Lula reajusta valor da merenda escolar e GDF recebe R$ 61,4 milhões em 2023
Desde 2017, a merenda escolar das escolas públicas do Brasil estava sem reajuste. Para resolver isso, no início de março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um aumento de até 39% no valor repassado aos estados, municípios e Distrito Federal para o Ensino Fundamental e Médio.
Com esse reajuste, o governo Lula rompe a série de congelamentos no setor da educação impostos pelos governos Michel Temer (MDB) e piorados no governo Jair Bolsonaro (PL). Além do aumento de 39%, o governo Lula realizou, também no início de março, um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público de todo o País.
O presidente Lula explicou que o valor destinado por estudante do Ensino Fundamental e Médio passou a ter acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos estudantes da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.
Matéria da Agência Brasil informa que, para os cerca de 3,6 milhões de estudantes de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste é de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, estudantes de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção é de 28%”.
No entanto, numa matéria divulgada na Agência Brasília sobre o tema, o Governo do Distrito Federal (GDF) não informa a autoria do reajuste da merenda. Também não explica que é graças à política do governo Lula de investimentos na Educação pública e ao reajuste de 39% na merenda escolar que “o DF teve 50,4% de reajuste no valor pago pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que cuida da merenda escolar [em todo o País]”.
O Sinpro explica que, com o repasse do governo Lula, a rede pública de ensino da capital do País irá receber R$ 61,4 milhões, em 2023, para melhorar a oferta da merenda aos(às) estudantes. Vale lembrar que, além de assegurar as refeições dos(as) estudantes, esse reajuste ajuda e incrementar a economia do Distrito Federal porque a política do Ministério da Educação é casada com a do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e prevê a compra de alimentos sustentáveis dos produtores locais.
MEC e MDA incentiva economia do DF com PNAE
Durante o anúncio do aumento do valor da merenda escolar no País, o presidente Lula informou também que esse reajuste beneficia a produção sustentável. “Com ele, também ganha a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente, garantindo a comida de diversidade das crianças e adolescentes”, observou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Diferentemente das concepções de educação pública dos governos Temer, Bolsonaro e de vários governos estaduais, como a do governo Ibaneis Rocha (MDB), o reajuste da merenda escolar retoma a política de permanência de estudantes de baixa renda nas escolas pública, abandonada nos últimos 6 anos.
Assim, o governo federal volta a oferecer alimentação diversificada, produzidas localmente, ajudando na oferta de alimentos de qualidade e estimulando os produtores locais. “Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse à imprensa que o PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome, nos 13 anos de governo do PT.
Na ocasião, Santana também anunciou a liberação, na primeira quinzena de março, R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na segunda quinzena de março, também foram liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.
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