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Portadores de deficiência lutam por inclusão

Mais de 24, 6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto representa 14, 5% da população total do País.
Hoje, no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, esta parcela da população brasileira vem à tona para revelar que houve avanços, mas que o discurso ainda precisa ser levado à prática.

Um exemplo disto é a quantidade de pessoas com deficiência que está fora do mercado de trabalho, apesar da lei das cotas implementada efetivamente a partir do ano 2000.
Metade das vagas que poderiam ser ocupadas por esta parcela da população está ociosa. E a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência é muito mais alta do que entre a população em geral.

A lei das cotas estabelece que empresas com mais de cem funcionários devem contratar pessoas com deficiência. O índice de vagas a serem disponibilizadas varia entre 2% e 5%, conforme o número de empregados.
Além disto, a legislação obriga a reserva de vagas nos concursos públicos para pessoas com deficiência. A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, revela que somente 50% das cotas estão ocupadas atualmente. A cada ano, mais pessoas com deficiência (cerca de 20 mil por ano) entram no mercado de trabalho graças à fiscalização.
“O emprego traz independência e a percepção da cidadania com dignidade. Além disto, a pessoa com deficiência participa do mercado, é um consumidor e gera divisas”, avalia.

Para Maior, uma maneira de incrementar a quantidade de pessoas com deficiência dentro das empresas seria contratá-las (conforme cada caso) como aprendizes. Esta é uma categoria disponível no mercado de trabalho formal para maiores de 16 anos. “Existe limite de idade para as pessoas sem deficiência. Entretanto, não existe limite quando se trata de aprendiz com deficiência”, explica a secretária. (do jornal Paraná on line)
Preconceito familiar é uma das barreiras para inserção de pessoas com deficiência no ensino
RIO – O preconceito dos parentes ainda é uma barreira para a plena inserção de pessoas com deficiência na sociedade e, principalmente, na escola. Pesquisa feita entre outubro de 2008 e outubro de 2009, com 190 mil famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mostrou que 52% das famílias acreditam que não adianta colocar o deficiente na escola. O BPC atende a idosos que não recebem nenhum tipo de auxílio previdenciário e a pessoas com deficiência, incluindo crianças e adolescentes, oferecendo um salário mínimo.
” A ação articulada é uma maneira de confrontar essa realidade e trazer soluções a esse grupo “
Para tentar mudar essa realidade, o Ministério da Educação reuniu em Brasília, especialistas dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Saúde, além de representantes do Ministério Público e da Secretaria dos Direitos Humanos para traçar ações que ajudem na inserção de pessoas com deficiência na escola. Para isso, foi instituído o programa BPC na Escola.
A diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria José de Freitas, disse que o intuito do programa é de identificar barreiras sociais no dia a dia. Segundo ela, a iniciativa deverá combater as desigualdades e o preconceito que os deficientes encontram para ter acesso à educação.
– A ideia do BPC na Escola é promover e garantir a permanência das crianças nas escolas, tendo como eixo principal a identificação de crianças que estão fora da escola e quais as barreiras que as impedem de estudar ou, em alguns casos, de continuarem no ambiente escolar. A ação articulada é uma maneira de confrontar essa realidade e trazer soluções a esse grupo – disse durante entrevista à Agência Brasil.
” Outro dado importante da pesquisa destaca a dependência das pessoas com deficiência para ir à escola “
A pesquisa também indicou que 68% dos beneficiários atualmente vão à escola; 18% já foram, mas hoje estão fora da sala de aula, enquanto 14% nunca frequentaram o ambiente escolar. O programa BPC foi estendido à assistência escolar a fim de oferecer subsídios aos portadores de deficiência no acesso à educação.
Outro dado importante da pesquisa destaca a dependência das pessoas com deficiência para ir à escola. De acordo com o levantamento, 80% dos beneficiários que frequentaram a escola precisavam de alguém que os levassem, e dos que estão matriculados, 73, 6% necessitam de um acompanhante.
Atualmente cerca de 2, 6 mil municípios brasileiros, equivalente a 47% do total, têm o programa BPC. De acordo com a diretora, a ideia é capacitar mais técnicos para que o acesso à iniciativa abranja todos os municípios. (do jornal O Globo)

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Livros didáticos para 2011

Educadores, gestores, dirigentes das redes de ensino estadual, municipal e federal, que oferecem alfabetização e educação de jovens e adultos no país, têm prazo até 4 de outubro para escolher livros e coleções didáticos que serão utilizados em 2011. A relação das obras está no Guia do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos do MEC. A escolha envolve as redes de 3.402 prefeituras, secretarias estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA), em 2010. Os livros, para cerca de dois milhões de jovens e adultos matriculados em turmas de alfabetização e de mais de três milhões que cursam o ensino fundamental na modalidade jovens e adultos, chegarão às salas de aula em março de 2011.
Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), destaca ser importante a mobilização e a participação amplas de gestores e educadores que trabalham com alfabetização e EJA no processo de escolha das obras. Para jovens e adultos em turmas de alfabetização, o guia oferece uma relação de 14 livros; para os alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos são três coleções; e para aqueles que cursam os anos finais do ensino fundamental, duas coleções. Estão disponíveis também duas obras didáticas regionais que tratam da história e da geografia do Ceará e de Pernambuco.
O guia traz também uma série de informações aos educadores e aos dirigentes sobre a escolha das obras. Sugere, por exemplo, a realização de encontros para leitura do próprio guia e a troca informações. Oferece ainda um roteiro sobre a forma de proceder dos responsáveis pela consolidação e pelo registro das obras no sistema eletrônico disponível na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As tarefas de consolidar e registrar os títulos caberão a pessoas designadas pelos secretários estaduais e municipais de educação e pelos reitores dos institutos. Outra sugestão é que as redes façam duas opções de livros para a alfabetização ou de duas coleções para cada segmento da educação de jovens e adultos.
PNLD EJA – Para ampliar a oferta de obras didáticas para a alfabetização e educação de jovens e adultos nas redes públicas de ensino, o MEC lançou em 2009 o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA), que incorporou o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA). O objetivo dessa ação do governo federal é garantir livros didáticos de qualidade para as escolas e sistemas de ensino. A política compreende avaliação das obras, aquisição e distribuição. Confeccionado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Guia do Livro Didático para a EJA 2011 apresenta resenhas e a relação dos livros e coleções, além de uma série de informações sobre o uso pedagógico desses materiais.
Com informações do site do MEC

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Por que é tão difícil melhorar a qualidade da educação no Brasil?

Embora o tema deste editorial seja mais adequado a teses acadêmicas, tamanha sua complexidade, dois fatos registrados esta semana nos remetem a questionamentos sobre a melhoria da qualidade da educação. E ambos têm como foco o profissional da educação. O primeiro deles, diz respeito à dificuldade em se aplicar, integralmente, os preceitos da Lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e, o segundo, refere-se à situação também de descaso dos gestores públicos em manter quadros permanentes na educação básica. Nesta quinta-feira (16), a CNTE fará a entrega de um dossiê no STF denunciando a não aplicação da Lei 11.738 na maior parte do país, e cobrando do Tribunal o julgamento do mérito das duas pendências da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.
Já matéria veiculada no jornal Folha de SP, ontem (14), revela que o Estado de São Paulo mantém 46% do quadro de magistério da rede pública de ensino em caráter temporário. Segundo o próprio veículo de comunicação, a gestão José Serra à frente do Estado havia prometido diminuir esse percentual para 10%, conforme propõe o Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CEB nº 9/2009). Contudo, o que aconteceu foi exatamente o contrário. O índice de temporários saltou de 39, 6%, em 2008, para 46, 3% em 2010. Em números absolutos, o incremento de temporários no magistério público de SP subiu de 83.681 para 101.375!
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem do periódico, a presença massiva de trabalhadores temporários é muito prejudicial para a educação, pois o profissional não mantém vínculo com a escola. Em um dos casos, um professor de ciências do ensino fundamental, de 24 anos de idade e a 6 anos como temporário na rede de ensino, já havia transitado por 9 escolas! Afora as questões do federalismo nacional, que descentralizam muitas das questões relativas à gestão escolar, fato é que os gestores públicos precisam ter mais compromisso com a educação pública de qualidade e, no caso de SP, transformar, o mais rapidamente possível, por meio de concurso público, as vagas temporárias em efetivas – mesmo que isso incorra em maior custo financeiro para o Estado (fato que tem impedido essa transformação na educação paulista).
Com informações do site da CNTE

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Novas tecnologias já podem ser usadas nas salas de aula

Diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores da educação infantil já podem usar em sala de aula oito novas tecnologias educacionais pré-qualificadas pelo Ministério da Educação. As ferramentas são específicas para a educação infantil e, a partir de quarta-feira (15), integram o Guia de Tecnologias Educacionais. A chamada pública do MEC recebeu inscrições de 26 objetos educacionais produzidos por empresas, editoras, organizações sociais e institutos. De acordo com o coordenador-geral de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raymundo Ferreira Filho, as tecnologias são instrumentos de apoio colocados à disposição dos gestores públicos e dos educadores. Raymundo salienta que a aplicação auxilia os professores na diversificação e no desenvolvimento das aulas, na motivação dos estudantes e na qualificação do ensino.
Três entidades com tecnologias educacionais pré-qualificadas na área de correção de fluxo escolar foram contratadas pelo MEC, este ano, para atender 833, 3 mil estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Os alunos, de escolas de 1.174 municípios com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estão em séries incompatíveis com a idade cronológica. Segundo Raymundo, a correção de fluxo nessas escolas começou em maio, com tecnologias desenvolvidas pelos institutos Ayrton Senna e Alfa e Beto e pelo Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa). O objetivo da ação é superar a defasagem escolar no período letivo de 2010.
O Guia de Tecnologias Educacionais relaciona os 141 objetos pré-qualificados até 2009 e traz um resumo de cada uma das propostas. Este ano, serão inseridas as cinco tecnologias pré-qualificadas para as escolas rurais e as oito da educação infantil.
Com informações do site do MEC

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Fórum do Trabalho da Pessoa com Deficiência

A APAE/DF promove dias 29 e 30 de setembro, no Museu Nacional da República, o FÓRUM DO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Com a ajuda de outras entidades beneficentes a Associação discutirá a inserção profissional da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, incluindo as dificuldades e benefícios desse processo. O Fórum será aberto a convidados e demais interessados.

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Atleta faz bonito em corrida de Brasília

Mais uma vez a atleta da Ecocut faz bonito em uma competição. Disputando com mais cinco mil pessoas, Lana Spencieri, 28 anos, chegou em sexto lugar na classificação geral (mulheres) e em segundo em sua faixa etária na Corrida das Estações, realizada no último domingo em Brasília. Lana correu com o boné do Sinpro (foto) e enfrentou uma grande concorrência, já que nesta corrida participaram corredores até do Quênia, país conhecido pelo alto desempenho de seus atletas.
Lânia se prepara agora para a corrida da cidade de Goiânia, onde espera conseguir um resultado ainda melhor.

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CEF 01 de Sobradinho promove ação inclusiva

A inclusão da pessoa portadora de deficiência é um processo que se faz coletivamente. Foi por acreditar nessa máxima que as professoras da sala de recursos Aira Carina e Ray Oliveira, organizaram a III Ação de Inclusão do CEF 01 de Sobradinho, uma série de debates com a comunidade escolar sobre as possibilidade e desafios da escola inclusiva.
No período do dia 13 ao dia 17 de setembro, professores, gestores e familiares debaterão temas como a aprendizagem da pessoa com deficiência intelectual, o autismo, os desafios e perspectivas na gestão escolar para processo de inclusão, a deficiência visual na sala de aula e o talento nas diferenças. As inscrições para o evento, que dará direito a certificado de participação com carga horária, podem ser feitas pelo telefone 3901-4107.
A ação ocorre também como parte das atividades do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que é o dia 21 de setembro.

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IBGE aponta crescimento de renda e emprego com carteira assinada

A renda média mensal dos trabalhadores cresceu 20%, entre 2004 e 2009. E, apesar da retração provocada no mercado de trabalho brasileiro pela crise financeira internacional, de 2008 para 2009 aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada. Esses são alguns dos principais dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada no ano passado e divulgada nesta quarta (8) pelo IBGE. A PNAD apurou também reduções importantes do trabalho infantil e do analfabetismo, assim como aumento no número de crianças matriculadas nas escolas. A pesquisa investigou quase 400.000 pessoas em 153.837 moradias sobre educação, trabalho, família, rendimento e outros itens. Leia, a seguir, as principais conclusões da PNAD 2009.
EMPREGO E RENDA
– O rendimento mensal de trabalho subiu 2, 2%, entre 2008 e 2009. Passou de R$ 1.082 para R$ 1.111.
– O crescimento da renda ocorreu, sobretudo, no Norte (mais de 4%) e no Sul (3%). A única região em que a renda média do trabalho diminuiu foi a Centro-Oeste.
– A PNAD identificou queda na desigualdade da distribuição de renda. Houve melhoras na distribuição de renda no Nordeste, no Sul e no Centro-Oeste.

MAIS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA
– A parcela de trabalhadores com carteira assinada cresceu de 58, 8% da população economicamente ativa, em 2008, para 59, 6%, em 2009.
– De um ano para outro, 483.000 trabalhadores conquistaram emprego formal. Tomado como referência o ano de 2004, segundo o IBGE, a parcela de trabalhadores com carteira assinada aumentou quase 27% até 2009.
– A região que mais contribuiu para a formalidade foi a Sudeste. Mais de 67% dos empregados na região tinham carteira assinada em 2009. No Norte, menos de 43%.
– O aumento da formalidade foi constatado em todas as atividades, excetuada as do grupamento agrícola, em que houve redução.

MENOS CRIANÇAS NO TRABALHO
– O número de menores trabalhando continuou caindo. Eram 5, 3 milhões, em 2004; 4, 5 milhões, em 2008, e 4, 3 milhões no ano passado. Significa que, entre 2004 e 2009, um milhão de pessoas na faixa etária de 5 a 17 anos saíram do trabalho.
– No ano passado, 123.000 trabalhadores eram crianças de 5 a 9 anos de idade, enquanto 785.000 tinham de 10 a 13 anos e 3, 3 milhões, de 14 a 17 anos.
– Os empreendimentos familiares, principalmente agrícolas, concentravam a maior parte das pessoas ocupadas com idade entre 5 e 13 anos. Quase 71% desse contingente não recebiam remuneração, ou se enquadravam como trabalhadores para o próprio consumo ou na construção para próprio uso.

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Compromisso com a educação pública de qualidade

Nesta semana, todas as entidades filiadas à CNTE receberão um material contendo as propostas dos trabalhadores em educação a serem apresentadas aos candidatos às eleições 2010 (Presidente, Governador, Senador e Deputados Federais, Estaduais e Distritais) junto com uma carta-compromisso para ser assinada por aqueles que se comprometem com a nossa pauta para a qualidade da educação pública e a valorização de seus profissionais. A iniciativa da CNTE tem por objetivo chamar a atenção da classe política e da sociedade em geral para as ações mais importantes no sentido de que o país permaneça a trilhar um caminho de resgate de sua educação pública – que, aliás, ainda é bastante longo.
Aumento do percentual do PIB em investimento na educação, gestão democrática nos sistemas e escolas, políticas de valorização profissional (como o pagamento do piso salarial do magistério e a instituição de planos de carreira para todos os trabalhadores da educação), segurança nas escolas, respeito à negociação coletiva com os trabalhadores, fim da terceirização escolar e profissionalização dos trabalhadores são alguns dos temas de nossa pauta. Esperamos que essa iniciativa constitua-se em mais um incentivo ao debate social em torno da importância da educação para a qualidade de vida da nossa população e para o desenvolvimento sustentável e duradouro do Brasil. E, na qualidade de formadores de opiniões em nossos ambientes de trabalho e comunidades, nós, trabalhadores em educação, não poderíamos nos furtar em discutir esses temas de extrema importância para o futuro do país.
Lembramos que no dia 16 de setembro a CNTE realizará ato no Supremo Tribunal Federal para entregar aos ministros do Tribunal um dossiê contendo denúncias de estados e municípios que descumprem a Lei do Piso. O documento também será entregue ao Presidente Lula, aos presidentes da Câmara e do Senado e ao ministro da Educação.
Com informações do site da CNTE

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Pesquisa mostra que aumenta a escolarização dos brasileiros

A escolarização dos brasileiros aumentou. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta quarta-feira (8) mostram que a proporção de pessoas que tinham pelo menos 11 anos de estudo subiu de 25, 9% em 2004 para 33% em 2009, e que 97, 6% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola. O maior crescimento na taxa de escolarização – percentual dos que frequentam a escola – se deu entre as crianças de 4 e 5 anos e os jovens de 15 a 17. Entre as crianças daquela faixa etária, 86, 9% estão na escola, o que representa aumento em relação a 2008, quando a taxa era de 76, 2%. Já entre aos adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização em 2009 ficou em 90, 6%. Em 2008, era de 84, 5%.
“A educação brasileira ainda está longe da ideal, mas nunca esteve tão bem”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, os números da Pnad são coincidentes com as estimativas do Ministério da Educação. “Se a tendência for mantida, a meta de universalizar o ensino dos quatro aos 17 anos até 2016 será alcançada.” No fim de 2009, foi aprovada a Emenda Constitucional 59, que estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação e a ampliação do ensino obrigatório e gratuito a todas as etapas da educação básica.
Analfabetismo – A taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 anos de idade ou mais caiu de 11, 5% em 2004 para 9, 7% em 2009, sendo que o analfabetismo funcional, para essa mesma faixa etária, foi de 24, 4% para 20, 3%. O Nordeste teve o maior índice de redução da taxa de analfabetismo, de 22, 4% para 18, 7% no mesmo período.
De acordo com a meta estabelecida pela Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000, os países comprometidos devem melhorar a taxa de alfabetização em 50% até 2015. O Brasil deve alcançar 6, 7% de taxa de analfabetismo. “A meta é factível, mas vamos ter que fazer esforço adicional para alcançá-la. Para isso, é preciso continuar apostando no regime de colaboração entre União, estados e municípios”, disse Haddad.
Escolaridade dos trabalhadores – Em 2009, 43, 1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, frente aos 33, 6% em 2004. Aqueles com nível superior completo representavam 11, 1% do total; em 2004, era 8, 1%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de pessoas ocupadas com pelo menos o ensino médio ultrapassaram 40% em 2009.
Na visão de Haddad, a demanda por mão-de-obra qualificada deve aumentar. Por isso, segundo o ministro, a expansão da educação profissional e da superior ainda deve pautar as políticas públicas. “A demanda da sociedade moderna é por mais formação. O Brasil tem almejado deixar de ter desenvolvimento mediano.” A mostra da Pnad 2009 foi de 399.387 pessoas em 153.837 domicílios em todo o país.
Com informações do site do MEC