Coronavírus: quais são as maiores causas de morte no Brasil e no mundo e como se comparam com a covid-19
Jornalista: Leticia
Ainda que estejamos apenas na primeira metade de 2020, a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, caminha para se tornar uma das principais causas de morte em todo o mundo.
A pandemia já matou mais de 280 mil pessoas em todo o mundo desde o dia 9 de janeiro, quando o primeiro óbito foi registrado na cidade de Wuhan, na China.
Especialistas alertam, no entanto, que o número pode estar muito abaixo do real, por causa da subnotificação causada pela falta de testes em muitos países, e pela dificuldade de obter dados padronizados e atualizados sobre mortes.
“O cenário que vemos agora aponta para a possibilidade de que a covid-19 fique entre as principais causas de morte de 2020, mas só saberemos disso com certeza daqui a alguns anos, quando tivermos os dados”, disse à BBC News Brasil o epidemiologista Theo Vos, pesquisador do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.
Mesmo assim, os dados oficiais disponíveis dão uma ideia da dimensão da covid-19 diante de outras causas de morte, como doenças cardiovasculares e cânceres, que continuam sendo as mais mortíferas.
A seguir, você pode conferir no link abaixo, gráficos comparativos entre as mortes semanais atuais por Coronavírus e a média de óbitos semanais por outras causas de doença no ano de 2017.
Decisão do STF pode encurtar tempo para aposentados receberem atrasados
Jornalista: Leticia
Como Justiça demora muito para dar a decisão sobre correção de valores a serem pagos, Corte determinou que os “incontroversos” das ações devem ser quitados antecipadamente.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que órgãos do poder público podem antecipar pagamentos de parte das dívidas reclamadas na Justiça, deve encurtar o caminho de milhares de aposentados que aguardam há anos para receber os valores a quem têm direito. São valores dos chamados ‘atrasados’.
Muitos idosos, em especial, reclamaram na Justiça e ganharam o direito de receber diferenças de valores em seus benefícios, que ficaram defasados por não terem sido corrigidos ao longo dos anos, por exemplo.
Com a decisão, pelo menos parte desses valores, agora têm um caminho mais curto para serem quitados. A decisão do STF, que vale não somente para processos contra o INSS, mas para todas as ações movidas contra órgãos públicos, sejam os municipais, estaduais ou federais, determina que os chamados “valores incontroversos” podem ser executados antecipadamente.
Após as decisões em 1 e 2ª instâncias da Justiça, se devido o pagamento de algum valor atrasado, a execução não se iniciava imediatamente. Isto porque o INSS sempre recorria para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou STF para buscar a aplicação de um índice de atualização e correção monetária menos vantajoso ao segurado.
Por definição de uma decisão anterior do próprio STF, atualmente, o índice de atualização é composto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além da aplicação de juros pela Taxa Referencial de Valores, a “TR”, que corrige a poupança, por exemplo.
Para diminuir os índices de correção, a intenção do INSS, ao entrar com recursos, é de que seja aplicada a “TR” para atualização monetária.
Assim, quando o INSS recorre, o processo ‘trava’ e fica aguardando uma nova decisão da Justiça sobre quais índices de reajuste serão aplicados sobre o valor da causa. Por causa disso, o beneficiário enfrenta um longo período até poder receber seu dinheiro.
Pela decisão do STF, é o valor incontroverso que o requerente (beneficiário que entrou com o processo) já poderá ‘dar entrada para receber’. O entendimento, por unanimidade na Suprema Corte, foi de que é necessária a proteção social e ao direito de o requerente receber os valores.
Se o cidadão tiver direito à um valor adicional ao final do processo, por causa de uma nova decisão nos recursos do INSS, poderá solicitar essa diferença posteriormente.
Uma ressalva! A decisão do STF, portanto, apenas “pula a parte” da discussão sobre o cálculo do índice de atualização monetária para início da execução, mas o beneficiário ainda terá de esperar o trâmite do pagamento.
Agora vai?
No caso dos atrasados do INSS, significa que o dinheiro vai ser pago mais rápido? “Não, necessariamente”, diz a advogada previdencialista do escritório LBS Advogados, Cláudia Costa. Ela explica que a decisão encurta o caminho para que se “dê entrada no pedido de pagamento”, que é feito de duas formas.
Uma delas é para valores de até 60 salários mínimos. Para esses casos é emitida uma requisição de pequenos valores (RPV), que, de acordo com a lei, é quitada no mês seguinte à execução, por meio de depósito em conta judicial.
A outra forma é o precatório, que é um título de dívida judicial, quando o valor for superior a 60 salários mínimos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exige que esses títulos sejam emitidos para serem incluídos na previsão de orçamento no ano seguinte e então serem quitados.
Em ambos os casos, após a decisão da Justiça, o advogado apresenta o cumprimento da sentença para a execução de valores. O juiz distribui o RPV ou encaminha um ofício ao departamento de precatórios do órgão público que foi acionado. E a partir dessa fase, é que os prazos começam a ser computados.
No caso dos valores até 60 salários mínimos, a determinação é que seja feito depósito judicial no mês seguinte à execução, mas o prazo, de acordo com a advogada Cláudia Costa, tem se estendido por cerca de seis meses.
No caso dos precatórios, ocorre a inclusão no orçamento do ano seguinte,
Os precatórios são apresentados até o fim do mês de junho do corrente ano para serem incluídos no orçamento do ano seguinte. Por exemplo, precatórios apresentados este ano serão incluídos e pagos em 2021. Se forem apresentados após o mês de julho, o pagamento ocorre somente em 2022.
Mas ainda há o risco de o pagamento não ser efetuado, a depender do valor (geralmente acima de R$ 300 mil), sob alegação de que o órgão público ‘não tem dinheiro’.
“Quanto mais alto o valor, mais tempo demora”, diz a advogada.
Os pagamentos dos precatórios são efetuados até fim do ano. Geralmente o governo libera os recursos para essa finalidade entre os meses de abril e maio. No entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus há muitos processos parados, o que deve atrasar os pagamentos.
Diferente da iniciativa privada em que, nos casos de execução, o juiz pode determinar penhora de bens, quando o réu é o poder público, o pagamento é postergado até que o orçamento disponha dos valores.
INSS
Apesar de a decisão do Supremo ter sido originada em um processo no estado de São Paulo, contra o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a decisão vale para todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais. E o INSS é um dos casos mais recorrentes de processos na Justiça por reclamações de valores pagos a beneficiários.
Cláudia Costa conta que muitos idosos, ao tomarem conhecimento de todo o processo, lamentam: “depois de toda uma vida, ainda vou ter que esperar todo esse tempo ou morrer sem receber? ”.
A angústia desses aposentados não é sem motivo. Muitas vezes são os filhos ou até mesmo os netos que acabam recebendo os valores. Antes da demora e da burocracia para receber o dinheiro, o aposentado já, certamente, esperou vários anos pela decisão da Justiça em lhe dar ganho de causa. Esse processo todo pode demorar até 20 anos.
Consultas
A forma de acompanhar o andamento dos processos é por meio dos portais dos Tribunais Regionais Federais (TRF´s). O requerente deverá acessar o TRF de sua região e procurar por “requisições de pagamentos”, informar o CPF no local indicado. Na página com as informações do atrasado, clique em “Procedimento”. Se aparecer “PRC”, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório. Se a dívida for menor que 60 salários mínimos aparecerá a sigla RPV.
Enfrentamento da violência contra idosos é o tema do Saber Viver em Casa desta segunda (15)
Jornalista: Maria Carla
O programa Saber Viver em Casa apresenta, nesta segunda-feira (15), às 18h30, um debate sobre a violência contra a pessoa idosa. O combate à violência contra idosos é atitude diária e sem trégua, mas, no dia 15/6 ele ganha uma relevância maior. É a data em que o mundo inteiro é sensibilizado pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Para falar sobre o assunto, o Sinpro-DF convidou, para esta edição, Jurilza Mendonça, que irá falar sobre o enfrentamento à violência contra os idosos. Ela é doutora em política social e consultora-pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (Neppos/Ceam) da Universidade de Brasília (UnB). Elineide Rodrigues, diretora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados, irá acompanhar a pesquisadora.
Entre os assuntos que formam o tema do debate, destaque para a atenção a idosos(as) neste momento de pandemia do novo coronavírus; ações governamentais e políticas de Estado, como a existência de algum plano nacional de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; como ocorre a violação de direitos; legislações, como a política nacional do idoso; como o Estatuto do Idoso vem sendo praticado; o dificulta a implantação das políticas, a existência de uma rede de proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas. O debate virtual abordará essas e outras matérias relacionadas à violência contra idosos.
A data de 15/6, instituída, em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, é a culminância da Semana Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre entre os dias 1º e 15 de junho.
Confira no programa Saber Viver em Casa, ao vivo, nesta segunda-feira (15/6), às 18h30.
Não perca!
O Saber Viver em Casa é um programa de TV realizado por uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária e é transmitido, ao vivo, pelo canal 12 da NET e pelo Facebook e You Tube do Sinpro-DF.
Sinpro-DF disponibiliza plataforma exclusiva para retorno às aulas em período de pandemia
Jornalista: Maria Carla
Acompanhando o retorno às aulas, o Sinpro-DF disponibiliza, desde este sábado (13/6), para a categoria, uma plataforma exclusiva para retorno às aulas durante o período da pandemia do novo coronavírus.
As teleaulas e o ambiente virtual passaram a ser realidade na vida de professores e professoras, de estudantes e suas famílias. Uma situação extremamente nova que tem modificado de forma inesperada as condições de trabalho e a educação. A insegurança diante de um Plano de Retorno às Aulas acelerado está deixando a comunidade escolar ansiosa de sua realocação na imatura estrutura de oferta do serviço público de educação que utiliza as tecnologias ou de material impresso para atender ao direito à aprendizagem e direito ao trabalho digno dos(as) trabalhadores(as) do magistério público.
Dizer que “vamos aprendendo fazendo” não é tão simples como parece perante a ausência de condições e os percalços econômicos, formativos, espaciais, temporais e de saúde manifestados já neste inicial período de execução do plano improvisado para a excepcionalidade que o mundo vive. Especialmente, a categoria de professores e professoras está ansiosa diante dos desafios impostos pelo teletrabalho, uma vez que a presença nas relações é condicionante para o ofício do professor e da professora.
Por isso, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) está incitado a proteger, orientar, informar e defender a comunidade escolar com vistas a garantias inalienáveis das condições justas e humanitárias de trabalho e de aprendizagem. Desse compromisso, foi construída esta plataforma de manifestações. A comunicação aqui é um importante instrumento para a atuação do sindicato no acompanhamento dessa alternativa de educação promovida pela Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF). O relato de sua experiência e de suas dificuldades servirá de base para ações institucionais e jurídicas do sindicato.
Este espaço https://sinpro25.sinprodf.org.br/retorno-as-aulas/ tem como foco exclusivo o retorno de volta às aulas de forma remota e que também será um local que proporcionará a oitiva dos(as) professores(as), orientadores(as), com o intuito minimizar as possíveis consequências e dificuldades que também atingem de forma certeira os diversos segmentos da comunidade escolar – pais, estudantes e demais trabalhadores(as) da educação.
Violência contra a mulher: DF foi o segundo estado em números de denúncias
Jornalista: Leticia
O Balanço da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foi divulgado nesta quarta-feira (3/06) e indicou que, em 2019, o Distrito Federal foi o segundo da federação a registrar maior número de denúncias de violência contra a mulher.
O documento revelou que este tipo de violência foi o mais praticado entre todas as denúncias recebidas pelo canal, cerca de 79%. E dividiu os registros em três categorias, sendo a violência física a mais praticada (61,11%), seguida da violência moral (19,85%) e a tentativa de feminicídio (6,11%).
Ainda segundo o documento, as violações são multidimensionais, já que apresentam diferentes intensidades e podem acontecer de forma mútua. Um exemplo são as subdivisões da violência física em lesão corporal grave, lesão corporal gravíssima e lesão corporal leve.
A faixa mais recorrente apontada pelo estudo é de mulheres declaradas pardas, com faixa etária entre 25 a 30 anos. Nos registros de violência doméstica, as relações dos suspeitos com as vítimas mais recorrentes são companheiros (33,15%), ex-companheiros (17,94%) e cônjuge (12,13%).
O que diz a lei
Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar é aquela baseada no gênero, praticada dentro de casa, no âmbito da família (com ou sem vínculo consanguíneo) ou em qualquer relação íntima de afeto, e que possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher.
Conselho de Educação recebe pesquisa realizada pelo Sinpro-DF
Jornalista: Maria Carla
O diretor do Sinpro-DF, Alberto Ribeiro, participa da reunião ordinária do Conselho de Educação do DF, no dia 9/6/20202, na qual apresentou o resultado das pesquisas sobre Covid-19 e volta às aulas, realizadas pelo Sinpro-DF
O Sinpro-DF apresentou o resultado da pesquisa sobre Covid-19 e volta às aulas ao Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), durante reunião ordinária do órgão, realizada na tarde desta terça-feira (9). Com esta matéria, o sindicato também finaliza a série intitulada “Exclusão educacional no DF” sobre o resultado das duas pesquisas com a comunidade escolar. Confira no final do texto todas as matérias da série e o arquivo completo do Relatório Final da Pesquisa do Sinpro-DF.
O sindicato tem acento no Conselho e, em sendo um dos 17 membros representantes da sociedade civil, destaca a importância de apresentar o resultado da pesquisa ao órgão normativo e consultivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) porque, a partir das respostas, a pesquisa pode trazer informações importantes e pertinentes sobre a rede pública de ensino do DF.
“Essa pesquisa apresenta opiniões da comunidade escolar, desde pais, mães e responsáveis por estudantes até professores e orientadores educacionais e pode nortear alguma ação da SEEDF”, afirma Alberto Ribeiro, coordenador da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF e representante do sindicato na reunião do conselho.
Ribeiro informa que os(as) conselheiros(as) representantes da SEEDF e demais gostaram da iniciativa, acharam válido o conteúdo apresentado porque traz uma luz sobre as atividades remotas. Eles/as pediram ao sindicato a realização de outra pesquisa após o início das aulas remotas, a serem iniciadas no fim de junho.
“Foi uma pesquisa importante apresentada ao Conselho, que a recepcionou muito bem. Tanto é que me deu um espaço bom para apresentá-la. Após a apresentação, seis conselheiros comentaram e, dentre os comentários, disseram que o Sinpro-DF, mesmo não tendo a obrigação de fazer esse trabalho, o fez e trouxe luz a uma escuridão de informações por meio das opiniões de pais, responsáveis, professores e orientadores educacionais em relação a atividades mediadas por tecnologias. Isso é importante do ponto de vista de dados para orientar os passos a serem seguidos a partir de agora”, analisa o diretor.
Pandemia e volta às aulas: o conteúdo da pesquisa
Realizadas entre os dias 21 e 31 de maio, as duas pesquisas de opinião sobre a pandemia da Covid-19 e a volta às aulas foram disponibilizadas no site e redes sociais da entidade. Uma pesquisa foi feita com pais, mães e responsáveis por estudantes; e, a outra, com professores(as) e orientadores(as) educacionais – cujos questionários foram respondidos de forma espontânea e por livre adesão dos participantes.
No questionário dirigido aos(às) pais, mães e responsáveis por estudantes, havia 14 perguntas dando conta do tema da volta às aulas durante a pandemia do novo coronavírus e as condições materiais de cada família sobre o retorno presencial e o acesso às aulas de ensino remoto por meio de tecnologias. A pesquisa destinada aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais, com 16 perguntas, também tratava do mesmo tema e das condições de trabalho em casa.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa foi disponibilizada no site para livre adesão da comunidade escolar. Dez mil pais, mães e responsáveis responderam, livremente, as 14 perguntas do questionário dirigido a eles/as. Já a pesquisa destinada a professores(as) e orientadores(as) educacionais, com, 16 perguntas, foi respondida por 4.020 trabalhadores(as) do magistério público. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e/ou para menos, segundo todos os parâmetros para garantir uma pesquisa segura, que possa retratar, o mais próximo possível, a realidade do segmento pesquisado.
Entre os critérios para assegurar a segurança no levantamento, o sindicato adotou regras e aplicativos que impedem fraudes. As pessoas que preencheram o formulário destinado aos pais, mães e responsáveis por estudantes da rede pública de ensino só poderiam utilizar um único CPF.
Foram utilizados também dois critérios que impedem a interação de robôs nos meios eletrônicos: a proteção do IP (Internet Protocol/Protocolo de Interne), de forma que o mesmo IP só poderia participar da pesquisa com até dois CPF diferentes; e uma proteção denominada Captcha, que serviu para impedir que robôs respondessem o questionário de maneira a distorcer a pesquisa.
No caso do questionário dos(as) professores(as)/orientadores(as) educacionais, a metodologia foi mais refinada porque participaram, apenas, os(as) trabalhadores(as) do magistério da SEEDF com cadastro de associado ao Sinpro-DF. O cadastro de cada um(a) dos(as) que participaram da pesquisa foi conferido para verificar se era, realmente, sindicalizado(a), de forma que há uma precisão no levantamento geral entre o público que participou da pesquisa. Os(as) trabalhadores(as) do magistério também só puderam responder uma única vez, seguindo os critérios de segurança de IP e de Captcha.
O Sinpro-DF realizou uma série intitulada “Exclusão educacional no DF”, com seis matérias para apresentar os resultados da pesquisa. Clique nos links, a seguir, e confira cada uma delas.
Série “Exclusão educacional no DF” sobre o resultado da pesquisa Covid-19 e volta às aulas, realizada entre 21 e 31 de maio:
Saber Viver em Casa apresenta boa música nesta quarta-feira (10)
Jornalista: Maria Carla
A boa música toma conta do programa Saber Viver em Casa. A edição desta quarta-feira (10), a partir das 18h, apresenta cantoras do Distrito Federal para quem está de quarentena por causa da Covid-19. Fátima Moraes, diretora do Sinpro-DF, vai acompanhar as convidadas Zeni Rainha e Mônica Costa, que terá como violinista o professor Jairo Mendonça.
São professores(as) da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) que fazem a diferença ao dedicarem as horas vagas da vida à boa música. Mônica Costa é formada em música pela Universidade de Brasília (UnB), pedagoga na SEEDF e professora regente há mais de 29 anos. Na dobradinha com o violonista, professor e diretor do Sinpro-DF, Jairo Mendonça, ela vai embalar a noite de quem cumpre o isolamento social.
O programa traz também uma das estrelas da Música Popular Brasileira (MPB) e prata da casa. Mineira de nascimento e brasiliense de coração, a professora de canto, sambista e compositora Zeni Rainha, que chegou na capital do País aos 3 anos de idade, estará no programa. Moradora da Ceilândia, aos 18 anos aprendeu a tocar violão e colecionou experiências únicas no cenário musical.
Suas composições são inspiradas nas próprias experiências de vida e de pessoas próximas, e aborda sempre as questões de gênero, a luta contra o racismo e os dramas existenciais. Desde o início de sua trajetória musical, a artista teve como referência musical grandes nomes da MPB, como Djavan, Dona Ivone Lara, Milton Nascimento, entre outros. Em 2019, Zeni lançou o EP “Arranha-Céu”, disponível no Deezer, Spotify e Itunes.
O programa Saber Viver em Casa é uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária. É transmitido pelo canal 12 da NET e pelo Facebook e You Tube do Sinpro-DF.
Posição do Sinpro: lutar por direitos no contexto do Plano de Volta às Aulas
Jornalista: Maria Carla
Após amplos debates com os(as) delegados(as) sindicais, realização de pesquisas com a categoria, gestores e entidades representativas da educação, a diretoria colegiada do Sinpro-DF tomou a posição oficial sobre o Plano de Volta às Aulas do Governo do Distrito Federal (GDF). Confira, a seguir, o documento na íntegra e, ao final do texto, o link para o Plano Distrital de Educação (PDE) com os trechos sobre anexo do PDE TIC, EaD, Ciclos, Semestralidade, ou seja, sobre o tema do documento do sindicato.
Posição do Sinpro: lutar por direitos no contexto do Plano de Volta às Aulas
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), que representa a carreira Magistério Público, além de lutar pelos direitos desta categoria, tem também primado pela qualidade do ensino público. Diante disto, apresenta algumas considerações quanto à segurança jurídica acerca do serviço público de educação, às garantias constitucionais para estudantes e docentes, de segurança à vida de toda comunidade e de saúde física e mental do corpo docente e discente frente ao Plano de Volta às Aulas, que visa a realização de atividades pedagógicas não presenciais da rede pública de ensino apresentado pela Secretaria de Educação à comunidade escolar e a população do Distrito Federal. Ressaltamos que nosso desafio é esclarecer e assegurar direitos inalienáveis da comunidade escolar, tais como: acesso e permanência no ensino de modo isonômico aos/às estudantes, garantia das aprendizagens, estruturas tecnológicas para oferta do serviço público e respeito à jornada de trabalho dos profissionais, entre tantos outros. Portanto, o Sinpro-DF vem manifestar considerações a respeito do plano proposto e naquilo que apresenta e que vai de encontro às prerrogativas jurídicas e de defesa à vida e saúde dos/as estudantes e de suas famílias, bem como aos/às profissionais da educação. Por isso, afirmamos e defendemos:
O caráter público, universal, gratuito, laico, democrático e de qualidade socialmente referenciada da Educação que reconhece e valoriza a diversidade: não é possível aceitar nenhuma medida que possa vir a excluir alguém, o Estado precisa cumprir sua função em ofertar plenas condições a todos/as para que haja atendimento ao direito subjetivo da educação básica.
A centralidade do Plano Distrital de Educação (PDE/2015-2024* Vide estratégias em anexo sobre o tema) e da Gestão Democrática da Educação, conquistada e assegurada nos marcos legais brasileiros, que não admite que qualquer proposta educacional seja feita sem a participação da comunidade escolar; tendo em vista os princípios da Gestão Democrática (participação, autonomia, transparência e pluralismo) e os mecanismos de democratização da escola e do sistema; o respeito e a valorização do Projeto Político-Pedagógico das unidades escolares e a realização de assembleias e reuniões de Conselhos Escolares para o planejamento de qualquer ação em todas as escolas, garantindo a autonomia e a participação, princípios fundantes da gestão democrática.
Nenhuma retirada de direitos. Consideramos fundamental a manutenção dos direitos básicos conquistados, como a manutenção dos salários de todos os profissionais de educação e os de contratação em regime temporário.
O acesso e universalização às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como instrumento e suporte à prática docente, de maneira a oportunizar o pleno desenvolvimento humano nas escolas públicas, em igualdade de condições com o resto da sociedade e garantir as condições adequadas a todos os estudantes para o desenvolvimento de trabalhos teórico-práticos. É preciso considerar os estudantes em situação de vulnerabilidade social, em atendimento socioeducativo, situação de rua, com deficiência, altas habilidades, superdotação ou necessidades educacionais especiais que requerem tecnologias assistivas. O GDF deve viabilizar computadores, equipamentos, internet e banda larga para a comunidade escolar; sem quaisquer cobranças financeiras para os profissionais da educação.
O Ensino Remoto não pode substituir a educação escolar, no cumprimento do calendário escolar, sendo seu uso em caráter excepcional, durante o ano de 2020 (em virtude da pandemia da Covid-19), e nem que seja a solução unívoca para o problema da reposição das atividades suspensas, ou ainda, o mecanismo mais adequado para reorganizar o calendário escolar.
Oindispensável protagonismo e autonomia da Comunidade Escolar em qualquer decisão sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (OTP), calendário escolar, retorno das atividades na forma remota ou presencial, exames e avaliações para aprendizagens e institucional.
Sobre conteúdo unificado tem que garantir a autonomia de planejamento das atividades a serem desenvolvidas pelo professor/a com seus/suas estudantes. É preciso respeitar o princípio de autonomia das unidades escolares garantidos na Lei de Gestão Democrática e explicitado nos PPP’s de cada unidade escolar.
A não realização, neste momento de pandemia, de avaliações das aprendizagens classificatória ou certificativa. Estes instrumentos somente servirão, neste momento, para ampliar a enorme desigualdade escolar e legitimar o privilégio frente ao cruel processo da meritocracia. Neste sentido, defendemos o uso de avaliação diagnóstica com vistas à garantia das aprendizagens.
A recomposição do calendário escolar em uma estrutura organizacional, de ciclo de aprendizagens para o ensino fundamental e semestralidade para ensino médio (como já definidos no Plano Distrital de Educação), que abarque os anos civis de 2020 e 2021 e, se necessário, outros anos também, e é importante destacar que os pareceres do Conselho de Educação do DF e Conselho Nacional de Educação colocam que o ano letivo não está, obrigatoriamente, vinculado ao ano civil, principalmente em situações excepcionais como a que nos encontramos; até que alcancemos os parâmetros definidos para os objetivos de aprendizagem de cada ano escolar, definidos no Currículo em Movimento da Educação Básica do DF; assegurando a todos/as os direitos sociais que integram uma educação pública, gratuita, integral e de qualidade socialmente referenciada.
Os períodos referentes aos domingos, feriados, recessos e férias, além de direitos trabalhistas, são momentos primordiais para o descanso de estudantes e profissionais da educação e a internalização/assimilação das aprendizagens ocorridas durante a semana letiva.
Diálogo e transparência. Que a SEEDF considere o diálogo permanente com os sindicatos (Sinpro-DF e SAE) no sentido de garantir o acompanhamento e monitoramento das ações previstas no plano de volta às aulas, dando a devida transparência aos gastos e investimentos realizados para viabilizar as aulas remotas.
Políticas de segurança dos dados pessoais de profissionais da educação, estudantes, bem como da propriedade intelectual, com a garantia do direito à imagem/voz e a liberdade de cátedra dos profissionais no uso de ferramentas digitais para comunicação virtual e na produção de materiais didático-pedagógicos, sejam eles virtuais ou impressos.
Que as instituições que compõem o Sistema de Ensino do Distrito Federal possam participar das discussões e debates quanto ao retorno das atividades educacionais (presenciais ou não), sugerindo atividades lúdico-pedagógicas, com vistas, principalmente, aos direitos humanos, enfrentamento da violência doméstica, feminicídio e desigualdades sociais, conscientizando sempre a respeito da situação de pandemia que vivemos e sua superação. Assim, deverá manter o vínculo escolar, respeitando a realidade de incertezas e não sistematizando o ensino como se houvesse normalidade.
A retomada de quaisquer atividades escolares presenciais, tão somente, quando as condições, especificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), forem atendidas, com especial atenção às condições materiais de prevenção, às novas ondas de contaminação e priorização de atividades reflexivas e críticas sobre o vivido.
Diante de nossas defesas, colocando-nos sempre como parceiros na luta diária pela dignidade humana e pelos direitos historicamente adquiridos por estudantes, professores/as e orientadores/as na educação pública, o Sinpro-DF assume o compromisso de acompanhar todo o processo pari passu de retorno das atividades escolares não presenciais, envolvendo sua categoria e as famílias atendidas pela rede pública de ensino, por meio de um observatório, fazendo frente a qualquer situação de ilegalidade e abuso que venha a ocorrer neste processo, disponibilizando um canal direto para o controle social da execução do Plano de Volta às Aulas, instituído unilateralmente pela SEEDF, com relação às condições para uma educação que atenda a todos/as, bem como, na garantia ao direito à vida, à dignidade humana, à educação pública, gratuita e de qualidade social e aos direitos nas relações de trabalho dos profissionais da educação, com especial atenção ao Magistério Público do DF.
Diretoria Colegiada Sinpro-DF Com você e por você!
Aulas presencias são a preferência entre pais e professores
Jornalista: Maria Carla
A necessidade de interação humana na educação é muito forte e faz toda diferença para uma aprendizagem de sucesso. A pesquisa de opinião do Sinpro-DF, realizada entre os dias 21 e 31 de maio, com dez mil com mães, pais e responsáveis por estudantes da escola pública descobriu que eles e elas entendem que as aulas presenciais devem estar no centro da discussão e sabem que a situação de emergência sanitária exige adequações que combinem a interação humana com o distanciamento social.
“Embora pareça um paradoxo, teremos de enfrentar o desafio de manter as aulas presenciais e o distanciamento social no centro da discussão da recomposição do ano escolar. A rede pública tem 460 mil estudantes e ela existe para atender a todos esses jovens e crianças”, afirma Cláudio Antunes, coordenador da Secretaria de Imprensa do Sinpro-DF.
Impressão de atividades
Para 54,27% dos pais da rede pública as aulas presenciais podem ser acrescidas de atividades impressas que seriam enviadas para casa para recompor a carga horária e poderiam ser acrescidas de atividades pela internet e TV. Para 45,73% as atividades poderiam ser feitas de forma remota pela internet e TV. Estes dados também são compatíveis com uma leitura integrada da pesquisa que revelou que 86,73% dos pais não enviariam os filhos para a escola antes da contaminação começar a reduzir. Lembramos também que 68,30% dos pais declararam que alguém que mora na residência pertence ao chamado grupo de risco e portanto, não aceitam que a escola seja um vetor que aumente as chances de contaminação da família.
O momento de introduzir os materiais impressos também é objeto de preocupação de toda a comunidade escolar. O envio de impressos para a casa de estudantes e posteriormente para a casa dos professores aumentará chance de contaminação, tendo em vista que o vírus sobrevive em superfícies como papéis e plásticos.
Na China, essa dificuldade foi superada com criatividade: estudantes imprimiam as atividades em casa e as enviavam para seus professores por fotografias (arquivo de imagem), os docentes corrigiam as atividades e reenviavam para os alunos. A questão é que a China ofereceu equipamentos e internet para os estudantes, professores e escolas que tinham dificuldade de acesso. Nossa pesquisa também revelou que apenas 28,46% dos estudantes possuem impressora em casa. Segundo o GDF, os estudantes sem equipamentos eletrônicos/internet receberão em casa os impressos. São 120 mil estudantes sem nenhum equipamento (tablet, celular, computador/notebook).
A Educação a Distância não foi criada para ser aplicada em crianças e adolescentes. Quando perguntamos aos pais se haveria alguém para acompanhar as aulas neste formato, 47,05% respondeu que não. Ao analisarmos a etapa de atendimento o percentual varia de 79,06% no ensino médio a 30,65% na educação especial de estudantes que não teriam assistência de ninguém no acompanhamento destas aulas (vide gráfico detalhado por etapas). Poderiam crianças de 4 a 17 anos de idade fazer sozinhas e diariamente a conexão e configuração do equipamento eletrônico e as aulas à distância?
A pesquisa também revelou que para 65.76% dos professores o retorno das aulas deveria ser de forma presencial combinadas com atividades a distância. Para 34,24% dos professores as aulas deveriam ser apenas presenciais. Quando analisamos as respostas a pesquisa entre os professores regentes, para 38,96% as aulas deveriam ser apenas presencias.
A rede de ensino possui cerca de 23 mil professores regentes, dos quais 5 mil não possuem computadores para desenvolver aulas a distância. Este equipamento é essencial para que aulas nas plataformas digitais sejam planejadas e ofertadas aos estudantes. No entanto, até o momento o GDF, através do secretário de educação, Pedro Ferraz, apenas acenou em obter linha de crédito junto ao BrB para que os professores busquem pelo endividamento o equipamento que o patrão deve oferecer para que o empregado desempenhe a atividade laboral.
A situação não é diferente em relação aos estudantes. Nossa pesquisa identificou que 120 mil estudantes (26,27%) também não dispõem de nenhum equipamento eletrônico (tablet, celular, computador/notebook) para assistirem aulas remotas. Para estes estudantes, a EaD representará a maior exclusão educacional já vista no DF. O plano de retorno das aulas via EaD expõe claramente as mazelas da má distribuição de renda, reforçado pelo próprio Estado quando propõe que 120 mil crianças e adolescentes fiquem sem acesso e sem as mesmas condições de equipamentos dentro do projeto Educação Em Casa DF da Secretaria de Educação. Segundo o planejamento do GDF, a partir do dia 29 de junho as aulas já valerão como carga horária/dia letivo, ou seja, esse procedimento diminuirá as aulas presenciais do ano escolar, dificultado o processo de aprendizagem de 120 mil estudantes.
Professores(as) não se sentem preparados(as)
74,30% dos professores regentes declararam que não se sentem preparados para realizar atividades remotas. A falta de investimento em informática educativa explica esse sentimento. O governo Arruda fechou a maioria dos laboratórios de informática da rede pública de ensino, retirando professores que atuavam nestes espaços pedagógicos. Ao fazer isso, praticamente paralisou a formação em massa de professores que os NTEs (núcleos de tecnologia educacional) realizavam desde 1999 por ocasião do programa federal de modernização educacional, o PROINFO.
Secretários de saúde lançam site com divulgação ‘paralela’ de dados da Covid-19 e atualização até 17h
Jornalista: Leticia
O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, que reúne os gestores dos 26 estados e do Distrito Federal, inaugurou neste domingo (7) um portal “paralelo” para divulgar os dados da pandemia de coronavírus no país.
Segundo a entidade, os dados serão atualizados diariamente às 17h – horário em que os dados são enviados ao Ministério da Saúde para consolidação do boletim nacional. Desde a última quinta (4), o governo federal passou a divulgar os dados só ao fim da noite, depois das 21h30.
Os dados ficarão disponíveis no site do Conass. Em nota, o presidente do conselho e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, afirma que as decisões de gestão em saúde devem ser pautadas por “ciência, verdade e informação precisa e oportuna”.
Segundo o site do Conass, até as 16h30, o Brasil já registrava 680.456 casos confirmados e 36.148 óbitos de pessoas com a Covid-19.
Nas 24 horas anteriores ao fechamento do balanço, foram 30.164 novos contágios e 1.113 novas mortes.
O levantamento exclusivo do G1 com as secretarias de Saúde dos estados e do DF aponta que, até as 20h deste domingo, os dados acumulados eram ainda maiores: 691.819 casos confirmados e 36.484 mortes.
Portal lançado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com dados sobre a Covid-19 — Foto: Conass/Reprodução
O Ministério da Saúde retirou, do site oficial sobre a pandemia do novo coronavírus, os dados acumulados sobre o número de infectados e mortos pela Covid-19. Desde a tarde de sábado (6), o portal passou a exibir apenas resultados das 24 horas anteriores à atualização.
A mudança segue o mesmo protocolo que foi adotado para o boletim diário de divulgação. O documento era divulgado por volta das 18h, com dados recentes e acumulados. Na sexta (5), as tabelas vieram a público às 21h40, e com dados suprimidos.
Em uma rede social, Jair Bolsonaro disse que “o Ministério da Saúde adequou a divulgação dos dados sobre casos e mortes relacionados ao covid-19.” Mas, nem o presidente, nem o Ministério da Saúde informaram qual era o problema da divulgação anterior, do ponto de vista científico.
O G1 identificou três mudanças principais no novo formato:
os números acumulados de contaminados e mortos deixaram de ser divulgados;
os coeficientes de incidência de contaminação e óbitos (ou seja, a taxa de infecção e de morte por 100 mil habitantes em cada estado) e a taxa de letalidade da Covid-19 (ou seja, o percentual de contaminados que morrem por conta do vírus) também sumiram do site;
a ferramenta de download dos dados, fundamental para análise estatística e pesquisa científica, não existe mais.
O que diz o Ministério da Saúde
Na noite deste domingo, o Ministério da Saúde divulgou nota informando que está “finalizando a adequação da divulgação e ferramentas de informação sobre casos e óbitos de Covid-19.
“O objetivo é que, nos próximos dias, estejam disponíveis em uma página interativa que possa trazer os resultados desejados pelo usuário. Assim, será possível acompanhar com maior precisão a dinâmica da doença no país e ajustar as ações do poder público diante a cada momento da resposta brasileira à doença”, diz a pasta.
A nota não explica por que, desde a última sexta, o governo deixou de divulgar os dados acumulados da doença – tanto para contágios quanto para óbitos decorrentes da Covid-19.
Íntegra
Confira a nota divulgada pelo Conass neste domingo, com o lançamento do portal com dados sobre a Covid-19:
O CONASS pauta sua atuação pelo mais alto interesse público, respeito à diversidade e pluralismo democrático.
Nosso valor maior é a vida. Sua defesa é nosso compromisso inabalável com todos os brasileiros.
Tendo a democracia como princípio, o CONASS busca incessantemente o consenso para o fortalecimento do sistema de saúde que todos desejamos. Um SUS capaz de acolher, proteger, promover, recuperar e salvar vidas de todos os brasileiros, com empatia, solidariedade e compaixão é o que queremos.
A ciência, a verdade e a informação precisa e oportuna são fios condutores do processo orientador da tomada de decisão na gestão da saúde.
Assim, disponibilizamos, a partir de hoje, o PAINEL CONASS – Covid-19, atualizado diariamente até às 17h.
Trabalharemos continuamente para aperfeiçoá-lo, para o que contamos com colaboração de todos.
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