Escrito pela diretora do Sinpro Luciana Custódio, o artigo “Viva o dia das professoras e dos professores!” foi publicado nesta sexta-feira em diversos sites da mídia progressista, mais alinhada com uma agenda que visa a incluir e dar voz e visibilidade a setores da sociedade silenciados e relegados a segundo plano.
No artigo, Luciana Custódio reflete sobre as felicidades e as lutas do ofício da professora (e do professor).
O artigo de Luciana foi publicado pela Revista Fórum e pelos jornais Brasil Popular, Brasil de Fato e GGN, e também pode ser lido na íntegra aqui no site do Sinpro.
Em seu texto, a diretora do Sinpro diz que sente muito orgulho de ser professora há 28 anos. Ela lembra que, além da beleza do ofício, a categoria do magistério do DF construiu um legado de lutas que marca a história do DF e do Brasil: “Nunca tivemos medo de defender e proteger nossos direitos, nossos colegas, nossas escolas, nossos estudantes. Colecionamos belas conquistas e estivemos sempre juntos também nos maus momentos, porque tão importante quanto a vitória é olharmos para o lado e sempre encontrarmos uns aos outros.”
TJDFT premia escolas do GDF por práticas contra a violência de gênero
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Na última segunda-feira (10 de outubro) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) premiou uma série de projetos desenvolvidos por escolas públicas do GDF em prol da conscientização contra a violência de gênero.
O Prêmio Maria da Penha vai à Escola foi distribuído a seis escolas, em cerimônia que contou com a presença de representantes da Secretaria de Educação, da Segurança Pública, da Ordem dos Advogados do DF (OAB) e do próprio TJDFT
Segundo avaliação do TJDFT, programa Maria da Penha vai à Escola já chegou a 139 mil pessoas, sem contar com a parcela da população que foi beneficiada indiretamente com as inovações dos projetos.
Estes foram os ganhadores do Prêmio Maria da Penha vai à Escola:
1º lugar — Retratos do Cotidiano, Centro de Ensino Médio Elefante Branco
A escola apresenta uma série de peças teatrais, com direito a interação com o público, que recriam cenas de violência de gênero. Os atores “congelam” a cena instantes antes do episódio de violência, e a plateia pode interferir e mudar a história.
2º lugar — Dia de Visita dos alunos da 1ª Etapa do segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Centro Educacional 1 de Brasília
3º lugar — Flores na Escola, do Centro Educacional 310 de Santa Maria
O banheiro feminino da escola ganhou absorventes para uso das alunas e mensagens de autoestima para elas.
4º — Quebrando Paradigmas, da Escola Classe 62 de Ceilândia
Apresentações lúdicas e reuniões com as mães dos alunos, que contaram com a presença de advogados e palestrantes para orientar essas mulheres, muitas delas vítimas de violência.
5º — Super Bate-Papos, da Sala de Recursos Altas Habilidades/Superdotação de Santa Maria
Houve a promoção de debates entre escritores e artistas representantes de minorias, como negros, deficientes, mulheres e indígenas. Também se promoveu a literatura como instrumento de denúncia.
6º — Combate à violência contra à mulher, Escola Cívico Militar 507 de Samambaia
A ideia aqui foi abordar temáticas femininas: mulheres inspiradoras ao longo do século XX, mulheres no esporte e o estudo dos dados estatísticos relacionado a violência contra a mulher.
Remanejamento interno: envio de lista de carências estendido até domingo
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A SEE-DF estendeu até o próximo domingo, 16 de outubro, o prazo para envio da lista de carências pelos(as) servidores(as).
Lembrando que o Sinpro preparou uma tabela completa com as datas do Remanejamento Interno e Externo 2022/2023 e um card que será publicado a cada etapa do processo. Para participar do procedimento e acompanhar as fases constantes no processo, os(as) interessados(as) devem acessar o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep). O Procedimento de Remanejamento é regulado pelas normas contidas no edital e é disponibilizado e efetivado via Internet, no site sigep.se.df.gov.br, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep).
Quem tiver dúvidas deve entrar em contato com as Unidades Regionais de Gestão de Pessoas (Unigep) das Coordenações Regionais de Ensino ou com a Diretoria de Gestão de Servidores Efetivos e Temporários (Diset), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), da Secretaria de Educação.
Quem está por trás da engenharia do orçamento secreto?
Jornalista: Maria Carla
Na manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Federal (PF) prendeu os primeiros investigados por crimes ligados ao orçamento secreto – um esquema de corrupção que desvia grandes volumes de dinheiro do Orçamento público do País para parlamentares em troca de apoio no Congresso Nacional. Com o orçamento secreto, criado em 2020 e cujo nome oficial é “emendas do relator”, o governo Jair Bolsonaro (PL) direciona verbas públicas para atender a deputados e senadores sem que eles sejam identificados.
A mídia fez um levantamento do que era possível saber por meio do site que a Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados criou para atender à ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar total transparência às emendas do relator. No entanto, o site está repleto de falhas. A organização Contas Abertas realizou um levantamento dos dados disponíveis e encontrou uma série de inconsistências.
Para se ter uma ideia da dimensão do escândalo, segundo apuração dos órgãos públicos, por órgãos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU) os desvios do mensalão foram da casa de R$ 101 milhões; os registros do chamado “petróleo” dão conta de que os desvios foram de R$ 6 bilhões, os quais foram devolvidos após acordos de colaboração, leniência e repatriações. Já o orçamento secreto só de 2022 foi de R$ 19 bilhões, sem contar os anos anteriores.
Orçamento secreto elege 140 parlamentares
Reportagem da Revista Piauí dá conta de que, desde 2020, já são cerca de R$ 45 bilhões empenhados pelo governo Bolsonaro para gastos das “emendas de relator”. Segundo o levantamento do periódico, o valor empenhado é aquele que já foi de fato reservado para o pagamento. Esse volume imenso de dinheiro público tem sido usado pelos parlamentares do Centrão para gastos em seus redutos eleitorais.
É importante destacar que os parlamentares que recebem esse dinheiro ilegal são os da bancada de apoio a Jair Bolsonaro (PL). A revista Piauí fez um levantamento, divulgado no dia 7/10, em que revela os principais partidos políticos que recebem o dinheiro o orçamento secreto e todos são do centrão (PL, Republicanos, PTB, União Brasil, PSC, PP e Patriota).Esses partidos já contaram com mais de R$ 6,2 bilhões de recursos das emendas de relator – uma bolada que, juntamente com o dinheiro recebido para a campanha eleitoral, ajudou a garantir a reeleição de pelo menos 140 parlamentares.
“Cada deputado reeleito desse centrão expandido teve, em média, R$ 42,8 milhões de orçamento secreto. O montante é 470% acima da média recebida pelos deputados reeleitos pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB, Avante, Solidariedade, Pros) – R$ 7,5 milhões cada”, afirma a reportagem da Piauí.
Dinheiro não chega nos municípios
Os parlamentares do Centrão alegam que o dinheiro é para investir nos serviços públicos e em projetos, como obras, compras de equipamentos e realização de procedimentos médicos, como é o caso do município de Bela Vista, no Maranhão, fundado em 1994 e cuja população, em 2020, era de 11.279 habitantes. Esse município, cujo prefeito Augusto Franco, do PL, recebeu R$ 5,5 milhões de “emendas parlamentares” para pagar exames e consultas com profissionais especializados, gastos que fazem parte da chamada atenção de “média e alta complexidade” – ou MAC, no jargão da saúde.
No entanto, nenhum centavo chegou no atendimento à saúde e muito menos à população. Isso é fácil de ver. Um exemplo é o caso da família de Rosimar Conceição da Silva, moradora da cidade, cuja situação de desamparo foi descoberta pela reportagem da Piauí. Ela disse à revista que tudo que a família sonha é ter atendimento médico eficiente e público. “O que queríamos aqui, assim, era um doutor muito bom, mesmo, para cuidar bem da gente. Principalmente esse negócio de osso”, relata a revista.
O marido de Rosimar, Francisco dos Ramos, que levou um tombo da carroça e foi arrastado no asfalto pelo burro, que lhe deu cerca de cinco coices nas costelas. Quebrou as duas clavículas e há 8 meses ainda geme de dor. “Nós queríamos um doutor que fizesse o exame dele, de botar ele naquelas máquinas, assim, de bater o exame dele completo. Isso que era o meu sonho, de fazer isso com ele, para descobrir o que ele tem”.
‘”Estou todo inflamado por dentro. Dia eu como bem, dia eu como mal, porque dói por dentro. Até a água dentro de mim dói”. Ele foi atrás do médico para ver problema nos pulmões, teve que recorrer a uma consulta particular. ‘Minha menina se agoniou e aí ela fez um empréstimo. Eu fiz os exames todinhos em Santa Inês, aqui pertinho. Tudo foi uns 700 ou 800 reais, né?’ A menina é Elisângela Silva, sua filha de 24 anos, mãe de três filhos”.
Maior esquema de corrupção do mundo
Considerado um dos maiores esquemas de corrupção do mundo, o orçamento secreto está influindo, ilegalmente, nos resultados das eleições deste ano e veio à baila nesta semana depois das denúncias da ex-presidenciável Simone Tebet (MDB-RS). Tudo indica que o esquema criado no governo Bolsonaro tem o envolvimento do presidente, mas ele nega.
Em entrevista ao podcast Flow, em 18 de agosto, Tebet disse que as emendas de relator podem ter sido usadas no “maior esquema de corrupção do planeta Terra”. “O relator, ele vai sozinho comandar R$ 19 bi (em 2023). Pro (Poder) Executivo, (o pedido do relator para liberar) esse dinheiro vai, mas ele vai sem rubrica, sem autoria (do parlamentar que definiu o uso do dinheiro). Ele é secreto porque eu não sei (quem está por trás da decisão do gasto)”, disse Tebet ao podcast.
“’Podemos estar diante do maior esquema de corrupção do planeta Terra. Exemplo: numa cidade do interiorzinho do Maranhão, (a população) fez mais exame de HIV que toda a cidade de São Paulo, de 12 milhões de habitantes. Tem uma cidade que diz que extraiu num único ano 540.000 dentes, (uma cidade) pequenininha. Significa ter tirado 14 dentes de cada boca, de cada cidadão da cidade, inclusive do bebê recém-nascido que não tem dentes’, continuou, ao citar os casos revelados pela revista Piauí”.
“Pelo amor de Deus, para com isso. O orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, e depois derrubaram o veto”, disse, ao ser questionado por uma jornalista nesta segunda-feira (2/10). Na sequência, ao ser interpelado sobre ter recuado do veto, respondeu com irritação e deixou o local da entrevista: “Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço ‘desvetar'”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que as emendas do relator são legais, mas é refutado por estudiosos da administração pública, como a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane.
O fato é que há uma engenharia para desviar dinheiro público por trás desse grande esquema de corrupção que administrada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a BBC Brasil, em matéria publicada na quarta-feira (12/10), “a destinação dos recursos é definida a partir da negociação com o Palácio do Planalto e outras lideranças do Congresso, em especial os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“O orçamento secreto é mais um esquema de corrupção que tem piorado muito a vida dos brasileiros, já atordoada pela Emenda Constitucional 95/2016 – outro esquema de corrupção que desvia dinheiro do Orçamento público para banqueiros (sistema financeiro) por meio de uma suposta dívida pública que ninguém sabe quanto é. Com isso, a educação, a saúde, a segurança, a geração de emprego e renda, o direito à moradia, etc. não funcionam, e a população sofre. Enfim, todo o País e todos nós sofremos”, finaliza Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
POR QUE A REFORMA ADMINISTRATIVA FAZ MAL? | Fim dos concursos públicos
Jornalista: Vanessa Galassi
As alterações à reforma administrativa (PEC 32) feitas pelo relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), em agosto de 2021, não tornam o texto menos perverso. Entre as maldades está o fim dos concursos públicos.
O texto aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados retirou novas formas de contratação previstas pelo texto original da reforma administrativa, mas manteve a contratação por tempo determinado.
Nesta modalidade, o contrato é feito por seleção simplificada, por um período de dez anos. Pelo texto da PEC 32, a contratação temporária poderá ser feita para todas as áreas públicas que não forem as de função típicas de Estado: aquelas dedicadas à diplomacia, fiscalização e outros serviços não disponíveis no mercado.
“Atualmente, temos mais de 12 mil professores e professoras em regime de contratação temporária no DF. Isso representa 40% do total de professores e professoras efetivos. Se a contratação por tempo determinado prevista na reforma administrativa virar lei, esse processo ficará ainda mais intenso na rede pública de ensino do DF”, alerta a diretora do Sinpro-DF, Ana Bonina.
A professora, que atua em regime de contratação temporária, alerta que essa intensificação prejudica gravemente quem não se efetivou no magistério público. “Embora exerçamos as mesmas funções de professores e professoras efetivos, temos direitos reduzidos. Graças à nossa organização enquanto categoria, conseguimos avançar e garantir direitos essenciais, como licença maternidade e estabilidade provisória, por exemplo. Com a ampliação de contratação temporária nas escolas, não haverá mais parâmetro, e teremos ainda mais dificuldade de avançar na nossa luta trabalhista”, avalia.
Além do prejuízo direto aos servidores, a contratação por tempo determinado prejudica também o processo do ensino aprendizado. “Para que o trabalho exercido dentro de sala de aula seja efetivo e eficiente, é necessário continuidade, especialização. A generalização da contratação por tempo determinado aumenta a rotatividade de mão de obra nas escolas e acaba impedindo a aplicação de projetos importantes para a formação de crianças e adolescentes”, analisa Ana Bonina.
Série Esta é a sétima matéria da série “Por que a reforma administrativa faz mal?” do Sinpro-DF. A série começou a ser veiculada após o pronunciamento do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no dia 3 de outubro. Reeleito ao cargo de deputado, Lira disse que colocará de volta no debate parlamentar a reforma Administrativa (PEC 32).
Apresentada em 2020, a Proposta de Emenda à Constituição é um dos principais projetos de Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Anunciada como uma forma de “modernizar o serviço público” e “desinchar o Estado”, a PEC 32 gera o contrário disso. Na prática, ela destrói princípios fundamentais do serviço público, causando precarização do trabalho e do serviço prestado à população, abertura para perseguições políticas e outras perdas irreparáveis ao povo e ao Estado democrático de direito e de bem-estar social. Acompanhe!
Consulta
A Câmara dos Deputados abriu consulta pública para que a população se manifeste sobre a reforma administrativa. O Sinpro-DF orienta que a categoria participe da iniciativa e vote em “discordo totalmente”. Acesse o link para votar https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2262083
>> Leia também
Sinpro convoca a categoria para votar NÃO à reforma Administrativa
Jornalista: Luis Ricardo
A Câmara dos Deputados abriu consulta pública para que a população se manifeste sobre a reforma Administrativa (PEC 32). O Sinpro orienta que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais cliquem aqui e votem Discordo Totalmente à proposta do governo de Jair Bolsonaro, que traz sérios prejuízos para o serviço público, seus servidores(as) e para a população em geral. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira, pode colocar a PEC em votação ainda nesta semana.
A PEC prevê uma série de retrocessos e perdas tanto para a população, que terá serviços de pior qualidade, principalmente na saúde e na educação, como para os(as) servidores(as) da União, estados e municípios, que perderão vários direitos. Ao invés de cortar, a reforma Administrativa mantém privilégios de juízes e promotores, e amplia as vantagens para os militares, categoria defendida por Bolsonaro, além de abrir espaço para a corrupção.
O Sinpro tem feito diversas matérias alertando sobre os perigos da PEC, como a redução de jornada e salários; contratação de terceirizados por 10 anos; contratos de gestão e termos de parcerias (privatização); define os cargos exclusivos de Estado; demissão de quem está em cargos obsoletos; avaliação de desempenho para perda de cargo; fim dos concursos públicos, dentre outros.
Vote e ajude a barrarmos mais esta tentativa de acabar com os nossos direitos e prejudicar os serviços oferecidos à população brasileira.
Desde o início da década de 90, o Outubro Rosa existe como estratégia internacional para o enfrentamento do câncer de mama, tipo de câncer que mais acomete mulheres em todo o mundo. Trata-se de um movimento encampado por governos, movimentos sociais e organizações não governamentais em todo o mundo, visando a democratizar informações e promover conscientização sobre a doença.
O diagnóstico precoce é decisivo para o enfrentamento da doença. Assim, o objetivo do Outubro Rosa é fortalecer as táticas de prevenção, e exigir dos governos as condições para diagnóstico e tratamento.
Estima-se que foram 2,3 milhões de casos novos no mundo em 2020, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de tumores diagnosticados em mulheres. No Brasil, o número estimado em 2021 foi de 66.280 casos novos de câncer de mama, o que faz dele o tipo de câncer que mais mata mulheres no país. Os números são do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Para além dos efeitos físicos causados pela doença, há danos psicológicos que também devem ser combatidos. “A vida de um paciente com câncer sofre muitas mudanças, e as instituições e a sociedade devem estar preparadas para acolhê-los”, lembra a psicóloga do Sinpro, Luciane Kozicz. “Tecer falas com amor, educação tornam o nosso cotidiano mais grandioso. Que esse mês sirva de alerta para prevenção do câncer de mama e, principalmente, para nossa presença na relação com o outro. No mundo wireless em que vivemos há muitos corpos presentes, com almas ausentes”, aponta ela.
O símbolo do Outubro Rosa é o laço cor-de-rosa, que já vem marcando todos os materiais do Sinpro desde o início do mês. O emblema foi lançado pela fundação estadunidense Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) em 1990. Desde então, o movimento se ampliou e o laço cor-de-rosa se tornou um símbolo dele.
Triste realidade no Brasil
Diante de esforços mundiais no enfrentamento ao câncer de mama, o Brasil, infelizmente, destoa. Diferente do que seria de se esperar, o governo brasileiro reduziu em 45% – quase a metade – a verba destinada à prevenção e ao controle do câncer no país para o orçamento de 2023. A tesourada se deu para garantir o volume de recursos para o Orçamento Secreto, e atingiu em cheio um programa estratégico do Ministério da Saúde: a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia.
A rubrica “estruturação de unidades de atenção especializada”, que repassa dinheiro a governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais foi duramente atingida. O governo reservou para o corrente ano R$ 520 milhões para todas as ações. Para 2023, serão apenas R$ 202 milhões – menos da metade! -, somados todos os planos de aplicação. O corte é de R$ 318 milhões. Informações do jornal O Estado de São Paulo.
“Muitas vidas podem ser salvas quando há investimento do Estado para isso”, destaca Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro. “O Outubro Rosa deste ano também deve protestar contra esses vergonhosos cortes. É pela vida das mulheres!”, completa ela.
O que é?
É o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira. Nesta doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células da mama, que multiplicam-se repetidamente até formarem um tumor maligno.
Como a mulher pode perceber a doença?
O sintoma do câncer de mama mais fácil de ser percebido pela mulher é um caroço no seio, acompanhado ou não de dor. A pele da mama pode ficar parecida com uma casca de laranja; também podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço. Deve-se lembrar que nem todo caroço é um câncer de mama, por isso é importante consultar um profissional de saúde.
Como descobrir a doença mais cedo?
Toda mulher com 40 anos ou mais de idade deve procurar um ambulatório, centro ou posto de saúde para realizar o exame clínico das mamas anualmente, além disso, toda mulher, entre 50 e 69 anos deve fazer pelo menos uma mamografia a cada dois anos. O serviço de saúde deve ser procurado mesmo que não tenha sintomas!
O que é o exame clínico das mamas?
É o exame das mamas realizado por médico ou enfermeiro treinado para essa atividade. Neste exame poderão ser identificadas alterações nas mesmas. Se for necessário, será indicado um exame mais específico, como a mamografia.
O que é mamografia?
É um exame muito simples que consiste em um raio-X da mama e permite descobrir o câncer quando o tumor ainda é bem pequeno.
O que pode aumentar o risco de ter câncer de mama?
Se uma pessoa da família – principalmente a mãe, irmã ou filha – teve essa doença antes dos 50 anos de idade, a mulher tem mais chances de ter um câncer de mama. Quem já teve câncer em uma das mamas ou câncer de ovário, em qualquer idade, também deve ficar atenta. As mulheres com maior risco de ter o câncer de mama devem tomar cuidados especiais, fazendo, a partir dos 35 anos de idade, o exame clínico das mamas e a mamografia, uma vez por ano.
O autoexame previne a doença?
O exame das mamas realizado pela própria mulher, apalpando os seios, ajuda no conhecimento do próprio corpo, entretanto, esse exame não substitui o exame clínico das mamas realizado por um profissional de saúde treinado. Caso a mulher observe alguma alteração deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo de sua residência. Mesmo que não encontre nenhuma alteração no autoexame, as mamas devem ser examinadas uma vez por ano por um profissional de saúde!
O que mais a mulher pode fazer para se cuidar?
Ter uma alimentação saudável e equilibrada (com frutas, legumes e verduras), praticar atividades físicas (qualquer atividade que movimente seu corpo) e não fumar. Essas são algumas dicas que podem ajudar na prevenção de várias doenças, inclusive do câncer.
(Extraído da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde)
Três escolas públicas brasileiras estão entre os melhores colégios do mundo
Jornalista: Luis Ricardo
O ensino público brasileiro se tornou destaque no noticiário internacional, e por uma razão mais que gratificante: três instituições de ensino públicas do Brasil estão concorrendo ao título de melhores do mundo. A Escola Municipal de Educação Básica Professora Adolfina J. M. Diefenthäler, em Novo Hamburgo (RS); a Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no Recife; e a Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos, em Cabrobó (PE), estão entre as 15 finalistas do prêmio World’s Best School, cuja comissão julgadora é formada por especialistas em educação mundialmente conhecidos.
A iniciativa é da instituição britânica T4 Education, em parceria com Fundação Lemann, Fundação Templeton World Charity, Accenture, American Express e Yayasan Hasana. A ação destaca escolas que promovem práticas inovadoras de olho na melhoria da aprendizagem, e o prêmio é composto por cinco categorias: Colaboração Comunitária, Ação Ambiental, Inovação, Superação da Adversidade e Apoio a Vidas Saudáveis. São dez escolas que concorrem em cada uma delas. As vencedoras serão divulgadas durante a Semana Mundial da Educação, em outubro. O prêmio final é de US$ 50 mil para cada unidade escolar.
Inovações
A Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães, inaugurada em 1928 e tida como uma das mais antigas do País, destaca-se na categoria Inovação. Ao investir na criação de dispositivos e softwares de computação que dialogam com as principais questões sociais e ambientais que cercam a comunidade, a escola aposta em tecnologia e trabalha com a valorização da responsabilidade social, estratégias importantes para combater e desestimular a evasão.
Entre os projetos desenvolvidos, estão tijolos ecológicos com fibras de coco, um cobertor biológico que ajuda a reduzir a poluição da água dos rios e o software “Cangame”, que apoia alunos(as) autistas nos estudos e na comunicação, já usado em 23 países. Caso ganhe o Prêmio Melhor Escola do Mundo na categoria Inovação, a escola planeja usar o valor para ampliar o projeto “Live Up”, levando a oficina para escolas indígenas e para programas de educação em presídios.
A Escola Professora Adolfina J. M. Diefenthäler está na lista por seu trabalho de Colaboração Comunitária. Por lá, um Comitê de Gestão Democrática, independente da liderança escolar, abre espaço para que pais e alunos(as) possam trazer suas colaborações sobre o que acham que poderia mudar na escola. Assembleias mensais são realizadas nas classes, e ideias e pedidos ficam registrados em documentos validados por essa comissão. Anualmente, a escola realiza uma conferência que envolve todos na instituição para analisar as principais e mais importantes demandas. Qualquer estudante tem o direito de opinar, sugerir ou emendar propostas, o que gera um sentimento de corresponsabilização pelo desenvolvimento da escola.
Se ganhar o Prêmio de Melhor Escola do Mundo pela Colaboração Comunitária, a escola vai consultar a assembleia para entender qual deverá ser o melhor uso dos fundos.
Já a Escola de Ensino Evandro Ferreira, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, aparece pela Superação da Adversidade. A proposta é melhorar a educação de seus alunos dando o passo inovador de ensinar seus pais. Muitas vezes, quando os documentos oficiais da escola precisavam de uma assinatura dos responsáveis, um carimbo na forma de impressão digital era usado. Os estudantes, com idades entre 11 e 15 anos, não contavam com o apoio dos familiares nas tarefas escolares porque a maioria não sabia ler e escrever. A escola, então, lançou o projeto “Distantes sim, desconectados não! Família e escola projetando sonhos, promovendo a inclusão”, com ênfase na alfabetização de adultos – inicialmente, com foco na participação das mães.
Caso ganhe o Prêmio Melhor Escola do Mundo pela Superação das Adversidades, continuaria investindo na comunidade: com cursos de informática para que as famílias sejam inseridas no universo digital, com projetos voltados ao empreendedorismo e com cursos de interesse das mães, como manicure, cabeleireiro e corte e costura. A premiação ajudaria a escola, ainda, a erradicar o analfabetismo para que as famílias continuem a estudar e motivem seus filhos a seguir na carreira acadêmica.
O diretor do Sinpro, Cláudio Antunes, ressalta que o fato de três escolas públicas estarem entre as 50 melhores do mundo só confirma a qualidade da educação que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais lutam para disponibilizar à população brasileira. “É gratificante ver que todo esforço e dedicação da nossa categoria tem gerado frutos tão positivos. No Distrito Federal, várias escolas trabalham com projetos semelhantes e isto traz um crescimento pedagógico muito grande aos alunos. Nossa luta por uma educação de qualidade é diária e, apesar de toda tentativa do governo Bolsonaro em retirar recursos e não priorizar a educação do Brasil, os resultados têm aparecido”, finaliza o diretor.
Militarização das escolas: mais uma decisão contrária
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Desta vez foi o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em votação unânime, decidiu no dia 5 de outubro que a lei estadual 17.359/21, que institui a “implementação do modelo de escola cívico-militar” (ou, simplesmente, a militarização das escolas no estado de São Paulo) é inconstitucional.
A ação julgada foi uma ADIN, ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi apresentada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a Apeoesp.
No entender dos 25 desembargadores do TJ-SP, a lei estadual foi indevidamente aprovada pela assembleia legislativa do Estado, que não teria tais poderes. Os desembargadores julgaram procedente a ação: “Conquanto haja competência concorrente dos estados para legislar sobre educação, a iniciativa de lei que altera currículo escolar ou institui programa educacional é reservada ao Chefe do Poder Executivo, pois envolve atos de direção superior, gestão, organização e funcionamento da Administração Pública, sendo, pois, inconstitucional norma dessa natureza que tem origem no Poder Legislativo”.
No caso de São Paulo, a militarização das escolas foi suspensa por um motivo técnico, mas ainda assim, a Apeoesp afirma que “a vitória é importantíssima e corrobora com a luta contra um programa que pretende usurpar verbas e estrutura das escolas públicas para fins militaristas e que, do ponto de vista pedagógico, pretende formatar as mentes das crianças e jovens com a mesma finalidade.”. O sindicato paulista apontou na petição inicial ao TJ-SP que “as escolas cívicas-militares não são confessionais, mas sim ideológicas, já que há um conjunto de ideias, não educacionais, que moldam o que se pretende como modelo de ensino. No caso, há um conteúdo ideológico calcado na crença de que valores militares influenciam positivamente no ensino”.
Ação do Sinpro no STJ
Aqui em Brasília, o Sinpro-DF entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar a luta contra a militarização das escolas no Distrito Federal. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) havia negado recurso do Sindicato pedindo o fim do Programa de Gestão Compartilhada em escolas públicas do DF.
No STJ, o Sinpro questiona a legalidade do projeto que insere policiais militares despreparados na gestão escolar. Já no STF, a argumentação é de que a militarização das escolas como ataque à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Em maio deste ano, nota técnica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aponta uma série de violações à legislação na proposta de militarização das escolas, e destaca inclusive que “a regulamentação de sistemas de ensino deve ser feita através da edição de lei formal, pelo Congresso Nacional”.
“O programa de escolas cívico-militares afronta o princípio constitucional da liberdade de ensinar e aprender, pratica censura e desrespeita a diversidade e a liberdade nas escolas. Além disso, busca implantarr uma disciplina típica de quartel, incompatível com os valores democráticos que devem ser praticados na educação pública”, afirma Dimas Rocha, diretor do Sinpro.
Episódios da escola de Samambaia alertam para a imposição do pensamento único
Jornalista: Maria Carla
A escola privada CCI de Samambaia tem sido alvo de denúncia no Distrito Federal. A escola CCI, da Samambaia, e o seu diretor, Clayton Braga, foram denunciados à Polícia Civil por terem levado as crianças que estudam lá, vestidas com a camisa da Seleção Brasileira, para fazerem um vídeo para a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o diretor entregou uma lista com nomes, números e partidos de candidatos bolsonaristas para orientar o voto de seus funcionários.
Segundo matérias da coluna de Guilherme Amado, os dois episódios ocorreram na primeira quinzena de outubro e os responsáveis por uma menor de idade que apareceu no vídeo, o qual foi publicado pela campanha de Jair Bolsonaro no dia 6 de outubro, acusaram o presidente de usar, sem autorização, a imagem da filha deles, e de outros colegas de classe, todos menores de idade, para uma campanha política.
Eles registraram o Boletim de Ocorrência (BO) contra a escola CCI na sexta-feira (7/10). No entanto, na quinta-feira (8/10), aliados do presidente publicaram nas redes o vídeo, feito no Palácio do Alvorada, cantando a música “Mostra tua força Brasil” e vestidas com blusas da Seleção. Apesar de ter sido alvo de denúncia, até mesmo por infringir o Estatuto das Crianças e Adolescentes (ECA), o diretor produziu uma folha de recomendação de votos em candidatos bolsonaristas para distribuir a funcionários e professores da instituição de ensino, infringindo a Constituição Federal e induzindo os(as) funcionários(as) ao pensamento único, defendido pelo movimento político-partidário Escola sem Partido (Lei da Mordaça).
A ação do diretor e da escola é um alerta para o perigo da visão única desse movimento que tem se alastrado pelas escolas brasileiras e pelas do Distrito Federal. Quando um diretor de uma escola não respeita as leis, principalmente a Constituição Federal, para induzir o pensamento único, ele põe em risco todas as liberdades democráticas listadas na Lei Maior do País.
Com essa listagem de candidatos bolsonaristas, não só oprime os funcionários, mas impõe a mentira apregoada pela Lei da Mordaça, intimida os trabalhadores, não promove o debate democrático, não escuta outras opiniões e cerceia o direito às liberdades democráticas e de opinião dos funcionários. A escola deve ser plural e não um instrumento desse tipo de ideologia antidemocrática. No caso das crianças, mais impor o pensamento único, infringe leis de proteção a elas.
Essa é uma face da Lei da Mordaça que finge fazer a discussão política, mas, na verdade, é a lei do pensamento único, defendida por bolsonaristas que não querem debate político democrático e nem que a escola seja o que ela é por natureza: um ambiente plural. Esses dois episódios ocorridos na escola CCI ilustram o que é a Lei da Mordaça: um diretor que infringe as leis do País para impor o pensamento único, sua ideologia, seus candidatos. Não dá espaço para a oposição e nem para outros tipos de pensamento.
O fato é que o pensamento único prejudica a qualidade e a liberdade de ensino, que estão ameaçadas, perseguidas e, em algumas escolas, até mesmo extintas por esse movimento político-parditário denominado Lei da Mordaça. E vai muito mais além. Extrapola os muros da escola e avança sobre as leis brasileiras de proteção das crianças e dos trabalhadores são completamente subvertidas e desrespeitadas.
No caso das crianças, o diretor e a escola infringiram o Capítulo II da Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente o art. 17 em que “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”. No caso dos trabalhadores, além da legislação eleitoral e trabalhista, ele desrespeitou a Constituição Federal em vários artigos.
“A Lei da Mordaça se pauta em conceitos e critérios políticos, sociais e pedagógicos diametralmente opostos aos estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que têm a Gestão Democrática e o Pluralismo de Ideias e Concepções Pedagógicas como pilares da educação”, afirma a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
