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Conferência de comunicação: designada comissão

Foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira, 26, a portaria nº 315, de 25 de maio de 2009, do Ministério das Comunicações, que determina os nomes dos componentes da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1º a 3 de dezembro. O diretor de comunicação do Sinpro José Luis Soter, representando a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), faz parte da referida comissão. Confira o teor da portaria:

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 315, DE 25 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:

Art. 1o Designar, para compor a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, os seguintes representantes indicados pelos órgãos, pelas entidades e pelas organizações referidas no Anexo da Portaria no 185, de 20 de abril de 2009:

I – Poder Público:

a) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1o Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2o Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho
b) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1o Suplente: Roberto Pinto Martins
2o Suplente: Sônia Cristina da Silva
c) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1o Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2o Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior
d) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1o Suplente: Adilson José Ruiz
2o Suplente: Rafael Gazzola de Lima
e) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1o Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2o Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel
f) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1o Suplente: Anna Paula Uchoa
2o Suplente: Gustavo Camilo Baptista
g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1o Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2o Suplente: Laércio Portela Delgado
h) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1o Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2o Suplente: Geraldo Melo Corrêa
i) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1o Suplente: Senador Lobão Filho
2o Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
Titular: Senador Wellington Salgado
1o Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2o Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas
j) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1o Suplente: Deputada Luiza Erundina
2o Suplente: Deputado Milton Monti
3o Suplente: Deputada Cida Diogo
4o Suplente: Deputado Eduardo Valverde

II – Sociedade Civil:

k) ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários:
Titular: Edivaldo Farias
1o Suplente: Paulo Miranda
2o Suplente: Fernando Mauro
l) ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas,
Educativas e Culturais:
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1o Suplente: Marco Antônio Coelho
2o Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva
m) ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão:
Titular: Daniel Pimentel Slavieiro
1o Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2o Suplente: Flávio Cavalcanti Junior
n) ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores:
Titular: Frederico Nogueira
1o Suplente: Dennis Munhoz
2o Suplente: Walter Ceneviva
o) ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1o Suplente: Josué Franco Lopes
2o Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva
p) ABRANET – Associação Brasileira de Provedores Internet:
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1o Suplente: Carol Elizabeth Conway
2o Suplente: Gil Torquato
q) ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura:
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1o Suplente: André Muller Borges
2o Suplente: Adir de Souza Matos
r) ADJORI BRASIL – Associação dos Jornais e Revistas do
Interior do Brasil:
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1o Suplente: Carlos A B Balladas
2o Suplente: Sergio Jonikaites
s) ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas:
Titular: Sidnei Basile
1o Suplente: Lourival J. Santos
2o Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira
t) ANJ – Associação Nacional de Jornais:
Titular: Paulo Tonet Camargo
1o Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2o Suplente: Júlio César Vinha
u) CUT – Central Única dos Trabalhadores:
Titular: Rosane Bertotti
1o Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2o Suplente: Romário Cezar Schettino
v) FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas:
Titular: Celso Schröder
1o Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2o Suplente: José Carlos de Oliveira Torves
w) FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em
Empresas de Radiodifusão e Televisão:
Titular: José Catarino do Nascimento
1o Suplente: Francisco Pereira da Silva
2o Suplente: Celene Rodrigues Lemos
x) FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:
Titular: Roseli Goffman
1o Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2o Suplente: Berenice Mendes Bezerra
y) INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1o Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2o Suplente: Jacira da Silva
z) TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações:
Titular: Antônio Carlos Valente
1o Suplente: José Fernandes Pauletti
2o Suplente: Emerson Martins Costa

Parágrafo único. A participação dos representantes do Senado
Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração.

Art. 2o Fica estabelecida a data de 1o de junho de 2009 para a reunião inaugural da Comissão Organizadora, a ser realizada às 11 horas, em Brasília, Distrito Federal, no auditório da sede do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R” – Subsolo, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados nesta Portaria.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO

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MEC cria mecanismo para avaliar educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou na internet um documento para se avaliar uma creche ou pré-escola chamado “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”. Por meio dele, cada unidade poderá fazer sua autoavaliação de forma participativa, considerando os pontos de vista da direção, das professoras, das famílias e das entidades locais interessadas.

A avaliação leva em conta sete dimensões de qualidade para análise: planejamento institucional; multiplicidade de experiências e linguagens (formas de a criança conhecer e experimentar o mundo e se expressar); interações (espaço coletivo de convivência e respeito); promoção da saúde, qualidade e condições dos espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.

A ideia por trás dos indicadores é de que a qualidade da educação é um conceito amplo, que envolve muitos aspectos, desde as condições do prédio e das salas, até as relações entre as crianças, dos adultos com as crianças, e da instituição com as famílias. Pela proposta do MEC, durante a autoavaliação, as pessoas se dividirão em sete grupos, cada um responsável por uma dimensão. Para cada dimensão, há um conjunto de indicadores e perguntas. As perguntas alimentam o debate, indicando os parâmetros de qualidade.

A publicação contém, ainda, uma seção de “saiba mais” com leis, indicações bibliográficas, referência a outros documentos, explicações de termos usados na área da educação, entre outros. O documento já se encontra disponível nos sites das instituições coordenadoras do projeto: MEC (www.mec.gov.br), Ação Educativa (www.acaoeducativa.org.br), Fundação Orsa (www.fundacaoorsa.org.br), Unicef (www.unicef.org.br) e Undime (www.undime.org.br).

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STF publica acórdão da liminar sobre o PSPN

Pouco mais de um mês depois do ato público realizado em frente ao Supremo Tribunal Federal e menos de duas semanas após a Greve Nacional pelo Piso Salarial do Magistério, a Suprema Corte publicou o acórdão sobre o pedido de liminar contido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), movida pelos governadores considerados Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública.

O mérito da decisão continua pendente, e a CNTE manterá a mobilização para que seu julgamento ocorra ainda este ano, a fim de assegurar, conforme prevê a Lei 11.738, os efeitos integrais do piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Diante das obscuridades da liminar à ADI 4167, a CNTE solicitará à Advocacia Geral da União (órgão com competência constitucional exclusiva) o requerimento de embargos declaratórios ao STF, para que sejam esclarecidas dúvidas remanescentes à época do julgamento, bem como sejam ratificados direitos dos profissionais da educação, desconsiderados por muitos governadores e prefeitos no processo de implementação do PSPN.

Porém, a decisão da liminar, assim como a tramitação da ADI 4167 – no que se refere ao mérito da ação – não obstam estados e municípios a cumprirem a lei do piso salarial, e esta continuará sendo a bandeira de luta da CNTE e de seus sindicatos afiliados. Afinal, a valorização dos profissionais da educação é um dos principais fatores para a melhoria da qualidade da educação. E nós não abrimos mão desses direitos! ( do site da CNTE)

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Confira como se dará a reorganização do calendário

Para saber todas as informações sobre o resultado do grupo de trabalho que definiu as atividades de reorganização do calendário escolar, clique aqui e acesse o documento assinado pelos representantes da Secretaria de Educação, do Sinpro, da OAB, da UnB e da Câmara Legislativa.

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Distritais aprovam Plano de Saúde

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 12, com 23 votos e apenas uma ausência, o Plano de Saúde dos Servidores do GDF, denominado Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal. O projeto, proposto pelo Executivo, autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar plano de assistência suplementar à saúde para seus servidores públicos. Os servidores lotaram a galeria para acompanhar de perto a votação do projeto.O Projeto de Lei deve beneficiar servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão da administração pública por meio da contratação ou credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde. Essas operadoras devem ter registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O GDF afirma que vai beneficiar 129 mil funcionários públicos com o programa. A idéia ainda é que, em até 90 dias, o governo já tenha definido o nome das operadoras que vão atender o funcionalismo.De acordo com o que foi aprovado, o GDF deve contribuir com um valor mínimo de R$ 62 reais para os servidores que têm 59 anos e R$ 162 para servidores acima dessa idade. Logo que for sancionado, o Sinpro vai detalhar o Plano para a categoria.

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Plano de saúde pode ser votado hoje

Atenção, professores! Pode ser finalmente votado nesta terça-feira o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do DF. Convocamos todos a comparecerem na Casa a partir das 14h, para que possamos pressionar os parlamentares a aprovarem o quanto antes a proposta. Compareça!

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Especialistas analisam proposta de novo ensino médio

Depois de apresentar uma proposta para substituir os vestibulares tradicionais das universidades federais por um modelo unificado, o Ministério da Educação (MEC) entregou um projeto de reforma do currículo do ensino médio. A ideia é flexibilizar a organização da grade, permitir que o aluno possa escolher algumas das disciplinas, além de aumentar a carga horária e incluir atividades práticas na rotina escolar.

A pesquisadora e especialista em ensino médio, Ana Paula Corti, avalia que a ideia é interessante, mas não é nova. Segundo Ana Paula, a reforma curricular de 1998 já organizava o currículo em grandes áreas do conhecimento e previa algumas das medidas propostas pelo MEC. Mas o modelo não vingou porque não havia previsão de operacionalização.

“Uma reforma curricular não se faz só com uma carta de princípios pedagógicos, mas pensando na operacionalização disso, ou seja, como esses princípios se traduzem em uma organização escolar diferente da que temos hoje”, disse.

Na opinião da educadora, a atual proposta do MEC traz “linhas muito interessantes”, mas também não contempla ainda as questões práticas. Como o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais de ensino, e não do ministério, ela defende que é necessário pensar nas condições que precisam ser dadas aos estados.

“Desde a década de 90 há a intenção de promover essa diversificação, mas isso não occorreu porque as condições práticas não foram dadas. Qualquer reforma que não pense nessa dimensão da realidade das redes escolares, não funciona. É preciso pensar em uma reforma real, para escolas reais que estão envolvidas em redes públicas reais”, afirmou.

Ela aponta que é preciso alterar a própria organização do sistema, desde a formação dos professores nas universidades até a contratação pela secretaria de educação. “Por exemplo: em tese, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) prevê a diversificação curricular, a escola poderia dar aula de teatro. Mas as escolas não tem professor de teatro, nem concurso público. Aí ela atribui aulas de português”, explicou.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB), Remi Castione, as propostas apresentadas pelo MEC são importantes porque colocam o ensino médio no foco das atenções. “Essas mudanças tendem a mudar o enfoque do ensino médio que nos últimos anos perdeu matrículas e tornou-se uma etapa desinteressante”, disse.

Ele avalia que o atual modelo, voltado à preparação dos alunos para vestibular, traz prejuízos à formação do jovem. “É uma discussão muito pobre no campo da educação. Por que o jovem vai aprender o que são as mitocôndrias? Aquilo tem muito pouco efeito prático na vida dele”, afirmou.

Castione avalia que o acordo entre o ministério e os estados deve partir primeiro da discussão do modelo de ensino médio que o país quer construir. Ele acredita que o papel indutor dessas mudanças deve ser do ministério. Mas para dar condições aos estados para mudar o cenário atual, Ana Paula aponta para a necessidade de incrementar o orçamento.

“O esforço do MEC terá de ser enorme, a pactuação com os estados precisam ser muito bem articulada. É preciso pensar no apoio técnico e também no financeiro condizente com uma porposta dessa envergadura”, disse.

Ela avalia ainda que os jovens devem ser convocados para participar da construção do novo modelo. “Você só constrói uma escola de qualidade se você consegue entender quais são os interesses que esse sujeitos estão vivendo. Qual educação interessa para ele? ”, afirmou.

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Aluno gosta da idéia de flexibilidade do ensino médio

A possibilidade de o aluno do ensino médio escolher parte das disciplinas que quer estudar, flexibilizando o currículo desta etapa, parece animar os estudantes secundaristas. A proposta foi apresentada na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC). O projeto chamado de “ensino médio inovador ” está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado responsável por elaborar diretrizes curriculares.

A opinião da estudante Esther Arraes Drigati, que cura o 3° ano em um colégio particular de Brasília, resume o que pensam vários alunos do ensino médio. “A gente estuda muita coisa que não vai precisar”, diz. Pesquisas mostram que o atual modelo é desinteressante para os jovens, o que aumenta a evasão e diminui o tempo do brasileiro nos bancos escolares.

Além da possibilidade de o aluno escolher as disciplinas que complementam as básicas, está previsto que o atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja dividido em eixos mais amplos como linguagens e ciências humanas. Outra mudança é o aumento da carga horária de 2, 4 mil para 3 mil horas/ano e a inclusão de atividades práticas para complementar o aprendizado.

Para Rosa Lúcia Nascimento, professora de História de uma escola pública de Brasília, a possibilidade de um currículo flexível, montado a partir das prioridades do aluno é “fantástica”. “O ensino médio hoje ficou inserido como etapa conclusiva do ensino fundamental. Ele se torna desinteressante porque a gente não consegue aproximar os conteúdos da realidade deles”, avalia. Mas ela ressalta que é necessário investir na formação continuada dos professores para que o novo modelo dê certo.

Rebeca Oliveira Martins, aluno do 1° ano, acha que o novo modelo pode aumentar o interesse do aluno pela escola. “Desanima muito fazer as disciplinas que a gente não gosta”, diz. João Guilherme Machado, aluno do 3° ano, aposta que o novo modelo vai permitir uma formação mais voltada ao mercado. “Ao concentrar-se nas disciplinas de interesse, a escola pode gerar até um profissional mais focado”, aponta.

O projeto do MEC sugere ainda que programas de incentivo à leitura estejam previstos na nova organização pedagógica. Outra orientação é valorizar as atividades artísticas e culturais dentro do currículo. O CNE vai realizar audiências públicas para discutir o novo modelo de ensino médio. O processo deve ser concluído até julho. Depois dessa etapa, o ministério começará as negociações com os estados, já que o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais.

Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil

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Coleta de dados sobre educação básica começa dia 27

O Censo Escolar da Educação Básica de 2009, o Educacenso, tem início no próximo dia 27. Diretores ou responsáveis pelo sistema educacional informatizado de escolas de todo o país, públicas e particulares, devem enviar, até 31 de agosto, dados sobre alunos, professores e escolas. Este é o terceiro ano em que as informações são preenchidas via internet. O cronograma do Educacenso pode ser conferido na edição desta quinta-feira, dia 7, no Diário Oficial da União.

O censo escolar é realizado no Brasil desde 1932. O questionário, preenchido em papel, não trazia informações individualizadas dos alunos. “Hoje, o Educacenso traz o endereço do estudante, quem são seus pais e o rendimento escolar, além de uma radiografia dos professores”, explica Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Todas as unidades de educação básica são obrigadas a enviar on-line os dados de creches e escolas do ensino médio. “O Educacenso é fundamental para o diagnóstico da educação brasileira e para a formação de políticas educacionais. É a base de todos os programas do Ministério da Educação e do cálculo do Ideb”, ressalta Maria Inês. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mede a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. É calculado de acordo com o rendimento escolar e das taxas de aprovação.

Até o fim de novembro, os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 devem ser publicados. As escolas que perderem o prazo serão notificadas a enviar as informações, sob pena de cancelamento do repasse de recursos públicos. A partir do dia 27, a página do Educacenso estará acessível para a migração dos dados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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Comissão define parâmetros para a reposição

A comissão formada para acompanhar o processo de recomposição do calendário escolar definiu nesta segunda-feira, em sua primeira reunião, os parâmetros para a reposição dos dias parados e consequentes efeitos financeiros. Ficou acertado que a reposição deverá ser feita até o dia 17 de julho, por todos os professores ou orientadores que fizeram a greve, independente de terem sido substituídos ou não.
Poderão ser utilizados para a reposição sábados, feriados e o dia destinado à avaliação pedagógica do primeiro semestre. O calendário da reposição será definido pelas escolas, com a participação dos conselhos escolares. uma comissão paritária do Sinpro e GDF será formada em cada regional para dirimir possiveis dúvidas sobre o processo de recomposição.
No total foram 12 dias de paralisação (11 de marco, 7 de abril e os 10 dias letivos de efetiva greve). O pagamento dos dias letivos e repouso remunerado será feito à medida que forem repostos. Nesta terça-feira o Sinpro disponibilizará a íntegra do documento na página.
Sobre o pagamento do salário de maio ficou acertado o seguinte: ele será feito de forma integral, sem cortes. Também no salário de maio, que é pago no quinto dia utili do mês de junho, serão pagos os dias repostos em maio, além dos 5% de reajuste previsto, mais o primeiro um sexto do retroativo referentes a março e abril. O Sinpro orienta que as escolas façam o mais rápido possível o debate sobre a reposição para garantir agilidade no processo.