Fenaban mais uma vez frustrou as expectativas dos bancários e, mesmo após dois dias de intensas discussões com o Comando Nacional e nove da greve nacional da categoria, não apresentou nada de novo em relação às reivindicações dos trabalhadores, levando a assembleia desta sexta-feira a deliberar pela continuidade da greve por tempo indeterminado.
Segundo o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, que acompanhou as negociações em São Paulo, sem definição sobre uma proposta concreta, principalmente em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), os representantes dos bancos pediram “um tempo”, mesmo com a pauta em mãos desde o dia 10 de agosto, para consultarem os banqueiros, com o compromisso de, na semana que vem, entrarem em contato com o Comando Nacional para marcar nova data para dar prosseguimento às conversações.
Diante desse cenário, orienta Britto, “não resta alternativa aos trabalhadores senão a de manter e intensificar a greve, em todos os bancos, públicos e privados”. (do site do Sindicato dos Bancários (www.bancariosdf.com.br).)
O plenário da Câmara Federal aprovou na manhã de quinta-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A proposta agora será enviada para análise do Senado, antes de ser ratificada pelo presidente da República. A ratificação da 151 é uma reivindicação histórica da CUT e do movimento sindical brasileiro que, após negociação com o presidente Lula, garantiu o envio do texto ao Congresso como mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a mensagem passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo. A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159, da OIT, complementar ao texto da Convenção 151, de 1978, de ordem prática, onde estão definidos, entre outros: os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; e especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das negociações. Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem. A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada. Na avaliação do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, o fato da decisão na Câmara ter sido tomada por consenso contribui para que o processo no Senado seja agilizado, materializando a conquista. “Sem dúvida nenhuma a ratificação da Convenção 151 é uma grande vitória dos trabalhadores, que fortalecerá ainda mais a nossa luta pela valorização dos servidores e dos serviços públicos. Estamos articulando com as demais centrais o envio de uma carta ao presidente do Senado para que esta bandeira histórica seja implementada o mais rapidamente possível”, acrescentou o líder cutista. Com informações do site da CUT
Lula ajuda o Rio de Janeiro a ser palco das Olimpíadas 2016
Jornalista: sindicato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou todo seu prestígio político para colocar o Brasil como o primeiro país sul-americano a sediar uma olimpíada. O Rio de Janeiro, liderado por Lula, venceu todo o pessimismo direcionado por alguns países e o suposto favoritismo das três concorrentes e conquistou, em Copenhague, o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Após duas tentativas frustradas de organizar uma Olimpíada, o Brasil venceu Madri, Tóquio e Chicago na eleição do Comitê Olímpico Internacional (COI), realizado na Dinamarca. “Entre as dez maiores economias do mundo, somos os únicos que não sediaram a Olimpíada. Para os outros, será apenas mais uma Olimpíada, mas para nós será uma oportunidade sem igual. O desafio do COI é expandir os Jogos para novos lugares, de acender a pira olímpica em um país tropical”, disse o presidente brasileiro, Lula. “Essa candidatura não é só nossa, mas é da América do Sul. Um continente que nunca sediou uma Olimpíada. Está na hora de corrigir isso”, adicionou. A apresentação da candidatura brasileira contou ainda com discursos do ex-presidente da Fifa João Havelange, do comandante do COB e comitê da candidatura, Carlos Arthur Nuzman, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, do prefeito da cidade, Eduardo Paes, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, do secretário geral da candidatura, Carlos Roberto Osório, e da velejadora Isabel Swan, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Pequim-2008. Um dos embaixadores da campanha carioca, Pelé também marcou presença. O maior jogador de futebol da história apenas acenou para os membros votantes do COI.
Escolas enfrentam vandalismo e violência em todo o país
Jornalista: sindicato
“Eles me deram murro na cabeça, chute. Eu caí no chão. E eles começaram a chutar”, diz um estudante agredido. “Como é que eles bateram em você? ‘Ah mãe, foi, eles me deram murro na cabeça, me deu chute, entendeu? Eu caí no chão. E eles começaram a chutar’”, conta Helena Dutra, mãe de um aluno agredido. O filho de Helena, um menino de 9 anos, é mais uma vítima da violência nas escolas. Ele estuda em um colégio público em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e há uma semana apanhou de cinco colegas – só porque é gago. Sofreu lesão no ligamento do pescoço. “A escola é um lugar aonde a gente aprende, aonde a gente manda as crianças para aprender, para ser alguém na vida”, diz a mãe. Também em Ribeirão, um adolescente de 15 anos foi atacado por outro aluno há duas semanas. Sofreu cortes na cabeça e no pescoço. O agressor foi levado para a Fundação Casa, antiga Febem. “Ah, ele queria que eu saísse do lugar dele e eu não saí. Na segunda aula ele chegou, saiu, pegou a faca e me deu uma facada”, conta a vítima. Em um colégio em Pedregal, Goiás, o clima é de descontrole: há cadeado na porta da escola, grade na sala da coordenação. Enquanto a professora tenta dar aula, menores de idade, fora da sala, tomam cachaça com refrigerante. Com medo, os professores denunciam. “Alguns alunos se matriculam para vender drogas”, relata professor. Em Bauru, interior de São Paulo, uma pré-escola e uma creche públicas foram depredadas. Brinquedos foram queimados e destruídos e comida e material escolar espalhados. O ataque foi obra de cinco ex-alunos de 8 a 13 anos de idade. O caso está na Justiça. Outra história aconteceu no interior de São Paulo. Rincão é uma cidadezinha de dez mil habitantes, onde a calma predomina. Mas não para uma mulher e o filho dela. “Várias vezes eu encontrei hematomas no corpo dele, ele sempre falava que caiu. Eu perguntava ‘alguém te bateu?’, mas ele sempre negava”, relata Andreia Nunes. O menino, de 12 anos, estava apanhando no caminho da escola. Os agressores eram quatro jovens com idades entre 13 e 15 anos, que cobravam para não bater nele. “Ele tinha que dar dinheiro. Se não desse, apanhava. A gente percebeu a falta de quase R$ 300”, conta a mãe. O filho dela estuda em um colégio particular e os agressores em uma escola pública, na qual, segundo uma funcionária, um dos menores de idade já foi procurado por um traficante. O promotor sabe por quê. “Eles já apresentam envolvimento com entorpecentes, inclusive relacionado ao uso e ao tráfico”, afirma o promotor de justiça Carlos Alberto Melluso Jr. Bem perto, fica Américo Brasiliense, outra cidade pequena com o mesmo problema. Uma menina de 14 anos é a mais nova vítima. “Começaram a bater e não pararam mais. Teve uma hora que tava no chão. Uma delas pegou e me ergueu pelo cabelo, foi a parte que deu mais dor, eu falei, arrancaram meu cabelo fora”, conta a menina. A briga foi na saída de uma escola pública. Entre as agressoras, estavam duas irmãs, de 13 e 16 anos. “Elas discutem por bobagem, por um namoradinho, por um menino, porque uma está mais bem vestida que a outra, ou porque o cabelo é mais bonito que o da outra. Elas montaram como se fosse uma gangue”, conta Laura Marsili, coordenadora do Conselho Tutelar. Nesses dois casos os jovens agressores têm uma longa ficha de antecedentes. As duas irmãs de Américo Brasiliense são conhecidas no Conselho Tutelar. Uma delas recebeu seis advertências e a outra, onze. Já tiveram que prestar serviços à comunidade e ficaram em liberdade assistida, e não adiantou. Os rapazes da cidade vizinha passaram, no total, 60 vezes pelo Conselho Tutelar e um deles responde a processo por tráfico de drogas. Esta semana, os quatro foram internados na Fundação Casa. As duas irmãs também. “Fatos graves, fatos gravíssimos, praticados tanto em Américo Brasiliense, como em Rincão”, diz o promotor. Uma especialista em violência alerta para a influência das drogas nas escolas e lembra que a agressividade dos filhos, normalmente, reflete o comportamento dos pais. “Eles são hostis em casa. E, paralelamente, eles também são muito permissivos. Então existe uma contradição entre às vezes agredir fisicamente o filho, e às vezes permitir com que ele faça o que bem entender”, opina Lúcia Williams. Para as vítimas, nem a punição aos culpados é motivo de paz. “Cheguei a pensar em mudar de cidade porque a sensação de medo é horrível, uma coisa que não desejo para ninguém”, diz Andréia. Com informações do site do Fantástico
Ficha Limpa: projeto chega ao Congresso terça-feira (29)
Jornalista: sindicato
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que reúne 43 entidades, entre elas a CNTE, entrega terça-feira, 29, à Câmara dos Deputados o projeto de iniciativa popular que estabelece “ficha limpa” para os candidatos que disputam cargos públicos. O movimento reuniu 1, 3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta. Pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser encaminhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população brasileira – o que equivale justamente a 1, 3 milhão de assinaturas. A data escolhida para entrega do projeto é simbólica, pois há 10 anos, no dia 28 de setembro, foi promulgada a primeira lei de iniciativa popular no Brasil – a Lei 9.840/90 – que trata do combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa, e a partir da qual surgiu o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Às 18 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei de Combate à Corrupção Eleitoral no auditório do Tribunal. O secretário geral da CNTE, Denílson Bento da Costa representará a Confederação no evento. O passo seguinte será o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos na Câmara e Senado. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu a iniciativa popular e prometeu dar celeridade à matéria depois que o texto chegar ao Legislativo. As mudanças têm que ser aprovadas pelo Congresso até o início de outubro para que possam vigorar nas eleições de 2010. Integrantes do movimento de combate à corrupção, porém, afirmam que há interpretações diversas sobre a aplicação da lei. O movimento sustenta que o projeto de lei não precisa ser aprovado até o próximo dia 3 de outubro para vigorar no ano que vem. “É fato que a Constituição estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Acontece que o nosso projeto não prevê alterações no processo eleitoral. Essa expressão diz respeito a regras tais como forma de seleção dos candidatos, formação de coligações, financiamento de campanha e outros temas do gênero”, diz o movimento em seu site. O projeto determina a inclusão, na legislação brasileira, de novos critérios para a inelegibilidade de candidatos – como a sua vida pregressa. Pelo texto, pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes “graves”, estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O projeto ainda sugere a extensão do período de impede as candidaturas “ficha-suja”, que passaria a ser de oito anos, e tornam mais rápidos os processos judiciais relacionados a abuso de poder nas eleições. Com informações do site da CNTE
Participantes da VII Conferência Regional Paulo Freire de Fortalecimento Internacional de Educação na América Latina, que acontece em São Paulo, aprovaram quinta-feira, 24, moção de repúdio ao golpe militar em Honduras e de apoio ao Brasil, diante do acolhimento ao presidente deposto Manuel Zelaya na embaixada brasileira do país. O presidente da CNTE, Roberto Leão, que participa da conferência junto com delegados de 27 países e de representantes das afiliadas nos estados, disse que “o encontro transcorre em um clima de muita boa vontade para construção de uma educação de qualidade e libertadora na América Latina e o continente se desenvolva de forma democrática”. A conferência regional, promovida pela Internacional da Educação para América Latina (IEAL), discute até terça-feira, 29, os caminhos da educação na região, além das questões sindicais e organizacionais dos trabalhadores. O deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT) e o cientista político Emir Sader participaram dos debates.
Entenda a crise em Honduras Honduras vive um clima de instabilidade desde o dia 28 de junho quando o presidente Manuel Zelaya foi derrubado por um golpe militar e obrigado a deixar o país rumo à Costa Rica. Ele governava desde 2006 e pretendia incluir nas clausulas das eleições de novembro deste ano uma consulta sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país para poder se reeleger. Em seu lugar assumiu o presidente do Congresso e seu inimigo político, Roberto Micheletti. O governo interino tem uma ordem de prisão contra Zelaya. Na última segunda-feira, 21, ele retornou ao país e se encontra refugiado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Micheletti confirmou as eleições para o dia 29, mas não admite que Zelaya concorra. Com informações do site da CNTE
Encontro discute transposição do Rio São Francisco
Jornalista: sindicato
Com seus 2.830 quilômetros de extensão e atravessando cinco estados brasileiros, o Velho Chico inspira respeito e devoção entre a população sertaneja, sendo um dos poucos rios capazes de aguentar a seca do semi-árido e se manter perene por todo o ano. Talvez por isso o projeto de transposição de suas águas seja tão polêmico.
Para ajudar a entender a polêmica, a Universidade Católica de Brasília organizará um encontro sobre a transposição do Rio São Francisco, com palestras e discussões e com a exibição de fotos e mapas referentes à Bacia do Rio São Francisco e seu povo.
Encontro sobre a Transposição do Rio São Francisco Local: Auditório do Bloco G, Universidade Católica de Brasília Data: 30 de setembro de 11:20 às 13:30 Contato: Professora Cibele (61) 8128-9883
Prêmio Professores do Brasil recebe inscrições até o dia 30
Jornalista: sindicato
Professores das três etapas da educação básica – educação infantil e ensinos fundamental e médio – têm prazo até o dia 30 deste mês para contar suas experiências e concorrer ao Prêmio Professores do Brasil 2009. Até segunda-feira, 21, o Ministério da Educação já havia recebido 1.057 inscrições. Para concorrer, os professores devem relatar projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento, na sala de aula, de estímulo à permanência dos estudantes na escola, de fortalecimento das atividades coletivas e de melhoria do desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No conjunto, o Prêmio Professores do Brasil vai distribuir R$ 200 mil para as 40 melhores experiências, o que significa R$ 5 mil em dinheiro para o professor; e R$ 80 mil em equipamentos audiovisuais ou multimídia para as escolas que desenvolveram os projetos premiados. Cada escola receberá R$ 2 mil. Além do reconhecimento, os vencedores participarão de um seminário promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília, para apresentar os trabalhos e receber troféu e certificado. Para facilitar a inscrição, a Secretaria de Educação Básica criou um hotsite (http://portal.mec.gov.br/premioprofessoresdobrasil/) onde professores e escolas encontram todas as informações, o formulário e um manual passo a passo. Depois de inscrito o projeto, o professor envia, pelos Correios, a comprovação da experiência, com fotos, vídeos ou ilustrações. O Prêmio Professores do Brasil é realizado pelo MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). As fundações Bunge e SM e os institutos Pró-Livro e Votorantim são os patrocinadores. Com informações do site do MEC
Começou no dia 17 de setembro o XI Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos. Durante os quatro dias de realização do encontro, Belém abrigará delegações de todo o país. Professores, educadores populares, sindicatos, universidades, governo federal, governos estaduais e municipais, estudantes de EJA e movimentos populares pró-alfabetização, todos irão discutir os rumos na EJA no Brasil. A delegação do Distrito Federal é de 20 pessoas, com a participação de diretores do Sinpro e vários professores e alunos da rede. Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), afirmou na abertura que o diálogo permanente do Governo Federal com os Fóruns de EJA, desde 2003, vem contribuindo para novos rumos da educação nesta área. O MEC entregou, simbolicamente, a Medalha Paulo Freire aos vencedores do concurso de Experiências na área de EJA nos Estados e Municípios. A professora Maria Margarida Machado, do Fórum de EJA goiano, conduziu no dia 18 a mesa “A EJA pensada pela via das identidades dos Fóruns de EJA: conquistas, desafios e estratégias de lutas”. Esta mesa contou com a participação de Lisete Arelaro, da Universidade de São Paulo, Timothy Ireland, da Cátedra da UNESCO e Jorge Teles, representando a Secretaria de Educação à Distância/MEC.
Encontro Nacional do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência
Jornalista: sindicato
No dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, terá início o Encontro Nacional do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência, organizado pelo Coletivo em parceria com a Central Única dos Trabalhadores. Representando o Sinpro, o diretor Jalma Fernandes de Queiroz irá participar do encontro, que tem como pauta a defesa à Lei de cotas, a diminuição das desigualdades de rendimentos, a implementação de programas e ações de combate à discriminação no trabalho e a realização de mobilizações para garantir políticas públicas de trabalho e emprego para as pessoas com deficiência.
O encontro nacional terá início com a assinatura do protocolo de adesão à Campanha da Acessibilidade “Siga essa idéia”, que busca mobilizar a sociedade para a remoção das inúmeras barreiras arquitetônicas ou de atitude que impedem as pesoas com deficiência de participarem efetivamente da vida em sociedade, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento da ONU adotado pelo Brasil em 2008 que prevê, entre outros avanços, a obrigatoriedade das empresas ajustarem o ambiente de trabalho para pessoas com deficiência.
As atividades do Encontro propriamente dito começam no dia 22 em São Bernando do Campo – SP, com mesas de discussão, palestras e oficinas sobre os temas a serem discutidos, como a implementação da Lei de Cotas, que estabelece que empresas com mais de 100 funcionários devem ocupar entre 2% a 5% de suas vagas com trabalhadores reabilitados ou pessoas com deficiência, e é descumprida em todo o país por falta de informação das empresas. Também será aprovada a versão final do texto “Por um Projeto Político dos/as Trabalhadores/as com Deficiência”, documento oficial do encontro.
