Homofobia: CUT solicita investigação do MP
A CUT-DF decidiu acionar o Ministério Público solicitando investigação para saber se a Secretaria de Educação do DF está cumprindo as diretrizes definidas pelo Ministério da Educação no que diz respeito ao combate à homofobia. A decisão foi uma reação às declarações preconceituosas emitidas pelo secretário de Educação ao apoiar a decisão de não renovar o contrato do professor Márcio Barrios de Brazlândia.
Em novembro de 2008, quando ainda fazia parte do quadro de professores de uma escola em Brazlândia, com contrato temporário, o professor Márcio decidiu utilizar a música “Kissed a girl” (Eu beijei uma garota), da cantora americana Katy Perry, para exemplificar conjugação verbal no tempo passado. Sua atitude contrariou uma orientação da direção da escola, que julgou o conteúdo da música inadequado para a faixa etária dos alunos (12 a 14 anos). Acusado de fazer apologia ao uso de álcool e ao homossexualismo, o professor foi afastado de sua função e não teve seu contrato renovado para 2009.
O professor de inglês Márcio Barrios decidiu usar uma música da cantora e compositora americana Katy Perry em uma das aulas. Na letra ela conta a história de uma garota que depois de beber beijou outra garota. “Eu beijei uma garota só para experimentar. Espero que meu namorado não se importe. Eu beijei uma garota e gostei do gosto de cereja do batom dela”, diz a letra. O professor afirma que a aula era sobre verbos no tempo passado e que a música, um sucesso, seria um bom exemplo.
O Secretário de Educação do Distrito Federal – José Luiz da Silva Valente – ao manifestar-se sobre o caso alegou que a atitude do professor “reflete um comportamento inadequado”, motivo pelo qual a SEDF apóia a decisão da escola.
Entendemos que a orientação pedagógica da escola – cuja direção afirma ter sido contrariada pelo professor, deve estar subordinada às diretrizes fixadas pelo Ministério da Educação para a rede pública de ensino no Brasil. E a proposta do MEC é investir na capacitação de professores da rede pública para o combate à homofobia, justamente para que situações como a de Brazlândia não volte a ocorrer.
O grupo de trabalho responsável pela elaboração desta política no MEC é consensual quanto à necessidade de se tratar o tema da diversidade sexual nas escolas, pois a invisibilidade e a falta de informação levam à reprodução de atitudes homofóbicas.
A palavra homofobia vem do grego e significa medo da homossexualidade. Expressa a criação e consolidação de um conjunto agressivo de referências contra gays, lésbicas, transgêneros e transexuais, que passam a ser taxados como perigosos, ridículos, anormais e doentes. O preconceito homofóbico pode incitar ódio, violência, difamação, injúria, perseguição e exclusão, prejudicando a imagem das pessoas e interferindo no aprendizado e na evasão escolar, por isso é tão importante que as escolas enfrentem o debate da diversidade sexual e do uso de álcool e drogas por adolescentes, dentre tantos outros.
Não é invisibilizando os problemas que vamos enfrentá-los. Portanto, o professor Márcio deve ser parabenizado pela coragem de denunciar, pois vários casos semelhantes permanecem no anonimato.
A declaração do próprio professor, que é homossexual e alega ter sido vítima de preconceito na escola, corrobora a tese de que a questão ultrapassa razões administrativas ou pedagógicas, denunciando um caso inequívoco de preconceito institucional, que deve ser tratado como tal.
Ao contrário do que declarou o Secretário de Educação do DF de que “não interessa a opção de ninguém. Interessa que as pessoas que estão ali com a responsabilidade de educar os nossos jovens, os eduquem de acordo com a orientação pedagógica da escola”, defendemos que a orientação das pessoas deve sim interessar a todos. Deve interessar a ponto de ser discutida em sala de aula, nos sindicatos, nas ruas, no parlamento e em todo lugar, para que seja submetida a contradições e opiniões distintas, fazendo-se reconhecer e respeitar. Neste sentido, reafirmamos nosso compromisso com a aprovação do PL 122/2006, que está em tramitação no Senado Federal e tem como objeto a criminalização da homofobia.
Noutro extremo do DF já temos um exemplo de como enfrentar essa questão: o Projeto Planaltina de Mãos Dadas com a Diversidade sem Discriminação vem sendo desenvolvido com 120 professores em 39 escolas da cidade e envolve pelo menos 15 mil estudantes do ensino fundamental, além da comunidade.
A Central Única dos Trabalhadores do DF lamenta as declarações do Secretário de Educação do DF e solidariza-se com o professor Márcio e com tanto/as outro/as educadores e educadoras anônimos que trabalham cotidianamente por uma educação emancipadora e não discriminatória.