Hoje, 22/12, é dia do Sinpro no cinema, no Liberty Mall. Toda quinta-feira, você, professor(a) e orientador(a) educacional, paga 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará também o mesmo valor. Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.
Diferença do 13º para quem não a recebeu será paga em janeiro
Jornalista: Alessandra Terribili
Na última terça-feira, 20 de dezembro, foi paga a diferença do 13º salário aos professores(as) e orientadores(as) educacionais efetivos da ativa e aposentados(as) com paridade que aniversariam em janeiro, fevereiro e março.
Porém, ao longo do dia, o Sinpro-DF identificou que alguns(as) profissionais não receberam. Na manhã desta quarta-feira (21), o sindicato fez contato com a Secretaria de Educação, que encaminhou a solução do problema.
Aqueles e aquelas que não receberam já foram identificados pela Secretaria, e receberão a diferença do 13º juntamente com o salário de dezembro, no quinto dia útil de janeiro. Esse valor não corre risco de entrar em exercício findo, e não há necessidade de Repag.
O Sinpro lembra que profissionais do magistério público que aniversariam de abril em diante já receberam seu 13º com o ajuste aplicado – por ocasião do pagamento da última parcela do reajuste e da incorporação dos R$200 que se referiam ao auxílio-saúde. Da mesma forma, professores(as) em regime de contratação temporária já receberam seu 13º com essas alterações já aplicadas.
Uma das criações mais recentes de Yasmin nasceu de um sonho. Nele, um garoto que tinha uma espécie de superpoder fazia com que mãos de petróleo saíssem das paredes e realizassem o que ele mandasse ao ficar estressado. Um suspense que, segundo a estudante da Escola Classe 405 Norte, traz medo e mistério.
Yasmin nunca se cansa de imaginar. Sempre foi assim.
Ela é uma menina negra de 10 anos que foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 5. Tem um sorriso largo, olhos atentos, uma voz doce. Prefere esmalte colorido e enfeita o cabelo preto com laços e tiaras. Também é inteligente e articulada. E não é preciso conhecê-la intimamente para perceber que seu coração é generoso.
A mãe de Yasmin, Lucy Mary de Araújo, lembra que a primeira história contada pela filha foi a do Mosquito Frederico, aos 3 anos. Lucy, que hoje tem 59 anos, adotou Yasmin assim que ela nasceu. Foi a segunda adoção feita pela servidora pública aposentada. O primeiro filho é Samuel, que completou 27 anos.
Mineira de Araxá, Lucy discorre sobre os primeiros anos de Yasmin de forma fluida. Ela conta que, ainda pequenina, a menina começou a apresentar comportamento irritável. “Yasmin começou a ter uma atitude meio agressiva, de morder muito os amiguinhos. Ela tinha dificuldade do não. Mas uma vez que estava em uma escola particular, com psicólogo, eu esperava que eles atuassem, fizessem alguma coisa”, diz.
Só quando Yasmin estava com 4 para 5 anos começaram a chamar mais a atenção de Lucy, chamando-a repetidas vezes à escola. Foi quando ela recebeu o diagnóstico da filha. “Eu considerava o comportamento dela ‘coisa de criança’. Não sabia nada sobre autismo. Comecei a estudar sobre o tema, a ler muito. Busquei uma psicóloga particular para ver se ajudava. Mas a questão da agressividade aumentava”, conta a mãe.
Lucy, que mostra ser uma pessoa de personalidade forte e determinação inabalável, encontrou apoio no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), um dos poucos equipamentos públicos destinados ao cuidado de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e problemas mentais graves. Mas a grande mudança na vida de Yasmin e de Lucy veio em 2018, quando a menina foi matriculada na Escola Classe 405 Norte.
Yasmin e a mãe, Lucy Mary, no lançamento do livro 2030: O despertar de Urihi
“Quando a Yasmin tinha crises, não se barganhava com ela. Podia oferecer chocolate, boneca, o que fosse. Ela chorava e ficava exausta de tanto chorar. Juntavam pessoas, achavam que estava batendo na menina. Cheguei a receber a polícia na minha casa. Na escola particular, me chamavam o tempo todo, não conseguiam lidar com as crises. Aí, conheci a escola (EC 405 Norte). Aqui ela foi bem recebida, bem tratada. As crianças acolheram muito bem a Yasmin. Depois que ela veio pra cá, ela teve só duas crises”, diz a mãe da menina que imagina e cria o tempo todo.
Aluna exemplar
Yasmin acaba de concluir o 5º ano do Ensino Fundamental. Edileusa de Sousa, professora da menina, conta que conheceu Yasmin ainda em 2018. Ela era coordenadora da Escola Classe 405 Norte e atendia a estudante quando ela não queria ficar em sala de aula.
“Yasmin é uma menina que gosta demais de ler e de ajudar as pessoas. Tem facilidade de aprender. Às vezes, a dificuldade é prestar atenção. Mas na primeira explicação ela entende. Quando ela não entende de primeira, ela se agita, mas logo a gente explica, pede para ter calma. E ela já percebe quando está se agitando e consegue ter autocontrole”, conta a professora.
Edileusa lembra que quando Yasmin chegou à escola, era uma criança agitada, com dificuldade de entrosamento. “A gente foi trabalhando com as crianças e elas foram entendendo. No dia do aniversário da Yasmin, falamos para ela dar o primeiro pedaço de bolo para a pessoa que ela queria. Ela deu justamente para uma criança que, no início, não a entendia de jeito nenhum”, exemplifica.
Entre as habilidades de Yasmin destacadas pela professora está a facilidade para contar histórias. “Toda sexta-feira a gente tem o momento da leitura. Aí lemos um livro e alguém explica. A Yasmin faz isso como ninguém”, diz a professora, com ar de encanto.
Yasmin e a professora Edileusa de Sousa, durante o lançamento do livro da estudante.
Na sala de Yasmin, há outras cinco crianças com diagnósticos de TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), TPAC (Transtorno do Processamento Auditivo Central) e dislexia. Junto com a professora, outros dois monitores acompanham as crianças. “Mesmo assim é um desafio”, afirma professora Edileusa.
Há 15 anos na rede pública de ensino do DF, professora Edileusa conta que gostaria muito de fazer curso específico para atuação junto a crianças com autismo, mas ainda não conseguiu. “Para autismo, os cursos são muito concorridos. Tentei duas vezes, não consegui. Estudo por fora. Esse ano vou ver se consigo”, insiste.
Para ela, a Educação Inclusiva é fundamental para todos os estudantes. “As crianças sem deficiência acolhem, aprendem a estar com os diferentes, a entender as dificuldades, a ajudar. A criança que é inclusa aprende a ter mais autonomia, ter autoestima, a se socializar. Mas precisamos ter um cuidado para não excluir. A criança que é inclusa e tem maior potencial, por exemplo, precisa ter também outros tipos diferenciados de apoio para não se sentir alheia. Para isso, precisamos de mais gente, mais recurso”, avalia a professora.
2030: O despertar de Urihi
Foi a possibilidade de ter acesso à Educação Inclusiva com profissionais de qualidade que fez com que que Yasmin Anita percebesse que sua imaginação é algo extraordinário.
No dia 12 de dezembro, ela lançou seu primeiro livro: 2030: O despertar de Uhiri. A obra foi feita em parceria com Andréia Nayrim, monitora de Yasmin, educadora inclusiva, cantora, compositora e escritora.
Ganhadora de dois prêmios Aldir Blanc, Andréia conta que chegou ainda neste ano na Escola Classe 405 Norte, quando começou a estabelecer vínculo com Yasmin. Ela reparou o potencial imaginativo da menina e sugeriu reunir essas histórias em um livro.
Yasmin e Andréia Nayrim autografam exemplar para o deputado Leandro Grass, que prestigiou o lançamento de 2030: O despertar de Urihi
“A Yasmin é extraordinária. Começamos o projeto e, em pouco mais de um mês, no final de novembro, concluímos o livro. Nossos encontros eram de 15 minutos, após o intervalo”, conta Andréia, por quem Yasmin mostra carinho imenso.
“Quando a tia Andréia chegou, eu percebi que ela me apoiava muito. Aí comecei a desenvolver uma relação com ela. Quando eu comecei a imaginar e criar histórias, eu pensava que ninguém ia querer. Pensei em desistir de escrever. Quando eu entrei nessa escola que comecei a escrever mesmo”, revela Yasmin.
2030: O despertar de Urihi é uma aventura que traz como cenários o Ártico e a Amazônia. O desenrolar da trama é feito por duas meninas diferentes, mas que trazem em comum a luta por aquilo que amam, assim como Andréia e Yasmin. (Venda do livro AQUI)
“Durante o processo de escrita do livro, trabalhamos muitas disciplinas. Geografia, porque o livro se passa em três países diferentes; História, com abordagem dos povos indígenas; Biologia, com a abordagem da fauna e flora; Português, na escrita, pontuação. Na criação, foi trabalhado ainda o fortalecimento da autoestima, da autonomia, da identidade da Yasmin. Mas eu também aprendi muito com ela. Foi um processo dialógico”, conta a monitora que está há dez anos na Secretaria de Educação do DF.
Da esquerda para a direita, professora Edileusa; Lucy, mãe de Yasmin; Yasmin Anita; Andréia Nayrim
O lançamento da obra foi marcante para Yasmin. Foram quase 100 participantes, com presença de pessoas públicas como o deputado distrital Leandro Grass. “Senti muito nervosismo”, confessa Yasmin que, como sempre, teve o apoio incondicional da parceira Andréia Nayrim. “Ela passou a maior parte do tempo de mãos dadas comigo. Eu dizia para ela: eu sei que é um momento difícil para você. Eu estou aqui com você. Você é artista”, conta Andréia.
A dedicação da monitora repercutiu não só no coração de Yasmin, mas também no da mãe da menina. “Sou muito grata a Andréia e a todos da escola por acreditaram na Yasmin. Às vezes as pessoas não acreditam, acham que essas crianças são problemas. Elas não são problemas. Muitas vezes, são solução”, diz Lucy Mary, orgulhosa da filha.
Andréia conta que 2030: O despertar de Urihi é o primeiro livro de uma trilogia. “Ano que vem continuarei os encontros com a Yasmin. Esse primeiro livro já foi um sucesso. Quase todos os exemplares já foram vendidos, e tem gente que já me liga perguntando quando sai o próximo livro”, sorri com entusiasmo a monitora escolar. Ela faz questão de lembrar que o livro é fruto também da atuação voluntária de muitas pessoas, que acolheram o projeto e viabilizaram a publicação.
Faltam políticas públicas
A história de Yasmin Anita poderia ser também a de muitas outras crianças que precisam – e têm direito – à Educação Inclusiva de qualidade. Entre as barreiras, a ausência de políticas públicas voltadas à educação e a ausência do compromisso do governo com o setor.
A vice-diretora da Escola Classe 405 Norte, Rosângela Soares Barros, conta que Andréia, determinante para a publicação do primeiro livro de Yasmin, chegou à unidade escolar em um momento conturbado, diante da ameaça de retirada de monitores.
“Se a inclusão acontece hoje, é porque há profissionais envolvidos e comprometidos. As leis que temos para respaldar as crianças com deficiência não são cumpridas. Hoje, os pais, mães ou responsáveis precisam recorrer ao Ministério Público para que se tenha direito a monitor, por exemplo. O direito que as crianças têm não está vindo do Estado, está vindo das ações das famílias, das escolas. É preciso dizer que quem está fazendo acontecer é o chão da sala de aula”, denuncia a vice-diretora.
Para Rosângela, “a inclusão só dá certo quando a gente acredita na criança e, ao mesmo tempo, tem a execução de políticas públicas”. “Qualquer criança tem potencial de desenvolvimento. Mas quando há bons profissionais, quando se tem investimento e compromisso, aí sim conseguimos fazer acontecer.”
Rosângela Soares Barros, vice-diretora da Escola Classe 405 Norte
A vice-diretora ainda afirma que a “educação pública vem sofrendo uma precarização muito grande”. “É muito triste o que a educação do DF vem passando nos últimos anos. Hoje, parece que é luxo ter monitor na escola, sendo que isso é um direito do aluno. Criaram o educador social voluntario, que é simplesmente o resultado de uma precarização. São pessoas engajadas, mas sem formação, sem remuneração digna”, desabafa Rosângela, mãe de uma criança recentemente também diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista.
A garantia da Educação Inclusiva para todos os estudantes da rede pública de ensino é uma das lutas do Sinpro-DF. A diretora do Sindicato Regina Célia lembra que o início deste ano letivo evidenciou a falta de monitores e monitoras, um dos fatores que gera prejuízo sem dimensões para a Educação Inclusiva.
“O exemplo de Yasmin mostra que a presença de monitores e demais profissionais capacitados é fator determinante para a eficácia da Educação Inclusiva. É por isso que o Sinpro foi firme em denunciar não só o enxugamento desses profissionais nas unidades escolares, mas também a estratégia de matrícula, que superlotou as salas de aula; o atraso no repasse do Pdaf (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira); a carência de concurso para monitores”, afirma.
Célia Regina, diretora do Sinpro-DF
Segundo ela, ao se descumprir as recomendações pedagógicas, educacionais e psicossociais, garantidas inclusive em leis, o governo atua para que “escolas se tornem depósito de crianças e adolescentes”. “Escola é lugar de desenvolver habilidades, de formar pensamento crítico. E isso para todas as crianças, neurotípicas ou não. Mais que nunca, é preciso valorizar a Educação Inclusiva, que foi intensamente sucateada sobretudo nesses últimos anos. Um retrocesso gerado pela retirada de políticas públicas eficientes e também pela tentativa da imposição do ódio, da exclusão, do não respeito à diversidade. Cabe a nós continuar lutando pela plena efetivação desse direito.”
Com a sabedoria das crianças, Yasmin Anita diz: “Tenho muita pena desse mundo”. Ela, que ama imaginar, imagina também um Brasil e um mundo melhor, como mostra em seu primeiro livro. E a Educação Inclusiva é peça fundamental nessa construção, que precisa ser real.
Escola Classe 27 de Ceilândia promove Copa Cultural
Jornalista: Luis Ricardo
Estudantes da Escola Classe 27 de Ceilândia mostraram que não é preciso cortar o oceano para conhecer a cultura de outros países. Durante o mês de dezembro, os(as) alunos(as) promoveram a Copa Cultural, projeto que carrega como objetivo mostrar novas culturas, dando a oportunidade para que todos(as) conheçam e respeitem o diferente, mostrando fatos relevantes da tradição de vários países.
Em seu primeiro ano, o projeto utilizou a temática da Copa do Mundo do Catar para trabalhar a história e as culturas de outras nações. Segundo a diretora Cristina Maria da Silva, a atividade possibilita identificar os países participantes da Copa do Mundo; estudar com mais ênfase o Brasil e o país sede da copa; reconhecer a importância da história de cada país para sua situação atual; compreender a necessidade do trabalho coletivo para o sucesso do grupo; compreender as principais características de cada país estudado, como suas tradições e culturas; conhecer as contradições dos países estudados; valorizar a competição como um evento importante que reuni vários países; e difundir atitudes de repúdio à violência.
Cristina afirma que eventos como este são excelentes temas motivadores para desenvolver os conhecimentos e as competências curriculares. “O projeto foi um sucesso. Ver profissionais da educação, alunos e comunidade interagindo com as pesquisas promoveu uma interação muito grande e gerou aprendizagens significativas. O painel interativo das bandeiras dos países participantes foi uma grande viagem ao mundo onde os alunos paravam para identificar as bandeiras e falar sobre o país e sua possibilidade de chegar às finais”, sinaliza a educadora.
Veja mais informações sobre os acertos de final de ano para professoras(es) em contrato temporário
Jornalista: Luis Ricardo
Dando continuidade às informações sobre os acertos de final de ano para professoras e professores em regime de contrato temporário, o Sinpro lembra que o cálculo base só poderá ser feito para aqueles(as) que trabalharam pelo menos quinze dias no mês. Desta forma, um(a) professor que pegou carências picadas ou não trabalhou 15 dias no mês não terá este período contabilizado para o pagamento dos acertos. Em qualquer mês do ano, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias, caso isso não tenha ocorrido, o mês com menos de 15 dias trabalhos não entra no cálculo dos acertos.
Confira abaixo como se calculam e quando são pagos os acertos de final de ano:
– Professores(as) em contrato temporário trabalham até dia 22 de dezembro, quando termina o ano letivo de 2022.
– Todos os profissionais em contrato temporário que assumiram carências no ano letivo 2022 (paga-se os meses que tenham ao menos 15 dias trabalhados) devem receber os seguintes acertos financeiros proporcionais ao período de efetivo exercício:
13⁰ salário
Indenização de férias
1/3 de abono de férias
– O 13⁰ salário cai na sua conta até dia 20 de dezembro. Indenização de férias e 1/3 de abono de férias caem junto com o salário de dezembro, no quinto dia útil de janeiro de 2023. Verifique os contracheques disponíveis em gdfnet.df.gov.br.
– Os valores proporcionais devem ser calculados da seguinte forma:
Some todos os valores recebidos a cada mês trabalhado (vencimentos + gratificações), mas apenas dos meses em que se trabalhou pelo menos 15 dias. Exclua os valores dos auxílios alimentação e transporte. Divida por 12 (quantidade de meses).
– Professores em contrato temporário não tiram férias com os(as) demais servidores(as) da educação. Por isso, recebem uma indenização. O valor desse benefício também é proporcional ao período trabalhado.
– Após ação movida pelo Sinpro em 2013, professoras gestantes em estabilidade provisória têm garantia de vínculo/remuneração integral até o final dos 180 dias de licença-maternidade. Elas usufruem de férias coletivas junto aos demais professores efetivos, por isso, não recebem a indenização de férias, mas estão garantidos os pagamentos do 13º e de 1/3 de abono de férias.
– Para as professoras que retornaram de licença-maternidade, os dias em licença são considerados período de efetivo trabalho e, portanto, valem para o cálculo dos acertos proporcionais.
Professores poderão dividir débitos do GDF Saúde em até 60 vezes
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que utilizam o GDF Saúde, plano de saúde dos(as) servidores(as) do governo do DF, e estão inscritos na dívida ativa poderão dividir os débitos em até 60 vezes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, sob a Portaria nº 128, de 16 de dezembro de 2022, e assinada pela presidência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (Inas-DF).
A categoria deve ficar atenta às condições de pagamento, que se destinam aos(às) servidores(as) ativos(as) e inativos(as), assim como a dependentes dos(as) beneficiários(as) que tenham débitos relativos a contribuição mensal, coparticipação, além de juros, multas e quantias de correção monetária.
Para solicitar o parcelamento ou reparcelamento da dívida, os(as) interessados(as) precisam protocolar requerimento na sede do Inas-DF (térreo do Edifício Parque Cidade Corporate no Setor Comercial Sul), além de apresentar documento oficial de identidade; documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF; carteirinha de beneficiário; e quando for o caso, Certidão de Óbito acompanhada de prova da situação de sucessor. Ao concluir a solicitação, será emitido um documento com o valor da consolidação dos débitos a serem quitados; a data limite para o pagamento; e a quantidade e o valor de cada parcela.
Com belo trabalho de educação e inclusão, EMMP forma quinze estudantes em 2022
Jornalista: Alessandra Terribili
O dia 15 de dezembro, última quinta-feira, foi muito especial para a Escola Meninos e Meninas do Parque (EMMP): a formatura de seus estudantes. Foram treze formandos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e duas formandas na turma de anos iniciais.
Amélia Cristina, diretora da EMMP, conhecida como Amelinha, conta que o significado dessa formatura é imenso, afinal, representa vitórias individuais e coletivas muito importantes. “Para quem dorme sob as estrelas e só as vê no céu, fechar um processo de ensino-aprendizagem e seguir para o próximo passo é muito significativo”, ela diz.
A EMMP é uma referência no Brasil inteiro pelo trabalho com pessoas em situação de rua. É um trabalho realizado com muito carinho e atenção, para acolher essas pessoas, oferecer educação de qualidade e contribuir para assegurar o direito delas a uma vida digna. “É preciso olhar cada estudante de forma integral”, destaca a professora Amelinha. “Na EMMP trabalhamos com pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, além de muitos que apresentam deficiência cognitiva e sofrimento psíquico. A lei e as estratégias da EJA nos garantem a possibilidade de adaptar o curriculum conforme a necessidade de cada uma e cada um deles”, completa.
Em 2022, a escola obteve a autorização para oferecer o terceiro segmento de EJA, o que também representou uma grande vitória para escola e para os estudantes. Alguns estudantes, ao chegar perto da fase de conclusão do segmento, passam a se ausentar das avaliações e a protelar sua saída da escola. Com a abertura do terceiro segmento, essa realidade mudou. “Aqui eles encontram educação formal, pertencimento e uma forma de ocupar sua mente”, explica Amelinha.
Ela lembra que esses estudantes são pessoas em situação de rua, que carregam o muito pouco que têm em carrinhos de supermercado (cobertores, roupas itens de uso pessoal, panelas), e muitas vezes não têm como tomar um banho e se alimentar. Ao encaminhar esses estudantes a outras unidades escolares, a EMMP oferece a possibilidade de jantarem e tomarem banho antes de ir à aula.
Outra vitória importante de 2022 foi a conquista do primeiro lugar do Plano Piloto no 11º Circuito de Ciências; e terceiro lugar distrital. Motivo de orgulho para a escola, um dos formandos da última quinta foi um dos estudantes que se destacou no desenvolvimento do projeto premiado, que se referia a uma horta cultivada coletivamente, cultivando, também, o compromisso de cada um e de cada uma com as sementes que germinariam. “As sementes dão frutos”, orgulha-se a professora Amelinha. “A EJA planta sementes, possibilitando que as pessoas resgatem seus sonhos por meio da aquisição de conhecimento formal, adaptado à realidade de cada um(a)”, complementa.
Regina Célia, diretora do Sinpro que acompanha a escola, esteve na formatura. Ela saudou o trabalho da escola: “O trabalho desenvolvido pela Escola Meninos e Meninas do Parque possui especial importância no que se refere às medidas que devolvam a cidadania destes sujeitos, principalmente num momento em que vemos um grande aumento da população em situação de rua, causado pela crise econômica, preconceito e políticas públicas frágeis”, disse.
A diretoria do Sinpro parabeniza toda a equipe da Escola Meninos e Meninas do Parque, e cada uma e cada um dos formandos de 2022, desejando que essas sementes se espraiem e que muitos sonhos possam ser realizados.
Veja fotos do evento, feitas pelo fotógrafo do Sinpro, Deva Garcia.
TSE lança a cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las”
Jornalista: Maria Carla
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no fim de outubro e colocou à disposição do público gratuitamente, a cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las”. O documento foi lançado no evento “Encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral” e traz termos considerados ofensivos às pessoas negras e explica, de modo didático, o motivo para essas terminologias serem banidas do vocabulário das brasileiras e brasileiros.
O lançamento da publicação, a qual está disponível na biblioteca digital do TSE (Clique para acessar), contou com a presença do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral e coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, e da mestra em direito político, Sabrina de Paula Braga, que integra a comissão. Foram distribuídas cartilhas aos presentes no evento.
Segundo informações do site do TSE, Sabrina fez uma reflexão sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e os deveres do Estado em lutar pela igualdade racial no Brasil. Ela falou sobre meritocracia e destacou a importância da perseverança das pessoas pretas na tentativa de alcançar lugares ocupados, majoritariamente, por indivíduos brancos.
Sabrina destacou a atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022 com a Resolução 23659/2021, que combate a violência política contra pessoas pretas e garante a dignidade e cidadania a candidatas e candidatos negros. “A política não acontece somente nos parlamentos, na sede de governo, a política começa com o povo, com o voto de cada eleitor”, disse.
Ela ressaltou também o dever da Justiça Eleitoral de capacitar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) e oferecer ferramentas de adequação da linguagem para que não haja a ofensa a nenhum grupo de pessoas e se amplie a inclusão. Por causa do racismo estrutural, expressões racistas foram normalizadas no Brasil.
Desafios das candidaturas negras
No evento do TSE em que a cartilha foi lança, Thiago Tobias, integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE, ressaltou a importância de famílias negras integrarem todas as áreas da sociedade e exemplificou com o processo de candidaturas negras e a necessidade de conscientização dos(as) cidadãos(as) sobre a possibilidade de se candidatarem para, finalmente, acabar com essa autoexclusão do povo negro.
“Quando falamos do tema racial, é muito importante pensarmos em todas as dimensões que envolvem a participação das pessoas negras nos pleitos eleitorais, ensinando como os elegíveis podem se candidatar e como se realiza todo o processo da candidatura”, disse Thiago.
O Sinpro atua, diuturnamente, para eliminar das escolas e da sociedade qualquer vestígio racista da ação das pessoas quem mantém, há mais de 500 anos, a sociedade brasileira uma das mais racistas do mundo. Para o Sinpro, o enfrentamento antirracista é também uma luta do movimento sindical. Tanto que uma das ações foi a criação da Secretaria de Raça e Sexualidade nos anos 2000 e uma produção sistemática de conteúdos antirracistas para a rede pública de ensino do Distrito Federal e a sociedade brasiliense.
Próximo ministro do MEC deve ser alguém que defenda a educação pública, afirma presidente da CNTE
Jornalista: sindicato
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirmou, em entrevista à Rádio Tropical FM de Recife, que o próximo ministro da Educação (MEC) precisa ser alguém ligado à área e que defenda a escola pública e educação de qualidade.
O dirigente denuncia, por onde passa, o retrocesso da educação no governo de Jair Bolsonaro (PL) e destaca a esperança de sair deste quadro de terra arrasada na educação com aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).
“A destruição é desde a creche até a pós-graduação, com bolsas de estudo a serem pagas, com as universidades e Instituto federais sem recursos para pagar as contas básicas e sem nenhuma coordenação do Ministério da Educação com o sistema de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Uma situação que nos desafia fortemente”, disse Heleno.
De acordo com o dirigente da CNTE, que participou da equipe de transição do governo Lula, a indicação do seu nome para participar do grupo de trabalho foi importante para levantar um diagnóstico na educação e confirmou que a situação do Ministério da Educação (MEC) é grave.
“O balanço é desastroso. Tivemos ataques ao Fundeb, privatização de serviços públicos, ataques aos institutos federais e universidades públicas, que estão com falta de dinheiro até para pagar água, energia e insumos. Sem contar as obras inacabadas, que na educação tem a maior parte”.
Heleno falou das medidas emergenciais que o presidente Lula precisa aplicar logo após a posse no dia 1º de janeiro e criticou projetos como as escolas sem partido e militar. “Temos que trazer a educação pública para o centro do Ministério da Educação. O trabalho do Grupo de Transição foi muito bom, porque tivemos mais de 80 entidades nacionais levantando a situação do Ministério da Educação e todos esses documentos estão no anexo”.
Heleno também ressaltou a importância da CNTE e do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE) na reconstrução da educação pública brasileira. “O grande desafio para o governo Lula é trabalhar para revogar a Emenda Constitucional 95 de 2016, que reduziu ano a ano os recursos destinados à educação brasileira. É preciso retomar o financiamento da educação como foi no governo Lula de forma crescente”.
O grupo de trabalho
O grupo de trabalho que tratou do tema educação na transição do governo Lula foi composto por 33 grupos temáticos que teve como principais objetivos ouvir diversas entidades educacionais e fazer um diagnóstico do governo federal, especificamente no Ministério da Educação, seus órgãos e suas autarquias, e apresentar propostas urgentes para a pasta.
“Nós da CNTE e do FNPE temos um papel importante neste processo de reconstrução do país, no que se refere à educação. Vamos fortalecer as propostas como fizemos dentro do GT da transição porque temos um governo todo pela frente e vamos disputar as políticas educacionais na perspectiva da educação pública brasileira. O Estado tem um papel fundamental na aplicação dessas políticas”, ressaltou Heleno.
O Dia Internacional da Solidariedade Humana é celebrado em 20 de dezembro, e foi proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005. A iniciativa também se relaciona com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), já que a solidariedade é identificada na Declaração do Milênio como um dos valores fundamentais das relações internacionais no século XXI.
Isso significa que a ONU entende que, para se alcançarem os ODS, é preciso que haja solidariedade entre as pessoas e entre as nações, para que aquelas que podem mais ajudem as outras que podem menos. Nesse sentido, o Dia Internacional da Solidariedade Humana destaca a importância de ações coletivas para superar problemas globais e alcançar os objetivos mundiais de desenvolvimento, com a construção de um planeta melhor e mais seguro para todos.
Segundo a concepção da ONU, o enfrentamento à pobreza em nível mundial depende dessas ações de solidariedade. Para o organismo, a data tem o objetivo de incentivar os Estados membros a formular e a compartilhar estratégias nessa direção. Além disso, o Dia Internacional da Solidariedade Humana é uma ocasião para celebração da unidade na diversidade, reforçando que os governos devem respeitar seus compromissos com acordos internacionais.
Com o crescimento das desigualdades em todo o mundo, o fortalecimento da solidariedade se torna ainda mais necessário. Tanto na garantia dos direitos humanos relacionados à diversidade, quanto na luta pela erradicação da pobreza, da fome e de doenças.
O dia 20 de dezembro traz essa marca para afirmar que todo dia é dia de exercitar a solidariedade. Neste momento triste da nossa história em que ódio, rancor e intolerância têm se expressado com muita força, é importante lembrar valores como empatia e solidariedade. O planeta tem dado sucessivas lições de que um só estará seguro quando todos estiverem seguros. Só nos resta aprender.
