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Governo de SP suspende 'quarentena' de professores temporários

Às vésperas do início do ano letivo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo suspendeu a chamada “quarentena” de 16 mil professores temporários, que haviam sido excluídos da sala de aula durante o ano de 2011. Para evitar a falta de professores, a pasta está dando uma nova interpretação a uma lei que rege o funcionalismo público. Os docentes, porém, não foram notificados da medida. Aprovada na gestão do governador José Serra (PSDB) em 2009, a chamada lei da quarentena determina que funcionários sem concurso não podem ser contratados por dois anos seguidos pelo Estado, para não criar vínculo empregatício. Mas, como não há professores concursados em número suficiente para atender a demanda, a rede estadual depende em grande parte dos temporários.
A Secretaria da Educação informou ontem que, por orientação de sua assessoria jurídica, interpretou a lei de forma que a quarentena só passará a valer em 2012. Para evitar o problema de falta de professores dentro de um ano, a pasta informou também que propôs uma alteração na lei. O texto da emenda está em trâmite na Assembleia Legislativa desde o fim de 2010, mas não foi votado a tempo de entrar em vigor antes do início deste ano letivo – a assembleia só volta do recesso no dia 1.º de fevereiro. No projeto, a secretaria admite ter detectado que a lei provocou “problemas” na rede.
O processo de atribuição de aulas, quando os professores ficam sabendo em que escolas e quantas aulas vão dar, começa no dia 31 e vai até o dia 7 de fevereiro. As aulas na rede se iniciam no dia 10 de fevereiro. Os professores temporários, no entanto, continuam sem saber que estão aptos a voltar às escolas estaduais este ano. “Dei aulas na rede estadual no ano passado, mas agora só posso voltar em 2012. Minha exclusão foi publicada no Diário Oficial no início deste mês”, conta André Christian Dalpicolo, professor de matemática e filosofia.
Na mesma situação, o professor Israel Alves Menezes se diz desiludido com o magistério. “Com a precariedade da rede já estava difícil encontrar professores de algumas disciplinas. Eu mesmo, como não vou poder dar aulas neste ano, vou aproveitar para fazer um curso e mudar de carreira.”
Justiça. Às vésperas do início do ano letivo, a secretaria enfrenta também problemas com a efetivação dos 9 mil docentes aprovados no último concurso público. A nomeação está suspensa por uma liminar concedida à Apeoesp; o governo teria descumprido uma parte do edital.
Com informações do site Estadão.com

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Em 2011, o PSPN é R$ 1.597, 87

Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722, 05. Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414, 85), o percentual de reajuste foi de 21, 71%. A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:
“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”
Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual – a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597, 87, considerando a aplicação do percentual de 21, 71% sobre R$ 1.312, 85, praticado em 2010.
Com informações do site da CNTE

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Editora UnB lança coleção de obra de Darcy Ribeiro

Nos tempos de criança, Darcy Ribeiro ouviu um farmacêutico dizer que a anilina podia pintar de azul o Oceano Atlântico. A imaginação do menino ficou acesa, roubou um pacote, chamou um amigo e resolveu jogar anilina no reservatório de água que abastecia Montes Claros, em Minas Gerais. No outro dia, as beatas abriam as torneiras escandalizadas com a água azul, rezando para esconjurar o suposto sinal do Apocalipse. Darcy cresceu, mas nunca deixou de ser um menino arteiro, mesmo quando se viu investido de cargos de alta solenidade e usou terno e gravata. É sempre bom para a nossa sanidade mental entrar em contato com a paixão lúcida, generosa e bem-humorada de Darcy Ribeiro. A sua obra ganha um novo recorte e uma nova embalagem com a Coleção Darcy no bolso, a ser lançada nesta quinta-feira (27/1), às 17h30, no Memorial Darcy Ribeiro, na UnB, numa coedição da Editora UnB, da Fundação Darcy Ribeiro e do Ministério da Cultura.

Organizada e selecionada pelo jornalista e escritor Eric Nepomuceno, a coleção tem como alvo preferencial o público jovem, mas pode ser apreciada por leitores de qualquer idade. Em um dos seus livros, Darcy Ribeiro fez a seguinte dedicatória: “Aos jovens iracundos”. O pai de Eric, o físico Lauro Nepomuceno, trabalhou com Darcy Ribeiro no projeto de criação da Universidade de Brasília: “Convivi com Darcy durante 22 anos e o que posso dizer é que até ele morrer sempre foi mais jovem do que o meu filho, que nasceu em 1975”, comenta Eric. “Os jovens que se aproximarem de Darcy vão descobrir um maravilhoso interlocutor”.
Dom Quixote de Minas, idealista, mas pragmático, Darcy se considerava “um homem de fazimentos”. Embora sempre se alimentasse do saber acumulado nos livros, não era um intelectual de gabinete. Antropólogo, educador, político e escritor, Darcy sempre acreditou no Brasil com uma fé capaz de abalar montanhas e lutou para que o país pudesse se tornar tudo que poderia ser.

A coleção aborda a infância em Montes Claros, os anos de formação em Belo Horizonte, os amores, os tempos em que viveu com os índios, a visão sobre o Brasil, as reflexões sobre a América Latina, o depoimento sobre o golpe de 1964 na era Jango, a criação da UnB, a vivência do exílio. “O legado de Darcy é enorme”, comenta Eric. “Ele é uma fonte inesgotável de sabedoria e de combate. Mesmo os textos datados são reveladores da evolução do seu pensamento. A coleção mostra o pioneirismo de Darcy ao abordar a América Latina ou a questão dos índios, quando poucos se interessavam por isso. Ele viveu 10 anos com os índios, nunca quis pouco em política, sempre pensou grande. A gente não o lê necessariamente para concordar com ele. Darcy era polêmico e provocador.”

Eric considera a importância de Darcy enorme para o Brasil contemporâneo, pois, além de teorizar, formular e deflagrar mudanças, ele deixou um depoimento sobre os acontecimentos, na contramão das versões oficiais. Está alinhado na geração dos grandes intelectuais públicos, que pensavam o mundo: “Muitas vezes fico pensando que a geração de Darcy talvez tenha sido a última que tenha pensando o Brasil grande, o Brasil possível, a potência que o Brasil poderia ser. Ele via, vivia e lutava para que o Brasil pudesse se tornar uma realidade. Não era um intelectual chique, vivia de pés descalços. Se estivesse vivo, ficaria satisfeito com os avanços, mas cobraria muito do Lula. Darcy tinha uma fé absoluta no Brasil e uma desconfiança enorme da nossa classe dirigente política, empresarial e financeira. Ele não tinha sonhos pequenos, sempre sonhava grande”.

Em um célebre discurso elaborado para receber o título de doutor honoris causa da Sorbonne, Darcy dizia que tinha orgulho dos seus fracassos, pois havia malogrado na missão de salvar os índios, criar uma escola pública de qualidade para as crianças ou fazer a reforma agrária. Mas, em uma reviravolta de menino arteiro, sustentou que tinha orgulho dos seus fracassos. “Darcy é o representante legítimo da geração dos nós, para quem o problema de qualquer ser humano diz respeito a eles também. Infelizmente, é uma geração em extinção, pois está prevalecendo a geração do eu. O Eduardo Galeano escreveu que os fracassos de Darcy são as suas dignidades. O Darcy tinha esta grandeza.” Por Severino Francisco, no Correio Braziliense

Darcy no bolso
Coleção de 10 livros sobre Darcy Ribeiro/Ed. UnB, Fundação Darcy Ribeiro e Ministério da Cultura.
Preços: R$ 120 (a caixa) e R$ 14, 90 (livro avulso). Lançamento nesta quinta, às 17h30, no Memorial Darcy Ribeiro, Praça Maior, Universidade de Brasília.

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Fórum de educação para a cidadania

A Receita Federal do Brasil, com o apoio de outras instituições, realiza o “Fórum de Educação para a Cidadania”. O evento será realizado em junho de 2011 e participarão do Fórum os projetos inscritos no período de 07 a 28 de fevereiro e escolhidos conforme regulamento do “Prêmio ao Professor – Cidadania Participativa”, lançado pelo MEB. O projeto já foi realizado em 2009 e 2010 no DF, e incentiva várias escolas das séries fundamentais a construir o aprendizado sobre a cidadania fiscal desde o momento da arrecadação de impostos, passando pela questão orçamentária até o controle de gastos públicos, valorizando o espírito participativo. Tem entre os objetivos fortalecer o papel da educação na formação de um ser humano integral. No Fórum os docentes poderão apresentar e debater seus projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento, que tenham como objetivos:

– Estimular o espírito participativo nas questões públicas de interesse da comunidade local;
– Colaborar na formação dos estudantes para o exercício pleno da cidadania;
– Fomentar o debate reflexivo e a práxis sobre a relação Estado-Sociedade passando pelo financiamento desse e a justiça social;
– Colaborar na formação de um ser ético e solidário.

O projeto tem suas bases no Programa Nacional de Educação Fiscal, sustentado por várias entidades, entre elas o MEC, e no DF, desenvolvido pelas Secretarias de Educação e de Fazenda e pela Receita Federal do Brasil. Maiores informações poderão ser colhidas pelo telefone 3365-1367 ou por esse e-mail alfbsb.educacaofiscal.df@receita.fazenda.gov.br.

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Matrículas dos selecionados pelo Sisu começam amanhã

Os estudantes selecionados para vagas em universidades e institutos federais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão prazo de três dias, a partir desta quinta-feira (27), para efetuar matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.
A documentação necessária pode ser consultada no boletim individual do aluno, disponível no sistema, e no próprio estabelecimento de ensino.
Encerrado o prazo de matrícula e caso ainda haja vagas, o Ministério da Educação fará mais duas chamadas. Os estudantes selecionados para o curso de primeira opção, na primeira chamada, não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.
Ao fim das três chamadas, em caso de vagas ainda não ocupadas, as instituições, segundo seus próprios critérios, convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema. O calendário pode ser consultado na página do Sisu na internet.

Da Agência Brasil

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Maneiras de alcançar autonomia por meio da educação

O tema foi debatido no último sábado (22) durante a primeira Conferência Mundial da Mulher, em Bangkok, na Tailândia. As participantes destacaram a importância da educação para autonomia feminina. “Não há dúvidas de que uma educação de qualidade reforça a posição da mulher tanto no âmbito familiar como no social” disse a Diretora da Divisão de Igualdade de Gênero da Unesco, Saniye Gülser durante sua palestra. Segundo dados da Internacional da Educação, as meninas representam 54% do total de crianças que estão fora da escola e as mulheres, dois terços dos adultos que são analfabetos. Para as participantes do debate é preciso fazer com que os governos atuem na promoção de paridade de gêneros na educação primária para que dados como esses sejam eliminados.
Carolyn Hannan, ex- Diretora da Divisão para o Avanço da Mulher (ONU) e uma das palestrantes chamou a atenção para o nível de escolaridade das mulheres. Para ela, até agora, o foco estava na educação primária e é preciso que se dê mais atenção ao ensino médio já que, para ela, é este nível de educação que permite que as mulheres adquiram mais autonomia e consigam melhores empregos.
Durante o debate foi apresentada uma campanha mundial para o incentivo da volta de meninas para escola. As participantes também lembraram problemas como a exploração sexual e o tráfico internacional de meninas. Durante os outros painéis do dia foram abordados temas como a importância do esporte e da educação física para as meninas e como enfrentar a discriminação dentro desta área da mesma maneira como se trabalha no caso da ciência e tecnologia. Outro tema destacado pelas representantes dos sindicatos foi a necessidade de incluir conhecimentos relacionados à igualdade de gênero na formação dos educadores como uma estratégia de romper os estereótipos de desigualdade transmitidos pelos próprios professores aos alunos.
Com informações do site da CNTE

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24 de janeiro!Dia Nacional dos Aposentados

Por que dia dos aposentados?
24 de janeiro foi escolhido Dia do Aposentado porque nesta data, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas de estrada de ferro existentes. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal. Antes da assinatura, aconteceram fatos importantes (embora pontuais), como primeiro ato que concedeu o direito à aposentadoria aos empregados dos Correios, em 23 de março de 1888. A partir daí, sucessivas leis e decretos foram editados, mas sempre atendendo a setores específicos. Por isso, a data que representa a luta geral dos trabalhadores ficou marcada pela Lei Eloy Chaves.
O Dia do Aposentado foi instituído pela Lei 6.926/81, quando também é comemorado o Dia da Previdência Social. Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem 27.046.650 aposentados e pensionistas no país, regidos pelo regime geral da previdência, ou seja, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira folha de benefícios paga aos aposentados e pensionistas do INSS com o salário mínimo, de R$ 510, totalizou R$ 17, 1 bilhões. Esses benefícios foram pagos entre 20 de janeiro e 5 de fevereiro de 2010, de acordo com o número do cartão dos segurados.Portanto, mova-se!
Está na hora do aposentado! Seja sindicalizado para aliar forças e ter mais representatividade. A diretoria de Aposentados do Sinpro-DF por meio da Coordenadora para Assuntos do Idoso, Isabel Portuguêz defende a valorização dos aposentados e a filiação ao sindicato de origem, considerando que essa é a forma que o cidadão tem de continuar informado e participar de articulações negociações e mobilização na defesa dos seus direitos e em defesa da valorização da sua categoria. Parabéns a todos os aposentados por sua vida de luta!

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Sindicalistas avaliam conquistas em Conferência Mundial

O primeiro dia do Conferência Mundial de Mulheres começou nesta quinta-feira(20) com um balanço sobre a situação das mulheres 32 anos depois da elaboração da convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (1979) e 15 anos após Declaração da Plataforma de Beijing (1995). O encontro está acontecendo na Tailândia.A presidente da Internacional da Educação (IE), Susan Hopgood, destacou os marcos feitos na melhoria da condição da mulher na sociedade e os atuais desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo.
“Estamos em uma posição para estimular a mudança para conseguir a transformação”, disse ela. ” Estamos na área de atuação certa, a Educação, e contamos com os sindicatos. Portanto, é nossa missão lutar pela qualidade de nossos sistemas de educação na política e na prática “, completou.
Fátima Silva, Secretária de Relações Internacionais da CNTE e vice-presidente do comitê regional da IE para a América Latina, participou do painel “Mulheres no Poder e na Política”. Fátima destacou as possibilidades das mulheres desempenharem cada vez mais cargos de liderança e citou o exemplo da eleição de Dilma Roussef, primeira mulher a ocupar a presidência da República do Brasil.
Os palestrantes apresentaram uma ampla variedade de questões relacionadas com a condição das mulheres no mundo atual. Todos concordam que os sindicatos podem fazer mais e que é essencial incluir os homens na luta. Tradições, religião e cultura foram citados frequentemente como principais obstáculos à igualdade de gênero. Também foi levantada a importância do papel das famílias de não perpetuarem estereótipos de gênero no ambiente doméstico.

(*Com informações da IE)

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Brasil será o país sede do XIX Congresso da CEA

A CNTE participará do Congreso Ordinario de la Confederación de Educadores Americanos (CEA), que será realizado em São Paulo nos dias 24 e 25 de março. No evento, o tema “Construindo a unidade na diversidade, comprometidos com uma educação a serviço de nossos povos” irá reunir entidades comprometidas com a luta por uma educação de qualidade.
Apoiam o Congresso a CNTE, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE), Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación México (SINTE) e a Confederación de Educadores Americanos (CEA).
Com informações do site da CUT-DF

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CUT e sindicatos assinam acordo de combate ao assédio moral dia 26

A Contraf-CUT e os sindicatos assinam no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo, o Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo – Adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho. Trata-se de uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários 2010. A assinatura ocorrerá às 15h, nas dependências da Fenaban. O instrumento está previsto na cláusula 41ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 é de adesão espontânea tanto para os sindicatos como para os bancos. Ele estabelece um canal específico para o encaminhamento de denúncias de assédio moral, dentre outras.
Até o presente momento, já confirmaram adesão os seguintes bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. Os sindicatos que queiram firmar o instrumento deverão enviar procuração ou indicar o nome do representante que participará do ato de assinatura impreterivelmente até às18 horas de quinta-feira (20), para a secretaria da Contraf-CUT. “Vamos começar o ano consolidando a conquista do combate ao assédio moral, abrindo uma nova etapa no enfrentamento de um dos maiores problemas dos bancários, pois ele acaba com a saúde e a dignidade do trabalhador”, destaca o secretário-geral da Contraf-CUT, Marcel Barros.
O QUE DIZ O ACORDO ADITIVO – O objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável. Os bancos que assinarem o acordo comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio. Será feita avaliação semestral do programa com apresentação, pela Fenaban, de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho. Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar, para que o Sindicato possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e a Sindicato tem prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco.
Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao Sindicato. Vale ressaltar que as denúncias apresentadas ao Sindicato de forma anônima continuarão a ser apuradas, mas fora desse programa.
Com informações do site da Contraf-CUT