Antônio Obá: Da sala de recursos da EC 54 de Taguatinga para o mundo
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Uma vez, na longínqua década de 1990, a professora de artes da Escola Classe 54 de Taguatinga convidou a turma a escolher uma pintura famosa e fazer uma releitura da obra. O jovem Antônio, à época com 15 anos, filho de um entregador de gás e de uma cozinheira que vendia salgadinhos, escolheu a obra A Morte de Marat, de Jacques-Louis David. A professora ficou impressionada com o trabalho do rapaz, e o encaminhou à Sala de Recursos da escola, pois detectou nele altas habilidades para as artes.
A professora estava certa.
Na Sala de Recursos, o menino Antônio foi estimulado a desenvolver ainda mais suas habilidades. E tome de estímulos em forma de música, pinturas, esculturas.
Fez licenciatura em Artes, na Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, aqui em Brasília. Mudou de nome, e passou a se assinar Antonio Obá (que significa rei na língua Iorubá). Hoje, ele trabalha as relações de influência e contradições dentro da construção cultural do Brasil, dando margem a um ato de resistência e reflexão sobre a ideia de uma identidade nacional.
Antônio começou expondo em Brasília. Seus quadros foram parar no Centro Cultural Renato Russo, Sesi, Elefante Branco. De Brasília, foi para o MASP, MAM, Santander Cultural (em Porto Alegre). Finalmente, chegou a Moçambique, Nova Iorque, Montpellier, Paris, Cidade do Cabo, Bruxelas. Antônio se tornou um dos brasileiros mais conceituados do mundo das artes.
Ele também fez concurso para a SEEDF, e tornou-se professor de artes da mesma Escola Classe 54 de Taguatinga onde estudou na década de 1990, e atuou na mesma Sala de Recursos onde foi estimulado a se desenvolver.
A obra de Antônio Obá o tornou um dos artistas brasileiros mais valiosos do mundo. Os quadros de sua última exposição em Nova Iorque, que ocorreu no segundo semestre do ano passado, foram todos vendidos em uma semana.
Por não conseguir conciliar a carreira de professor com a de artista, teve que abrir mão do magistério.
Ex-presidente boliviano Evo Morales participa de debate no Sinpro
Jornalista: Alessandra Terribili
O Sinpro recebeu, na manhã desta segunda-feira, 2 de janeiro, o ex-presidente boliviano Evo Morales. Destacada liderança popular mundial, Evo veio ao auditório do Sinpro para debater a importância da Runasur (Unasul dos Povos), rede de organizações sindicais e do movimento social dos países da América do Sul, que tem o objetivo de organizar as lutas por integração e soberania.
Evo saudou a vitória eleitoral de Lula como um novo período aberto na América Latina: “Lula não é só um símbolo, é uma garantia de integração de toda América Latina”, disse ele para um auditório lotado. Ele, que foi o primeiro presidente indígena da Bolívia, país em que 62% da população é indígena, falou da importância de lideranças populares ascenderem ao poder institucional.
O ex-presidente boliviano ressaltou que, no início dos anos 2000, iniciativas comuns de movimentos sociais, sindicais e partidos de esquerda de todo o mundo impulsionaram processos ricos como o Fórum Social Mundial, que contribuiu para impulsionar uma onda de mudanças na América Latina. Agora, a expectativa é recuperar essa articulação na região, que uma sequência de golpes de Estado enfraqueceram.
Para Evo, o continente precisa derrotar a Doutrina Monroe, que considera imoral e criminosa. “O Mercosul é nossa resposta econômica, e a Runasur é nossa resposta política”, disse ele. Morales destacou os interesses colonialistas dos estadunidenses nas riquezas da América Latina, como é o caso do gás e do lítio na Bolívia. “O crescimento do discurso apolítico ou apartidário fortalece o imperialismo”, falou ele.
Anfitrião do encontro, Antônio Lisboa, Secretário de Relações Internacionais da CUT, membro do Conselho de Administração da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e vice-presidente da CSI (Confederação Sindical Internacional), registrou que o presidente Lula falou da importância da Unasul em seu discurso de posse: “Essa retomada marcará um novo tempo para a diplomacia brasileira, e também para a articulação dos trabalhadores em âmbito mundial”, disse Lisboa. “O presidente Lula fortalecerá a Unasul dos Povos e o Mercosul, construindo uma inserção soberana da América Latina na política internacional”, disse ele.
Evo Morales veio ao Brasil acompanhar a solenidade de posse do presidente Lula, a quem presenteou com uma jaqueta tradicional da cultura boliviana. Ele participou do evento “Diálogo com Evo Morales sobre a Unasul dos Povos” a convite da CUT, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e da CMP (Central dos Movimentos Populares).
Beneficiários do GDF Saúde poderão usar todos os serviços do Sírio-Libanês
Jornalista: Maria Carla
A partir desta terça-feira (3/1), os(as) beneficiários do plano de saúde do Governo do Distrito Federal, o GDF Saúde, já podem usar todos os serviços do Hospital Sírio-Libanês. Segundo apuração do Metrópoles, os serviços serão liberados de forma completa para quem é do plano do GDF.
Antes, os(as) associados(as) só usavam o atendimento ambulatorial em oncologia, hematologia, onco-hematologia, pediatria, radioterapia e diagnóstico por imagem. Mas o GDF expandiu a cobertura dos procedimentos oferecidos pela unidade credenciada ao GDF Saúde, lançado em outubro de 2022.
Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do governo Ibaneis, disse ao Metrópoles que essa ampliação de serviços é resultado de trabalho “árduo”. “Após um ano de trabalho árduo, de grandes metas alcançadas e de inúmeras conquistas, temos a grata satisfação de chegar às festas de final de ano anunciando mais essa melhoria aos servidores de Brasília e suas famílias”, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. O gestor coordenou toda a criação do GDF Saúde.
Edi Souza, diretor-geral do Sírio-Libanês de Brasília, por sua vez, elogiou a explansão dos serviços e disse que a ampliação do atendimento da unidade aos beneficiários do GDF Saúde se alinha com o propósito de “proporcionar vida plena e digna ao maior número de pessoas do Centro-Oeste”.
Publicado no DODF novo andamento do concurso para a SEE-DF
Jornalista: Maria Carla
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de 23 de dezembro de 2022, a refiticação dos períodos estabelecidos no cronograma do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos das carreiras magistério público e assistência à educação. Confira aqui o novo cronograma!
Com 4.254 vagas para nível superior, o certame inclui vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva. Do total, são 3.880 para professor de educação básica; 100 para pedagogo – orientador educacional e 274 para analista de gestão educacional da carreira assistência à educação.
Denúncia
Na época do lançamento do edital desse concurso, o Sinpro informou que a quantidade de vagas ofertadas era insuficiente para cobrir as necessidades da rede pública de ensino do Distrito Federal. O edital para as carreiras de professor, analista e pedagogo-orientador educacional ofertou um total de 4.254 vagas para os cargos efetivos.
Diante da situação, a sindicato formalizou, junto ao Ministério Público o Distrito Federal e Territórios (MPDFT), uma denúncia sobre a situação da rede pública de ensino na capital. No dia 8 de junho, a comissão de negociação da entidade se reuniu com promotores para detalhar os problemas, como o aumento da covid-19 nas escolas, a superlotação das salas de aula, necessidade de contratação de mais professores e oferta de novas unidades de ensino.
Luciana Custódio, diretora do Sinpro, informou, na época, que o encontro cumpriu deliberação da Assembleia Geral, realizada na quarta-feira (1º/6/2022), quando a categoria decidiu pela formalização de uma série de denúncias, relatando, sobretudo, o volume expressivo de professores em regime de contratação temporária.
“São 24 mil professores atuando nas unidades de ensino, sendo mais da metade, 13 mil, em regime de contrato temporário. A grande questão é a descontinuidade do trabalho deses docentes, o que não garante vínculo com a comunidade”, observa, lembrando que em 2005 houve a recomendação do MP de um termo de ajuste para limitar a contratação temporária.
Se considerarmos que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, aprovada em julho na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que prevê o aumento do número de cargos previstos para nomeação e realização de concursos de professor da educação básica (6.200), orientador educacional (1.000) e monitor de gestão educacional (2.766), não havia por que o Governo do Distrito Federal (GDF) ofertar apenas 4.254 vagas. Inclusive, na LDO já há um orçamento destinado a 7.200 vagas só para professor e orientador.
Novo andamento
A remuneração varia entre R$ 4.076,99 e R$ 5.497,13 para uma carga horária entre 20 e 40 horas semanais. O Sinpro informa que o Distrito Federal está com defasagem de vagas Há 6 anos não era realizado concurso na área. As provas foram aplicadas em 9 de outubro e, no último dia 16 de novembro, foi divulgado o resultado preliminar. Foram registradas, ao todo, 93.501 mil inscrições.
Em novembro, por decisão judicial, o Instituto Quadrix, banca examinadora do certame, suspendeu temporariamente o concurso. A medida atendia a uma ação civil pública da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped) acatada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Justiça determinou ao GDF reaplicar, de forma imediata, as provas objetivas e subjetivas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos candidatos surdos.
Segundo informações do Correio Braziliense, a juíza Mara Silda Nunes de Almeida proferiu a sentença em 10 de novembro. À época ficou determinando que fosse promovida adaptação das provas e uso de tecnologia adequada no formato de vídeo gravado, assegurando, assim, a igualdade de condições com os demais concorrentes.
Na última semana de dezembro, a SEE-DF divulgou no DODF um novo andamento. No texto da SEE-DF ela informa que considerou a decisão judicial proferida nos autos Processo nº 0717407-83.2022.8.07.0018, que autorizou o prosseguimento das atividades do concurso, “com a advertência de que o resultado para todos os integrantes da categoria PNE será provisório e torna pública a retificação do Edital nº 31, de 30 de junho de2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 122, em 1º de julho de 2022, de concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação”. Clique aqui e confira o DODF.
A vitória de Lula à Presidência da República reacendeu na maioria dos brasileiros e, de forma especial em nós educadores, a esperança da retomada de um projeto nacional com foco na reconstrução da Educação no Brasil, destruída de forma orquestrada na gestão Bolsonaro. Os resultados apresentados recentemente pelo Grupo de Trabalho (GT) de Educação à equipe de transição de Governo são um bom exemplo disso.
Além de apontar práticas diversas de corrupção, como desvios de recursos, o relatório aconselha ao presidente Lula um “revogaço” no Ministério da Educação, com a revogação de decretos que criaram programas considerados marcos desse desmonte da Educação Pública.
Destaco nessa lista as políticas nacionais de Alfabetização, de Educação Especial e o programa de Escolas Cívico-Militares. Os projetos têm incomum a falta de método, desconhecimento dos temas, ausência de proposta pedagógica eficiente, além de propiciar o aumento de exclusão e violências, só para citar alguns. Uma delas, a Política de Educação Especial do governo Bolsonaro foi suspensa pelo STF por “facilitar a exclusão” de crianças com deficiência do sistema regular de ensino, segundo a decisão dos ministros.
Já o Programa de Escolas Cívico-Militares comprovou o que especialistas já alertavam. É um completo fracasso. Não cria novas vagas, não tem projeto e, o pior, não forma cidadãos.
É uma constatação de que os governantes trataram a escola pública e a comunidade escolar como um problema do qual precisam se livrar. Em vez de investir na gestão democrática, nas estruturas das escolas, construir novas e valorizar os profissionais, optaram por terceirizar a gestão para os militares.
Os defensores da proposta argumentam que a simples presença de policiais militares e bombeiros auxiliaria na diminuição da violência, o que também não aconteceu. Ao contrário, piorou. Levantamento da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do DF, revelou que a média de atos infracionais registrados nessas unidades dobrou nos três primeiros anos do governo Ibaneis Rocha. Só em 2019, foram 119 registros em delegacias envolvendo estudantes. Ou seja, considerando os dias letivos, ocorreu um conflito a cada 48 horas.
Os mais recorrentes foram ameaças (20,43%), seguidas por vias de fato (11,91%), posse de substância entorpecente (9,79%), lesão corporal (7,66%) e desacato (6,38%). Os números incluem também denúncias de agressões de militares a estudantes, que nunca tiveram as apurações concluídas. O próprio relatório da Polícia Militar do DF caracteriza a militarização das escolas como um fracasso.
Os dados são nítidos e comprovam que o modelo de gestão compartilhada não traz solução e piora o ambiente escolar, como demonstram os registros que apontam relações conturbadas entre militares, professores e estudantes.
Escola é lugar de democracia, cultura, de aprendizagem, de debate, de formação, de liberdade para pensar. Estudantes não são soldados. Precisam de acolhimento e estrutura para desenvolverem seus talentos. O principal problema das escolas não é a falta de disciplina, mas a desvalorização dos profissionais combinada com a falta de investimentos.
Para além desses problemas, pesa ainda a questão legal. Não existe fundamentação para sustentar a militarização. O modelo implementado por Bolsonaro e Ibaneis é uma afronta à Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Infelizmente, no imaginário de boa parte das famílias, a militarização serve para resolver uma série de problemas relacionados a baixos resultados, indisciplina, drogas, evasão escolar e índices de violência. Mas vimos nesses últimos anos que a militarização da política não resolve os problemas estruturais da sociedade, pelo contrário. É preciso repensar inclusive o papel das forças de Segurança, bem como a estruturação da Política Educacional. Uma das principais tarefas do novo governo Lula é a de reconstruir um país com centro no fortalecimento da educação pública com mais investimentos públicos, valorização dos(as) profissionais e gestão democrática.
Serão muitas as nossas lutas pela Educação a partir de nosso mandato na Câmara Legislativa do DF que se inicia em janeiro. Mas acabar de uma vez por todas com as escolas cívico-militares será uma de nossas principais batalhas. Não vamos descansar enquanto os ambientes das escolas do DF não forem devolvidos aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, estudantes e comunidade escolar que devem ser sempre os protagonistas do processo de ensino e aprendizagem.
* Gabriel Magno é deputado distrital pelo PT, professor da rede pública do DF e diretor da CNTE
POSSE DE LULA | Democracia é o maior patrimônio de um povo
Jornalista: Vanessa Galassi
A Esplanada dos Ministérios será palco da alegria e da esperança no próximo dia 1º de janeiro. Brasileiros e brasileiras de todos os cantos do país ocuparão o centro da capital federal para acompanhar a posse do presidente eleito Lula da Silva. Muito mais que presenciar uma cerimônia histórica, a multidão que se anuncia comemorará o retorno da democracia, atingida por seguidos golpes durante seis anos.
Trabalhadores e trabalhadoras da educação também comemorarão esse momento. Nos últimos anos, o setor foi amplamente atacado política, ideológica e financeiramente. Tentou-se a todo custo transformar professores e professoras em ameaça para crianças e adolescentes, coagiram a liberdade de cátedra, fizeram o impossível para que as escolas se tornassem depósito de estudantes e não espaço de formação do pensamento crítico.
Ao mesmo tempo, o setor da educação pública sofreu a pior investida financeira desde a redemocratização do Brasil. Em nível nacional, Bolsonaro fez diversos cortes bilionários ao orçamento do Ministério da Educação, além de impor reajuste zero para o Piso Nacional da Educação em 2021, com tentativa de repetir o feito em 2022.
Em alguns estados e no DF a política da precarização foi replicada por apoiadores de Bolsonaro. Aqui, professores(as) e orientadores(as) educacionais amargam seis anos sem reajuste salarial e enfrentam um dos momentos de maior intransigência para o atendimento da pauta de luta.
O ataque à educação não é aleatório. O setor é, foi e sempre será um dos principais pilares da democracia: sistema que incomoda quem não aceita diversidade, igualdade, justiça; traço central da extrema direita que, ainda hoje, não aceita a vitória de Lula da Silva.
Por entender a centralidade da educação para a democracia e, consequentemente, para um Brasil dos brasileiros, trabalhadores(as) do setor se somarão às milhares de vozes e sorrisos neste 1º de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios. Uma participação aguerrida, mas que não torna menor a consciência de que os desafios que se apresentam são enormes e exigem luta unitária, consolidada e constante.
Nas últimas eleições, figuras importantes para a reconsolidação da democracia ingressaram no Congresso Nacional trouxe. Entretanto, Câmara e Senado continuam com representações majoritárias do mercado, de setores religiosos fundamentalistas, do agronegócio, do setor armamentista. O grande empresariado, que saiu em vantagem com reformas perversas a trabalhadores e trabalhadoras, não aceitará facilmente o avanço de direitos e conquistas.
Cabe a nós, classe trabalhadora, atuar para que o governo dê prioridade a ações e investimentos em setores que pavimentam a redução das desigualdades. Para isso, precisamos de uma democracia fortalecida que, como disse o presidente Lula da Silva em sua diplomação, precisa ser semeada, cultivada e cuidada.
Diretoria colegiada do Sinpro-DF
Veja programação do dia 1º de janeiro
Roteiro da cerimônia de posse de Lula
13h45 às 14h30 – Chegada dos Chefes de Estado e de Governo. Anexo 1 do Senado Federal.
13h30 às 14h30 – Chegada das autoridades e convidados. Salão Branco.
14h20 às 14h30 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos na Catedral Metropolitana de Brasília.
14h30 – Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional.
14h40 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos no Congresso Nacional com receptivo dos Presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados.
15h – Sessão Solene de Posse Presidencial: Abertura da Sessão Solene; Execução do Hino Nacional; Compromisso Constitucional; Leitura e assinatura do Termo de Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos; Pronunciamento do Presidente da República; Pronunciamento do Presidente do Congresso Nacional; e Encerramento da Sessão Solene.
15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências da Presidência do Senado.
16h – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do Senado em direção à área externa do Palácio.
16h05 – Início da cerimônia externa de honras militares.
16h20 – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República para o Palácio do Planalto.
Festival do Futuro 10h – Cortejo De Manifestações Populares
11h (Palco Elza Soares) – Show “Brasília de Todos os Ritmos”
12h30 (Palco Gal Costa) – Show Kleber Lucas Convida: Clóvis Pinho, Leonardo Gonçalves, Mn Mc E Sarah Renata
15h50 (Palco Gal Costa) – Show Juliano Maderada e Banda
18h30 (Palco Elza Soares) – Show “Futuro Ancestral”
Participações: Drik Barbosa, Marissol Mwab, Ellen Oléria, Fioti, Gog, Rael, Rappin Hood, Salgadinho E Gog
19h40 (Palco Gal Costa) – Show “Outra Vez Cantar”
Direção Musical: Daniel Ganjaman
Participações: Alessandra Leão, Chico César E Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Francisco El Hombre E Luê, Flor Gil, Johnny Hooker, Lirinha, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz E Thalma De Freitas
20h55 (Palco Elza Soares) – Show “Amanã Vai Ser Outro Dia”
Direção Musical: Itamar Assiere
Participações: Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho Da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Rogeria Holtz, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan E Delacruz
22h50 (Palco Gal Costa) – Show Baianasystem convida: Margareth Menezes
00h10 (Palco Elza Soares) – Show Gaby Amarantos Convida: Aíla, Kâe Guajajara E Jaloo
01h10 (Palco Gal Costa) – Show Duda Beat Convida: Almerio, Doralyce, Luedji Luna E Zé Ibarra
02h10 (Palco Gal Costa) – Show Pabllo Vittar Convida: Lukinhas E Urias
03h10 (Palco Elza Soares) – Valesca Popozuda Convida: Mc Marks E Mc Rahell
Hoje, 29/12, é dia do Sinpro no cinema, no Liberty Mall. Toda quinta-feira, você, professor(a) e orientador(a) educacional, paga 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará também o mesmo valor. Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.
Expediente do Sinpro durante o recesso de fim de ano
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro informa que devido às festividades de fim de ano, o sindicato entrará em recesso coletivo do dia 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2023. Todas as atividades serão retomadas em sua normalidade no dia 2 de janeiro.
Desejamos a todos e todas boas festas e boas lutas em 2023.
Inscrições para afastamento remunerado para estudos serão de 27/12 a 08/01
Jornalista: Alessandra Terribili
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) trouxe, nesta terça-feira (27), o edital de processo seletivo para afastamento remunerado para estudos no âmbito da Secretaria de Educação (SEEDF). O processo seletivo acontecerá em duas etapas, que são independentes entre si. A segunda etapa oferecerá vagas remanescentes na primeira.
As inscrições para a primeira etapa devem ser feitas de 27/12/2022 até 08/01/2023, seguindo as orientações disponíveis no site da Eape. O resultado preliminar deve ser divulgado lá mesmo dia 23 de janeiro, conforme cronograma abaixo.
Para participar do processo seletivo, o servidor ou servidora deverá estar em exercício efetivo na SEEDF há, pelo menos, três anos consecutivos, para mestrado; ou quatro anos consecutivos, para doutorado ou pós-doutorado.
Professores(as) e orientadores(as) educacionais interessados(as) devem acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF, selecionar a opção “Pessoal: Afastamento Pós-Graduação Stricto Sensu”, e inserir a documentação requerida atualizada. Para mais informações, acesse o texto integral do edital no DODF, páginas 30 a 33.
Para o primeiro semestre de 2023, são oferecidas 118 vagas, sendo 83 para mestrado e 35 para doutorado e pós-doutorado.
O afastamento remunerado para estudos, sem prejuízo à remuneração, é uma conquista encabeçada pelo Sinpro-DF e alcançada na última reformulação do Plano de Carreira (Lei 5.105/13), graças à unidade e luta em conjunto com a categoria. É importante lembrar que, proporcionalmente, a rede pública de ensino do DF é aquela com maior número de mestres e doutores. O resultado é visível na qualidade dos trabalhos que nossas escolas produzem ao longo do ano, muitos deles divulgados pelo Sinpro em seu site e redes sociais em fotos, vídeos e reportagens.
Os efeitos perversos da Reforma do Ensino Médio nos Institutos Federais de Educação
Jornalista: Luis Ricardo
O objetivo deste texto é contribuir com o debate acerca das consequências nefastas da implementação da Reforma do Ensino Médio no âmbito dos Institutos Federais de Educação (IFs) e, ao mesmo tempo, afirmar o projeto de Ensino Médio Integrado como uma experiência que deve ser defendida e aperfeiçoada como política pública.
Os impactos da Reforma do Ensino Médio no contexto dos IFs têm ocorrido em ritmo e forma diversificados, o que está relacionado com a maneira pela qual cada Instituto Federal de Educação tem compreendido esse processo, ora fazendo adesão, ora negociando com os pressupostos presentes nos textos da reforma, ora reagindo e não fazendo a adequação do currículo dos cursos técnicos integrados aos fundamentos presentes na Reforma do Ensino Médio.
Em recente pesquisa1 que desenvolvi sobre os possíveis impactos da reforma no contexto dos projetos curriculares dos IFs, verifiquei que parte dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) do Ensino Médio Integrado já fez a adoção da carga horária máxima de 1.800 horas para a formação geral, adequando-se ao que estabelece a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os dados coletados indicaram que há um processo incipiente e crescente de implementação da reforma em curso nos IFs.
Neste sentido, algumas constatações puderam ser feitas nos currículos que adotaram a carga horária estabelecida pela BNCC:
1) a estrutura curricular da formação geral desses cursos não contemplou a oferta de todos os componentes curriculares de forma equilibrada, ao longo dos 3 anos do percurso formativo dos jovens no Ensino Médio, o que fragilizou a formação geral.
2) o Núcleo Integrador sinalizou para uma perspectiva de valorização das dimensões técnicas da formação, predominando um viés instrumental ou uma forma de acolhida dos componentes curriculares “sobrantes” da carga horária da formação geral.
3) a adoção da estrutura curricular da BNCC nos cursos integrados trouxe prejuízo para a oferta dos componentes ligados às áreas das Ciências Humanas e Sociais, com cargas horárias reduzidas a “migalhas” quando comparadas às cargas horárias dos componentes obrigatórios.
4) a distribuição de carga horária apresentou uma explícita superioridade das cargas horárias dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática sobre os demais. Tais componentes curriculares apresentam 4 vezes mais o número de horas do que os demais componentes da formação geral.
5) a adoção da BNCC revelou início de um processo de descaracterização do projeto de Ensino Médio Integrado, uma vez que compromete a formação humana integral, aligeira a formação dos componentes curriculares das Ciências Humanas e Sociais, que passaram a ter “migalhas” de carga horária.
Cabe destacar que BNCC é o eixo estruturante da Reforma do Ensino Médio, o seu braço operacional, uma vez que é através dela que se flexibiliza o currículo, separando-o em dois blocos: formação geral e itinerários formativos. Dessa forma, a adoção da carga horária com o limite de 1.800 horas para a formação geral tem significado um claro indício de implementação da reforma no contexto do currículo dos Institutos Federais de Educação, mostra-se uma porta de entrada da reforma, com a consequente descaracterização do projeto do Ensino Médio Integrado e uma ameaça à continuidade desse projeto num futuro próximo.
Neste sentido, a adoção da carga horária da BNCC, nos currículos do Ensino Médio Integrado, indica não só o início da implementação da Reforma do Ensino Médio nos IFs, como também o anúncio da destruição dessa proposta, uma vez que a integração curricular e a indissociabilidade entre a formação geral e a formação técnica passam a ser incompatíveis com o engessamento posto pelo limite de uma carga horária de até 1.800 horas para a formação geral. Assim, no lugar da integração curricular, prevalecerão a desintegração, a separação do currículo em dois blocos, se constituindo em um simulacro de currículo integrado, ou seja, um curso técnico concomitante travestido de Ensino Médio Integrado.
Por meio dessas constatações, algumas problematizações e contribuições para o debate sobre o futuro do projeto de Ensino Médio Integrado no contexto de avanços de reformas neoliberais na educação podem ser lançadas:
– O momento exige o resgate de ativos históricos que foram duramente conquistados pelos movimentos sociais na década de 1980 e que estão presentes na Constituição Federal de 1988, como o princípio da gestão democrática e a perspectiva da formação plena e cidadã, hoje ameaçados diante da imposição de políticas educacionais que negam a participação dos sujeitos sociais no seu processo de elaboração e que desconhecem a autonomia das instituições de ensino, buscando a instrumentalização do espaço escolar a partir de metas e objetivos que não são pactuados com a comunidade escolar.
– É necessário afirmar um projeto pedagógico que não trabalhe com a hierarquização do conhecimento, mas que busque isonomia e equilíbrio em sua distribuição e difusão, uma vez que não tem como falar de formação plena e cidadã com projetos de cursos que reservam quase a metade da carga horária da formação geral para apenas dois componentes curriculares obrigatórios, secundarizando os demais campos de saberes.
– É urgente a necessidade de se resgatar a dimensão política no debate educacional, como forma de confrontar o viés neotecnicista, utilitário, pragmático e de pseudoneutralidade imposto pela racionalidade neoliberal, o que tem gerado consequências devastadoras sobre o trabalho pedagógico, a organização curricular, a formação humana e para o projeto de educação e a identidade social dos IFs.
– É importante afirmar e revitalizar cada campus/escola como um espaço educativo vivo, dinâmico e acolhedor para as juventudes e a comunidade local, como um campo de atuação da pluralidade de vozes, dos “subalternos”, da diversidade, é importante fazer de cada instituição de ensino um espaço de reflexão-formação-ação a serviço de um outro modo de vida, mais justo, democrático e inclusivo, ou seja, um espaço que cultiva vidas, e não a cultura da morte e contribuir, assim, para processos de democratização que vão do espaço escolar para a sociedade mais ampla.
– O momento exige o resgate da sociabilidade perdida em defesa do projeto de Ensino Médio Integrado com vistas à construção de um projeto de educação e de sociedade comprometidos com a formação humana integral, com a justiça social e com o combate às múltiplas formas de exploração e de expropriação do trabalho.
Portanto, é importante afirmar os mecanismos de participação ativa dos sujeitos sociais na definição dos projetos pedagógicos e das políticas educacionais.
– É necessário instituir a cultura de encontros regionais e nacionais (fóruns, seminários, congressos, conferências nacionais) como espaços de formação-reflexão- proposição das questões que envolvem a política educacional. Hoje, na EPT, esse espaço se reduz aos gestores da Rede Federal de Educação (REDITEC), mas não existe a cultura de encontros regionais e nacionais da comunidade escolar para debater e deliberar sobre as metas e objetivos das políticas educacionais da Educação Profissional e Tecnológica.
– É imprescindível afirmar a necessidade de uma atuação e articulação em rede na defesa do Ensino Médio Integrado e da autonomia dos IFs.
– É importante afirmar e revigorar cada campus/escola como espaço público democrático e acolhedor da pluralidade de vozes, por meio do exercício da arte da conversação, do respeito ao outro como ser humano. A democracia depende da existência de espaços públicos vigorosos, neles que nos encontramos como iguais, debatemos e construímos coletivamente propostas para superação da realidade imposta. A democracia está fadada ao fracasso quando se perde o respeito pelo o outro e pelas instâncias que a alicerçam.
– É imprescindível que o projeto de Ensino Médio Integrado valorize a formação humana integral em suas múltiplas dimensões, pois a democracia depende e precisa da valorização das humanidades e das artes para a construção de sujeitos críticos, sensíveis, criativos, reflexivos e atuantes na esfera pública.
– É urgente que a gestão democrática não se reduza à garantia dos mecanismos formais da eleição para reitor e gestores de campus. Esses mecanismos, apesar de imprescindíveis, são insuficientes para a construção de uma cultura democrática no interior dos IFs. Assim, é necessário aprofundar a cultura democrática, por meio da criação e consolidação de canais de participação para que a comunidade escolar possa interferir na definição das políticas educacionais. A gestão democrática será uma política limitada e incompleta na Rede Federal de Educação enquanto não atingir os poderes centrais.
– É necessário dar visibilidade às questões culturais, transformando cada campus/escola num polo irradiador de cultura e de produção de conhecimento como contraponto à lógica imposta pela BNCC que é de hipertrofia prescritiva de conteúdos e de desenvolvimento de competências numa perspectiva de educação utilitária, individualista, pragmática e a serviço do capital, o que nega da formação humana as dimensões culturais e sociais.
– Não se pode limitar o projeto pedagógico dos IFs a querer dar respostas de caráter pragmático, com tendência marcadamente operacional, de forte conotação eficientista para atender apenas à dinâmica econômica e produtivista.
– O projeto do Ensino Médio Integrado deve estar alicerçado em valores que venham colaborar para romper com as múltiplas formas de opressão e de exploração produzidas pelo sistema capitalista. Assim, “não se pode reduzir o que conhecer a como conhecer, o conteúdo aos métodos e os princípios aos resultados. O processo educacional é mais amplo e abrangente” (MENDEZ, 2011, p.235).
Deve-se dar destaque, por meio de pesquisas sobre a implementação da Reforma do Ensino Médio, às consequências nefastas desse processo para o trabalho docente, para a formação dos jovens e para a gestão democrática da educação, como forma de desconstruir a narrativa oficial e de mostrar a verdadeira essência destrutiva da reforma para a comunidade escolar.
– Devemos lutar pela revogação da Reforma do Ensino Médio e disputar o conceito de qualidade da educação, trabalhando com a perspectiva de uma verdadeira transformação na estrutura da educação básica, de forma articulada, orgânica e democrática, dentro de um contexto de institucionalização do Sistema Nacional de Educação pactuado socialmente.
Enfim, inúmeros são os desafios apresentados num contexto de ameaças à democracia, à formação cultural sólida dos jovens e que anuncia um processo de mercantilização e de privatização da educação. A política educacional hegemônica tem que ser combatida a partir de projetos alternativos concretos e viáveis.
Hoje, o projeto de Ensino Médio Integrado dos IFs ainda é um contraponto ao que está posto como proposta pela Reforma do Ensino Médio, desde que não seja descaracterizado. A defesa e busca de aperfeiçoamento do Ensino Médio Integrado é tarefa de todos os setores comprometidos com a democratização da educação e com a defesa de um projeto que possibilita o desenvolvimento humano, a socialização, a apropriação da cultura e o domínio dos conhecimentos científicos, culturais e tecnológicos para a inserção ativa das juventudes na democracia e no mundo do trabalho.
Adilson Cesar de Araújo/IFB é pesquisador do Observatório Nacional do Ensino Médio e foi Pró-Reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação de Brasília – IFB (2013-2019).
A vitória de Lula à Presidência da República reacendeu na maioria dos brasileiros e, de forma especial em nós educadores, a esperança da retomada de um projeto nacional com foco na reconstrução da Educação no Brasil, destruída de forma orquestrada na gestão Bolsonaro. Os resultados apresentados recentemente pelo Grupo de Trabalho (GT) de Educação à equipe de transição de Governo são um bom exemplo disso.
