Pesquisa mostra que 250 cidades de SP recorrem a professores temporários
Levantamento com 311 secretarias municipais de Educação de São Paulo feito pela Fundação Lemann revela que 80% das cidades recorrem à contratação de professores temporários, 40% das localidades consultadas ainda não estabeleceram padrões curriculares na rede de ensino e cerca de 50% não elaboraram planos municipais com diretrizes de políticas educacionais de longo prazo. Na opinião de especialistas e autoridades, os números são “graves” e comprometem a qualidade da educação. Esses e outros dados serão discutidos a partir de hoje no seminário “3º Seminário Líderes em Gestão Escolar”, promovido pela Fundação Lemann e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em São Paulo.
A professora Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), explica que a contratação temporária no magistério afeta diretamente os projetos pedagógicos das escolas. “É um número assustador e inadmissível, significa uma rotatividade brutal. Isso interrompe a continuidade, porque o professor tem que estar sempre recomeçando um trabalho do zero.”
Uma justificativa para o alto índice de contratação de temporários na educação é a própria burocracia do serviço público, explica a consultora da Fundação Lemann Paula Louzano. “Não é um processo trivial fazer concurso público. Às vezes é necessário fazer acordo com a área de finanças, há entraves do período eleitoral e casos em que a maioria dos candidatos aprovados não assumem a vaga.”
O secretário municipal de Educação de Jacareí, João Roberto Costa de Souza, acrescenta que a necessidade de cobrir faltas, licenças médicas e afastamentos também obriga as cidades a optar pelos temporários. “Mas em muitas redes a questão é financeira mesmo. Contratamos 251 professores efetivos em 2010, no primeiro concurso para o magistério em dez anos na cidade”, conta Souza.
Em Diadema, 100% do magistério é efetivo. “Seguimos o plano de carreira e abrimos concursos públicos a cada dois anos. Em caso de problemas de carência na rede, nossos docentes aumentam a carga horária ou usamos os volantes, que são os professores substitutos, que também são concursados”, comenta Lucia Couto, secretária municipal de Educação de Diadema.
Maria Izabel, da Apeoesp, chama atenção para o “prejuízo futuro” causado por essa prática. O resultado do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp 2010), divulgado na semana passada, mostrou que a qualidade do ensino médio e do último ano do fundamental caiu na comparação com 2009. “O professor temporário perde vantagens do plano de carreira da profissão e tem defasagem salarial. É uma lógica econômica pouco eficaz, porque terá um impacto negativo no futuro e forçará o Estado ou o município a gastar mais para corrigir o problema”, pondera Maria Izabel.
Para a presidente da Apeoesp, a instituição de um processo de seleção nacional de professores em 2012, pelo Ministério da Educação (MEC), vai diminuir custos de municípios para a contratação de professores concursados. Dos 311 municípios avaliados pela Fundação Lemann, 191 (61%) adotaram orientações curriculares. Desse total, 120 começaram a estabelecer os currículos pedagógicos somente a partir de 2007. “É um dado preocupante, porque um aluno que está hoje no 9º ano passou por uma escola sem padrão de ensino, com o professor ensinando o que acha que deve ensinar e não a diretriz da rede”, diz Paula Louzano. Segundo ela, a ausência de um currículo padrão está associada aos problemas fundamentais verificados nas avaliações educacionais, como o nível de leitura, capacidade de calcular e interpretação de textos.
Em Jacareí, a adoção de livros didáticos de maneira uniformizada para todas as escolas da rede municipal foi o principal passo para fazer valer a diretriz curricular na educação. “Representantes de cada escola votaram pela utilização de um único título para cada disciplina e criamos um marco legal. Estabelecemos um padrão de ensino, a melhor forma que encontramos para gerenciar o processo pedagógico no sistema de ensino, e já estamos colhendo resultados”, afirma o secretário João Roberto Costa de Souza.
O levantamento da Fundação Lemann indica que 78 das 311 cidades adotam algum material estruturado de ensino. No caso de Jacareí, a opção foi pelos livros distribuídos gratuitamente no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC. “Fazemos economia, tem muita rede que compra apostilas de grupos privados, que chegam a ter um custo anual de R$ 300 por criança”, completa Souza.