Ex-presidente do BRB é condenado a 12 anos de prisão
Jornalista: sindicato
O ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, foi condenado na terça-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) a 12 anos de prisão. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do DF (MPDFT), e Tarcísio já recorreu da decisão.
Num processo que se desenrola desde a sua prisão preventiva pela Operação Aquarela, em 2007, o Ministério Público acusa Tarcísio de celebrar contratos de patrocínio de equipes automobilísticas sem licitação, entre 2003 e 2006, no valor de cerca de R$ 965 mil. Ainda durante o último governo Roriz, encerrado em 2006, o Sindicato e a deputada distrital Erika Kokay recorreram ao MPDFT com reiteradas denúncias de práticas ilegais da gestão de Tarcísio no BRB. As denúncias resultaram na Operação Aquarela, executada pela Polícia Civil do DF em 2007, para apurar os indícios de má conduta na direção do banco.
Tarcísio Franklin foi indicado para a presidência do BRB em 1999 por Joaquim Roriz, que assumia o GDF pela terceira vez. Ele permaneceu no cargo até 2006 e, durante esse período, teria protagonizado inúmeras irregularidades, que viriam a público em 2007 por meio da Operação Aquarela. Tarcísio foi apontado como o interlocutor de Roriz na famosa escuta telefônica que daria origem ao escândalo da bezerra de ouro, ao ser pego viabilizando a bagatela de R$ 2, 2 milhões com o ex-governador. A pedido de Roriz, Tarcísio descontou o cheque sem passar pela compensação bancária. Mais tarde, Roriz explicou que o dinheiro seria usado para pagar por uma bezerra.
O escândalo detonado pela Operação Aquarela também seria responsável pela renúncia de Joaquim Roriz ao cargo de Senador, em 2007, com a finalidade de escapar de uma possível cassação. Foi com base nessa renúncia que o TRE-DF julgou Roriz, que é candidato ao GDF no pleito de outubro, inelegível para qualquer cargo público até 2023.
“Durante os dois governos Roriz, o Sindicato dos Bancários sempre denunciou fartamente as práticas de Tarcísio e de outros membros da gestão do banco, todos indicados pelo Roriz. Nosso papel foi fundamental para o trabalho do MP”, afirma Antonio Eustáquio, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília.
Relator da CPI da Codeplan pede indiciamento de 22 envolvidos
Jornalista: sindicato
O relator da CPI da Codeplan, deputado distrital Paulo Tadeu (PT), acaba de ler, por volta de 13h25 desta quarta feira (25/8), o relatório produzido a partir das investigações sobre o suposto esquema de corrupção, envolvendo os governos Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (sem partido). Ele concluiu pela existência de uma rede de ilegalidades que teriam sido praticadas há, pelo menos, uma década. O relator pede o indiciamento de 22 pessoas:
– Joaquim Roriz (ex-governador do DF e candidato em 2010) – José Roberto Arruda (ex-governador) – Paulo Octávio (ex-vice-governador) – Leonardo Prudente (ex-distrital) – Benjamin Roriz (ex-secretário adjunto de relações institucionais) – Domingos Lamoglia (conselheiro afastado do Tribunal de Contas, ex-chefe de gabiente de Arruda), – José Geraldo Maciel (ex-chefe da Casa Civil), – Welligton Moraes (ex-chefe da Agência de Comunicação), – Fábio Simão (ex-chefe de gabinete de Arruda), – Marcelo Toledo (policial aposentado e empresário), – Marcelo Carvalho de Oliveira (executivo das empresas Paulo Otávio), – Luiz Paulo Costa Sampaio (ex-presidente da Agência de Tecnologia da Infomação), – José Huberto pires (ex-secretário de governo), – Fernando Antunes (ex-presidente do PPS no DF), – Gibrail Gebrim (ex-gestor da Secretaria de Educação), – Roberto Gifonni (ex-corregedor do DF), – Ricardo Penna (ex-secretário de planejamento), – Gilberto Lucena (dono da Linknet), – Maria Cristina Bonner (empresária e dona TBA), – Eurides Brito (ex-distrital) – Júnior Brunelli (ex-distrital) – Omézio Pontes (ex-assessor de Arruda) Por Lilian Tahan, do Correio Braziliense
Diante do auditório do Sindicato dos Bancários, na região central de São Paulo, tomado por lideranças cutistas e representantes de meios de comunicação progressista, a Central Única dos Trabalhadores deu mais um passo na sexta-feira (20) em defesa da democratização do acesso à informação no país. O lançamento do novo portal da CUT, que agora conta também com rádioweb e TVweb, integrará os trabalhadores e os movimentos sociais na produção de conteúdo ignorado pelos grande latifundiários da mídia nacional. “Nossa produção se dará a partir da articulação dos sindicatos e dos movimentos sociais”, explicou a secretária de comunicação da central, Rosane Bertotti. O evento que também comemorou o aniversário da CUT, fundada em 28 de agosto de 1983, e já foi transmitido ao vivo pelo site, começou com um debate sobre mídia e eleições em 2010. Antes do início das discussões, um dos coordenadores da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, lembrou o investimento que o movimento sindical tem realizado para levar suas idéias à sociedade. Nos últimos anos, a criação do programa de rádio Jornal Brasil Atual e do impresso de mesmo nome, da Revista do Brasil, da Rede Brasil Atual e da TV dos Trabalhadores (TVT), que será lançada na próxima segunda (23), mostraram que era possível virar a página da informação. “Os trabalhadores precisam ter espaço para dizer o que pensam, porque sem uma nova mídia não vamos construir um novo Brasil”, falou. Presidente da CUT, Artur Henrique, fez um balanço da história de luta e organização da classe trabalhadora para romper as barreiras impostas pelos meios de comunicação hegemônicos e indicou quais devem ser os passos seguintes. “Primeiro, devemos articular o conjunto de experiências já existentes e fazer com que essas informações cheguem às bases. Depois, precisamos ampliar estas informações e finalmente, buscar a sustentabilidade a longo prazo.” Diretor da rede Telesul, Carlos “Beto” Almeida, ressaltou a dívida informativa e cultural do país com a população, apontando estatísticas da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que mostram o Brasil com menor número de leitores de jornal do que a Bolívia e a quantidade incipiente de bibliotecas e cinemas em território nacional. “Precisamos tomar parte nesse espaço de disputa de poder. Na verdade, a grande imprensa é que se mostra uma arma de destruição em massa de inteligência e consciência”, definiu. Almeida falou também tratou do controle do poder empresarial, do econômico e dos anunciantes, com destaque para a distribuição das verbas públicas. “Temos 58% dos recursos públicos para comunicação nas mãos da Globo. Já 30% do Plano Nacional de Livros Didáticos fica com a editora Abril. Recentemente havia 14 páginas de propaganda da Petrobrás na Veja, valor que certamente sustentaria duas ou três rádios comunitárias. Não podemos abrir mão de pleitear a participação na distribuição desse recursos, queremos um processo de desenvolvimento da comunicação para a classe trabalhadora”, refletiu. Citando a aprovação recente do Estatuto da Igualdade Racial, ele comentou qual deve ser a missão da CUT, que enfrenta no Brasil ainda mais obstáculos que em outros países da América Latina, como México, Argentina, Venezuela e Bolívia, onde já existem jornais públicos para realizarem contraponto à palavra oficial do monopólio. “O papel da TV, da rádio e do site da CUT será dar uma explicação viva do que representam os temas distantes dos grandes meios de comunicação para fazer com que nos tornemos um país mais justo.” Lançamento e redes sociais – Por volta do meio-dia, Rosane apresentou oficialmente a rede CUT. Ela afirmou que o novo portal estreitará o contato da entidade com a rotina dos trabalhadores por meio de debates, entrevistas e prestação de serviço. Outro avanço é a ampliação do diálogo com as estaduais da CUT, que a partir de agora terão autonomia para publicar vídeo e áudio no endereço da nacional. O plano de comunicação da central inclui ainda a construção de sites para as estaduais que ainda não possuem e a reconstrução para aquelas que já tem uma página na web. Mais um ponto importante mencionado foi a atuação da CUT junto às redes sociais, que também será ampliada, da mesma forma que a parceria com os movimentos sociais e com rádios e TVs comunitárias. Com informações do site da CUT
As professoras e professores que terminaram o doutorado e querem continuar os estudos, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) passará a oferecer 230 bolsas de pós-doutorado em 14 universidades federais de todo o país. Elas têm duração de 12 meses e podem ser renovadas por mais um ano. Para concorrer às bolsas, os candidatos deverão ter pesquisas ligadas à melhoria e à inovação do ensino de graduação e à integração com a pós-graduação. As universidades precisam apresentar um Plano de Trabalho à Capes até 20 de agosto, com base na proposta já aprovada no Plano de Acordo de Metas do Programa Reuni. A previsão é de que o início de vigência das bolsas de pós-doutorado aconteça até 30 de agosto.
O Sistema Único de Saúde enfrenta uma série de desafios para atingir de maneira uniforme, em todos os locais em que atua, o padrão de excelência a que se propõe. Sua concepção, abrangência e a prática efetiva da universalidade são reconhecidas internacionalmente como exemplares. E há grande número de casos em que a rede pública chega muito próximo do ideal pretendido. Mesmo assim, um dos desafios do SUS é romper a insistência com que é retratado quase sempre a partir de notícias negativas. Relativamente, são poucas as ocasiões em que o sistema é apresentado em reportagens que apontem seus muitos acertos. E nunca, ao menos nos grandes meios de comunicação, são denunciados ataques – espécie de sabotagem, poderíamos dizer – a que é submetido, como, por exemplo, o fato de a rede privada de hospitais encaminhar seus clientes ao SUS em casos de alta complexidade, aumentando as filas e fugindo ao que vendem – literalmente – à opinião pública. Nem fica explícito o fato de o fim da CPMF, que retirou fonte de financiamento do SUS, não ter baixado os preços dos produtos, como prometiam. O empresariado transformou em lucro a redução tributária que conseguiu com a ajuda da oposição ao governo Lula. Outro caso muito grave de ataque ao SUS, e que merece atenção neste período eleitoral, é a tentativa sistemática dos governos estaduais paulistas, ao longo dos últimos anos, de esvaziar o caráter público do sistema. Um dos mais notáveis mecanismos dos governos do PSDB em São Paulo é não cumprir de verdade a emenda 29. A emenda determina a aplicação de 12% das receitas do Estado diretamente em serviços de saúde de caráter universal. Para garantir o respeito a este princípio, os movimentos populares de Saúde e o movimento sindical estão pressionando pela regulamentação da emenda com o objetivo de, entre outras coisas, estabelecer de maneira muito clara o que deve ser considerado serviço de caráter universal. Para simular cumprir os 12%, os governos estaduais tucanos em São Paulo incluem na conta programas como os de distribuição de leite ou o “Alimenta São Paulo”, de distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda. Por melhor que fossem, não são investimentos no sistema público de saúde universal, evidentemente. Uma das consequências dessa postura é que os municípios são obrigados a investir muito mais do que o determinado pela lei para cobrir a ausência de participação do governo estadual. A secretária municipal de Saúde de Diadema, Aparecida Linhares Pimenta, informa que a cidade investe 30% de suas receitas na rede pública, quando a emenda 29 recomenda 15%. Vice-presidente da Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Cidinha, como é conhecida a secretária, denuncia também que, em média, as prefeituras investem 22% das receitas. Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, afirma que são 25% empenhados pela cidade, enquanto o governo estadual comparece só com 1%. O restante vem de repasses federais. Tal descaso vem acompanhado de uma estratégia privatizante que atende pelo nome de Organizações Sociais (OSs), programa que delega a entidades de caráter privado – fundações, ONGs e outras – a administração de hospitais públicos, desde o uso do dinheiro que recebem do Estado até a escolha de que tipo de paciente será atendido, terceirizando a gestão. No Estado de São Paulo, já são 27 hospitais públicos entregues a OSs. Entre os resultados dessa política, um exemplo recente e escandaloso vem da região do ABC, onde o hospital estadual Mário Covas, gerido por uma OS, suspendeu desde a semana retrasada o atendimento de parto. Sem aviso prévio, sem nenhum tipo de combinação com os prefeitos da região. As entidades sindicais que atuam no Estado na área da Saúde já fizeram algumas denúncias dessa prática, com sólida documentação. Há casos em que hospitais geridos por OSs suspendem o atendimento a acidentados, com o objetivo de cortar custos. Além de desumano e contrário aos princípios da medicina, esse tipo de postura rompe com a lógica do SUS e seus princípios de equanimidade e universalidade. A gestão dos recursos públicos pelas OSs não é submetido a controle social. Denúncias de mau uso das verbas e interrupção de atendimentos, quando vêm à tona, acontecem pelo trabalho de sindicatos e de parlamentares, que cruzam relatórios do tribunal de contas e informações colhidas através de investigação militante. Por fim, desmentindo os ideais de “competência” e “produtividade” dos hospitais geridos pelas OSs, há relatos impressionantes de gastos suspeitos. Um jornal de grande circulação denunciou, em 2007, que o orçamento das OSs era em média 13, 5% maior que os da administração direta, apesar de ter volume de internações 25, 8% menor. Está na hora de aprofundar este debate. Com informações do site da CUT
Na tarde desta quarta-feira (18), Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), deu prosseguimento ao primeiro dia da reunião do Coletivo de Trabalhadoras da CUT. Em sua participação, ela falou sobre os temas tratados no seminário de avaliação da 3ª Ação Internacional da entidade, manifestação que aconteceu entre os dias 8 e 18 de março e que reuniu entidades dos movimentos sociais como a CUT. Ela falou sobre o processo de organização e comentou que em muitos momentos foi preciso endurecer nas negociações com órgãos do poder público e com governos conservadores que tentaram frear a mobilização. “Em algumas cidades, o prefeito mandava dizer que a marcha não iria passar e foi preciso dialogar com os setores sindical, popular e partidos políticos para deixar claro que iríamos seguir e que as mulheres organizadas é que tomavam a decisão.” Para Sônia, o principal resultado da ação foi o fortalecimento do feminismo no Brasil. “Acreditamos que nossa atividade ajudará a construir uma correlação de forças mais favorável para disputar espaços de poder e discutir o projeto que queremos para o Brasil.” Segundo ela, o próximo passo é debater a retomada dos temas dentro do eixo da marcha. “Nossas prioridades são a luta por creche, que está dentro do eixo da autonomia econômica, a paz e a desmilitarização e a luta contra a violência sexista”, afirmou. A representante da MMM também indicou a necessidade de discutir a sexualidade e apontou o que classificou como estranhamento em relação às lésbicas durante a caminhada. “Não houve resposta violenta, mas sim a reação de pessoas que também são oprimidas. Houve até quem quisesse realizar um ato de repúdio ao que classificavam como lesbofobia, mas lá dissemos que tínhamos um processo de informação, discussão e conscientização, não de repressão”, explicou. Ao comentar a importância dos debates e oficinas que ocorriam no período da tarde em todos os municípios pelos quais passou a marcha, a militante ressaltou a urgência de preparar as mulheres para enfrentar o preconceito por meio da formação. “Cada vez mais precisamos realizar atividades de base para que possamos reverter essa situação.” Com informações do site da CUT
Piso salarial dos professores foi tema de debate na Comissão de Educação e Cultura, na tarde de terça-feira (17). Deputados da casa, representantes de entidades e o secretário-geral da CNTE, Denílson Bento da Costa, se reuniram para discutir o índice de reajuste do valor do PSPN. Durante o debate realizado na Comissão, o coordenador-geral do Fundeb, Wander Borges, demonstrou que o governo federal separou quase R$ 7 bilhões neste ano para complementar os recursos do fundo nos municípios. Por essa razão, foi apontado que não há justificativa para as prefeituras descumprirem a lei (11.738/08) que instituiu o piso salarial nacional da categoria. “Para aonde estão sendo levados esses R$ 6, 9 bilhões? Desafio qualquer município a provar que deu, nos últimos três anos, um aumento salarial acumulado de 30% aos professores. O dinheiro tem sido desviado, e não podemos concordar com isso. As prefeituras incham suas folhas de pagamento com cargos de confiança e depois dizem não ter recurso para a educação”, afirmou o deputado Severiano Alves (PMDB-BA). O deputado acusou as prefeituras de não pagarem aos professores do ensino básico o piso salarial de R$ 1.024, definido pelo Ministério da Educação (MEC), devido à má gestão e ao desvio de recursos. A declaração foi feita, nesta terça-feira, após audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o tema. Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, rebateu a acusação. Para ele, a declaração do deputado é meramente “eleitoral”, pois até hoje nenhum município recebeu qualquer recurso extra para o pagamento do piso do magistério. “A complementação é, na verdade, de 10% sobre o total (R$ 700 milhões, e não R$ 7 bilhões) que a União disponibilizar para o piso. A legislação, porém, determinou, entre outros requisitos, que o município precisa provar que possui mais alunos na área rural do na urbana para ter direito a receber o dinheiro”, explicou.
Falta de consenso Na audiência pública, ficou claro que estados, municípios, governo federal e professores ainda estão longe de chegar a um consenso sobre os critérios de reajuste do piso da categoria. Cinco governadores já recorreram à Justiça argumentando que o piso é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mérito, mas decidiu, em liminar, que estados e prefeituras podem somar as gratificações pagas aos professores para atingir o valor do piso. O secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denilson da Costa, sustentou que o piso deve englobar apenas o vencimento do início de carreira, sem contar nenhuma outra vantagem. Ele afirmou ainda que a entidade prepara um relatório com a lista de todos os municípios onde a lei está sendo descumprida. Com informações do site da CNTE
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) passará a conceder bolsas de pós-graduação no nível de pós-doutorado. Serão oferecidas 230 bolsas, em 14 universidades federais de todo o Brasil. Um investimento de mais de R$ 9 milhões. As bolsas Reuni de Assistência ao Ensino, previstas no programa, terão vigência de até 12 meses, sendo permitida a renovação por igual período. A previsão é de que o início da vigência aconteça até 30 de agosto. A Portaria conjunta nº 1, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que disciplina a concessão das bolsas nessa modalidade, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). Os candidatos às bolsas Reuni de pós-doutorado deverão desenvolver pesquisa acadêmica visando à melhoria e à inovação do ensino de graduação e à integração com a pós-graduação. Os bolsistas terão o dever de gerar objetos educacionais de interesse das instituições. Essas atividades deverão ser realizadas sem prejuízo do atendimento aos demais requisitos e regulamentação inerentes aos bolsistas da Capes. Os recursos destinados à concessão das bolsas serão descentralizados, para cada uma das universidades federais, tendo como referência o número contemplado em cada plano de acordo de metas do programa Reuni. A descentralização ficará condicionada à apresentação de plano de trabalho, com base na proposta institucional aprovada pelo Comitê Gestor de Bolsas Reuni. As universidades têm até 20 de agosto para apresentar o plano de trabalho à Capes. Com informações do site do MEC
Professores de inglês poderão ter capacitação no exterior
Jornalista: sindicato
Professores de língua inglesa da rede pública de ensino brasileira poderão ter capacitação intensiva nos Estados Unidos. A iniciativa é parte do novo programa de certificação lançado nesta quinta-feira, 12. O programa, uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Embaixada dos Estados Unidos e a comissão para intercâmbio educacional entre aquele país e o Brasil, Fulbright, tem inscrições até 27 de setembro. Entre os objetivos do novo programa Certificação nos EUA de professores de língua inglesa estão a valorização dos profissionais que atuam na rede pública de educação, o fortalecimento da fluência oral e escrita em inglês dos docentes em início de carreira e o estímulo a parcerias, visando possíveis intercâmbios entre professores e alunos dos dois países. Durante a cerimônia de lançamento e assinatura do termo que celebra a cooperação, o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, destacou a bem estabelecida parceria com os EUA. “Trata-se de mais um passo na cooperação muito eficiente que possuímos com os Estados Unidos. Desta vez, um primeiro passo nesse segmento bastante próprio que é o ensino de línguas”, observou. A consultora para assuntos de educação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adele Ruppe, enfatizou as semelhanças entre os dois países. “O Brasil e os Estados Unidos têm muito em comum, ambos reconhecem a importância da educação para o desenvolvimento dos povos. Sendo o ensino de línguas a melhor maneira de conhecer outras culturas e aproximar nações”, afirmou. O programa – O programa prevê a seleção de até 20 participantes. O curso intensivo terá duração de oito semanas na Universidade de Oregon, em Eugene, nos EUA, e duas semanas no Brasil para a conclusão do projeto. Entre os benefícios para os participantes estão incluídos alojamento, alimentação e deslocamento. Para participar da iniciativa é necessário possuir nacionalidade brasileira. Também são requisitos da inscrição ter bacharelado ou licenciatura em língua inglesa, além de atuar como professor efetivo na rede pública no ensino de língua inglesa. Este é o primeiro projeto de cooperação internacional estabelecido pela Capes voltado aos profissionais da educação básica. Desde 2007, a Capes ampliou suas atividades e passou a ser responsável não apenas pela pós-graduação stricto sensu, mas pela formação de recursos humanos qualificados para a educação básica. Dúvidas e pedidos de informações podem ser encaminhados pelos telefones (61) 2022-6664 ou 6564 ou para os endereços eletrônicos thais.aveiro@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e fernanda.litvin@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . A previsão é de que o resultado do programa seja divulgado em novembro. Com informações do site do MEC
Para o sociólogo e jornalista Laurindo Leal Filho, a TV Cultura “fica ao sabor das decisões do governo do momento”, não funcionando sob a lógica do investimento público. Em entrevista à equipe do Brasilianas.org, Lalo, como é mais conhecido, parte do caso da TV Cultura e investe numa reflexão que perpassa pelos principais problemas da gestão pública da comunicação no Brasil. “A TV Pública tem a obrigação e a missão de apresentar e de dar bons produtos de televisão pro público, e ao fazer isso, ela cria no público um novo conceito de televisão e esse público vai exigir da emissora comercial a mesma qualidade que ele vê na TV pública”. Confira, abaixo, a íntegra da entrevista:
Brasilianas.org – A TV Cultura necessitava passar por um processo de reformulação nos moldes decididos recentemente pela Fundação Padre Anchieta reduzindo, por exemplo, o quadro de funcionários?
Laurindo Lalo Leal Filho – A Fundação Padre Anchieta é um patrimônio da população do Estado de São Paulo, construído há várias décadas e que precisa ser preservado de qualquer maneira. A TV Cultura é, até hoje, o principal, o mais bem acabado modelo de TV Pública no Brasil. E ele – este modelo – não pode ser, de maneira alguma, ser destruído. Eu tenho estudado a TV Cultura desde o seu início. Ela sempre passa por fases difíceis em função das ingerências de governos estaduais sobre a administração. E nós estamos vivendo outra vez esse tipo de problema. O Conselho Curados, da Fundação Padre Anchieta, tem muito pouca autonomia em relação aos governos do estado e acaba sofrendo esse tipo de ingerência.
B – E, isso se deve à questão orçamentária…
Lalo – … A questão financeira deve ser vista sobre a ótica de que é obrigação do Estado investir numa televisão pública de qualidade. Porque, no Brasil, a televisão tem um poder muito forte na educação, na cultura, na informação das pessoas. A maioria da população brasileira, e mesmo no estado de São Paulo, se informa e se entretêm através da televisão. Então, a Televisão Cultura não pode ficar sob a lógica do mercado, de que ela deve ser superavitária, sob a lógica de que os seus investimentos devem ser cortados de acordo com as orientações do governo do estado. Ela tem que ter autonomia financeira, deveria ter um orçamento garantido pela legislação do estado de São Paulo. Um orçamento que dê conta das suas necessidades. O que não pode acontecer é se tratar um serviço público de rádiofusão como se o mesmo pudesse funcionar sob a lógica do mercado. Não. Eu tenho que funcionar sob a lógica do investimento público. Assim, como é fundamental o governo investir em saúde, em educação, ele tem que investir em televisão pública. E, nesse sentido, é importante que os recursos sejam, fundamentalmente, do estado. Claro que você pode ter outras fontes alternativas, mas elas, no caso brasileiro, devem ser complementares aos orçamentos do estado.
B – E quais seriam os instrumentos financeiros das TVs públicas?
Lalo – Acho que a TV pública pode até, no máximo, ser mantida com algum tipo de financiamento de apoios culturais. Nunca publicidade, porque a publicidade desvirtua o papel da TV pública. Ela joga a televisão no mesmo saco das televisões comerciais. E, aí, ela passa a disputar audiência para conseguir publicidade. Em consequência disso, tende a abaixar a qualidade da programação. No máximo, uma fonte alternativa seria a dos apoios culturais. Ou seja, uma determinada empresa patrocina um programa e o nome dela aparece como patrocinadora. Acho que esse é o limite máximo que a gente pode fazer de concessão para uma TV pública receber um auxílio externo. Mas acho que, majoritariamente, tem que ser investimento público. Mas, investimento público gerido não pelo estado, gerido pela sociedade através, no caso da TV Cultura, de um conselho curador autônomo, independente, e não subordinado ao estado. Infelizmente a TV Cultura, nos últimos anos, o Conselho foi cada vez mais controlado pelo mesmo grupo político, e hoje ele se curva as decisões do governo estadual.
B- O uso comercial do acervo da Cultura não ajudaria como fontes de recursos?
Lalo – Ela já faz isso. Mas é uma renda que atinge um percentual muito pequeno. Por mais que você invista nisso, em relação ao custo numa emissora, nunca vai passar dos 5%. É importante, mas não é suficiente.
B- Então, como você disse, os Conselhos não mudam…
Lalo – As mudanças são feitas, mas sempre em torno do mesmo grupo político. Não é que são os mesmos, eles têm uma alternância. O problema é que esses membros são escolhidos pelo próprio Conselho. Os representantes da sociedade são escolhidos pelo próprio Conselho. E eles acabam escolhendo pessoas alinhadas sempre com o mesmo grupo político. Então, isso faz com que esse Conselho não seja, efetivamente, representativo da sociedade paulista. E ele tem um diálogo muito restrito com a sociedade. A sociedade tem dificuldade de ter acesso a esse Conselho, de se manifestar….de levar suas demandas. Na verdade, um conselho curador tem que ser o canal da sociedade para junto da emissora. Esse Conselho [da TV Cultura] é muito distante da sociedade.
B- É possível dar exemplo de uma TV Pública que aproxime o Conselho da sociedade?
Lalo – Acho que a TV Brasil está indo bem nesse caminho. O Conselho da TV Brasil, da EBC, é bastante diversificado e as suas indicações, agora, são feitas através de consultas públicas. Na última renovação de três membros, havia sessenta e poucos indicados por setores representativos da sociedade, organizações da sociedade. Ele está caminhando para ser um conselho bastante representativo. E avança muito em relação ao Conselho da TV Cultura.
B – Qual foi a melhor gestão que a TV Cultura já teve?
Lalo – As gestões melhores são aquelas que o governo do estado se afasta e dá autonomia ao gestor. Então, em alguns momentos, por exemplo, no governo Montoro, nos anos 80, houve um certo afastamento e os gestores puderam criar mais, tiveram liberdade pra criar mais, pra poder diversificar, sem muitas interferências. Um dos momentos melhores da TV Cultura foi entre o final dos anos 80 e começo dos anos 90, quando chegou a ter 12 pontos de audiência no Ibope, com sua grade de programação infantil, que até hoje é lembrada pelos adultos que eram crianças na época. Era uma referência de qualidade. Aquilo mostrou que a TV Cultura, quando ela tem recursos, liberdade e competência… Porque é esse o trinômio, se você consegue juntar esses três fatores, a TV Cultura tem condições até de competir com qualidade pela audiência. No início dos anos 90 a TV Cultura chegou a dar 12 pontos de audiência no Ibope e obrigou as emissoras comerciais, o SBT, por exemplo, a mudar sua grade de programação infantil, a melhorar a grade de programação, porque estava perdendo pontos pra TV Cultura. Então, veja a importância da TV pública, ela tem a obrigação e a missão de apresentar, de dar bons produtos de televisão pro público. E, ao fazer isso, ela cria no público um novo conceito de televisão, e esse público vai exigir da emissora comercial a mesma qualidade que ele vê na TV pública
. Então, não só produz e oferece programa de qualidade, mas acaba, como que quase um subproduto desse trabalho, fazendo com que a TV comercial também se veja obrigada a melhorar a qualidade da programação. Um bom investimento numa TV publica, dando a ela liberdade e trazendo profissionais qualificados, faz com que toda a televisão, no final, melhore.
B – O que o faltou para o Brasil ser uma BBC?
Lalo – Faltou uma política no início do rádio aqui no Brasil. Na década de 30, era quando era só rádio, faltou uma política de incentivo à rádio difusão pública. E se entregou esse setor da sociedade para a iniciativa privada. Só foi se pensar efetivamente numa TV pública na década de 50, quando o Getúlio Vargas cogitou de criar a TV Nacional, dando um canal de televisão pra rádio nacional do Rio de Janeiro, mas ele sofreu uma carga brutal contrária de empresários que já tinham constituído suas emissoras que eram dominantes. E que são eles mesmos que estão aí até hoje, salvo o Chateaubriand, que faliu e morreu.
Como não houve, no início, um empenho do estado de impulsionar o rádio e a televisão pública, os empresários foram ocupando esse setor. E quando o Estado tenta voltar a ter alguma ação protagonista nesse setor, recebe uma carga contrária muito grande, porque os empresários não querem abrir mão do privilégio que é ocupar esse setor. Na Europa foi o contrário, o estado, desde o começo, foi quem criou as emissoras. As emissoras públicas sempre deram a linha, a tônica, e só foram ter concorrentes privados agora a partir da década de 80, majoritariamente. Aqui no Brasil o que ocorreu foi o inverso do que ocorreu na Europa. Lá a prioridade foi dada, desde o início ao serviço público. Aqui no Brasil, quando surgiu o rádio, com o Roquette Pinto, a ideia era fazer que nem a BBC, os ouvintes se quotizavam pra manter a rádio, que era a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. A BBC também é assim, só que é assim até hoje. São os telespectadores e ouvintes que mantém, com uma taxa, o funcionamento dela, pra que tenha liberdade em relação ao estado e não dependa, também, da propaganda.
B – Provavelmente porque os governantes europeus já viam a comunicação como um quarto poder?
Lalo – Os estados já sabiam da importância, claro! Por isso já tinham que preservar a independência em relação a interesses comerciais, por exemplo. Agora, eles foram fazendo de tal forma que o estado criou, montou, mas abriu mão do controle. O controle, em quase todos esse países, nas TVs Públicas, é um controle da sociedade. Como está se tentando fazer com a TV Brasil. Os conselhos são conselhos que saem da sociedade, não é o Estado que determina. Não é o Estado que impõe. O Estado às vezes até financia, mas ele não manda, não dirige. Quem deve dirigir é a sociedade através desses conselhos.
B – Acredita que o que ocorre com a TV Cultura, neste momento, é decorrência de falhas no gerenciamento na maneira como foram implementadas as programações, que poderiam não ser tão “atraentes”, ou o problema está restrito ao âmbito político…?
Lalo – Acho que são as duas coisas. De um lado, uma série de falhas nos últimos 15 anos em que o PSDB está no governo do estado de São Paulo, e que indicou sempre os seus gestores. A TV Cultura não conseguiu, nesses últimos 15 anos, o sucesso que teve anteriormente. São comportamentos que chamo de erráticos: vai por um lado, vai para o outro, tenta se popularizar… Chegou-se a criar programas popularescos para atrair audiência. Ou então, sendo usado, nitidamente, pelo governo do estado pra fazer política, pra difundir os interesses do partido que está no governo. A solução não é cortar, é o contrário. Porque a solução que se apresenta agora, é cortar tudo, pelo que estou lendo, é cortar salários, é cortar recursos… Sendo que a solução é exatamente o contrário: é investir em equipamento, investir em tecnologia. Mas, principalmente, investir em capacidade, em competência profissional, em profissionais de qualidade que existem nesse mercado e estão loucos pra produzir alternativas a essa televisão comercial que está aí. E a TV Cultura tem, apesar de todas essas crises, um patrimônio físico, cultural e histórico, que não pode ser, de maneira alguma, jogado fora. É a televisão pública mais bem equipada do Brasil. A mais bem instalada do Brasil. Só isso dá condições pra ela de receber incentivos financeiros e receber impulsos criativos, e se tornar uma televisão imbatível do ponto de vista da qualidade. Mas a solução, que está me parecendo, é a solução neoliberal de cortar, de reduzir, de enxugar. Quando a política pública que a sociedade necessita é de investir, de ampliar, de ousar, de criar…
B – Sobre essa dicotomia entre a cultura popular e a cultura erudita, não seria necessário mudar a programação para atrair as massas…
Lalo – Isso já ocorreu, quando o Alckmin era governador, as pessoas colocadas por ele lá [Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta] foram nessa direção, de fazer programas popularescos pra nivelar por baixo a TV Cultura. Quando o papel dela é jogar um pouquinho pra cima, em termos de qualidade, mas de uma forma atraente que faça com que o público vá gradativamente descobrindo que há uma alternativa na televisão. Não é pra ficar dando aula de alemão, nem fazendo alta literatura, mas é fazer programas musicais, até dramaturgia, seriados. Enfim, que atraiam o público também. E já foi demonstrado de que se isso for feito, há audiência pra televisão. Não é pra fazer nada erudito e que vá só atender uma parcela insignificante da população. Não é isso. Mas descobrir um meio termo entre isso e o que a televisão comercial faz. Você tem que ir além do que a televisão comercial faz, sem necessidade de ficar num gueto, que só algumas pessoas entendem e assistem. Esse é o desafio da TV pública. Ela não pode ficar refém de índices de audiência, mas também não pode desprezar a audiência. Não pode ser refém do Ibope, como são as emissoras comerciais, mas também não pode desprezar esses índices, porque tem que levar em conta que trabalha com dinheiro público e esse dinheiro público deve ser usado pra atender os interesses da população. Se ela dá traços de audiência, não está atendendo os interesses da população. TV pública tem que trabalhar nesse limite, que é estreito, mas é fabuloso pensar que pode caminhar para uma alternativa que está aí, sem ser erudito, sem ficar no Olímpio, longe da realidade.
B- Até importante você ter falado disso, porque lembro de, em domingos, ter tentando assistir a programação da TV Cultura e ver programas de ópera… uma coisa muito rebuscada no horário da tarde…
Lalo – Você pode fazer perfeitamente um programa agradável, alegre no domingo à tarde, já que o público brasileiro está acostumado a ver programas de auditório – porque é Gugu, Faustão, Silvio Santos, sempre a mesma coisa… – e perfeitamente fazer um bom programa de auditório, agradável, estimulante, sem cair naquela baixaria… Dou um exemplo claro: a TV Bandeirantes colocou no ar um programa chamado É tudo improviso, nas férias do CQC, e agora estão colocando no ar, me parece que na terça-feira, umas 11 horas da noite… é um grupo de teatro que faz improviso, trabalha com humor mas improvisando sempre, mas de alto nível. Esse grupo se colocado numa TV pública, num domingo a tarde, estaria conquistando um público de telespectadores acostumados a esses programas de variedades, pra um outro nível de produção artística, até trazendo gente pro teatro, ou pra música mais elaborada. Enfim, é esse o desafio, buscar a partir do referencial que a sociedade se acostumou, algo a mais.
B – Audiência incomoda os demais canais que, por sua vez, podem pressionar as TVs públicas para não melhorarem a programação? Um papel dos conselhos ]
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