Assembleia geral com paralisação, dia 14 de março

Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF iniciam o ano letivo com força total por valorização profissional, com a Campanha Salarial 2023: Reestruturação da Carreira Já!. O tema será debatido em assembleia geral com paralisação, dia 14 de março, às 9h30, no estacionamento da Funarte.

A data também marca os 44 anos do Sinpro DF, o que “fortalece o cenário de luta em defesa da categoria do magistério público do DF e da educação”, avalia a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.

Segundo a dirigente sindical reestruturar a carreira do magistério público do DF passa, necessariamente, pela recomposição salarial, e vai além. “São oito anos de congelamento dos nossos salários e perdas financeiras assombrosas. Mas também, com a reestruturação da carreira, garantimos a ampliação de direitos que são para a vida toda e atingem tanto trabalhadores da ativa como aposentados. Por isso, recomposição salarial, isonomia e paridade devem ser princípios da reestruturação da carreira”, afirma.

Para a diretoria colegiada do Sinpro-DF, a eleição do novo governo federal traz expectativas positivas para a garantia de avanços na educação, mas reforça a necessidade de lutar. De acordo com o colegiado, o cenário é mais favorável à educação e à classe trabalhadora de forma geral, mas as conquistas só serão garantidas com unidade e mobilização. “Nossa categoria foi forjada na luta; este sempre foi nosso lugar, e lutar sempre foi imprescindível. Só assim pressionaremos o governo do DF a estabelecer novas práticas”, avalia a diretoria.

Os debates para a reestruturação da carreira do magistério público do DF já vinham sendo feitos com a categoria. No ano passado, o Sinpro-DF realizou assembleias, mutirões nas escolas, reuniões com delegados sindicais, além de plenária para discutir os parâmetros que orientaram esse tema. Há consenso de que um dos desafios centrais dessa reestruturação é a construção de novas tabelas salariais, com base no cumprimento da Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara o vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.

Ao longo dos anos, a carreira do magistério público do DF garantiu foi estruturada em uma lógica que conta com o salário base superior à somatória de gratificações recebidas. Isso graças à estratégia política da diretoria colegiada do Sinpro-DF, que atua pela incorporação das gratificações ao vencimento, como foi feito com a Tidem e com o auxílio saúde, por exemplo.

A diretoria colegiada do Sinpro-DF ainda ressalta que é essencial a mobilização das escolas, tanto de professores(as) efetivos(as) como aqueles em regime de contratação temporária, bem como aposentados(as), e a participação massiva da categoria do magistério público na assembleia geral do dia 14 de março, por reestruturação da carreira já!.

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Ministra Anielle Franco é uma das 12 mulheres do ano da revista Time

A edição de 2 de março da revista Time apontou a ministra da igualdade racial Anielle Franco como uma 12 das mulheres mais influentes do mundo. A irmã de Marielle Franco é a única brasileira da lista.

No texto de abertura, a edição especial da revista americana, “as 12 mulheres aqui listadas vêm de todo o mundo e tiveram impacto significativo em suas respectivas comunidades e áreas de atuação, e são desde ativistas e integrantes de governos até esportistas e artistas. Muitas encararam desafios imensos que as inspiraram a buscar mudanças. Anielle Franco foi para a política após o assassinato da irmã, a vereadora Marielle Franco, em 2018. Agora, como Ministra da Igualdade Racial no novo governo do Brasil, ela canaliza a dor para a ação.”

No perfil de Anielle, a reportagem lembra que Anielle tem, hoje, a mesma idade da irmã quando foi assassinada, mas “Anielle se encontra em uma posição muito mais proeminente do que sua irmã poderia imaginar, com uma chance real de realizar seu sonho de um Brasil mais justo. Franco assumiu o cargo em janeiro como Ministra da Igualdade Racial depois que Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Bolsonaro nas eleições de outubro. O trabalho de Anielle é garantir que os ministros e legisladores de Lula cumpram sua promessa de igualdade para os negros e mestiços brasileiros, que representam 56% da população, e as minorias indígenas e asiáticas do país.”

“O mais importante nesse destaque da revista Time é vermos uma brasileira negra e periférica ganhando uma visibilidade extremamente importante no cenário internacional e inspirando todas as mulheres brasileiras. Nossa luta é importante e possível para a formação de uma nova sociedade diversa e plural”, destaca a coordenadora da secretaria de raça e sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda.

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PDAF: SEEDF responde pressão do Sinpro; 1ª parcela sai na segunda, 6

A Secretaria de Educação do DF afirmou nesta sexta-feira (3/3) que encaminhará a pauta apresentada pelo Sinpro-DF e gestores(as) das escolas públicas do DF sobre o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF). A resposta é resultado da reunião realizada entre a SEEDF e o sindicato na última terça-feira (28/2).

A pauta entregue é fruto da reunião realizada com gestores e gestoras das escolas públicas, nessa segunda (27/2). O encontro faz parte do conjunto de ações do sindicato para pressionar a SEEDF a atender o pleito do segmento sobre os desafios do início do ano letivo. LEIA MAIS AQUI

Segundo a Secretaria de Educação, a primeira parcela do PDAF será repassada nesta segunda-feira (6/3), com cheque, como de praxe. O Cartão PDAF será aplicado a partir da segunda parcela, no segundo semestre deste no letivo.

De acordo com a secretaria, será feito um programa piloto do Cartão PDAF, com teste pela Regional de Ceilândia. O Sinpro será um dos componentes do comitê que realizará a avaliação do sistema.

Na reunião do dia 27, o Sinpro afirmou que o formato do cartão PDAF é, até o momento, desconhecido pelo conjunto da gestão escolar, e a possibilidade de um aplicativo que visa otimizar o desenvolvimento do programa está trazendo incertezas, uma vez que ainda não foi testado e reconhecido nem mesmo pela própria SEEDF.

Como reivindicado pelo Sinpro, haverá capacitação de todos os gestores e todas as gestoras das escolas públicas do DF para uso do Cartão PDAF, ainda no primeiro semestre deste ano letivo.

“A resposta é uma conquista não só de gestores, mas de toda a comunidade escolar. Vamos continuar acompanhando por meio do Sinpro, pois o constante diálogo entre a Secretaria de Educação e a Gestão Escolar está respaldado no princípio da responsabilidade solidária no financiamento público da educação”, afirma o gestor do Centro de Ensino Médio do Setor Oeste, Jacy Braga, um dos proponentes da pauta de reivindicação e integrante do Coletivo de Gestores do Sinpro.

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Censo escolar 2023: educação começa a se recuperar da Covid

Foram divulgados há algumas semanas os primeiros dados da primeira etapa do Censo Escolar 2023. A pesquisa, apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que o Brasil conta com 43.347.687 de estudantes matriculados da creche ao ensino médio (excetuada EJA).

As matrículas na Educação Básica retomaram os patamares observados antes da pandemia de Covid-19. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 714 mil matrículas, incremento de 1,5%. O aumento foi puxado principalmente pelas redes privadas.

O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa estatística realizada anualmente pelo Inep em duas etapas e em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, sendo obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008. A pesquisa levanta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as modalidades de ensino da educação básica.

Os dados são utilizados para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e para a definição de programas e de critérios para a atuação do MEC junto às escolas, aos estados e aos municípios. Também subsidia o cálculo de uma cesta de indicadores, dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros que possibilitam contextualizar os resultados das avaliações e monitorar a trajetória dos estudantes desde seu ingresso na escola.

O Sinpro fará uma série de reportagens com os resultados do Censo Escolar. Os dados levantados trazem muitas informações sobre o perfil de estudantes e professores, e os impactos da pandemia de Covid-19 na educação brasileira.

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Pauta do Sinpro, monitores escolares serão nomeados nesta terça, 7

Nesta terça-feira (7/3), será realizada a assinatura do decreto de nomeação de monitores de gestão educacional (carreira assistência à Educação) e outras funções administrativas aprovados no concurso de 2016 da Secretaria de Educação do Distrito Federal. O evento será realizado no Salão Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, às 10h. A nomeação é uma das pautas de luta do Sinpro.

Pela tabela disponibilizada pela SEEDF, serão nomeados 1.861 monitores escolares. Segundo a secretaria, essa é a última nomeação dos aprovados no concurso de 2016.

Dados da SEEDF divulgados em 2022 mostram que o sistema público de ensino tem 15.927 estudantes com necessidades educacionais especiais (ENEEs), atendidos por 571 monitores e 2.667 educadores sociais voluntários (ESVs).

“O monitor escolar é essencial para viabilizar o trabalho pedagógico de professores e professoras e, dessa forma, garantir o direito à educação a crianças e adolescente com necessidades educacionais especiais”, afirma o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.

Concurso 2022
O Sinpro já pautou em mesa de negociação com a SEEDF a necessidade e a urgência de nomear todos os aprovados e todas as aprovadas no último concurso para a Carreira do Magistério, realizado em 2022. “Nossa reivindicação é para que nomeiem, imediatamente, tanto os aprovados para vagas de provimento imediato como aqueles que ficaram no cadastro reserva. Isso porque, mesmo com essa convocação, as carências da rede pública de ensino não serão resolvidas”, lembra a diretora do Sinpro Luciana Custódio.

O concurso para o Magistério Público realizado em 2022 ofertou 776 vagas para provimento imediato e 3.104 para o cadastro de reserva do cargo de professor(a) da Educação Básica. No caso do pedagogo-orientador educacional, foram apenas 20 vagas imediatas e 80 para o cadastro de reserva.

Entretanto, o Distrito Federal ainda tem uma demanda reprimida de 5.049 professores e professoras. Esse cenário fica ainda mais alarmante com o número de aposentadorias que vêm sendo realizadas na categoria, sobretudo a partir de 2016, com a promessa – e a concretização, em 2019 – da reforma da Previdência. Só no ano passado, foram mais de 1 mil pedidos de aposentadoria.

Ainda é preocupante o número de professores em regime de contratação temporária. “A rede pública de ensino do DF precisa de 23 mil professores em regência de classe. Ano passado, conforme a própria Secretaria de Educação, chegamos a 14 mil professores em regime de contratação temporária. Ou seja, estamos com mais de 50% da regência de classe sendo desenvolvida pelo professor em regime de contratação temporária”, alerta o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.

Ele destaca ainda que “esses profissionais vivem a fase de maior precarização que a rede pública de ensino tem no cargo de professor”. “São profissionais altamente qualificados, mas com condições de contrato de trabalho precarizadas, com limitação de acesso a benefícios importantes para o trabalhador. Além disso, muitos deles aguardam realização de concurso público para que possam tornar-se professores efetivos”, diz.

A carência de orientadores educacionais também é grave. Segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes.

Desde o início do ano passado, as chamadas para assembleias da categoria do magistério público têm na pauta a necessidade da realização de concurso público para o setor, bem como a nomeação de monitores e a redução do número de estudantes por sala de aula garantida na estratégia de matrícula.

“Para que haja uma educação sólida, é necessário que professores e orientadores educacionais sejam estáveis, valorizados e autônomos. Estáveis para dar continuidade às relações didático-pedagógicas; valorizados para ter possibilidade aumentar o desempenho; e autônomos para que o exercício da docência e da orientação educacional não esteja submetido a interesses pessoais de terceiros”, afirma a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.

A previsão é de que o concurso para a Carreira do Magistério Público realizado em 2022 seja homologado dia 28 de março.

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Calendário Escolar 2023 – Atenção para a utilização dos dias móveis

O Calendário Escolar Oficial da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), documento utilizado como referência de trabalho dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para o exercício do ano letivo de 2023, foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (03) com o ajuste de dois dias móveis (10 e 11 de julho), datas anteriormente não colocadas. No momento que o Sinpro identificou estas ausências, solicitou que fosse providenciado o ajuste, tendo em vista que os dias móveis ajudam no recesso escolar do meio do ano e, portanto, no descanso dos(as) educadores(as).

Diante disto a diretoria do Sinpro informa que as escolas estão autorizadas caso queiram utilizar estas datas como dias móveis.

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CNTE realiza primeira reunião de aposentadas(os) do ano

Na última quarta-feira, 1º de março, aconteceu a reunião do coletivo nacional de aposentadas e aposentados da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Os três diretores da Secretaria de Aposentados do Sinpro, Elineide Rodrigues, Consuelita Oliveira e Chicão, participaram do encontro. O presidente da CNTE, Heleno Araújo, e Sérgio Kumpfer, secretário de aposentados da entidade, também estiveram presentes.

O ponto principal da pauta era construir um planejamento para 2023. Ao longo do dia, representantes de diversos estados participaram de debates sobre a conjuntura – especialmente no que se refere à reforma da previdência, que interferiu duramente nas condições e na qualidade de vida dos aposentados e aposentadas -, avaliação do último período e perspectivas para o próximo. Houve também muita troca de experiências, com a socialização de ações exitosas que os sindicatos encaminham nos estados.

Para Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria de Aposentados do Sinpro, a reunião foi muito proveitosa, e fica a expectativa para novos encontros. “Nós nos reunimos para fazer planejamento e avaliação, traçar novas ações, dividir nossas experiências e aprender com as demais”, contou Elineide. “Novos encontros serão necessários para fortalecer essa articulação nacional de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as), pois somos um segmento muito prejudicado por reformas que mexeram com nossos rendimentos e com nossa dignidade”, afirma ela.

Diretores da Secretaria de Aposentados do Sinpro com o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

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3 de março – Dia Mundial da Audição

A luta pela conscientização da sociedade acerca da deficiência auditiva e pela promoção de cuidados auditivos foi acolhida no dia 3 de março, Dia Mundial da Audição. A data é tratada como uma questão de saúde pública e lembrada anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), trazendo como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da audição e promover ações a fim de prevenir a perda auditiva e a melhoria dos cuidados auditivos.

A perda auditiva pode surgir durante o crescimento da criança. Os pais e mães devem estar atentos para buscar ajuda médica a qualquer sinal de dano auditivo. Os problemas auditivos infantis não tratados podem provocar atraso na aquisição da linguagem, repercutindo em seu rendimento escolar e nas relações sociais.

Segundo relatório da OMS, atualmente existem cerca de 466 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva. Isso representa 6,1% da população global. Até 2050, 900 milhões de pessoas poderão vir a ter surdez, ou seja, o número de pessoas irá quase dobrar. A Organização Mundial da Saúde ainda revela que um nível de som é considerado prejudicial a uma pessoa quando está acima de 85 decibéis, durante 8 horas por dia. Isso equivale ao barulho de um trânsito intenso, por exemplo. A perda auditiva, em alguns casos, pode ser evitada. Para crianças, 60% dos casos podem ser impedidos com ações de imunização contra rubéola e meningite, e tratamento precoce de doenças inflamatórias do ouvido médio.

Investimento público

Além dos cuidados preventivos, o investimento por parte dos governos locais e federal é importante e necessário para o combate contra a perda auditiva. Em 2021, um relatório mundial lançado pela OMS destacou o número crescente de pessoas vivendo com e em risco de perda auditiva. O documento também identificou o controle de ruído como uma das sete principais intervenções e enfatizou a importância de mitigar a exposição a sons altos.

Outro ponto necessário é o investimento em escolas para receber crianças, jovens e adolescentes com problemas auditivos. “A carência de investimentos públicos financeiros, que são necessários à formulação de política públicas com cobertura universal e preventiva para a integração dos cuidados, é escassa e necessária. Precisamos do apoio dos governos, parceiros da indústria e sociedade civil para conscientizar e implementar padrões baseados em evidências que promovam a escuta segura e boas práticas. Além disto, lutamos por mais investimentos na educação inclusiva, ponto falho na educação brasileira”, ressalta Calos Maciel, diretor do Sinpro.

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Vereador gaúcho faz discurso xenófobo e é expulso de seu partido

Vereador da cidade gaúcha de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, do Patriotas, foi expulso do partido após discursar na Câmara de vereadores defendendo as vinícolas da Serra Gaúcha das acusações de trabalho análogo à escravidão.

No discurso, proferido na última terça-feira (28/2), o vereador dá um conselho às vinícolas que contrataram trabalhadores vindos da Bahia e os submeteram a condições degradantes de trabalho: “Não contratem mais aquela gente lá de cima”, porque “Com os baianos, que a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema”.

O “problema” ao qual o vereador se referiu foi uma operação do Ministério Público do Trabalho que, no último dia 23, encontrou mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão na cidade vizinha de Bento Gonçalves, contratados de uma empresa terceirizada que fornecia mão-de-obra para grandes vinícolas da região.

Não satisfeito em atacar os baianos, Fantinel comparou-os a argentinos: “Todos os agricultores que tem argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam”. Infalivelmente, Sandro Fantinel é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O discurso de Fantinel ocorreu no mesmo dia em que o CIC-BG (Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves) emitiu nota justificando que as práticas análogas à escravidão ocorreram porque “há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade.”

Nas denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores gaúchos relataram que apenas os baianos eram submetidos a torturas, choques e espancamentos. Ainda há relatos de comida imprópria para consumo e empréstimos superfaturados – práticas típicas de casos de trabalho análogo à escravidão.

A fala xenófoba de Fantinel repercutiu em todo o país, levando a repúdios de governadores, ministros e até mesmo de Jessica Senra, a âncora do jornal da TV Bahia, afiliada da TV Globo.

https://youtu.be/66NQMZvpoEs

Em entrevista à RBS TV, O vereador minimizou a importância de sua fala, alegando que “em outro contexto não teria nada de mal” (algo como: infelizmente, não descontextualizaram minha fala).

Quanto às vinícolas, além de responderem a um grave processo na Justiça do Trabalho, tiveram sua participação em eventos e negociações comerciais no exterior suspensas: a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) suspendeu a participação das vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi em feiras internacionais, missões comerciais e eventos promocionais. A suspensão é válida até que as investigações sejam concluídas.

É inacreditável que na terceira década do século XXI o Sinpro tenha que vir a público repudiar práticas tão superadas e atrasadas como trabalho análogo à escravidão e xenofobia e intolerância. A agenda de civilidade deste país está muito atrasada.

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Aumento indevido na fatura do GDF Saúde será corrigido na folha de pagamento

Em atendimento a uma solicitação do Sinpro, representantes da direção do Inas (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF) receberam a comissão de negociação e a Secretaria de Saúde do sindicato para tratar das deficiências e propostas de melhorias no plano de saúde. Uma das pautas do encontro foi o aumento injustificado verificado nos contracheques das servidoras e servidores usuários.

Beneficiárias e beneficiários do GDF Saúde, plano de saúde dos servidores(as) do Governo do Distrito Federal, notaram um aumento indevido em suas faturas. Esse aumento foi um erro do sistema. A diretoria financeira do Inas detectou o erro, e o valor descontado será corrigido nas próximas folhas. Em março, é provável que o débito ainda venha errado. O Inas informou ao Sinpro que o valor debitado a mais será integralmente ressarcido.

A diretoria colegiada do Sinpro informa que continuará monitorando e cobrando que o ressarcimento ocorra o quanto antes. Caso o problema não seja resolvido nos próximos meses, o sindicato dará novas orientações à categoria.

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