É hora debater e decidir
Os professores têm o compromisso de comparecerem todos às assembleias regionais na segunda, 27, às 10h nos locais de sempre, para debater e decidir a respeito da proposta apresentada pelo GDF. Os textos que apresentamos abaixo foram elaborados para o jornal Folha do Professor, que será entregue aos professores nas assembleias regionais, e apresenta uma avaliação política do nosso movimento, bem como esclarecimentos a perguntas e dúvidas mais frequentes. Na terça-feira, dia 28, todos à assembleia geral às 10h, na Praça do Buriti. Estratégia correta, comunicação eficaz e toda a força da militância. Desde o ano de 2007, nas discussões do acordo que culminou na lei do nosso plano de carreira, a estratégia da campanha salarial mostrou-se a mais correta, principalmente ao estabelecer como índice de reajuste o mesmo percentual do FCDF. O acordo transformado em lei fez com que tivéssemos, mesmo em tempos de crise, um dispositivo legal e argumento político para conseguir apoio à nossa luta. Na condução da campanha, em 2008 e 2009, traçamos uma estratégia de comunicação eficiente com a categoria e a população. Foram determinantes os jornais dirigidos à comunidade, as faixas de apoio nas casas, e o uso ágil dos recursos da internet e de nossa página, que minaram a tentativa da grande imprensa de descaracterizar e atacar o nosso movimento.
Mas nada disso teria dado resultado não fosse a demonstração de disposição para a luta dos professores que estão em greve. A força do trabalho de convencimento que eles estão fazendo todos os dias nas portas das escolas têm levado a um aumento da adesão à greve e angariado apoio de alunos e de toda a comunidade escolar. Esses companheiros aguerridos, que não fogem à luta, estão mostrando no dia a dia da nossa greve que são conscientes e, a despeito das dificuldades pessoais e ameaças sofridas, sabem a força que têm como educadores e cidadãos. Toda a categoria, mesmo aqueles que estão furando a greve, sabe que os avanços que já obtivemos se devem à atuação deles. Não há acordo sem negociação dos dias parados. Como a categoria dos professores é a única que tem o compromisso assumido e obrigação legal de reposição dos dias parados, entendemos que não pode haver acordo sem a negociação para a recomposição do calendário escolar e conseqüente pagamento desta recomposição. A nossa greve não foi declarada ilegal e iremos trabalhar para cumprir o ano letivo, ou seja, nada mais justo do que recebermos para isso. Detalhamento da proposta apresentada pelo GDF. Alguns detalhes importantes:
1 – O governoreconhece o acordo feito em 2007 e que prevê reajustes de acordo com o
reajuste do FCDF em 2009 e 2010.
2 – O governo propõe pagar o índice de 15, 31% de forma parcelada, até março de 2010.
3 – O governo quer descontar do índice de 15, 31% o percentual relativo à promoção por merecimento de 2009.
4 – A proposta financeira é de 5% de reajuste na folha de pagamento de maio, retroativo a março. O restante que falta para chegar ao percentual de 15, 31% (descontado o percentual da promoção por merecimento) será pago até março de 2010. Parte do pagamento poderá ser antecipado em julho e novembro, caso o governo constate crescimento da arrecadação própria, ou se o governo federal der uma ajuda financeira extraordinária ao GDF.
5 – Os valores retroativos aos meses de março e abril serão pagos em seis parcelas, de maio a outubro.
6 – Em julho será feita uma avaliação do crescimento da receita tributária.
7 – Em novembro será feita outra avaliação do crescimento da receita.
8 – Em março se paga o restante, juntamente com o índice de 2010.
Respostas a dúvidas mais freqüentes
1 – o que receberei em maio de 2009? Receberá os valores que constam na tabela publicada no referido jornal, de acordo com seu vencimento.
2 – o que acontecerá em julho? Em julho será feita uma análise do índice de crescimento médio da receita tributária do GDF (IPVA, IPTU, etc) entre janeiro e junho. Caso o valor arrecadado seja superior ao estimado, a diferença será aplicada percentualmente aos vencimentos e somada aos 5% pagos em maio. Ex: se para cada R$ 1000, 00 projetados o governo arrecadou R$ 1060, 00, houve um aumento de 6%. A diferença, 1%, seria aplicada aos nossos salários e o reajuste de 5% passaria então para 6%. Caso o crescimento seja menor que o projetado, permaneceriam os 5%.
3 – E em novembro, o que acontecerá? O mesmo procedimento de julho, ou seja, a avaliação do crescimento da receita tributária entre janeiro e outubro. Utilizando o exemplo do item número 2 acima, se para cada R$ 1000, 00 projetados, o governo arrecadar, até outubro, R$ 1070, 00, o aumento será de 7%. O percentual nosso então chegaria a 7% (5% em maio, mais 1% em julho e mais 1% em novembro). A diferença para chegar aos 15, 31% seria paga em março de 2010, descontando-se o percentual relativo à promoção por merecimento de 2009 (algo em torno de 2, 5%).
4 – Com o desconto da progressão por mérito o governo quer diminuir o índice de 15, 31%? Sim. O governo argumenta que com a progressão por mérito o servidor já recebeu um reajuste no seu vencimento e que, portanto, deve ser considerado como parte do reajuste previsto no acordo de 2007 que virou a lei do nosso plano de carreira.
5 – Pela proposta do governo existe alguma possibilidade de o reajuste ser pago integralmente em 2009? Em tese sim, de duas maneiras: se nos meses de julho ou novembro o crescimento da receita em relação ao valor estimado for igual ou superior a 15, 31%. Neste caso, o governo pagaria o reajuste integral no respectivo mês em que se verificou esse aumento. Outra forma de antecipar o reajuste é se o governo federal quiser ajudar ainda mais o GDF, repassando valor superior ao do FCDF. Mas é bom ressaltar que seria algo extraordinário, e superior ao repasse de R$ 7, 6 bilhões já garantidos pelo Fundo. Ou seja, o governo federal já está fazendo a sua parte.
6 – O índice do FCDF para 2010 está mantido? Sim, mas apenas em agosto ou setembro de 2009 saberemos o valor do percentual de reajuste. Sabemos, no entanto, que em função da renúncia de receita feita pelo governo federal, que baixou os impostos de vários setores da economia devido à crise mundial, o crescimento da Receita Corrente Líquida será bem menor do que o crescimento registrado em 2008.
7 – O reajuste proposto altera o vencimento como manda a lei? Sim. E como conseqüência cria o efeito cascata alterando todas as gratificações.