Sinpro inaugura Semana Pedagógica com debate sobre o futuro do Ensino Médio
Jornalista: Maria Carla
A primeira palestra da Semana Pedagógica do Sinpro 2023, realizada na manhã desta terça-feira (7), no Auditório Paulo Freire (SIG), debateu um dos principais problemas herdados do governo golpista de Michel Temer e do governo de Jair Bolsonaro (PL) e que tem desqualificado a educação pública brasileira: o chamado Novo Ensino Médio. Com o tema O futuro do Novo Ensino Médio, a palestra contou com a participação do professor Adilson César de Araújo, coordenador Geral de Cursos do Instituto Federal de Brasília (IFB), na Pró-Reitoria de Ensino; doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Observatório Nacional do Ensino Médio
“Penso que é necessário a gente resgatar o debate qualificado em torno da reforma [do Ensino Médio], haja vista que ela foi construída num contexto muito complicado, em 2016, e está sendo implementada num contexto de pandemia em que uma participação efetiva dos estudantes e dos profissionais da educação praticamente não existiu. É necessário que a gente não seja vista apenas como implementadoras desta reforma, mas que a gente compreenda sua concepção e seus efeitos sobre a formação dos jovens e sobre o trabalho pedagógico dos professores e da escola”, alerta o professor Adilson.
Ele destaca que, em sendo uma reforma nefasta para a educação básica, é importante haver espaços de discussão como a Semana Pedagógica do Sinpro 2023, que o sindicato disponibilizou para se fazer a reflexão e apresentar propostas alternativas. “Isso porque a reforma do Ensino Médio, do jeito que está sendo posta, os seus efeitos são nefastos e perversos para o conjunto da escola e dos profissionais da educação”, afirma Adilson César.
Durante a palestra, ele apresentou o livro Ensino Médio integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Essa obra reúne experiências positivas e propositivas existentes no País que vão de encontro com as diretrizes do sistema financeiro para a educação, que a transforma em mercadoria e privatiza não só o sistema público, mas também o próprio direito fundamental e humano à educação.
“Este momento também é de a gente construir alternativas. Não basta fazer a crítica à reforma do Ensino Médio, é também de fazer proposições, de que existem outras experiências que contemplam a formação sólida dos jovens, que não rouba o direito de uma formação geral e que ao mesmo tempo possibilite que esses jovens façam sua exceção no mundo do trabalho, na universidade, que não aborte a possibilidade do sonho, não roube o seu presente nem o seu futuro. O momento é disto: de ver as experiências que estão funcionando e muitas são muito boas no Brasil. Esta do livro mencionado acima é uma delas. No livro “Ensino Médio integrado no Brasil […]” a gente retrata várias experiências em escolas no Brasil não nos moldes propostos pela reforma do Ensino Médio, que aleijeira e precariza a formação e, sobretudo, aniquila a possibilidade de uma formação básica. Precisamos resgatar a possibilidade de sonhar”, explica Adilson.
Para os participantes, a reforma do Ensino Médio feita no governo Bolsonaro não trouxe nada de novo e ainda criou um atraso sem precedentes na história da educação brasileira para adequá-la às exigências do Banco Mundial e do mercado financeiro. “O Novo Ensino Médio já nasceu velho, retrógrado e com pouca inclusão da classe trabalhadora na educação. O debate de hoje redireciona e sinaliza para o fato de que outro Ensino Médio é possível e é isso que as entidades, como o Sindicato dos Professores, a CNTE vai lutar para que o Ministério da Educação reformule a Política Nacional para o Ensino Médio de forma que a classe trabalhadora participe dessa reformulação e tenha, de fato, espaço nessa educação pública, laica, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada que desejamos para o povo brasileiro”, finaliza Cláudio Antunes, coordenador da Secretaria de Política Educacional do Sinpro-DF e membro da direção da CNTE.
O Sinpro sugere às escolas programar um momento para transmitir o debate desta terça (7/2), durante a Coordenação Pedagógica.
Acesse o cronograma das palestras, o link da palestra de terça (7) e a apresentação (power point) do professor Adilson César.
O ano de 2023 começou repleto de emoções. Uma mistura de sentimentos de afetos e desafetos. A posse popular do presidente Lula, recheada de simbolismos e ineditismos, parecia significar a superação de um período marcado pela louvação das armas e da mentira. Todavia, uma semana após a grandiosa manifestação popular, o que se viu foi o terror de ações criminosas contra os símbolos da República. A destruição das sedes dos Três Poderes da República, realizada pelos fanáticos integrantes da extrema direita e criminosos seguidores do bolsonarismo, foi a demonstração de que o período da naturalização da violência ainda não foi superado. A democracia louvada e vivida na posse de Lula ainda não se impôs totalmente ao desejo de autoritarismo de Bolsonaro e sua claque. É possível crer que nem o mais arguto historiador ou analista jamais tenha imaginado que no início do terceiro milênio da era cristã, após tantos avanços científicos e tecnológicos, o povo brasileiro se encontraria repartido entre aceitação ou negação da ciência ou que estaria considerando a necessidade de realizar uma cruzada religiosa cristã (sem Jesus Cristo) contra a civilização.
No Brasil dos derrotados, a realidade é substituída pela narrativa. Ou seja, a realidade perde importância diante do discurso. Fatos são negados, por mais graves que sejam. Em lugar dos fatos, as realidades virtuais criadas e disseminadas nas redes sociais tornam-se verdadeiras. Nesta perspectiva, as consciências são sequestradas e os indivíduos, desprovidos da percepção da realidade concreta e objetiva, transformam-se em meros objetos de manipulação na mão dos construtores das falsas verdades. Como zumbis caminham movidos pelos instintos mais primitivos e tentam impor ao País o esvaziamento das consciências e dos sentimentos. Indivíduos que se alimentam de mentiras e potencializam o ódio como organizador de ações e discursos, sendo retroalimentados nas bolhas das redes sociais e grupos de conversa. Bolhas que funcionam como células em processo de mitose, o que garante o alcance de cada vez mais indivíduos, imprimindo um ritmo acelerado de criação de novas bolhas semelhantes, como uma espécie de regeneração constante da doença que corrói o tecido social constituinte da democracia brasileira.
Bolhas de indivíduos alimentados pela mentira, negação da realidade, esvaziados de empatia e razoabilidade, desenvolvem percepções deturpadas em relação a tragédias e conceitos. Neste cenário qualquer discurso falacioso tem roupagem de verdade. Por isso, a tragédia que ocorreu com os Yanomamis e ocorreu na pandemia da covid-19 com a morte evitável de milhares de pessoas não causou indignação ou solidariedade, assim como teorias conspiratórias em relação às urnas eleitorais foram aceitas como plausíveis e até normais. A concretude deste esvaziamento de sentimentos como empatia, alteridade, e obscurecimento da razão, verificou-se em ações de movimentos individuais e coletivos organizados e, relativamente, bem orientados. Provocou ameaças virtuais, intimidações pessoais, agressões físicas, assassinatos e ações individualizadas e coletivas incentivadas a partir das bolhas alimentadas, muitas vezes, pelos discursos ou omissões do ex-presidente e de diversas autoridades que compunham o seu governo.
Não obstante, à medida em que essas ações se multiplicavam livremente, esses indivíduos que se identificam com fascismo, também se organizavam coletivamente, de tal forma que constituíram acampamentos nas imediações de áreas de segurança nacional, com proteção e participação ativa de militares e discursos favoráveis ao ex-presidente da extrema direita. Esses que nutriram o sentimento de golpe contra a democracia e abrigam indivíduos que protagonizaram atos de vandalismo contra a democracia, no dia 12 de dezembro de 2022, no centro de Brasília; tentativa de ato terrorista, no dia 24 de dezembro do ano passado, com a colocação de uma bomba no Aeroporto de Brasília; e, finalmente, atos de terror e destruição realizados contra as sedes dos Três Poderes da República no dia 8 de janeiro deste ano. Ações que indicam que a força das bolhas antidemocráticas ainda é muito grande e impõe aos setores democráticos a necessidade de muita assertividade na elaboração e execução de políticas públicas que melhorem as condições econômica e social das pessoas e que organize, democraticamente, com responsabilização os diversos meios de comunicação e redes sociais.
É preciso garantir a continuidade da democracia para que as pautas de interesse da classe trabalhadora e movimentos sociais tenham condições de concretização. As ruas devem ser o palco para defesa e aprofundamento da democracia, para rechaçar tentativas golpistas e para assegurar o avanço das reivindicações da classe trabalhadora e dos segmentos tradicionalmente marginalizados.
Ao longo dos últimos 6 anos, desde o golpe de 2016, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores público e privado, apesar das lutas, viu os direitos historicamente conquistados serem retirados e os salários reduzidos. O desemprego avançou e o trabalho sofreu profunda desvalorização e precarização. Enquanto no setor privado os direitos previstos na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) foram extintos e substituídos pelo discurso do empreendedorismo uberizado, no setor público, avançou o processo de terceirização, contratação temporária precária e, com isso, a instalação da uberização dos serviços públicos. O ex-ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, ameaçou e cumpriu a advertência de “colocar a granada no bolso do servidor”, estabelecendo uma redução drástica e completamente inconstitucional, em muitos setores da União, no número de servidores(as) efetivos(as) concursados(as), congelando salários e reduzindo investimentos. A dinâmica do fascismo na política e na cultura foi adotada na economia com a prática neoliberal da pilhagem, espoliação, usurpação e todo tipo de apropriação indevida e criminosa do patrimônio e riquezas nacionais em todos os setores. Daí que, assim como Guedes, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em plena pandemia do novo coronavírus, diante da morte evitável de milhares de indivíduos, acelerou o desmatamento da Amazônia e de outras regiões do País ricas em minerais preciosos, e liberou o garimpo ilegal, fazendo a boiada passar despercebida destruindo tudo a seu redor.
Além desses ministros, as ações dos ministros da educação focadas na criminalização de profissionais do magistério por conta da liberdade de cátedra, a falta de maiores investimentos durante a pandemia e o contingenciamento de recursos já reduzidos foram as principais marcas das atitudes dos quatro ministros indicados por Bolsonaro. Na saúde, milhares de mortes evitáveis de covid-19 foi o principal resultado da gestão do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, o que demonstra o descaso do governo anterior em relação à vida. Era o governo da morte: o extermínio planejado do povo Yanomami é a prova cabal desse projeto de destruição do outro. Enfim, o governo passado, em praticamente todos os ministérios, deixou um legado de destruição, mortes, incompetência e usurpação das riquezas, patrimônios e recursos financeiros públicos. Transformaram o Poder Executivo em balcão de negócios ilegais.
A consequência desse período nebuloso da nossa história pode ser a sua superação, desde que o terrorismo do 8 de janeiro seja menor que a posse popular do 1º de janeiro de 2023. Assim, é necessário que a sociedade civil, na qual classe trabalhadora está inserida, tenha disposição para repudiar e enfrentar qualquer ataque à democracia e à subtração de direitos trabalhistas, sociais e humanos. E volte a valorizar o direito a vida e a empatia. O governo Lula foi eleito e precisará se articular com um grupo que a maioria pensa, de forma ideológica, contrária ao pensamento do Partido dos Trabalhadores, que vai da esquerda à direita do espectro partidário nacional. Esse cenário impõe a compreensão de que, no governo Lula, o projeto de sociedade estará em constante disputa. É um governo com contradições explícitas de interesses entre os diversos segmentos sociais, contudo, respeitando a institucionalidade democrática burguesa com todos os seus limites e distante do esvaziamento democrático alicerçado pelo governo fascista anterior.
No cenário atual, de contradições, a classe trabalhadora precisa estar atenta, organizada e com disposição para ocupar as ruas, as narrativas e redes sociais para construir uma pauta que contemple trabalhadores e trabalhadoras e fazer prevalecer os interesses de todos e não somente dos setores atrasados, escravagistas, conservadores e capitalistas. Portanto, somente a organização das diversas categorias em suas entidades sindicais, sociais e populares e a consciência de classe conseguirá sustentar a democracia renascida com a eleição de Lula, com passos rumo à consolidação e ao aprofundamento dessa democracia duramente reconquistadas nos anos 1980, fazendo prevalecer a soberania popular e nacional sobre os interesses das atrasadas e enferrujadas classes dominantes brasileiras a pauta da classe trabalhadora e dos diversos movimentos sociais emancipatórios.
Começou 2023 com esperança e que este seja um verbo exercitado, cotidianamente, na consolidação e no aprofundamento da democracia.
(*) Por Cleber Soares, professor da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretor do Sinpro-DF.
Quinquênios – Professores e orientadores educacionais devem ficar atentos
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro lembra os(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais que ingressaram na rede pública de ensino em 2013 e em 2018 para o prazo de apresentação de certificados e comprovações de cursos realizados para efeito de progressão na carreira. A progressão vertical ocorre no Padrão 1 até o 25. A cada ano trabalhado o(a) servidor(a) público(a) avança um padrão. A comprovação de 180 horas de cursos de formação continuada a cada 5 anos possibilita o avanço de mais um padrão.
Os(as) professores(as) e orientadores(as) que ingressaram na carreira em setembro de 2018, por exemplo, têm até setembro de 2023 para comprovar a realização dos cursos. O Sinpro recomenda que todos(as) procurem se antecipar ao prazo solicitando e apresentando sua documentação para evitar contratempos. Vale destacar que é importante entregar a comprovação 40 dias antes. Para os(as) educadores(as) que entraram em 2013 e apresentaram seus certificados pela primeira vez em 2018, agora é o momento de entregar os documentos de cursos feitos no segundo quinquênio, e assim consecutivamente.
Documentos e certificados entregues depois do prazo, ou seja, depois do mês em que se completam 5 anos (um quinquênio), acarretam atraso na progressão. Assim, se seu aniversário de ingresso na carreira é em setembro, mas você só entregou sua documentação referente aos cursos em dezembro, sua progressão passa a se efetivar nos meses de dezembro. O tempo de atraso na entrega dos cursos é o tempo de atraso que você terá na progressão, portanto, não corra esse risco. Atraso na progressão significa prejuízo financeiro para o(a) servidor(a).
Aqueles(as) que já alcançaram o Padrão 25 chegaram no topo de progressão de carreira, portanto, não há mais necessidade de entrega de curso.
Progressão horizontal
A progressão horizontal é aquela em que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional apresentam uma titulação de pós-graduação. O Sinpro identificou que atualmente a rede tem pouco mais de 3 mil educadores(as) que ainda estão na ativa e não apresentaram curso de pós-graduação. Recomendamos a este grupo que faça uma pós-graduação em nível de lato sensu para ter acesso à progressão para o PQ 4. A progressão horizontal vai do PQ 1 ao PQ 6.
Vale ressaltar que as titulações de pós-graduação das carreiras do Magistério Público do Distrito Federal não são gratificações e sim níveis salariais, já que as gratificações de pós-graduação foram incorporadas no terceiro Plano de Carreira da categoria. Atualmente estamos no quarto Plano de Carreira, o que representa um avanço importante para a estrutura da carreira. No entanto, para o(a) professor(a) e orientador(a) educacional se beneficiarem é preciso fazer a pós-graduação.
Licença-prêmio/Licença-servidor
Licença-prêmio – É importante lembrar que os quinquênios já completos ou que estavam em andamento até 17 de julho de 2019 ainda são considerados licença-prêmio.
Licença-servidor – Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais terão direito à licença-servidor após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício, que começou a contar a partir de 17/07/2019. As primeiras licenças-servidor serão publicadas somente em 2024.
Esperança é a palavra que marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas 2023
Jornalista: Maria Carla
Na antevéspera do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, três pessoas da etnia Yanomami foram assassinadas. O crime, segundo a denúncia do líder Júnior Hekurari, que está na região acompanhando as ações de saúde para debelar a crise humanitária instalada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) na Terra Indígena (TI), foi cometido por garimpeiros. Segundo apuração do G1, a informação sobre os assassinatos foi repassada a Hekurari por indígenas das regiões de Haxiu e Waphuta.
Os crimes de morte são diários e não poupa ninguém. O massacre de agora é novo, mas há muitos precedentes na história do Brasil. Há suspeitas de que este, ocorrido nos últimos 5 anos, foi estimulado pelo governo anterior para pôr em prática um projeto antigo de extermínio de Yanomami a fim de deixar o local à mercê da garimpagem de riquezas minerais brasileiras nas terras demarcadas para essa etnia. Em abril de 2022, por exemplo, uma menina de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros e um bebê de 3 anos desapareceu no rio sugado pelas dragas do garimpo ilegal do ouro brasileiro. Esse tipo de morte ocorreu diariamente durante o governo Bolsonaro. Nos 9 milhões de hectares da TI, situada nos Estados do Amazonas e de Roraima, fronteira com a Venezuela, vivem oito povos indígenas, incluindo aí cerca de 28 mil Yanomami.
Todo tipo de crime tem ceifado vidas indígenas nessa região. Lideranças denunciam a contaminação dos rios devido ao garimpo e aos abusos sofridos pelas mulheres e crianças. A desnutrição atinge mais de 50% das crianças, e há um alto número de casos de malária, relacionados à expansão do garimpo. Ao constatar a gravidade da situação, o governo Lula decretou emergência de saúde e convocou voluntários para atuarem no local. O avanço de atividades ilegais estimuladas no governo Bolsonaro levou mais 20 mil garimpeiros para dentro do território.
Uma das primeiras ações do governo Lula para “demarcar” o tempo e garantir a política da esperança em prol dos povos originários foi a criação do Ministério dos Povos Originários. A ministra dos Povo Indígenas, Sônia Guajajara, tem visitado o local. Com o ministério, o governo Lula terá verba assegurada para combater as invasões e as mortes por desnutrição, malária, pneumonia e verminoses, além das mortes pela violência constante de garimpeiros ilegais.
A ministra Sonia Guajajara esteve na região nesse domingo (5/2) e, após um sobrevoo na TI, ela informou pelas redes digitais que foi ao local para “acompanhar de perto o trabalho que está sendo feito para garantir que a situação que o povo yanomami está passando seja revertida e que o trabalho e o processo seja feito o mais rápido possível! Ao chegar dentro do território, fui bem recebida pelos parentes e vi dentro do olhar de cada um “Esperança”. Esperança que agora eles terão total apoio e respeito”, destacou.
A famosa “herança maldita” e a luta pela demarcação
Além da investigação aberta em várias frentes do Estado nacional para identificar os responsáveis pela situação, o recém-criado ministério, juntamente com outros órgãos, investiga 30 casos de estupro de meninas Yanomami. É assim que o Brasil se apresenta no Dia de Luta dos Povos Indígenas 2023, celebrado em 7 de fevereiro: diante de um panorama de crise humanitária que atinge os vários povos do grupo Yanomami. A situação deixada pelo governo Bolsonaro é a mesma para quase todos os 305 povos indígenas do Brasil.
“Temos 305 povos indígenas que resistem bravamente ao processo de apagamento das memórias e ao genocídio continuado. Hoje, a sociedade brasileira e mundial voltou seus olhos para um problema que temos denunciado há muito tempo. A questão yanomami tem sido denunciada há muito tempo. Vários movimentos indígenas denunciaram mundialmente, na ONU, os crimes de genocídio e de etnocídio que Jair Bolsonaro terá de responder. É brutal o que ele fez”, denuncia Daniel Iberê do povo Guarani Mbyá.
Conselheiro da Câmara Temática de Culturas Indígenas de Rio Branco, capital de Rondônia, e doutorando em Antropologia na Universidade de Brasília (UnB), ele afirma que no Dia de Luta dos Povos Indígenas deste ano, as populações originárias destacam a luta pela demarcação já. “Precisamos tratar dessa punição de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, temos de tratar do problema de invasão dos territórios indígenas”, assegura Iberê.
Ele informa que o Brasil deveria ter demarcado todas as TIs 5 anos depois de promulgada a Constituição Federal de 1988. “No último Censo realizado no País, em 2010, havia 1.239 territórios indígenas, mas apenas 404 reconhecidos. Há mais de 600 TIs ainda não foram reconhecidos. Mais de 60% da população indígena não está em TI nem demarcado nem não demarcado. O genocídio e etnocídio de Bolsonaro apresenta apenas um aspecto do problema, um tratamento brutal com relação aos povos originários. As não demarcações revelam o descaso do Estado nacional. Tudo isso, a nosso ver, revela um tratamento brutal com relação aos povos originários e que foi legitimado, validado, tratado, inclusive nas escolas, como “parentes” do passado, ancestrais”.
Genocídio continuado
Essa afirmação é amparada por outras denúncias de quem cobre e atua no tema dos povos originários. Em artigo publicado no Jornal Brasil Popular, intitulado “Genocídio continuado. Pirotecnia reciclada”, a jornalista especializada em povos originários, Memélia Moreira, afirma que “as imagens de corpos semimortos de pessoas do povo Yanomami, que causaram horror e indignação ao redor do mundo, me trouxeram de volta o horror que vivi ao lado desse povo durante outro pico de massacre, acontecido há exatos 33 anos. Não precisei ver as imagens porque eu as vivi. Carreguei em meus braços os corpos de adultos e crianças que chegavam em voos contínuos de helicópteros na aldeia Paá-Piu vindos de diferentes aldeias. Eles pesavam menos de 30 kg”.
Ela mostra que os atuais massacres não são novidade e ocorreram com intensidade em outros momentos da história do País, principalmente, na ditadura militar e nos anos seguintes, logo após o restabelecimento da democracia. O massacre de agora é o genocídio continuado e faz parte de um projeto antigo de alguns grupos envolvendo empresários, servidores públicos, militares e estrangeiros. Em oposição a esse genocídio continuado de povos indígenas está a luta pela vida. O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é um desses momentos de resistência, que não estão restritos ao 7 de fevereiro. A luta nacional dos povos originários é diária desde sempre.
O Sinpro destaca que, apesar das legislações protetivas, os prepostos de grandes empresários nacionais e internacionais ligados ao agronegócio, à pecuária, extração ilegal de madeira e, sobretudo, aos garimpeiros ilegais encontram na impunidade o estímulo para continuar o massacre. Muitos garimpeiros são empregados não só do grande empresariado do agronegócio e mineradores, mas também de militares e servidores públicos proprietários de várias empresas que atuam nos ramos da mineração de ouro, entre outros. A grilagem de TI é outra situação estimulada pela falta de punição de assassinos e mandantes. Só em janeiro deste ano, além das dezenas de mortes de indígenas no território Yanomami, o garimpo ilegal pôs em risco 13 mil povos indígenas, dentre eles os munduruku, kaiapó.
No sul da Bahia, por exemplo, o povo pataxó tem sido minuciosamente eliminado dentro de sua própria TI, como é o caso dos dois jovens assassinados dentro da TI Barra Velha do Monte Pascoal, no dia 17/1. Em entrevista ao Jornal da USP (Universidade de São Paulo), a professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Artionka Capiberibe, afirma que o que está na raiz dos problemas enfrentados pelos Yanomami é a terra. “Eles têm uma terra indígena demarcada e homologada, mas ela não é uma terra protegida”, diz. Nos anos 1990, relembra, houve a demarcação de terra após invasão de garimpeiros, que foi contida por uma pressão internacional.
Outro mecanismo eficiente para combater esse genocídio e etnocídio continuados é a educação pública e a preservação da cultura dos povos originários. No entendimento da diretoria colegiada, a educação é algo presente em todas as sociedades e, no caso dos povos originários do Brasil, com o processo de colonização, a educação passou por mudanças importantes. Os saberes tradicionais e a oralidade passaram a dividir espaço com a educação formal.
Educação em prol da vida e pela preservação de todos os povos
Márcia Gilda Moreira, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do sindicato, afirma que “a educação escolar indígena se tornou um tema importante nos últimos anos, sendo alvo de diversas pesquisas acadêmicas. Entretanto, muito pouco se sabe sobre os processos tradicionais de educação dos povos originários, ao que chamamos de educação indígena. Dessa forma permanecem grandes desafios a serem superados nesse campo”.
Segundo ela, é importante permitir o acesso a uma educação escolar que seja capaz de respeitar os valores e saberes tradicionais, a pluralidade linguística e as diversidades culturais de cada povo. “Lembremo-nos que no Brasil há mais de 150 línguas originarias”.
Ela observa ainda que “a implementação de políticas educacionais emancipadoras para esses povos se torna uma necessidade premente e uma obrigação do estado Brasileiro como um dos pilares fundamentais para reparação do genocídio perpetrado contra esses povos, sem prejuízo de outras ações no campo da saúde, segurança alimentar e do direito a terra e territorialidade”, afirma.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
Segundo dados do Conselho Regional do Serviço Social do Paraná (CRESS-PR), o dia 7 de fevereiro marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data relembra o ano de 1756, quando ocorreu o falecimento do nativo guarani Sepé Tiaraju, uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões, liderou uma revolta conta portugueses e espanhóis.
Em 2023, passados 267 anos da morte do indígena, os povos nativos seguem lutando pelo direito a terra, contra a destruição da natureza, pela demarcação e contra o extermínio e apagamento da memória de todos. O site do CRESS-PR, informa também que, no ano de 1756, os indígenas lutaram contra o Tratado de Madri, que dividia o território do Brasil entre portugueses e espanhóis.
Os povos lutavam pela manutenção de seus territórios localizados atualmente no centro-leste do Paraguai, noroeste da Argentina, Sul do Brasil e norte do Uruguai. Os povos originários defenderam suas terras, liderados por Sepé Tiaraju, que se tornou símbolo de resistência.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei n° 11.696, de 2008. Passados quase 300 anos da morte de Sepé, a luta pelo direito à terra, o reconhecimento e respeito de suas culturas, se intensifica. No último dia 5 de fevereiro de 2020, o governo federal assinou um projeto de Lei que autoriza a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas.
Inscrições para PSS Complementar para professor(a) temporário(a) começam dia 15
Jornalista: Alessandra Terribili
Na última sexta-feira (03), foi publicado no Diário Oficial do DF o edital que convoca o Processo Seletivo Simplificado Complementar (PSSC) para complementar o banco de reserva de professor(a) substituto(a) temporário(a). O processo seletivo será executado pelo Instituto Quadrix, e é válido somente para a duração do ano letivo em curso.
O período de solicitação de inscrição vai de 15 a 20/02/2023; das 10h do primeiro dia às 18h do último dia. No momento da inscrição, o candidato ou candidata deve optar por um componente curricular, um local de atuação (CRE – regional de ensino) e um turno de trabalho.
Vale lembrar que um candidato classificado neste PSSC poderá ser convocado para atuar em outras regionais, no caso de esgotamento do banco de reserva complementar da regional escolhida. Da mesma forma, em caso de esgotamento de um banco de reserva de um turno, poderá ser convocado candidato de outro turno, respeitada a ordem de classificação.
Cada candidato(a) só pode se inscrever uma única vez. No caso de haver duas inscrições do mesmo candidato ou candidata, será validada apenas a última.
As inscrições são gratuitas, e devem ser feitas somente pelo endereço eletrônico do Instituto Quadrix, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição. São reservadas 20% das vagas a pessoas com deficiência.
O resultado final será divulgado em 10/03/2023.
Para mais informações, acesse a íntegra do edital clicando AQUI. Dúvidas podem ser sanadas diretamente com o Instituto Quadrix, pelos seguintes canais: telefone 0800 878 0700; e-mail contato@quadrix.org.br ou site www.quadrix.org.br.
Semana pedagógica do Sinpro traz debates sobre Novo Ensino Médio, EJA, Currículo em movimento e Contratos Temporários
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A Semana Pedagógica do Sinpro, que este ano ocorre de 7 a 9 de fevereiro de 2023, será em formato híbrido. Desta vez, será possível acompanhar a programação pedagógica que o Sinpro realiza na semana em que os professores retornam das férias tanto presencialmente, no auditório Paulo Freire na sede do Plano Piloto, como virtualmente, no caso de as escolas inserirem os debates do Sinpro em suas próprias semanas pedagógicas. Na pauta deste ano, o debate sobre a EJA, o Novo Ensino Médio, Currículo em Movimento e as peculiaridades do regime de Contrato Temporário
“A ideia é colaborar com a programação pedagógica das escolas. O formato híbrido permite que o palestrante chegue até as escolas de forma virtual. Os horários das palestras foram pensados para seguir essa dinâmica”, explica Cláudio Antunes, coordenador da Secretaria de Políticas Educacionais do Sinpro e um dos organizadores da Semana Pedagógica.
Programação
Em 2023, a Semana Pedagógica do Sinpro aborda temas como o novo ensino médio, o currículo em movimento, a educação de jovens e adultos e o regime de contrato temporário do magistério público.
Terça-feira, 7 de fevereiro
Às 9h, a semana pedagógica se inicia com o debate sobre O futuro do Novo Ensino Médio. Trata-se de questão que vem se desenrolando desde o “governo” Temer, e com a ascensão do novo governo, a ideia é que o Novo Ensino Médio seja redesenhado nos moldes e com a escuta de professores. Portanto, um Novo Ensino Médio é possível. Para abordar o assunto, o sindicato convidou Adilson César de Araújo, que é Doutor em Educação pela UnB e foi Pró-Reitor de Ensino do IFB (2013-19). Araújo é pesquisador do Observatório Nacional do Ensino Médio e estuda os possíveis impactos da reforma do Ensino Médio nos Institutos Federais de Educação no estágio de Pós-Doutoramento da Universidade Federal do Paraná.
Às 19h, o tema do debate será a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vem cambaleando no DF. Para falar sobre o tema, o Sinpro traz Leila Maria de Jesus Oliveira, que vai explicar a necessidade da continuidade dos estudos, que nessa modalidade é tão específica, bem como os desafios q a EJA traz para o(a) professor(a) que atua, ao fim e ao cabo, com a classe trabalhadora. Leila é educadora popular, professora na SEDF desde 1989, pesquisadora e militante da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. Possui Mestrado em Educação pela UnB e Doutorado em Educação pela UFG, é integrante do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá e Itapoã (CEDEP), do Grupo Pró-Alfabetizacão – Fórum de Educação de Jovens e Adultos do DF (GTPA-FÓRUM EJA/DF), dos coletivos Genpex/UnB, Consciência/UnB, Pós-Populares/UnB e Ler Gramsci. Atua como colaboradora e pesquisadora no Programa de Extensão da UnB- Centro de Referência em Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos/Centro de Memória Viva DF.
Quarta-feira, 8 de fevereiro
Às 9h, o tema do debate é Currículo em Movimento, que é adotado na rede distrital de educação há uma década. Muitos professores da rede são novos, não tiveram a oportunidade de participar da construção desse currículo, mas têm a responsabilidade de aplica-lo no dia a dia de seu trabalho. Para conversar sobre o tema, o Sinpro traz exatamente a profissional que era subsecretária de educação básica na época q o currículo em movimento foi feito para falar sobre o currículo e os impactos de sua aplicação na educação pública do DF. Edileuza Fernandes da Silva é Doutora em Educação, professora da Faculdade de Educação da UnB/programa de pós-graduação em educação, coordenadora do Observatório de Educação Básica da FE e professora aposentada da SEE-DF. Edileuza foi subsecretária de educação básica da SEE-DF, e nesse período coordenou a implantação do Bloco inicial de alfabetização e a elaboração do Currículo em Movimento da educação básica. Ela é organizadora de livros como: Ensino Fundamental: da LDB à BNCC e A Escola mudou. Que mude a formação de professores.
Quinta-feira, 9 de fevereiro
Às 14h haverá o debate sobre o Regime de Contrato Temporário. As diretoras do Sinpro Berenice Darc e Ana Cláudia, e os diretores Carlos Maciel e Cláudio Antunes vão falar sobre o formato de contrato que abarca em torno de 40% do funcionalismo do magistério do Distrito Federal. Quais as diferenças de salários, direitos e deveres entre os temporários e os efetivos? Quem ganha e quem perde com isso? A ideia é tirar dúvidas dos e das profissionais que atuarão em regime de contrato temporário no ano letivo de 2023, e também ajudar outros(as) profissionais de direção de escola a entenderem a dinâmica de direitos e deveres dos contratos temporários.
Escolas podem participar em formato híbrido
Os participantes da Semana Pedagógica do Sinpro receberão certificado após o evento, e há duas formas de participar:
– Presencial: para profissionais do magistério público do Distrito Federal em geral. Não é necessário ser sindicalizado. O certificado de participação será emitido na hora para quem participar presencialmente dos debates.
– Remota: para escolas que quiserem inserir em suas próprias semanas pedagógicas os debates do Sinpro. Neste caso, a escola vai enviar ao Sinpro, após a realização dos debates, a relação de profissionais que assistiram às palestras durante a coordenação pedagógica, para que sejam certificados(as). Clique aqui e acesse o nosso canal no Youtube.
“A ideia é levar um(a) mesmo(a) palestrante a diversas escolas ao mesmo tempo, de forma híbrida”, comenta Cláudio Antunes. “A participação de todo mundo está garantida, uma vez que o chat estará aberto no canal do Youtube, e vamos responder a todas as perguntas”, completa.
Na hora da inscrição, é importante prestar atenção à modalidade de participação: para receberem o certificado, os profissionais do magistério devem se inscrever obrigatoriamente na modalidade presencial; na modalidade remota, apenas os responsáveis pela organização da coordenação pedagógica (diretor, vice diretor, supervisor ou coordenador(a) pedagógico(a)) podem fazer a inscrição de sua unidade de ensino, e assim garantir o certificado aos e às profissionais que assistirem remotamente aos debates.
Sinpro-DF dá boas-vindas e deseja um excelente retorno às aulas
Jornalista: Maria Carla
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. Essa frase está na obra “A Pedagogia da Autonomia”, do educador, pedagogo, filósofo e Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, explica que ensinar pressupõe relação dialógica, na qual docente e discente interagem dialeticamente com perguntas e busca de respostas para a problematização em curso. Inspirado nessa citação e em toda a obra do educador, a diretoria colegiada do Sinpro dá as boas-vindas a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais na volta às aulas de 2023.
Com o início da semana pedagógica, que começa nesta segunda-feira (6/2), e a volta às aulas com os(as) estudantes a partir do dia 13/2, a diretoria deseja a todos e todas um bom retorno às atividades letivas e lembra que 2023 marca o início de um novo tempo de reconstrução do Brasil. A esperança de um futuro melhor ressurge com o novo governo federal. Portanto, o futuro é agora e a Educação é uma condição essencial para que a sociedade do Distrito Federal seja melhor. A escola pública é o espaço natural de construção dos diversos saberes, respeitando a diversidade, as várias experiências que as comunidades escolares trazem de seus espaços de convivência.
No Distrito Federal, temos o imenso desafio de fazer com que o velho governo reeleito não continue com as ações obsoletas e antipopulares do governo anterior e fortalecer nossa mobilização para fazer com que esse velho governo estabeleça novas práticas a partir de nossa mobilização, unidade e capacidade de dialogar com as comunidades escolares. É importante considerar que a prática ultrapassada de considerar a educação uma mercadoria deve ser eliminada para sempre. A educação é um direito fundamental e humano que não deve ser mercantilizado, privatizado e muito menos militarizado.
Além disso, e principalmente, este ano temos o desafio de impulsionar a luta pela nossa pauta financeira, que está há quase 8 anos sem reajuste; fortalecer a luta para garantir o cumprimento da Lei da Gestão Democrática; intensificar nossas mobilizações e produções acadêmicas contra a militarização da escola pública. Defendemos, intransigentemente, a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, libertadora, democrática, de qualidade socialmente referenciada, e, para além do conhecimento, ser capaz de formar cidadãs e cidadãos críticos e não somente uma mão de obra robotizada para servir ao mercado empresarial capitalista.
Enfim, para 2023, saudamos a todos, todas e todes e desejamos um excelente novo ano letivo!
O Dia Mundial do Câncer, celebrado no 4 de fevereiro, é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Tem como objetivo aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, e também influenciar governos e indivíduos para que se mobilizem pelo controle do câncer.
Diagnóstico precoce salva vidas
A humanidade chega à terceira década do século XXI sendo capaz de curar algo entre 60% e 68% dos tipos de câncer – alguns tipos já chegam a 100% de cura. Para isso é necessário que sejam feitos todos os exames de prevenção, e assim diagnosticar a doença o mais cedo possível.
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o câncer é a segunda doença que mais mata no mundo: cerca de 9,6 milhões de óbitos por ano. Em 25 anos, será a principal, uma vez que a própria OMS informa que a cada ano surgem 12,4 milhões de novos casos por ano.
Prevenção é a solução
Parar de fumar, evitar o sedentarismo, modificar hábitos alimentares, usar protetor solar (no rosto e no corpo) são hábitos que podem reduzir em até 33% as mortes por câncer. Fazer exames preventivos periódicos também é uma atitude muito importante, principalmente em indivíduos com forte história familiar e risco aumentado.
É importante lembrar que profissionais do magistério público do DF, efetivos ou temporários, têm direito a um dia por ano de licença para realização de exames preventivos de colo de útero, mama e próstata, bem como doação de sangue.
CAMPANHA SALARIAL 2023 | Assembleia geral dia 14 de março, com paralisação
Jornalista: Vanessa Galassi
Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF iniciam o ano letivo com força total por valorização profissional, com a Campanha Salarial 2023: Reestruturação da Carreira Já!. O tema será debatido em assembleia geral com paralisação, dia 14 de março, às 9h, no estacionamento da Funarte.
“Reestruturar nossa carreira passa, necessariamente, pela recomposição salarial. Afinal, são seis anos de congelamento dos nossos salários e perdas econômicas assombrosas. Mas também vai além. Com a reestruturação da carreira, garantimos a ampliação de direitos que são para a vida toda e atingem tanto trabalhadores da ativa como aposentados. Por isso, recomposição salarial, isonomia e paridade devem ser princípios da reestruturação da carreira”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
A sindicalista destaca que a eleição do novo governo federal traz expectativas positivas para a garantia de avanços na educação, mas reforça a necessidade de lutar. “O cenário é mais favorável à educação e à classe trabalhadora de forma geral, mas nossas conquistas só serão garantidas se tivermos unidade e mobilização. Em nenhum momento da história a luta foi desnecessária; e continua sendo imprescindível. Só com a nossa luta pressionaremos o governo do DF a estabelecer novas práticas”, avalia.
Os debates para a reestruturação da carreira do magistério público do DF começaram ainda no ano passado, quando a categoria realizou plenária para debater os parâmetros que orientaram essa discussão. Há consenso de que um dos desafios centrais dessa reestruturação é a construção de novas tabelas salariais, com base no cumprimento da Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara o vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
A estrutura de carreira do magistério público do DF adotada no passado era composta por um vencimento mínimo e acréscimo de gratificações que representavam a maior parcela da remuneração total. “Ao longo dos anos, com a luta da categoria, foi possível inverter a lógica de estrutura da carreira, que hoje conta com o salário base superior à somatória de gratificações. Isso graças à estratégia política da diretoria colegiada do Sinpro-DF, que atua pela incorporação das gratificações ao vencimento, como foi feito com a Tidem e com o auxílio saúde, por exemplo”, resgata Luciana Custódio.
Novo Congresso amplia desafios para pautas da educação
Jornalista: Danielle Freire
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A presença de deputados e senadores ligados à educação seguiu a tendência de queda de parlamentares do campo progressista e diminui no Congresso Nacional.
Na nova legislatura, que iniciou nessa quarta-feira (1º), apenas 10 dos 20 integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Educação seguirão na Câmara e no Senado Federal em um momento que demanda maior mobilização e resistência contra projetos encampados pelas frentes conservadoras como a Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular, o homeschooling (ensino domiciliar) e o Escola Sem partido.
Consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) André Santos não acredita que mudanças em ações nocivas à educação aprovadas no governo do ex-presidente derrotado, Jair Bolsonaro, possam ser derrubadas imediatamente.
“Essas mudanças deverão ser precedidas de um grande debate e uma pressão organizada das entidades, além de apoio do governo federal”, apontou.
Para Santos, as discussões em torno do tema, tanto na Comissão de Educação quanto nas casas legislativas, devem priorizar o investimento, a redemocratização na escolha de reitores e a restruturação do MEC como principal elo na relação da educação pública com estados e municípios.
Na avaliação do consultor, projetos polêmicos como o Escola Sem Partido, parado no Senado, apesar da pressão de bancadas conservadoras, não serão prioridade na Casa nesse período.
“A bancada de segurança no Congresso tem uma pauta dividida. Parte de seus membros tem uma relação direta com as forças de segurança nos estados e, no governo federal, buscam uma pauta mais corporativa. Já um outro grupo busca inserir as questões relacionadas ao porte e à posse de armas, alterações no código penal, maioridade penal e passa pela militarização das escolas. Porém, esse debate sofre grande influência da sociedade nas regiões e se faz necessário uma discussão regionalizada do tema”, analisa.
Fator Lula
Integrante da Comissão da Educação na Câmara e da Comissão de Serviço Público e Trabalho, o deputado federal Rogério Correia aposta no compromisso do governo em barrar ações como a militarização das escolas e lembra que é possível avançar em pautas da educação pública mesmo com a frente conservadora.
“Nós aprovamos o aumento dos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o tornamos permanente apesar do governo Bolsonaro trabalhar contra isso. Com o governo Lula e a mobilização social maior dos sindicatos e daqueles que lutam pela educação eu acredito que é possível revogar a reforma do ensino médio, que é muito prejudicial aos estudantes e trabalhadores da educação e também construir um Piso Nacional que efetivamente seja aplicado nos estados”, conclui.
Integrante da equipe de transição do governo Lula, a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) defende que o Plano Nacional de Educação deva ser prioridade para o governo, não apenas pelo conteúdo, mas também pelo processo de construção do programa.
“O Plano tem uma carga de legitimidade muito grande, porque foi construído a partir de conferências. Conferências municipais, estaduais e a grande Conferência Nacional de Educação, com todos os setores da sociedade, sindicatos, organizações sociais, gestores, estudantes, representantes da iniciativa privada, todo mundo discutiu aquele plano, é um grande consenso. E foi engavetado por Bolsonaro. Foi no governo Dilma que ele foi sancionado, caminhou a passos muito lentos, mas Bolsonaro colocou uma pá de cal.”, detalhou a senadora.
A aplicação do plano, acredita, irá permitir a ampliação da qualidade do ensino público, mas é preciso acompanhar projetos que estão parados. Ao contrário de André Santos, Teresa acredita que o homeschooling tende a render muita pressão pela retomada por conta dos ganhos que traz à iniciativa privada.
Da mesma forma que as guerreiras de Tejucopapo, mulheres que em 1646 protagonizaram o primeiro confronto feminino no Brasil, em defesa de Pernambuco contra os holandeses, e foram lembradas no discurso de posse por Teresa, a senadora também defende um combate aguerrido contra a mercantilização da educação.
“A gente vê que o terceiro setor se fortaleceu bastante no governo Bolsonaro e não quer perder a capacidade de intervenção. Aquele Todos Pela Educação, Fundação Lehmann, Fundação Unibanco, todo esse pessoal. O novo Fundeb abriu uma portinha e acho que o MEC tem que ficar muito esperto com relação a isso, porque começam conveniando determinados programas e daqui a pouco eles estão tomando conta de tudo, principalmente do pensamento”, alerta.
