PL 5594: votação pode acontecer a qualquer momento

O parecer do PL 5.594, que pretende tornar a educação atividade essencial e assim proibir o direito de greve a professores e professoras foi lido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/7). O texto não foi aprovado, e os trabalhos de obstrução da oposição levaram ao encerramento da sessão. Houve, no entanto, a votação de um requerimento de retirada do PL 5.594 de pauta, e este requerimento foi rejeitado. Isto significa que o Projeto de Lei pode entrar na pauta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a qualquer momento.

Diretores do Sinpro e da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) foram à Câmara na manhã de hoje para ajudar a oposição a fazer pressão nos deputados da Comissão de Educação. Nosso sindicato e nossa categoria precisam estar em vigília constante para evitar o sucateamento de nossas condições de trabalho.

Além de proibir o direito de greve da categoria ao transformar a educação em serviço essencial, o PL 5.594/20 também obriga professores(as) e estudantes a frequentarem a educação presencial em situação de pandemias, expondo toda a comunidade escolar aos riscos de contaminação e morte em casos de crises sanitárias. Atualmente, o País está mergulhado na pandemia do novo coronavírus, cujos surtos têm se repetido por falta de política pública séria de combate à Covid-19.

Na segunda-feira (4/7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou boletim informando que os casos de covid-19 subiram 18% em todo o mundo na última semana. “Na última semana o mundo registrou 4,1 milhões de casos novos de covid-19 – um aumento de 18%”, alerta a OMS. Os maiores aumentos foram registrados em 110 países, principalmente os localizados no Oriente Médio (47%), seguido pela Europa e no Sudeste Asiático, ambas regiões com 32%, e cerca de 14% nas Américas. Clique aqui e confira matéria sobre a situação da covid.

Ou seja, enquanto o mundo está preparado para retomar o ensino remoto caso seja necessário, os parlamentares aliados do governo Jair Bolsonaro atuam para incentivar a morte de mais brasileiros em decorrência de crise sanitária. Afinal, ao aprovarem uma lei que obriga educação presencial, estão, propositadamente, dando continuidade ao genocídio que vem acontecendo no Brasil desde 2020 com a pandemia da Covid-19.

Um dia após o outro o governo Jair Bolsonaro (PL) e sua bancada de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal atuam, sistematicamente, para agredir servidores(as) públicos(as), extinguir direitos trabalhistas até direitos humanos fundamentais para a vida. Agem como se fossem os proprietários do Estado nacional, da União, das riquezas nacionais e do Orçamento público. É preciso enfrentar esse tipo de gente e impedir mais autoritarismos sobre nossos direitos e nosso País. A nossa união é a nossa força!

Pós do Sinpro: Aula inaugural cancelada

Informamos aos e às alunos(as) que se matricularam no curso de pós-graduação “Educação Básica e Direitos Humanos na Perspectiva Internacional”, promovido pelo Sinpro-DF em parceria com o Ceam/UnB, que por motivos de força maior a aula inaugural do curso foi cancelada.

A aula estava marcada para o dia 8 de julho no Auditório Verde da FACE do Campus Darcy Ribeiro da UnB, às 19h. Não vai mais acontecer.

A coordenação do evento informa que o início das aulas está confirmado para o dia 15 de julho.

12º CTE: SERVIÇO

12º Congresso dos Trabalhadores(as) em Educação
Um outro Brasil é possível!

7 a 9 de julho de 2022
Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília

É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS. A PANDEMIA NÃO ACABOU.

É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID.

Entrada no evento: Entrada permitida apenas a pessoas credenciadas. Informamos aos (às) demais que as mesas do evento serão transmitidas pelos canais do Sinpro nas redes.

Estacionamento: O estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães é pago e privativo. O Sinpro-DF contará com 100 vagas no local, que serão priorizadas para idosos, pessoas com deficiência e comissão organizadora do evento. Haverá um estacionamento extra no Clube do Choro, que fica ao lado do Centro de Convenções, com a devida sinalização (foto abaixo).

Não haverá transporte exclusivo / especial para o local

Credenciamento: Disponível para os delegados inscritos, das 16h do dia 7 às 12h do dia 8.

Alimentação: Haverá alimentação disponível para os credenciados.

Quaisquer outras informações estão disponíveis no app especial do 12º CTE. Clique aqui e veja o passo a passo de como baixá-lo.

Aposentados(as) e pensionistas de julho já podem fazer a Prova de Vida de forma presencial ou online

Começa nesta sexta-feira, 1º de julho, o período para fazer o Recadastramento/Prova de vida dos(as) professores(as), orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas que fazem aniversário no mês de julho. A partir de agora este grupo poderá realizar o procedimento de forma on-line, por meio de aplicativo que já está disponível nas lojas da iOS e Android. O aplicativo Prova de Vida GDF chega para trazer agilidade no atendimento e comodidade ao(à) beneficiário(a).

Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF (veja os links no final da matéria), inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem-iluminado. Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da prova de vida.

A prova de vida é a comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões. Ela havia sido suspensa em março de 2020, como forma de evitar aglomeração e impedir o avanço da contaminação da Covid-19. Agora, com a melhora nos números sobre infecção e morte decorrentes da doença, o procedimento voltará a ser obrigatório, e deve ser realizado sempre no mês de aniversário do(a) servidor(a) aposentado(a) ou pensionista.

Para a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, Silvia Canabrava, o aplicativo traz uma facilidade a mais. “Fico feliz com a disponibilização desse aplicativo digital, para que os aposentados e pensionistas possam realizar a Prova de Vida com maior tranquilidade. Com esse aplicativo, esses servidores terão a facilidade para fazê-la, pois não precisarão se deslocarem até uma agência do BRB e, principalmente, beneficiará aqueles que residem fora do DF”, comemora a diretora, aproveitando para lembrar da necessidade de todos fazerem a Prova de Vida no mês do aniversário, evitando assim a suspensão do seu pagamento.

Aplicativo Prova de Vida GDF para sistema Android: clique AQUI

Aplicativo Prova de Vida GDF para sistema iOS: clique AQUI

Fique por dentro do que acontece no 12º Congresso de Trabalhadores(as) em Educação

Aplicativo desenvolvido pelo Sinpro-DF possibilita que delegados(as) e a categoria de forma geral acompanhem com facilidade tudo que acontece no 12º Congresso de Trabalhadores(as) em Educação.

O aplicativo traz informações básicas, como data, local e mapa do destino; o caderno com teses, resoluções, contribuições e moções; programação e palestrantes; notícias anteriores e do dia do evento; galeria de fotos e vária outras informações que poderão ser acessadas com facilidade.

O app pode ser baixado tanto em sistemas Androide como iOS, em qualquer dispositivo móvel. Veja o passo a passo:

Androide
>> Acesse o link https://sistemas.sinprodf.org.br/ords/r/sinprodf/12ocongresso/home

>> Agora, clique em “instalar app no mobile”. Em seguida, clique em “instalar”

Pronto! Seu aplicativo do 12º CTE irá automaticamente para a tela inicial do seu celular ou outro dispositivo.

iOS
>> Acesse o link https://sistemas.sinprodf.org.br/ords/r/sinprodf/12ocongresso/home

>> Agora, clique em “instalar app no mobile”.

>> Em seguida, clique no botão “compartilhar/encaminhar”.

>> Agora, vá até “adicionar à tela de início”.

>> Para finalizar, clique em adicionar. Pronto!

O 12º Congresso dos Trabalhadores (as) em Educação será realizado de 7 a 9 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Nesta edição, o lema será: “Um outro Brasil é possível”, e os eixos de debate serão fundamentados nos seguintes temas: conjunturas internacional, nacional e local; defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada; organização e estrutura sindical; e Plano de Lutas para o próximo período. Saiba mais em https://bit.ly/39ZjzXl.

CUT-DF cria ponto de acolhida para entregadores de aplicativos

A partir das 15h desta sexta-feira (8/7), os motoboys e entregadores de aplicativos do DF terão um ponto de apoio onde serão acolhidos. Localizado na área central de Brasília, na Galeria do Hotel Nacional, lá será possível recarregar as baterias dos aparelhos, se alimentar, aguardar as próximas entregas ou turnos, utilizar sanitários e tomar água, por exemplo. É o Ponto de Apoio ao Trabalhador. A ideia é garantir melhores condições de vida e de trabalho para aquelas e aqueles que desempenham suas atividades na rua.

A iniciativa é da CUT-DF, em parceria com alguns sindicatos – o Sinpro-DF é um deles. “São necessidades básicas de todas as pessoas, mas que são negligenciadas pelas empresas prestadoras de serviço e pelo governo. O ponto de apoio ganhou maior visibilidade com os entregadores por aplicativo, que estão submetidos a esse modelo de trabalho de serviços conforme a demanda e sem que haja vínculo empregatício. Mas esse espaço é também pauta histórica de quem tem relação de trabalho considerada não eventual. Ou seja, a reflexão é de que, em pleno século XXI, há milhares de trabalhadores sem direitos básicos, que garantem dignidade à pessoa humana”, afirma o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

O secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil, Antonio Lisboa, lembra que a obrigação de criação desses espaços de apoio para trabalhadores que atuam nas ruas é de obrigação do poder público. “Já que o poder público não se mobiliza em prol desses trabalhadores, estamos fazendo a nossa parte. Esses segmentos não podem permanecer em condições extremamente precárias.”, diz.

Alessandro da Conceição, o Sorriso, representante dos entregadores por aplicativo no DF, destaca que as empresas que contratam os serviços da categoria nunca tiveram a disposição de fornecer local de descanso para os trabalhadores. Por isso, ele comemora a iniciativa da CUT e convida para a inauguração do Ponto de Apoio ao Trabalhador. “Esse espaço é uma necessidade que a gente tem há muito tempo. É muito importante que os entregadores participem da inauguração para conhecer o lugar e prestigiar essa iniciativa”, afirma.

Atualmente, o Distrito Federal tem cerca de 50 mil entregadoras e entregadores por aplicativo, além de outras categorias que compartilham da mesma rotina do trabalho na rua, como vendedores ambulantes e trabalhadores da limpeza urbana.

Desumanidade

Iury Appolinário (28) foi entregador durante três anos e atendia às plataformas Ifood e Uber Eats. Ele relata que geralmente trabalhava do período do café da manhã até às 15h, e depois, das 17h às 23h. Como realizava as entregas de bicicleta, Iury chegava a rodar 80 km por dia, e faturava entre R$ 400 e R$ 600 semanais.

“Pouquíssimos estabelecimentos ajudavam os entregadores, dos que eu me recordo, havia um restaurante que fornecia água, banheiro e vendia marmitas com preço acessível para os trabalhadores. Mas nos outros estabelecimentos éramos recebidos muito mal”, recordou.

“Felizmente eu tinha onde dormir no Plano Piloto, mas outros entregadores passavam a noite debaixo de alguns prédios. A maioria morava no entorno e acabava que não tinha como ir embora”, relatou Iury, que muitas vezes, do apartamento de parentes em que passava a noite, na área central de Brasília, fornecia água para os colegas e arrumava extensões para carregar os celulares dos trabalhadores durante a noite.

O jovem afirma ainda que durante a pandemia, o máximo que as empresas faziam pelos trabalhadores era fornecer um kit mensal com álcool em gel e máscaras. Embora tenha sido instituído o “auxílio Covid” pelo Ifood, o sistema foi implementado de forma muito precária e aconteceram vários erros. “Tínhamos que fazer exames por conta própria, enviar para a empresa, esperar uma resposta deles, que sempre demorava muito, e quando aprovavam o auxílio, bloqueavam a conta de quem estava infectado pra não rodarem doentes, só que muitos acabaram ficando bloqueados para sempre”, afirmou Iury.

Segundo dados da pesquisa Condições de Direito e Diálogo Social de Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor de Entrega por Aplicativo em Brasília e Recife, resultado de uma parceria entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), 92% dos entregadores são homens, a maioria jovens até 30 anos; de cor preta ou parda, 68%. Com renda mensal de R$ 1.172,63, o que significa um ganho líquido de R$ 5,03 por hora trabalhada.

Sinpro chama categoria para ato contra PL 5594/20, que extingue o direito à greve

O Sinpro-DF chama toda a categoria para participar, presencialmente, nesta quarta-feira (6/7), às 9h, de ato público no Anexo II da Câmara dos Deputados contra o Projeto de Lei nº 5.594/2020. Esse PL visa a transformar a educação presencial em atividade essencial para impedir a categoria do magistério em todo o País de fazer greve.

Outro objetivo muito grave do PL 5594/20 é que ele também cria uma lei que obriga professores(as) e estudantes a frequentarem a educação presencial em situação de pandemias, expondo toda a comunidade escolar aos riscos de contaminação e morte em casos de crises sanitárias. Atualmente, o País está mergulhado na pandemia do novo coronavírus, cujos surtos têm se repetido por falta de política pública séria de combate à covid-19.

Nessa segunda-feira (4/7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou boletim informando que os casos de covid-19 subiram 18% em todo o mundo na última semana. “Na última semana o mundo registrou 4,1 milhões de casos novos de covid-19 – um aumento de 18%”, alerta a OMS. Os maiores aumentos foram registrados em 110 países, principalmente os localizados no Oriente Médio (47%), seguido pela Europa e no Sudeste Asiático, ambas regiões com 32%, e cerca de 14% nas Américas. Clique aqui e confira matéria sobre a situação da covid.

Ou seja, enquanto o mundo está preparado para retomar o ensino remoto caso seja necessário, os parlamentares aliados do governo Jair Bolsonaro atuam para incentivar a morte de mais brasileiros em decorrência de crise sanitária. Afinal, ao aprovarem uma lei que obriga educação presencial, estão, propositadamente, dando continuidade ao genocídio que aconteceu no Brasil desde 2020 com a pandemia da covid-19.

O que são o PL 5594 e 5595/2020

A assessoria parlamentar do Sinpro-DF informa que o PL 5594/20 foi apresentado juntamente com o PL 5595/20. O PL 5595/20 foi aprovado na Câmara e se encontra com tramitação parada no Senado Federal. Ele é o PL que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais, ressalvadas a possibilidade de outras formas de acompanhamento educacional para os educandos cujos responsáveis assim optarem e a liberação de profissionais de educação que integrem grupos de risco enquanto perdurar o estado de pandemia.

Já o PL 5594/20, que parece ser quase igual ao PL 5595/20, altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.

O objetivo desses dois PL é transformar a educação pública em atividade essencial e impedir a categoria do magistério público de fazer greve. Um dia após o outro o governo Jair Bolsonaro (PL) e sua bancada de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal atuam, sistematicamente, para agredir servidores(as) públicos(as), extinguir direitos trabalhistas até direitos humanos fundamentais para a vida. Agem como se fossem os proprietários do Estado nacional, da União, das riquezas nacionais e do Orçamento público. É preciso enfrentar esse tipo de gente e impedir mais autoritarismos sobre nossos direitos e nosso País. A nossa união é a nossa força!

12º CTE é o tema do TV Sinpro desta quarta (6/7)

O TV Sinpro desta quarta-feira (6/7), vai ao ar às 16h, na TV Comunitária. Nesta edição, o tema é o 12º Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (12º CTE). Participam do programa as diretoras do Sinpro-DF Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical, e Berenice Darc, coordenadora da Secretaria de Política Educacional.

Com o lema “Um outro Brasil é possível”, o congresso será realizado nos dias 7, 8 e 9 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. No atual cenário de ataque à democracia e ao Estado democrático de direito por ideologias religiosas fundamentalistas, neoliberalismo, negacionismo e outras formas de usurpação do Estado nacional e dos direitos coletivos, o 12º CTE irá debater a situação internacional, nacional e local; a educação pública, gratuita, de qualidade, laica, inclusiva, libertária e socialmente referenciada; e a organização sindical. É dessa discussão que a categoria irá produzir o seu plano de lutas para o próximo período.

O TV Sinpro vai ao ar ao vivo nesta quarta-feira (6/7), excepcionalmente às 16h, na TV Comunitária e no Youtube e no Facebook do Sinpro-DF. Assista e participe! A nossa participação é a força da nossa luta!

12º CTE

Acesse as informações do 12º CTE nos links a seguir

Se você ainda não se inscreveu, clique aqui e acesse a Ata para inscrição.

Feita a inscrição, não se esqueça de solicitar o AFAST. Para isso, clique aqui e siga o passo a passo para pedir o AFAST.

Para participar como delegado(a) é preciso preencher a Ata de Eleição e enviar o documento para o e-mail joelma@sinprodf.org.br ou entregar, em mãos, na sede ou subsedes do sindicato até o dia 5 de julho (terça). Mais informações pelo telefone 3343-4209.

Acesse também:

Folha do Professor Edição Especial do 12º CTE

Textos que irão embasar o 12º CTE

Veja os textos que vão embasar o 12º CTE

Teses, resoluções, contribuições e moções que nortearão as reflexões e os debates do 12º Congresso dos Trabalhadores(as) em Educação foram publicadas nesta segunda-feira (4/7), como previa calendário aprovado em assembleia geral. Acesse o caderno com todos os textos AQUI

O caderno é composto por oito teses, seis contribuições, cinco resoluções, duas moções, além do regimento interno do Congresso e programação do evento.

Os materiais foram elaborados por delegados(as) eleitos(as) ao 12º CTE e são fundamentados nos temas: conjunturas internacional, nacional e local; defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada; organização e estrutura sindical; e Plano de Lutas para o próximo período.

O 12º Congresso dos Trabalhadores (as) em Educação será realizado nos dias 7, 8 e 9 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Saiba mais em https://bit.ly/39ZjzXl

12º CTE: Inscrições vão até amanhã. Não se esqueça do AFAST!

Se encerram amanhã as inscrições para o 12º Congresso dos Trabalhadores (as) em Educação, que ocorre entre os dias 7 e 9 de julho no Centro de Convenção Ulysses Guimarães, em Brasília. Não se esqueça de solicitar seu AFAST assim que efetuar sua inscrição no CTE.

Profissionais efetivos do magistério distrital podem solicitar o AFAST no SEI imediatamente após a inscrição no Congresso dos Trabalhadores em Educação – principalmente os (as) profissionais que serão delegados (as) no Congresso. O CTE ocorre de 7 a 9 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Se você não sabe como proceder para a solicitação, acompanhe aqui o passo a passo para requerer o AFAST.

É importante lembrar que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) não estão incluídos nessa necessidade de obterem o AFAST.