Sinpro-DF judicializa alteração de alíquotas de contribuição previdenciária dos efetivos

O Sinpro-DF irá judicializar a decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de aplicar alterações de alíquotas de contribuição previdenciária nos salários dos(as) servidores(as) públicos(as) efetivos(as) sem, antes, cumprir os ritos legais. Ele aproveitou a distração da população que está concentrada nos problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus e emitiu, no dia 30/4, a Circular nº 05/2020, determinando a alteração da alíquota do desconto previdenciário de servidores(as) efetivos(as) do Distrito Federal.

Ibaneis usou a reforma da Previdência para se fundamentar. Mas não é bem assim. De fato, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê a alteração de alíquotas de contribuição previdenciária dos(as) servidores(as) públicos(as) de estados, municípios e Distrito Federal. Mas os entes têm de seguir rituais previstos na Emenda Constitucional 103/2019 (EC103/19).

A reforma da Previdência de Bolsonaro, PEC nº 6/2019, aprovada em julho de 2019 na Câmara dos Deputados; em seguida, no Senado Federal; e sancionada em novembro de 2019, transformando-se na Emenda Constitucional 103/2019, prevê essas alterações, contudo, para aplicar as novas alíquotas, estados, municípios e Distrito Federal devem cumprir algumas exigências contidas na PEC 06/19.

Essas exigências não estão sendo respeitadas e nem sendo cumpridas pelo governador Ibaneis, conforme demonstra o Parecer 206/2020 da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), que, neste momento, não recomenda alteração de alíquotas sem o cumprimento de todos os ritos previstos. Assim, em razão da divulgação da Circular nº 5/2020, do GAG/GAB (Gabinete do Governador) de 30/4, o Sinpro-DF irá judicializar a decisão do governador.

Confira o trecho do parecer da PGDF:

1. No cenário constitucional e legal do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, este ente público deve envidar seus melhores esforços para dar cumprimento ao § 4º do art. 9º da EC nº 41/03 (adequação da alíquota da respectiva contribuição previdenciária), devendo isso ocorrer por meio da edição de lei distrital que entre em vigor até 31 de julho de 2020, em atenção à orientação do Ministério da Economia contida na Portaria nº 1.348/2019-ME, expedida com base no art. 9º, I, da Lei nº 9.717/98.

2. Enquanto isso não ocorrer, prevalecem no Distrito Federal as alíquotas de contribuição previstas nos arts. 60 e 61 da LC nº 768/2009, haja vista que as alterações promovidas no art. 149 da Constituição pela EC nº 103/2019 e as revogações trazidas no art. 35 deste ato normativo não têm vigência automática, dependendo de lei local que as referende (art. 36, II, da EC nº 103/2019). Afasta-se, por isso, qualquer alegação de inobservância do §7º do art. 125 da LODF, que encontra correspondente no §1º do art. 149 da CF, na redação dada pela EC nº 41/2003.

Com isso, o sindicato visa a garantir que as novas alíquotas não incidam sobre os salários de professores(as) e orientadores(as) educacionais concursados, uma vez que a argumentação do governo, hoje, não está fundamentada nas regras constitucionais. A diretoria colegiada do Sinpro-DF não vê fundamentos que justifiquem essa alteração. Pelo contrário, a decisão desrespeita os ritos jurídicos legais.

“Nós não vamos aceitar que professores e orientadores educacionais passem por uma redução salarial que pode chegar, em muitos casos a mais de R$ 500,00 porque o Governo do Distrito Federal decidiu, à revelia das regras legais, instituir as tais alterações de alíquotas”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.

A diretora explica que a circular do governador é ilegal porque desrespeita a separação dos Poderes ao invadir a competência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater o aumento das alíquotas e a forma como ela será aplicada. “Por ser um ambiente de debate, a aprovação, obviamente, dependeria de discussões com servidores(as), sindicatos e deputados(as) distritais, o que está sendo inviabilizado pela decisão autocrática contida na circular”, afirma.

Ela ressalta, ainda, que a circular não tem condição de se sobrepor à lei e que a decisão do governador afronta a hierarquia das normas, que estabelece que decretos, portarias, circulares somente podem regular situações previstas na legislação e não criar regras novas ou se contrapor as normas legais.

Confira aqui a Circular nº 5/2020 do Gabinete do Governador

Professores substitutos contratados temporariamente
No caso de professores substitutos, a mudança de alíquotas segue outra orientação. No caso deles(as), a reforma da Previdência de Bolsonaro (PEC 06/19, que se transformou na EC 103/19, já os alcança.

Por isso, no caso desses professores(as), a alíquota já foi alterada na Folha de Pagamentos do mês de março de 2020. Ou seja, no último pagamento recebido, esses(as) trabalhadores(as) da educação pública já tiveram as novas alíquotas descontadas, as quais são, até mesmo, diferentes da Circular nº5/2020, do governador Ibaneis, porque seguem outra orientação.

O documento da PGDF, em seu preâmbulo, já indica que servidores vinculados diretamente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que desde março já podem estar vinculados às novas alíquotas, uma vez que a EC 103/19 determinava um intervalo de 4 meses, cumpridos em março de 2020.

Em outra matéria, o Sinpro-DF já havia avisado aos(às) professores(as) substitutos os novos valores das alíquotas. Confira aqui em “Novas alíquotas para professores(as) substitutos(as)”

Confira o trecho do Parecer nº 206/2020 da PGDF e, em seguida, o PDF do próprio parecer:

3.Para os servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, devem ser aplicadas, a partir de março de 2020, as alíquotas previstas no art. 28 da referida Emenda Constitucional.

Confira aqui o Parecer n° 206/2020 d aPGDF/PGCONS

GDF NÃO DEPOSITA PARCELA DA PECÚNIA PARA OS APOSENTADOS

Após o contato com a SEEDF, tivemos à informação de que um novo cronograma foi feito para o pagamento das pecúnias em que, os servidores da área da Educação receberão a mesma até o quinto dia útil do mês de maio.

Diante do ocorrido, informamos que o Sinpro não foi comunicado pela Secretaria de Fazenda e nem pela Secretaria de Educação, que haveria alterações. Portanto, ainda não se sabe se será feito apenas no mês de abril, ou se estenderá para os próximos meses subsequentes.

Para a diretoria do Sinpro, a decisão é um verdadeiro desrespeito com os professores(as) e orientadores(as) aposentados, uma vez que essas pessoas se organizaram, tendo em vista que foi acordado com o GDF que o pagamento referente às parcelas da pecúnia se daria no último dia útil de cada mês.

A Comissão de Negociação continuará tentando contato com a Secretaria de Fazenda, exigindo maiores esclarecimentos em relação à essa mudança de cronograma.

Sinpro realiza reunião com delegados sindicais

Na tarde desta quinta-feira (30), o Sinpro com os delegados sindicais e representantes de escolas reuniram-se para debater Os impactos da Covid-19 na educação do Distrito Federal, do Brasil e do mundo. Analisando a conjuntura, a deputada distrital Arlete Sampaio, Berenice Jacinto diretora do Sinpro e o presidente da CUT Brasília Rodrigo Rodrigues apresentaram as condições da classe trabalhadora em meio à pandemia.

A reunião contou com 180 participantes entre delegados(as) sindicais e representantes de escolas. Foi registrada a contribuição de todos(as) com sugestões propositivas que favorecem o trabalho que o Sinpro vem realizando no enfrentamento da pandemia do Covid-19.

A diretoria do Sinpro avalia de forma positiva a participação e o debate realizado por meio da telereunião. Destacam-se um cronograma de mobilizações nas redes sociais, a intensificação da vigilância em relação aos ataques do GDF à classe trabalhadora e, sobretudo, a constante defesa da vida dos nossos estudantes, professores(as) e orientadores(as).

Vietnã: o país onde o corona não se cria

Ben Thanh Market, Ho Chi Minh City, em 17 de abril de 2020. Foto: D. Torras

Uma notícia chamou atenção do mundo nesta semana: a Covid-19 já matou mais norte-americanos do que a Guerra do Vietnã. A informação despertou uma curiosidade: como estão as mortes por causa do novo Coronavírus no Vietnã? A resposta surpreende.

De janeiro até agora, o país não registrou nenhuma morte por Covid-19 e provou ao mundo que, contra o novo coronavírus, o único remédio é o isolamento social rígido. Em entrevista para o site do Sinpro-DF, o professor David Torras, um espanhol que reside e dá aulas de inglês em Ho Chi Minh (conhecida também como Saigon), conta que não se tem notícias de uma única morte por Covid-19 no país.

De fato, o Vietnã é um dos poucos países do mundo onde a pandemia não causou estragos, pois o governo de lá agiu rápido, quando a pandemia ainda ameaçava atingir seu pico na China. No fim de janeiro, o Vietnã aproveitou os feriados de comemoração do Ano Novo Lunar e fechou as fronteiras com a China e demais países vizinhos. Ao mesmo tempo, adotou uma estratégia denominada “low cost” (baixo custo) e implantou um isolamento social rigoroso, sobretudo de doentes e de estrangeiros.

Com quase 100 milhões de habitantes, até hoje o país não registrou uma só morte e pouco mais de 300 contaminados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem elogiado, internacionalmente, a transparência, a adoção do low cost e o isolamento rígido por não ter condições de fazer testes em massa.

BLOQUEIO NACIONAL: NO PAÍS ASIÁTICO, O IMPORTANTE É A VIDA

As universidades de várias partes do mundo que estão monitorando o avanço do novo Coronavírus, mostram, nas estatísticas, que aquele país asiático ainda não registrou óbitos por Covid-19 e se revela exemplo de combate à pandemia. O Vietnã fechou as escolas no fim de janeiro e não as reabriu até hoje. Os estudantes vietnamitas estão tendo aulas virtuais e a previsão de retorno do ano letivo é somente em junho: 6 meses de isolamento social.

David Torras também tem dado aula virtual. Ele destaca o fato de haver, relativamente, poucos casos de contaminação e nenhuma morte ao contra-ataque do governo. “Destaco isso, principalmente, em se considerando a proximidade geográfica do país com a China. Penso que o principal motivo para isso é que o país, como muitos outros estados asiáticos vizinhos, reagiu rapidamente quando os primeiros casos começaram a aparecer na China, em janeiro de 2020”. No país asiático, o importante é a vida.

O resultado do bloqueio nacional e do isolamento social rígidos entre janeiro e meados de abril e nenhum registro de mortes por Covid-19 permitiram ao Vietnã o retorno à vida normal, agora, no fim abril. Contudo, o governo colocou em curso um retorno planejado e lento a fim de evitar novo surto e recontaminação em massa.

NINGUÉM CONVOCOU VOLTA ÀS RUAS
O professor conta que, no dia 1º de abril, o governo implantou um bloqueio nacional que perdura até hoje. Desde então, as pessoas devem usar máscaras sempre que estiverem em locais públicos. Estão terminantemente proibidas reuniões de mais de duas pessoas, entre outras diretrizes de combate à doença. “Em geral, os vietnamitas têm um caráter não conflituoso, como a maioria dos outros países asiáticos. Houve diretrizes claras do governo e a maioria das pessoas cumpriu, especialmente nas principais áreas urbanas”, informa.

Ele conta que em nenhum momento governo e comerciantes e religiosos convocaram a população a ir às ruas. “Isso não está acontecendo aqui. A pandemia é o principal tópico de discussão, a qualquer hora e em qualquer lugar. O mercado de trabalho está sofrendo, como em todo lugar. Mas ninguém fez esse tipo de convocação por aqui. Não existe.”, ressalta.

Os jornais locais divulgam, diariamente, que um terço da população trabalhadora está temporariamente desempregada. “No entanto, é provável que esses dados sejam imprecisos, pois existe uma economia informal muito grande no Vietnã. Portanto, obter dados confiáveis no campo do emprego pode ser bastante complicado”, explica.

O governo, segundo ele, está sendo muito cauteloso. “Ele quer reabrir a economia lentamente, pois entende que, se as coisas forem feitas com muita rapidez, uma segunda onda poderia facilmente ocorrer. Alguns empresários, obviamente, estão ficando ansiosos, pois relatam perdas ou já tiveram de fechar seus negócios. Geralmente, as pessoas estão bem cientes da situação e não pressionam para que tudo reabra imediatamente”, assegura.

IMPACTO NA EDUCAÇÃO
Escolas e universidades estão fechadas desde o fim de janeiro de 2020. Os estudantes continuam estudando online. “Conseguir que as crianças se concentrem no treinamento remoto é bastante desafiador”, afirma o professor de inglês do centro de idiomas local ILA, onde dá aulas, principalmente, para crianças entre 4 e 11 anos nos níveis Cambridge “iniciantes”, “movers” e “flyers”.

Torras dá aulas também para adolescentes e ministra treinamento para empresas. Ele diz que, quando o isolamento social entrou em vigor, estava no fim do primeiro semestre. Em Ho Chi Minh, cidade no sul do país, famosa pelo papel que desempenhou na Guerra do Vietnã, oficialmente, os estudantes seguem as normas que regem todo o país: ainda estão participando de cursos online e terão de fazer exames finais.

No entanto, na prática, segundo ele, parece haver casos de indulgência excessiva em algumas escolas, o que significa que os estudantes não seguem, necessariamente, o plano de estudos estritamente, pois muitos afirmam estar entediados. “Na minha escola de idiomas, eles introduziram aulas online. No entanto, os resultados não são bons porque lidamos com crianças de 4 a 11 anos e níveis baixos, o que dificulta o ensino online”, afirma.

DESAFIOS DA APRENDIZAGEM EM EAD
Ele cita as distrações que ocorrem em casa e atrapalham o aprendizado. “Em casa, as crianças têm uma quantidade muito maior de distrações do que na escola regular ou de idiomas. Imagino que algumas pessoas estejam utilizando as teleaulas ou vídeoaulas, mas, pessoalmente, não ouvi falar de nenhum colega ou amigo íntimo que esteja fazendo isso. Acho que as vídeoaulas seriam mais úteis do que a interação online ao vivo, pois elas dão ao estudante mais independência e há menos problemas com a conexão com a Internet”.

Torras conta que, durante as sessões de Zoom online, os professores estão, regularmente, tendo problemas com a Internet devido à sobrecarga, queda de conexão, dificuldade em gerenciar grupos de cerca de 15 estudantes e assim por diante. Ele observa que o Vietnã é um país muito bem conectado em termos gerais.

“A maioria das pessoas tem Internet em casa. O problema está mais relacionado ao estabelecimento de um ambiente de aprendizado adequado porque, em uma casa típica do Vietnã, há duas, três gerações vivendo sob o mesmo teto, o que cria muito ruído e distrações”.

O professor não sabe precisar o percentual de estudantes que não têm as ferramentas para estudar online. “Mas acho que é baixo porque a maioria dos vietnamitas tem acesso à Internet e a Smartphones. O governo não intervém para evitar que os estudantes atrasem seus trabalhos de casa, pois essa é a responsabilidade das escolas”, afirma.

AULAS PRESENCIAIS SÓ EM JUNHO
O ano letivo no Vietnã deve voltar em junho. “Normalmente, os estudantes têm um intervalo de dois meses entre junho e agosto, mas, como este ano eles terão um intervalo de quatro meses devido à Covid-19, acho que o plano é que as crianças estudem de junho a janeiro do próximo ano para permanecerem no caminho certo e consigam cumprir o currículo”, informa.

Segundo Torras, a maioria dos professores, incluindo ele mesmo, obtém uma renda boa com a profissão. “Portanto, em termos gerais, estamos indo bem, economizando e, obviamente, gastando menos, porque as lojas, restaurantes e cafés estão fechados”.

A dificuldade maior é para os colegas professores extrovertidos, uma vez que estão mais entediados, especialmente porque a vida social é bastante ativa no Vietnã sob circunstâncias normais. “Mantemos contato com amigos e familiares, nos reunimos, ocasionalmente, na casa de outras pessoas, mas apenas de duas a quatro pessoas, a fim de evitarmos possíveis reclamações. Mal podemos esperar para que essa situação acabe”, finaliza.

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Celso de Mello dá 90 dias para PF investigar Weintraub por racismo

No início do mês, ministro da Educação usou Twitter para ridicularizar modo como alguns chineses falam e insinuar que a China teria lucro com a covid-19

Piada racista e sem graça do ministro da Educação, Abraham Weintraub, já custou prejuízos econômicos ao país

São Paulo – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática de crime de racismo. As vítimas seriam os chineses, atacados por meio de uma postagem xenófoba publicada no Twitter no dia 4 de abril.

Na publicação, apagada devido à repercussão negativa, Weintraub reproduziu foto de capa de um gibi especial da turma da Mônica na China e escreveu que o país deveria sair “relativamente fortalecido” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”. E imitando o jeito de falar do personagem Cebolinha, que troca o som da letra R pelo do L, aproveitava para ridicularizar a maneira pela qual muitos chineses falam em português.

O decano deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal realizar as diligências.

Celso de Mello negou ao ministro da Educação a possibilidade de designar, em comum acordo com a autoridade policial, data, local e horário para a sua inquirição. E retirou o caráter sigiloso do inquérito. “Os estatutos do Poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério. A prática estatal, inclusive quando efetivada pelo Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade”, afirmou.

Reação

Também pelo Twitter, a embaixada chinesa no Brasil se manifestou. “O lado chinês aguarda uma declaração oficial do lado brasileiro sobre as palavras feitas pelo ministro, membro do governo brasileiro. Nós somos cientes de que nossos povos estão do mesmo lado ao resistir às palavras racistas e salvaguardar nossa amizade”, escreveu. Na postagem, Yang marcou o perfil do Ministério das Relações Exteriores. Para o governo da China, as declarações de Weintraub são “difamatórias” e têm “cunho fortemente racista”, além de “objetivos indizíveis”.

Não demorou e o ato de racismo de Weintraub trouxe consequências econômicas. O Ministério da Agricultura chinês anunciou a redução, “por questão de segurança”, da importação de soja brasileira e ampliar da dos Estados Unidos. Segunda maior economia mundial, o país é o maior parceiro comercial do brasil.

Clique aqui e leia a íntegra da decisão do STF.

Reprodução RBA

Coronavírus: o que é o ‘distanciamento social intermitente’, que pode durar até 2022

Qual é a melhor estratégia para lidar com a pandemia a curto, médio e longo prazo?

Saia de casa, se isole, volte a sair de casa e depois retorne ao confinamento.

Esse é apenas um cenário hipotético do que pode acontecer nos próximos anos.

Diante dos grandes desafios que surgiram com a pandemia de coronavírus, especialistas de diversos campos passaram a analisar diferentes estratégias de curto, médio e longo prazo.

Uma das principais incógnitas é se o vírus vai praticamente desaparecer, como aconteceu com outros coronavírus que causaram epidemias recentemente (os de Sars e Mers), ou se tornará mais um com o qual a população vai ter de lidar em sua rotina.

Há duas frentes de batalha contra o coronavírus Sars-Cov-2 em curso sem prazo definido para terminar: identificar quais remédios de fato funcionam contra a doença causada por ele, a covid-19, e a criação de uma vacina eficiente e segura.

Enquanto isso, o principal debate é: até quando (e em que medida) os países adotarão o distanciamento social voltado para reduzir o número de infecções e a sobrecarga do sistema de saúde.

Um grupo de pesquisadores da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, fez uma análise do problema a partir de diversos cenários a serem adotados, entre eles a adoção de períodos intermitentes de distanciamento social até 2022.

Mas como assim?

Vigilância permanente

É importante desenvolver tratamentos eficazes contra o vírus, diz estudo publicado na Science

Stephen M. Kissler, Christine Tedijanto, Edward Goldstein, Yonatan H. Grad e Marc Lipsitch são os autores do estudo publicado na revista especializada Science sobre o futuro da pandemia.

Levando em conta fatores como estações do ano, a quantidade de pessoas que podem estar imunes ao vírus e os dados estatísticos dos EUA, os cientistas preveem que o novo coronavírus pode voltar durante os invernos dos próximos anos.

Para evitar que novas ondas de infecções voltem a matar pessoas e sobrecarregar hospitais, eles afirmam que o distanciamento social prolongado ou intermitente pode ser necessário até 2022, pelo menos.

Sinal no chão para orientar distância entre as pessoas

Eles analisam esses cenários porque é questão de tempo até que as medidas como os confinamentos em massa sejam flexibilizadas ou mesmo suspensas.

“Quando o distanciamento social é flexibilizado e à medida que a transmissibilidade do vírus aumenta no outono, um intenso surto (de coronavírus) pode ocorrer no inverno, sobrepondo-se à época da gripe e excedendo a capacidade de atendimento dos hospitais”, explicam os pesquisadores.

Para Fernando Rodríguez, professor de medicina preventiva e saúde pública da Universidade Autônoma de Madri (UAM), é importante saber que o estudo de Harvard é um exercício teórico.

Ou seja, é uma análise a partir de dados e hipóteses, não uma proposta concreta de política pública, algo que os próprios pesquisadores de Harvard ressaltam.

“(O que eles abordam) é que a maneira prática e rápida de controlar a epidemia, com os custos mais baixos para a sociedade e, acima de tudo, protegendo os sistemas de saúde, é nos isolarmos por um tempo, depois liberar para que infecções aumentem e as pessoas desenvolvam gradualmente a imunidade do rebanho, mas quando as infecções forem muito elevadas, nos isolamos de novo e assim sucessivamente”, explica Rodríguez em entrevista à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

Segundo ele, isso permitiria que a sociedade levasse uma vida relativamente normal enquanto se recupera a atividade econômica e se amplia a chamada imunidade de grupo ou de rebanho.

O que é a imunidade de rebanho?

Esse conceito está ligado a um número específico de indivíduos de uma população que adquire imunidade contra uma infecção e, por extensão, ajuda a deter sua propagação.

Pessoas andando numa calçada, algumas com mascara

A partir dessa lógica, a imunidade coletiva não se daria por meio de uma vacina, como geralmente ocorre, mas por meio da infecção: quanto mais gente contrai o vírus, mais gente se recupera e desenvolve imunidade.

Segundo especialistas, o patamar de 60% a 70% da população imune sufocaria a circulação do vírus na sociedade. Mas esse conceito gera controvérsia na pandemia atual.

Uma pequena parcela de autoridades e especialistas defende que essa imunidade de rebanho deve ser buscada de forma ativa. Ou seja, não se adota nenhuma medida de isolamento social até que se atinja esse patamar.

Para eles, do jeito que está, o vírus pode ser contido, mas o impacto econômico é gigantesco e a população estaria vulnerável à volta do vírus, já que pouca gente teria sido exposta a ele e desenvolvido imunidade.

Imagem de protesto contra confinamento obrigatório horizontal

Por outro lado, os críticos, amplamente majoritários nesse debate, afirmam que esse patamar de imunidade coletiva deve ser alcançado gradual e naturalmente (ou por meio de vacinação), e de forma ativa com contágio, porque isso levaria a um número bastante elevado de mortes e uma enorme sobrecarga do sistema.

Além disso, ainda não se sabe com certeza se as pessoas que se recuperaram do vírus ficam de fato imunes a uma nova infecção.

Por isso, essa hipótese de distanciamento social intermitente poderia, em tese, ser um caminho intermediário para permitir a reabertura da economia sem sobrecarregar o sistema de saúde, recorrendo à volta do isolamento social sempre que o número de casos estiver alto demais.

‘Brincar com fogo’

Mas isso é factível? Para Rodríguez, da Universidade Autônoma de Madri, há diversos riscos nessa hipótese até que ela possa funcionar na prática.

“É um pouco como brincar com fogo, porque à medida que o nível de contágios se eleva, se não atuarmos rapidamente confinando as pessoas ou se o sistema de vigilância epidemiológica não funciona bem, podemos agir tarde demais e saturar de novo o sistema de saúde.”

O estudo de Harvard leva em conta essas eventuais lacunas. Para os pesquisadores, é preciso ampliar a capacidade do sistema de saúde, especialmente dos leitos de unidades de terapia intensiva, para que haja um controle mais eficaz desse fluxo de pacientes.

A ideia de um vaivém de quarentenas não é nova, mas sim a maneira como fazer isso.

“Sabemos que o confinamento é eficaz, mas nenhum país sabe quantas semanas de confinamento são necessárias para que praticamente não existam mais infecções. Vamos aprendendo aos poucos com experiências específicas”, afirma Rodríguez.

Para Rebeca Cordero, professora de sociologia da Universidade Europeia, esse estudo de Harvard tenta responder a uma necessidade global de formas seguras de transição.

“Não se supõe que seja possível dar um salto definitivo do confinamento para o modo de vida que tínhamos anteriormente”, diz à BBC News Mundo.

Segundo ela, muitas pessoas confinadas hoje têm expectativa voltar à normalidade que tinham antes, mas quando o confinamento for retirado, isso deve acontecer primeiro para pessoas de fora do grupo de risco em uma sociedade ainda com bastante distanciamento social.

“Na Espanha, é usado o termo ‘descalcificação’, de ir aos poucos. Isso está sendo feito nos países europeus e, na época, foi implementado na China.”

Sinal em supermercado orienta distância entre os clientes

A especialista explica que trata-se de abrir a sociedade aos poucos para um ambiente diferente daquele que tínhamos. E sempre monitorando de perto o avanço da pandemia.

Por exemplo, se houver evidências científicas de que no verão o vírus fique um pouco desativado na Espanha, talvez os integrantes dos grupos de risco possam sair do confinamento. Mas no outono, talvez eles devessem retornar.

Isso ocorreria em ciclos que continuariam a depender dos avanços em tratamentos e vacinas.

O que parece consenso entre os pesquisadores de Harvard e os dois ouvidos pela reportagem é que é altamente improvável que retornemos em breve à vida que tínhamos antes do surgimento do novo coronavírus.

Homem sentado em um banco com marcações de distância social

Reprodução BBC

MP aciona Justiça para obrigar Ibaneis a manter isolamento social

O governador Ibaneis Rocha (MDB) deverá suspender o relaxamento das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus. Uma ação civil pública conjunta do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), acionada nessa terça-feira (28), pede a suspensão imediata de todas as atividades não essenciais do DF por causa do estado de emergência em saúde causado pela pandemia do novo coronavírus.

Os MP acionaram conjuntamente a Justiça Federal porque o governador Ibaneis não atendeu à Recomendação Conjunta com a qual os quatro ramos do Ministério Público solicitaram explicações científicas que justificassem o afrouxamento da quarentena no Distrito Federal. Na ação civil dessa terça, os MP pedem para que todas as atividades não essenciais do DF sejam suspensas imediatamente. Entidades da capital federal, como o Sinpro-DF, foram referência na peça processual por lutarem pela vida.

Também requerem que a União apresente mecanismos para orientação, acompanhamento e cooperação técnica e financeira para o DF e Entorno, quando relacionadas à retirada das medidas de distanciamento social durante a covid-19. O pedido liminar estabelece o prazo de 5 dias para a União agir e impõe multa diária, em caso de descumprimento, de, no mínimo, R$ 100 mil.

Ação Civil Pública e Distanciamento social
No documento de 90 páginas, os membros do Ministério Público alertam que o Distrito Federal tem descumprido Convenção Internacional, aprovada pelo Congresso Nacional. Nesse sentido, o DF tem ignorado o Regulamento Sanitário Internacional, no que se refere à Recomendação Temporária da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre o relaxamento das condutas de distanciamento social. A opção por descumprir as recomendações estabelecidas pela entidade deve ser fundamentada com dados e evidências científicas. Não é o que tem acontecido no DF.

A Recomendação da OMS, reconhecida com força de lei no Brasil e descumprida pelo GDF, diz que as restrições de aglomeração social só devem ser suspensas em países onde o número de casos de covid-19 esteja em queda. Ressalta que o isolamento deve ser removido estrategicamente e não simultaneamente. Nesse contexto, é necessário que a transmissão da doença esteja controlada e que os ambientes de trabalho e demais locais tenham a capacidade de proteger as pessoas diante da retomada das atividades.

Diferentemente de todas essas recomendações, o governador Ibaneis iniciou a reabertura das atividades não essenciais muito antes do pico da pandemia e projeta reabrir as escolas e suas atividades educacionais presenciais, consideradas serviços não essenciais, exatamente no pico da pandemia. Para os Ministérios Públicos, a liberação de atividades não essenciais pode resultar na perda dos ganhos até então obtidos com o distanciamento implantado pelos primeiros decretos.

Nesse cenário, o resultado é apenas a postergação do colapso, com a falta de UTI. O entendimento é respaldado por estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade de Brasília. A questão central não é apenas a taxa de mortalidade da doença, mas a velocidade da transmissão, que aumenta o número de pacientes graves e leva os sistemas de saúde à falência.

Natureza especial do Distrito Federal
A ação destaca a natureza especial característica do DF. Capital do País, serve como ligação terrestre e aérea internacional. Abriga 197 embaixadas e consulados estrangeiros e o terceiro aeroporto mais movimentado do Brasil. O rápido avanço do vírus na região pode comprometer o funcionamento dos Poderes da República e de organismos internacionais.

Além disso, segundo dados da Codeplan, 72% dos trabalhadores do Distrito Federal laboram em região diversa da que residem. Quase metade trabalha no Plano Piloto – local com o maior número de infectados – e a utilização massiva do transporte público, à medida que as atividades retornarem sem estrutura para isso, pode acelerar os contágios.

Condições de trabalho na pandemia
Outros pontos levantados pelos procuradores são a falta de segurança e o risco de contágio dos trabalhadores da saúde. O MPT vem recebendo diversas denúncias sobre más condições de saúde e de segurança da classe. Pesquisa realizada pelo órgão e respondida online por funcionários da área, diagnosticou falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – incluindo aí a simples máscara N95 –, insuficiência de roupas, alimentação e repouso para esses profissionais, ausência de local separado para triagem de suspeitos de covid-19 e aumento da demanda sem redimensionar a força de pessoal.

O MPT ressalta as condições de trabalho dos médicos e demais profissionais da saúde, além da falta de estrutura verificada nos hospitais, são incompatíveis com a situação emergencial da saúde pública. A mesma preocupação se estende pelos demais ramos do MP para os trabalhadores dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços em geral. Outras entidades e associações manifestaram apoio às medidas de isolamento ou preocupação com o relaxamento da conduta. Entre elas a Associação Médica Brasileira, o Conselho de Saúde do DF, o Sindicato dos Médicos do DF, o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) a Ordem dos Advogados do Brasil no DF e o Conselho Regional de Medicina no DF.

O Sinpro-DF divulgou estudos científicos nacionais e internacionais em várias matérias e reportagens mostrando a gravidade do retorno às aulas na rede pública de ensino exatamente nas semanas de pico da pandemia apenas para atender ao Presidente da República. Nas matérias, a entidade faz projeção do contágio e mortes por covid-19 caso o isolamento seja afrouxado entre abril e junho. O sindicato também pôs nas ruas a campanha “Não somos cobaias! Fique em casa. A educação não pode morrer”.

Em artigo publicado na imprensa, o SindMédicos alerta também para as condições de trabalho dos profissionais de saúde – de médicos a técnicos de enfermagem – subempregados, todos com contratos de pessoa jurídica e sem nenhum direito trabalhista garantido em caso de contágio e afastamento do trabalho. No documento, os procuradores e promotores de Justiça afirmam que “o governo não pode expor a risco o direito à saúde das pessoas diante da pandemia da covid-19, contrariando determinações de outras autoridades que apontam em sentido contrário”.

A ação aguarda recebimento na 3ª Vara da Justiça Federal e tramita sob o número 1025277 20.2020.4.01.3400

‘Pneumonia silenciosa’ que dificulta diagnóstico de casos graves de covid-19 intriga médicos: ‘Eles falavam no celular’

Estudiosos identificaram casos de pacientes com problemas graves nos pulmões, mas nenhuma falta de ar

O médico Richard Levitan notou algo estranho quando atendia pacientes com covid-19 no hospital Bellevue, em Nova York.

Muitos deles, apesar de terem pneumonia e uma oxigenação no sangue abaixo do normal, não tinham problemas para respirar, algo incomum em pacientes nestas condições.

Em um artigo publicado no jornal The New York Times, ele relata vários casos de pacientes internados por outras razões — como acidentes ou vítimas de esfaqueamento — em que só foi descoberto que tinham covid-19 após tomografias ou raios-X realizados para verificar se houve estrago em órgãos internos.

“E foi isso que realmente nos surpreendeu: esses pacientes não tinham reportado qualquer problema de respiração, apesar de raios-X do tórax mostrarem pneumonia avançada e que o oxigênio estava abaixo do normal. Como pôde ser possível?”

O médico constatou que a covid-19 tem uma peculiaridade perigosa.

“Estamos começando a reconhecer que a pneumonia da covid-19 causa inicialmente uma privação de oxigênio que chamamos de ‘hipóxia silenciosa’ — ‘silenciosa’ por sua natureza traiçoeira, difícil de ser detectada”, afirma Levitan.

O médico explica que, na emergência do hospital, pacientes em estado grave são entubados por várias razões. “Em meus 30 anos de experiência, entretanto, a maioria dos pacientes que precisam da entubação de emergência estão em estado de choque com um estado mental alterado e lutando para respirar. Muitos estão inconscientes ou usando cada músculo que têm para respirar”, mas que, no caso da pneumonia de covid-19, “é diferente”.

A maioria desses pacientes que tratou, diz Levitan, tinham saturação bastante baixa de oxigênio, “praticamente incompatível com vida”, mas “estavam falando em seus celulares”.

“Apesar de estarem com a respiração rápida, não aparentavam aflição, apesar dos níveis baixos perigosos de oxigênio e de apresentarem pneumonia avançada nos raios-X.”

Uma ‘combinação quase nunca vista’

Paciente sendo atendido por profissionais em um hospital

A médica Clarisse Melo teve até agora uma experiência bastante semelhante ao atender pacientes com covid-19 em um hospital privado do Rio de Janeiro.

“Muitos estão com uma saturação (de oxigênio) muito baixa, mas conversam com a família pelo celular. Eles ficam bravos comigo quando eu digo que têm que ir para a UTI. Eu tenho que mostrar os exames para convencer a pessoa de que ela precisa receber oxigênio”, diz a médica.

A situação é tão recorrente que deixou ela e vários colegas intrigados e virou um assunto recorrente nas conversas sobre os pacientes com coronavírus.

“Isso não é comum em quem tem pneumonia, mas todos os médicos com quem trabalho viram pacientes com hipóxia e sem falta de ar. Foi uma unanimidade”, diz a médica.

Ela diz também ver várias pessoas que procuraram atendimento já com uma insuficiência respiratória grave. “A gente fica se perguntando: ‘Como a pessoa chegou a este ponto? Como não percebeu a falta de ar e foi para o hospital já em um estado tão crítico?’.”

Na busca por respostas, ela identificou um estudo liderado pelo anestesiologista Luciano Gattinoni, da Universidade de Göttingen, na Alemanha, que aponta a hipóxia silenciosa como uma condição comum entre os pacientes com covid-19 analisados.

O novo coronavirus — Casos de pneumonia silencioa em pacientes com a covid-19 intrigam especialistas

Ao menos 50% dos 150 pacientes da pesquisa tinham uma oxigenação baixa, mas pulmões com um nível quase normal de complacência, como é chamada a capacidade do órgão de se expandir.

“Essa combinação notável quase nunca é vista em uma síndrome respiratória aguda grave”, diz Gattoni.

Mas é algo que, na linha de frente do combate à pandemia, “todos estão vendo, todos os dias”, diz o pneumologista Paulo Teixeira, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

“A maioria dos pacientes infectados fica bem em duas ou três semanas, mas outros evoluem para quadros graves, e alguns têm essa pneumonia silenciosa. A gente vê tomografias assustadoras, com o pulmão muito comprometido, a pessoa está com uma saturação muito baixa, mas está muito bem”, diz Teixeira.

Por que isso acontece?

Richard Levitan diz em seu artigo que médicos e cientistas estão apenas começando a entender por que isso ocorre.

Uma explicação possível apontada por ele é que o coronavírus ataca células pulmonares que produzem surfactantes, substâncias que ajudam os alvéolos a permanecerem abertos entre as respirações e que são essenciais para o pulmão funcionar normalmente.

Especialistas come;aram a estudar a ‘pneumonia silenciosa’ da covid-19

“Mas os pulmões permanecem inicialmente ‘complacentes’, ainda não rígidos ou cheios de fluídos. Isso significa que o paciente pode expelir dióxido de carbono — e, sem o acúmulo de dióxido de carbono, os pacientes não sentem falta de ar”, escreve Levitan.

O médico diz que os pacientes tentam compensar a baixa oxigenação ao respirar mais rápido e profundamente, sem perceber que estão fazendo isso. Isso gera mais lesões ao pulmão, o que pode gerar uma insuficiência respiratória aguda e ser letal.

“A rápida progressão da hipóxia silenciosa para a insuficiência respiratória explica os casos de pacientes com covid-19 que morrem de repente, sem chegarem a sentir falta de ar”, afirma o médico.

No entanto, Jaques Sztajnbok, médico supervisor da unidade de tratamento intensivo do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, diz que a hipóxia silenciosa não é uma característica particular da covid-19.

“Não é algo inédito, vemos acontecer com pacientes que têm outras doenças”, diz o médico.

Sztajnbok também explica que cada pessoa tem uma tolerância própria à baixa oxigenação no sangue, de acordo com suas características fisiológicas e preparo físico, por exemplo.

“Alguns pacientes chegam com oxigenação baixa, mas sem problemas para respirar. Mas vários relatam algum desconforto respiratório. Uma das explicações para essa diferença pode ser a tolerância individual à hipóxia”, diz Sztajnbok.

O médico aponta ainda que algumas necropsias de pessoas que morreram por causa do coronavírus indicam que houve trombose nos vasos do pulmão, ou seja, formaram-se coágulos que obstruíram a passagem de sangue.

Isso pode ser o motivo da baixa oxigenação do sangue em pacientes que não sentem falta de ar.

“Para o pulmão funcionar, é preciso que haja respiração, mas também que o sangue chegue aos alvéolos para haver a troca de gases. O pulmão pode ter uma complacência boa, mas, se o sangue não chega aonde deveria, a troca não ocorre adequadamente”, afirma Sztajnbok.

Especialista defende uso de equipamento para identificar pneumonia causada pela covid-19 antes que quadro do paciente piore

Teixeira aponta estudos científicos que apontam nesta direção. Eles indicam, por exemplo, que pacientes com covid-19 têm um nível elevado de uma substância conhecida como d-dímero, que é produzida pelo organismo para tentar desfazer coágulos.

“O novo coronavírus causa muita trombose. Estamos usando anticoagulantes com estes pacientes, porque a literatura científica publicada até agora aponta que sua oxigenação melhora assim”, afirma Teixeira.

Um alerta precoce para a pneumonia da covid-19

Richard Levitan defende no artigo o uso de oxímetros para identificar a pneumonia causada pela covid-19 antes de problemas respiratórios aparecerem.

Esse aparelho se parece com um pregador de roupas e é colocado em um dos dedos da mão para medir a saturação de oxigênio no sangue e a frequência cardíaca.

Levitan diz que eles tão são simples de usar quanto um termômetro, são “extremamente confiáveis” e podem dar um alerta precoce para a pneumonia da covid-19.

O médico defende que qualquer um que tenha sintomas compatíveis com os da covid-19 use o aparelho por duas semanas, período no qual a doença se desenvolve, com acompanhamento médico.

Isso pode evitar que muitas pessoas cheguem aos hospitais em estado crítico e precisem ser entubadas. Levitan diz que o oxímetro pode prevenir mortes.

O uso mais amplo desse aparelho seria “ideal”, diz Sztajnbok, mas é algo “impossível” de se fazer na prática. Um dos obstáculos é o preço do aparelho, que custa entre R$ 100 e R$ 200 em lojas online.

Por sua vez, Teixeira avalia que usar um pode ser “importantíssimo”. “Temos controlado a saturação de pacientes em suas casas desta forma”, diz o pneumologista.

Se uma pessoa não tem condições de comprar o aparelho, Teixeira diz que ela deve procurar um hospital caso tenha falta de ar — e mesmo sem febre, porque de 30% a 40% das pessoas com covid-19 não têm esse sintoma.

Sztajnbok reforça que as recomendações feitas até agora sobre o que fazer ao ter sintomas compatíveis com os da covid-19 devem continuar a ser seguidas.

“Procure um hospital se tiver falta de ar, uma frequência respiratória aumentada persistente ou sentir cansaço ao fazer atividades em que isso não aconteceria normalmente.”

O médico diz ainda que a hipóxia silenciosa deve ser melhor estudada — e que “não é motivo para pânico”.

“O risco é lotar os prontos-socorros com pessoas que acham que têm pneumonia sem ter sintoma nenhum. Quem precisar ser atendido não vai conseguir, e a pessoa que foi lá desnecessariamente pode voltar para casa infectada com o coronavírus.”

Reprodução BBC

Ibaneis marca retorno das aulas para ocorrer no meio do pico da pandemia

A equipe do governador Ibaneis Rocha na Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) marcou a retomada do ano letivo das escolas da rede pública de ensino para o dia 18 de maio. Ou seja, de forma fria, calculista e precisa, agendou o reinício das aulas para ocorrer, justamente, no meio do pico da pandemia do novo coronovírus no DF.

Quando a diretoria colegiada do Sinpro-DF recebeu de vários professores, na noite dessa segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 9/2020, de 25/4, viu que ela reúne o tal estudo solicitado pelo governador na semana passada para retomada das aulas e concluiu que se trata de uma espécie de Plano Marshall para as escolas e não leva em consideração a continuidade da vida. A impressão é a de que estamos diante de um plano de morte.

Com o documento, Ibaneis se une à tendência nefasta emanada do governo Bolsonaro, que, não só demonstra total desprezo à vida (dos outros), como se revela um governador submisso, incapaz de contestar ordens descabidas de um psicopata que, na Presidência da República, sente-se como o dono da vida dos brasileiros e insiste em pôr em curso a necropolítica neoliberal e autoritária em plena pandemia.

Rendido diante do Palácio do Planalto, Ibaneis descreve, no documento, como ocorrerá o retorno às aulas. A partir do item 5 da Nota Técnica (confira a nota técnica ao final deste texto), ele inicia a descrição do retorno, com previsão de volta às aulas no dia 18/5 para o Ensino Médio e, 1º de junho, para toda a rede de ensino. Exatamente no pico da pandemia.

Apesar de a previsão para o reinício das aulas seja o dia 18/5, a programação do governo Ibaneis é que os professores retornem, para realizar o que eles chamam de “Acolhimento dos Professores/Capacitação e orientação sobre a Covid-19”, entre 11 e 15 de maio. Talvez quando os estudantes chegarem à escola, na data prevista no documento, os professores já tenham se contaminado e muitos até morrido.

Todos os estudos do mundo indicam o isolamento social como único remédio para combater o novo coronavírus. Os países que sofrem com a pandemia a enfrentam com isolamento social. Os que estão saindo dessa receita é porque já passaram pelo pico da pandemia. A doença não tem cura, é altamente infecciosa e mortal, não tem tratamento e não tem outra solução que não seja o isolamento social.

Estudo divulgado, nessa segunda-feira (27), pela mais importante revista científica do planeta, a Nature, revela que o novo coronavírus é mais poderoso do que se pensava. “Ele pode permanecer no ar em ambientes abertos e no interior de prédios por tempo indeterminado. Assim, o risco de contágio é substancialmente maior”, informa a revista. Imagina o grau de contágio que isso não terá dentro das escolas.

Mesmo assim, o governador do DF quer experimentar a capacidade de infecção do vírus nos corpos dos professores e dos estudantes da rede pública de ensino. A equipe do governo em mais um gesto autoritário não ouviu o Sinpro-DF e muito menos a categoria docente. E, se não consegue agir com democracia com os servidores públicos da Educação, imagina se terá capacidade política de respeitar e ouvir o movimento estudantil.

A equipe de Ibaneis não levou em consideração os parâmetros de retorno à normalidade largamente divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nem a experiência de outros países que não respeitaram os avisos de que era preciso manter o isolamento social antes e durante o pico da pandemia. Também não consideraram a experiência de países que retomam, lentamente, alguns setores da economia e só têm reaberto escolas para algumas atividades de final de curso após passado o pico da pandemia. Muitos países nem isso: cancelaram o ano letivo.

O Sinpro-DF lamenta o gesto, a atitude e a forma como o governador Ibaneis desrespeita mais de meio milhão de pessoas e suas famílias e, sobretudo, o fato de um planejamento de retorno às aulas não levar em consideração a vida dos trabalhadores, que envolve o funcionamento da Educação, e nem a dos estudantes, uma vez que, geralmente, assintomáticos, se contaminarão reciprocamente e levarão o vírus para suas famílias, o que irá potencializar contágio e morte em larga escala no DF por covid-19.

Na ânsia para submeter o DF aos desvios de personalidade do Presidente da República, Ibaneis passa por cima de todos, incluindo aí do estudo da Codeplan e outro da Universidade de Brasília (UnB), nos quais as duas instituições mostram que, sem o isolamento social, o número de mortes por covid-19 no DF será assustador. Confira aqui o estudo da UnB divulgado pelo Correio Braziliense nesta segunda-feira (27): Mais de 6 mil pessoas podem morrer por Covid-19 no DF, aponta estudo

Diante dessa decisão aberrante e inexplicável, o Sinpro-DF irá intensificar a campanha em defesa da vida dos estudantes e dos trabalhadores das escolas, lançada na semana passada: NÃO SOMOS COBAIAS. A EDUCAÇÃO NÃO PODE MORRER!

Confira aqui a Nota Técnica nº 9/2020

Alemanha retoma educação com rigidez e restrições

Nesta segunda-feira( 27), algumas escolas da Alemanha voltaram a funcionar apenas para realização de provas de fim de curso do Ensino Médio. Outras tantas, não. Elas simplesmente cancelaram todas a provas, incluindo as provas do Abitur, o Enem de lá. O plano é voltar somente após as férias de verão, em setembro. O país iniciou, no dia 20/4, uma flexibilização da quarentena de forma parcial para alguns setores da economia.

Vários motivos levaram a chanceler, Angela Merkel, a optar por essa abertura lenta e gradual. Os principais foi o fato de o país germânico já ter passado pelo pico da pandemia e possuir um sistema de saúde com 40 mil leitos de UTI capazes de suportar a crise do novo coronavírus. A abertura é restrita e nem tudo foi liberado.

A chanceler permitiu, por exemplo, que apenas as lojas de até 800 metros quadrados pudessem abrir na semana passada. Mas manteve fechados restaurantes, salões de beleza, entre vários outros. A educação está no rol dos serviços liberados com reinício nesta segunda-feira (27), porém para algumas poucas atividades e com regras bem rígidas.

ESCOLAS NÃO RETOMARAM AS AULAS
Mesmo com a liberação da chanceler, em vários estados as escolas não voltaram. Mas, mesmo assim receberam o “Plano Básico de Higiene”, divulgado na sexta-feira (24), pelo governo federal, para as escolas que decidiram retomar algumas atividades a partir desta segunda e para as que irão retornar no dia 4 de maio.

Manuela Monti, uma professora brasileira que trabalha em Berlim há 7 anos, conta como tem sido essa a abertura. Ela atua como Betreuung – uma mistura de acompanhamento terapêutico, educador, psicólogo social, pedagogo e assistente social – na instituição Novus Hilfen Berlin. Coordena projetos de inclusão social e educacional de crianças e jovens migrantes e refugiados, e mantém uma parceria estreita com as escolas de todos os níveis educacionais da Alemanha.

Ela assegura que a flexibilização no setor da educação é rígida e, embora algumas deliberações advenham da esfera federal, a maior parte das decisões, como a de reabertura das escolas, são de competência estadual. Datas de férias e de início de semestre, por exemplo, ficam a critério dos respectivos estados. “Muitos deles cancelaram as provas mais importantes, como a de conclusão de curso ou de encerramento do Ensino Médio, que aqui se chama Abitur (como o Enem do Brasil). Outros ainda pensam em alternativas para realizá-las”, afirma.

Manuela ressalta que as escolas não reabriram para aulas. “Caso o estado determine a abertura de suas escolas, terá de ser apenas para aplicação de provas e, para isso, deve deixar espaços entre um estudante e outro de 1,5 metro de distanciamento, usar máscara na pausa e manter higiene básica, como lavar as mãos etc. As férias também têm sido motivo de preocupação porque, como a Europa inteira entra de férias entre julho e agosto, os governos querem evitar o caos”.

AULAS VIRTUAIS E FALTA DE COMPUTADORES
Com a pandemia, todos os estados da Alemanha fecharam as escolas no dia 16 de março e os professores trabalharam, intensivamente, nas duas primeiras semanas do isolamento social para colocar ou pelo menos pensar numa proposta digital. “Na época, a discussão entre os professores era sobre a viabilidade da educação virtual num país onde parte das crianças e dos adolescentes não tem acesso a computadores e à Internet.

“Muitas famílias, até na grande Berlim, não têm acesso à Internet ou não têm computador em casa. As universidades, por sua vez, conseguiram organizar pelo menos 80% das aulas num formato digital com webconferências por meio de aplicativos como o Zoom. Mas as escolas de Ensino Fundamental, Médio e de profissionalização enfrentaram os piores obstáculos”, afirma a professora, formada em psicologia, com mestrado em Psicologia na USP e fazendo mestrado em educação na Universidade Técnica de Berlim.

Ela disse que as atividades escolares foram passadas por telefone, via aplicativo de bate-papo. “Em Berlim, o governo estadual tem tentado contornar o problema das famílias que não possuem computador e acesso à Internet. Agora, com a obrigatoriedade da volta, fez um levantamento e vai emprestar 9.500 tabletes conectados à internet a estudantes, que, posteriormente, terão de devolver. Esses tablets serão recursos das escolas”, informa.

No isolamento, a maior parte das escolas enviou os conteúdos por e-mails, com exercícios para serem feitos em casa e utilizou plataformas de videoconferência para trocar informações com estudantes e tirar dúvidas. Nos projetos de profissionalização, muitos professores agendaram chamadas telefônicas com os estudantes para acompanhar o andamento das atividades enviadas por e-mail ou por algum aplicativo de bate-papo.

Deram prazo de uma a duas semanas para o estudante mandar de volta a tarefa ou fazer o download e anexar na plataforma. Nas primeiras semanas, com o feedback dos estudantes, os professores adaptaram a demanda às necessidades estudantis. Em algumas escolas foi oferecido um atendimento individual de emergência em que professores se intercalaram para sanar dúvidas.

AS AULAS NÃO VOLTARAM
A professora informa que muitas escolas estão, teoricamente, de férias de Páscoa. Em alguns estados, a ideia é voltar com aulas intercaladas. As medidas para retorno das escolas ainda estão em debate. “Em Berlim, as que retornaram nesta segunda (27) foi apenas para estudantes do Ensino Médio fazerem as provas do Abitur. Outros estados cancelaram todas as provas inclusive essa. Em outros, ainda, há o projeto de realizá-las. Em Brandenburg estão planejando fazer; em Berlim, cancelaram todas”, afirma.

Ela diz que o Ensino Fundamental está previsto para voltar a partir do dia 4 de maio pouco a pouco. “Mas não serão aulas comuns e não tanto presencial. Eles querem fazer tudo em grupos pequenos, respeitando o distanciamento”, afirma. O Ministério da Educação apresentou as possibilidades de retorno, dentre elas, a de realizar aulas separadas de manhã e de tarde, fazer blocos de aulas em só dois ou três dias.

“Por exemplo, um grupo visitaria a escola só de segunda a quarta-feira; e, outro, de quinta a sexta-feira. Depois troca. O grupo que ficar em casa terá trabalhos e uma aula digital, como de ensino a distância para fazer”, explica. Ela diz que essas serão as medidas a serem adotadas em Berlim até as férias escolares de verão previstas para começar no dia 25 de junho.

Confira, a seguir, outras matérias sobre o impacto da pandemia do coronavírus em outros países.

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Europeus adotam critérios científicos para retomar a vida e abrir escolas
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