Diante da situação da EJA no DF, Sinpro solicita reunião urgente com a SEE
Jornalista: Luis Ricardo
A luta pela igualdade social e por oportunidade para todos(as) é um direito constitucional e está atrelada diretamente à educação. É no ambiente escolar que as discrepâncias econômicas e sociais devem ficar em segundo plano e muitas injustiças históricas podem ser corrigidas. Uma das ferramentas para essa “correção” é justamente a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vem sofrendo mudanças preocupantes, prejudicando principalmente as populações mais carentes.
A comunidade escolar e os(as) professores(as) de uma forma geral têm convivido com o fechamento de turmas da EJA de forma sistemática e com problemas recorrentes no ensino noturno. A situação tem se agravado e diante disto, a diretoria do Sinpro solicitou uma reunião urgente com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) para tratar da pauta com a secretária Hélvia Paranaguá.
Além do fechamento de várias turmas da EJA, o que prejudica centenas de estudantes, educadores(as) tem reclamado da exigência das turmas de EJA terem a quantidade mínima para permanecerem abertas, o que impede que estudantes tenham igualdade de condições de aprendizagem; política de criação de escolas polo; falta de atualização do Estatuto da EJA, que deveria ter sido revisada em 2016; a multiseriação; e a estratégia de matrícula, não discutida com o Sinpro.
A Educação de Jovens e Adultos atende a uma dívida com quem não teve acesso à educação, tendo uma função reparadora e de reconhecimento da igualdade. Para isto, as metas 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação (PNE) estruturam esta luta pela superação do analfabetismo e pelo respeito a um direito constitucional.
Sinpro realiza campanha para derrubar vetos de Ibaneis que prejudicam a educação
Jornalista: Vanessa Galassi
Dos 20 vetos do governador do DF, Ibaneis Rocha, à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, sete atingem a educação pública. Isso representa 35% do que Ibaneis não estabeleceu como metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano. Para derrubar os vetos e garantir meios de valorização da educação pública, o Sinpro-DF convoca a categoria do magistério público para pressionar os(as) parlamentares da Câmara Legislativa do DF, com a campanha #VerbaSimVetoNão.
“Se o descaso de Ibaneis Rocha com a educação pública do DF ainda era algo questionável para algumas pessoas, agora não há mais dúvidas. Os vetos foram publicados no Diário Oficial do dia 2 de agosto, e sinalizam entraves que atingem desde o reajuste salarial dos professores e orientadores educacionais até o investimento na infraestrutura das escolas. É urgente que pressionemos os parlamentares para que eles derrubem esses vetos, possibilitando que as emendas propostas, a maioria articulada por nós do Sinpro, façam parte da LDO 2023”, explica a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
A pressão pela derrubada dos vetos que atingem a educação será feita tanto na atuação corpo a corpo da diretoria do Sinpro-DF junto aos(às) parlamentares, como pelas redes sociais, com a campanha #VerbaSimVetoNão. Para isso, o sindicato inseriu a campanha na plataforma Educação Faz Pressão (acesse AQUI). Lá, é possível enviar mensagem cobrando a derrubada dos vetos para todos os parlamentares da CLDF, com poucos cliques.
2 – Escolha o(a) parlamentar e a rede social que quer acessar
3 – Envie sua mensagem cobrando que o(a) parlamentar vota pela derrubada dos vetos de Ibaneis à educação na LDO 2023
“É importante que enviemos mensagem em todas as redes, para todos os parlamentares. Principalmente aqueles e aquelas que são da base do governador”, alerta a diretora do Sinpro-DF Letícia Montando. Ela lembra que a estratégia de pressão nas redes já se mostrou eficiente em vários outros momentos, como, por exemplo, na pressão para o pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado em 2013 e devida desde setembro de 2015.
Para derrubar os vetos de Ibaneis à educação, é necessário que a maioria absoluta dos(as) parlamentares (50% + 1) vote pela incorporação das emendas à LDO. Isso significa que pelo menos 13 parlamentares devem expressar no voto o compromisso com a educação.
Caso derrubados, os vetos passam, automaticamente, a compor a LDO 2023.
Congelamento salarial
Um dos vetos de Ibaneis à LDO foi ao artigo que trazia rubricas orçamentárias específicas destinadas ao cumprimento do Plano Distrital de Educação (PDE), além do estabelecimento de cronograma detalhado da previsão de liberação dos recursos relativos ao reajuste da remuneração de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
“O veto não impede que seja concedido reajuste salarial para nossa categoria. Entretanto, deixa ainda mais distante esse direito, uma vez que não há um indicativo, um norte a ser seguido. E isso diante de um cenário de sete anos de congelamento salarial”, explica a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Para a sindicalista, o veto comprova que “o GDF não tem compromisso com a educação pública”. “A reestruturação da nossa carreira é um pleito antigo, que prevê a recomposição inflacionária, além de questões como a redução de padrões da carreira. Com isso, poderíamos avançar rumo ao cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação, que equipara a remuneração de professores e orientadores à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior”, reflete a professora.
Infraestrutura à mingua
Pelo menos quatro vetos de Ibaneis dizem respeito diretamente a investimento em infraestrutura de unidades escolares, seja para construção de creche ou ampliação da rede de ensino fundamental.
O governador do DF também vetou a construção de clínica escola especializada no atendimento à pessoa autista.
“É inacreditável. Esse tipo de veto é colocado diante de um cenário que tem como flagrante salas de aulas superlotadas e a ausência de monitores para acompanhar estudantes autistas, com síndrome de down e outras condições”, repudia Luciana Custódio.
PDAF
A LDO sancionada pelo governador Ibaneis Rocha ainda veta uma das rubricas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), criado em 2012 para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino.
Com a ação, o indicativo é que ainda será aberta rubrica no Orçamento. De qualquer forma, embora o veto do governador não retire completamente o PDAF, ele pode limitá-lo.
Gratificação
Com articulação do Sinpro-DF, a deputada Arlete Sampaio apresentou à LDO emenda que cria a Gratificação de Incentivo Profissional para a Carreira do Magistério Público do DF.
O texto sancionado da LDO inseriu a emenda de maneira incompleta. A assessoria legislativa do Sinpro-DF já alertou a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do DF. Como é de praxe, nessas situações, há republicação do texto, mas sem prazo estabelecido.
Inconsequente
O governador do DF também vetou artigo da LDO que previa rubrica específica para a aquisição de equipamentos e meios para a preparação do ambiente escolar com as condições sanitárias adequadas, além de investimentos em tecnologia e equipamentos para possibilitar o amplo acesso ao ensino.
A diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio lembra que a pandemia da Covid-19 ainda não acabou e que é necessário cuidado com a saúde das pessoas. “A principal luta do Sinpro é pela vida. Graças ao SUS e à vacina, hoje não temos o mesmo cenário de 2020, que chegou a registrar mais de mil vidas perdidas por causa da covid-19. Mas ainda não sabemos ao certo as sequelas que o vírus pode deixar. Por isso, todo cuidado é pouco”, afirma.
Ela ainda lembra que o acesso à tecnologia é fundamental para garantir uma educação pública de qualidade. “Cada vez mais fica claro que o investimento em tecnologia significa qualidade na educação. As escolas privadas, em sua maioria, já têm essa prática. A educação pública também precisa ter, ou o abismo educacional que temos no DF ficará ainda mais profundo.”
FCDF
O Fundo Constitucional do DF para 2023 vai aumentar 42,9%. Em valores absolutos, isso representa um acréscimo de R$ 6,95 bilhões. Com isso, o FCDF passa de R$ 16,2 bi para R$ 23,15 bi. “Há dinheiro para investir na educação. O que não há, é vontade”, avalia a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
TV Sinpro da próxima quarta (17) debaterá o Dia do Orgulho Lésbico
Jornalista: Alessandra Terribili
O TV Sinpro da próxima quarta-feira, 17 de agosto, debaterá a importância do Dia do Orgulho Lésbico, comemorado dia 19 de agosto. A história da data remete a um ato de resistência de mulheres lésbicas, que haviam sido impedidas de circular uma publicação sua em um bar progressista em São Paulo. Em ação para defender seu direito à livre expressão e à visibilidade, elas ocuparam o bar no dia 19 de agosto de 1983, e esse dia se tornou uma referência para o movimento LGBTQIA+.
Para debater o tema, foram convidadas a coordenadora da Secretaria de Saúde do Sinpro, Élbia Pires, e a presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, coordenadora do Comitê LGBTQIA+ da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil, Elaine Leoni. A mediação será feita por Ana Cristina Machado, diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro.
Outra data importante para as mulheres lésbicas é o Dia da Visibilidade Lésbica, celebrada em 29 de agosto. O dia foi escolhido para homenagear o 1ª Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que ocorreu em 29 de agosto de 1996.
O TV Sinpro vai ao ar ao vivo na quarta-feira, 17, às 19h, na TV Comunitária, e também no Youtube e no Facebook do Sinpro-DF.
A data é meramente comercial, mas a relação não tem nada de material. É baseada em amor, cuidado, atenção, orgulho e admiração.
Pai é quem protege com amor, ensina o caminho, compartilha histórias, experiências e ensinamentos, aconselha com sabedoria – sem deixar de ser amigo e companheiro.
Por isso, o Sinpro deseja que todo mundo que desempenha esse papel possa estar reunido com sua família, filhos e netos, aproveitando os bons momentos.
CEDF homenageia três profissionais indicados pelo Sinpro
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Conselho de Educação do Distrito Federal irá homenagear duas professoras e um professor cujas trajetórias foram relevantes e determinantes para a educação do DF. Essas três pessoas foram indicadas pelo Sinpro para receber a justa homenagem: André Lúcio Bento, Maria de Lourdes Pereira dos Santos e Maria José Correia Barreto.
A homenagem ocorre durante a XVII Conferência de Educadores do Distrito Federal, que ocorre na próxima quarta-feira 17/8, no dia 17 de agosto, no Auditório da Unidade I da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs). Os agraciados serão diplomados com o prêmio Jubileu de Diamante, destinado a homenagear educadores, instituições de ensino, personalidades, conselheiros e ex-conselheiros de educação, servidores e ex-servidores do Conselho.
As homenagens indicadas pelo Sinpro
Por indicação do Sinpro, receberão homenagem:
André Lúcio Bento
O professor Bento é doutor e mestre em Linguística pela UnB e especialista em História e Cultura Africana e Afro-brasileira pela UFG. Tem pós-doutorado em educação e linguagem pela UEG. É professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal há 29 anos. Durante todo esse tempo, já atuou nos anos iniciais, finais e no ensino médio. Também atuou na educação de jovens e adultos. Exerceu o cargo de diretor do CAIC de Brazlândia, gerente de formação para educação básica na EAPE e foi subsecretário da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, de janeiro de 2019 a junho de 2020. No mesmo período, foi membro do Conselho de Educação do Distrito Federal. É autor de diversos livros nas áreas de Educação e de Análise de Discurso Recentemente, lançou o livro infantil “Tâmara e Tamarindo da Terra das Coisas e das Pessoas Doces”, com temática afrocentrada. Desde 2019, desenvolve projeto de catalogação dos baobás existentes em Brasília. Os baobás são árvores com representatividade cultural, material, social, política e religiosa para os povos tradicionais africanos. Os mais antigos baobás vieram para o Brasil ainda nos navios negreiros, como sementes, simbolizando força, identidade e ancestralidade dos povos negros. Após a catalogação dos baobás, o professor pretende apresentar um relatório por meio do qual irá propor ao Governo do Distrito Federal o tombamento dos baobás como patrimônio cultural de Brasília.
Maria de Lourdes Pereira dos Santos
Natural de Paracatu – MG, Lourdes é professora aposentada da Secretária de Educação. Militante do Movimento Popular há mais de 40 anos, trinta e cinco dos quais no Paranoá, no Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá e Itapoã – CEDEP. Trabalha com parcerias e coordena o Grupo de Educação de Jovens e Adultos – EJA, além de trabalhar também com Alfabetização Infantil e na coordenação dos Grupos de Base no CEDEP. Trabalha na organização da sociedade em busca de melhores políticas públicas, inclusive pelo polo da Universidade de Brasília no Paranoá. Lourdes atua também em parceria com Entidades do terceiro setor, como a Programando o Futuro.
Maria José Correia Barreto
A história do Sinpro-DF se confunde com a trajetória da professora Maria José Correia Barreto, a Zezé. Em 28 anos de magistério, Zezé foi uma das fundadoras do Sinpro (estava presente na histórica Assembleia Geral da categoria de 14 de março de 1979, quando foi decidido sobre a criação do Sindicato dos Professores no Distrito Federal). Foi diretora do Sinpro durante cinco mandatos (2001 a 2016), criou a Secretaria de Saúde do Sinpro em 2002, foi responsável pela implantação da subsede de Planaltina, lecionou 23 anos no Centro de Ensino Fundamental 01 de Planaltina, 5 anos no Centro de Ensino Especial do Plano Piloto e 1 ano na APAE. Ela também foi a responsável pela criação da Secretaria de Mulheres da CTB, central sindical à qual é filiada.
Confira o TV Sinpro que abordou o Dia Internacional dos Povos Indígenas
Jornalista: Luis Ricardo
O TV Sinpro debateu na última quarta-feira (10) a importância dos povos indígenas para a história brasileira, sua influência na cultura do Brasil, suas lutas e todos os retrocessos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro. Participaram do programa, que marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, os diretores do sindicato Raimundo Kamir e Joana Darc, além do professor e conselheiro de cultura do município de Rio Branco, no Acre, Daniel Iberê Guarani.
Desde o início do governo Bolsonaro, o desrespeito aos povos originários é gritante. Elencando alguns exemplos, temos a perspectiva nula da demarcação de terras no atual governo, o que gera problemas crônicos para os indígenas; a tramitação, no Congresso, do PL 490, que prevê a revisão do usufruto exclusivo das terras pelos indígenas, previsto na Constituição; o desmonte da Funai, o que fragiliza ainda mais a situação destes povos; a drástica destruição da Amazônia, fato que atinge diretamente os povos originários; além do desmatamento e da retirada de riquezas vegetais e minerais de forma criminosa.
Para o professor e diretor do Sinpro, Raimundo Kamir, a comunidade indígena vive um momento crítico, de total desrespeito. “Este é um bom momento para pensarmos: o que temos para comemorar? Se analisarmos um pequeno retrato de como é a situação dos povos originários no Brasil, chegamos à conclusão que é uma situação dramática, sobretudo no governo Bolsonaro. Estamos vemos instituições completamente abandonadas, desvirtuadas, como é o caso da Funai, vemos cada vez mais o desmatamento da Amazônia e um desrespeito completo com os indígenas”, salienta Kamir.
A diretora Joana Darc lembra que proteger os povos ancestrais é pensar no futuro. “É fundamental, neste momento, lutar pelos povos indígenas. É preservar nós mesmos, principalmente porque são estes povos que cuidam da Amazônia. O interesse imperialista está entrando em cheio no nosso território e temos que encontrar meios, um caminho para proteger a Amazônia e os indígenas”.
Nota de pesar | Acidente mata professores participantes da 8ª Conferência Estadual de Educação no Paraná
Jornalista: Maria Carla
Com imenso pesar e consternação, a diretoria colegiada do Sinpro informa o falecimento de seis professores(as) e do motorista da van que conduzia a delegação de Cambará para a 8ª Conferência Estadual de Educação. A colisão entre a van e um caminhão ocorreu na noite dessa quinta-feira (11), na BR-376, em Palmeira, região dos Campos Gerais do Paraná.
Segundo informações preliminares, a van colidiu na traseira do caminhão, que estava carregado com leite. Na batida, sete pessoas morreram: seis morreram no local e uma não resistiu após ser encaminhada a um hospital da Região Metropolitana de Curitiba. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a batida aconteceu por volta das 23h30, mais precisamente na região da Colônia Witmarsun.
Entre os mortos estão Andreia Lemes Santana (Barra do Jacaré), Aparecida Lúcia da Cunha (Barra do Jacaré), Ederson Camiloti (Antônio da Platina), Joana Darc Franco Bertoni (Santo Antônio da Platina), Lucilene Prates Tomas Saidler (Santo Antônio da Platina), Sílvia Regina Gomes (Santo Antônio da Platina) e Miguel Mello (Guel, motorista).
Encontram-se internados em hospitais da região, Maria das Graças de Oliveira (Cambará), Juliano Cesar Teixeira (Cambará), Fernanda S. Nogueira Teixeira (Cambará). Em nota, a APP-Sindicato – entidade sindical representante da categoria no Estado do Paraná – informa que tomou conhecimento do trágico acidente e que acompanha a situação desde a primeira hora da manhã desta sexta-feira (12). Afirma também que a 8ª Conferência Estadual de Educação reúne, em Curitiba, cerca de 500 delegados(as) de todo o estado e que sua realização será reavaliada.
O Sinpro-DF se solidariza com os(as) familiares das vítimas, colegas, amigos(as) e dirigentes da APP-Sindicato neste momento de profunda dor e manifesta suas condolências a todas as famílias das vítimas. Que as boas lembranças sejam o conforto de todos(as) que as amaram.
Educação soma em ato pela democracia e eleições livres
Jornalista: Vanessa Galassi
Manifestantes se reuniram no centro de Brasília nesta quinta-feira (11/8) no Dia Nacional em Defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro. Professores(as) e orientadores(as) educacionais se somaram à ação e afirmaram que não há democracia sem a valorização da educação pública.
“A educação é um dos principais alvos de governos autoritários como o que temos no governo federal e no governo do DF. Isso porque ela é fundamental para pavimentar uma democracia consolidada e um país com justiça social”, disse a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Segundo ela, para que os retrocessos impostos à educação tenham chance de ser superados, é preciso ter responsabilidade nas urnas. “No dia 2 de outubro, quando formos registrar nossos votos, é preciso que pensemos qual a educação, qual o DF e qual o Brasil que queremos. Queremos esperança ou continuar no desespero? Nosso voto deve ser para aqueles e aquelas que sempre tiveram compromisso com a educação pública, com a democracia e com a vida”, alerta.
A dirigente sindical ainda falou sobre a Carta às Brasileira e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, documento histórico que reúne sindicatos, empresas e sociedade civil em defesa da democracia e das eleições livres. “É com orgulho que nós do Sinpro dizemos que somos um dos signatários da carta. Este é um documento que mostra que não há mais espaço para retrocesso. E, neste sentido, não há mais espaço para um DF e um Brasil que não valorize a educação pública, que deve ser laica, de qualidade e socialmente referenciada”, diz Luciana Custódio.
A concentração do Dia Nacional em Defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro em Brasília foi realizada no Museu Nacional da República. De lá, os manifestantes marcharam até o Congresso Nacional.
Ação nacional
Os atos em defesa da democracia e das eleições livres foram realizados em 21 capitais.
Em São Paulo, milhares de manifestantes participaram da leitura da Carta às Brasileira e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Universidade de Direito do Largo São Francisco (USP). A ação contou com a presença de representantes da CUT e de outras centrais sindicais, movimentos sociais, empresários e artistas que exigiram respeito ao resultado das urnas nas próximas eleições e repudiaram as ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Formato do ensino na EJA em multietapas é criticado por professores de Samambaia
Jornalista: Luis Ricardo
Professores(as) da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do primeiro e segundo segmentos de escolas públicas de Samambaia criticaram, por meio de carta aberta à comunidade, problemas encontrados em todas as regionais de ensino do Distrito Federal. Dentre as queixas está no formato do ensino oferecido aos(às) estudantes. Atualmente as aulas ocorrem na modalidade multietapa (duas séries por turma), formato que prejudica sobremaneira os(as) estudantes.
Dentre as reclamações dos(as) educadores(as) está a exigência das turmas de EJA terem a quantidade mínima para permanecerem abertas, o que impede que estudantes tenham igualdade de condições de aprendizagem; o fechamento constante de turmas; política de criação de escolas polo; falta de atualização do Estatuto da EJA, que deveria ter sido revisada em 2016; a multiseriação; e a estratégia de matrícula, não discutida com o Sinpro. Além de prejudicar o ensino dos(as) alunos(as), as medidas dificultam o trabalho dos(as) profissionais de educação, além das ações serem aplicadas sem qualquer discussão com professores, alunos e comunidade escolar.
O Grupo de Trabalho Pró Alfabetização do Fórum de Educação de Jovens e Adultos no Distrito Federal (GTPA-Fórum EJA/DF) entende que não existe, por parte da SEEDF, uma ação de forma ativa para captação de estudantes para EJA. A pandemia causou uma grande evasão escolar em todos os segmentos da educação, e esse processo foi ainda mais preocupante na EJA pelo fato de o perfil dos alunos dessa modalidade ser de trabalhadores que têm como prioridade a sobrevivência, o trabalho. Se, de fato, a SEEDF tivesse proporcionado os meios, um incentivo para que os estudantes permanecessem, não haveria uma evasão tão exacerbada de alunos e, consequentemente, não haveria necessidade de (nem desculpas para) realizar a multisseriação.
Para o Sinpro, fica evidente que a “estratégia” do governo é dificultar para inviabilizar e, assim, aumentar ainda mais a evasão escolar dos jovens e adultos. Turmas que precisariam estar espalhadas por diversas áreas do DF estão concentradas – e nos locais errados. “O problema das turmas multisseriadas é a dispersão de temas. Os estudantes têm formação e conhecimentos diferentes, logo a demanda por estudos é diferente. Juntar uma turma heterogênea para ministrar conteúdos de diversos anos do ensino fundamental é contraproducente e, em muitos casos, desestimulante, ainda mais se levarmos em consideração que o primeiro segmento é o que cuida da alfabetização dessas pessoas”, analisa o diretor do Sinpro Cláudio Antunes, que também lembra: “turma multisseriada é recurso utilizado no interior do país, ou em rincões com população pequena, onde não há professor disponível ou o número de estudantes é reduzido. Não é política a ser adotada pela Capital da República”.
Estratégia de matrícula
No início do ano, o Governo do Distrito Federal decidiu ampliar em até 60% o número de estudantes por turma na rede pública de ensino. A determinação, feita sem qualquer diálogo com o Sinpro-DF e com o conjunto da categoria, está na Estratégia de Matrícula para a Rede Pública de Ensino do DF para 2022.
Além de desconsiderar as informações daqueles(as) que conhecem a fundo a situação das salas de aula e as necessidades existentes na rede pública de ensino, o governo, ao impor uma estratégia de matrícula que não soluciona os problemas, prejudica a busca por uma educação pública de qualidade, ponto que defendemos e buscamos diariamente.
Um dos problemas mais críticos para a rede pública é a superlotação das salas de aula. No início do ano a Comissão de Negociação do Sinpro-DF reforçou que a Estratégia de Matrícula 2022 representa um retrocesso de mais de uma década, já que foi feita unilateralmente pelo governo, considerando apenas a uma lógica matemática que está totalmente desatrelada do viés pedagógico. “A Secretaria de Educação desrespeita os profissionais e a educação quando implementa este modelo de EJA como multietapas, modelo este que exclui o aluno e tira dele a oportunidade de ter a educação que não teve em outros momentos. O Sinpro repudia essa política adotada pela SEE, sem diálogo com a categoria de professores e com a comunidade escolar. Este modelo de educação não condiciona ao aluno o direito de ter uma educação libertadora, emancipadora e que dê condições de alcançar os objetivos educacionais previstos por eles e os sonhos que todos tem de estar estudando na EJA”, ressalta o diretor do Sinpro, Carlos Maciel.
Clique aqui e confira a carta dos professores de Samambaia.
Veto no reajuste da merenda escolar é mais um golpe de Bolsonaro na população carente
Jornalista: Luis Ricardo
O veto do presidente Jair Bolsonaro na emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é mais uma apunhalada do (des)governo federal na educação e na população carente. Sob a alegação da proposta ser “contrária ao interesse público”, Bolsonaro vira as costas para 33 milhões de brasileiros que estão passando fome e tem na merenda escolar, talvez a única refeição do dia.
O orçamento vem com uma defasagem de cerca de cinco anos e com a aprovação de um reajuste de 34% no PNAE por parte do Congresso Nacional, reajuste a ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, o valor passaria de R$ 3,96 bilhões para R$ 5,53 bilhões. O Observatório da Alimentação Escolar divulgou nota lamentando o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017.
Após críticas de movimentos sociais, a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar, Mariana Santarelli, engrossou o coro e disse que Bolsonaro não está preocupado com a fome no Brasil. “O veto é feito sob o argumento de que contraria o interesse público e aumenta a rigidez orçamentária, o que não valeu pra ampliar o Auxílio Brasil com finalidade eleitoreira e reajustes ao salário de policiais federais. Bolsonaro não está preocupado com o enfrentamento da fome, ele é inimigo da alimentação escolar”, declarou Mariana, comentando que uma mobilização nacional pressiona o Congresso a derrubar o veto. “Denunciamos, mais uma vez, o descaso do atual governo com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas”.
Sobre o PNAE
O PNAE beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica pública por meio da transferência de recursos para complementar o orçamento de 27 estados e 5,5 mil municípios para a compra de merenda escolar na educação básica das escolas públicas, instituições filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos. A mesma norma também determina que 30% dos repasses sejam usados para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, como programas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os valores per capta são executados e gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o Observatório, a insegurança alimentar grave (fome), em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Com o veto, está sendo negado o direito à alimentação para crianças que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia. “O governo Bolsonaro infelizmente não valoriza a educação pública. A fome no Brasil vem só aumentando e a qualidade da merenda precisa melhorar. Esse veto só mostra o descaso desse governo. Muitas vezes, a única refeição do dia de uma criança é a servida na escola. Como aprender sentindo fome? A fome não espera, a fome mata”, afirma o diretor do Sinpro, Samuel Fernandes.
Para o Sinpro, a alimentação escolar deve ser uma bandeira de mobilização de toda a sociedade.
