28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O dia 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data, instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí, é mais um marco no combate ao trabalho análogo à escravidão.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de denúncias de trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores(as) para a escravidão aumentou no ano de 2019: 1.213 casos, enquanto em 2018 foram 1.127. No ano passado, de acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054 trabalhadores(as) em condições análogas à escravidão.

Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores(as) nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% deste grupo em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto.

 

Luta contra trabalho forçado

Após 132 anos da abolição da escravatura, o combate pela abolição definitiva da sujeição de trabalhadores(as) a situações humilhantes, como a imposição do trabalho forçado, de jornadas exaustivas e da servidão por dívidas e/ou condições persiste. A realidade não está reclusa apenas ao corte de cana-de-açúcar e no trabalho em olarias e colheitas agrícolas. Situações degradantes que podem ser caracterizadas como resquícios do autoritarismo próprio do trabalho escravo também são encontradas nas oficinas de costura e de calçados, em residências, inclusive nas atuais formas de trabalho por aplicativos.

Para o Sinpro, a fiscalização eficiente, a mobilização social contra esta prática, a reforma agrária, a superação da miséria e a punição severa para os envolvidos precisa ser cada vez maior. “Vemos que esta composição arcaica e covarde é mantida por uma estrutura capitalista que alimenta uma sociedade cada vez mais desigual, onde o poderio econômico se impõe a qualquer custo, mesmo que o fator em questão seja a vida de um ser humano. São muitos trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições que se assemelham ao regime de escravidão, sendo coagidos e obrigados muitas vezes a trocarem sua força de trabalho por um prato de comida ou roupa para vestir. É preciso um basta nesta situação”, afirma a coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda.

MATÉRIA EM LIBRAS

Entidades defendem a volta do Fórum Nacional de Educação

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Foto: Leandro Taques/Jornalistas Livres

 

O desmonte das políticas públicas na área da educação foi frequente desde o golpe de 2016 e durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Agora, entidades representativas que defendem a educação pública de qualidade começam a discutir a volta do Fórum Nacional de Educação (FNE), considerado um importante espaço de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Público.

O FNE foi criado em 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) como um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. O espaço foi uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), que acontecia de 4 em 4 anos.

O ministro da educação do governo de Michel Temer (MDB), Mendonça Filho (DEM), por meio de uma portaria pública, excluiu a representatividade popular das mais de 14 entidades que compunham o Fórum, colocando em seu lugar um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo, alterando, inclusive, o calendário de realização do terceiro Conae, que aconteceria no primeiro semestre de 2018.

Para o professor e secretário de Cultura da Central única dos Trabalhadores (CUT), José Celestino Lourenço, conhecido como Tino, ao excluir as entidades representativas do FNE, Temer agiu de maneira autoritária e sem diálogo.

“Ocorre que após o golpe de 2016, um dos espaços que foram imediatamente destruídos pelo governo Michel Temer foi o MEC, foi o Fórum Nacional de Educação, em abril de 2017, de forma autoritária e passando por cima do regimento”, diz.

O Fórum Popular para resistir
Para manter a mobilização em torno do debate da educação pública e democrática para todos e todas, as entidades que faziam parte do FNE reuniram-se em um espaço de resistência e defesa da participação popular na construção das políticas públicas denominado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

O FNPE, que reúne 45 entidades representativas do campo educacional com capilaridade e legitimidade, entre eles sindicatos, confederações e movimentos sociais, nasce com a tarefa de pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. O Fórum viabilizou a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) e deu continuidade aos debates e monitoramento das metas. 

“Imediatamente após a portaria que acabou com o FNE nós criamos o Fórum Nacional Popular de Educação, mas sempre com uma discussão de que estaríamos o tempo todo pressionando o governo, através dos nossos espaços elaborando propostas em defesa da educação pública. No entanto, no determinado momento que fosse favorável, nós reivindicamos a retomada do Fórum Nacional de Educação junto com a sociedade civil”, explica.

Tino ressalta que o FNPE foi um importante espaço durante esse período de retrocesso porque debateu a educação pública, sob o olhar das entidades. E mais, agora é preciso lutar para voltar a atuar institucionalmente com a volta do FNE.

“Desde o início da organização da equipe de transição, o FNPE tem buscado interagir com os atores políticos do processo para participar e contribuir inclusive com o debate interno a partir dos nossos projetos de educação profissional. Nós queremos também que o FNE volte para a base do MEC e que a gente possa atuar de forma institucional”, explicou Tino.

Importância da CONAPE

O dirigente ainda afirma que ao realizar a Conape 2018, precedida das conferências municipais e das conferências estaduais e regionais, “as entidades produziram documentos para aprimorar o arcabouço de propostas que colocamos para sociedade e nós apresentamos tudo isso para o governo e os espaços que são fundamentais para aprovação dessas medidas”.

Em 2022, mesmo sob ataque do governo de Jair Bolsonaro, a II CONAPE foi realizada no Rio Grande do Norte e contou com a participação de três mil educadoras e educadores de todo país.

A atividade teve como eixo temático “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”, e celebrou o centenário de Paulo Freire, Patrono da Educação brasileira e referência internacional na área.
O Documento Final da Conape 2022, chamado de esperançar, foi construído coletivamente e tem sido usado como base para as mobilizações e proposições no campo das políticas educacionais democráticas.

>> Saiba mais – Acesse o documento final da Conape 2022 – Para esperançar

Fonte: CNTE

Mostra Show Brasília Nasceu celebrará a história do Núcleo Bandeirante com dois filmes

Quando perguntado há quanto tempo é ator, Lino Ribeiro responde: “Há dois dias. Até hoje me preparo para ser ator”. Ele estrela o curta-metragem Cidade Livre, uma das atrações da Mostra Show Brasília Nasceu, que acontece dia 9 de fevereiro no Cine Brasília.

A mostra homenageará o Núcleo Bandeirante, apresentando dois filmes: além de Cidade Livre, o documentário A História do Núcleo Bandeirante, de Maria Coeli (veja programação abaixo).

Lino é professor aposentado da Secretaria de Educação, já treinou a seleção feminina juvenil de voleibol, entre outras equipes, e ganhou prêmios como ator, como no Festival de Curtas de Calouros da UnB e no Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões. “Tenho um filho que diz que eu deveria largar a vida de ator e ser professor apenas. Mas tenho outro filho que diz que eu tenho que ser ator pra sempre”, diverte-se ele, que dedicava as horas em que não estava atuando como professor de Educação Física a se aprofundar na arte de ser ator. “Se hoje sou um ator reconhecido, é porque eu trabalho muito”, diz ele, que gosta de treinar seu ofício por puro prazer, e se põe a decorar trechos dos livros que lê.

Reprodução ‘Cidade Livre’/Divulgação – Lino Ribeiro em cena do filme

No filme Cidade Livre, Lino encarnou Padre Roque, tarefa que o sensibiliza a ponto de embargar sua voz: “Padre Roque não é um personagem, é uma pessoa emblemática, representativa, amada, generosa”, ele diz, emocionado. “Não tem como interpretar o Padre Roque. Ele representa o bem”, ele fala sobre o icônico homenageado, que muito lutou pela fixação do Núcleo Bandeirante. O filme é dirigido por Fabrício Cézar, que também dirigiu “No Caminho pro Quilombo” (2018), no qual Lino também atuou.

Depois de quatro anos de profundo ataque às artes, à cultura e à memória, a Mostra Show Brasília Nasceu vem em excelente momento. O projeto tem foco na abordagem e na promoção do patrimônio histórico e cultural de Brasília por meio do audiovisual, com o objetivo de disseminar valores e conhecimentos acerca do legado histórico da jovem capital federal, que recentemente foi vítima de agressões violentas. “Passamos por um momento muito delicado. Algumas pessoas estão sob efeito de um entorpecente muito forte, e vibram uma energia totalmente desfavorável pra quem é ser humano”, observa Lino. “Eles transbordam esse ódio, essa raiva, em forma de agressão, destruição do patrimônio público, violência contra a mulher, o índio, o professor, e principalmente contra a cultura. Que droga é essa que faz essas pessoas fazerem isso?”, indigna-se ele, que se orgulha do importante papel que desempenha na arte e na preservação da memória do DF.

A 1ª Mostra Show Brasília Nasceu exibirá gratuitamente filmes produzidos no Núcleo Bandeirante. A ação valoriza a produção cultural do DF por meio do cinema e contribui para o fortalecimento da identidade social e da memória coletiva da cidade. O evento terá sessões de exibição audiovisual, e transmissão ao vivo pelo youtube.

PROGRAMAÇÃO MOSTRA SHOW BRASÍLIA NASCEU
Dia 09/02/2023

19h30 – Homenagem aos Pioneiros com apresentação de Lino Ribeiro e Paula Passos
20h30 – Filme: Curta Cidade Livre (FIC) – LANÇAMENTO
20h45 – Filme: A História do Núcleo Bandeirante (FIC/DOC)
21h30 – Reapresentação: Curta Cidade Livre (FIC) – LANÇAMENTO

FICHA TÉCNICA DO FILME “CIDADE LIVRE”
Produção: Gancho De Nuvem
Co-produção: Portacriativa & Tao Filmes
Classificação Indicativa: 14 anos

FICHA TÉCNICA DO DOCUMENTÁRIO “A HISTÓRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE”
Pesquisa, Roteiro e Direção: Maria Coeli
Atriz Convidada: Wilma Ferreira Ramos
Bernardo Sayão: Bernardo Carvalho De Araújo (Filho de Sayão)
Diretor de Produção: George Kuroki
Diretor Responsável: Masaya Kondo
Classificação Indicativa: Livre

FICHA TÉCNICA DA MOSTRA SHOW BRASÍLIA NASCEU
Produção: Abravideo & Portacriativa
Coordenador Administrativo: Geralda Magela Rodrigues
Coordenador De Produção: Lino Ribeiro
Diretor Cinematográfico: Fabricio Cezar
Assistente De Diretor: Ana Luiza Meneses
Assistente De Diretor: Frederico Monteiro De Araujo
Assistente De Produção: Renata Schelb
Apresentação: Paula Passos & Lino Ribeiro
Participação Especial: Jamelo Do Baião
Trilha Sonora: Tomaz Vital Junior
Coordenador Luz/Som: Luis Eduardo Nogueira Dos Santos Silva
Assessoria de Imprensa: Josuel Junior
Designer Gráfico e Mídias Sociais: Thiago Torres

Ex-aluna da rede pública de ensino do DF assume direção-geral do Arquivo Nacional

Professora da UnB, Ana Flávia Magalhães Pinto assume cargo de diretora-geral titular do Arquivo Nacional. Foto extraída do WhatsApp da professora

 

Em 185 anos, Ana Flávia Magalhães Pinto é a primeira mulher negra a ocupar o cargo de diretora-geral titular do Arquivo Nacional. Em entrevista para o site do Sinpro-DF, a professora da Universidade de Brasília (UnB) revela que toda a sua trajetória de vida está atravessada pelas lutas pelo direito à Educação.

Nascida e criada em Planaltina, Região Administrativa do Distrito Federal a 38 quilômetros do centro da capital do País, Ana Flávia é filha de Sara Ramos Magalhães Pinto, uma professora de matemática aposentada da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), que desenvolveu um método de alfabetização próprio para ensinar sua filha a ler e a escrever em três semanas.

A nova diretora-geral titular do Arquivo Nacional conta que fez sete vestibulares para ingressar na universidade pública. “E brinco que eu sou uma pessoa gestada nas manifestações do Sinpro-DF e me orgulho muito disso porque eu cresci vendo professoras e professores dentro da minha casa, nos espaços onde estudei, lutando pela educação”.

Doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre pela UnB, licenciada em História pela Universidade Paulista (Unip) e formada em Jornalismo pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), ela assume, no terceiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o comando do Arquivo Nacional com a consciência de que há uma série de desafios pela frente.

Ela considera, dentre outras coisas, que fazer a gestão desse órgão “é algo fundamental porque a preservação e o acesso aos documentos são condições para que haja até mesmo subsídios consistentes para a formulação e o monitoramento de políticas públicas”.

No novo governo, o Arquivo Nacional passou a ter status de secretaria no recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sob o comando da ministra Esther Dweck. Com respostas incisivas, a professora ensina, nesta entrevista, novos conceitos e outras direções quando perguntada sobre as várias representatividades que ela traz a público ao ser escolhida para gerir o Arquivo Nacional.

Por exemplo, ela explica que a expressão mercadológica “exemplo de mulher negra bem-sucedida” se reveste do mito da meritocracia e não deve ser vista assim. “A minha trajetória escolar é resultado dos sucessos e dos insucessos das políticas públicas de educação deste País, sobretudo daquilo que a gente entende por ‘sucesso'”. Confira, na íntegra, a entrevista.

 

ENTREVISTA | ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO

 

Sinpro O que a senhora vê, atualmente, na gestão do Arquivo Nacional e o que pretende implementar no órgão?

Ana Flávia –  O que vejo é uma série de desafios que dizem respeito aos dois eixos da missão institucional do Arquivo Nacional: por um lado, fazer a gestão dos documentos gerados pela Administração Pública Federal – isso é algo fundamental porque é a partir disso que a gente vai ter condições para que tanto haja subsídios para a percepção em escala de série histórica de dados que auxiliam na formulação e no monitoramento de políticas públicas, e também até como um instrumento importante para que a gente tenha fontes documentais para pesquisa histórica e das outras áreas, como antropologia, ciências da saúde, tudo depende. Em tudo isso, o trabalho de arquivistas é central.

Por outro lado, a gente vê outro desafio que é o de fortalecer a missão institucional que é o atendimento ao público amplo, composto por pesquisadores e demais cidadãos. Os desafios afetam essas missões institucionais. As ações específicas, por sua vez, a gente não vai falar sobre isso agora porque tem um planejamento em curso que, inclusive, depende de visitas e outras ações que não queremos antecipar porque, em primeiro lugar, devemos realizar um encontro para diálogo com os(as) servidores(as) do Arquivo Nacional, previsto para acontecer na segunda e terça-feira da semana que vem. A partir daí é que vamos falar mais.

 

Sinpro – Por que o Arquivo Nacional é importante para o Brasil e seu povo?

Ana Flávia – Muito se diz, por exemplo, de uma história que a História não conta. É importante que a gente se atente para os processos em curso justamente em sentido contrário e que já produzem resultados. O Arquivo Nacional é uma instituição estratégica para que essa história que a História já conta e pode contar ainda mais aconteça porque é ali que estão guardados, preservados e disponíveis documentos por meio dos quais podemos reestabelecer narrativas sobre a nossa história nacional, com o povo, em que justamente o povo, os diversos segmentos da nossa população , seja reconhecido como sujeito social e histórico estratégico para a vida da nossa sociedade para o bem e para o mal. Digo isso porque a gente se acostumou com uma narrativa histórica em que o povo é espectador e os documentos do Arquivo Nacional, todos eles, indiscutivelmente, a despeito das intenções originais da sua produção,  permitem que a gente leia a contrapelo essas informações e perceba a presença desses sujeitos que, muitas vezes, por muito tempo, foram negligenciados. Sabemos que isso provocou uma sensação na sociedade de que o povo não teria lugar na História do Brasil, mas ele tem. A nossa história passa, indiscutivelmente, pela documentação que segue sendo preservada e disponibilizada no Arquivo Nacional.

 

Sinpro – Conte-nos sobre a emoção de se tornar na primeira mulher negra a exercer o cargo de diretora-geral de um órgão tão importante para o Brasil.

Ana Flávia – A emoção pode ser traduzida em um grande desafio, afinal de contas anos atrás, ao longo desses 185 anos, a gente nunca teve uma diretora-geral titular, é importante destacar, dentro do Arquivo Nacional. Quando muito se teve a também historiadora Maria Isabel de Oliveira, que assumiu interinamente em momentos curtos. Nesse sentido, é preciso refletir sobre essa sensação de novidade. É importante registrar que, na História do Brasil, diante da figura das mulheres negras, ou se tem uma baixa expectativa absoluta ou se tem uma superexpectativa absoluta. Afinal de contas, é um sujeito social, em termos coletivos, que não é pensado para estar nesses lugares de prestígio. É por isso que eu digo que a sensação é de estar diante de um baita desafio para o qual vai ser preciso me valer, nos valer, de aprendizados construídos ao longo de toda uma trajetória tanto minha como da equipe que vai trabalhar comigo para lidar com  as inseguranças deste momento. O importante é que a gente possa otimizar essa mobilização diante da novidade para que seguir dando conta de aspectos centrais e estratégicos para o bom funcionamento e a boa realização da missão institucional do Arquivo Nacional (AN).

 

Sinpro – O Sinpro  vê o exemplo da senhora como uma trajetória bem-sucedida e galgada, praticamente, toda dentro da rede pública de ensino. Conte como é estar nesta posição de diretora-geral do AN hoje e também em outras instituições, por exemplo, dentro da universidade, esta última considerada um ambiente historicamente restrito à elite branca intelectual, e fale também da sua origem planaltinense, filha de uma professora aposentada da rede e também ex-aluna da escola pública do DF. Como foi possível caminhar pelos caminhos da educação pública, ser mulher negra e conquistar o espaço de poder dentro da universidade pública e, agora, no AN?

Ana Flávia – A primeira coisa que é preciso sinalizar é que está sendo apontado como “trajetória bem-sucedida”. No que diz respeito a mim, mas apenas, isso  não deve ser lida como a comprovação do mito da meritocracia. A minha trajetória escolar é resultado dos sucessos e dos insucessos das políticas públicas de educação deste País, sobretudo daquilo que a gente entende por “sucesso”. Digo isso porque eu nasci e me criei em Planaltina, Região Administrativa do Distrito Federal a 38,5 quilômetros do centro de Brasília, e foi nessa cidade que eu frequentei escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e depois eu fui  para o Centro de Ensino Médio  da Asa Norte, o CEAN, também uma pública. Sendo mais precisa, na educação infantil, eu estudei no Centrão, hoje CEM 01 de Planaltina. Depois fiz para a Paroquial, como era conhecido o Centro de Ensino Fundamental 02 (CEF02) de Planaltina. Em seguida, o conclui o fundamental 2 o Centrinho, o CEF01. Quando chego ao ainda segundo grau no CEAN, eu, como vários estudantes negros e negras, em meados da década de 1990, éramos afetados por baixa expectativa de ingresso na Universidade de Brasília, mas circular na Asa Norte me fez ter isso como horizonte. Mesmo assim, o ingresso não foi fácil. Eu fiz uma primeira graduação em jornalismo no CEUB – uma universidade privada –, como vários outros estudantes negros e periféricos também faziam naquela época em que até mesmo os incentivos de acesso via financiamento eram bem frágeis. A presença se dava mais por força de esforços familiares ou individuais para dar conta do pagamento das mensalidades. Tanto é que a gente via até mais estudantes negros e periféricos nas instituições de ensino superior privadas do que nas universidades públicas. Nesse sentido, eu vou ingressar na UnB somente quando eu já estava concluindo minha primeira graduação, no início dos anos 2000.

 

Sinpro – Enfim, a senhora ingressou na UnB no auge das lutas pelas políticas afirmativas de cotas e de democratização da educação superior. Como foi participar desse momento?

Ana Flávia – Entrei em Letras e ainda não tinha as cotas. Eu gosto de dizer que eu, praticamente, me graduei em vestibular porque eu fiz sete vestibulares até que ingressei no curso de bacharelado em Letras. A princípio eu sonhava com jornalismo. Sendo um curso com pouquíssimas vagas e muita concorrência com estudantes de escolas particulares, eu fui mudando de opção. Bati na trave várias vezes para o curso de Ciências Sociais, até que, considerando o que já vivia num grupo de pesquisa do qual participava na UnB, eu opto por Letras Português e passo. Nesse momento encontro a UnB numa luta intensa pela implantação de políticas de cotas e de ações afirmativas em geral. Isso é importante porque, embora eu não seja cotista, eu vivenciei lutas pela democratização da educação superior pública e de qualidade para a maioria da população brasileira. Eu, que nasci no ano das greves dos professores por direitos e pela própria defesa da educação e não só das demandas imediatas da categoria dos trabalhadores do ensino, digo com tranquilidade: eu sou fruto das melhores lutas por educação no Brasil. Mas isso não deve ser lido na chave do “e a pessoa se esforçar, os caminhos estão abertos para realização de seus projetos”. A sociedade brasileira tinha e tem muito mais costume de excluir do que essa frase sugere. É preciso dizer que muitas outras pessoas potencial para trilhar uma trajetória como a minha e foram interditadas. O Brasil não estava organizado para esta mudança de perfil. De todo modo, felizmente, as lutas para fazer essa mudança acontecer estão em curso e têm sido protagonizados por sujeitos como professoras e professores que incansavelmente lutam pelo direito à educação neste País.

 

Sinpro – Embora tão nova, a senhora faz parte de um momento histórico de luta pela democracia e pela democratização dos espaços públicos de poder. Como é estar nesses lugares?

Ana Flávia – Estar nesses lugares, ainda que eles não estejam preparados para pessoas como eu, é operar com a consciência de que, em virtude da formação vivenciada no Movimento Negro e de Mulheres Negras, a fomos preparados e preparadas para fazer com que isso mude. E não é uma ação individual. É expressão de um desejo coletivo. É uma demanda por cidadania que vai se apresentando por meio de sujeitos que estão cada vez mais conscientes de seus direitos e do potencial de melhoria que essa presença consciente, qualificada, crítica permanentemente analisada e aprofundada pode trazer.

 

Sinpro – Dentro da UnB, qual a pesquisa desenvolvida pela senhora?

Ana Flávia – Na UnB, fui aprovada incialmente num concurso para Teoria e Metodologia do Ensino de História. Nas cadeiras dessa área, fiquei de 2018 até o primeiro semestre de 2022, que acabou no fim do ano passado. Neste momento, estamos concluindo o segundo semestre de 2022, no qual ofereço, pela primeira vez, uma disciplina diferente, que foi inserida a área de História do Brasil, que é Estudos das Relações Étnico-Raciais e de Gênero. É uma disciplina que acaba articulando demandas de praticamente todas as áreas que compõem o Departamento de História. Ou seja, teoria da história, história do Brasil, história das Américas, outras temporalidades, como história moderna, contemporânea. Ou seja, é uma disciplina que a gente vai confrontando esse letramento histórico, esse letramento de mundo em que todos aqueles sujeitos que são tratados, via de regra, como os outros, são trabalhados como nós. A proposta é a ampliação dessa ideia de nós, de modo que a gente não lide com pessoas negras, indígenas, mulheres, integrantes da comunidade LGBT e outros segmentos sociais como aqueles que são acessórios, apêndices da verdadeira história, da história dos sujeitos que realmente seriam decisivos. É uma disciplina ofertada numa perspectiva inter, transdisciplinar, porque tem o objetivo de dialogar com estudantes também dos cursos de Geografia, Serviço Social, Filosofia e, por óbvio, da História. Estava me dedicando a isso porque eu venho de uma tradição de investigação sobre a agência de pessoas negras tanto em contexto de escravidão quanto de liberdade. Importante dizer que eu tenho me dedicado muito às experiências negras na e da liberdade. Em especial, àquelas que antecedem à abolição da escravidão no Brasil e em outras partes do mundo. As pessoas se acostumaram a fixar a imagem de gente negra nos limites da escravidão. Acontece  que os dados históricos que estão, inclusive, disponíveis nos documentos presentes nos arquivos, demonstram que fruto da agência de pessoas negras em defesa de liberdade e cidadania, houve uma expressiva presença de pessoas negras na condição de nascidos livres e libertos muito antes do fim da legalidade do escravismo. Isso faz com que tenhamos que nos perguntar: por que é assim que a gente enxerga a população negra? Isso no levar a admitir que isso é resultado de uma persistente negação do racismo. Essa, aliás, é uma das minhas frentes de pesquisa, a fim de desmontar esses mitos legitimados e mantidos por força justamente do racismo.

 

Sinpro – Qual a  participação de sua mãe, uma professora da rede pública de ensino, engajada na luta do Sinpro, na sua formação?

Ana Flávia – Minha mãe é a pessoa que me ensinou a sonhar. Ela é uma professora de matemática, que fez o magistério. Quanto eu entrei com 6 anos na primeira série, fui colocada numa turma de estudantes já alfabetizados, embora eu não soubesse nem ler, nem escrever. A minha mãe foi a pessoa que desenvolveu um método por meio do qual ela me alfabetizou em três semanas, praticamente. Em um bimestre, minha mãe realizou uma tarefa que estava prevista para um ano. Se eu demorasse um ano para ser alfabetizada, poderia, além de sofrer um trauma muito grande por estar entre crianças que já eram alfabetizadas, correria o risco de construir uma perspectiva em que o meu lugar dentro dos espaços da educação seria o de atraso e de desvantagem. Isso é muito interessante porque ela acreditou e apostou em mim e se valeu dessa legitimidade de ser “professora normalista” para encarar a missão de me alfabetizar. Ela que inclusive gosta de contar que, mesmo grávida, não faltou às Assembleias Gerais de 1979 da categoria, quando eu estava ainda em gestação. Então eu brinco que eu sou uma pessoa gestada nas manifestações do Sindicato dos Professores e me orgulho muito disso, porque eu cresci vendo professoras e professores dentro da minha casa, nos espaços onde estudei, lutando pela educação.

MATÉRIA EM LIBRAS

26 de janeiro – Dia Mundial da Educação Ambiental

A preocupação com as futuras gerações tem ganhado cada vez mais espaço na agenda de prioridades de governos e lideranças sociais, e a questão ambiental é um dos temas mais inquietantes. Dentre todos os pontos críticos, a degradação ambiental é, hoje, um dos maiores temores de governos e sociedade. Diante disto, a pauta foi instituída em 1975, por meio da “Carta de Belgrado”, elaborada durante o Seminário Internacional sobre Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de proteger o meio ambiente através da educação.

Para relembrar esta luta diária, 26 de janeiro foi instituído como o Dia Mundial da Educação Ambiental, trazendo a necessidade de desenvolver ações cada vez maiores de caráter educativo para o desenvolvimento sustentável. A Constituição Federal estabelece como competência do poder público, “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino”. A nova proposta pedagógica deu evidência necessária às questões ambientais, contemplando as realidades locais, sugerindo a Educação Ambiental nos currículos escolares. Este estudo tem o objetivo de abordar a importância da Educação Ambiental nas práticas no âmbito escolar, trabalhada de forma interdisciplinar, fortificando o desenvolvimento pedagógico, cooperando com o processo de aprendizagem dos(as) alunos.

Para o Sinpro, a Educação Ambiental é um aprendizado voltado para a formação da consciência sobre a postura do homem em relação ao meio ambiente, informar e sensibilizar as pessoas sobre os problemas ambientais buscando novas soluções, transformando o indivíduo em participante nas decisões de sua comunidade. O sindicato tem lutado pela criação e pela manutenção de cursos sobre o tema, dando a oportunidade de formar os(as) professores(as) desde a universidade, trazendo a ideia de se construir uma ou várias disciplinas em todos os cursos superiores para tratar da educação ambiental e manter, no caso do magistério, uma formação continuada para a categoria.

A diretora do Sinpro Luciana Custódio lembra que é papel do sindicato debater a questão ambiental e a formação da categoria, além de reivindicar a inclusão da Semana do Cerrado no Currículo do DF e o encontro de educadores(as) ambientais do DF. “Precisamos nos conscientizar sobre as necessidades e obrigações com o meio ambiente, mostrando a cada um a importância de se preservar a natureza e do uso sustentável de seus recursos. As questões referentes à poluição, degradação, consumismo, aquecimento global, catástrofes naturais e a extinção da fauna e flora têm sido temas centrais nos debates, e a escola não pode ficar fora disto. A pedagogia ambiental deve ser ampliada para as universidades, organizações não governamentais e empresas”, salienta.

Para Iolanda Rocha, educadora e socioambientalista, é fundamental que haja políticas públicas nesse sentido: “Importante ressaltar que para o bom desenvolvimento da Educação ambiental deve haver um comprometimento do Estado com a legislação que já existe, assim como o incentivo aos projetos nas escolas e as parcerias com as diversas secretarias de estado como a de Meio Ambiente e a de Cultura”, considera Iolanda.

A partir do novo governo Lula, a debate ambiental ganha novas perspectivas, a exemplo do retorno do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como órgão responsável pela questão socioambiental do País. A pasta, sob o comando da ministra Marina Silva, terá pela frente fatores importantes, como as mudanças climáticas, as parcerias com Alemanha e Noruega, os avanços que o Brasil pode ter com o novo governo e as parcerias com as conferências de meio ambiente. Todas estas são diretrizes de que o Brasil fará parte na luta pelo respeito ao meio ambiente.

Sustentabilidade socioambiental na sua escola

Além dos debates nas escolas e de campanhas pela preservação do meio ambiente, o Sinpro avança esta pauta para a Agenda Sinpro 2023. Trazendo como tema Educar para um mundo socialmente sustentável, o sindicato provoca cada professor(a) e orientador(a) educacional a desenvolver, em todas as 690 unidades escolares do DF, projetos que trabalhem o tema da sustentabilidade de forma crítica, para que cada estudante chegue à conclusão de que um mundo sustentável em todas as suas esferas é um mundo mais justo e cheio de esperança.

Em parceria com a Revista Xapuri, o Sinpro abre espaço para que os projetos sobre sustentabilidade socioambiental realizados na sua escola virem matéria na revista de distribuição nacional. Para participar basta enviar o projeto da sua escola para o e-mail imprensa@sinprodf.org.br, colocando o nome da unidade escolar e um telefone para contato.

Breve histórico

A maior referência e marco conceitual sobre Educação Ambiental no mundo se deu em 1975, em um encontro promovido pela Unesco em Belgrado, na Sérvia, no qual foi instituído o dia 26 de janeiro como Dia Mundial da Educação Ambiental.

Depois da grande Conferência Mundial de Estocolmo na Suécia em 1972, a temática socioambiental tornou-se necessária e urgente para todas as gerações, uma vez que se percebia o grande aumento na busca pelo desenvolvimento econômico sem preocupação com os danos sociais e ambientais. Dois anos depois desta conferência, na Assembleia Geral da ONU, foi elaborada a Declaração das Nações Unidas na Nova Ordem Econômica Mundial. Em 1974, segundo a ONU, para que impulsionar o desenvolvimento econômico, é preciso buscar a erradicação das causas básicas da pobreza, da fome, do analfabetismo, da poluição, da exploração e dominação. É preciso respeitar os princípios da qualidade de vida e do meio ambiente.

Muitas lutas foram travadas por ambientalistas, ecologistas, ativistas socioambientais, povos indígenas, movimentos sociais, políticos, entre outros. A Educação Ambiental é uma necessidade vital para todas as gerações. Segundo a Carta de Belgrado será preciso estabelecer uma nova relação que “requerer um novo e produtivo relacionamento entre estudantes e professores, entre a escola e a comunidade, entre o sistema educacional e a sociedade.” Para que haja uma transformação social e ambiental, “devem ser lançadas as fundações para um programa mundial de Educação Ambiental que possa tornar possível o desenvolvimento de novos conceitos e habilidades, valores e atitudes, visando à melhoria da qualidade ambiental e, efetivamente, a elevação da qualidade de vida para as gerações presentes e futuras”.

Em se tratando de conferências, cartas e legislação no Brasil, foram elaborados os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais – em 1997, tendo como tema o meio ambiente, que deveria ser trabalhado de forma transversal em todas as disciplinas. Em 1999, de acordo com a Lei Nº 9795, foi criada a Política Nacional de Educação Ambiental. Somente em 2006 foi criado o Plano Distrital de Educação Ambiental, de acordo com a Lei Nº 3833, que “dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal nº 9795/1999 no âmbito do Distrito Federal”. Importante ressaltar que no Plano Distrital de Educação Ambiental definiu-se o tema Cerrado como Eixo Norteador. Em janeiro de 2022, foi publicada a Lei Nº 7053 que inclui a Semana do Cerrado no calendário letivo. O Dia Nacional do Cerrado é 11 de setembro.

1972 – CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
1974 – ASSEMBLEIA DA ONU – Declaração das Nações Unidas na Nova Ordem Econômica Mundial
1975 – CARTA DE BELGRADO
1992 – ECO 92 NO BRASIL
1999 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2006 – PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2022 – LEI Nº 7053 INCLUSÃO DA SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO LETIVO DO DISTRITO FEDERAL

Com a colaboração de Iolanda Rocha.

MATÉRIA EM LIBRAS

Hoje é dia do Sinpro no cinema

Hoje, 26/01, é dia do Sinpro no cinema, no Liberty Mall. Toda quinta-feira, você, professor(a) e orientador(a) educacional,  paga 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará também o mesmo valor. Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.

 

Confira a programação:

 

Tributação e luta de classes em debate no Fórum Social Mundial

Um projeto de reforma tributária que servia ao governo de Jair Bolsonaro serve ao governo Lula? Esta é uma das questões que estará nos debates do Fórum Social Mundial 2023, que ocorre em Porto Alegre. Para aquecer a temática, o Instituto Justiça Fiscal (IJF) debate o tema Tributação e Luta de Classes nesta quinta-feira (26), no auditório do SindBancários. O Sinpro vai transmitir o debate ao vivo pelas redes sociais do sindicato.

O mundo vive nas últimas décadas uma reviravolta na pirâmide etária. A geração prateada (idosos) acima dos 60 anos caminha a passos largos para representar um quarto da população mundial, e já é considerada a terceira economia de consumo. Frente a isso, o trabalho desenvolvido pelo Fórum Social Mundial Temático da População Idosa, PCD e Diversidades é mais do que relevante, é necessário e vêm ao encontro dos anseios dos diversos agentes sociais e econômicos do mundo.

O FSM aconteceu pela primeira vez em Porto Alegre, em 2001. O fórum é um contraponto à agenda do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça.

 

SERVIÇO

Fórum Social Mundial 2023 – Painel: “Tributação e Luta de Classes” e lançamento da Conferência Popular sobre Tributação.

Quinta-feira (26), das 14h às 17h

Auditório do SindBancários (Rua General Câmara, 424) Centro – Porto Alegre.

 

Mesa 1 – Justiça fiscal e os desafios do Brasil

▪️Pedro Rossi, professor de Economia da Unicamp

▪️Luiz Antônio Alves de Azevedo (Luizinho), ex-deputado e mestre em Sociologia Política

▪️Ricardo Fagundes da Silveira, auditor fiscal, pesquisador e integrante do IJF

 

Mesa 2 – Tributação e o Conflito Distributivo

▪️Walcir Previtale, Confederação Nacional dos Trabalhadores/as do Ramo Financeiro (Contraf)

▪️Vicente Paulo de Oliveira Selistre, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

▪️Cláudia Ávila, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

▪️Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg), Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Janeiro Branco – Palestras sobre saúde mental já podem ser agendadas

Em atenção à saúde mental dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, desde 2014 o Sinpro, por meio da campanha Janeiro Branco, oferece palestras que abordam cansaço, esgotamento físico e mental, desânimo, tristeza intensa, depressão, ansiedade e Burnout, sintomas de transtornos mentais que afetam diretamente a saúde da categoria. Este ano o sindicato traz como tema O declínio dos laços sociais e o sofrimento no trabalho e convida as escolas a solicitarem a palestra pelo e-mail faleconoscosaudetrabalhador@sinprodf.org.br ou pelos telefones (61)3343-4211 e 99244-3839.

A campanha Janeiro Branco objetiva atuar junto aos(às) servidores(as) oferecendo uma reflexão sobre a saúde mental e a psicodinâmica do adoecimento no trabalho. Para isso é oferecido um espaço de palavra ao grupo para que possam exercitar a alteridade, abrir-se para as dificuldades diárias, observar que a realidade não está dada, mas sempre em construção, observando que diante dos conflitos nas relações a transformação não pode ser feita sem cooperação.

A categoria do magistério público é uma das que mais sofre com problemas de saúde mental, seja no DF ou em qualquer outro estado brasileiro. Para a coordenadora da secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Elbia Pires, abrir brechas para falar de sua relação com o trabalho, compartilhar com o outro os incômodos, as exigências excessivas e sair das narrativas camufladas pode fortalecer o coletivo e construir pontes de diálogo. “O remédio da mente é a fala. Se as demandas são recebidas sem questionamentos, se percebemos propostas pedagógicas arbitrárias, imposição de chefias que não estabelecem diálogos, além de discrepância entre cobranças, expectativas e condições para os objetivos pedagógicos, fatalmente adoeceremos. As palestras oferecem uma saída para este problema, além de um espaço de fala, onde o professor e a professora poderão se abrir e encontrar caminhos para uma melhor qualidade de vida”, afirma a diretora.

Até o momento o projeto já visitou 158 escolas da rede pública do Distrito Federal e as reuniões podem ser feitas às quartas-feiras, às 9h e 14h, contemplando todos(as) os(as) servidores(as). O encontro tem duração de 1h30 e a escola deve ceder computador, datashow e caixa de som.

Projeto levará o cinema brasileiro para dentro das escolas públicas do DF

“Cinema nas Escolas – Circuito de Cinema Brasileiro” é um projeto da Associação Amigos do Cinema e da Cultura (AACIC) que tem o apoio do Sinpro-DF, e levará o cinema brasileiro para dentro das escolas públicas do Distrito Federal. As sessões acontecerão entre 28 de fevereiro e 16 de março, e serão abertas para toda a comunidade escolar.

O filme que será exibido é “O Pastor e o Guerrilheiro”, de José Eduardo Belmonte. O projeto marcará a pré-estreia nacional do longa-metragem, que teve cenas rodadas na Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é ocupar as escolas com arte, promover o encontro dos profissionais da educação, estudantes e suas famílias, e provocar reflexão sobre as temáticas levantadas pelo filme – em 10 das 18 sessões, haverá um pequeno debate entre espectadores e equipe. 

“O Sinpro, como um dos patrocinadores do evento, vai estar presente nesses debates. Abraçamos este projeto por toda a importância do que ele representa, pois ele ajuda a comunidade escolar a refletir sobre assuntos que repercutem até hoje na sociedade e na democracia, como o papel da religião e da política em nossa sociedade. Arte e cultura são ferramentas importantíssimas para auxiliar a sociedade a pensar e refletir”, comenta a diretora do Sinpro Luciana Custódio.

A atividade se dará antes do filme estrear nas salas de cinema, ou seja, os estudantes das escolas públicas de Brasília serão os primeiros a assistir! Será uma boa oportunidade para que a comunidade estudantil possa prestigiar e discutir a obra com seus realizadores e especialistas. Mais ainda, é uma contribuição para ampliar as atividades culturais dentro das escolas, favorecendo a diversidade curricular.

O projeto “Cinema nas Escolas – Circuito de Cinema Brasileiro” é uma realização da Associação Amigos do Cinema e da Cultura (AACIC), tem a parceria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF), e conta com o apoio do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).

 

O pastor e o guerrilheiro

O longa-metragem “O Pastor e o Guerrilheiro” se passa nas décadas de 1960, 1970 e nos últimos dias de 1999. Em 1968, o jovem comunista João deixa a universidade e vai para uma guerrilha na Amazônia. É preso, torturado e enviado para a prisão em Brasília, onde encontra Zaqueu, um cristão evangélico preso por engano. Eles sofrem juntos, superam diferenças ideológicas, se ajudam e marcam um encontro para 27 anos depois, à meia-noite, na virada do milênio, na Torre de TV de Brasília.

O filme foi selecionado para o Festival de Gramado, Nova York Latino Film Festival, Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, Mostra de Cinema Internacional de São Paulo e Festival de Trieste na Itália. Em Brasília, foi vencedor do prêmio Melhor Filme, concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no 55º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, edição de 2022.

Produzido por Nilson Rodrigues e dirigido por José Eduardo Belmonte, o longa-metragem foi rodado no Tocantins, às margens do Rio Araguaia, e em Brasília.

O elenco conta com uma nova geração do cinema nacional: Johnny Massaro, Julia Dalavia, César Mello, Ana Hartmann, Túlio Starling e William Costa. Também tem nomes como, Antônio Grassi, Sérgio Mamberti, Buda Lira e Ricardo Gelli.

Produção executiva de Caetano Curi, direção de fotografia de Bárbara Alvarez, direção de arte de Ana Paula Cardoso, direção de produção de Larissa Rolin, música de Sascha Kratzer e figurino de Diana Brandão. O roteiro é assinado por José Rezende Junior, Nilson Rodrigues e José Eduardo Belmonte. Roteiro final de Josefina Trotta.

Três semanas de muito cinema

O filme “O Pastor e o guerrilheiro” será projetado ao longo de três semanas, em 18 sessões exclusivas para convidados, alunos e familiares das escolas. Haverá um debate entre os espectadores e os atores que participaram do projeto após 10 das 18 sessões.

Confira os dias, horários e locais das sessões, e os horários dos debates (sujeitos a alterações):

 

– 28/02 no auditório do CED INCRA 08 de Brazlândia. Sessões às 13:10 e 15:30, e debate com Ricardo Gelli e Miquéias Paz após a sessão das 15:30.

– 02/03 no auditório da UPIS, na 911 Sul. Sessões às 9h e às 15h, aberta a alunos e familiares do CEMSO. Após a sessão das 15h, debate com o ator Buda Lira.

– 03/03 no auditório do CEM 02 de Ceilândia. Sessões às 7:30 e 19h, com debate após a sessão das 19h com o ator Buda Lira.

– 07/03 no auditório do SESC Taguatinga Norte. Sessão às 8:30 para alunos e familiares com CEMTN Taguatinga. Após a sessão, debate com Ana Hartmann e Miquéias Paz.

– 08/03 no auditório do CED 01 do Guará. Sessão às 20h, seguida de debate com Ana Hartmann

– 09/03 no auditório do CEM 04 de Ceilândia. Sessões às 8h e às 14h, com debate após a sessão das 14h com Gabriela Correa

– 10/03 no auditório do CEM 01 do Gama. Sessões às 8h e às 13:45. Debate após a sessão das 13:45 com Genésio Tocantins.

– 13/03 no auditório do CEMAB de Taguatinga. Sessões às 9h e às 14h. Debate após a sessão das 14h com Genésio Tocantins

– 15/03 no auditório da ADUnB, no campus Darcy Ribeiro da UnB. Sessão às 9:15, aberta a alunos e familiares do CEAN. Após a sessão, debate com Cesar Mello

– 16/03 no auditório do IFB Campus Recanto das Emas. Sessões às 10h, 16h e 19h. Após a sessão das 19h, debate com o diretor José Eduardo Belmonte.

 

Sinpro cobra eventuais diferenças em pagamento da licença-prêmio para aposentados

Professor(a) e orientador(a) educacional aposentado(a) entre 2017 a 2019: se você recebeu o pagamento parcelado da licença-prêmio em pecúnia no final de 2022, o Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, entrará em contato para conferir os valores recebidos. O sindicato já identificou educadores(as) que receberam um valor menor deste benefício e está dando início ao atendimento para judicializar a questão, cobrando eventuais diferenças no pagamento.

Durante muitos anos o pagamento da licença-prêmio para os(as) aposentados(as) era feito logo após a aposentadoria, em um pagamento único. Infelizmente a prática mudou, em mais um ataque aos direitos dos(as) trabalhadores(as), passando a ser realizado de forma parcelada, em até 36 vezes, conforme decreto 40.208 de 2019, assinado pelo governador Ibanes Rocha.

Como sistematicamente a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) tem realizado pagamentos menores a esta parcela da categoria a título de licença-prêmio, o Sinpro convoca aqueles(as) que se aposentaram entre 2017 e 2019 e já terminaram de receber o pagamento parcelado para que busquem o atendimento jurídico se estiver nesta situação.

 

Cuidado com o golpe

O Sinpro lembra que em momentos como este, que a categoria tem valores a receber, criminosos tentam receber dinheiro de professores(as) e orientadores(as) educacionais de forma indevida. Diariamente o sindicato recebe denúncias da categoria acusando o recebimento de mensagens que usam o nome do Dr. Lucas e do seu escritório para pedir dinheiro em troca da autorização da ordem de pagamento de algum processo. Tudo isso não passa de uma manobra criminosa para lesar pessoas com processos judiciais e financeiros movidos pelo sindicato.

Não caia no golpe! Denuncie! O Sinpro NUNCA solicita dinheiro para liberação de valores.

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