O vereador Gabriel Chalita (PSB) usou o Twitter (microblog) para criticar a política educacional do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). A crítica acontece depois de o PSDB anunciar que entrará na Justiça para cobrar o mandato de Chalita –que trocou o PSDB pelo PSB.
“Projeto do governo de São Paulo mostra que Serra não gosta de professor. Nada de aumento agora. Projeção de aumento mediante prova em alguns anos”, escreveu ele hoje no Twitter.
O PSDB entrou ontem no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo com pedido para tirar o mandato de Chalita. Na ação, são arrolados como testemunhas de defesa do partido o presidente estadual, Mendes Thame, e secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, informa Renata Lo Prete, editora do “Painel” da Folha.
Inicialmente, o PSDB havia informado que não pediria o mandato de Chalita. Mas mudou de opinião depois que Chalita saiu do partido fazendo várias críticas a Serra.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Chalita, que informou que ele só poderia dar entrevistas na parte da tarde. A reportagem está em contado com a assessoria de Serra e do PSDB.
Professores
Reportagem da Folha informa que a Assembleia Legislativa aprovou na madrugada de ontem projeto do governo de São Paulo que prevê reajuste salarial de 25% aos professores da rede estadual mais bem avaliados em uma prova de conhecimentos.
Além da prova, também contará o número de faltas dos docentes e o tempo de permanência na mesma escola. Receberão o aumento os mais bem avaliados nos exames (haverá nota de corte para a ascensão).
Ataques ao governo Lula fazem parte da paisagem jornalística brasileira. Tornaram-se previsíveis como os acidentes geográficos; irremediáveis como o dia e a noite. Naturalizaram-se, a tal ponto que já se lê os jornais pulando essas ocorrências, como os olhos ignoram trechos vulgares de caminhos rotineiros. O que mais espanta, porém – e a cobertura da viagem do São Francisco reforça esse desconcerto – não é a crítica , mas o tom desrespeitoso desse jornalismo. Com a aproximação das eleições de 2010, ansiedade pelo fracasso recrudesceu. A tal ponto ela se tornou caricatural que já aparecem os primeiros sintomas de saturação.
“Alojamento de Lula tem risoto, uísque e roda de viola até a madrugada.” Sob esse título auto-explicativo, a Folha [edição de 16-10] resumiu em uma retranca o espírito da cobertura oferecida aos seus leitores durante a viagem de três dias feita pelo Presidente Lula às obras de interligação de bacias do rio São Francisco, uma das mais importantes do seu governo.
O propósito de diminuir e tratar o assunto com escárnio e frivolidade se reafirmou em legendas de primeira página ao longo da visita. No dia 15-10, o jornal carimbava uma foto de Lula e da ministra Dilma Rousseff pescando no São Francisco, em Buritizeiro (MG), com a chamada: Conversa de Pescadores . A associação entre a legenda e o discurso da oposição, para quem as obras são fictícias e a viagem, eleitoreira, sintetiza o engajamento de um jornalismo que já não se preocupa mais em simular isenção.
No dia 17, de novo na primeira página , o jornal estampa a foto do Presidente atravessando o concreto ainda fresco sobre a legenda colegial: ‘A ponte do rio que caiu’. A imagem de Lula equilibrando-se em tábuas improvisadas inoculava no leitor a versão martelada em toda a cobertura: trata-se de uma construção improvisada, feita a toque de caixa, com objetivo apenas eleitoreiro. É enfadonho dizê-lo, mas o próprio jornal se contradiz ao entrevistar Dom Luis Cappio, o bispo de Barra (BA), um crítico ferrenho da obra. Segundo afirmou o religioso ao jornal, ‘as obras avançam como um tsunami’. Sua crítica recai no que afirma ser a ‘marolinha’ das medidas – indispensáveis – de recuperação ambiental do rio. Diga-se a favor do governo que estas, naturalmente, serão de implementação mais lenta, na verdade talvez exijam um programa permanente.
Como o próprio bispo de Barra esclarece, não se trata apenas de promover o saneamento de esgotos e dejetos nas cidades ribeirinhas, como já vem sendo feito, ineditamente, talvez, na história dos rios brasileiros de abrangência interestadual. O resgate efeitvo do São Francisco passa também pela recuperação das matas ciliares, prevista nas obras, mas remete igualmente à recuperação de toda a ecologia à montante e para além dos beiradões, inclusive as veredas distantes onde estão nascentes, olhos d’água, lagoas de reprodução destruídos pela rapinagem madereira e carvoeira. Só quem acredita em milagres pode exigir, como faz Dom Cáppio, que um único governo reverta essa espiral de cinco séculos de omissão pública da parte, inclusive, daqueles que demagogicamente criticam as obras hoje como ‘uma ameaça ao velho Chico’.
O único acesso que a família Frias ofereceu aos leitores para que pudessem avaliar a verdadeira dimensão da obra ficou escondido na página interna da edição do dia 17, na belíssima foto que ilustra a página 12. Ali, um Lula solitário caminha por um gigantesco canal de concreto que rompe o horizonte até lamber o céu sertanejo. Há um simbolismo incontornável na imagem de um Presidente que se despede diluindo-se em uma obra gigantesca. Ela consagra seu retorno à terra de onde partiu como retirante e para onde voltou, Presidente, levando água a quem não tem – compromissos mantidos, apesar de tudo.
A solenidade da foto contrasta com o tom de adolescência abusada da cobertura, o que impediria o jornal de utilizar a imagem na primeira página, embora do ponto de vista estético e jornalístico ela fosse muito superior à escolhida. Tanto que o editor da página 12 não se conteve e abriu cinco colunas para a fotografia.
Ataques ao governo Lula fazem parte da paisagem jornalística brasileira. Tornaram-se previsíveis como os acidentes geográficos; irremediáveis como o dia e a noite. Naturalizaram-se, a tal ponto que já se lê os jornais pulando essas ocorrências, como os olhos ignoram trechos vulgares de caminhos rotineiros.
O que mais espanta, porém – e a cobertura da viagem do São Francisco reforça esse desconcerto – não é a crítica , mas o tom desrespeitoso desse jornalismo. Nesse aspecto não houve rigorosamente qualquer evolução após seis anos em que todos os preconceitos contra Lula foram desmoralizados na prática. A retomada do crescimento com inflação baixa e maior equidade social, por exemplo, distingue seu governo positivamente da paz salazarista imposta pela ortodoxia tucana no segundo mandato de FHC. A popularidade internacional do chefe de Estado brasileiro constitui outro fato sem precedente, só suplantado, talvez, pela velocidade da recuperação da nossa economia em meio à maior crise do capitalismo desde 1930. Tudo desautoriza as previsões catastróficas das viúvas provincianas do tucano poliglota.
Mas se a realidade desmentiu o preconceito, em nenhum momento a mídia conservadora deu trégua a um indisfarçável desejo de vingança que pudesse comprovar a pertinência de uma rejeição de classe ao governo Lula . Com a aproximação das eleições de 2010, a ansiedade pelo fracasso recrudesceu. A tal ponto ela se tornou caricatural que já aparecem os primeiros sintomas de saturação.
Em artigo publicado no Estadão [19-10] o físico José Goldemberg, por exemplo, um quadro de extração tucana, saiu em defesa da construção de hidrelétricas pelo governo Lula, objeto de críticas estridentes de um jornalismo que prefere esquecer a origem do apagão em 2001/2002. Na área da saúde, o respeitado cardiologista Adib Jatene, que já foi secretário de Paulo Maluf mas supera qualquer viés político pela inegável competência científica e discernimento público, tem vindo a campo com freqüência defender a necessidade de um novo imposto, capaz de mitigar o estrago causado à saúde pública pela revogação da CPF. Mais uma ‘obra coletiva’ assinada pela mídia e a coalizão demotucana.
O economista Luiz Carlos Bresser Pereira, do staff serrista, foi outro a manifestar seu desagrado com o estado das coisas. Bresser, que já defendeu abertamente o projeto de Lula para o pré-sal, rechaçou a demonização do MST articulada pela mídia e ruralistas, por conta da derrubada de laranjeiras em terras públicas ocupadas pela Cutrale [artigo na Folha 19-10]. Pode ser apenas miragem do horário de verão, mas o que essas manifestações parecem indicar é uma rebelião da inteligência –ainda que avessa ao PT – contra a a idiotização da agenda nacional promovida pelo jornalismo demotucano.
A patogenia infelizmente não é privilégio brasileiro. Na Argentina, o cerco da grande imprensa ao governo Cristina Kirchner recorre a expedientes idênticos de mentiras, fogo e fel . Com Morales, na Bolívia, não tem sido diferente. Na Venezuela, há tempos, o aparato midiático tornou-se paradigma de um engajamento que atravessou o Rubicão do golpismo impresso para se incorporar fisicamente à quartelada que quase derrubou Chávez em 2002 . Enganam-se os que enxergam aí também a evidência de uma fragilidade congênita à democracia latinoamericana. Acima do Equador as coisas não vão melhores. O democrata Barack Obama é vítima de um cerco raivoso e racista de jornais e redes, como é o caso da Fox, do direitista Rupert Murdoch que detém também o Wall Street Journal.
A repetição e o alcance dos mesmos métodos e argumentos nas mais diferentes latitudes parece indicar que estamos dian
te de um fenômeno de recorte histórico mais geral. O fato é que o conservadorismo está acuado em diferentes fronteiras após o esfarelamento econômico e político do credo neoliberal. A falência dos mercados financeiros desregulados na maior crise do capitalismo desde 1930 já é reconhecida, à direita e à esquerda, como um novo divisor histórico. Corroído em seus alicerces de legitimidade pela falência de empresas, famílias e bancos, ademais do recrudescimento do desemprego e da insegurança alimentar – inclusive nas sociedades mais ricas – o conservadorismo vê sua base social derreter. A radicalização do seu ‘braço midiático’ soa como uma tentativa derradeira de reverter o processo ainda nos marcos da democracia, desqualificando o adversário mais próximos formado por partidos e governos progressistas. A radicalização é proporcional à ausência de um projeto conservador alternativo a oferecer à sociedade.
Abre-se assim uma etapa de absoluta transparência, uma radicalização aberta; um embate bruto de forças em que a mídia dominante não tem mais espaço para esconder os interesses que representa. Tampouco parece ter pejo em descartar uma neutralidade – que, diga-se, a rigor nunca existiu – mas da qual sempre se avocou guardiã para descartar a democratização efetiva dos meios de comunicação. A isenção parece, enfim, não representar mais um valor passível sequer de ser simulado.
A diferença entre o que acontece no caso brasileiro e o resto do mundo é o grau de envolvimento do governo na reação em sentido contrário a essa ofensiva. A liberdade de informação e o contraditório aqui respiram cada vez mais por uma rede de blogs e sites de gradiente ideológico amplo, qualidade crescente e capacidade analítica incontestável. Mas ainda de alcance restrito. O protagonismo do governo e o dos partidos e sindicatos que poderiam ir além na abrangência de massa, é tíbio. Na Venezuela não é assim. Na Bolívia – que acaba de criar um grande jornal diário de recorte progressista– não está sendo. Na Argentina onde foi votada uma lei de comunicação que desmonta a estrutura monopolista do conservadorismo midiático, caminha-se também sobre pernas da urgência. Acima da linha do Equador a contundência das respostas oficiais destoa igualmente do acanhamento brasileiro. Na verdade, talvez a caracterização mais dura da decadência dos princípios liberais na mídia tenha partido justamente dos porta-vozes do governo Obama, Anita Dunn, Diretora de Comunicações do Presidente e David Axelrod, principal assessor de comunicação do democrata.
“A rede Fox está em guerra contra Barack Obama (…) não precisamos fingir que o modo como essa organização trabalha é jornalístico. Quando o presidente fala à Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará debatendo com um partido da oposição”, resumiu recentemente a atilada Diretora de Comunicações da Casa Branca. Numa escalada de entrevistas e disparos cuidadosamente arquitetados, Dunn e Axelrod falaram alternadamente a diferentes segmentos midiáticos de todo o país. E o fizeram com o mesmo propósito de colocar o dedo numa ferida chamada Rupert Murdoch. “Mr. Rupert Murdoch tem talento para fazer dinheiro, e eu entendo que sua programação é voltada a fazer dinheiro. Só o que argumentamos é que [seus veículos] não são um canal de notícias de verdade. Não só os âncoras, mas a programação toda. Não é notícia de verdade, mas é a pregação de um ponto de vista. E nós vamos tratá-los assim “, bateu Axelrod em seguida ao ataque de Anita Dunn.
O guarda-chuva dos ataques a Obama têm como alvo o projeto de reforma do sistema de saúde, que, entre outras medidas, quer colocar sob responsabilidade do Estado cerca de 50 milhões de norte-americanos hoje ao desabrigo de qualquer cobertura.
A defesa do livre mercado na saúde é só a ponta do iceberg do ataque midiático. Por trás desse biombo o que se move é uma engrenagem endogâmica em que se entrelaçam o fanatismo e o dinheiro da direita republicana, postados dentro e fora da mídia. Sua meta é clara: desconstruir e imobilizar o sucessor de George W. Bush. Não há muita diferença entre o que se passa nos EUA e a divisão de trabalho observada no Brasil, onde as rádios chutam o governo Lula abaixo da linha da cintura; os jornalões desgastam e denunciam, enquanto a Globo faz a edição final no JN, transformando o boa noite diário da dupla Bonner & Fátima uma espécie de ‘meus pêsames, brasileiros pelo governo que escolheram; não repitam isso em 2010’.
No caso dos EUA, um país visceralmente conservador e racista não há , a rigor, grande surpresa pelos ataques da Fox & Cia a um Presidente negro e democrata. O que surpreende, de fato, é que Obama está reagindo. E o faz com um grau de contundência que, oxalá, sirva de inspiração para que um dia também possamos ouvir nos trópicos um porta-voz do Presidente Lula dizer com igual limpidez e serenidade, sem raiva, mas pedagogicamente: “A Folha está em guerra contra Lula(…) não precisamos fingir que o modo como essa organização trabalha é jornalístico. Quando o Presidente fala à Folha já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O Presidente já sabe que estará debatendo com um partido da oposição”. Artigo de Saul Leblon, publicado no www.cartamaior.com.br
Brasil é líder no combate à fome entre emergentes, diz ONG
Jornalista: sindicato
O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação. Segundo o documento, o país demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”. A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo. Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações. Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, “é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome”. Brasil O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero. “O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o texto. Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.A ONG afirma ainda que o Brasil é “exemplar” no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental. Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil “ainda tem áreas em que pode melhorar” e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação. “É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, afirma o relatório. Índia Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º). A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China – 58 milhões em dez anos – e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores. Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90. Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país. “A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres”, diz o texto. Ricos Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira. No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações. A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como “mesquinho”. “A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante”, diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália. (publicado no site www.bbcbrasil.com.br .
Lula transfere data da Confecom para meados de dezembro
Jornalista: sindicato
O governo decidiu transferir a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) para o período de 14 a 17 de dezembro. A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente para 1º a 3 de dezembro.
A decisão de transferir a data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) no dia 7. O anúncio foi confirmado pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta semana.
“É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6, 5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8, 2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.
O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Implementação do Piso: o melhor presente para o Professor
Jornalista: sindicato
No dia 15 de outubro de 1827, D. Pedro I baixou um decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. O decreto estabelecia que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima – caso tivesse sido cumprida.
Após 182 anos, educadores de todo o país ainda enfrentam problemas por causa do não cumprimento das leis. O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) é um exemplo. Apesar de ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, após amplo debate, e sancionado em julho de 2008, pelo presidente Lula, o PSPN é ignorado por vários estados e municípios porque a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará contra a lei do piso ainda não foi julgada, abrindo a possibilidade aos gestores de a descumprirem por falta de decisão da Justiça.
Neste Dia dos Professores, queremos chamar a atenção da sociedade – principalmente dos ministros do STF – para o importante papel que os educadores desempenham na formação de cidadãos e no desenvolvimento do país. São homens e mulheres dedicados que enfrentam toda a sorte de dificuldades em seu dia a dia, como a falta de estrutura; a violência, cada vez mais presente nas escolas; a baixa remuneração; a falta de reconhecimento, para exercer com dignidade a sua opção de vida, o que sabem fazer de melhor: ensinar.
O voto pela implementação do piso, na forma da lei sancionada pelo presidente Lula, é possibilidade de valorização dos educadores. Mais do que isso: é um voto a favor da qualidade da educação pública brasileira.
A conquista do piso salarial nacional foi um grande passo em direção à valorização dos profissionais da educação, por isso lutaremos até que todos os municípios do país paguem o piso corretamente. Afinal, lei é lei e tem que ser cumprida.
Senado aprova cotas para professores em universidades federais
Jornalista: sindicato
A Comissão de Educação do Senado aprovou nessa terça-feira, dia 13 de outubro, projeto que pretende reservar vagas em universidades federais para professores da rede pública de ensino. Elaborada pelo senador Cristovam Buarque, a proposta agora vai para votação na Câmara dos Deputados. Se for aprovada pelos deputados, poderá ser sancionada pelo presidente Lula.
Segundo o texto atual do projeto, para ter direito ao benefício o professor precisa ter pelo menos três anos de exercício da atividade, e os candidatos escolheria cursos de magistério ou de licenciatura. Seriam reservadas 20% das vagas de cada universidade federal, e se o número de candidatos for maior que o número de vagas, cada universidade poderia elaborar seu próprio método de seleção de candidatos.
Não faz muito tempo, o mundo – e o Brasil, em particular –, se escandalizou com as manifestações racistas contra jogadores de futebol que foram hostilizados por torcedores nos estádios europeus apenas porque eram negros. Na Itália e na Espanha, diversos jogadores negros, inclusive brasileiros, foram chamados de “macacos”, “gorilas” e “pretos de merda” por torcidas organizadas dos maiores times daqueles países. As reações foram, felizmente, imediatas. Intelectuais, jornalistas, políticos e autoridades esportivas de todo o planeta botaram a boca no trombone e reduziram, como era de se esperar, gente assim ao nível de delinqüentes comuns. Ainda há, eventualmente, exaltações racistas nos gramados, mas há um consenso razoavelmente arraigado sobre esse tipo de atitude, tornada, universalmente, inaceitável. Você não irá ver, por exemplo, no Maracanã, torcidas inteiras – homens, mulheres e crianças – gritando “crioulo safado” para o artilheiro Adriano, do Flamengo, por conta de alguma mancada do Imperador. Com a PM circulando, nem racistas emperdenidos se arriscam a tanto.
Mas, ai de Adriano, se ele fosse gay.
No sábado passado, espremido no Maracanã ao lado de meu filho mais velho e outras 57 mil pessoas, fui ver um jogaço, Flamengo 2 x 1 São Paulo, de virada, um espetáculo de futebol. Quando o time do São Paulo entrou em campo, as torcidas organizadas do Flamengo, além de milhares de outros torcedores avulsos, entoaram, a todo pulmão: “Veados, veados, veados!”. Daí, o painel eletrônico passou a anunciar, com a ajuda do sistema de autofalantes, a escalação são-paulina, recebida com as tradicionais vaias da torcida da casa, até aí, nada demais. Mas o Maraca veio abaixo quando o nome do volante Richarlyson foi anunciado: “Bicha, bicha, bicha!”. E, em seguida: “Bicharlyson, Bicharlyson!”. Ao longo da partida, bastava que o são-paulino tocasse na bola para receber uma saraivada de insultos semelhantes. No ápice da histeria homofóbica, a Raça Rubro Negra, maior e mais importante torcida do Rio, e uma das maiores do Brasil, convocou o estádio a entoar uma quadrinha supostamente engraçada. Era assim:
“O time do São Paulo/só tem veado/o Dagoberto/come o Richarlyson”.
Richarlyson virou alvo da homofobia esportiva brasileira, com indisfarçável conivência de cronistas esportivos, jornalistas e colegas de vestiário, a partir de 2005, quando fez uma espécie de “dança da bundinha” ao comemorar um gol do São Paulo, time que por ser oriundo do elitista bairro do Morumbi acabou estigmatizado como reduto homossexual, ou time dos “bambis”, como resumem as torcidas adversárias. A imprensa chegou a anunciar o dia em que Richarlyson iria assumir sua homossexualidade, provavelmente numa entrada ao vivo, no programa Fantástico, da TV Globo – o que, diga-se de passagem, nunca aconteceu. Desde então, no entanto, o volante nunca mais teve paz. No Maracanã lotado, qualquer lance que o envolvesse era, imediatamente, louvado por um coro uníssono e ensurdecedor de “veado, veado, veado!”. Homens, mulheres e crianças. O atacante Dagoberto entrou de gaiato nessa história apenas porque, com Richarlyson, forma uma eficiente dupla de ataque no São Paulo.
Agora, imaginem se, no Morumbi, a torcida do São Paulo saudasse o atacante Adriano, do Flamengo, aos berros de “macaco, macaco, macaco!”, apenas para ficarmos nas analogias retiradas do mundo animal. Ou, simplesmente, entoasse uma quadrinha do tipo criada para a dupla Dagoberto/Richarlyson, dizendo que no Flamengo só tem crioulo, que Adriano enraba, sei lá, o Petkovic. O mundo iria cair, e com razão, porque chegamos a um estágio civilizatório onde o racismo tornou-se motivo de repulsa, mesmo em suas nuances tão brasileiras, escondidas em piadas de salão e ódios de cor mal disfarçados no elevador social. Usa-se, no caso dos gays, o mesmo mecanismo perverso que perdurou na sociedade brasileira escravagista e pós-escravagista com o qual foi possível transformar em insulto uma condição humana que deveria, no fim das contas, ser tão somente aceita e respeitada. Assim, torcedores brasileiros chamam de veados os são-paulinos em campo como, não faz muito tempo, nos chamavam, os argentinos, de “macaquitos”, em pleno Monumental de Nuñes, em Buenos Aires, para revolta da nação.
Quando – e se – a lei que criminaliza a homofobia no Brasil, a exemplo do racismo, for aprovada no Congresso Nacional, será preciso educar gerações inteiras de brasileiros a respeitar a sexualidade alheia. Espero, a tempo de recebermos os atletas que virão às Olimpíadas de 2016, no Rio, provavelmente, no mesmo Maracanã que hoje se compraz em xingar Richarlyson de veado. Por enquanto, a discussão sobre a lei está parada, no Brasil, porque o lobby das bancadas religiosas teme abrir mão de um filão explorado por fanáticos imbuídos da missão de “curar” homossexuais, ou de outros, para quem os gays são uma aberração bíblica passível, portanto, da ira de deus.
Nos jornais de domingo, nem uma mísera linha sobre o assunto. Das duas uma: ou é fato banal e corriqueiro, logo, tornado invisível aos olhos das dezenas de repórteres enfiados na tribuna da imprensa do Maracanã; ou é conivência mesmo.
No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica Plural, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, foi contratada por meio de licitação pública. Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu. O roubo das provas do ENEM está sendo apurado pela Polícia Federal. Três empregados da gráfica Plural já estão presos e confessaram terem participado da ação. Um deles, disse que roubou para denunciar a falta de segurança. Os outros dois disseram que era para “fazer um dinheirinho”. No âmbito do direito cível e do administrativo, a gráfica, que pertence ao grupo Folha de São Paulo, de propriedade do senhor Otávio Frias, aquele que diz que eleições no Brasil não valem nada, foi contratada por meio de licitação pública. Ou seja, comprometeu-se a cumprir todas as exigências do edital, pelo menor preço. E uma dessas exigências era o sigilo e a confidencialidade do trabalho, que era a impressão de provas de um concurso. E a essa exigência, evidente e notoriamente o grupo não cumpriu. O prejuízo para milhões de jovens foi incalculável, pois todo o “stress” que é natural na preparação do aluno, terá que ser repetido. O prejuízo financeiro para o governo, para imprimir novas provas, será de 34 milhões de reais. Mas o prejuízo maior, aquele que foi causado pela quebra do sigilo, atinge ao próprio sistema educacional brasileiro, pois transmite a impressão de que exista falta de organização, de segurança e de confiabilidade no sistema do ENEM. Consultando a Lei de Licitações, de numero 8666/93, verifica-se em seu artigo 87, na Seção II, “Das Sanções Administrativas”:
Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I – advertência; II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
Nada mais normal e justo para com todos os outros fornecedores, que cumprem em dia com todas as suas obrigações, que em obediência à lei, o Grupo Folha de São Paulo seja proibido de prestar serviços para qualquer entidade da administração pública pelo prazo de dois anos. Garantindo-se, é claro, o direito de defesa da Folha de São Paulo de tentar convencer os juízes e magistrados e principalmente à sociedade e principalmente aos estudantes e seus pais de que não foi de dentro de sua gráfica que as provas vazaram. Afinal, não é porque seja de propriedade de um jornal de oposição ao governo federal que a Folha de São Paulo deveria ser poupada da punição legal. Uma punição administrativa prevista em lei, para fato tão bem caracterizado, nunca poderia ser tomada como “perseguição política” ou tentativa de calar a imprensa que faz oposição ao governo. Transigir nessa hora seria contrariar a lei e os direitos de todos os demais fornecedores, inclusive de material didático, que cumprem cabalmente seus contratos e não permitem que esse tipo de incidente ocorra. Com a palavra o Ministério da Educação e a Polícia Federal. As famílias dos jovens fraudados em suas esperanças esperam que ambos os órgãos cumpram o seu dever, apurando com isenção e sem interferência da política, o ocorrido. E punindo, na forma da Lei, não apenas aos autores materiais desse crime, mas aos seus autores intelectuais, se existirem e aos que possuem responsabilidades objetivas no caso, por força de contrato firmado com a Administração Federal. Simples assim. Matéria de Fernando Carvalho do site da Carta Maior
Aprovada posição sobre Sistema Nacional de Educação
Jornalista: sindicato
O documento que detalha a posição dos trabalhadores em educação a respeito do Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE) foi debatido e aprovado em Brasília, durante a 7ª Conferência de Educação. O encontro foi realizado pela CNTE para consolidar a posição dos educadores sobre a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE) e do novo PNE. Esses dois temas serão debatidos na Conferência Nacional de Educação (CONAE) a ser realizada no ano que vem pelo MEC. “Os participantes trouxeram um embasamento fundamental para que possamos interferir na Conae 2010 e nas conferências municipais e estaduais”, declarou o presidente da CNTE, Roberto Leão. Os conferencistas se dividiram em grupos e contribuíram com emendas ao documento. As principais propostas do texto tratam da valorização profissional, do financiamento e da gestão democrática, com participação da União dos estados e municípios. “O SNE vai fazer com que haja superação das desigualdades na educação do país. O Sistema visa aumentar a qualidade nas escolas”, explica o presidente. No último dia da Conferência a CNTE lançou a 21ª publicação da série Cadernos da Educação, com textos sobre diretrizes de carreira. “O livro subsidia e orienta o trabalho das entidades afiliadas, sendo muito útil para gerar mobilização entre os educadores que estão em busca da valorização profissional”, afirmou a coordenadora da Escola de Formação da CNTE, Juçara Dutra Vieira.
MST apresenta sua versão. Por que a imprensa não investiga?
Jornalista: sindicato
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar. 1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2, 5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. 2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas. 3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras. 4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra. 5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1, 6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás. 6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura – que controla 30% de todo suco de laranja no mundo – se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale. 7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia. 8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado. 9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem. Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e “enquadrar” as candidaturas dentro dos seus interesses de classe. 10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa. À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos. Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade. São Paulo, 9 de outubro de 2009 DIREÇÃO NACIONAL DO MST Dica do Sinpro: acesse o site www.paulohenriqueamorim.com.br e veja opiniões dadas a respeito dessa nota. Algumas delas têm informações importantes sobre a questão fundiária no Brasil.
