Sinpro-DF continua campanha em defesa da gestão democrática
Jornalista: Alessandra Terribili
Desde quarta-feira (16), outdoors e front-lights destacando a defesa da gestão democrática podem ser vistos por todo o Distrito Federal. Trata-se da campanha Gestão Democrática: Eu Apoio, organizada pelo Sinpro-DF para reafirmar a importância de a comunidade participar do processo da gestão democrática. A participação de profissionais do magistério e assistência escolar, de estudantes, mães, pais e responsáveis é fundamental para a manutenção da gestão democrática e consequente melhoria da qualidade da educação.
A lei 4751/12, que estabelece a gestão democrática para as escolas públicas do DF, é resultado de muitas lutas e debates dos diversos segmentos que compõem as comunidades escolares. Conforme o que prevê a lei, após alteração recente, o governo deveria realizar neste mês de novembro o processo de escolha de novos gestores e gestoras e conselhos escolares, mas, por falta de organização do GDF, o processo deve ser protelado para o próximo ano.
O objetivo da campanha é envolver a categoria e toda a comunidade escolar na defesa da gestão democrática. Isso passa pela participação ativa nas eleições para equipes gestoras e conselhos escolares – votando, candidatando-se e impulsionando os debates sobre qual escola queremos, e como utilizar o espaço e os recursos escolares.
Sindicato e MP barram, na Justiça, ensino domiciliar em Porto Alegre
Jornalista: Maria Carla
Recentemente, ao ser perguntado sobre o tema do homeschooling, o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), declarou ser contra e afirmou que a prática de alfabetizar os filhos em casa em vez de na escola “é coisa do século 18. Como é antivacina, é antiescola. Ensinar em casa. Sem alimentação, sem professor, sem pedagogia, retrocesso”.
Desde que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) despontou como a preferência nacional e internacional para administrar o Brasil a partir de 2023, os(as) defensores(as) desse projeto antieducação intensificaram a mobilização para levar adiante uma profusão de projetos de lei sobre o tema, apresentados em todas as Casas Legislativas das três esferas da União (estaduais, municipais e federal).
Em Porto Alegre, por exemplo, no dia 31/10, a Prefeitura estabeleceu o ensino domiciliar (homeschooling) como prática educacional do município, desconsiderando que se trata de um retrocesso nos direitos das crianças e adolescentes e que infringe a Constituição Federal em vários artigos.
A educação na escola é um direito conquistado da criança previsto na Carta Constitucional. Instituir o ensino domiciliar é, indubitavelmente, muito prejudicial a milhões de estudantes, notadamente as crianças. Há provas desse prejuízo em vários países que adotaram essa prática. Nesses países há mostras do aumento, por exemplo, dos índices de violência, abuso e negligência.
A Constituição estabelece, no artigo 205, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, que devem atuar em colaboração para o seu provimento. O artigo 208 prevê que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
O Sinpro sempre se posicionou contra esse modelo ultrapassado, superado e comprovadamente desumano de “educação” não só por causa das comprovações dos abusos, negligência e violência contra crianças e adolescentes, mas também porque o ensino domiciliar impede as crianças de ampliarem o repertório social e cultural e compromete o desenvolvimento infantil.
O sindicato tem mostrado, em várias reportagens, que a educação domiciliar é uma violação do direito das crianças à Educação. O governo Bolsonaro aproveitou a pandemia da covid-19 para deixar que mais de 5 milhões de crianças ficassem fora da escola e instituiu no País uma crise de aprendizagem.
O Sinpro divulgou uma nota, nessa quarta-feira (16), sobre a realização de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, que discutiu o PL 1.338/2022, que legaliza o homeschooling (educação domiciliar). Na nota, o sindicato convidou a categoria a acompanhar e a posicionar-se contra. Confira aqui a nota https://sinpro25.sinprodf.org.br/homeschooling-aud-publica/
“Esse projeto relativiza o trabalho do professor e desconsidera o papel que a escola cumpre na convivência e socialização da criança e do adolescente, bem como na construção de uma cultura de tolerância e de cooperação”, afirma Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Finanças do Sinpro-DF.
Embora esses setores ultraconservadores da sociedade tenham centenas de projetos de lei em tramitação nas Casas Legislativas em todo o País e até prefeitos e governadores trabalhando a seu favor, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), juntamente com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), obtiveram uma vitória na Justiça contra o homeschooling.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Simpa e pelo o MP/RS para barrar o ensino domiciliar, que a Prefeitura de Porto Alegre regulamentou, no dia 31 de outubro, como prática educacional na capital gaúcha.
Em matéria divulgada no site, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) destaca a vitória e alerta para os prejuízos do homeschooling para a cidadania. “Nessa modalidade de ensino domiciliar, a família assume a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico do estudante, sem a necessidade de matriculá-lo em uma escola de ensino regular, ficando a cargo do município o acompanhamento do seu desenvolvimento”, afirma.
Clique no link abaixo e confira a matéria “Sindicato em Porto Alegre consegue barrar decisão da prática do ensino domiciliar”
Hoje, 17/11, é dia do Sinpro no cinema, no Liberty Mall. Toda quinta-feira, você, professor(a) e orientador(a) educacional, paga 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará também o mesmo valor.
Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.
A Associação de Combate ao Lawfare realiza, no dia 28 de novembro, às 18h30, o I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais. A atividade será realizada no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), e traz como objetivo apresentar a Associação à comunidade. A entrada é franca.
Introduzida com a combinação das palavras “law” (direito) e “warfare” (guerra) na década de 1970, a expressão “lawfare” ganhou sua dimensão militar em 2001 com o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea dos EUA, que a definiu como “a estratégia de utilizar ou mal utilizar a lei em substituição aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional”. Para além das trincheiras, a expressão também define o uso do sistema jurídico como parte de uma estratégia contra adversários — ou seja, o uso das leis como uma arma política. No Brasil, a expressão “lawfare” foi popularizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao rebater as denúncias dos procuradores do Ministério Público Federal que atuam na operação Lava Jato.
O Encontro, promovido pela equipe do Projeto Lawfare Nunca Mais, contará com a participação de juristas, jornalistas, amigos e vítimas de lawfare. Durante o evento serão lançados livros relacionados ao tema, com as presenças de Carol Proner, professora da UFRJ; José Geraldo, professor e ex-reitor da UnB; Larissa Ramina, professora da UFPR; Coleção Lawfare e América Latina – A Guerra Jurídica no Contexto da Guerra Híbrida (UFPR); João da Cruz Gonçalves Neto e Heitor Pagliaro, Coleção de livros do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (UFG); Henrique Pizzolato, Verdades Incômodas – O Caso Pizzolato; e Amanda Rodrigues: O Outro Lado: o quebra-cabeça da Justiça na Operação Calvário.
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Homeschooling: Participe da audiência pública nesta quarta (16)
Jornalista: Alessandra Terribili
Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realiza nova audiência pública para discutir o PL 1.338/2022, que legaliza o homeschooling (educação domiciliar). O evento tem início às 14h, acontecerá em formato remoto e permite participação através do link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=24560.
O debate, proposto pelo relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR), terá como tema “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná (UFPR); da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O Sinpro-DF e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), assim como entidades da área da Educação em todo o país, têm posição contrária ao projeto. O homeschooling – ou educação domiciliar – desrespeita diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Brasileira, além de abrir portas para a terceirização e a privatização da Educação. O projeto relativiza o trabalho do professor e desconsidera o papel que a escola cumpre na convivência e socialização da criança e do adolescente, bem como na construção de uma cultura de tolerância e de cooperação.
Segundo o Dicionário de Política, de Norberto Bobbio, República é o regime no qual o chefe do Estado é eleito pelo povo.
Somos a quarta maior democracia do mundo, seja em número de habitantes, seja em número de eleitores, e a única democracia do mundo que é capaz de apurar seus votos no mesmo dia do pleito eleitoral. Isso é motivo de orgulho nacional.
O Sinpro espera que neste 15 de novembro, ao lembrarmos os 133 anos da Proclamação da República, possamos enfim comemorar o fato de que o Brasil volta a ser respeitado mundialmente, e começa a deixar pra trás a imagem de pária mundial.
Sinpro realiza seminário “Curto-circuito no ensino: que nossos afetos não nos matem, nem morram”
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convida professores(as) e orientadores(as) educacionais para o seminário Curto-circuito no ensino: que nossos afetos não nos matem, nem morram, a fim de discutir a violência sob a ótica da saúde. O evento acontece na sede do Sinpro no SIG, dia 25 de novembro, sexta-feira, e é realizado em parceria com o Instituto Olhos da Alma Sã, organização não-governamental que atua na área da saúde mental.
Diversos(as) especialistas falarão sobre temas como violência juvenil e imaginário; serviços públicos na atualidade; o fenômeno da psicologia das massas; o psicopedagógico nos tempos atuais; e um olhar bioético sobre a violência. Para participar, é preciso se inscrever pelo link: https://sinpro25.sinprodf.org.br/seminario-da-saude-2/.
Para Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro, é importante abrir espaços para refletir sobre o sofrimento psíquico e o enfrentamento da violência. “No momento em que registramos crescimento do adoecimento psicológico e mental na nossa categoria, precisamos pensar caminhos para superar esse sofrimento, elaborar propostas para contribuir com o bem-estar dos profissionais do Magistério e da sociedade como um todo, e combater a violência”, afirma ela.
Confira programação e palestrantes do seminário:
13h30 – Acolhimento
Élbia Pires – diretora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador Sinpro/DF
14h – A saúde mental pelos Olhos da Alma Sã
Daniele Scandiucci de Freitas – doutora em Biologia (UnB), especialista em Psicologia Analítica e supervisora clínica junto ao Instituto Olhos da Alma Sã
14h20 – Um olhar bioético sobre a violência
Flávia Aparecida Squinca – doutora em Ciências da Saúde (UnB), assistente social da Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde (CoREDES) da Diretoria de Atenção à Saúde Universitária (DASU) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC)
14h50 – Violência juvenil e imaginação: a necessidade de um espaço psíquico para a elaboração dos conflitos
Ezequiel Nogueira Braga – psicólogo clínico e psicoterapeuta, mestre em psicologia clínica pela PUC-SP
15h10 – Serviços públicos na atualidade: o que o cidadão espera de nós?
Marina Figueiredo Moreira – PHD em Sciences de Géstion pela Université Aix-Marseille (França) e em Administração pelo PPGA/UnB, pós-doutora em Business pela University of Nottingham (UK), e coordenadora-adjunta do Mestrado Profissional em Administração Pública da UnB
15h30 – O fenômeno da psicologia de massas
Guilherme S. Labarrere – psicólogo, especialista em Psicologia Analítica de Carl Gustav Jung
15h50 – Um olhar psicopedagógico em tempos atuais
Marcia Melo – graduada em Psicologia Clínica (UniCeub), com especialização em arteterapia de orientação Junguiana (IJEP) e em Psicodinâmica do Trabalho (UNB)
O Sinpro informa que não haverá expediente na sede e nas subsedes do sindicato nestas segunda e terça-feiras (14 e 15 de novembro) em razão do ponto facultativo (14/11) e do feriado do Dia da Proclamação da República (15/11). As atividades da entidade retornam na quarta-feira (16/11).
A diretoria deseja aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais, bem como à comunidade escolar, um ótimo momento de descanso e reforça a importância de se cuidar para desfrutar dos dias de feriado com tranquilidade e evitar todo e qualquer tipo de acidente ou de contaminação por doenças contagiosas.
12 de novembro – Dia do gestor e da gestora escolar
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro parabeniza todos(as) os(as) gestores(as) pelo Dia dos Gestores Escolares. Este(a) profissional carrega uma importante função no universo escolar e na busca por uma educação de qualidade. Cabe ao diretor e diretora gerir a escola e garantir o funcionamento com um bom ambiente para professores(as), orientadores(as) educacionais, alunos(as) e demais colaboradores(as) das unidades escolares, além de ter a responsabilidade de manter as normas em cumprimento e supervisionar os projetos pedagógico e administrativo.
Embora carregue uma responsabilidade tão grande, aliando o bom diálogo à articulação com sua equipe pedagógica, funcionários(as) da escola e estudantes, muitas vezes o(a) diretor(a) assume outras funções e responsabilidades para o bom desempenho da unidade escolar. Gerir os recursos financeiros e tecnológicos em prol da aprendizagem dos estudantes é, certamente, um dos maiores desafios do(a) diretor(a) escolar. Além destes, se desdobram para motivar o corpo docente, planejar e organizar as atividades, estimular competências e habilidades dos(as) alunos(as), dentre outros.
Para tanta importância e responsabilidade, a escolha deve ser pautada de forma democrática. O Sinpro defende a Gestão democrática, uma vez que a participação de toda a sociedade é fundamental para o andamento da escola. Os(as) gestores(as) escolares têm uma grande importância na comunidade escolar e no conhecimento das necessidades de estudantes. Por isto é importante a eleição, a escolha feita de forma democrática.
Como surgiu a função de gestor
No período em que as escolas públicas foram implementadas no Brasil, até o final do século XIX, as aulas eram ministradas em locais diversos, geralmente em prédios públicos compartilhados com outros órgãos. O mais comum, no entanto, era que os professores oferecessem aulas em suas próprias casas.
Durante muito tempo, não havia uma divisão dos estudantes por anos ou séries e nem direção escolar. No entanto, para que a expansão das escolas ocorresse no âmbito brasileiro, fez-se necessário a criação do cargo para a gestão das unidades escolares. Assim, no ano de 1892, o estado de São Paulo se tornou pioneiro em exigir a figura de um diretor escolar através da promulgação da Lei número 88, da Constituição Estadual de São Paulo, à época.
Inicialmente, a figura do diretor escolar, conforme a legislação, deveria ser preferencialmente um professor(a), já que o cargo de gestor de unidade escolar exige conhecimentos administrativos, mas também educacionais.
Sem a figura do diretor escolar, tanto seria impossível que o ensino tivesse sido instituído de forma ampla no território brasileiro, quanto seria difícil alcançarmos os altos índices que temos atualmente, com praticamente todas as crianças e adolescentes inseridos na Educação Básica.
Estudos atuais apontam sobre a importância da presença do diretor para a inclusão escolar e modificações na cultura escolar com vistas ao acolhimento dos estudantes, considerando a grande diversidade presente nas escolas brasileiras.
TV Sinpro da próxima quarta (16) debaterá futebol e Copa do Mundo
Jornalista: Alessandra Terribili
O TV Sinpro da próxima quarta-feira, 16 de novembro, terá como tema A Copa do Mundo e o mundo do futebol. Um dos mais importantes eventos esportivos mundiais acontece entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro no Catar – e não no meio do ano, como sempre foi, por conta das altas temperaturas e da baixa umidade do ar na região nessa época do ano.
A Copa do Mundo 2022 será a primeira realizada no Oriente Médio e a última a ter o formato atual, já que a competição ampliará o número de equipes de 32 para 48 em 2026. A próxima Copa será sediada por três países: Canadá, Estados Unidos e México.
O programa terá como convidados os professores Marconi Scarinci, de Filosofia, e Rodrigo Araújo, de Sociologia, autor da peça de teatro “Liberdade Joga Bola com o Povo”. A mediação será do professor Cláudio Antunes, diretor do Sinpro.
Entre os temas abordados na conversa, estão a dimensão histórica do futebol no mundo, e as importantes questões sociais que também estão expressas nele, como racismo, machismo, homofobia. Além disso, a relação entre futebol e cultura e futebol e política serão debatidas pelos participantes.
O TV Sinpro vai ao ar na quarta (16), às 19h, na TV Comunitária, no Youtube e no Facebook do Sinpro-DF. Não perca!
