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Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado na quarta

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na quarta-feira (16), o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto de lei (PLS 213/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que combate a discriminação, garante igualdade de oportunidades e resguarda os direitos étnico-raciais da população negra será o primeiro item de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta. Requerimento de urgência deverá ser apresentado para que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesse mesmo dia.

O PLS 213/03 foi alvo de diversas modificações no Senado e na Câmara dos Deputados e se – na avaliação do Paim – não é o projeto ideal, pelo menos retrata 90% dos anseios das organizações do movimento negro brasileiro. O ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, também reconhece que a proposta em análise na CCJ reflete o melhor entendimento possível em torno do assunto. O acerto para apressar a votação do Estatuto da Igualdade Racial foi feito, no último dia 9, entre o ministro e os senadores Paim e Demóstenes Torres (DEM-GO), este presidente da Comissão de Justiça e relator da matéria.

Demóstenes recomenda, no relatório, a aprovação do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03 com a rejeição integral de quatro artigos e a incorporação de 11 emendas de redação. As mudanças começam pela ementa do estatuto, de onde é retirada a referência à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e ao Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40).

A medida já elimina do substitutivo dois dos quatro artigos rejeitados integralmente. O primeiro deles acrescentava à Lei Eleitoral a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra. O segundo modificava o Código Penal dispensando a exigência de representação do ofendido para processamento de crimes contra a honra (injúria, calúnia ou difamação) praticados contra funcionário público em razão de suas funções.

O relator também defendeu a retirada do artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. E justificou sua decisão, no parecer, afirmando tratar-se de um equívoco usar o conceito de raça para indicar a predisposição a certas doenças.

“Trata-se de posição ultrapassada que foi derrubada pelas descobertas recentes da genética. Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele”, sustentou.

O último dispositivo suprimido integralmente possibilitava ao poder público conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros. No entendimento de Demóstenes, esse benefício poderia estimular a demissão de trabalhadores brancos, “muitos dos quais, pobres”.

Ao fazer uma análise geral do substitutivo da Câmara ao PLS 213/03, entretanto, Demóstenes classificou as mudanças agregadas ao texto original como “relevantes e adequadas”, incorporando a evolução ocorrida nos debates travados pela sociedade no Congresso.

Fonte: Senado

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Progressões serão regularizadas até o próximo pagamento

Na reunião de negociação realizada no dia 08 de junho, o Sinpro mais uma vez cobrou o fim dos atrasos nos processos de progressão. O GDF se comprometeu a regularizar a situação até o próximo pagamento, ou seja, até o quinto dia útil de julho, e a pagar o valor retroativo à data em que o professor deveria ter mudado de etapa.
Folha suplementar garantirá pagamento de contratos – Os professores de contratos temporários que não entraram na folha de pagamento (cerca de 300) terão seus salários pagos em folha suplementar na sexta-feira. Essa foi a garantia dada à comissão de negociação do Sinpro pela Secretaria de Educação.

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A QUEM INTERESSA ENFRAQUECER O SINPRO?

Diante do número e da insistência na divulgação de denúncias caluniosas contra o Sinpro, com objetivos claramente eleitoreiros, a diretoria do sindicato esclarece, mais uma vez:
Um patrimônio dos professores
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal é um dos principais instrumentos de luta dos trabalhadores e da sociedade brasiliense; é também, hoje, um dos maiores sindicatos do Brasil.
Quando ao nosso povo era negado o direito de voto, o Sinpro foi uma das organizações que liderou a luta pela autonomia política do DF. Foram as professoras e professores, organizados em um sindicato combativo, que tomou a iniciativa, em Brasília, de organizar a luta pelo impedimento do ex-presidente Collor.
Durante os últimos trinta anos o Sinpro esteve à frente da organização dos professores e de todas as lutas por uma sociedade mais justa, mais ética, menos desigual. Mais recentemente, foi o Sinpro e a CUT que iniciaram a luta para derrubar o ex-governo Arruda e seus aliados.
Mesmo antes de ser aberta a “caixa de pandora”, o Sinpro foi ao Ministério Público denunciar a utilização de recursos públicos (verbas do Fundeb) para financiar o Correio Braziliense e a revista Veja – instrumentos da direita conservadora do Brasil, inimigos dos professores e que fazem campanha sistemática de combate às organizações dos trabalhadores no País inteiro.
Ao mesmo tempo, o Sinpro denunciou a contratação de projetos como o da “Ciência em Foco”, da Fundação Sangari e o de aceleração de aprendizagem da Fundação Roberto Marinho, que tinham como objetivo a terceirização da educação pública do Distrito Federal e que desmantelaram a educação de jovens e adultos e desmobilizaram laboratórios que já funcionavam nas escolas.
Juntamente com a CUT e demais sindicatos, barrou a privatização do plano de saúde dos servidores. Hoje sabemos que a privatização do plano de saúde dos servidores foi uma tentativa de pessoas inescrupulosas, que desejavam utilizar parte dos salários dos servidores para abastecer a caixa de pandora.
Nossos inimigos utilizam a eleição para nos dividir
Agora, no momento em que o Sinpro está em processo eleitoral, todas essas forças, cujos interesses foram contrariados, tentam enfraquecer nossa entidade. Por que, somente agora, surgem “denúncias” de que diretores do sindicato são financiados pela categoria para fazerem o trabalho sindical, se esta situação existe há muitos anos e foi causada pela proibição dos governos de FHC e Roriz que, para inviabilizar o trabalho dos sindicatos, proibiram a liberação de dirigentes sindicais?
Infelizmente, alguns membros da categoria, por ingenuidade, por má fé ou puro oportunismo, utilizam os mesmos métodos utilizados pelo DEM e o PSDB para combater os avanços por que passa o Brasil. Como nossos inimigos de classe, usam o discurso da desqualificação, da calúnia e das acusações sem provas, ao invés de apresentarem propostas concretas para a categoria. Não vêem que, ao se utilizarem de tais métodos, estão na verdade dividindo os professores e enfraquecendo nosso maior patrimônio – o Sinpro.
A diretoria do Sinpro repudia, mais uma vez, as calúnias e as mentiras espalhadas pela cidade nos últimos dias e está tomando as providências legais para preservar nossa entidade. Ao mesmo tempo, a diretoria do sindicato conclama a todos (as) os sindicalizados (as) a votarem na eleição que ocorrerá nos próximos dias 9 e 10. Um sindicato cada vez mais forte é resultado da participação de cada sindicalizado (a).

Diretoria Colegiada do Sinpro

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Nota de esclarecimento

Diante da ação difamatória promovida por alguns associados do Sinpro que afirmam, de forma leviana e inescrupulosa, que Diretoras e Diretores do Sinpro têm plano de saúde pago pelo Sindicato e que recebem salários superiores a 15 mil reais, a Diretoria Colegiada do Sindicato esclarece :
1 – Nenhum Diretor ou Diretora do Sinpro tem plano de saúde pago pelo Sindicato.
2 – Os Diretores e Diretoras do Sinpro não são liberados pelo Governo para o trabalho sindical. Em todas as gestões a liberação da Diretoria é garantida pelo Sindicato, que paga a remuneração aos Diretores com o mesmo valor do padrão onde eles estão posicionados no Plano de Carreira. Essa foi uma deliberação tomada em assembleia geral.
3 – As Diretoras e Diretores do Sinpro não recebem nenhum tipo de pró-labore do Sindicato pelo fato de exercerem suas funções sindicais.

Repudiamos a tentativa de expor e afetar a credibilidade desta entidade, que é o maior e mais respeitado sindicato do DF, como parecem desejar, os inimigos históricos da categoria, A Diretoria do Sinpro tomará todas as providências jurídicas cabíveis para preservar a imagem do Sindicato dos Professores no Distrito Federal.

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Aprovada Agenda da Classe Trabalhadora

Com a presença de mais de 22 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora aprovou nesta terça-feira, 1º de junho, a Agenda da Classe Trabalhadora, documento unificado das centrais sindicais com propostas políticas e econômicas que os trabalhadores querem ver implementadas no Brasil no próximo período. “Nosso maior desafio é não permitir o retrocesso, a volta daqueles que implementaram as políticas neoliberais na década de noventa”, disse Artur Henrique, presidente da CUT antes de abrir a votação.
Entre as propostas está a aprovação de um projeto de valorização do salário mínimo, aumentar a formalização do trabalho, consolidar o sistema de seguridade social brasileiro, universalizar o acesso e a qualidade do ensino público em todos os níveis, melhorar as condições de educação no meio rural, continuar a implantação do programa de construção de moradias populares, fortalecer a agricultura familiar, combater a precarização do trabalho resultante da terceirização, reduzir a jornada legal de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, entre várias outras questões. A “Agenda da Classe Trabalhadora” foi entregue ainda ontem para Dilma Roussef, candidata à presidência do Brasil pelo PT.
Com informações do site da CUT-DF

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Aposentadoria em São Paulo, término de uma Carreira, início do Descaso

Sou Professora do Estado de São Paulo, aposentada, lecionei 38 anos ingressando na carreira no final da década de 40 no ensino fundamental e como não poderia deixar de ser já naquela época eram muitas as dificuldades para o exercício da profissão em condições muito precárias mas minha missão era alfabetizar, formar cidadãos, ajudar a construir um País melhor. Pois bem, aqui em São Paulo vivemos há mais de uma década sob a administração do Partido do PSDB, partido este que até mesmo pelo histórico de seus integrantes e lideres, é de luta social e como não poderia deixar de ser a Educação deveria ser uma de suas prioridades, mas infelizmente não é o que esta acontecendo o que me causa uma grande frustração, com uma política de total opressão, indigna, chegando aos limites da crueldade, situação esta nem mesmo sendo vista nos auges tempos da Ditadura Militar, foi tirado do professor sua Política Salarial. Hoje um professor recebe Bônus, ao invés de reajuste salarial, e com isso os aposentados ficam excluídos não recebendo nenhum tipo de reajuste há pelo menos 12 anos. E pior, o Governo ainda se vangloria desta situação. Mas ao contrário do que o Estado deseja, aposentadoria não é sinônimo de morte e como qualquer outro trabalhador da ativa precisamos viver, consumimos água, energia, alimentos, remédios, moradia e etc… E estes produtos são reajustados também para o aposentado da Educação. É esta a política do PSDB para a Educação e seus profissionais que tanto se dedicaram para formar cidadãos??? É esta a política do PSDB para o aposentado? A Política da exclusão social e desumana através do achatamento salarial? Ao recorrermos á Justiça que reconhece nossos direitos, inquestionável, vira precatório e nada muda. A carreira do magistério que antes era uma profissão reconhecida e respeitada passa a ser um trabalho temporário, “um bico”, pois afinal qual profissional capacitado que investe na sua formação e se preocupa com seu futuro, irá ingressar em uma carreira que oferece um final tão triste?

Este é um desabafo de um Profissional da Educação que a cada dia vem perdendo seu poder aquisitivo, mas, ainda não perdeu o poder da palavra! Que Deus nos abençoe!

Georgina Nogueira Pacheco Costa (Professora do Estado de São Paulo, Aposentada) – publicada originalmente no site do Paulo Henrique Amorim (www.conversaafiada.com.br

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Professores de MG decidem suspender greve que durou 48 dias

Professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram, nesta terça-feira (25), suspender a greve que durou 48 dias. Eles aceitaram um acordo proposto pelo governo do estado. A previsão é de que as aulas voltem ao normal a partir desta quinta-feira.
Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, os compromissos feitos pelo governo foram a criação de uma comissão para que, em 20 dias, seja apresentado um estudo de modificação dos vencimentos básicos e a decisão de abrir mão da ação na Justiça contra a greve.

Além disso, o governo se comprometeu a não cortar salários e não demitir professores.

“Os professores vão continuar mobilizados aguardando os resultados dos compromissos assumidos pelo governo”, disse Beatriz.

O acordo foi assinado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, por Beatriz Cerqueira e pelas diretoras do sindicato, Marilda de Abreu Araújo e Feliciana Alves do Vale Saldanha.

Com o término da greve, será apresentado o calendário de reposição das aulas, segundo a Secretaria da Educação. ( Do portal G1)

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Professores de Minas decidem hoje fim da greve

Os professores de Minas Gerais da rede pública estadual continuam em greve e nova assembleia acontece na tarde desta terça, dia 25. Representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) se reuniram, na noite desta segunda-feira (24), com a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para elaborar um acordo para colocar fim a greve dos professores estaduais, que dura 48 dias. Conforme o Governo, desta reunião, saiu um Termo de Acordo que pode por fim à greve. O documento será apresentado na assembléia dos professores, onde eles decidirão se darão continuidade à greve.
Entre os itens que estão no acordo, consta a criação de um grupo paritário que vai estudar um meio de incorporar as vantagens dos professores ao salário real, num prazo de 20 dias. Depois disso, em 10 dias será apresentado como Projeto de Lei.
Outro ponto presente no documento é que não haverá corte de ponto nem prejuízo funcional à categoria. Além do Governo se comprometer a pagar os dias cortados em folha complementar ainda no mês de junho

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Exame para ingressar no magistério

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. O exame, que será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), avaliará conhecimentos, competências e habilidades de profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério. A primeira edição do exame, que é anual, se realizará em 2011. O exame deverá subsidiar a contratação de docentes para a educação básica pelos governos estaduais e municipais. As secretarias de educação interessadas definirão a forma de utilização dos resultados do exame para fins de contratação de docentes.
A participação no exame é de caráter voluntário, mediante inscrição, e conferirá ao candidato um boletim de resultados, cujos dados somente poderão ser utilizados mediante autorização expressa do candidato.
O exame oferecerá, ainda, diagnóstico dos conhecimentos, competências e habilidades dos futuros professores para subsidiar as políticas públicas de formação continuada, e também para construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial de docentes.
Com informações do site do MEC

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LGBTs pedem igualdade de direitos

A cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil. Além disso, o fundamentalismo religioso impregnado na Câmara e Senado Federal ainda excluem os 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais (LGBT) no artigo 5º da Constituição, que garante que “todos são iguais perante a lei”. Para modificar este cenário e garantir o Estado laico, cerca de 10 mil pessoas participaram nesta quarta-feira (19), na Esplanada dos Ministérios, da 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia.
De acordo com o coordenador estadual da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Evaldo Amorim, a marcha trabalha em três principais eixos: pressionar o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança e Direitos Humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações; na aprovação imediata do PLC 122/2006 (combate a toda discriminação, incluindo a homofobia); e pela decisão favorável sobre União Estável entre casais homoafetivos, bem como a mudança de nome de pessoas transexuais.
“Essa é uma marcha histórica, pois, pela primeira vez, conseguimos reunir movimentos de todo o país em um único momento. Mais de 40 caravanas de todos os estados do Brasil estão presentes aqui”, lembrou o coordenador da 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia e secretário de comunicação da ABGLT, Carlos Magno. Movimentos sociais, partidos políticos e centrais sindicais também reforçaram o ato que pede igualdade no Brasil. “Também há discriminação contra os LGBTs dentro do mundo do trabalho e nós, como representantes dos trabalhadores de todo o Brasil, estamos aqui para dizer que não existe igualdade, não existe democracia, se 20 milhões de pessoas sofrem com o preconceito. Vamos trabalhar juntos para mudar isso”, afirmou a presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga.
No último dia 17, foi comemorado em todo o mundo o Dia Mundial contra a Homofobia (ódio, agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A data é uma vitória do movimento, que conseguiu retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990.
Com informações do site da CUT-DF