Vinte dias após comércio abrir, mortes por Covid-19 aumentam 84% no DF

A quantidade de óbitos na 24ª semana epidemiológica disparou em relação à anterior, chegando a 85 vítimas

Rafaela Lima/Metrópoles

Imagem: (Reprodução/Rafaela Felicciano)

Na contramão do Brasil, que terminou pela primeira vez uma semana epidemiológica com menos óbitos que a anterior, o Distrito Federal viu a estatística aumentar segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Os números analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, mostram que a capital do país, entre os dias 31 de maio e 6 de junho (semana 23), contabilizou 46 novas mortes. Nos sete dias posteriores, a doença fez 85 vítimas, um aumento de 84,7%.

O período coincide com a flexibilização nas medidas para evitar o contágio da Covid-19. No dia 25 de maio, depois de 76 dias fechado, parte do comércio de rua reabriu. Dois dias depois, os shoppings receberam o aval para retomar o funcionamento.

Antes disso, o DF tinha presenciado uma pequena queda. Da semana 22 – do dia 24 ao dia 30 de maio – para a 23, houve redução de 31,3% das mortes, saindo de 67 para 46.

Para Jonas Lotufo Brant de Carvalho, professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, o aumento era previsto e tende a piorar. “O impacto das mortes não é visto de maneira imediata. Temos a incubação, a manifestação da doença e todo um caminho até a possível morte. Com as medidas de flexibilização, é provável que ainda teremos um aumento nas próximas semanas”, explicou.

O vice-presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, Alexandre Cunha, vai além. Segundo ele, dias antes da abertura do comércio, o vírus já estava circulando com mais intensidade. “A medida impulsionou o processo. Como os óbitos costumam acompanhar a curva de casos, com um delay de duas semanas, mais ou menos, a situação já piorou e tende a acelerar”, disse. “A gente torce para que o sistema de saúde suporte. Talvez seja necessário retroagir nessa medida.”

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que monitora o avanço da doença e que o aumento “vem seguindo a curva estimada no DF, cujo pico está previsto para julho”.

Óbitos por estado
O aumento de óbitos na 24ª semana epidemiológica em relação à anterior aconteceu, também, em outras 14 unidades da Federação. Em comparação, o DF é o quarto estado com o maior crescimento, perdendo apenas para Mato Grosso do Sul (250%), Mato Grosso (146,1%) e Roraima (100%).

Ocupação de leitos de UTI
Na manhã dessa terça-feira (16/06), a ocupação de leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) reservados para pacientes com o novo coronavírus chegou a 70,6% no Distrito Federal. O número considera 372 lugares em hospitais públicos e 224 em privados, segundo dados que a Secretaria de Saúde divulgou.

No caso da rede pública, 241 unidades estão com alguém em estado grave, ou seja, 64,78%. Nos particulares, são 180 camas específicas para infectados pela Covid-19 ocupadas: 80,8%.

Há 11 dias, em 5 de junho, a ocupação total era de 59% e cresceu para 65,4% em 8 de junho.

Fonte: Metrópoles e Jornal Estadão Mato Grosso

Abranham Weintraub, ataca direitos da Comunidade Negra, Indígena e Pessoas com Deficiência

Em seu último dia como Ministro da Educação, Abranham Weintraub fecha sua trajetória à frente desta importante instituição, assinando a Portaria 545 revogando a Portaria n°13/2016 que garantia por meio cotas o acesso de negros ( pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência a programas de pós-graduação ( Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado). A portaria 13, dava continuidade, à políticas públicas de cotas raciais ingresso no Ensino Superior.

Embora, essa revogação tenha sido um fato simbólico com repercussão política, este ato perverso confirma a postura autoritária deste cidadão que não respeita a luta dos povos que construíram o nosso país e sem reconhecimento, foram colocados à margem da sociedade relegados por séculos a invisibilidade.

Neste sentido, o longo processo de exclusão destes povos é negado pelo ex-ministro quando afirma de forma veemente que “odeia povos indígenas, odeia esse termo e que só tem um povo nesse país, o povo brasileiro e ainda afirma que é preciso acabar com esse negócio de povos e privilégios.” Essa fala evidencia o pensamento preconceituoso que se consolida no mito da democracia racial, largamente repercutido por um seleto grupo supremacista branco da sociedade que se beneficiaram historicamente do acesso à educação formal no nosso país.

Não reconhecer a dívida social do Brasil com o povo negro e os povos originários é andar na contramão da construção de políticas públicas que foram conquistadas ao longo de quase duas décadas de luta destes povos que compõem a maioria do povo brasileiro que não é um único povo, de uma só raça, mas um povo diverso em raças e culturas que ricamente formam o povo brasileiro.

Diante de tamanhas incoerências, os partidos PSOL, PT, PDT, REDE e PCdoB protocolaram um PDL ( Projeto de Decreto Legislativo) para tentar suspender os efeitos desta portaria. O Movimento Negro fez um pedido à PGR pela nulidade deste ato.

A diretoria do Sinpro repudia o discurso do ex- ministro Abranham Weintraub, e continuará na luta para garantir o acesso à educação pública de qualidade a todas e todos e estará atenta para que essas políticas públicas como a Portaria 13/2016 continuem sendo implementadas.

Sinpro-DF vai ao MPT para assegurar condições de trabalho e direitos da categoria

O Sinpro-DF se reuniu, na quarta-feira (17), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a volta às aulas, principalmente, em relação às condições de saúde, higiene, atendimento presencial para entrega de material impresso e toda a interação que professores(as) orientadores(as) terão com estudantes, comunidade escolar e entre os(as) próprios(as) professores(as) durante o período da pandemia.

O MPT ouviu o relato do sindicato e quis saber como os encaminhamentos relacionados à volta às aulas estão acontecendo. Agendaram nova reunião para a próxima quarta-feira (24) a fim de dar continuidade à discussão. As procuradoras do Trabalho Carolina Pereira Mercante e Geny Helena Fernandes Barroso se comprometeram a apurar para saber se o Governo do Distrito Federal (GDF) está cumprindo com todas as medidas sanitárias e outras situações relacionadas à saúde dos(as) trabalhadores(as) do magistério.

O Sinpro-DF, por sua vez, fornecerá ao MPT documentos e informações para municiar as procuradoras na apuração das condições de trabalho a que o GDF submete a categoria do magistério público durante a franca expansão da pandemia do novo coronavírus e antes do pico. A imprensa notificou que a Secretaria de Saúde prevê o pico da pandemia no DF em 13 de julho.

Pandemia do novo coronavírus revela a importância do SUS

A pandemia devido ao novo coronavírus pegou o mundo de surpresa. Começou em Wuhan, na China, e se espalhou por 196 países. Dados da Universidade John Hopkins, da manhã de quinta-feira (18), mostravam que a covid-19 já havia matado 450.137 pessoas e havia 8.383.277 milhões de pessoas contaminadas em todo o mundo.

No Brasil, o combate à pandemia é vergonhoso. Reagiu muito mal à presença do novo coronavírus. A política negacionista do presidente Jair Bolsonaro de refutar a importância da crise sanitária, chamando-a de “gripezinha”, foi o jeito que ele encontrou para não construir um projeto coordenado entre União, estados e municípios para, de fato, enfrentar essa crise sanitária.

“Gripezinha” para esconder o dinheiro público – O discurso da “gripezinha” foi a jogada para nem sequer cogitar a revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016 e investir dinheiro público no Sistema Único de Saúde (SUS) e não desembolsar dinheiro público para investir no isolamento social de milhões de brasileiros. Foi também uma forma de esconder mais de R$ 2 trilhões a mais do Orçamento da União para os bancos a título de “ajuda” por causa da pandemia da covid-19.

É por causa dessa política negacionista que, hoje, em pleno pico da pandemia, o Brasil está, hoje, sem Ministro de Saúde. Dois ministros saíram do cargo por divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o encaminhamento do combate à covid-19. Agora, sem ministro, o Presidente segue sua necropolítica de diminuir a importância da crise sanitária que já transformou o Brasil no líder mundial em mortes e contaminação. A gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro é um desastre. Só não está pior por causa de governadores que têm promovido algum controle.

Necropolítica e expansão da pandemia – Bolsonaro adotou a necropolítica como forma de governo. Com isso, sem considerar a brutal subnotificação pela falta de testes, o Brasil registrou, no início da tarde desta quinta (18), 955.377 casos confirmados e 47 mil mortes. Por causa da brutal subnotificação pela falta de testes, cientistas dizem que o número real de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 80 mil óbitos e mostra uma pandemia em franca expansão.

A pandemia está em franca expansão no País, que assumiu o primeiro lugar no mundo em mortes totais, diárias, contaminados e falta de testes. Só não está pior porque, apesar do desinvestimento promovido pela EC95/2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) resiste e tem salvado milhares de vidas afetadas pela pandemia e outras doenças.

A importância do SUS – Muita gente que o desconsiderava, hoje reconhece e o defende. Esse fenômeno, de reconhecer a importância dos sistemas públicos de saúde ocorreu em outros países durante a pandemia. O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não tinha, antes da pandemia, a compreensão da importância do sistema público de saúde. O mesmo aconteceu com o primeiro ministro da Inglaterra, Boris Johnson. Ao sair da UTI após contaminação pela covid-19, disse que teve a vida dele salva pelo sistema público de saúde.

Com exceção da bancada de esquerda e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que declarou só ter tomado conhecimento da dimensão e da importância do SUS com a pandemia e que ia mudar seu posicionamento sobre ele, ninguém ouve nenhuma palavra nesse sentido do Presidente da República e seus ministros. Em nenhum momento Bolsonaro cogitou a revogação das medidas de restrição de recursos para a saúde.

É graças ao SUS que milhares de brasileiros afetados pela covid-19 estão tendo suas vidas salvas. É importante continuar lutando em defesa do SUS e, sobretudo, exigir que ele tenha o financiamento público necessário para seu aperfeiçoamento. A EC 95/16, que entrou em vigor em 2017, e congelou por 20 anos dos gastos públicos com educação, saúde, assistência social, serviços públicos em geral tem causado um rombo sem precedentes no SUS.

EC95 e o rombo de R$ 400 bi no SUS – Só em 2019, o prejuízo da EC95/16 ao SUS chegou a R$ 20 bilhões. O Conselho Nacional de Saúde estima que, nesses 20 anos de congelamento, o prejuízo para o SUS será da ordem de R$ 400 bilhões. Houve uma redução importante da participação da saúde no PIB de 15,77% para 13,54%.

Pode parecer um recuo pequeno, mas não é porque a população cresce e, a contrapartida, é a redução dos investimentos em saúde pública. Defender o SUS é exigir a revogação da EC 95/2016 para que o sistema possa ser mais qualificado e atender aos mais de 140 milhões de brasileiros que o utilizam e às centenas de tipos de doenças que o povo enfrenta. Só o SUS faz frente à prevenção e à promoção de saúde no País.

Dentre muitos outros atendimentos, ele é o responsável pelo Programa Nacional de Imunização, um dos mais importantes do mundo, e único local em que pessoas picadas por bichos peçonhentos têm atendimento. É imprescindível que ele continue existindo.

É fundamental defender o fortalecimento da atenção primária da saúde que o governo Bolsonaro desmontou com o fim de programas, como o Mais Médicos. É preciso defender os princípios fundantes do SUS porque, o que se assiste hoje, é a substituição desses princípios por uma visão hospitalocêntrica, em vez de compreender a necessidade de promover e defender a saúde da população com um sistema de prevenção forte e eficiente.

Dentre outros atendimentos, ele é o único responsável pelo Programa Nacional de Imunização, um dos mais importantes do mundo. Único local do País que atende vítimas de bichos peçonhentos e que promove a atenção primária da saúde, que o governo Bolsonaro tem desmontado. O que se assiste é a substituição dos princípios do SUS por uma visão hospitalocêntrica, em vez da promoção e defesa da saúde da população com um sistema de prevenção forte e eficiente.

Abraham Weintraub anuncia saída do MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou agora a pouco que deixa o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado de Bolsonaro.

A saída de Weintraub, é resultado de uma gestão cheia de escândalos, equívocos, e desrespeito aos professores(as) e estudantes. Recentemente, Abraham Weintraub aparece em um vídeo fazendo inclusive ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Vale ressaltar que o ex- ministro, está sendo investigado no Relatório das FakeNews.

No último domingo (14), sem nenhuma preocupação com à pandemia da Covid-19, Weintraub esteve presente em manifestações sem o uso de máscaras, EPI obrigatório na capital. A multa foi aplicada pelo GDF, no valor de R$ 2 MIL.

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL REPUDIAM RECOMENDAÇÕES PARA O RETORNO DAS AULAS DURANTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Nós, gestoras(es), professoras(es), orientadoras(es) educacionais, pedagogas(os), profissionais da limpeza, vigias, merendeiras, secretárias(os) escolares e supervisoras(es) viemos, por meio desta nota, registrar nossa contrariedade à proposta da Secretaria de Educação do Distrito Federal para a realização obrigatória das atividades pedagógicas não presenciais, bem como a RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020– PROEDUC de 21 de maio de 2020 e a RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020 do Conselho de Educação do DF, publicadas respaldando a política de flexibilização da quarentena nas escolas e tentando responsabilizar os (as) profissionais da educação pelo não cumprimento do ano letivo, na mesma semana em que o Brasil alcançou mais de mil mortes diárias.E, ainda, reiteramos a impossibilidade de manter a vigência do Decreto Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020 do GDF, em que as atividades educacionais ficam suspensas apenas até o dia 31 de maio (Art 2°).

Estamos em 2º lugar no ranking de países com mais casos no mundo, já são quase 340 mil casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 21.581 mortes, isso sem considerar a subnotificação de casos. No DF são 91 mortes e 6.024 de infectados, segundo o levantamento da Secretaria de Saúde no início do dia 23/05/20, o que nos coloca numa posição controlada em relação a outros estados brasileiros, resultado de um isolamento e distanciamento social antecipado.

A tentativa de salvar o ano letivo a qualquer custo, seja presencialmente ou virtualmente, desconsidera os fundamentos pedagógicos de qualidade educacional e da realidade econômica e social da comunidade escolar. A Educação Infantil possui peculiaridades que não podem ser resumidas a hora aula televisiva, atividades impressas e controle de frequência. A educação de crianças bem pequenas e crianças pequenas se dá essencialmente pela interação, pelo contato, pela relação na proximidade, pelo compartilhar de materiais e espaços, pela afetividade do toque, pelo movimento corporal, pela oralidade para garantir o desenvolvimento integral das mesmas.
Por isso, apontamos algumas questões que devem ser problematizadas:

• A Tele Aula e EAD são excludentes pois o acesso não é igualitário. Ainda que haja a proposta de contratação de pacotes de dados para quem precisa, existem famílias que não possuem smartphones, computadores ou tablet´s disponíveis para serem utilizados pelas crianças, ou mesmo televisão;

• A Tele Aula e EAD responsabilizam ainda mais as famílias que já estão sobrecarregadas com as tarefas domésticas, trabalho remoto, ou mesmo, em situações de vulnerabilidade social;

• O material impresso para que seja realizado periodicamente pelas crianças é um retrocesso comparado ao trabalho complexo da educação infantil, desencontrando com os documentos norteadores e as bases teóricas que orientam as práticas pedagógicas. E ainda colocam em risco as famílias que precisariam se deslocar para buscar e devolver estas atividades em transporte público cheio e gastando um dinheiro que já está escasso;

• No caso do retorno as aulas presenciais, manter as medidas de segurança como: a distância entre pessoas, o não compartilhamento de materiais, o uso de máscara, e a higienização frequente de mãos, solas de sapato, superfícies compartilhadas, as medidas de aferição da temperatura são inviáveis e sobre-humanas quando pensamos numa rotina pedagógica de um adulto com até 28 crianças de 4 ou 5 anos em estruturas físicas diversas de cada unidade escolar.

Diante disso, constata-se que a SEDF, a PROEDUC e o CEDF não (re)conhecem a realidade da comunidade escolar e que não houve medidas de acompanhamento das mesmas, ainda que as condições tenham mudado drasticamente por causa da pandemia. Os argumentos aqui registrados não pretendem inviabilizar o acesso ao direito educacional das (os) cidadãs (ãos), mas sim, reconhecer o contexto adverso vivenciado na atualidade no qual precisamos garantir a manutenção da vida e da saúde pública prioritariamente.

Consideramos que existem formas da escola e seus profissionais contribuírem com a Educação Infantil e com a comunidade escolar para o enfrentamento da crise que estamos vivendo, mas essa contribuição não pode passar pela exposição à contaminação das crianças, de seus familiares e dos profissionais da educação, assim como também não pode contribuir para o sucateamento da qualidade educacional da nossa etapa de educação básica. Há ainda uma preocupação real com a possível regulamentação da Tele Aula, da educação à distância e domiciliar, e, portanto, o enfraquecimento das políticas públicas de educação e da banalização dos documentos norteadores e pressupostos teóricos educacionais, já que é sabido que a educação pública não é prioridade neste governo federal e distrital.

Defendemos ainda a autonomia das escolas no planejamento das suas atividades, conteúdos curriculares e avaliação no retorno às atividades presenciais nas unidades escolares. Precisamos ter olhar sensível aos riscos do retorno presencial das aulas nas escolas e à obrigatoriedade de um ensino a distância, considerando as especificidades de cada etapa de educação, as realidades socioeconômicas da comunidade escolar e o contexto adverso atual.

Sinpro-DF reúne com presidente da CLDF para discutir alíquotas que reduzem salário

Os presidentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), e do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), Ney Ferraz Junior, comprometeram-se com o Sinpro-DF e com a deputada distrital Arlete Sampaio (PT), que viabilizou a reunião, a reabrir discussão com o governador Ibaneis Rocha (MDB) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que aumenta o valor das alíquotas previdenciárias dos(as) servidores(as) públicos(as).

A decisão foi tomada após o sindicato apresentar a projeção dos impactos das alterações previstas de serem implantadas ainda este ano e as preocupações com o orçamento pessoal dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa e, sobretudo, dos(as) aposentados(as).

A reunião com o Sinpro-DF, o presidente da CLDF, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) – que, além de providenciar a reunião, também participou – e o presidente do Iprev/DF ocorreu, na tarde da segunda-feira (15), para discutir o PLC 46/2020, de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF), que adéqua o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às regras da Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da Previdência).

Na ocasião, o Sinpro-DF reafirmou que aplicar qualquer aumento de alíquota neste momento significa redução brusca de salário, uma vez que 2020 é o sexto ano em que a categoria está sem nenhum reajuste e nenhum tipo de melhoria salarial. Destacou, principalmente, a situação dos(as) aposentados(as). Com salários defasados, o poder aquisitivo caiu significativamente nesta meia década de arrocho neoliberal.

Impactos das novas alíquotas – A alteração das alíquotas de contribuição previdenciárias será desastrosa, sobretudo para os(as) aposentados(as), porque terão o impacto do aumento DE 11% PARA 14% sobre a parcela do provento que excede não mais o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas sim sobre o valor que ultrapassa o salário mínimo.

Na forma como é hoje, o(a) aposentado(a) do serviço público do DF que ganha até R$ 6.100,00, não é taxado. Agora, com a proposta da reforma, a base de contribuição é o que ultrapassa o salário mínimo e sua contribuição terá um impacto de mais de R$ 707,00 mensalmente no salário.

Aposentado(a) que recebe provento no valor de R$ 7.000, por exemplo, com a nova regra, vai pagar R$ 833,70 todo mês, quando, pelas regras atuais, paga uma contribuição inferior à R$ 100,00. À medida que o valor do provento aumenta, cresce junto o valor da parcela a ser debitada para a nova contribuição previdenciária.

Os(as) servidores(as) da ativa também sofrerão com os reajustes de 11% para 14%. Quem ganha a partir de R$ 1 mil terá R$ 140,00 abatidos mensalmente dos seus salários (na regra atual, esse valor mensal é de R$110,00) a título de contribuição previdenciária. A parcela aumenta à medida que o salário também é maior. Por exemplo: quem possui um salário de contribuição hoje de R$ 7 mil, terá debitado do salário 14% e vai pagar, todo mês, R$ 980,00 de contribuição previdenciária (pela regra atual, esse valor é de R$ 770,00).

Reunião com aposentados e mobilização – Na manhã dessa mesma segunda-feira (15), a diretoria do Sinpro-DF também se reuniu com os(as) aposentados(as) para apresentar o PLC 46/2020, cuja autoria é do Governo do Distrito Federal (GDF) e encaminhado para a CLDF em maio e outros assuntos. Na oportunidade, a diretoria ressaltou a importância de todos(as) estarem conscientes da gravidade da intenção do GDF em realizar a mudança de regras.

A diretoria informa que toda a categoria do magistério público – ativos(as) e aposentados(as) – será acionada pelo Sinpro-DF para mobilização, apesar de todas as restrições do momento por causa da pandemia do novo coronavírus, para uma campanha virtual contra essas alterações. Informa que precisa da participação de todos(as) no sentido de cobrar dos(as) deputados(as) que não comunguem com a implantação de regras criadas para sacrificar mais ainda a categoria do magistério.

Reforma da Previdência – Importante ressaltar que as alterações são resultado da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que atacou, brutalmente, os direitos dos(as) trabalhadores(as) dos serviços públicos e da iniciativa privada. Agora, as categorias profissionais estão sofrendo as consequências desta e de outras reformas, que atingem, fortemente, aposentados(as) e pensionistas.

As novas alíquotas de contribuição previdenciárias foram instituídas pela reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que alterou a Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019 e entraram em vigor em março deste ano. As alíquotas progressivas estabelecidas pela reforma da Previdência incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Alíquotas previdenciárias é o tema do Saber Viver em Casa desta quarta (17)

O programa Saber Viver em Casa, desta quarta-feira (17), às 18h, vai abordar as alíquotas previdenciárias que o Governo do Distrito Federal (GDF) irá adotar, conforme determina a Emenda Constitucional 103/2019, resultante da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro realizada no ano passado.

Os diretores do Sinpro-DF Cláudio Antunes Correia e Cleber Soares e a assessora do Dieese, Ana Paula Mondadore, irão explicar o que são as alíquotas previdenciárias e o impacto delas na vida dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Não perca! O Saber Viver em Casa desta quarta será transmitido, ao vivo, às 18h.

O Saber Viver em Casa é um programa de TV realizado por uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária e é transmitido, ao vivo, pelo canal 12 da NET e pelo Facebook e You Tube do Sinpro-DF.

Assista, divulgue e participe!
#ProgramaDeTv
#FiqueEmCasa

CARTA AO CONGRESSO NACIONAL

Pela derrubada imediata do veto presidencial ao parágrafo 6º do art. 8º da Lei Complementar 173/2020

Exmo. Sr. Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre
Exmos.(as) Srs.(as) Líderes Partidários
Exmos.(as) Srs.(as) Parlamentares

Os/As 4,5 milhões de trabalhadores/as em educação das escolas públicas brasileiras, em apoio e solidariedade aos demais servidores públicos que estão na linha de frente ao combate da pandemia do coronavírus, vêm a Vossas Excelências requerer que seja pautada na Sessão Ordinária do Congresso Nacional, do próximo dia 17 de junho (amanhã), a apreciação e a consequente derrubada do veto presidencial nº 17/2020 aposto ao parágrafo 6º do art. 8º do PLP nº 39/2020, que deu origem à Lei Complementar nº 173/2020 sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

As exceções às medidas de congelamento das carreiras dos servidores públicos federal, estadual, distrital e municipal, aplicadas ao supramencionado artigo, foram amplamente consensuadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – tendo sido registrado apenas um voto divergente entre os senadores da República – e fazem justiça àqueles servidores que estão e se manterão em situação de risco e de extrema dedicação ao povo brasileiro durante e após o período da trágica pandemia da COVID-19.

Mesmo diante da iminente ameaça de veto à época da tramitação do PLP 39/2020, proposta pela área econômica do governo federal – e com a qual o Presidente da República não demonstrou tanta afinidade, o que contribuiu para a decisão quase unânime no Senado Federal –, havia um compromisso tácito entre os parlamentares do Congresso Nacional em apreciar, logo na sequência, o possível veto que acabou ocorrendo.

Neste sentido, e à luz da necessidade de reconhecimento dos profissionais que atuam no combate ao coronavírus e que se dedicam em promover o bem-estar da população, apelamos a Vossas Excelências para que cumpram o acordo estabelecido à época da tramitação do PLP 39/2020 e derrubem na próxima sessão do Congresso Nacional o referido veto presidencial.

Certos de contar com a atenção e compromisso dos(as) nobres parlamentares, subscrevemos.

Brasília, 16 de junho de 2020

Diretoria Executiva e Entidades Filiadas à CNTE
#derrubaoveto
CONGELAMENTO DE SALÁRIOS, NÃO
Em defesa do serviço público

Clique aqui e leia a carta em pdf

Uso massivo de máscaras pode ‘impedir segunda onda de covid-19’, diz estudo

O mundo tenta sair da quarentena, mas a pandemia do novo coronavírus não deixa.

Nos últimos dias, vários países que tentaram retomar suas atividades tiveram que voltar a adotar medidas restritivas devido ao aumento de infecções.

Em Pequim, seis grandes mercados foram fechados. Na Índia, houve um recorde de casos diários. E nos Estados Unidos, seis Estados relataram que seus hospitais estavam ficando cheios rapidamente.

Ilustração mostra pessoas usando máscaras As máscaras são indispensáveis em ambientes onde há muita gente

Ao mesmo tempo, enquanto em algumas partes do mundo a taxa de contágio pareça estar diminuindo, globalmente, a pandemia está piorando, disse Tedros Adhanom Ghebreyesu, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).

É o caso da América Latina, o novo epicentro da pandemia. Em 12 de junho, a região tinha mais de 1,5 milhão de casos e mais de 70 mil mortes.

O contágio também está se acelerando na África, segundo a OMS. No início deste mês, o continente já havia registrado mais de 200 mil infectados.

No total, já existem no mundo mais de 7,9 milhões de infectados e mais de 434,8 mil mortes, e não existe ainda uma vacina ou um remédio eficaz contra a covid-19.

Então, o que podemos fazer para nos proteger ao sair de casa?

Um estudo recente da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, oferece novas evidências de que as máscaras podem ser cruciais para evitar uma nova onda de infecções.

Proteção eficaz

Ilustração mostra máscara barrando vírus

A pesquisa afirma que os lockdowns sozinhos não serão suficientes para impedir futuras ondas de contágio, a não ser que isso seja combinado com o uso massivo de máscaras para retardar a propagação da doença.

Mesmo máscaras de pano caseiras, que têm eficácia limitada, podem “dramaticamente” reduzir a taxa de transmissão se usadas por um número de pessoas suficiente.

“Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras faciais pelo público”, disse Richard Stutt, pesquisador de epidemiologia da Universidade de Cambridge e coautor do estudo, em um comunicado.

“Se o uso generalizado de máscaras pelo público for combinado com distanciamento físico e algum confinamento, poderá oferecer uma maneira aceitável de lidar com a pandemia e retomar a atividade econômica muito antes de haver uma vacina.”

Como se chegou a essa conclusão?

O Saers-CoV-2 é transmitido por meio de gotículas exaladas por pessoas infectadas, principalmente quando se fala, tosse ou espirra.

Para o estudo, os pesquisadores usaram modelos matemáticos dos vários estágios de infecção e da transmissão pelo ar e pelas superfícies.

A ideia era analisar diferentes cenários para o uso das máscaras em combinação com medidas de distanciamento.

Ilustração mostra diferentes modelos de máscara

Para o estudo de epidemias, os especialistas usam a taxa de reprodução do vírus, ou Rt, que indica quantas pessoas podem ser contaminadas por quem já tem o vírus. Para uma pandemia ser contida, o Rt deve ser menor que 1.

Os modelos mostraram que, se uma pessoa usa máscara sempre que sai em público, isso é duas vezes mais eficaz para reduzir o Rt do que quando alguém usa a máscara só depois que tem sintomas.

Eles também indicaram que, se pelo menos metade da população usa máscara rotineiramente, o Rt é reduzido para menos de 1.

Dessa maneira, as curvas de contágio podem ser achatadas, e as medidas de contenção, afrouxadas.

Máscaras caseiras

Pesquisas afirmam que máscaras caseiras feitas de pano também podem reduzir a propagação da covid-19. “Máscaras que capturam apenas 50% das gotas exaladas ainda proporcionam um benefício à população”, afirma o estudo.

Isso pode ser vital nos países em desenvolvimento, onde um grande número de pessoas carece de recursos, disse Chris Gilligan, coautor da pesquisa. “Máscaras caseiras são uma tecnologia barata e eficaz.”

A forma mais eficaz de retomar a vida cotidiana é incentivar todos a usarem máscara sempre que estiverem em público, disse John Colvin, da Universidade de Greenwich, outro autor da pesquisa.

Os cientistas de Cambridge resumem o resultado de suas pesquisas com uma mensagem: “Minha máscara protege você, sua máscara me protege”.

Os autores do estudo reconhecem, no entanto, que ele tem limitações por ser baseado em modelos matemáticos e alertam que, “em uma nova doença, é impossível obter evidências experimentais precisas para possíveis intervenções de controle”.

Brooks Pollock, cientista da Universidade de Bristol que não participou da pesquisa, ouvido pela agência de notícias Reuters, acredita que o impacto das máscaras pode ser muito menor do que o previsto.

O que dizem os especialistas sobre o uso de máscaras

Os resultados da pesquisa de Cambridge vão ao encontro de outro estudo recente da Universidade Texas A&M.

Mulher usando máscara no transporte público

Esse trabalho analisou as tendências de propagação e medidas de combate aplicadas em Wuhan, na China, na Itália e em Nova York, nos Estados Unidos, e concluiu que o uso de máscaras em público é uma maneira eficaz e barata de prevenir o contágio.

“Juntamente com o distanciamento social, a quarentena e o rastreamento de contatos, isso representa uma oportunidade de parar a pandemia da covid-19”, diz o estudo.

No início da pandemia, o uso generalizado de máscaras não era recomendado. “Na época, os especialistas ainda não sabiam até que ponto as pessoas com covid-19 podiam transmitir o vírus antes que os sintomas aparecessem”, diz o site da Clínica Mayo, nos Estados Unidos.

“Também não se sabia que algumas pessoas têm covid-19, mas não apresentam nenhum sintoma. Ambos os grupos podem transmitir o vírus a outros sem saber.”

Mas agora, a OMS diz que “as máscaras devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente para suprimir a transmissão e salvar vidas”.

No entanto, alerta que o uso da máscara não é suficiente e deve ser combinado com o distanciamento social de pelo menos um metro, lavagem frequente das mãos e evitar tocar no rosto ou na máscara.

Pessoas usam máscara em calçadão na praia no Rio

Quanto ao uso de máscaras de pano, a OMS afirma que há “evidências limitadas de sua eficácia” e não recomenda seu uso maciço como controle da covid-19.

No entanto, a organização afirma que, em áreas de alta transmissão, onde há pouca capacidade de tomar medidas de controle ou é difícil manter a distância física, como no transporte público, lojas e ambientes lotados, as autoridades devem incentivar o uso de máscaras de pano.

Nos Estados Unidos, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças recomenda o uso generalizado de máscaras de pano.

No site da Universidade Johns Hopkins, a epidemiologista Lisa Maragakis é clara quando perguntada se a máscara deve ser usada como proteção contra o coronavírus: “Se você estiver em um local público onde se encontrará com outras pessoas, use uma máscara”.

Reprodução: BBC BRASIL