Nesta terça-feira, 7, às 9h30, os professores realizarão assembléia geral e podem decidir pela greve para fazer valer o texto da lei do Plano de Carreira da Categoria. Os professores pleiteiam o cumprimento do artigo 32 da referida lei, que prevê que reajuste salarial deles, em 2009 e 2010, será no mesmo percentual do aumento do Fundo Constitucional do DF. Esse valor, de acordo com novo cálculo divulgado pelo governo federal, deve ficar em 15, 32% e não mais nos 19, 98% anteriormente divulgados. O governador Arruda receberá a comissão de negociação dos professores às 17h desta segunda-feira. A expectativa da comissão de negociação é de que o governo privilegie o diálogo, e realmente faça esforços para evitar uma greve. Os professores não querem paralisar suas atividades, mas não assistirão de braços cruzados que desrespeitem seus direitos.
Após avaliação do seu Departamento Jurídico, o Sindicato dos Professores no DF decidiu ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que permite ao governador Arruda congelar salários dos servidores. “No nosso entendimento, a lei, além de autoritária, é completamente inconstitucional, pois retroage para prejudicar os professores e ataca direitos adquiridos da categoria”, afirma o coordenador do departamento jurídico do Sinpro, Washington Dourado. O Sinpro aguarda a sanção e publicação da lei para ingressar com a referida Adin.
O PL 1.180/2009 do Executivo, aprovado pela Câmara Legislativa no dia 31, representa um duro golpe a todos os servidores públicos do Distrito Federal. Primeiro, porque deixa clara a verdadeira fobia que este governo tem por tudo o que é público, o que resvala para o seu desprezo pelo servidor público. Segundo, porque, em nome da crise financeira mundial, suspende os reajustes de seus funcionários públicos sob o argumento de que a crise já afetou as finanças distritais. Nada mais mentiroso! Segundo os dados do próprio Sistema de Gestão Governamental (SIGGO) do Governo, a arrecadação do GDF ainda não caiu. Se comparada a Receita Corrente Líquida do GDF de janeiro de 2008 com janeiro de 2009, verificamos que, mesmo com o adiamento da arrecadação de parte do ICMS para fevereiro de 2009, proposta pelo próprio Governador Arruda, o percentual de aumento na receita do Governo foi de 11, 14%. A expectativa é que esta receita ainda possa crescer mais, já que para o mês de abril está prevista a entrada dos recursos do IPTU e de outros tributos relacionados ao exercício financeiro de 2009. O segundo aspecto falso propalado pelo GDF é que ele estaria à beira de ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com despesa de pessoal. A verdade é que o GDF fechou o ano de 2008 com o percentual de 42, 4% com gasto de pessoal, quando o limite é de 46, 55%. Isso, grosso modo, dá uma folga aos cofres do GDF de aproximadamente 400 milhões de reais, quando sabemos que o impacto do reajuste dos professores não chega nem perto disto, já que grande parte do pagamento dos professores é feita com os recursos do Fundo Constitucional, que já estão sendo repassados pelo Governo Federal ao GDF, desde janeiro deste ano, em valores superiores aos que foram repassados em 2008. Cumpre destacar que, além de ter mantido uma arrecadação crescente em 2009, o Governo do DF, em função dessa crescente arrecadação e diminuição nos seus gastos com custeio da máquina pública, conta com aplicações financeiras robustas, como se pode verificar pelo balanço patrimonial constante do próprio sistema de gestão governamental do Governo (SIGGO). Em ativos financeiros disponíveis, o GDF contava, no último dia 25 de março de 2009, com mais de R$ 2 bilhões. De fato, deste total, ele pode dispor imediata e discricionariamente, da ordem de mais de R$ 1, 754 bilhão. O restante refere-se a recursos vinculados, depósitos, cauções e convênios que não podem ser manipulados de forma discricionária. Mas o que existe nas rubricas ‘bancos conta movimento’ e ‘aplicações financeiras’, que totalizam os mais de 1 bilhão e 754 milhões de reais, podem e devem ser usados pelo Governo local para o adequado e justo cumprimento de leis, como a Lei que prevê o reajuste salarial dos professores, assinada pelo próprio governador em 2007, e para os investimentos necessários que a cidade requer.
PL aprovado é inconstitucional e não serve para nada
Jornalista: sindicato
O PL aprovado pelos deputados governistas é flagrantemente inconstitucional e serve apenas para dar falsos argumentos jurídicos ao governo para atacar uma provável greve dos professores e municiar a grande imprensa na tentativa de colocar os professores contra a população. Vejamos: 1. O projeto retroage seus efeitos a leis aprovadas anteriormente a março de 2009. Neste sentido, pretende retirar direitos garantidos em lei e fere o princípio constitucional do direito adquirido. Por isso, o Sinpro espera apenas a publicação da Lei para ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no STF 2. A Lei aprovada não revoga o artigo 32 do nosso plano de carreira. 3. Em seu artigo primeiro submete o pagamento de reajustes de vencimentos, subsídios e remunerações e das reestruturações de carreiras (inclusive mudança de etapas ou referências nos planos de carreiras) à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do GDF. Por outro lado, o art 2º do projeto cria uma comissão de avaliação da receita e das despesas do Distrito Federal para avaliar se há essa disponibilidade. Em outras palavras, a mesma lei que prevê o congelamento de salários “ad infinitum” prevê também que o governo descongele esses salários quando quiser. Portanto, a situação é bem clara: se os servidores do GDF ficarem quietos durante dez ou quinze anos, o GDF vai manter os salários sem aumento durante o mesmo período. Mas se, por outro lado, os servidores forem à luta, o governo poderá descongelar os salários, por exemplo, em abril, uma vez que todos sabemos que é no mês de abril que começa a entrar a arrecadação de tributos como IPTU, TLP, IPVA, etc. É importante destacar, mais uma vez, que o Fundo Constitucional do DF para 2009 não está subordinado ao crescimento da arrecadação deste ano, uma vez que seu valor já está garantido por lei e foi reajustado pelo crescimento da receita líquida da União entre julho de 2007 e junho de 2008 – período de pleno crescimento da economia brasileira. Portanto, o Fundo Constitucional tem previsão orçamentária e financeira já assegurada para 2009. O seu percentual de reajuste sofrerá impacto da crise econômica apenas em 2010, o que não está sendo discutido neste momento.
Se você tem acesso ao site de relacionamentos do Orkut pode acessar links com vídeos das assembléias regionais do Sinpro, das atividades da campanha salarial, acessando o site da campanha salarial e entrando com sua senha. Mais uma oportunidade para trocar idéias e impressões a respeito da nossa mobilização.
Somente a bancada do PT votou contra o projeto de Lei nº. 1.180/2009, de autoria do Poder Executivo do Distrito Federal. A maioria dos deputados distritais acatou a “orientação” do GDF e aprovou a proposta que condiciona qualquer reajuste à avaliação de uma comissão e ao aumento de arrecadação. Numa votação tumultuada que começou às 15h40 e só terminou às 21h, 20 parlamentares aprovaram o que muitos chamaram de “golpe” do GDF contra o funcionalismo público.
O rolo compressor do Governo do Distrito Federal funcionou mais uma vez, para a vergonha das centenas de servidores, entre eles dezenas de professores, que foram à Câmara Legislativa. Diretores do Sinpro-DF ainda tentaram, ao lado de sindicalistas de outras categorias, convencer os deputados a rejeitarem o projeto de Arruda. Os professores lutam por um reajuste de 19, 98%.
“Até então o Arruda é o único responsável por uma possível greve, mas caso os parlamentares votem a favor do PL 1.180, eles serão co-responsáveis pela greve”, avisou Antônio Lisboa, diretor de Imprensa e Divulgação do Sinpro, antes do começo da votação. Professores e servidores de outras categorias fizeram a sua parte na votação histórica desta terça-feira. Os trabalhadores lotaram a galeria gritando palavras de ordem, mostrando reproduções de cédulas e usando panos pretos em sinal de protesto.
“Se os parlamentares votarem a favor desse projeto, eles não vão trair apenas aos professores, mas a toda população”, protestou a professora Márcia Nobre, do Caic de São Sebastião. “Os deputados têm que cumprir a palavra que deram. Se não o fizerem, estarão enganando aos eleitores”, arremata a professora Carla Bianca Zanon, do Proen, lembrando que eles aprovaram projeto do próprio GDF vinculando o aumento dos educadores ao mesmo índice de reajuste do Fundo Constitucional do DF.
De nada valeu, contudo, a pressão e o protesto dos servidores. Desde o começo da sessão já era possível perceber a orquestração dos governistas. A bancada do PT tentou barrar ainda a votação, argumentando que não conhecia o substitutivo que o GDF apresentou ao projeto original. “O substitutivo chega a ser pior do que o projeto original”, reclamou o deputado Paulo Tadeu, do Partido dos Trabalhadores.
Paulo Tadeu explicou que o substitutivo, entre outras novidades, estende o congelamento dos salários por um prazo indefinido “Antes era até 2011. Agora em qualquer período, o governador poderá usar essa lei para ‘postergar reajuste a servidores”. “Esse substitutivo é só uma tentativa do governo de dourar a pílula. O PL 1.180 mostra de que lado o GDF está: do lado das empreiteiras e dos empresários e não ao lado da população”, emenda por sua vez a deputada Érika Kokay, do PT.
Entre as medidas aprovadas dentro do PL 1.180/2009 está a criação de uma comissão de avaliação da receita e despesas do GDF. Essa comissão, formada por membros do governo, do legislativo e servidores públicos, vai analisar trimestralmente a disponibilidade orçamentária e financeira do governo. Essa análise condicionará, no papel, os reajustes salariais dos servidores no futuro.
Depois de muita discussão, o projeto que congela o salário dos servidores passou pela câmara pelo vergonhoso placar de 20 a 4, com votos contrários apenas dos deputados petistas. Reguffe (PDT), que votou a favor do Projeto de Lei, ainda tentou livrar as categorias que já tinham um reajuste definido por lei, caso dos professores, mas sua emenda foi derrubada pelos governistas.
Indignada, a diretoria do Sinpro lamentou o resultado final da votação. “Foi vergonhoso. Quando você vê que esses mesmos parlamentares votaram a favor do reajuste dos professores condicionado ao reajuste do Fundo Constitucional, a partir de um projeto do governo, e hoje os vê votando de novo a favor do governo só pode pensar uma coisa: no fundo o único compromisso deles é com o GDF”, analisa Rosilene Corrêa, diretora de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Estudos Sócio-Econômicos. “Agora só podemos responder a esse absurdo nas ruas”, complementa.
Rosilene lembra que uma boa oportunidade para isso, no caso dos professores, será a Assembléia Geral da categoria, marcada para o dia 7 de abril, às 9h30, em frente ao Buritinga, com indicativo de greve.
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que detectou um possível erro no cálculo da receita corrente líquida da União (RCL), que serve de base para o repasse dos recursos do FCDF. Segundo levantamentos preliminares, no cálculo da RCL no ano de 2008, os técnicos do tesouro deixaram de abater os repasses aos estados e municípios dos valores referentes ao FUNDEB e do salário-educação. Se ficar confirmado o erro, o FCDF seria diminuído em R$ 238.000.000, 00 e passaria em 2009 dos atuais R$ 7.842.908.082, 00 para R$ 7.604.908.082, 00. O percentual do repasse, pelo novo cálculo seria, então, de 16, 33% e não dos atuais 19, 98%. Logo que os números forem confirmados (ou não) o sindicato informará a categoria.
Compromisso número um dos professores: todos à Câmara na terça-feira, dia 31, às 13h! Nossa vitória depende da pressão junto aos deputados distritais! A pressão dos servidores públicos na tarde de quinta-feira, 26, levou ao adiamento da votação do projeto de lei do governador Arruda que cancela os reajustes de servidores e condiciona qualquer aumento salarial a uma avaliação de uma comissão do GDF. Com isso o governo quer dar uma aparência legal ao calote que pretende dar nos professores. Diante da divisão e do posicionamento contrário de parlamentares da própria base governista, o governo recuou da decisão de votar a toque de caixa uma proposta que tem como principal objetivo dar um golpe nos professores e justificar o descumprimento da lei do nosso plano de carreira. A votação foi adiada para a próxima terça-feira, dia 31 e por isso professores, alertamos: todos devem comparecer à Câmara neste dia. A mobilização marcada para hoje, sexta-feira, foi transferida para a terça, mas o Sinpro estará nesta sexta no local para conversar com os parlamentares que estiverem na Casa. Esse projeto, se pretendia dar um golpe nos professores sacrificando também o reajuste dos outros servidores teve o efeito contrário do desejado: unificou os servidores e hoje já recebemos mais solidariedade de diferentes sindicatos, inclusive de sindicatos não ligados à CUT. Ontem, durante a tentativa de votação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, foi um dia muito importante para observarmos a atuação de alguns parlamentares. E, é claro, alguns deles merecem destaque especial. Destacamos a atuação do deputado Paulo Tadeu, presidente da CAS, deu uma demonstração de firmeza e compromisso com os servidores. Apesar da pressão dos governistas, manteve a sessão sozinho até que se encontrasse uma forma de conseguirmos uma vitória, no caso o adiamento da votação. O deputado Raimundo Ribeiro foi outro que teve um papel muito importante. Ele é membro do gverno Arruda e sofreu uma pressão brutal, mas, mesmo assim, fez um ataque veemente à proposta e votou contra o projeto. A sua atitude levou a líder do governo, deputada Eurides Britos (mais uma vez ela), a pedir a suspensão da sessão para tentar enquadrar o Raimundo Ribeiro. Ele se reuniu com ela, mas voltou com a mesma posição e manteve o voto. O deputado Cabo Patrício, vice-presidente da CLDF, não é membro da CAS, mas esteve lá o tempo todo para ajudar no combate ao projeto. Fez um ataque ao projeto e acabou ajudando na construção do acordo que adiou a votação em plenário para a próxima semana. O deputado Brunelli também ajudou muito. Ele não é membro da Comissão de Assuntos Sociais, mas foi lá e fez um duro discurso contra o projeto, declarou voto contra e ainda fez um apelo aos deputados que apóiam o Governo.O deputado Milton Barbosa não votou porque a sessão foi encerrada antes, mas afirmou que também votará contra o projeto. A deputada Jaqueline Roriz, que acabou se encontrando nos corredores com os sindicalistas, também garantiu que votará contra. VERGONHA Eurides Brito, Wilson Lima e Ailton Gomes tiveram atuação vergonhosa. Eurides Brito e Wilson Lima bateram pesado defendendo a aprovação do projeto. O Ailton Gomes, que é bombeiro, ficou se escondendo e disfarçando, mas, no final, disse que votaria com o governo.
Em café da manhã que reuniu na manhã desta sexta-feira (27) no Sinpro representantes de entidades e parlamentares, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Jomar Moreno, afirmou que está convicto de que o governo irá ferir o princípio do direito adquirido se não cumprir a lei do plano de carreira dos professores. Ele referendou o apoio da entidade à luta dos professores. O deputado Paulo Tadeu (PT-DF) informou que está fazendo gestões junto aos deputados governistas para que convençam Arruda a retirar o projeto e conclamou que todos os servidores estejam na segunda e terça-feira na Câmara para pressionar os deputados a rejeitar o projeto do governo. “É indispensável a ampla mobilização dos servidores públicos para que os deputados possam rejeitar o projeto de Lei do Governador Arruda, que abre a possibilidade de congelar os salários de todos e dá um calote nos professores”, afirmou. A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que os servidores e os professores em particular devem se concentrar na Câmara Legislativa, mas não devem se esquecer de buscar o apoio de entidades como a Fecomércio, entre outras da sociedade civil e empresarial, já que os comerciantes serão diretamente afetados pelo arrocho salarial que virá com o congelamento de salários. O deputado Chico Leite (PT-DF) acredita que a mobilização forte dos servidores será determinante para barrar o projeto na Câmara. O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) acredita que o governo Arruda está pagando para ver e que a disputa será duríssima, mas que é preciso enfrentá-la. O Cabo Patrício (PT-DF) acredita que o governo jogará todas as suas fichas na aprovação desse projeto e que é preciso se mobilizar fortemente para evitar isso. Para o presidente do PT no DF, Chico Vigilante, o projeto de lei teve um efeito contrário ao pretendido pelo governador, pois unificou os servidores em torno da sua rejeição. Além disso, entende ele, é uma lei inócua, pois quem diz quanto se deve gastar com salários do pessoal é a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma lei federal. “Se o governador acha que esse projeto poderá intimidar os professores está enganado. Quem já fez greve em plena ditadura e na vigência da lei de greve e da lei de segurança nacional, não teme esse tipo de ameaça”, afirmou ele. A presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, acredita que o projeto unificou os servidores, que vão intensificar a mobilização na próxima semana. Não compareceram mas enviaram representantes o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) e os deputados distritais Júnior Brunelli (DEM-DF) e Jaqueline Roriz (PSDB-DF), que reafirmaram que os referidos parlamentares são contrários ao projeto.
O que temos a ver com isso? A presença de mulheres, negros, homoafetivos e portadores de necessidades especiais na mídia ainda é marcada por preconceito e por falta de espaço. Os trabalhadores dos movimentos sociais, populares e sindicais também sofrem a mesma discriminação. Quando há reivindicações salariais e mobilizações por melhorias, os trabalhadores aparecem como baderneiros. Servidores públicos, professores, médicos, psicólogos, bancários e tantos outros que atendem a população do nosso Brasil enfrentam uma mídia comprometida com interesses políticos e econômicos. Quando o cidadão não aceita o conteúdo da televisão, não tem alternativa senão desligar e ficar desinformado. Trabalhadores de rádios e TVs comunitárias, em luta por programas educativos que reflitam a realidade brasileira, são perseguidos, presos e têm seu equipamento confiscado. A democratização da comunicação no Brasil sempre foi vista como uma utopia. Agora, porém, começa a surgir uma expectativa de mudança. Em dezembro deste ano será realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, por força da mobilização de várias entidades junto ao governo. As etapas municipais e estaduais começam a ser organizadas. Neste momento histórico, convidamos todas as organizações da sociedade civil a colaborar na discussão sobre a mídia. Precisamos nos mobilizar para a Conferência Distrital de Comunicação. Temos que dar voz aos cidadãos, movimentos sociais, entidades e sindicatos. Vamos lutar para mudar nossa realidade e levar nossas propostas à Conferência Nacional de Comunicação. A comissão distrital pró-conferência nacional de comunicação e a CUT-DF realizarão um encontro de discussão sobre a Conferência Nacional de Comunicação, no dia 30 de março de 2009, próxima segunda-feira, às 19h, no auditório da CUT-DF.
