Deputados distritais apoiam reestruturação da carreira do magistério público
Jornalista: Vanessa Galassi
Dezenas de deputados distritais se somaram à luta central da Campanha Salarial 2023 dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas: a reestruturação da carreira. O apoio foi dado durante visita de dirigentes do Sinpro-DF à Câmara Legislativa, nessa quarta-feira (8/2).
Na atividade, os(as) dirigentes convidaram os(as) parlamentares a participarem do café da manhã que será realizado nesta segunda-feira (13), no Sinpro-DF. O objetivo é sensibilizar deputados(as) a apoiarem a luta da categoria.
“São oito anos de congelamento salarial, e a terceira parcela (devida desde setembro de 2015) não conta, porque é o pagamento de um calote do GDF”, lembrou o deputado Fábio Felix (Psol), ao receber a diretoria do Sinpro. “A pauta de vocês, no que eu puder contribuir, estou à postos”, disse a deputada Dra Jane (Agir)”. “Tenham certeza de que vocês têm meu apoio”, afirmou o deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da CLDF. “O nosso mandato está a serviço da educação e da sua categoria”, reafirmou o deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC). Outros parlamentares pró-educação estavam em atividade, mas confirmaram por mensagem a participação no café da manhã e o apoio à luta da categoria.
Ainda nesta semana, a diretoria colegiada do Sinpro-DF visitará os gabinetes da Câmara Federal e do Senado. “É essencial que tenhamos o apoio do maior número possível de parlamentares, que já vêm se mostrando favoráveis à nossa pauta. Isso dá sustentação à luta”, avalia a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Nessa terça-feira (7/2), a diretoria do Sinpro-DF se reuniu com a governadora em exercício do DF, Celina Leão, para exigir resposta à pauta do magistério público e cobrar agilidade na transformação da reivindicação em lei. Celina Leão informou que a Secretaria de Planejamento apresentará proposta de reajuste salarial em reunião com o Sinpro, dia 15 de fevereiro.
A pauta de reestruturação da carreira do magistério tem como principal parâmetro o cumprimento da Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara a remuneração de professores(as) e orientadores(as) educacionais a de servidores com o mesmo nível de escolaridade. Como princípios, a paridade e a isonomia.
Assembleia geral No dia 14 de março, a categoria realizará assembleia geral com paralisação, para dar encaminhamento à Campanha Salarial 2023: Reestruturação da Carreira Já!. O encontro será às 9h30, no estacionamento da Funarte.
A data também marca os 44 anos do Sinpro DF, o que fortalece o cenário de luta em defesa da categoria do magistério público do DF e da educação.
Sinpro estimula escolas a fortalecerem busca ativa por matricula na EJA
Jornalista: Vanessa Galassi
Está em curso a segunda etapa da campanha de busca ativa por potenciais estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizada pela Subsecretaria de Educação Básica, em parceria com a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educação. Para fortalecer a iniciativa, o Sinpro-DF orienta que todas as escolas públicas realizem estratégias que incentivem jovens, adultos e idosos que não concluíram o ensino fundamental ou médio a retomar os estudos.
“Acabar com o analfabetismo no DF para viabilizar a participação crítica de todas, todos e todes no debate público é uma das pautas históricas do Sinpro-DF. Por isso, é importante o engajamento das escolas nessa busca ativa por matrícula na EJA, seja as que ofertam a modalidade ou não”, afirma o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.
A segunda etapa da campanha de busca ativa por potenciais estudantes da EJA teve início no último dia 6 e segue até dia 10 de fevereiro. A iniciativa engloba afixação de cartazes e panfletagem em espaços públicos de grande fluxo de pessoas, como hospitais públicos, Restaurantes Comunitários, terminais rodoviários e estações do metrô. As ações da Subsecretaria de Educação Básica serão realizadas em 16 cidades do DF, como Ceilândia, Planaltina, Gama e Plano Piloto.
Cláudio Antunes lembra que é importante o empenho de todas as unidades escolares na obtenção de informações sobre a iniciativa de busca ativa de matrícula na EJA, além do lançamento de iniciativas de campanhas próprias junto à comunidade, com o esclarecimento de pontos importantes sobre a matrícula e o incentivo jovens, adultos e idosos na retomada dos estudos. “É essencial lembrar que a matrícula na EJA pode ser realizada a qualquer tempo”, reforça o dirigente sindical.
Segundo o site da Secretaria de Educação, há 93 unidades escolares no DF, em 14 regionais de ensino, onde jovens, adultos e idosos podem retomar os estudos de forma presencial ou a distância.
De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), quase 82 mil pessoas do DF são analfabetas: 51,6% são maiores de 60 anos e 70% de pessoas pretas ou pardas. A maioria morador de Ceilândia, cidade com maior incidência de pessoas em vulnerabilidade social.
Dados da pasta mostram que no primeiro semestre letivo de 2022, foram realizadas 32.608 matrículas na EJA: 22% menos que em 2019, quando foram registradas 42.017 matrículas no mesmo período.
“É claro que essa evasão é também resultado da pandemia, devido ao isolamento social e à crise econômica. Entretanto, o governo de Ibaneis Rocha desempenhou uma série de iniciativas que resultaram nessa queda pela busca da EJA. Turmas foram fechadas, exigência de quantidade mínima de estudantes em algumas turmas, falta de atualização do Estatuto da EJA, multiseriação e estratégia de matrícula são algumas delas”, lembra o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.
A gestão pedagógica e administrativa da EJA, entre outras questões, estão previstas nas metas 8, 9, 10 e 11 do PDE (Plano Distrital de Educação). Entretanto, essas metas também não foram cumpridas pelo GDF.
Informações sobre matrículas podem ser obtidas na Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, pelo telefone 3901-3284.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina declara Homeschooling inconstitucional
Jornalista: Luis Ricardo
Os últimos quatro anos foram de intensas lutas da classe trabalhadora contra vários tipos de retrocessos na pauta da educação. Algumas foram vencidas, graças à luta de sindicatos classistas, dos(as) educadores(as) e da população em geral, e outras ainda teimam em caminhar na mesma diretriz traçada pelo (des)governo de Jair Bolsonaro e de governos estaduais. Dentre estas pautas nefastas está o Homeschooling, que apesar da mudança no comando da presidência da República e do Ministério da Educação, ainda respira em alguns estados brasileiros, seguindo a diretriz neoliberal traçada por Bolsonaro e seus “admiradores”.
Em menos de dois meses do governo Lula, a pauta começa a cair pelo país. Na última terça-feira (06) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou a lei catarinense que autoriza o ensino domiciliar no estado como inconstitucional. Segundo a decisão do TJSC, o Ministério Público de Santa Catarina argumentou que o Estado “usurpou” a competência da União para dispor sobre diretrizes e bases da educação nacional. Isso viola o artigo 8º da Constituição do Estado de Santa Catarina e o artigo 22, inciso XXIV da Constituição da República, que diz que somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Atrelado à decisão do TJSC está o Distrito Federal. Em 2020, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu que o processo de autorização do ensino domiciliar (homeschooling) na capital da República é inconstitucional. A procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora-regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no DF, assina manifestação da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região que aponta “graves e insanáveis vícios de inconstitucionalidade que violam a garantia do direito à educação” em referência aos Projetos de Lei Nº 356/2019, 1167/2020 e 1268/2020, aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Direito fundamental à educação
O ensino domiciliar não é legalizado no Brasil. Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 decidiu que pais e mães não podem se abster de matricular os(as) filhos(as) na escola e, portanto, não podem educá-los exclusivamente em casa. Na ocasião, a maioria dos ministros da Corte entendeu que, sem uma lei, a regulamentar, a modalidade não haveria como garantir o cumprimento do direito fundamental à educação.
O ministro Alexandre de Moraes lembrou, em seu voto, que a Constituição Federal não proíbe a modalidade de ensino, mas não existe regulamentação do Congresso Nacional para este tipo de ensino, estabelecendo a fiscalização ao rendimento e à frequência do estudante. Para Moraes, não cabe ao Judiciário estipular essas regras. Portanto, o homeschooling não poderia ser considerado legítimo no Brasil.
A ministra Rosa Weber, ao concordar com o colega, afirmou que, enquanto a Constituição de 1946 previa que a educação dos filhos se dava no lar e na escola, a Carta de 1988 impôs um novo modelo, sintetizado no artigo 208: “Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola”. Lembrou ainda a ministra que tal modelo foi regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que falam na obrigatoriedade dos pais em matricularem seus filhos na rede regular de ensino. Ela disse também que a LDB estipula que, se o estudante apresentar mais de 50% de faltas em taxa superior a 50%, é dever da escola comunicar o fato à Justiça.
Sinpro move ADIM contra Homeschooling
No dia 16 de dezembro de 2020 o Sinpro moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) defendendo a ilegalidade do estabelecimento do Homeschooling no Distrito Federal (ensino domiciliar). Posteriormente a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) pediu ingresso na ação como amicus curiae em 2021.
Trata-se de mais uma entidade que se posiciona contra o projeto de desestruturação do ensino público e que denuncia os males que o projeto traz. A Adin tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e contesta a constitucionalidade da Lei Distrital nº 6.759, de 16 de dezembro de 2020, que instituiu a educação domiciliar (Homeschooling) no DF.
Além de infringir vários direitos e leis do Brasil, a adoção do Homeschooling no DF, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo do Sinpro-DF tramita com o número 0752639-84.2020.8.07.0000.
Desvantagens
O processo de ensino doméstico só tem desvantagens para a formação da criança, a começar pelo fato de que quem acompanha o processo de educação é geralmente a mãe, que muitas vezes não tem uma formação necessária para repassar o conteúdo necessário para o(a) filho(a). A prática do homeschooling também ocorre em horários flexíveis, ao contrário do ensino oficial, seja do estado ou ministrado por entidades privadas, que deve obedecer a um rigoroso calendário letivo. Educação com horários flexíveis não cria uma saudável rotina de hábitos na criança.
No homeschooling, a função de educar os(as) filhos(as) acaba recaindo sobre a mãe, que automaticamente se vê privada de trabalhar fora. Se houver necessidade de a mulher trabalhar fora para ajudar no orçamento familiar, o homeschooling, de antemão, já inviabiliza essa alternativa, que já é suficiente para dimensionar o problema envolvendo a questão de gênero.
Finalmente, e talvez o mais assombroso aspecto do homeschooling, a visão de mundo do estudante submetido à prática do ensino domiciliar é limitada e reduzida ao interior de sua casa e ao ponto de vista de seus pais. Ainda que sua socialização seja feita na igreja ou no clube, o estudante não vive a experiência, em ambiente de sala de aula, de ser provocado por visões ou pensamentos diferentes. Cresce sem questionar e incapaz de ponderar ou mesmo pensar sobre diferentes visões de mundo. Quando conclui os estudos e consegue se inserir num mercado de trabalho cada vez mais voraz e exigente, apresenta sérias dificuldades de trabalhar em equipe.
Para a diretora do Sinpro Luciana Custódio, este projeto é perigoso. “Tratam esta proposta como um benefício aos pais que desejam ensinar os filhos em casa. Mas, na prática, pode resultar no abandono de crianças e adolescentes. Vamos voltar no tempo e desconsiderar marcos importantes para a educação brasileira”.
Terceira palestra da Semana Pedagógica do Sinpro debate Currículo em Movimento
Jornalista: Maria Carla
O Currículo em Movimento foi o tema da terceira palestra da Semana Pedagógica do Sinpro 2023. Para isso, a diretoria colegiada da entidade convidou a professora e educadora Edileuza Fernandes, responsável por conduzir este programa que rege a educação pública do Distrito Federal, para mostrar à categoria a importância dessa ação no fazer pedagógico na escola. O tema ocorreu no Auditório Paulo Freire e foi transmitido pelas redes digitais do sindicado entre 9h às 11h desta quarta-feira (8).
Professores(as) e orientadores(as) educacionais foram prestigiados com um resumo histórico do programa e reflexões sobre o presente e o futuro da educação. A iniciativa da entidade de realizar a Semana Pedagógica do Sinpro 2023 tem sido muito elogiada pela categoria. Aliás, foi bem lembrado pela professora Edileuza o fato de que a existência de uma Semana Pedagógica na Secretaria de Estado da Educação (SEE-DF) é resultado da luta do Sinpro por melhores condições de trabalho e uma educação de qualidade.
“Quero enaltecer a iniciativa do Sinpro-DF de organizar esta Semana Pedagógica do Sinpro 2023, mas, muito mais e além disso, enaltecer as lutas construídas ao longo de muitos anos para que garantíssemos, na rede pública de ensino do Distrito Federal, que as escolas e os profissionais da educação tenham uma semana para pensar o seu trabalho, avaliar o Projeto Pedagógico da escola, fazer uma autoavaliação e autorreflexão sobre que escola nós temos e que escola nós queremos e pensar, coletivamente, como colocar esse currículo em ação”, afirma a professora Edileuza.
Ela destaca que “por meio de um planejamento curricular integrado, sabemos que a rede pública do ensino do Distrito Federal é formada por profissionais muito comprometidos e que muitos já realizam esse trabalho, mas temos de entender esta semana inicial como o momento pedagógico, mas, principalmente, um momento político e o Projeto Político-Pedagógico tem esse sentido de ser político por expressar esse compromisso que nós, educação pública, que somos da educação pública, temos com a formação humana integral dos sujeitos e com a garantia das aprendizagens”.
A educadora ressalta também que é importante pensar que esse planejamento começa no início do ano, mas não acaba. “Ele continua nas coordenações pedagógicas, que são espaço-tempo também conquistados pela luta dos profissionais da educação do DF, ao longo do ano e onde podemos continuar acompanhando e avaliando o Projeto Político-Pedagógico”.
Referência na educação do Distrito Federal, a professora Edileuza Fernandes tem um extenso currículo no campo da educação. Doutora em Educação, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE/UnB, ela é a idealizadora do Currículo em Movimento e do Bloco Inicial de Alfabetização (BIA), duas ferramentas da educação que garantem, há décadas, ações pedagógicas que revolucionam, todos os dias, a educação pública de qualidade da capital do País.
Além de aplicar uma enquete, ela sorteou três obras para quem participou presencialmente. Entusiasta do Currículo em Movimento, Cláudio Antunes, coordenador da Secretaria de Política Educacional, salienta que o programa é uma das joias que a educação pública do Distrito Federal possui. “Construído com a participação dos professores e orientadores, dirigido pela professora Edileuza Fernandes, mesmo muitos anos depois da sua construção, ele continua moderno, atual e discute uma educação pública na direção que a categoria de fato aponta o que é uma educação de qualidade a ser apresentada para a população do Distrito Federal. A manhã desta quarta-feira (7) foi um momento especial de recuperação desse histórico, da necessidade da utilização do Currículo em Movimento nas práticas e na organização escolar no ano de 2023”.
Na Mesa de debate, além de Edileuza Fernandes, estavam presentes os diretores do Sinpro ligados à Secretaria de Política Educacional, Cláudio Antunes e Carlos Maciel. O sindicato orienta as escolas a programar o uso dos vídeos das palestras realizadas nesta Semana Pedagógica do Sinpro 2023 nas coordenações pedagógicas e em ocasiões de formação. Todos os vídeos estão disponíveis no canal do YouTube do Sinpro.
A seguir, acesse a palestra da professora Edileuza Fernandes sobre Currículo em Movimento e, em seguida, confira também a palestra de Leila Maria, educadora popular e professora da SEE-DF, pesquisadora sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
08/02 – 9h
Semana Pedagógica – Currículo em Movimento – Edileuza Fernandes
No TV Sinpro da próxima quarta-feira, 8 de fevereiro, às 19h, as diretoras da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro antecipam para você as atrações do Encontro de Mulheres Educadoras, que acontece no dia 11 de fevereiro, sábado, às 9h, na Chácara do Sinpro.
Você pode se inscrever para o próximo Encontro de Mulheres Educadoras clicando neste link
A coordenadora Mônica Caldeira, mais as diretoras Silvana Fernandes e Regina Célia conversam sobre os encontros e os debates que terão lugar no “Encontro de Mulheres Educadoras – Mulheres e direitos humanos: qual escola queremos?”
O encontro na Chácara do Sinpro será realizado em forma de roda de conversa, e terá como convidadas Luana Euzebia, professora da rede pública de ensino do DF e integrante do o grupo de rap feminino Donas da Rima – que fará apresentação no Encontro de Mulheres; a Professora Vereadora Nilza Cristina e Márcia Gilda, professora da rede pública de ensino do DF e coordenadora da secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Mônica, Silvana e Regina darão os detalhes do evento no próximo TV Sinpro, que vai ao ar na quarta-feira 8 de fevereiro às 19h, na TV Comunitária.
Segunda palestra da Semana Pedagógica debateu Educação de Jovens e Adultos
Jornalista: Alessandra Terribili
O primeiro dia da Semana Pedagógica do Sinpro 2023 seguiu com a segunda mesa, realizada na noite de terça-feira 7 de fevereiro. O tema foi a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a expositora foi a professora Leila Maria de Jesus Oliveira, mestra e doutora em Educação, educadora popular, professora da SEEDF, pesquisadora e militante da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas.
Cláudio Antunes, diretor do Sinpro, abriu o evento lembrando que atravessamos um momento delicado para a EJA, em que sua defesa se faz mais necessária do que nunca, uma vez que muitas turmas têm sido fechadas no DF. “O sindicato tem cobrado, porque o Estado está apático, não faz a busca ativa da população adulta que não concluiu seus estudos”, disse ele.
Nessa mesma direção, em sua exposição, Leila destacou que dados referentes aos últimos anos demonstram que o Estado sequer tem realizado o levantamento da demanda. Numa perspectiva histórica, a professora apontou que desde a construção de Brasília há iniciativas da sociedade civil e de indivíduos para responder a essa necessidade, logo, a demanda sempre existiu. “A demanda existe, mas as matrículas estão caindo”, apontou ela, mostrando dados de 2018 a 2022 que revelam que, nesse período, as matrículas caíram gradativamente de 44.559 para 30.141.
A professora Leila compartilhou informações e dados que coletou para sua pesquisa de doutorado, especialmente de análise da evolução histórica da educação de pessoas jovens, adultas e idosas trabalhadoras (EJAIT). Na pesquisa, ela encontrou que mesmo com um conjunto de iniciativas da sociedade política e da sociedade civil, essa movimentação não assegurou o acesso, a permanência e a continuidade de uma educação plena pra esse segmento.
Por tudo isso, Leila destacou a importância de se fazerem registros dos processos. “A classe trabalhadora sempre teve sua memória negada, sua história apagada. Os movimentos sociais fazem muito, mas é preciso registrar”, ela disse. “Qual a história da EJAIT na sua escola? Como e quando começou, por que começou? Certamente houve um movimento na comunidade, alguém lutando pra conquistar. E por que há o risco de fechar?”, provocou.
Combinada com a importância do registro, há, segundo ela, a importância de a escola conhecer e se relacionar com a comunidade em que se insere. Isso é fundamental para fortalecer a busca ativa. “Precisamos buscar essas pessoas também porque a tendência de uma família com baixa escolarização é que os filhos sigam nessa direção, achando que escola e educação não são pra eles”, lembra ela.
No DF, o Censo 2010 mostrou que a população com 15 anos ou mais era de 2.180.903, sendo que 761.013 dela era sem escolaridade ou sem ensino fundamental completo. Em 2021, a PDAD (Pesquisa por Amostra de Domicílios do DF) apontou que 4,2% da população com mais de 25 anos não tem escolaridade; 12,7% tem o fundamental incompleto; e 5,1%, o ensino médio incompleto. Outro dado revelador é que 7,5% da população entre 15 e17 anos não frequenta escola.
Por tudo isso, os desafios para o futuro têm muito a ver com a defesa da EJA no presente. Defender o PDE, em especial, as metas de 8 a 11; organizar-se nos movimentos e participar das atividades de valorização e defesa da EJA, como as do GTPA-Fórum EJA DF; e que as entidades, especialmente do movimento sindical, prestem muita atenção à pauta da educação dos trabalhadores e trabalhadoras.
Sinpro realiza encontro com parlamentares como estratégia para avançar na Campanha Salarial 2023
Jornalista: Vanessa Galassi
Dirigentes do Sinpro-DF percorrerão os gabinetes da Câmara Legislativa do DF e do Congresso Nacional nesta quarta-feira (8/2) para convidar parlamentares a um café da manhã no dia 13 de fevereiro. O objetivo é debater com deputados(as) e senadores(as) a necessidade de avançar na Campanha Salarial 2023 da categoria, que neste ano tem como foco a reestruturação da carreira.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF explica que é importante que os parlamentares e as parlamentares se sensibilizem quanto à luta dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais e somem esforços para se possa avançar na pauta de reivindicação. Reestruturar nossa carreira com os princípios da recomposição salarial, da paridade e da isonomia significa garantir direitos para toda a vida, seja para quem está na ativa ou já aposentou”, explica a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Os debates para a reestruturação da carreira do magistério público do DF já vinham sendo feitos com a categoria. No ano passado, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizaram plenária para discutir os parâmetros que orientaram esse tema. Há consenso de que um dos desafios centrais dessa reestruturação é a construção de novas tabelas salariais, com base no cumprimento da Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara o vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
Em artigo divulgado em vários veículos da mídia alternativa, como o Jornal Brasil Popular, Brasil de Fato e Revista Fórum, Cleber Soares, diretor do Sinpro, faz uma reflexão sobre os atos de terrorismo da extrema direita bolsonarista no dia 8 de janeiro, a tentativa de golpe de Estado e a posse do novo governo Lula. Para ele, “a democracia louvada e vivida na posse de Lula ainda não se impôs totalmente ao desejo de autoritarismo de Bolsonaro e sua claque”.
Por Cleber Soares (*)
O ano de 2023 começou repleto de emoções. Uma mistura de sentimentos de afetos e desafetos. A posse popular do presidente Lula, recheada de simbolismos e ineditismos, parecia significar a superação de um período marcado pela louvação das armas e da mentira. Todavia, uma semana após a grandiosa manifestação popular, o que se viu foi o terror de ações criminosas contra os símbolos da República. A destruição das sedes dos Três Poderes da República, realizada pelos fanáticos integrantes da extrema direita e criminosos seguidores do bolsonarismo, foi a demonstração de que o período da naturalização da violência ainda não foi superado. A democracia louvada e vivida na posse de Lula ainda não se impôs totalmente ao desejo de autoritarismo de Bolsonaro e sua claque. É possível crer que nem o mais arguto historiador ou analista jamais tenha imaginado que no início do terceiro milênio da era cristã, após tantos avanços científicos e tecnológicos, o povo brasileiro se encontraria repartido entre aceitação ou negação da ciência ou que estaria considerando a necessidade de realizar uma cruzada religiosa cristã (sem Jesus Cristo) contra a civilização.
No Brasil dos derrotados, a realidade é substituída pela narrativa. Ou seja, a realidade perde importância diante do discurso. Fatos são negados, por mais graves que sejam. Em lugar dos fatos, as realidades virtuais criadas e disseminadas nas redes sociais tornam-se verdadeiras. Nesta perspectiva, as consciências são sequestradas e os indivíduos, desprovidos da percepção da realidade concreta e objetiva, transformam-se em meros objetos de manipulação na mão dos construtores das falsas verdades. Como zumbis caminham movidos pelos instintos mais primitivos e tentam impor ao País o esvaziamento das consciências e dos sentimentos. Indivíduos que se alimentam de mentiras e potencializam o ódio como organizador de ações e discursos, sendo retroalimentados nas bolhas das redes sociais e grupos de conversa. Bolhas que funcionam como células em processo de mitose, o que garante o alcance de cada vez mais indivíduos, imprimindo um ritmo acelerado de criação de novas bolhas semelhantes, como uma espécie de regeneração constante da doença que corrói o tecido social constituinte da democracia brasileira.
Bolhas de indivíduos alimentados pela mentira, negação da realidade, esvaziados de empatia e razoabilidade, desenvolvem percepções deturpadas em relação a tragédias e conceitos. Neste cenário qualquer discurso falacioso tem roupagem de verdade. Por isso, a tragédia que ocorreu com os Yanomamis e ocorreu na pandemia da covid-19 com a morte evitável de milhares de pessoas não causou indignação ou solidariedade, assim como teorias conspiratórias em relação às urnas eleitorais foram aceitas como plausíveis e até normais. A concretude deste esvaziamento de sentimentos como empatia, alteridade, e obscurecimento da razão, verificou-se em ações de movimentos individuais e coletivos organizados e, relativamente, bem orientados. Provocou ameaças virtuais, intimidações pessoais, agressões físicas, assassinatos e ações individualizadas e coletivas incentivadas a partir das bolhas alimentadas, muitas vezes, pelos discursos ou omissões do ex-presidente e de diversas autoridades que compunham o seu governo.
Não obstante, à medida em que essas ações se multiplicavam livremente, esses indivíduos que se identificam com fascismo, também se organizavam coletivamente, de tal forma que constituíram acampamentos nas imediações de áreas de segurança nacional, com proteção e participação ativa de militares e discursos favoráveis ao ex-presidente da extrema direita. Esses que nutriram o sentimento de golpe contra a democracia e abrigam indivíduos que protagonizaram atos de vandalismo contra a democracia, no dia 12 de dezembro de 2022, no centro de Brasília; tentativa de ato terrorista, no dia 24 de dezembro do ano passado, com a colocação de uma bomba no Aeroporto de Brasília; e, finalmente, atos de terror e destruição realizados contra as sedes dos Três Poderes da República no dia 8 de janeiro deste ano. Ações que indicam que a força das bolhas antidemocráticas ainda é muito grande e impõe aos setores democráticos a necessidade de muita assertividade na elaboração e execução de políticas públicas que melhorem as condições econômica e social das pessoas e que organize, democraticamente, com responsabilização os diversos meios de comunicação e redes sociais.
É preciso garantir a continuidade da democracia para que as pautas de interesse da classe trabalhadora e movimentos sociais tenham condições de concretização. As ruas devem ser o palco para defesa e aprofundamento da democracia, para rechaçar tentativas golpistas e para assegurar o avanço das reivindicações da classe trabalhadora e dos segmentos tradicionalmente marginalizados.
Ao longo dos últimos 6 anos, desde o golpe de 2016, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores público e privado, apesar das lutas, viu os direitos historicamente conquistados serem retirados e os salários reduzidos. O desemprego avançou e o trabalho sofreu profunda desvalorização e precarização. Enquanto no setor privado os direitos previstos na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) foram extintos e substituídos pelo discurso do empreendedorismo uberizado, no setor público, avançou o processo de terceirização, contratação temporária precária e, com isso, a instalação da uberização dos serviços públicos. O ex-ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, ameaçou e cumpriu a advertência de “colocar a granada no bolso do servidor”, estabelecendo uma redução drástica e completamente inconstitucional, em muitos setores da União, no número de servidores(as) efetivos(as) concursados(as), congelando salários e reduzindo investimentos. A dinâmica do fascismo na política e na cultura foi adotada na economia com a prática neoliberal da pilhagem, espoliação, usurpação e todo tipo de apropriação indevida e criminosa do patrimônio e riquezas nacionais em todos os setores. Daí que, assim como Guedes, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em plena pandemia do novo coronavírus, diante da morte evitável de milhares de indivíduos, acelerou o desmatamento da Amazônia e de outras regiões do País ricas em minerais preciosos, e liberou o garimpo ilegal, fazendo a boiada passar despercebida destruindo tudo a seu redor.
Além desses ministros, as ações dos ministros da educação focadas na criminalização de profissionais do magistério por conta da liberdade de cátedra, a falta de maiores investimentos durante a pandemia e o contingenciamento de recursos já reduzidos foram as principais marcas das atitudes dos quatro ministros indicados por Bolsonaro. Na saúde, milhares de mortes evitáveis de covid-19 foi o principal resultado da gestão do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, o que demonstra o descaso do governo anterior em relação à vida. Era o governo da morte: o extermínio planejado do povo Yanomami é a prova cabal desse projeto de destruição do outro. Enfim, o governo passado, em praticamente todos os ministérios, deixou um legado de destruição, mortes, incompetência e usurpação das riquezas, patrimônios e recursos financeiros públicos. Transformaram o Poder Executivo em balcão de negócios ilegais.
A consequência desse período nebuloso da nossa história pode ser a sua superação, desde que o terrorismo do 8 de janeiro seja menor que a posse popular do 1º de janeiro de 2023. Assim, é necessário que a sociedade civil, na qual classe trabalhadora está inserida, tenha disposição para repudiar e enfrentar qualquer ataque à democracia e à subtração de direitos trabalhistas, sociais e humanos. E volte a valorizar o direito a vida e a empatia. O governo Lula foi eleito e precisará se articular com um grupo que a maioria pensa, de forma ideológica, contrária ao pensamento do Partido dos Trabalhadores, que vai da esquerda à direita do espectro partidário nacional. Esse cenário impõe a compreensão de que, no governo Lula, o projeto de sociedade estará em constante disputa. É um governo com contradições explícitas de interesses entre os diversos segmentos sociais, contudo, respeitando a institucionalidade democrática burguesa com todos os seus limites e distante do esvaziamento democrático alicerçado pelo governo fascista anterior.
No cenário atual, de contradições, a classe trabalhadora precisa estar atenta, organizada e com disposição para ocupar as ruas, as narrativas e redes sociais para construir uma pauta que contemple trabalhadores e trabalhadoras e fazer prevalecer os interesses de todos e não somente dos setores atrasados, escravagistas, conservadores e capitalistas. Portanto, somente a organização das diversas categorias em suas entidades sindicais, sociais e populares e a consciência de classe conseguirá sustentar a democracia renascida com a eleição de Lula, com passos rumo à consolidação e ao aprofundamento dessa democracia duramente reconquistadas nos anos 1980, fazendo prevalecer a soberania popular e nacional sobre os interesses das atrasadas e enferrujadas classes dominantes brasileiras a pauta da classe trabalhadora e dos diversos movimentos sociais emancipatórios.
Começou 2023 com esperança e que este seja um verbo exercitado, cotidianamente, na consolidação e no aprofundamento da democracia.
(*) Por Cleber Soares, professor da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretor do Sinpro-DF.
Atestados de até três dias por bimestre continuam valendo para temporários e efetivos
Jornalista: Luis Ricardo
Após o surgimento de algumas dúvidas referentes às mudanças no procedimento de perícia e para a obtenção de atestados médicos em decorrência da Portaria nº 30/2022, o Sinpro informa que os atestados de até três dias por bimestre continuam valendo tanto para professores(as) temporários(as) quanto para os(as) efetivos(as), ou seja, atestados de até três dias por bimestre não precisam ser encaminhados para a Subsaúde; poderão ser apresentados na própria escola.
Veja a seguir quais casos exigem perícia presencial:
Atestado até 10 dias via SEI
Se você tem atestado (médico ou odontológico) com até 10 dias de duração, só precisa comparecer à Subsaúde caso seja convocado(a). O procedimento de homologação documental permanece remoto via SEI.
O processo a ser iniciado no SEI é “Subsaúde – Pessoal: Perícia Médica Documental”, com nível de acesso sigiloso. Obrigatoriamente o processo deverá contar com assinatura, cópia digitalizada do atestado e do receituário emitido pelo médico ou odontólogo assistente, bem como relatório médico e exames complementares, se houver.
Se você não tem acesso ao SEI, como é o caso de professores(as) do contrato temporário, então é obrigatória a sua presença para perícia presencial, em dia e horário previamente agendados.
Atestado maior que 10 dias: SIAPMED
Se o seu atestado médico ou odontológico foi superior a 10 dias, você deve iniciar um procedimento específico dentro do SIAPMED, com login/senha pessoal de acesso ou pelo telefone 156. Desde o dia 1º de dezembro de 2022 tornou-se obrigatório o seu comparecimento à Subsaúde para avaliação pericial, realizada por peritos oficiais, médicos ou odontológicos, nos dias e horários agendados pelo SIAPMED. Leve toda a documentação original necessária para a homologação, como atestado, relatório médico (se existir) e exames complementares.
É também obrigatório o agendamento de perícia presencial no SIAPMED para casos de servidoras em licença maternidade antecipada, ou em casos de aborto / natimorto.
Sinpro cobra do GDF reestruturação da carreira; nova reunião dia 15
Jornalista: Vanessa Galassi
A Comissão de Negociação do Sinpro reivindicou que a governadora em exercício do DF, Celina Leão, dê resposta à pauta de reivindicações pque reestrutura a carreira do magistério público do DF, ponto central da Campanha Salarial 2023, mantendo o princípio básico da paridade entre ativos e aposentados. O pedido foi feito em reunião realizada nesta terça-feira (7/2), no Palácio do Buriti, com a participação da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, além dos deputados Gabriel Magno (PT) e Reginaldo Veras (PV).
No encontro, a Comissão de Negociação disse que é urgente a transformação da pauta em lei, diante prejuízo financeiro acumulado pela categoria ao longo dos últimos oito anos. Neste período, o percentual inflacionário de perda chega a 47%, o que posiciona a carreira do magistério público entre as piores remuneradas do DF.
A pauta de reestruturação da carreira do magistério tem como principal parâmetro o cumprimento da Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara a remuneração de professores(as) e orientadores(as) educacionais a de servidores com o mesmo nível de escolaridade.
A governadora em exercício informou que a Secretaria de Planejamento apresentará proposta de reajuste salarial em reunião com o Sinpro, dia 15 de fevereiro. A proposta terá como base estudos de impacto financeiro que vêm sendo feito pela pasta.
Para o Sinpro, a realização da reunião é importante, pois dá continuidade ao processo de negociação. Entretanto, é fundamental que haja agilidade na apresentação de uma proposta que traga resultados positivos à categoria. Para isso, segundo a Comissão de Negociação, a mobilização e a unidade são elementos fundamentais para produzir avanços.
No dia 14 de março, a categoria realizará assembleia geral com paralisação, para dar encaminhamento à Campanha Salarial 2023: Reestruturação da Carreira Já!. O encontro será às 9h, no estacionamento da Funarte.
A data também marca os 44 anos do Sinpro DF, o que fortalece o cenário de luta em defesa da categoria do magistério público do DF e da educação.
