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Aberta a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

A 2° Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi aberta hoje (25) em meio a apresentações de música cigana, ritual indígena, dança palestina e ao som do Ilê Ayê. Até domingo (28), 1, 3 mil delegados eleitos em todo o país irão discutir temas como a titulação de terras quilombolas, as cotas no ensino superior, religiões de matrizes africanas, políticas para as populações indígenas e ciganas e o combate ao racismo institucional.

“As políticas de promoção da igualdade racial são um elemento crucial no processo do desenvolvimento brasileiro”, afirmou o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos.

A ex-ministra da pasta, Matilde Ribeiro, foi lembrada durante os discursos e aplaudida de pé pelos participantes. A plateia também cobrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha a ida prevista, mas, segundo o ministro Edson Santos “foi acometido por uma forte indisposição que o impediu de comparecer”.

A ativista Doné Kika de Bessen, representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial lembrou os momentos históricos de luta do movimento negro no Brasil. Ela defendeu as ações afirmativas e cobrou o empenho do governo brasileiro na definição de políticas públicas e a criação de instrumentos jurídicos, legislativos e orçamentários para garantir a redução das desigualdades etnorraciais.

“A intolerância se manifesta em todos os continentes, mas a perversidade do racismo brasileiro é que pouco se fez desde a abolição da escravatura. As transformações ainda não são perceptíveis na organização econômica e na composição dos Poderes”, afirmou.

Entre as reinvidicações listadas por Kika estão a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e das cotas para universidades, a implementação da Lei 10.639 – que prevê o ensino de história africana nas escolas brasileiras –, a redução dos índices de violência contra a juventude negra, mais respeito às religiões de matriz africana e a regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos.
Do site da Agência Brasil

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Fórum investe em troca de experiências

A troca de experiências profissionais será a grande tônica do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, programado para os dias 23 a 27 de novembro, em Brasília. O lançamento do fórum será feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na terça-feira, 30, também na Capital Federal, com transmissão on-line da TV MEC a partir das 14h. As inscrições começarão a ser realizadas já no lançamento.
Na solenidade será inaugurada a página eletrônica do encontro, que contará com a participação confirmada de instituições de diversos países. O fórum pretende reunir mais de cinco mil pessoas, entre especialistas, gestores, estudantes e trabalhadores de todo o mundo, apresentando conferências, debates, exposições e atividades culturais. Ainda está prevista uma mostra interativa de projetos de educação profissional e tecnológica, além de uma feira de gastronomia mundial.
“É uma troca de experiências que pode determinar o futuro profissional de milhares de pessoas”, afirmou o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Pacheco. Em 24 de novembro, o tema do encontro será educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; no dia seguinte, culturas e integração. No dia 26, ética, inclusão e diversidade. O último dia será reservado à elaboração de documento a ser encaminhado ao conselho internacional do fórum.
Com informações do site do Ministério da Educação

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Plano Nacional de Formação de Professores

O Ministério da Educação lançou, na quinta, 25, o primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Segundo o órgão, o objetivo é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. De acordo com o Educacenso 2007, cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.
Já são 90 instituições de educação superior – entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais – envolvidas na oferta de cursos. Os cursos serão oferecidos tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), e alguns já devem começar no segundo semestre deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.
O plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6755/2009, que prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007.
Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas de formação no plano estratégico. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram desejo de entrar no plano de formação continuada, já que a quase totalidade de seus professores já é graduada.
A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura têm carga horária de 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação. “O objetivo do sistema é dar a todos os professores em exercício condições de obter um diploma específico na sua área de formação”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro explica que foi feito um cruzamento de dados das necessidades de formação, a partir do censo da educação básica, com a oferta de vagas por instituição, por campus e por curso. “Vamos colocar todas as vagas à disposição e vai caber aos secretários estaduais e municipais promover a inscrição dos professores em serviço”.
O professor deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas. A seleção pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico, realizado pelo MEC. “Como a idéia é formar todos, o que está sendo discutido agora é quem vai se matricular primeiro”, reforça o ministro.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, passou a receber o dobro de seu orçamento para assumir a responsabilidade pela formação do magistério. Isso significa R$ 1 bilhão ao ano destinado à formação de professores.
Haddad chama a atenção ao fato de que o plano nacional de formação de professores não tem a ver com as vagas ofertadas pelas universidades ou institutos federais em seu processo seletivo normal, nem com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), já que esses se referem à formação de novos professores. “Só os 38 Institutos Federais terão que investir, para além do plano nacional de formação, R$ 500 milhões por ano na formação de licenciados em física, química, biologia e matemática. Já o Reuni aumentou em 120% as licenciaturas nas federais”, destaca.
Uma segunda etapa é o plano de formação continuada. O MEC já oferece formação em matemática e língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental pelo programa Pró-letramento, que é um sistema de formação de multiplicadores. Em torno de 300 mil docentes já estão concluindo a formação.
O programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática, se volta à formação dos professores dos anos finais do ensino fundamental e tem 200 mil inscritos. A intenção, agora, é expandir para outras áreas do conhecimento e para o ensino médio.
Com informações do site do Ministério da Educação

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Fundação de Brasília recebe recursos do FNDE

A Fundação Universidade de Brasília foi uma das unidades de ensino contempladas com recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, R$ 9, 4 milhões em recursos referentes a convênios celebrados com prefeituras e instituições de ensino foram liberados na terça, 23, e quarta, 24. Além da Fundação, unidades de institutos federais de educação, ciência e tecnologia em Ouro Preto (MG), Mato Grosso e São Paulo; as universidades federais de Viçosa e Juiz de Fora (MG), da Paraíba, do Rio Grande do Sul e de Santa Maria (RS), e a prefeitura de Severínia (SP) foram as outras escolhidas pelo Fundo Nacional.
Os recursos servirão para o financiamento do programa Universidade Aberta do Brasil e para projetos de assistência a crianças e adolescentes em situação crítica de vulnerabilidade social previstos em programas e ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários e podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE (www.fnde.gov.br).
Com informações do site do Ministério da Educação

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Deficientes visuais ganham novo recurso

O ministro da educação, Fernando Haddad, lançou na quarta, 24, em Brasília, um conjunto de programas que permite transformar qualquer formato de texto disponível no computador em texto digital falado (tecnologia Mecdaisy). A ferramenta está disponível gratuitamente no portal do ministério. “Agora, além de ler o livro, posso me localizar no livro”, disse o aluno de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Neno Albernaz, que participou dos testes da nova tecnologia. O estudante perdeu a visão aos 23 anos após ser atingido por uma bala. “Hoje, me sinto lendo um livro da mesma forma que fazia quando enxergava”, comemorou.
Antes de o software ser criado, os programas de leitura para deficientes visuais tinham recursos limitados que impediam o acesso autônomo às obras. “Eu tinha que contar com a ajuda de outras pessoas para ler notas de rodapé ou saber a numeração das páginas”, exemplificou Neno.
Baseado no padrão internacional Daisy (Digital Accessible Information System), a ferramenta brasileira traz sintetizador de voz (narração) e instruções de uso em português brasileiro. O software permite converter qualquer texto em formato Daisy e, após a conversão, é possível manusear o texto sonoro de maneira semelhante ao texto escrito. “O Mecdaisy permite que o usuário folheie, consulte o índice, pesquise, faça comentários”, enumerou o analista de sistemas da UFRJ, João Sérgio Assis, que participou da equipe de desenvolvimento da ferramenta.
“Pelo depoimento de quem usa, sabemos que as pessoas com deficiência terão a disposição facilidades para manusear livros de maneira mais proveitosa”, afirmou o ministro Haddad. De acordo com o ministro, são investidos R$ 1, 5 milhão em projetos de recursos tecnológicos para pessoas com deficiência, sendo que R$ 680 mil já foram investidos na criação do Mecdaisy. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ.
Por meio do acesso ao Mecdaisy, qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento em computação pode produzir livros digitais falados e ler as obras com mais autonomia. “Esse é um passo importante para fortalecer a educação inclusiva porque a ferramenta permite o manuseio do livro falado e navegabilidade simplificada”, sintetizou Haddad.
Com informações do site do Ministério da Educação

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Inscrições para prêmio Vivaleitura

Professores, agentes de leitura e outros profissionais que desenvolvem atividades de leitura em escolas, bibliotecas e instituições educacionais podem apresentar trabalhos e concorrer ao Prêmio Vivaleitura 2009. As inscrições para o prêmio estão abertas até 24 de julho. Em sua quarta edição, o Vivaleitura distribuirá R$ 90 mil em prêmios, oferecidos entre três categorias.
Iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, o prêmio tem a coordenação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. Dentre os objetivos da iniciativa estão o de democratizar o acesso à leitura; fomentar a leitura e a formação cidadã; valorizar o livro e a leitura, e apoiar a criação e a produção literárias. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento para o endereço: Caixa Postal 71037-7, CEP 03410-970 – São Paulo (SP). Informações pelo telefone 0800-7700987 ou na página eletrônica do prêmio (www.premiovivaleitura.org.br).
Com informações do site do Correio Braziliense

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Professores terão curso sobre prevenção ao uso de drogas

Uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) e Universidade de Brasília (UnB) disponibilizará, para professores, coordenadores e gestores de escolas públicas, um curso a distância sobre prevenção ao uso de drogas. A formação é destinada a educadores que trabalham com estudantes do ensino médio e da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. Ao todo, 25 mil vagas serão disponibilizadas de forma gratuita.
Os interessados no curso deverão fazer a pré-inscrição até 6 de julho pelo site do MEC (www.mec.gov.br). Cada escola deve formar um grupo de cinco profissionais que serão responsáveis pelo núcleo de prevenção ao uso de drogas e, ao final do curso, deverão apresentar um projeto para ser aplicado na unidade. As pré-inscrições devem ser feitas individualmente. Para participar, a escola precisa ter turmas das séries que são o foco do programa, além de acesso à internet.
O curso começará em agosto e terá duração de quatro meses, com carga horária de 120 horas. O participante receberá materiais didáticos, incluindo livros e DVDs a serem enviados para a escola em que o professor trabalha. Uma equipe de tutores da UnB estará à disposição para tirar dúvidas e ajudar no diagnóstico da situação da escola e na elaboração do projeto final. Ao final do curso e após a elaboração do projeto, os educadores receberão um certificado de extensão universitária expedido pela instituição.
Se a demanda for maior do que o número de vagas disponíveis, o MEC e a Senad selecionarão os participantes do curso com base em quatro critérios: ordem de inscrição, proporcionalidade por estados e regiões, equilíbrio de vagas para o ensino fundamental e médio e atuação da escola no desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da saúde.
Com informações do site do Ministério da Educação.

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O blog da Petrobras e a nova ordem

Nesta última semana o Brasil acordou para um fato novo ligado à internet e ao jornalismo. A Petrobras, uma das maiores empresas do setor petrolífero no mundo, entrara para a cobertura nacional como foco de uma CPI no Senado, que pretende descobrir possíveis irregularidades na sua gestão, e se tornou motivo de discussão sobre a ética jornalística.

Não vamos nem discutir o direito e a obrigação dos parlamentares de fiscalizar todos os entes públicos e estatais, embora todo o trabalho da oposição envolva sempre interesses partidários específicos. O papel da imprensa deveria ser pelo menos o de informar corretamente a população, o que nem sempre acontece. Mas, tudo isso passaria desapercebido não fosse a iniciativa da Petrobras de divulgar por meio de seu blog as perguntas dos jornalistas e as respostas da direção da empresa.

Ao invés de reconhecerem a necessidade do fornecimento das informações, as empresas de comunicação atacaram a iniciativa alegando suposto boicote ao trabalho jornalístico porque as entrevistas solicitadas por e-mail estavam sendo divulgadas antes de sua publicação na imprensa escrita.

Como se sabe, a Petrobras vem sendo bombardeada politicamente por setores da oposição ao governo Lula e por matérias jornalísticas que, nem sempre, reproduzem a informação completa fornecida por sua assessoria de imprensa.

A reação da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foi descabida, contraditória e virulenta. Como condenar o fornecimento da informação completa? Como exigir que uma empresa estatal mantenha sob sigilo informações que são públicas? Qual a responsabilidade das redações dos jornais que omitem, selecionam e editam as declarações oficiais de uma empresa estratégica para a economia nacional?

A lição do blog da Petrobras – que acabou por decidir não publicar suas entrevistas antes da meia noite para não atrapalhar os esforços jornalísticos dos repórteres – é de extrema relevância. Primeiro, porque a internet não só veio para ficar, como para modificar as relações dos jornalistas com as fontes. Segundo, porque a imprensa, sobretudo a escrita, terá que rever seus padrões editoriais para não perder leitores mais atentos à manipulação e à falta de ética no jornalismo.

A imprensa continua necessária e absolutamente fundamental na democracia. A fiscalização social também. As diversas formas de exercer esse direito ainda estão em formatação. A internet ajuda muito, mas a luta ideológica que envolve a imprensa não se encerra com descobertas geniais como essa de um blog empresarial. A comunicação é um território em disputa entre os que dela necessitam para a formação cultural e social e aqueles que apenas a utiliza como objeto comercial.

Eis aí mais um ponto para a nossa I Conferência Nacional de Comunicação!

Romário Schettino – Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.

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Histórias infantis para uma cultura da paz

Ararinha azul é o novo livro do escritor Pedro Braga com belas narrativas sobre valores, meio ambiente e para uma cultura de paz. Segundo crítica do site Amigos do Livro, a literatura de Pedro Braga é um desses casos que pode ter uma leitura unívoca. Mas seu texto também permite outras interpretações. Toda boa literatura infantil pode se permitir uma leitura conduzida e também abrir portas para a imaginação infantil que poderá, não propriamente discordar da conclusão, mas acrescentar um outro matiz ao texto.

O professor – o bom professor que por certo é você que está me lendo – sabe que há sabedorias inatas e que a criança traz consigo um repertório diferente do adulto.

E mais: que sua apreensão da realidade se dá por meio de diversos mecanismos psicológicos que muitas vezes vêem o rei nu. Por isso, estas belas narrativas infantis de Pedro Braga carregam consigo uma consciência ecológica a ser despertada ou desenvolvida na criança.

Mas ao mesmo tempo está cheia de ludismo e de um mundo mágico que oxalá permanecesse em nós ao chegar a idade dita madura.” (Ronaldo Costa Fernandes)

Pedro Braga é de origem portuguesa. Cursou sociologia na escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da Universidade de Paris, Sorbonne, e Jornalismo no Instituto Francês de Imprensa. Advogado em Brasília, é autor de vários livros, entre eles A Ilha Afortunada, Crime e Sociedade e Ética, Direito e Administração Pública.

SERVIÇO:

A Ararinha-Azul
Autor: Pedro Braga
Ilustrações: Marcílio Tabosa de Castro
Editora: LGE
Páginas:91
Edição: 1ª / Ano: 2008
Preço: R$ 25, 00

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Mobilização contra o trabalho infantil

Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil”. Com esse mote a CNTE e várias outras entidades conclamam a mobilização de todos para dar ainda mais visibilidade a essa luta, participando e elaborando ações para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no dia 12 de junho. Nós professores podemos colaborar realizando atividades nas escolas para provocar a sensibilização da comunidade escolar para esse problema.
É preciso lembrar que toda criança e adolescente tem o direito de estudar e que nós temos o dever de lutar por isso, salienta a CNTE no cartaz de divulgação da campanha.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído em 2002 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com o intuito de mobilizar a sociedade. No Brasil destacam as atividades no campo e o trabalho doméstico como as áreas em que as crianças são mais exploradas.