História | Primeiro Ministério dos Povos Indígenas se torna realidade no Brasil
A posse da ministra Sônia Guajajara é um marco na história do Brasil. Pela primeira vez, um governo eleito institui, no País, o Ministério dos Povos Indígenas. A novidade não para por aí. Ao mesmo tempo, o terceiro governo Lula recria o Ministério da Igualdade Racial e retoma a luta antirracista no âmbito do Estado nacional. Nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a causa racial era atendida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Com status de ministério, essas duas causas sociais ganham cota financeira no Orçamento Público da União. E isso muda tudo. Outra ação que muda muita coisa é o fato de os dois ministérios terem duas mulheres em seu comando. A posse das duas ministras aconteceu na tarde de quarta-feira (11/1), em Brasília, com a participação do presidente Lula. Tudo isso impacta na educação pública.
A criação dos dois ministérios é fundamental para a implantação de novas políticas públicas para esse setor e para a retomada de outras políticas sociais abandonadas e até extintas pelo governo anterior. Com os dois ministérios, o Brasil passa a valorizar, no âmbito da União, as maiorias historicamente minorizadas, um passo importante na busca pela justiça social. Rosana Lucia Pereira de Moraes, professora de Atividades da Escola Classe 11 de Sobradinho, Distrito Federal, vê a criação desses ministérios como uma ação que irá subsidiar a atuação da categoria no chão da escola.
“A criação desses ministérios traz a sensação de pertencimento para o nosso povo. É como se tivéssemos recebido nomes, corpos, visibilidade. É o direcionamento necessário para que saibamos para onde ir quando for necessário, é termos a validação do Estado por meio daqueles que sabem e vivenciam exatamente das nossas dores e necessidades. Favorecendo a construção e execução de políticas públicas que favoreçam a população”, diz Rosana.
Ela acredita que a ação irá repercutir radical e positivamente na educação. “O maior impacto para a educação será o de retratar, novamente, nossa história sem medo, podendo dizer que já estávamos aqui, e que se viemos… Viemos de onde, para quê? Por quê? É o impacto de liberdade, respeito e reconhecimento. É trazer visibilidade a quem sempre existiu”, afirma.
Marcos Lopes Reis, professor de Atividades em Séries Iniciais da Escola Classe 64 de Ceilândia, também vê a criação dos ministérios como uma ação positiva que favorece a educação. “Ao se falar sobre diversidade em sala de aula o impacto é sempre positivo. Quando o enfoque é sobre a população negra e indígena, historicamente marginalizada, o impacto é ainda mais positivo. E para nossa maior alegria são mulheres no comando dos Ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial. Dessa forma o empoderamento negro, indígena e feminino ganha mais visibilidade. Pessoas que acreditam numa educação antirracista só tem a agradecer”.
Escritor de livros infantis, com duas obras publicadas – Lápis cor de pele e Tiarinha Vermelha e o povo mau –, Marcos Reis lembra que a Lei nº 10.649 completou 20 anos e a Lei nº 11.645 completou 15 anos. “Essas leis legitimaram um esforço que alguns professores e professoras, na sua maioria negros e indígenas, já desenvolviam em sala de aula. No entanto, por mais que as leis sejam antigas, ainda se fala muito sobre a implantação das leis nas escolas. Na verdade, já deveríamos estar avaliando os impactos positivos das leis. As ministras Anielle Franco e Sônia Guajajara, com toda a força ancestral e dos coletivos negros e indígenas, deverão fazer, realmente, acontecer o que está estruturado no artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, para que nos próximos anos comecemos a construir um país mais justo pautado numa sociedade antirracista. O trabalho é árduo, mas foi entregue às pessoas certas”, afirma.
Durante a cerimônia, a ministra Sônia Guajajara anunciou a mudança de nome da Funai e informou que o órgão, que passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas, será presidido pela primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana. A própria ministra também foi eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo nas últimas eleições e é reconhecida, internacionalmente, como ativista e líder indígena na luta pela promoção e direitos dos povos originários.
Guajajara parabenizou o presidente Lula pela coragem e ousadia de criar os dois ministérios, anunciou a recriação do Conselho de Política Indigenista e discursou sobre a importância da demarcação de terras dos povos indígenas, da relevância da resistência. Ela relembrou os séculos de violência e violações contra os povos indígenas e o uso da terra e destacou o fato de as posses dela e de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, serem o “mais legítimo símbolo da resistência secular preta e indígena do Brasil”.
Anielle, irmã de Marielle Franco, é ministra da Igualdade Racial
Há dois meses de se completar 5 anos do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, Anielle Franco, irmã da vereadora, assume o cargo de ministra da Igualdade Racial. Em seu discurso, ela mencionou o seu luto, que se iniciou no dia 14 de março de 2018, data em que sua irmã foi brutalmente assassinada.
A ministra agradeceu a todas as pessoas que fizeram da “travessia do luto à luta”: “Desde o dia que tiraram a Marielle da minha vida e da sociedade brasileira, passamos a multiplicar o legado e a regar a semente da minha irmã com a criação do Instituto Marielle Franco”, disse.
O Sinpro vê a criação dos dois ministérios uma das grandes possibilidades de implantar, no País, novas e modernas políticas públicas que favorecem e fortalecem a justiça social. Quem também ganha com a criação dos dois ministérios é a Educação pública, que tem, dentre seus objetivos, a formação acadêmica para a cidadania. “A escola, certamente, será uma das maiores beneficiárias dos dois ministérios”, afirma Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Finanças do Sinpro.
Márcia Gilda Moreira, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do sindicato, diz que a recriação do Ministério da Igualdade Racial e a criação do Ministério dos Povos Indígenas marca uma nova página na história do nosso País. “Como disse a ministra Sônia Guajajara, ‘nunca mais o Brasil sem nós’. É exatamente isso. Assim, a recriação do Ministério da Igualdade Racial e a criação do Ministério dos Povos Indígenas traz novos marcadores sociais em que se reconhece a importância dos povos originários e do povo negro no nosso País. Isso sinaliza para o fato de que precisamos de estar em todos os lugares e também em todos os espaços, em especial, nos espaços de poder”, finaliza.
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