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Professora da SEEDF que adquiriu coronavírus conta como a Itália lida com a pandemia

Camila Cynara Lima de Almeida, professora de Língua Portuguesa da rede pública de ensino do Distrito Federal, que está trabalhando na Universidade de Bolonha desde o segundo semestre do ano passado, foi vítima do coronavírus no início da pandemia na Itália. Em entrevista exclusiva para o site do Sinpro-DF, ela conta que, por desconhecimento e por ter tido sintomas mais brandos, acabou achando que era uma “gripezinha” e viajou para a Espanha. No passeio, transmitiu o covid-19 aos amigos.

“Assim como todos os italianos, eu subestimei a gravidade da doença e considero que isso foi um vacilo que a Itália deu. Todos tinham a ideia de que a doença não ia chegar com tanta força, que não era um vírus tão letal. Ninguém se deu conta do quanto poderia ser fatal para alguns grupos já que ninguém tinha anticorpos contra ele. Foi aquela coisa assim de a gente ouvir falar e tudo parecer tão distante. Pensaram que uma pessoa ou outra iria morrer, mas ninguém imaginava que a Itália enterraria mais de 12 mil pessoas por causa do coronavírus. Enterraria entre aspas porque não está enterrando”, lamenta.

CONTAMINAÇÃO
Camila não sabe precisar como pegou o SARS-CoV2. “Mas imagino que tenha sido dentro do trem, voltando de Florença para Bolonha. O trem tinha Bérgamo como destino. De 3 a 4 dias depois dessa viagem, comecei a me sentir mal. Tive sintomas brandos, que confundi com outras coisas. Primeiramente, pensei ser uma sinusite, depois uma gripe. Mas, quando o tempo passou, comecei a perceber que alguns dos sintomas não eram compatíveis com os sintomas de uma sinusite. Tive febre, dor no peito e fui ao médico”, relata.

Naquele período, ela se tratava em casa, de acordo com o que ia aparecendo. “Por exemplo, dava faringite, eu usava uma pastilha para garganta. Nariz entupido, usava spray. Mas comecei a sentir dor no peito e, no quarto dia, vendo que não melhorava, decidi por uma consulta ambulatorial”.  A médica, no entanto, receitou paracetamol e a aconselhou a seguir em frente, não desmarcar a viagem de férias para a Espanha e nem deixar de fazer o que estava programado para os próximos dias.

“Acabei viajando, mesmo me sentindo meio mal ainda, e encontrei dois amigos. Alguns dias depois, um deles apresentou os mesmos sintomas e fez o teste. Deu positivo para o coronavírus. Foi assim que a gente se deu conta de que era, de fato, coronavírus”, declara.

DISTANTE DE NÓS
A professora ficou doente no início do agravamento da situação na Itália, quando o país registrava apenas 29 mortos. “A gente sempre tem a sensação de que essas coisas estão mais distantes de nós. No período em que tive a doença, a Itália ainda não estava fazendo testes e, portanto, não era possível a médica precisar se o que eu estava sentindo era viral ou não”.

Camila entende que, com as informações que se tem hoje sobre a pandemia, é importante todo mundo ter responsabilidade. Considera que a médica foi um pouco irresponsável, mas, por outra parte, justifica a atitude dela por ter sido bem no início do problema e também pelo fato de que o isolamento não costuma ser a orientação padrão da medicina para viroses.

“Naquele momento, o coronavírus era subestimado por todos. Não havia uma única pessoa que eu conversasse aqui na Itália que tivesse uma preocupação real sobre o que isso ia significar. Hoje, entendemos que é fundamental os jovens terem responsabilidade no convívio social. Importante lembrar que os jovens não estão imunes. Eles passam pela doença, às vezes, com sintomas brandos, como eu, e até assintomáticos, mas, às vezes, tem letalidade juvenil”, alerta.

Segundo ela, é sabido que o vírus se espalha numa velocidade considerável e é estimada a existência de um número muito maior de contaminados do que os já testados. “O que se deve fazer é manter os protocolos de higiene e isolamento social: é importante haver a proteção à saúde, não sair às ruas, lavar as mãos várias vezes ao dia com água e sabão e como recomenda o método correto de lavá-las; se precisar de sair, usar máscara, luvas e não pôr as mãos no rosto; e, diante de uma suspeita, colocar-se em autoisolamento”, aconselha.

EDUCAÇÃO ON-LINE
Camila leciona em Bolonha, cidade situada em Emília-Romanha, segunda região mais afetada pelo coronavírus no país. Bolonha é a quarta cidade com mais casos na região. Ela diz que lá se tem conseguido controlar um pouco melhor a situação nos hospitais do que na Lombardia porque, como o número de doentes é bastante menor do que na região vizinha, as UTI não estão tão cheias e muita gente está fazendo tratamento domiciliar.

As aulas foram as primeiras atividades suspensas. Isso ocorreu no dia 22 de fevereiro, no dia seguinte após o país registrar o primeiro óbito por coronavírus. Naquele dia, o governo decidiu que seria prudente tomar algumas medidas sanitárias em algumas regiões. Houve críticas porque geraria pânico. “A Universidade de Bolonha suspendeu imediatamente as aulas presenciais. Depois de uma semana, começamos a usar o aplicativo Microsoft Teams para aulas sincrônicas, 100% on-line”, informa.

Na primeira semana, os estudantes ficaram sem aula, mas, da segunda em diante, as escolas reiniciaram on-line. No dia 9 de março, Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, decretou a quarentena geral e obrigatória em todo o país. Naquele dia, muitas escolas começaram a considerar a adotação de atividades on-line para que os estudantes não ficassem completamente desassistidos. “Acredito que este semestre vai acabar on-line porque, mesmo que termine a quarentena, o governo irá tomar algumas medidas para continuar minimizando o contágio”, afirma a professora.

Ela observa que toda a educação italiana é pública e até as crianças e adolescentes do ensino básico estão com “aula” on-line. “Em conversa com os estudantes para os quais dou aulas, que são de nível superior, eles relatam que essa é uma situação nova na Itália e tudo está sendo testado no campo da educação. No ensino básico, por exemplo, não são aulas propriamente ditas. São mais professores enviando atividades para fazer on-line, vídeos, tarefas, páginas de livro etc.” Não é uma substituição da escola e da aula presencial”.

Camila destaca que, em Milão, várias escolas estão experimentando o Zoom, um aplicativo para videoconferência, e muitos professores não estão conseguindo se adaptar e nem adaptar seus conteúdos ao esquema on-line. “Professores com mais habilidade estão ensinando outros. Está sendo um processo, mas, dentro do ensino básico, não é uma substituição das aulas presenciais. Supõe-se que haverá um retorno à escola. Mas não se sabe ainda se o ano de 2020 está perdido em termos escolares, assim como há outras dezenas de dúvidas já que o país vive uma situação atípica”.

REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF
No Distrito Federal, o governo Ibaneis Rocha (MDB) estuda a possibilidade de adotar a teleaula na rede pública de ensino. Todavia, diferentemente da Itália, cujo sistema educacional é totalmente público e a situação social e econômica da população é muito melhor do que a nossa, o Brasil e o Distrito Federal não têm condições de instituir o modelo on-line e nem de contabilizá-lo como dias letivos por causa da falta de acessibilidade de uma parte considerável dos(as) estudantes da escola pública.

O Sinpro-DF tem se preocupado com os debates e os anúncios do governo sobre esse tema. E tem alertado sobre vários problemas sociais e pedagógicos que envolvem a escola pública, como, por exemplo, a falta de acessibilidade de boa parte dos(as) estudantes e das condições técnicas para se manterem conectados(as), mesmo por meio de TV aberta.

Na última reunião com o Sinpro-DF, o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que iniciará as teleaulas no dia 6 de abril com estudantes do Ensino Médio. No entendimento do sindicato, é importante o governo manter o contato deles, neste momento de pandemia, com as atividades escolares, mesmo que seja por meio de teleaulas. No entanto, esse contato não deve ser considerado para efeito de dias letivos.

“O contato pela Internet e pela TV não pode ser considerado dias letivos porque há risco de acentuar ainda mais o abismo social e educacional existente, até porque muitos estudantes terão dificuldades para acompanhar o conteúdo e outros nem sequer conseguirão acompanhá-los”, explica a diretoria colegiada do Sinpro-DF.

OS LEMANNS E A AULA ON-LINE
Diferentemente dos objetivos da rede pública de ensino, a rede privada tem a preocupação de manter as aulas funcionando para motivar os pais a continuarem pagando as mensalidades. Em entrevista à CBN Brasília, no dia 28 de março, Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann – uma das maiores empresas de educação privada do Brasil e do mundo –, afirmou que já estão sendo estudadas medidas para que todos os estudantes do Brasil tenham acesso ao conteúdo com igualdade.

Não basta fornecer aulas para as escolas privadas. A Fundação Lemann e as demais empresas privadas querem explorar o nicho mercadológico da Educação a Distância (EaD) na rede pública. Na entrevista, Mizne ressaltou que as equipes da iniciativa privada que auxiliam o Ministério da Educação (MEC) trabalham para tentar fazer com que todos os estudantes do Brasil não percam o ano letivo. Ele informou que a fundação coordena, em parceira com o MEC, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e com Dirigentes Municipais de Educação, além de outros setores, a elaboração de propostas para instituir a teleaula e impedir a perda do ano letivo.

Na entrevista, ele disse que vários estados lançaram o método de teleaula e aplicativos com o conteúdo escolar, os quais serão difundidos nos próximos dias para os estudantes poderem usá-los no seu aparelho de celular 3G ou 4G. Na entrevista, o repórter perguntou como será resolvido o problema da defasagem de crianças e adolescentes pobres que não têm acesso a essas aulas e nem a essa tecnologia.

O repórter destacou que há um imenso percentual de estudantes com dificuldades até para se alimentar, que se deslocam quilômetros para ir à escola, que não têm Internet nem celular em casa. Na resposta, Mizne disse que o esforço da coalizão organizada pela Fundação Lemann e o MEC é o de colocar um canal de TV em cada estado transmitindo aulas para quem tem acesso e lamentou a sina de quem não tem: “Mas, claro, vai ter um pedaço do Brasil que, infelizmente, não vai dar para chegar”.

FOCO DA REDE PÚBLICA É LEVAR EDUCAÇÃO A TODOS
Nesse encontro do MEC, secretários de Educação e organizações privadas da área consultaram o Conselho de Educação a fim de legitimar, numa visão mercadológica, a EaD como dia letivo para que a iniciativa privada possa prestar o serviço e, ao mesmo tempo, justificar o pagamento de mensalidades pelos pais.

“Na rede pública, no entanto, o foco é outro. Temos outros princípios e diferentes objetivos. Não se trata de uma visão mercadológica da educação, e sim a preocupação com o serviço público bem prestado e o cuidado com o direito social à educação pública, gratuita e de qualidade, acessível a todos(as) sem distinção de renda. A preocupação é oferecer, em condições de igualdade, o conteúdo acadêmico e assegurar a inclusão educacional e social dos estudantes da escola pública. É aí que a EaD para a educação básica não se encaixa”, finaliza a diretoria do Sinpro-DF.

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“Coronavírus: como a elite brasileira impede a consolidação da democracia no país” é o tema do Ep. 10 do CUT no Ar

Nesta semana, o CUT no Ar traz o comportamento da elite brasileira diante da pandemia do coronavírus. No episódio 10, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, fala sobre como e por que a elite brasileira e seus intermediários se comportam como entraves no desenvolvimento da democracia no País.

Ele faz um paralelo do tema com a atual conjuntura, marcada pela pandemia do coronavírus e suas graves consequências, afirmado que um dos principais agenciadores da elite é o próprio chefe do governo federal, Jair Bolsonaro.  O convidado de honra desta semana é o antropólogo, escritor e político brasileiro Darcy Ribeiro, que graças a áudios históricos gravados pela TV Cultura, pôde participar do CUT no Ar.

“Por respeitarmos as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e termos responsabilidade coletiva, a gravação deste episódio foi feita sem intermédio de uma equipe de profissionais. Foi realizada de forma caseira. Por isso, desculpe-nos pela qualidade não adequada do áudio”, explica a CUT Brasília.

O CUT no Ar é um podcast semanal sobre temas de interesse da classe trabalhadora, compartilhado toda semana.

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Professores lançam livro sobre a aprendizagem da matemática por meio da proposição de problemas

Professora da rede pública de ensino do Distrito Federal, em parceria com Professor da Universidade de Brasília (UnB), lançaram, informalmente, pela Internet, o livro “A proposição de problemas como estratégia de aprendizagem da matemática: uma ênfase sobre efetividade, colaboração e criatividade”.

A obra é de autoria de Cristina de Jesus Teixeira, professora-pesquisadora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), e de Geraldo Eustáquio Moreira, professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB). O objeto de investigação deles é a aprendizagem da matemática se configura a partir do anseio de buscar possibilidades para promover a aprendizagem a partir da proposição de problemas em perspectivas diferenciadas.

Para tanto, investigaram um projeto, que acontece no contraturno de uma escola pública de Brasília desde 2014, intitulado Matemática É para Todos (MEPT) que atende, aproximadamente, a 60 estudantes por ano. No MEPT, as atividades desenvolvidas são baseadas na proposição de problemas e desenvolvidas pelos estudantes organizados em pares.

O livro é dividido em três partes. A primeira, analisa o cenário no qual se desenvolvem as atividades referentes aos problemas; a segunda, aborda a dinâmica da interação dos estudantes em situação de resolução de problemas e as possíveis implicações para a aprendizagem da matemática, a terceira parte investiga a criatividade em Matemática dos problemas formulados pelos estudantes.

O estudo apresentado no livro foi totalmente desenvolvido no contexto de uma escola pública, não por quem de fora a olha e a investiga e sobre ela escreve, mas por quem faz parte do chão da escola e de todas as suas adversidades e, a partir da própria prática e da constante reflexão busca promover mudanças, numa dialética de construção e desconstrução que vai dando base para uma melhoria qualitativa da organização do trabalho pedagógico e, consequentemente, da aprendizagem da Matemática.

Certos de que a essência da Educação é oferecer aos estudantes possibilidade de desenvolver habilidades e competências que os capacitem a ler, analisar, interpretar o mundo à sua volta, resolver problemas e propor soluções criativas, reelaborar e adequar o conhecimento para aplicá-lo a novas situações, desejamos a todos uma excelente leitura!

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EaD  e exclusão escolar em tempos de pandemia

Por Olga Freitas*

Em tempos de pandemia e isolamento social, cuidados, afeto e prevenção são mais do que necessários. Um vírus que se alastra com tanta rapidez, a ponto de colapsar os sistemas de saúde em todo o mundo, merece atenção redobrada. As tantas medidas institucionais, de caráter excepcional, alertam para a gravidade da pandemia, que pode se instalar no País de forma agressiva.

Mas, o distanciamento social, que, praticamente, anula a capacidade de mobilização e de reação da sociedade, não pode vendar os nossos olhos para ataques oportunistas que, pegando carona na excepcionalidade da situação, não têm outra intenção senão a de favorecer a determinados setores, em detrimento da vida humana. 

Vimos isso com a MP 927/2020, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses, sem salário, como ajuda aos grandes empresários; com a injeção de R$ 1,2 trilhão para “salvar” os bancos; com a proposta de redução dos salários dos servidores públicos; com a redução de repasses de recursos para políticas de transferência de renda; com a MP 928/2020, tentativa fracassada de  alterar a Lei de Acesso à Informação, entre outras. 

Essas medidas não são de todo novas;  vêm sendo gestadas há algum tempo, em banho-maria, como germes do projeto de governo ultraliberal e que, de tão impopulares, não são trazidas à luz.  O momento de excepcionalidade e a comoção social se tornaram, então, a penumbra necessária para a proposição de ações   que, certamente, resultarão em prejuízos sociais incalculáveis, que, ademais, favorecerão o grande capital, o capital financeiro, o mercado. Para muitos, a pandemia pode ter caído como uma luva.

Sinal de alerta, então, para o Parecer 33/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, publicado no último dia 26/03, que orienta a implantação do ensino a distância na educação básica, como medida de ajuste da organização do trabalho pedagógico, administrativo e do calendário escolar, enquanto durar a pandemia. 

O que, em princípio, parece ser uma resposta despretensiosa para o cumprimento do calendário letivo, frente ao isolamento social, pode também ser a porta de entrada para uma nova mercantilização do ensino.  Ao colocarmos uma lente sobre a medida, veremos que a ampliação do modelo do ensino a distância para a educação básica não é uma ação isolada. 

As reformas educacionais em curso, os frequentes ataques à educação pública e aos profissionais da educação, a militarização, a  retirada de direitos da classe trabalhadora, via reformas Trabalhista e da Previdência, com o referendo das estratégias legais dos gestores da educação, favorecem, principalmente, o grande capital, que vê o ensino  público como mera ferramenta de rentismo. Junte-se a isso, a celeridade na publicação do documento, valendo-se do momento de excepcionalidade e das condições impróprias para um debate com a sociedade. 

O açodamento e a ausência do debate deixam lacunas importantes,  que ainda precisam ser preenchidas. Como as atividades remotas serão desenvolvidas com as crianças da Educação Infantil, para quem a escola é o espaço de ampliação das experiências, e estas devem ser mediadas pela professora? Como garantir as dimensões do educar, do cuidar e do brincar, sob as quais a Educação Infantil se estrutura? Como as crianças dos anos iniciais, em fase de alfabetização/letramento, alcançarão as aprendizagens significativas, na perspectiva da Pedagogia Histórico Crítica, pilar do Currículo em Movimento?

Como será fiscalizado o cumprimento dos percentuais máximos de atividade a distância no Ensino Médio, de acordo com o disposto no Parecer 01/2008, do próprio Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF)? Como os estudantes com necessidades especiais terão garantida a acessibilidade ao currículo? As adequações serão atendidas? A libras, o braile, a comunicação alternativa serão contemplados? E há muito mais…  Os prejuízos para o alunado das camadas populares podem ser irreparáveis!

Sob o pretexto da urgência, o Parecer 33/2020-CEDF surge muito mais como um remédio rápido para socorrer o setor privado do que, propriamente, uma preocupação com a garantia da educação como direito público subjetivo ou mesmo com uma educação de qualidade socialmente referenciada.  

Essa espécie de automação do ensino e, por consequência, do trabalho docente, impulsionado pelo uso das novas tecnologias e pela narrativa da educação assentada no autodidatismo, podem reforçar a noção de educação como mercadoria, produzindo ainda graves efeitos, principalmente, para os professores, cuja precarização do trabalho é evidente e se aligeira, nessa perspectiva.  

Mas o maior impacto, e que talvez o que tenha consequências mais duradouras, é a ampliação do abismo entre as classes mais abastadas e os menos favorecidos. As desigualdades sociais, para as quais a educação é o principal remédio, aflorarão de modo avassalador, negando à população mais vulnerável o cumprimento do principal papel social da educação e da escola.

O ensino a distância como flexibilização do calendário escolar, sem o aporte do Estado e sem o devido planejamento funcionará  apenas para quem já dispõe dos recursos necessários, como dispositivos tecnológicos que suportam diferentes módulos, recursos e programas, conexão de alta velocidade e qualidade, aparelhos de TV com boa qualidade de imagem e som, espaço adequado para realização das tarefas e atividades.  

Isso soa, no mínimo, como um despropósito nestes tempos em que parte significativa das crianças e jovens ainda conta com a escola para o suprimento de necessidades básicas, como a alimentação, tempos em que famílias inteiras não têm nem sequer água e sabão para proteção primária contra a pandemia.  É de se pontuar que o próprio GDF transferiu recursos para as famílias das crianças matriculadas em creche para assegurar a aquisição de alimentos durante o período de suspensão das atividades.  

Não há dúvidas de que, num país de dimensões continentais como o nosso,  e com os avanços tecnológicos cada vez mais a serviço da informação e da comunicação,  a educação a distância cumpre um papel social importante, sobretudo para determinados públicos e tipos de formação, como no ensino superior.  Contudo, sua implantação na educação básica de forma precipitada, sem o necessário debate com a sociedade civil, com a academia, com as entidades representativas das e dos trabalhadores, sem as condições objetivas para garantir a democratização do acesso e o cumprimento das diretrizes legais, servirá apenas como um perigoso  trampolim para a mercantilização da educação, para aprofundamento da precarização do trabalho docente, para a exclusão dos mais pobres e, por fim, para a privatização da educação pública. 

Por uma escola pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada! 

Educação não é mercadoria! 

#FiqueEmCasa

*Olga Freitas é professora, Me. em Neurociência  do Comportamento, Esp. em Gestão Escolar 

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Pressão da CUT e centrais garante renda emergencial para trabalhadores informais

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Deputados aprovam seguro-renda para amenizar danos da pandemia, mas valor ainda é baixo

Na briga para decidir se o mais importante é a vida das pessoas ou o lucro dos mais ricos, em que o Presidente da República se colocou contra a distribuição de renda para trabalhadores e pequenos e microempresários, o Congresso Nacional conseguiu eleger a vida como uma das prioridades e aprovou a renda emergencial para a base da pirâmide social.

A votação foi nessa quinta-feira (26), contra a vontade da equipe de economistas do governo Bolsonaro, o seguro-renda de R$ 600 por adulto de baixa renda enquanto durar a crise da Covid-19. O valor pode alcançar os R$ 1.200 para famílias com dois trabalhadores ou com mães solteiras.

O seguro-renda é uma ajuda para desempregados, MEI e autônomos. Contudo, apesar da vitória da vida na disputa entre a vontade do governo Bolsonaro e a necessidade da população, os valores estipulados para uma renda mensal da família ainda são baixos e precisam de ser reforçados com outras políticas sociais. Os partidos de esquerda defenderam o valor de um salário mínimo.

“O salário família é o mínimo para um ser humano se sustentar. Vá no mercado com quinhentos reais, que tenha mais gente em casa, pra ver o que você compra. Nós temos condições de fazer isto. Temos dinheiro. Vou citar aqui três exemplos que não precisam ser usados e que numa crise poderia ser usado: desde as reservas internacionais, o saldo de caixa do Tesouro, o Orçamento da União que tem R$ 1,5 trilhão. E nós vamos economizar R$ 500 por família? Estamos em estado de emergência. Este Congresso pode fazer a despesa que quiser”, afirmou a deputada federal Gleisi Horfmann (PT-PR).

Confira, a seguir, matéria do El País sobre o seguro-renda aprovado, na Câmara, nessa quinta-feira (26):

Coronavírus força consenso e Câmara aprova renda emergencial de até 1.200 reais para base da pirâmide

Deputados, inclusive governistas, acatam proposta de ajuda que pode chegar até a 1.200 reais por família de autônomos, MEIs e desempregados

No ressuscitado debate sobre a desigualdade social, sociólogos e economistas ―como o francês Thomas Piketty ou o brasileiro Pedro Ferreira de Souza― costumam afirmar que mudanças de paradigma em sociedades democráticas acontecem após grandes traumas, como guerras e epidemias. É provável que a pandemia de coronavírus represente mais um desses momentos de inflexão, capaz de acelerar discussões e tempos políticos. Previsto para acontecer nos próximos anos ou décadas, o debate sobre uma renda mínima universal ―isto é, garantida pelo Governo com poucos condicionantes ou nenhum— acontecia em alguns nichos econômicos e acabava de passar por um teste na Finlândia. Com a pandemia, acaba de se tornar realidade em países como Estados Unidos e Portugal. No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por consenso, e após se debruçar sobre as propostas do Governo Jair Bolsonaro, da oposição e da sociedade civil, uma ajuda de 600 reais por adulto de baixa renda enquanto durar a crise da Covid-19. Famílias com dois trabalhadores ou com mães solteiras receberão 1.200 reais.

De acordo com o texto, que segue agora para o Senado, o benefício está direcionado para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEI (microempreendedor individual). Receberão o auxílio aqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três salários mínimos. A ajuda se estende para aqueles já recebem Bolsa Família, mas ficam de fora aqueles que ganham outros benefícios —como seguro desemprego. Além disso, os valores serão destinados durante pelo menos três meses e poderão ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública, decretada por causa da pandemia de coronavírus. De todas as formas, o pouco tempo de duração previsto inicialmente é considerado o ponto mais fraco entre os defensores do projeto, que falavam em pelo menos seis meses ou um ano.

Um detalhe não menos importante: a renda emergencial aprovada na Câmara foi desenhada em cima do projeto envolvendo a concessão do BPC, auxílio de um salário mínimo (1.045 reais) direcionado para os idosos de baixa renda. O Governo havia vetado a decisão do Congresso de conceder o benefício para aqueles com renda familiar de até meio salário mínimo (522,50 reais) já a partir deste ano ―o teto era antes de 1/4 de salário mínimo (261,25 reais). O Congresso derrubou o veto no início deste mês em retaliação a Bolsonaro e o impasse continuou. Nesta quinta-feira, os deputados finalmente decidiram que as mudanças no BPC valerão só a partir de 1º de janeiro de 2021.

Proposta da oposição sai vencedora

O plano apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, previa inicialmente um voucher 200 reais mensais por um período de três meses para 38 milhões de trabalhadores que estão na informalidade. A proposta foi considerada tímida e insuficiente, o que fez o Governo considerar um valor de até 300 reais.

Uma coalizão de partidos de oposição de esquerda colocou uma nova proposta na mesa, com a possibilidade de conceder um salário mínimo de benefício e alcançar 100 milhões de pessoas, metade da população brasileira. A mesma abrangência foi defendida nesta semana pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o segundo Governo de Fernando Henrique Cardoso. O projeto costurado na Câmara, e ao qual o Governo acabou embarcando, finalmente chegou a um valor de 600 reais por adulto, ou 1.200 reais para famílias, incluindo as com mães solteiras.

Uma vez aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Bolsonaro, o auxílio emergencial chegará aos 100 milhões de brasileiros e brasileiras mais vulneráveis economicamente, entre eles as 77 milhões de pessoas de baixa renda que já estão no Cadastro Único ―sistema do Governo Federal no qual se inscrevem para obter algum auxílio social. As pessoas que já recebem o Bolsa Família terão direito a um complemento e também receberão benefício.

Contudo, ainda é cedo para dizer se, uma vez passada a pandemia, esses programas se tornarão políticas públicas permanentes. Seus defensores esperam que sim. De acordo com eles, seria uma forma de desvincular o sistema de proteção social do Estado com o trabalho formal, ameaçado com o avanço tecnológico e a uberização do mercado de trabalho. E também de desburocratizar máquina pública, que atualmente concede benefícios sociais ―cada vez mais ineficazes― a partir de uma série de condicionantes de renda e emprego. Por fim, representaria uma resposta definitiva à crescente desigualdade social no ocidente. As pessoas teriam direito a um salário apenas por existir.

No pacote de dois trilhões de dólares (mais de 10 trilhões de reais) aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira, está previsto uma ajuda de 1.200 dólares por adulto e de 500 dólares por criança —ou seja, uma família com quatro membros receberia 3.000 dólares mensais—, além da ampliação do seguro desemprego e de um programa para que pequenas empresas paguem os salários dos trabalhadores.

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#MilãoNãoPara: parou para enterrar mais de 4 mil pessoas

Um mês após campanha para não parar, prefeito de Milão admite erro e a província já contabiliza 4,4 mil mortos pelo novo Coronavírus (COVID-19). Mesmo diante do exemplo do poder de devastação da doença,  aqui no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro segue contrariando orientações da Organização Mundial da Saúde e insiste em sua tese de quebra do isolamento social, estimulando que as pessoas saiam às ruas e voltem ao trabalho.

Confira na íntegra matéria do Correio Braziliense sobre o assunto:

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, reconheceu, nesta quinta-feira (26/3), que errou ao apoiar a campanha “Milão não para“, que, lançada há exatamente um mês, estimulou os moradores da cidade a continuar as atividades econômicas e sociais, mesmo com a pandemia do novo coronavírus.

No início da divulgação da hashtag na internet, em 26 de fevereiro, a Lombardia, região setentrional da Itália, tinha 258 pessoas infectadas pelo vírus, e o país inteiro contabilizava 12 mortes.

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Sete ex-ministros da Saúde assinam carta contra Bolsonaro e anunciam que vão acionar a ONU e a OMS

Sete ex-ministros da Saúde assinaram uma carta, divulgada nesta quinta-feira (26), em que expressam repúdio às declarações de Jair Bolsonaro defendendo o fim do isolamento social, prática utilizada no mundo todo para o combate ao coronavírus e principal recomendação de especialistas.

Na terça-feira (24), através de pronunciamento em cadeia nacional, Bolsonaro pregou a reabertura de comércios e a “volta à normalidade”, sugerindo que apenas grupos de riscos permanecessem isolados – o que contraria todos os esforços que vêm se encampando por governos mundo afora para achatar a curva de disseminação da doença.

“Preocupado em atender interesses estritamente econômicos, propõe uma dicotomia entre o enfrentamento da crise na saúde e na economia. Os países que têm conseguido os melhores resultados são aqueles que fizeram o isolamento social, garantiram o atendimento à saúde da população e tomaram medidas para manter a renda e ativar a economia. Não há, portanto, dicotomia entre manter a atividade econômica e salvar vidas”, diz a carta.

Os ex-ministros chamam atenção ainda para o fato de que o isolamento apenas da população idosa cria um ambiente favorável para o contágio entre os mais jovens e promove o distanciamento familiar. “Ao advogar o isolamento vertical, restrito à população idosa e com comorbidades, Bolsonaro considera viável trancafiá-las em casa, sem nenhum contato com familiares, cuidadores, que passariam a circular livremente num ambiente totalmente favorável à disseminação do vírus corona”, escrevem.

“Tal postura, além de desmobilizar a população que vem fazendo sua parte, seguindo as orientações da OMS, do próprio Ministério da Saúde, dos governadores, prefeitos, imprensa e líderes do parlamento, fere também, de maneira irreconciliável, ao pacto federativo e a autonomia de seus entes”, completam.

No documento, os ex-ministros informam também que vão acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) para monitorar as ações do governo no combate ao coronavírus no país.

Assinam a carta os ex-ministros Humberto Costa, José Saraiva Felipe, Jose Agenor Alvarez da Silva, José Gomes Temporão, Alexandre Padilha, Arthur Chioro e Marcelo Castro.

Leia abaixo a íntegra.

Como ex-ministros de saúde expomos nossa indignação e total discordância com o pronunciamento feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV. Vimos a público denunciar os graves efeitos nocivos das posições defendidas pelo presidente da República que procura minimizar e tratar de forma insensata uma pandemia com essas proporções, que já provocou a morte de mais de 18 mil pessoas, no mundo, até o momento.

O Sr. Jair Bolsonaro, principal dirigente do Executivo Federal, negou as evidências científicas que vêm embasando as ações governamentais de combate à pandemia da COVID-19 em todo o mundo e que preconizam o isolamento social como ação de inquestionável relevância para enfrentar a evolução da infecção pelo coronavírus, reduzir o número de infectados e, com isso, possibilitar ganho de eficácia na organização da rede de atenção à saúde e garantir o atendimento aos casos mais graves e diminuir o número de óbitos.

Preocupado em atender interesses estritamente econômicos, propõe uma dicotomia entre o enfrentamento da crise na saúde e na economia. Os países que têm conseguido os melhores resultados são aqueles que fizeram o isolamento social, garantiram o atendimento à saúde da população e tomaram medidas para manter a renda e ativar a economia. Não há, portanto, dicotomia entre manter a atividade econômica e salvar vidas.

Ao advogar o isolamento vertical, restrito à população idosa e com comorbidades, Bolsonaro considera viável trancafiá-las em casa, sem nenhum contato com familiares, cuidadores, que passariam a circular livremente num ambiente totalmente favorável à disseminação do vírus corona. Tal postura, além de desmobilizar a população que vem fazendo sua parte, seguindo as orientações da OMS, do próprio Ministério da Saúde, dos governadores, prefeitos, imprensa e líderes do parlamento, fere também, de maneira irreconciliável, ao pacto federativo e a autonomia de seus entes.

As medidas implementadas pelo Ministério da Saúde, pelos gestores da saúde, técnicos e profissionais do SUS não podem ser desrespeitadas e precisam ser defendidas. As vidas dos trabalhadores da saúde, atualmente expostas para salvar nossa população, não podem ser relativizadas em função de interesses da economia.

Além disso, o belicoso presidente confronta e desrespeita o trabalho relevante da imprensa e de outros meios de comunicação, importantes aliados na difusão de informação e esclarecimento da população sobre a COVID-19.

Seu pronunciamento pode resultar em uma sobrecarga do sistema de saúde brasileiro de trágicas consequências, particularmente entre os grupos mais vulneráveis da sociedade.

É necessário que os líderes republicanos se juntem em torno da defesa da vida. Primeiro, para salvar as pessoas, e depois para salvar a economia.

Da nossa parte, na condição de ex-Ministros da Saúde, vamos recorrer à Organização Mundial de Saúde e à Comissão de Direitos Humanos da ONU para que acompanhem o enfrentamento da pandemia de Covid- 19 no Brasil.

Temos compromisso de nos engajarmos no esforço da sociedade brasileira na proteção de nossa população, independentemente de sua condição econômica e social e de sua faixa etária. Nosso dever é preservar a vida de nossos cidadãos.

EX-MINISTROS DA SAÚDE DO BRASIL

Humberto Costa

José Saraiva Felipe

Jose Agenor Alvarez da Silva

José Gomes Temporão

Alexandre Padilha

Arthur Chioro

Marcelo Castro

26 de março de 2020.

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Gripe espanhola planta semente do SUS e coronavírus reforça sua importância

Nesta semana, o Laboratório de Dinâmica de Doenças da Universidade de Brasília (UnB) fez uma projeção dos impactos do novo coronavírus só no Distrito Federal, sem contabilizar o Entorno, e constatou que a previsão será de 350 mil casos sintomático e sete mil óbitos pelo Covid-19 no DF neste período. O índice de contaminação é semelhante ao número de mortes pela gripe espanhola 102 anos atrás.

Além da semelhança do número de contaminação, o caos também está parecido ao ocorrido entre os anos 1918 e 1920, no Brasil, com a chegada, em setembro de 1918, do transatlântico Demerara, procedente da Europa, que atracou em alguns portos, como no do Rio de Janeiro, de Salvador e de Recife, e desembarcou centenas de passageiros infectados pela gripe espanhola. Um mês depois, o País inteiro já estava submerso numa das mais devastadoras epidemias da sua história.

Na primeira quinzena de março, o jornal El País resgatou esse momento da história do século XX e contou um pouco do terror vivido. A pandemia infectou 500 milhões de pessoas ao redor do mundo, cerca de um quarto da população do planeta na época. O caos estava nas ruas do Brasil, um país sem uma estrutura pública de saúde e que, por causa disso, registrou mais de 300 mil mortes pela gripe espanhola.

Os jornais da época registraram a situação do País: “Em todo o Brasil, os hospitais estão abarrotados. As escolas mandaram os estudantes para casa. Os bondes trafegam quase vazios. Das alfaiatarias às quitandas, das lojas de tecido às barbearias, o comércio todo baixou as portas — à exceção das farmácias, onde os fregueses disputam a tapa pílulas e tônicos que prometem curar as vítimas da doença mortal. Nos subúrbios do Rio de Janeiro, as ruas ficam cheias de cadáveres porque as famílias ficam com medo de serem infectadas pelos mortos dentro de casa”, relatam os arquivos.

Pandemia mata o Presidente da República
Os Arquivos do Senado e da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostram como o Brasil de 1918 se comportou diante da doença. O comércio fechou. O Congresso Nacional também. O Brasil presenciou a quase falência dos serviços de higiene e assistência públicas. Rodrigues Alves, presidente da República recém-eleito, acometido da gripe espanhola, não pôde assumir o cargo. Seu vice, Delfim Moreira assumiu. Porém, Alves morreu em janeiro de 1919 e uma eleição fora de época foi convocada.

Foi do meio dessa pandemia que surgiu a ideia de construir um sistema de saúde pública, patrimônio do Estado nacional, que desse conta da saúde pública brasileira e fosse capaz de enfrentar os piores desafios. Dentre as ideias e projetos recusados pelo governo da época, o deputado Azevedo Sodré apresentou um que promoveria a diretoria a Ministério da Saúde Pública e que plantava a semente do SUS.

Na virada de 1919 para 1920, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Epitácio Pessoa sancionou uma reforma na estrutura federal de saúde. Surgiu o Departamento Nacional de Saúde Pública e outras soluções. Essa decisão resultou na criação do Ministério da Saúde, em 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Saúde e da Educação Pública; e na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído 60 anos depois, por meio da Constituição de 1988: com uma estrutura que envolve o Ministério da Saúde, estados e municípios.

Se a gripe espanhola ensejou a criação do SUS, o novo coronavírus (Covid-19) veio agora, diante desse 5 anos de intensos desmonte das estruturas de saúde e educação do Estado, reforçar a importância do maior e mais eficiente sistema de saúde do mundo.

O fim do SUS
Há um dizer no País que diz que o brasileiro tem memória curta e não se lembra das tragédias do passado. Talvez seja por isso que vive repetindo os erros do passado e não se mobiliza contra a destruição do SUS. É ele o único instrumento público brasileiro capaz de atender indistintamente a todos e amenizar a pandemia do coronavírus no País.

O desmonte começou com a implantação à força das ideias neoliberais no Brasil, por meio de um golpe de Estado materializado em 2015 pelas mãos do político Michel Temer, do alto empresariado brasileiro e EUA. O governo Bolsonaro só aprofundou o desmanche de um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País.

Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.

Hoje, da Emenda Constitucional nº 95/2016, que congelou por 20 anos os investimentos do Orçamento público brasileiro nas áreas sociais, afetando profundamente e promovendo o desmonte do SUS, é ele o único suporte capaz de enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O Brasil precisa aprender que saúde e educação não são mercadorias.

As tragédias do passado com suas experiências vividas e seus resultados são exemplos para a vida toda. E não para serem esquecidos porque há uma meia dúzia de empresários e políticos ricos que querem se apropriar das estruturas e do dinheiro do Estado para lucrarem com saúde e educação públicas.

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Teleaula e EaD não são viáveis para crianças e adolescentes da educação básica

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) cogita substituir aulas presenciais por teleaula pela Internet ou pela televisão. O Governo do Distrito Federal (GDF) tenta viabilizar a Educação a Distância (EaD) apressadamente. Contudo, trata-se de um modelo de ensino inadequado para crianças e adolescentes.

O anúncio foi feito nesta semana, quando a SEEDF informou que está reunida para resolver o problema da falta de aulas e que planeja transmiti-las por meio eletrônico para os quase meio milhão de estudantes das escolas públicas, uma vez que não há previsão para o fim da quarentena e isolamento instituídos para conter o avanço do coronavírus.

A diretoria colegiada do Sinpro-DF vê a notícia com preocupação.  Explica que a EaD cumpre um papel específico no processo educativo, porém não supre a necessidade de situações de aprendizagem dos estudantes da educação básica no que se refere a aulas presenciais.

Metodologia
A teleaula não substitui as aulas presenciais em escolas em todas as modalidades de ensino e aprendizagem, principalmente, na fase inicial de escolarização, que é a educação básica. A educação engloba vários segmentos de aprendizagem que compõe a educação básica, a educação infantil, o ensino especial, o ensino profissional técnico, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), as séries iniciais e finais, não serão contemplados com a metodologia a distância, uma vez que a interação social é parte significativa para que a aprendizagem ocorra nessas etapas.

Ao divulgar que irá prover de Internet gratuita os 25% dos estudantes do DF que não possuem esse serviço em casa ou oferecer teleaula por canal aberto de TV numa cidade em que 90% da população tem televisão, o GDF busca se desvencilhar das críticas sobre o fornecimento de EaD para crianças e adolescentes. O problema da EaD na rede pública de ensino básico não é somente o fato de boa parte do seu público estudantil não ter acesso à rede mundial. Há outros, como mencionados anteriormente, no campo da própria educação básica.

Suspensão na UnB
Até mesmo no ensino superior ela tem suas limitações. Nesse nível educacional, ela é utilizada em projetos próprios e em situações específicas. A prova disso é o fato de a Universidade de Brasília (UnB) ter suspendido o primeiro semestre acadêmico de 2020. A UnB é uma das primeiras universidades do País a adotar a EaD. Tem profunda experiência nesse modelo de ensino e, ainda assim, suspendeu o semestre acadêmico para não prejudicar os estudantes dos cursos presenciais.

A decisão foi divulgada na segunda-feira (23) por meio de uma resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Na resolução, a universidade informa que como não é possível prever, ainda, o tempo que durará a situação de emergência de saúde relacionada à pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, ajustes no calendário não foram propostos.

Ou seja, a UnB desistiu da EaD para cursos presenciais enquanto durar a pandemia do coronavírus. Além de ter um formato próprio, a EaD precisa de um longo e extenso preparo, além de modelos distintos de adaptação para quem já sabe ler e entender qualquer tipo de assunto. Não é possível levar esse tipo de ensino e aprendizagem a crianças e adolescentes sem que seja por meio de aulas presencias.

Se a própria UnB, que é pioneira em EaD no Brasil e renomada nesse modelo de ensino, desistiu de levar a EaD para seus estudantes dos cursos presencias e suspendeu o semestre, por que o GDF insiste em optar pelo sistema errado? A SEEDF deve também suspender o semestre. Resguardar seus estudantes e seu corpo de servidores públicos da educação e, como a UnB, providenciar um sistema de reposição para depois da crise do coronavírus.

Emenda Constitucional 95
A diretoria colegiada entende como acertada a política de isolamento da população e suspensão das aulas que o governador Ibaneis Rocha instituiu na cidade para enfrentamento da pandemia. Acreditamos que não é retomando aulas e os demais serviços, ou seja, não é expondo a população aos perigos da doença, como quer o Presidente da República, e nem é modificando de forma aligeirada e sem embasamento as relações de trabalho e a administração de serviços públicos, como, por exemplo, o modelo de educação em curso, que iremos evitar prejuízos.

“A EaD não irá aplacar os prejuízos que o coronavírus está impondo ao mundo. O planeta está de quarentena e o mundo colherá os prejuízos da pandemia. O momento agora é de parar tudo. É hora de proteger a saúde individual e pública. E, para isso, o correto seria todos os agentes públicos centrarem esforços na revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95), de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos do Estado nos setores sociais para pagar uma dívida pública não auditada com banqueiros. É a volta do investimento do Estado nas áreas sociais que modificará a realidade e amenizará os impactos do coronavírus no Brasil”, afirma.

A diretoria assegura que a Saúde e a Educação, bem como as demais áreas sociais estão esgotadas, precisam do dinheiro do Estado que a população paga por meio de impostos para tê-las funcionando com qualidade. “E vamos mais longe: é preciso revogar a reforma da Previdência porque daqui em diante a população precisará muito mais ainda dos serviços públicos relacionados ao Sistema de Seguridade Social que havia antes da reforma”.

Além disso, os professores do Distrito Federal defendem a educação presencial e exigem que após o fim da pandemia, a reorganização do novo calendário escolar seja dialogada e organizada com a participação da categoria por meio de sua representação sindical. Não cabe agora, ainda no início de uma situação tão grave em que muitos brasilienses serão infectados nos próximos 30 dias e com a previsão de agravamento da pandemia, decidir de forma aligeirada a situação do ano letivo.