Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1,6 bi da saúde, que já está um caos
Jornalista: sindicato
Equipe de transição de Lula estima que, apenas para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos, ou seja, para atender as necessidades emergenciais, são necessários R$ 22,7 bilhões
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Depois que o grupo de transição indicado pelo presidente eleito, Lula (PT), para a área da saúde afirmou que, de acordo com os dados disponíveis até momento, o setor está um “caos geral”, que perdeu milhões em recursos, além da péssima gestão, o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou mais um bloqueio, de R$ 1,65 bilhão, do orçamento do Ministério da Saúde. A medida pode travar a máquina pública no último mês da gestão de Bolsonaro.
A equipe de transição estima que, apenas para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos, ou seja, para atender as necessidades emergenciais, são necessários R$ 22,7 bilhões.
Mesmo assim, na última sexta-feira (25), o Ministério da Economia determinou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que escolha quais áreas serão atingidas com o novo corte, que pode afetar ainda mais a execução de políticas públicas até o fim deste ano.
A ordem da equipe de Paulo Guedes, o comandando da combalida economia, é cortar verba das despesas discricionárias, ou seja, os recursos usados em programas como o Farmácia Popular, para a habilitação de leitos e na compra de medicamentos e insumos.
O governo já havia travado R$ 2,23 bilhões da Saúde. Ou seja, o corte total desse tipo de verba vai a cerca de R$ 3,8 bilhões.
No total, o governo Bolsonaro ordenou o bloqueio de cerca de R$ 15,4 bilhões dos ministérios neste ano para evitar o estouro do teto de gastos. Na semana passada decidiu bloquear R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios.
Outra pasta afetada com esse último corte é a da Educação que, segundo entidades ligadas da área vai perder cerca de R$ 1,68 bilhão, sendo que R$ 244 milhões serão cortados de universidades, que, somado aos bloqueios anteriores, inviabiliza o funcionamento das universidades.
O Ministério do Trabalho e Previdência é outra vítima do corte de verbas. A pasta dispunha de R$ 225 milhões, mas ficará com apenas R$ 14 milhões para terminar o ano. O suficiente para pôr em risco o funcionamento de agências de atendimento aos cidadãos. Além disso, operações de fiscalizações trabalhistas e até de combate ao trabalho escravo podem sofrer paralisações.
Direitos Humanos e Diversidade no Distrito Federal é o tema do Observatório da Educação Básica da UnB
Jornalista: Luis Ricardo
O Observatório da Educação Básica da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (ObsEB/UnB) debate, no dia 1º de dezembro, às 18h30, o tema: Currículo em Movimento: Direitos Humanos e Diversidade no Distrito Federal. O debate contará com a participação das professoras Gina Vieira Albuquerque, da Secretaria de Educação do DF (SEEDF); Juliana Freitas Dias, da Universidade de Brasília (UnB); e Edneia Alves Cruz, também da SEEDF. A mediação ficará sob a responsabilidade da professora Maria Abadia da Silva, da UnB.
O encontro será presencial, na Sala Papirus da Faculdade de Educação-UnB, e terá transmissão pelo Canal do projeto no YouTube https://bit.ly/3supAAA e pelo endereço do ObsEB no Instagram: @obsebfeunb: (https://www.instagram.com/obsebfeunb/).
O Observatório de Educação Básica da FE-UnB é um espaço democrático de articulação com a sociedade que oportuniza o diálogo com profissionais da Educação Básica e Superior; pesquisadores(as) da Universidade de Brasília (UnB) e de outras instituições de educação superior; entidades representativas de estudantes e professores(as); Secretaria de Educação do DF/Escola de Aperfeiçoamento do Profissional da Educação; Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE); Associações de pais, mães ou responsáveis; Sindicatos e Conselhos de Educação, e demais interessados em questões relacionadas à Educação básica.
Hoje, 01/12, é dia do Sinpro no cinema, no Liberty Mall. Toda quinta-feira, você, professor(a) e orientador(a) educacional, paga 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará também o mesmo valor.Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.
Projeto do CEF 28 de Ceilândia retrata a beleza de estudantes negros
Jornalista: Luis Ricardo
O olhar pelas lentes de uma câmera fotográfica mostra, às vezes, nuances que ao nosso olhar pode passar despercebido. Sob um prisma educativo, essa imagem muitas vezes reflete uma mudança e várias evoluções daqueles(as) que estão sendo fotografados. Desde 2019, o professor Toni Luz, do Centro de Ensino Fundamental 28 de Ceilândia, criou, ao lado da filha, o Projeto Retratos – Um grito por consciência, com o objetivo de trabalhar a autoestima dos(as) estudantes, constantemente agredidos(as) pelo contexto que a maioria está inserida.
Trabalhando o tema Empoderamento, o CEF 28 realizou, no dia 26 de novembro, a 4ª Exposição. A mostra, composta por fotografias em preto e branco, foi produzida no ambiente escolar, com a presença de alunos(as) e profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal. A exposição têm o objetivo de ressaltar a beleza negra, além de evidenciar situações vividas pelos(as) estudantes e pela comunidade escolar, como preconceito, racismo, violência e bullying.
Segundo Toni Luz, a ideia partiu da observação e da escuta de muitos(as) alunos(as). “Nós víamos muitos alunos depressivos, com baixa autoestima e quando vemos isso, incomoda. Convidei minha filha, que é fotógrafa, e começamos o projeto. Fizemos algumas produções, maquiagens e fotografamos vários estudantes. O que era para ser um mural virou uma exposição com desfile e coquetel”, explica o educador.
Com o passar do tempo, o professor ressalta que muitos(as) alunos(as) tiveram uma melhora significativa. “Desde o início do projeto, percebemos uma melhoria na autoestima de muitos estudantes. Eles entendem que aquele momento é deles. Em um dos exemplos, uma menina que era tida como problema mudou da água para o vinho. Está totalmente envolvida com o projeto, sempre solícita, totalmente diferente da forma que era antes do projeto”, comemora.
Ao aumentar a autoestima e a confiança dos(as) estudantes, o projeto foi responsável por fazê-los se sentirem representados. “A escola é localizada numa região que, além de sofrer com a baixa situação socioeconômica, sofre também com a disputa por territórios pelo tráfico de drogas. Diante deste cenário, encontrei alunos que não tinham a menor motivação para estudar, se interessavam pelas atividades extras que eram oferecidas pela escola, mas não pelo conteúdo oficial”, comenta a professora de Geografia do Centro de Ensino Fundamental 35 de Ceilândia, Késia Vieira. O projeto nasceu em 2019, no CEF 35, em um evento de consciência negra chamado “Black Week”, com uma semana de desfiles, oficinas, palestras e atividades para os(as) alunos(as).
O projeto conta com a participação da fotógrafa Amanda Luz.
Estatuto da Terra, Reforma Agrária e Carta do MST ao povo brasileiro: nossa agenda rural
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Em 30 de novembro de 1964, o regime militar promulgou a lei 4.504, conhecida como o Estatuto da Terra. Essa lei foi uma forma de segurar os movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goulart. Determina que o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.
O Estatuto da Terra é o primeiro ordenamento legal de conceitos importantes para o Campo Brasileiro:
Reforma agrária – é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. (Art. 1º)
Módulo rural – é a menor unidade de terra que serve de sustento para uma família ou, como define a lei: lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico – e cujas dimensões, variáveis consoante diversos fatores (localização, tipo do solo, topografia, etc.), são determinadas por órgãos oficiais.
Minifúndio – Uma propriedade de terra cujas dimensões não perfazem o mínimo para configurar um módulo rural;
Latifúndio – propriedades que excedam a 600 módulos rurais ou, independentemente deste valor, que sejam destinadas a fins não produtivos (como a especulação).
As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura.
Por mais que as letras do Estatuto da Terra tenham ficado apenas no papel, sem se concretizar a contento, há de se reconhecer que o Estatuto foi elaborado por uma equipe de alto nível. Seus integrantes foram selecionados a dedo nas melhores universidades e institutos de pesquisa das áreas jus-agraristas e afins. Dela faziam parte nomes como os dos agrônomos Carlos Lorena e José Gomes da Silva, os juristas Messias Junqueira, Igor Tenório e Fernando Pereira Sodero, além de técnicos renomados de outras áreas. A lei resultante era muito avançada para o seu tempo (e a sociedade de então), mas que quase nada foi colocado em prática.
Como estamos?
A terra no Brasil é tão concentrada quanto a renda. O último Censo Agropecuário brasileiro, de 2017, demonstra isso: 1% dos proprietários de terras controlam quase 50% da área rural. Nos onze anos entre os censos, 2006 e 2017, o correspondente a 17,6 milhões de campos de futebol foram incorporados à agropecuária, muitos graças ao desmatamento e avanço da monocultura de grãos no Cerrado e na Amazônia. Destes, 17 milhões foram incorporados por estabelecimentos acima de 1.000 hectares.
Se a expressão “Reforma Agrária” desapareceu dos programas de governo e das políticas públicas, em muito se deve pela ilusão de que a explosão das commodities da década passada seria capaz de sustentar políticas sem ruptura com o capital financeiro em todo o continente. A pandemia e, antes dela, os desdobramentos das crises econômicas e climáticas têm demonstrado não só o caráter excludente do agronegócio quanto sua incapacidade em produzir alimentos saudáveis e destinados ao conjunto da população. Ao contrário, a pandemia se tornou justificativa para acentuar a especulação em torno de preços e estoques, inflacionando o preço dos alimentos e agravando a insegurança alimentar.
Carta do MST ao povo Brasileiro
Neste contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou nesta terça-feira (29/11) sua Carta ao Povo Brasileiro, na qual denuncia o aumento das desigualdades, dos crimes ambientais e da fome e a “falta de perspectiva que atinge mais de 70 milhões de trabalhadores”.
As propostas do documento serão encaminhadas ao próximo Governo Lula, como compromissos do Movimento no enfrentamento ao período de crises, junto à população brasileira e reafirmando a necessidade da organização popular e luta coletiva para a garantia e conquista de direitos.
“Nossa missão maior, é seguir organizando o povo, para que lute por seus direitos, consagrados na constituinte de 1988, pois sabemos que sem mobilização popular não haverá nenhuma mudança verdadeira no país”, aponta o documento.
Na carta, o MST também reafirma que a vitória de Lula é o resultado de um amplo e longo processo de luta e resistência dos movimentos populares pela democracia, contra o ódio e a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadores, que se iniciou com o golpe de 2016 contra o governo Dilma Rousseff e culminou em um governo genocida. E ressalta que, neste governo, Lula terá um conjunto de desafios pela frente para governar e melhorar as condições de vida do povo, principalmente a população pobre, que enfrenta a fome e a miséria.
Sinpro informa que não haverá expediente nas subsedes nesta sexta (02)
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro informa que não haverá expediente nas subsedes do Gama, Taguatinga e Planaltina durante a manhã desta sexta-feira, 02 de dezembro, em virtude de reunião interna. Na sede (Plano Piloto – SIG) ocorrerá funcionamento até as 12h.
Já no período da tarde, tanto a sede quanto as subsedes estarão fechadas em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022.
Voltamos às atividades normais na segunda-feira, dia 05.
Sinpro leva debate sobre violência contra as mulheres às ruas
Jornalista: Vanessa Galassi
Olhares curiosos. Desabafos. Dúvidas. Foram várias as reações de quem transitava na Rodoviária do Plano Piloto no último dia 25 de novembro e se deparou com faixas, panfletos e falas sobre o combate à violência contra as mulheres.
A atividade foi organizada pelo Sinpro-DF, CUT-DF (Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal) e organizações do movimento social, e marcou o Dia Internacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que compõe a campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
“Essa é uma verdadeira aula para fora dos muros das escolas, em prol de uma sociedade que respeita as mulheres, que combate a violência contra as mulheres. Seguiremos juntas e juntos, na luta pela dignidade das nossas meninas e mulheres”, disse a coordenadora da pasta de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, Mônica Caldeira.
Em 2021, a cada sete horas uma mulher foi assassinada pelo simples fato de ser mulher; e a cada 10 minutos uma menina ou mulher foi estuprada. Isso considerados apenas os casos registrados pela polícia. De acordo com a diretora do Sinpro-DF Silvana Fernandes, que também compõe a pasta de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras, a mudança desse cenário passa pela conscientização da sociedade.
“Estamos neste panfletaço para dialogar com a sociedade do DF, no intuito de conscientizá-la. Muitas vezes uma mulher é vítima de violência e não sabe; muitas delas não sabem como denunciar. E por incrível que pareça, muita gente ainda não entende que a violência contra a mulher é realizada por causa do machismo consolidado na nossa sociedade”, afirma a dirigente sindical.
Para a secretária de Mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães, “só se muda a sociedade quando se muda a vida das mulheres”, e essa mudança só virá com a luta, que deve ser feita não só por mulheres, mas por toda a sociedade. “É muito difícil a gente conversar com mulheres, seja onde for, e não ter relatos de violência. Enquanto a gente estava entregando os panfletos, ouvimos de diversas mulheres os relatos que atingiram e atravessaram suas vidas. É uma pauta que não é de responsabilidade só das mulheres, é uma pauta de toda a sociedade. Vamos continuar juntas e na luta até que todas sejamos livres”, diz.
Perícia Médica | saiba o que muda para o funcionalismo distrital a partir de 5ª-feira
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A partir de 1º de dezembro de 2022 (próxima quinta-feira), por determinação da portaria 30/2022, alguns procedimentos para servidores(as) da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal com atestado sofrerão alterações. Há casos em que será necessária a perícia presencial, que será realizada por peritos oficiais na sede da SUBSAÚDE.
Veja a seguir quais os casos que exigirão perícia presencial a partir desta quinta-feira, 1/12/2022:
1) Atestado até 10 dias via SEI
– Se você tem atestado (médico ou odontológico) com até 10 dias de duração, só precisa comparecer à Subsaúde caso seja convocado(a). O procedimento de homologação documental permanece remoto via SEI.
– O processo a ser iniciado no SEI é “Subsaúde – Pessoal: Perícia Médica Documental” (veja detalhamento na figura), com nível de acesso sigiloso. Obrigatoriamente o processo deverá contar com assinatura, cópia digitalizada do atestado e do receituário emitido pelo médico ou odontólogo assistente, bem como relatório médico e exames complementares, se houver.
2) Atestado maior que 10 dias: SIAPMED
– Se o seu atestado médico ou odontológico foi superior a 10 dias, você deve iniciar um procedimento específico dentro do SIAPMED (clique aqui para ir direto para o site), com login/senha pessoal de acesso ou pelo telefone 156. A partir de quinta-feira (1/12/2022), torna-se obrigatório o seu comparecimento à Subsaúde para avaliação pericial, realizada por peritos oficiais, médicos ou odontológicos, nos dias e horários agendados pelo SIAPMED. Leve toda a documentação original necessária para a homologação, como atestado, relatório médico (se existir) e exames complementares.
É também obrigatório o agendamento de perícia presencial no SIAPMED para casos de servidoras em licença maternidade antecipada, ou em casos de aborto / natimorto.
3) Servidor sem acesso ao SEI
– Se você não tem acesso ao SEI, então é obrigatória a sua presença para perícia presencial, em dia e horário previamente agendados. Isso vale para licença para tratamento da própria saúde ou de acompanhamento de familiar doente.
Na 6ª feira (25.nov), um adolescente branco de 16 anos invadiu duas escolas no Espírito Santo, matou 3 pessoas –a 4ª vítima morreu no sábado. O jovem responderá por 10 tentativas de homicídio qualificado por motivo fútil,
O jornal O Estado de S. Paulo divulgou nas redes sociais uma matéria sobre o ataque neonazista em uma escola de Aracruz, no Espírito Santo. A publicação foi feita neste sábado (26) e continha a imagem de mãos negras segurando uma arma. O assassino que invadiu a instituição de ensino e fez vítimas já foi identificado e é branco e usava símbolos nazistas durante o ataque.
O grupo do Jornal O Estado de São Paulo é uma empresa diletante que representa a classe dominante econômica brasileira. Na cidade de São Paulo, faz parte do pensamento aristocrático que permanece na elite tradicional paulistana. Portanto, não causa espanto uma mão negra segurando uma arma de fogo. Arma de fogo que é o principal símbolo do nazifascismo brasileiro, E como se sabe amplamente, a ideologia nazista é eurocêntrica e tem como um de seus alvos centrais, os povos afrodescendentes. É como se a direita liberal tentasse através da mão negra estampada na capa do referido jornal eletrônico, servisse para limpar a culpa dos verdadeiros responsáveis pelo clima de violência política instalado no pais nos anos recentes. Associar a violência aos negros é como se culpa a vítima na nossa história racial.
“Ao longo do século XVII podemos observar que a participação dos negros no Brasil colonial aconteceu a partir do momento em que a colônia portuguesa teve a necessidade de obter um grande número de trabalhadores para ocupar, em princípio, as grandes fazendas produtoras de cana-de-açúcar. Com a já realizada exploração e dominação do litoral africano, os portugueses buscaram nos negros a mão de obra escrava para ocupar tais postos de trabalho no solo brasileiro. No Brasil, a força de trabalho dos negros foi sistematicamente orientada pela lógica da violência. Mesmo com a abolição da escravatura, as negras e negras ainda sofrem com o a condição de ser “a mão da limpeza” que asseia o que o branco deixa, O Estado brasileiro em sua fase monárquica permitiu a predação dos africanos, que foram sequestrados de suas famílias, através do sistema de escravidão implantado ao longo dos séculos. Em sua fase republicana, o Estado atua com outros tipos de estratégias institucionalizadas de dominação. Seguindo os passos da historia brasileira, vê-se objetivamente, que a trajetória social do negro sempre foi retratada por muitos brilhantes (ou não) literatos nacionais, sendo esses, em sua imensa maioria, brancos. Há grandes discriminações para com os afrodescendentes no Brasil e no mundo. Os negros são as principais vítimas das maiorias dos casos de homicídios no país. Resquícios da mentalidade patriarcal escravocrata e branca do Brasil colônia, e disseminada no século XIX, fazem com que a imagem do negro ainda seja vista de maneira degenerada pela sociedade brasileira atual.”
Em de 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A ONU e suas convenções contemplam, de maneira incisiva, a obrigatoriedade do poder público em garantir a isenção na relação do Estado com todos os indivíduos.
A vigência de um regime democrático se materializa de acordo com alguns alicerces basilares para edificação do véu social. Entre esses direitos está o da igualdade. O Estado, por princípio de seu estabelecimento, deve tratamento equitativo a todos os seus cidadãos.
As práticas incessantes de privação de direitos elementares da população afrodescendente no Brasil são produzidas de forma a assegurar os privilégios sociais aos grupos dominantes etnicamente. Ao criar hierarquias sociais e processos de dominação, se estabelece e se restabelece, cotidianamente, o racismo estrutural neste país.
O Estado no Brasil edificou-se nas relações entre escravistas e escravizados, A sua base civil de deu nas relações de desigualdade, primeiro entre negros e brancos e a posteriori, já na República, entre negras; negros; não-brancos; brancas; brancos;. Todos pobres. Uma perversa escala de valores sociais. Antes norteadas por ações diretas entre o opressor e o oprimido. Agora, no século XXI pós republica mediadas pelo Estado, Estado esse, plenamente apropriado pela classe e etnia dominante.
Uma sociedade é resultado direto da maneira como as pessoas constroem seus bens culturais. As fases de laboração de tal processo podem ser induzidas, mas tendem a fugir do controle em seus resultados. Um bom exemplo disso é o desenvolvimento da arte de resistência ao sistema. Na música negra dos EUA e do Brasil. É o caso da arte de Gilberto Gil. Em 24 de novembro de 2022, o grande artista, gênio da raça (termo utilizado com muita justiça neste caso), foi emboscado, juntamente com sua companheira, nos corredores de um estádio de futebol ao assistir a uma partida da seleção brasileira durante a copa do mundo disputada no Qatar. Com provocações e ofensas tentaram intimidá-los. Gil é negro, sua música é negra.
Mesmo depois de abolida a escravidão
Negra é a mão
De quem faz a limpeza
Lavando a roupa encardida, esfregando o chão
Negra é a mão
É a mão da pureza
Negra é a vida consumida ao pé do fogão
Negra é a mão
Nos preparando a mesa
Limpando as manchas do mundo com água e sabão
Negra é a mão
De imaculada nobreza
A mão da limpeza
(Gilberto Gil)
*Carlos Fernandez é bacharel em Sociologia e Ciência Política, licenciado em Pedagogia, mestre em Educação e diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal.
Secretaria de Saúde do Sinpro debate violência e adoecimento psíquico
Jornalista: Alessandra Terribili
Na última sexta-feira, 25 de novembro, a Secretaria de Saúde do Sinpro realizou o seminário Curto-circuito no ensino: que nossos afetos não nos matem, nem morram. Ao longo de toda a tarde, professores(as) e orientadores(as) educacionais debateram temas como violência juvenil e imaginário; serviços públicos na atualidade; o fenômeno da psicologia das massas; o psicopedagógico nos tempos atuais; e um olhar bioético sobre a violência.
“O Seminário buscou alertar para um sintoma presente da atualidade que é o adoecimento afetivo e uma resistência a um trabalho morto”, observa Luciane Kozicz, psicóloga do Sinpro, que participou da construção do evento. “Como uma importante força social, o Sinpro propôs uma espaço de reflexão sobre as múltiplas violências que estamos encontrando no cotidiano laboral”, completa ela.
Para Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Sinpro, o tema é muito atual e necessário: “Neste momento em que registramos crescimento do adoecimento psicológico e mental na nossa categoria, precisamos pensar caminhos para superar o sofrimento, elaborar propostas para contribuir com o bem-estar dos profissionais do Magistério e da sociedade como um todo, e combater a violência”, aponta ela.
O seminário foi realizado em parceria com o Instituto Olhos da Alma Sã, organização não-governamental que atua na área da saúde mental.
