Nesta terça, 24 de janeiro, a Internacional da Educação (IE) aproveita as comemorações do Dia Mundial da Educação para promover mais uma ação global, com vistas a financiar a educação pública e a profissão docente. A campanha “Fazemos a escola pública! Por mais investimento em educação” – apoiará as organizações membros da IE em sua luta contra cortes orçamentários, austeridade e privatizações, e ao mesmo tempo se mobilizam para construir educação pública inclusiva e de qualidade para todos.
A escolha do 24 de janeiro como dia mundial da educação tem como objetivo reforçar a importância da educação no desenvolvimento da humanidade em diversos aspectos, além de comemorar o acesso à educação, direito que consta na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Segundo o artigo 26 da Declaração da ONU, todo ser humano tem direito à educação fundamental gratuita. A educação técnico-profissional deverá ser acessível a todos.
A campanha da Internacional da Educação, portanto, tem como objetivo apoiar os esforços dos sindicatos de educação em todo o mundo para melhorar salários, condições de trabalho e garantir o respeito que os 32 milhões de membros da IE merecem. “Vamos nos unir e nos mobilizar para pressionar os governos a financiarem totalmente a educação pública e investir na profissão docente”, afirma David Edwards, secretário-geral da Internacional da Educação.
Falta professor no mundo
Segundo dados da Internacional da Educação publicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a escassez global de professores é alarmante e põe em risco o direito à educação em todos os lugares. O mundo precisa de mais 69 milhões de professores para atingir o objetivo de educação primária e secundária universal, segundo estimativas da UNESCO. Os continentes mais afetados pela escassez profissional são África subsaariana e o sul da Ásia. A pesquisa da IE mostra docentes sobrecarregados, mal pagos e subvalorizados. As taxas de demissão estão disparando, novos professores estão deixando a profissão e o número de pessoas que desejam ingressar na carreira docente está em declínio dramático.
Segundo o levantamento da IE, essa conta é resultado de falta de investimentos governamentais necessários em educação. A maioria dos governos dos países pesquisados falhou em fazer os investimentos necessários para fornecer o apoio de que os professores e demais profissionais da educação precisam: os orçamentos da educação caíram em 65% dos países de renda baixa e média e em 33% dos países de renda média alta e alta.
A campanha “Fazemos a escola pública! Por mais investimento em educação” é um apelo urgente e necessário da Internacional da Educação para que os governos invistam em educação pública, um direito humano fundamental e bem público, chave para a recuperação da pandemia, e para investir mais em professores, o fator mais importante para alcançar uma educação de qualidade. Isso significa garantir os direitos trabalhistas e boas condições de trabalho, bem como cargas de trabalho administráveis e salários dignos. Também significa valorizar os professores, garantindo que eles sejam centrais na tomada de decisões e confiando em seus conhecimentos pedagógicos.
“Sabemos que somente fortalecendo nossa profissão, nosso movimento sindical, alcançaremos sociedades democráticas, inclusivas, justas e sustentáveis. Vamos agir juntos em solidariedade para ir a público e financiar a educação. Somos a Educação Internacional.”, lembra Edwards, da Internacional da Educação.
EC São Bartolomeu é destaque da edição deste mês da revista Xapuri
Jornalista: Maria Carla
A edição de janeiro de 2023 da revista Xapuri Socioambiental já está nas redes digitais com uma homenagem à volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A matéria de capa é o discurso de posse do presidente Lula, na íntegra, proferido em 1º de janeiro.
Em seguida, a revista traz uma matéria assinada pela jornalista socioambiental e editora do periódico, Zezé Weiss, sobre “Resistência”, a cadelinha vira-lata que subiu a rampa do Palácio do Planalto, em plena festa da democracia, para presenciar a entrega da Faixa Presidencial a Lula.
A edição é toda dedicada às reportagens sobre o novo governo e as representatividades que o terceiro mandato de Lula trouxe para o espaço público de poder. Intercaladas a esse alinhamento editorial, a Xapuri traz também reportagens dos parceiros da revista.
Dentre os destaques, ressaltamos a reportagem do Sinpro-DF sobre a experiência pedagógica da Escola Classe São Bartolomeu, localizada na Região Administrativa (RA) de São Sebastião, no Distrito Federal, em que estudantes e professores trocam experiências e ensinamentos e, com isso, asseguram uma educação pública de qualidade.
Weiss afirma, em editorial, que “depois de ver o povo brasileiro, literalmente, subindo a rampa junto com Lu e Geraldo Alckmin, Janja, Lula e Resistência, na cerimônia de posse mais linda e emocionante da República brasileira, nesta nossa edição 99 optamos por registrar o sentimento de esperança, expresso nos discursos de posse dos ministros e ministras deste terceiro governo Lula, que se anuncia como de união e reconstrução”.
Confira a edição 99 no link a seguir e boa leitura!
P.S. Quer receber uma Xapuri impressa? Manda pra gente seu nome e endereço completo, incluindo CEP. Para assinar, acesse o link: https://bit.ly/3O1WW3F
Semana Pedagógica: o desafio é incluir os professores temporários
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A Semana Pedagógica do Sinpro, que este ano ocorre de 7 a 9 de fevereiro de 2023, será em formato híbrido e se você é professor(a) em contrato temporário, também poderá participar das atividades presencialmente no auditório do Sinpro. Não é necessário ser sindicalizado(a).
Na pauta deste ano, o sindicato traz debates sobre a EJA, o Novo Ensino Médio, Currículo em Movimento e as peculiaridades do regime de Contrato Temporário.
Ao final de cada palestra, o(a) professor(a) em contrato temporário terá um certificado de participação que tem valor dentro da SEE-DF.
Participação garante certificado, não remuneração
“Fizemos uma atuação junto à SEE-DF no sentido de que os e as profissionais em contrato de trabalho possam participar da Semana Pedagógica, tanto do Sinpro quanto da SEE-DF”, afirma Cláudio Antunes, diretor do Sinpro.
O Sinpro vem atuando sempre em defesa da garantia dos direitos dos e das profissionais do regime de Contrato Temporário. Em 2020, durante a pandemia, o sindicato garantiu, por exemplo, que esses(as) profissionais fossem remunerados no período de fevereiro a 2020 a janeiro de 2021, incluindo todos os acertos do fim de ano.
No período de 2021, a remuneração desses profissionais foi paga de forma integral, e ainda receberam adicional pelas aulas extrapoladas aos sábados, para compensar a carga horária.
O Sinpro entende que a participação na semana pedagógica, seja do sindicato, seja da SEE-DF, é importante tanto para profissionais efetivos quanto para professores(as) em contrato temporário, dado o volume de profissionais sob este regime.
No caso da Semana Pedagógica de 2023, Cláudio Antunes explica que há, de fato, limitações legais quanto à participação de profissionais em regime de contrato temporário. É possível participar, mas sem direito a remuneração: “Atualmente, a SEE-DF entende que existe um impedimento legal que limita a contratação de professores em regime temporário apenas para atividades de docência, não se admitindo a extensão da remuneração para outro fim que não letivo. ”
Decreto 37.983/2017:
Art. 5° O Banco de Reservas será formado pelos candidatos selecionados em Processo Seletivo Simplificado, com validade de 1 (um) ano a contar do primeiro dia letivo, objeto do processo seletivo, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 41746 de 28/01/2021)
(…)
Art. 1º A contratação de professor substituto, nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei 4.266, de 11 de dezembro de 2008, e da Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016, será feita exclusivamente para suprir a falta de docentes da Carreira Magistério, decorrente de vacância no ano letivo vigente, vagas temporárias, provisórias e afastamentos legais dos titulares.
Para chegar a esse entendimento, a SEE-DF consultou a Procuradoria Geral do Distrito Federal em 2019. A procuradoria emitiu um parecer afirmando não ser possível fazer a contratação de temporários para a semana pedagógica.
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. PARTICIPAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES NA SEMANA PEDAGÓGICA E EM CONSELHO DE CLASSE. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. LEI 5.105/2013. LEI nº 4.266/08. DECRETO nº 37.983/2017. PORTARIA 437/2018. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA.
…
Deste modo, entende-se que a remuneração dos professores temporários deve corresponder exclusivamente às atividades de docência desempenhadas no período abarcado pelo calendário do ano letivo, enquanto vigente o contrato temporário, não se admitindo a extensão da remuneração às atividades de coordenação pedagógica desenvolvidas em momentos distintos daqueles estipulados em contrato, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 37.983/2017 e na Portaria 437/2018.
Portanto, professores e professoras em regime de contrato temporário poderão assistir às do Sinpro de forma presencial, e às da Eape no dia seguinte à sua realização, em formato online.
Para reverter essa situação, o executivo precisaria encaminhar um Projeto de Lei (PL) para a Câmara Legislativa, mas esse processo não está no escopo do Executivo.
O objetivo do Sinpro é solicitar, ainda em 2023, uma revisão na legislação dos contratos temporários para que consigamos que, já em 2024, a semana pedagógica faça parte do período de contratação inicial.
Lembramos que o atual banco de Temporários tem vigência de 2022 a 2023. Ao final deste ano, haverá outro certame para o preenchimento das vagas.
No Dia do Aposentado, o Sinpro comemora 100 anos da Previdência Social
Jornalista: Maria Carla
O Dia do(a) Aposentado(a) deste ano merece um registro histórico e uma homenagem à altura das comemorações vitoriosas da classe trabalhadora: nesta terça-feira (24/1/23), além de festejarmos o Dia do Aposentado, celebramos os 100 anos da Previdência Social brasileira e da instituição do direito sagrado à aposentadoria, à pensão e a um envelhecer com dignidade.
Em 24 de janeiro de 1923, o presidente da República Arthur Bernardes sancionou a primeira lei da Previdência ao instituir o Decreto nº 4.682/1923, a famosa Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados de todas empresas ferroviárias do País.
Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social. Contudo, desde então os patrões tentam descaracterizá-la ou até extingui-la, como quase aconteceu durante a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL).
O Sinpro lembra que o direito à Previdência Social é uma das mais antigas conquistas e motivo de grandes lutas da classe trabalhadora. Consolidada na Constituição de 1988, ainda em vigor, a Lei Eloy Chaves, criada para atender aos trabalhadores ferroviários do setor privado, foi a precursora do atual Sistema Previdenciário e do direito a um pagamento mensal durante a velhice.
Antes dela, quem conseguia envelhecer estava fadado ao sofrimento. Antes de 1923, quem chegava à fase idosa da vida era descartado do mercado de trabalho sem nenhum direito. A maioria se tornava dependentes de filhos, netos e parentes e não raro se tornava mendigos.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou extinguir esse direito com a reforma da Previdência. Não conseguiu extingui-la, mas causou grandes danos na vida de todos(as) os(as) trabalhadores(as) tanto nas gerações presente e futura. A ideia da equipe econômica, chefiada pelo banqueiro Paulo Guedes, era implantar o pesadelo dos anos anteriores a 1923 no Brasil.
“É por isso que, nós do Sinpro, consideramos o 24 de janeiro de 2023 uma data duplamente importante para a classe trabalhadora: além dos 100 anos de resistência em favor da Previdência Social, a data marca um novo tempo, com um novo governo que reconhece e entende que, muito mais do que um mero ativo financeiro ou apenas um direito previdenciário, a aposentadoria e a pensão são direitos humanos que devem ser preservados e ampliados para sempre”, afirma Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria de Aposentados.
Não é à toa que o presidente Lula tem falado em revisão da reforma da Previdência do governo anterior. Nas Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil – 2023-2026, Lula afirma que a Previdência Social e o direito à aposentadoria/pensão são políticas sociais e reconhece que são conquistas civilizatórias de mais de uma geração mutiladas pela gestão de Bolsonaro.
No documento, o novo governo diz que mulheres, negros e jovens padecem com o desmonte de políticas públicas de Previdência, Saúde e Assistência Social e que isso tem reforçado discriminações históricas, muitas delas até já superadas em seus governos anteriores, mas recolocadas em prática por um governo neofascista.
Importante destacar que o novo governo reconhece a necessidade de o Brasil recriar oportunidades de trabalho, emprego e renda para toda a população e, ao mesmo tempo, revisar as várias reformas feitas nos últimos 5 anos para garantir a retomada de investimentos e desenvolvimento do País, com destaque para a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra da classe trabalhadora e dos(as) beneficiários(as) de políticas previdenciárias e assistenciais, essencial para dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios.
Nesse projeto, o novo governo informa que uma de suas prioridades é a reconstrução da Seguridade e da Previdência Social com ampla inclusão dos trabalhadores(as) por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro. Nas Diretrizes, Lula informa também que buscará um modelo previdenciário que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável. “A proteção previdenciária voltará a ser um direito de todos e de todas”, afirma.
O Sinpro entende que o direito previdenciário é essencial, fundamental e necessário para todos(as) os(as) trabalhadores(as) do serviço público e da iniciativa privada. Sem esse direito assegurado, não há justiça social. Nesses 100 anos, um dos momentos mais significativos foi a resistência à reforma da Previdência, quando o Sinpro participou ativamente numa vigília diuturna, durante meses, no acampamento montado no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Os(as) diretores(as) da Secretaria para Assunto de Aposentados, Elineide Rodrigues, Consuelita Oliveira e Chicão, lembram que a luta para impedir a reforma da Previdência foi fundamental. “Foram dias e dias ininterruptos de resistência e luta no Congresso Nacional e em todas as esferas públicas e privadas para impedir grandes retrocessos previstos na reforma da Previdência. Continuamos firmes para garantir, no mínimo, mais 100 anos do direito humano à aposentadoria, à pensão e a uma velhice digna para a classe trabalhadora”.
Os(as) diretores da Secretaria de Aposentados e toda a diretoria colegiada do sindicato parabenizam a todos(as) os(as) aposentados(as) e destacam que, neste 24 de janeiro, Dia dos Aposentados, a Previdência Social também completa 100 anos de resistência: uma história de luta da qual, nós, aposentadas e aposentados da rede pública de ensino do DF tivemos protagonismo.
Confira abaixo a poesia de Rosilene Corrêa em homenagem aos(às) aposentados(as). Além disso, a ex-diretora do Sinpro está no vídeo sobre a luta da categoria por seus direitos, o qual está passando nos cinemas do Liberty Moll. Ex-dirigente do Sinpro-DF, atualmente, Rosilene é secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidenta do PT-DF. Foi candidata ao Senado pelo PT. Confira o vídeo no link a seguir e a poesia logo abaixo.
A mente serena ainda guarda
os saberes e as Histórias vividas
em cada lição.
Ainda lembra o pó de giz
Nas mãos que escreveram na lousa
E ensinaram o caminho do conhecimento
Para a juventude agitada.
Agora, aposentada,
Chegou o tempo de descansar
De guardar os livros e canetas
E deixar a sala de aula…
Mas, em sua mente
Ainda ouve os sons da Escola.
Que não existem mais como antes,
A algazarra deu lugar ao silêncio
De jovens com seus celulares…
Sonha que os estudantes ainda a chamam,
Para falar de seus sonhos
E perguntar sobre a vida
Pois uma educadora nunca deixa de ensinar,
mesmo aposentada!
Ensinar a viver, ensinar a lutar!
Ensinar que somos frutos da História e parte dela!
E assim, com sabedoria e júbilo
Ela viverá para sempre
Na mente de cada estudante
Que aprendeu a lição!
É a lição da própria vida,
Dedicada a construir um mundo mais justo e mais solidário,
que ela ensinou!
E essa é a maior aula,
que jamais será esquecida!
Genocídio de yanomamis e crise humanitária é o legado do governo Bolsonaro ao Brasil
Jornalista: Maria Carla
Nesse fim de semana o presidente Lula e uma equipe interministerial foram a Boa Vista, capital de Roraima, para ver de perto o genocídio contra a população Yanomami executado durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Na chegada, a equipe constatou que não era somente o crime de genocídio, e sim uma crise humanitária.
Segundo apuração do Brasil de Fato, essa nota técnica foi revelada na época pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que o conseguiu via requerimento de informação. A ministra alegava que os povos indígenas não haviam sido “consultados pelo Congresso Nacional”. Além de abandonar as Terras Indígenas (TIs) nas mãos da grilagem por madeireiros, garimpo ilegal nacional e internacional, pecuaristas e agronegócio, o governo Bolsonaro abandonou os povos originários à própria sorte: simplesmente extinguiu a ação do Estado nessas áreas.
Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou essa nota. As denúncias mostram que, durante o governo anterior, as crianças Yanomamis passaram a morrer 13 vezes mais por causas evitáveis do que a média nacional. Os Yanomamis estão morrendo de pneumonia, malária, inanição, água contaminada, falta de alimentos, abandono das políticas públicas de saúde, insegurança alimentar, avanço do garimpo ilegal e todo tipo de misérias resultantes do abandono do Estado nacional. Só em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre pessoas maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e de 5 a 11 anos.
O site Sumaúma obteve com exclusividade dados que mostram que, “durante o governo do extremista de direita Jair Bolsonaro, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis aumentou 29% no território Yanomami: 570 pequenos indígenas morreram nos últimos 4 anos por doenças que têm tratamento”, informa. E lembra que é preciso contar também com o apagão estatístico sobre as TIs promovido nesses últimos 4 anos de governo extrema direita, o aprofundou a crise humanitária e, por isso, é bem provável que a realidade seja ainda mais aterradora.
Nas redes sociais, a população pede punição dos culpados e mandam recados como o que remete à acusação de fraude eleitoral em 2022: “entendeu agora porque as urnas com 100% dos votos para Lula eram de aldeias indígenas? Não era fraude. Era um pedido de socorro!”
Visita de Lula
Em postagem nas redes digitais, a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) diz que “foi preciso que Lula, um presidente da República humano, sério e ciente de seus deveres, visitasse um hospital indígena de Roraima para que viesse à luz em todo o seu horror a catástrofe humanitária a que estão sendo submetidos os Yanomami”.
Foi preciso que Lula, um presidente da República humano, sério e ciente de seus deveres, visitasse um hospital indígena de Roraima para que viesse à luz em todo o seu horror a catástrofe humanitária a que estão sendo submetidos os Yanomami. (Segue o fio)
Nesse fim de semana, após ida a Roriama, o governo Lula decretou estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) no território. Uma comissão interministerial, que esteve no local juntamente com o presidente Lula, começou a agir. Na manhã desta segunda-feira (23), Lula exonerou 10 pessoas do comando da saúde indígena do Ministério da Saúde. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu, nesse domingo (22/1), “apuração das responsabilidades” sobre a situação de crise humanitária e sanitária do povo Yanomami.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo Bolsonaro foi “omisso” em relação à saúde aos yanomami e profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) começam a chegar nesta segunda-feira (23) a Roraima. O governo Federal também anunciou, no sábado (21), a transferência do Hospital de Campanha da Aeronáutica do Rio de Janeiro para Roraima para atender os yanomamis.
Nesse sábado (21/1), o governo federal determinou que um grupo de trabalho envolvendo diversos ministérios comece a atuar para conter a tragédia humanitária que atinge indígenas Yanomamis. Segundo apuração do jornal Brasil de Fato, “nos últimos anos, as comunidades vêm sofrendo com a presença do garimpo ilegal, falta de comida, contaminação da água e o descaso ao longo da gestão Bolsonaro. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o decreto institui 90 dias para os trabalhos da chamada Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami”, informa.
O Sinpro reafirma seu compromisso com a classe trabalhadora e ressalta que sempre defendeu o direito à vida e se solidariza com todos os povos. Para a diretoria colegiada, é importante todas as categorias profissionais se mobilizarem em favor da vida e não deixar os povos originários abandonados. “Nosso compromisso é com o nosso povo brasileiro, com a classe trabalhadora, os povos originários e com o povo Yanomami”, finaliza.
Projeto Cozinha Solidária do MTST ganhou prêmio da Unicef
Jornalista: Alessandra Terribili
O projeto Cozinha Solidária, idealizado e realizado pelo MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – com apoio de entidades parceiras e contribuições individuais, ganhou o prêmio Desafio da Infância Saudável, promovido pela Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
A iniciativa surgiu em 2021, em meio à pandemia da covid-19, como um esforço do movimento para o combate à fome – problema profundo que estava ainda mais acirrado naquele momento, graças ao descaso do governo de Bolsonaro. Desde então, já são 31 cozinhas solidárias em 10 estados e no DF, que já distribuíram mais de 1,5 milhão de marmitas, oferecendo alimentação balanceada a setores vulneráveis da sociedade.
O MTST empenha recursos próprios e doações recebidas na coordenação das ações, na compra de alimentos e de estrutura para as cozinhas. Em cada estado, entidades parceiras se somam à inciativa. A produção e distribuição das refeições são feitas pelos próprios moradores de cada comunidade.
Cozinha Solidária no DF
No DF, há duas Cozinhas Solidárias em funcionamento. Em Planaltina, a cozinha foi instalada em abril de 2021; e, no Sol Nascente, em junho do mesmo ano. O Sinpro é parceiro do projeto no DF, junto com a CUT-DF e o Sindicato dos Bancários.
“É uma iniciativa importante e louvável. Já que o governo Bolsonaro não apenas não cumpriu seu papel, mas também aprofundou os fatores de vulnerabilidade da população que vive nas periferias, os movimentos sociais assumem o papel de contribuir para as comunidades em que se inserem”, saúda Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, entidade parceira na construção da Cozinha Solidária no DF. “O combate à fome deve ser uma ação prioritária, porque é condição básica para a garantia da cidadania e da dignidade do nosso povo. Sem se alimentar, ninguém pode lutar pelos seus direitos”, completa Rodrigo.
Soberania alimentar e geração de renda
O reconhecimento internacional vem coroar uma fórmula simples, mas que faz profunda diferença na vida das pessoas atendidas e na daquelas que participam do projeto de alguma forma. Além de combater a insegurança alimentar nas regiões periféricas, as cozinhas se propõem a ser um espaço de formação profissional, contando com professoras e formadoras voluntárias que ajudam na profissionalização, empregabilidade e geração de renda para pessoas da base do movimento. As cozinhas solidárias também promovem o cultivo de hortas urbanas comunitárias nas proximidades para fornecerem alimentos para as próprias cozinhas e, sempre que possível, para doação às comunidades próximas.
Todos os espaços são construídos em mutirões que unem moradores da região, militantes do MTST e de movimentos parceiros, além de voluntários que colaboram com a manutenção dos espaços, organização das filas e distribuição das marmitas. O prêmio concedido pela Unicef em dezembro último rendeu ao projeto 100 mil dólares (mais de R$ 530 mil) para expandir suas ações.
Clique AQUIpara assistir à reportagem do Jornal Nacional sobre o projeto Cozinha Solidária do MTST.
Seja apoiador(a) do projeto
Para contribuir para as Cozinhas Solidárias, acesse o site de vaquinha virtual: https://apoia.se/cozinhasolidaria. Se preferir, as doações também podem ser feitas via pix ou transferência bancária. Os dados são:
Associação Cidade Para Todos Chave pix: 28.799.171/0001-41 Banco: Itaú Agência: 8170 Conta: 30682-6 CNPJ: 28.799.171/0001-41
A militarização e a desdemocratização do ensino público
Jornalista: Maria Carla
A militarização das escolas públicas e a desdemocratização do ensino é um projeto neoliberal e autoritário que se desenvolve silenciosamente no País desde os anos 1990. O estudo de Janaína Moreira de Oliveira Goulart, professora de Educação Básica da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, intitulado “A militarização e a desdemocratização do ensino público”, mostra que a militarização das escolas públicas é um projeto de apagamento do efervescente conflito existente, no bojo das relações escolares, e, principalmente, “autorizar que esse projeto apague o poder de criticidade de gerações”.
Trata-se de uma tese de doutoramento na qual ela mostra que militarizar escolas é reduzir a democracia a um slogan e não a sua vivência de fato. “É reduzir a dimensão do político de milhares de adolescentes e jovens que, doutrinados à obediência, vão agir em sociedade, prezando pela via do consenso, da neutralidade e da crença na terceira via, se ocupando em, também, apagar a linha divisória entre os projetos de esquerda e direita, linha necessária para que o modelo adversarial de política se sustente. O trabalho também contribuiu para mitigar os equívocos entre os termos “colégios militares”, “escolas militares”, “colégios militarizados”, “escolas militarizadas” e “escolas cívico-militares”.
Na pesquisa, a professora analisa as práticas de gestão das escolas públicas militarizadas e verifica em que medida tais práticas impactam a democracia de um país. Ela analisa a dinâmica de militarização de um grupo de escolas estaduais de Goiás, e, por meio disso, estudou a prática dos valores democráticos dentro nas instituições de ensino e como isso pode impactar a juventude de uma sociedade.
Segundo apuração da plataforma Nexo, “O trabalho também classifica os vários tipos de ‘escolas militarizadas’, e como esse projeto educacional é capaz de criar desigualdades categóricas significativas e duráveis no público-alvo atendido”.
Além das desigualdades, o Sinpro destaca que a militarização extingue a gestão democrática e ressalta a importância do artigo e sua relevância no entendimento da necessidade da gestão democrática na formação da cidadania nos(as) estudantes da rede pública de ensino. O estudo é a tese de doutorado da professora Janaína Goulart, que ela defendeu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foi publicado na plataforma Nexo – um jornal online que disponibiliza uma editoria para assuntos Acadêmicos.
Janaína Moreira de Oliveira Goulart também é agente de campo no acompanhamento da gestão das unidades da rede pública estadual fluminense. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Gestão, Planejamento, Orientação, Acompanhamento e Docência. No trabalho é busca responder a seguinte pergunta: Em que medida a democratização ou a desdemocratização da escola pública reverbera em uma democracia como a do Brasil?
Dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa desde 2007, quando o presidente Lula, em seu segundo mandato, sancionou a lei 11.635. A data marca a morte de Mãe Gilda de Ogum, vítima de um ataque cardíaco no ano 2000, causado por uma série de ações de intolerância religiosa e racismo cometidos contra ela, seu terreiro, seu trabalho e sua fé.
Essas ações, infelizmente, têm sido ainda mais comuns nos últimos 4 anos, sob o discurso fundamentalista e racista de Bolsonaro e seus seguidores. Desde as falas preconceituosas até incêndios criminosos em terreiros e vandalismo contra imagens, vê-se uma longa lista de atitudes de intimidação, agressão e invisibilidade. Esses ataques não são somente de ordem religiosa, são nitidamente atos de racismo.
Os dados mostram a dimensão dessa violência. Em 2019, números revelados pelo portal Brasil de Fato mostram que houve um aumento de 56% nas denúncias de casos de intolerância religiosa, sendo, a maior parte delas, registradas por praticantes de Umbanda e Candomblé. Relatório da Renafro (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde), intitulado “Respeite o meu Terreiro”, de 2022, entrevistou 255 lideranças religiosas. Segundo o levantamento, 78,4% dos pais e mães de santo brasileiros já foram alvo de violência e 91,7% já ouviram algum tipo de preconceito pela religião.
Intolerância e racismo religioso
Para o professor Gustavo Oliveira Fonseca, que leciona Artes Visuais no CEM 01 de Brazlândia, e é praticante de candomblé, é preciso relacionar a intolerância religiosa ao racismo estrutural no Brasil. “A religiosidade é um elemento de toda uma cultura que chegou ao Brasil com grupos de negras e negros africanos escravizados”, explica o professor. “A cultura desses povos sempre foi atacada pelos colonizadores, que visavam e visam a sufocar manifestações culturais, por serem elas um elo de ligação entre as pessoas, o que as fortaleceria e tornaria mais difícil dominá-las”, conclui ele.
Essa tentativa de silenciamento e anulação do pertencimento, portanto, vem de séculos atrás, e deixou marcas profundas na civilização brasileira, gerando exclusão e marginalização. O discurso de discriminação se perpetuou, e se reproduz também dentro das escolas. “Da mesma forma que há a discriminação da cor da pele, do cabelo, há também a discriminação da vestimenta, por exemplo. Em alguns rituais do candomblé, usamos roupas brancas, contas de santos, turbante; e os praticantes dessa religiosidade notam nitidamente o preconceito tanto nos grupos de alunos quanto nos de professores”, diz Gustavo.
Porém, o professor Gustavo destaca que a escola é um espaço privilegiado para o questionamento dos valores de preconceito, afinal, nela circulam informações e conhecimento – ferramentas decisivas para combater a desinformação e, portanto, o preconceito. “Nós podemos trabalhar em sala de aula os mais diversos temas que contribuirão para os estudantes conhecerem as tradições de matriz africana, e, assim, deixarem de tratá-las como ‘exóticas’, passarem a tratá-las com respeito”, diz ele. “Podemos informar, por exemplo, sobre a manipulação de plantas medicinais, que tem muito a ver com essa tradição. O candomblé tem uma relação muito ética e cuidadosa com a natureza, e os Orixás expressam isso”, completa.
A coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, professora Márcia Gilda, lembra que, para combater a desinformação, o preconceito e o racismo religioso, dispomos de uma importante ferramenta: a lei 10.639/2003, que acabou de completar 20 anos, e dispõe sobre o ensino da cultura e da história da África nas escolas: “Essa lei nos ampara no nosso trabalho e nos incentiva a ampliá-lo. É um trabalho de fundamental importância na luta por igualdade no Brasil”, aponta Márcia Gilda.
Em dezembro de 2022, o Sinpro lançou o caderno É preciso ser antirracista, que visa a contribuir com temas e abordagens para combater o racismo em sala de aula. Para acessá-lo na íntegra, clique AQUI.
Esperança no futuro
Desde 1º de janeiro de 2023, com a posse do presidente Lula, algumas mudanças começaram a acontecer. Já no dia 5, o presidente, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, editou a lei 14.519/2023, criando o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março. As duas pastas – Cultura e Igualdade Racial -, aliás, foram recriadas pelo novo governo, e são dirigidas por mulheres negras.
Em 11 de janeiro, em meio à posse das ministras Anielle e Sônia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas), Lula também sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. No governo atual, cerca de 1/3 dos ministros e ministras se declaram negros ou pardos – maior número da história, embora ainda insuficiente se comparado ao 56,1% de negros(as) e pardos(as) que compõem a população brasileira (dados do IBGE).
“Nossa expectativa é que a liberdade de crença seja ampliada, ou seja, que a liberdade não seja só para poucos”, afirma Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro. “É preciso respeitar a diversidade brasileira, que é uma grande riqueza nossa, mas mais do que isso: é preciso respeitar, incluir e reparar as desigualdades históricas que marginalizaram um povo que é a maioria da nossa população: o povo negro”, completa ela.
Atenção para a convocação de professores temporários para o ensino especial
Jornalista: Luis Ricardo
Após receber reclamações de professores(as) substitutos(as) sobre o processo de convocação para aqueles(as) que atuarão no ensino especial em 2023, o Sinpro entrou em contato com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) para levar as observações feitas pela categoria. Segundo o edital do concurso, a contratação temporária deste ano se dará chamando, no componente Atividades, a parte original da fila do certame, que definiu a classificação do certame. Isto ocorre porque o pleito só tinha uma fila classificatória e na hora de fazer a convocação, a SEEDF queria chamar os(as) candidatos(as) que fizeram aptidões de forma separada.
Ao proceder desta forma, a secretaria poderia criar algumas distorções, levando em alguns casos a prejuízos relacionados à ordem de classificação única na fila. É importante salientar que a fila é única e é preciso seguir o edital do certame, que tinha fila única para qualquer componente, incluindo Atividades.
Diante dos pontos levantados pela diretoria do Sinpro, a SEEDF entendeu as questões e está reorientando as regionais de ensino a retificarem a convocação. Nas próximas horas deve ser publicada uma nova orientação de convocação para a contratação temporária de professores(as) e o Sinpro pede que todos(as) que aguardam estas contratações para ficarem atentos a possíveis mudanças no cronograma de convocação. Qualquer problema ou dúvidas, os(as) professores(as) podem consultar os(as) diretores(as) do sindicato.
Dia Mundial da Educação Ambiental é tema do TV Sinpro
Jornalista: Maria Carla
O TV Sinpro desta semana vai celebrar o Dia Mundial da Educação Ambiental e, para falar do tema, o programa vai receber o deputado distrital Gabriel Magno (PT), professor da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e ex-diretor do Sinpro; Iolanda Rocha, professora da SEE-DF, ex-diretora do sindicato e ativista ambiental; e Henrique Torres, professor da SEE-DF e secretário de Meio Ambiente da CUT-DF.
Esta edição será apresentada pelo diretor do sindicato Raimundo Kamir. Importante destacar que o Dia Mundial da Educação Ambiental é comemorado no dia 26 de janeiro, mas o TV Sinpro vai ao ar, ao vivo, um dia antes, nesta quarta-feira (25/1), às 19h, pelas redes digitais da entidade e pela TV Comunitária de Brasília nas redes digitais e canal 12 da NET.
A Educação Ambiental ganha, a cada dia, uma importância vital em todos os setores. E o motivo é óbvio: sem meio ambiente, não há vida. Daí que o tema do meio ambiente desde sempre foi necessário e relevante na educação. Nesta edição do TV Sinpro, pretendemos conversar com os entrevistados sobre vários subtemas, dentre os quais, da importância da educação ambiental hoje e as perspectivas com o novo governo federal.É urgente falarmos dessa temática na formação dos(as) professores(as) desde a universidade e levantar ideias sobre a criação de disciplinas em todos os cursos que tratem desse assunto e manter, no caso do magistério, uma formação continuada para a categoria.
Participe! Sua presença irá fortalecer, por exemplo, a abordagem sobre o papel do sindicato neste debate ambiental e a atuação do Coletivo de Meio Ambiente, criado em 2017 no Sinpro, quando o deputado Gabriel Magno era diretor. O coletivo apoiou importantes movimentos ambientalistas e sociais, como o Fórum de Educação do Campo e o Fórum Mundial das Águas.
Participe! Sintonize no canal!
O TV Sinpro vai ao ar, ao vivo, nesta quarta-feira (25/1), às 19h, pelas redes digitais do sindicato e pela TV Comunitária de Brasília nas redes digitais e canal 12 da NET.
Nesta terça, 24 de janeiro, a Internacional da Educação (IE) aproveita as comemorações do Dia Mundial da Educação para promover mais uma ação global, com vistas a financiar a educação pública e a profissão docente. A campanha “Fazemos a escola pública! Por mais investimento em educação” – apoiará as organizações membros da IE em sua luta contra cortes orçamentários, austeridade e privatizações, e ao mesmo tempo se mobilizam para construir educação pública inclusiva e de qualidade para todos.
Segundo o levantamento da IE, essa conta é resultado de falta de investimentos governamentais necessários em educação. A maioria dos governos dos países pesquisados falhou em fazer os investimentos necessários para fornecer o apoio de que os professores e demais profissionais da educação precisam: os orçamentos da educação caíram em 65% dos países de renda baixa e média e em 33% dos países de renda média alta e alta.
