De 7 a 9 de julho será realizado o 12º Congresso dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CTE) – Um novo Brasil é possível!, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Durante os três dias serão realizados debates com foco na educação e temas transversais, como direitos humanos, diversidade, classe trabalhadora e mudanças no mundo do trabalho. Os assuntos serão discutidos com palestrantes do DF e de vários estados do Brasil.
A programação ainda inclui a posse da Diretoria Colegiada do Sinpro-DF – gestão 2022/2025, que será realizada no dia 8 de julho. Já o Plano de Lutas será deliberado no último dia do evento. Atividades culturais também fazem parte da programação do 12º CTE.
O objetivo do 12º CTE é, a partir do debate amplo com a categoria, construir de forma conjunta um plano de lutas consistente para enfrentar os ataques à educação.
Confira a programação completa do 12º Congresso dos(as) Trabalhadores(as) em Educação
Dia 7 (quinta-feira)
A partir das 16h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
Apresentação cultural com Tambor de Crioula
19h45 – Mesa: Um novo Brasil é possível!
Palestrante: Márcio Pochmann
21h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
22h – Encerramento
Coquetel e exposições artísticas
Dia 8 (sexta-feira)
8h às 8h30 – Apresentação e defesa de Teses
8h30 às 10h – Análise de conjuntura internacional, nacional e local
Palestrantes: Antônio de Lisboa, Ana Prestes, Gabriel Magno e Rosilene Corrêa
10h às 12h – Mesa: Desafios da Educação Pública
Palestrantes: Carlos Abicalil e Edileuza Fernandes Silva
12h – Encerramento do credenciamento
12h30 – Almoço
14h às 16h – Mesa: Educação laica e diversidade religiosa x fundamentalismo religioso
Palestrantes: Pastor Ariovaldo, Kota Mulanji e Padre Júlio Lancellotti
16h – Intervalo
16h30 – Mesa: A Tragédia da Fome – A Soberania do Brasil em Questão
Palestrantes: Frei Betto e deputada distrital Arlete Sampaio
19h30 – Posse da Diretoria Colegiada gestão 2022/2025
Presença de representantes de entidades sindicais e populares e do deputado distrital Chico Vigilante, representando a Câmara Legislativa do DF
22h – Encerramento
Coquetel e apresentação da DJ Jú Pagu
Dia 9 (sábado)
13h30 – Mesa: Cultura e Direitos Humanos no enfrentamento ao fascismo
Palestrantes: Preta Ferreira, ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e deputada federal Erika Kokay
16h – Intervalo
16h30 – Mesa: Desafios da Classe Trabalhadora Diante das Mudanças no Mundo do Trabalho
Palestrantes: Antônio Lisboa e Meg Guimarães
18h30 – Plenária final – Plano de Lutas e Organização Sindical
Investir na cultura do Distrito Federal é muito fácil. Participe!
Jornalista: Luis Ricardo
A Plataforma Valeu!, em parceria com o Sinpro, vem realizando uma campanha de direcionamento de um percentual do Imposto de Renda para o incentivo à cultura. A ideia é direcionar 6% do IR Devido das Pessoas Físicas para a área cultural, amparado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91).
A Receita Federal indica que os contribuintes que declararam em 2018 pelo modelo completo alcançaram a soma de R$ 125 bilhões de imposto devido. Se todos doassem a parcela de 6%, seria alcançada a cifra de R$ 7,5 bilhões para projetos culturais.
Diante disto, a plataforma foi criada para que artistas, jornalistas, radialistas, sindicalistas e formadores de opinião se unissem a este propósito. O investimento em cultura movimenta toda a cadeia produtiva das artes e ajuda a manter o dinheiro na economia local. Os 6% do IR Devido, investido em cultura, é a única parcela do imposto que o cidadão sabe para onde está sendo direcionado, podendo acompanhar os resultados.
Como participar
Para participar, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais deverão acessar o site www.valeu.art, clicar no cartaz correspondente ao projeto. Um cadastro será aberto solicitando informações, como nome, CPF, endereço de e-mail e o valor de investimento. No cadastro há diversas opções de valores e formas de pagamento, inclusive o PIX. Cada projeto tem uma conta bancária ou um PIX diferente. Logo após a conclusão do investimento, a plataforma emite UM Recibo de Mecenato direto para o e-mail informado no cadastro que o(a) professor(a) ou orientador(a) preencheu (este recibo tem valor fiscal e dá direito a restituição).
Importante ressaltar que o valor, a título de incentivo com valor fiscal, permite ao(à) contribuinte deduzir 100% de sua contribuição na Declaração do Imposto de Renda, ou seja, o que você investir, você recebe de volta. Quando há restituição, esta é feita corrigida pela taxa Selic. A proposta é promover cultura sem gastar nada, apenas com a decisão política de redirecionar uma despesa.
O músico e artista do Distrito Federal, Reco do Bandolim, é um dos entusiastas desta plataforma. Faça parte desta campanha e vamos, juntos(as), lutar pela cultura brasileira. Investir em cultura é legal. Investir em cultura é resistência!
Confira o vídeo explicativo da diretora do Sinpro Eliceuda França e do músico Reco do Bandolim.
DF: Feriado é dia de 4ª dose contra Covid para maiores de 40 anos
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Se você tem mais de 40 anos, a partir de amanhã (16/6, feriado de Corpus Christi) pode ir aos locais de vacinação (clique aqui) tomar sua quarta dose de vacina contra a Covid (você já tomou as três, não é?).
Para poder tomar a quarta dose, a pessoa não pode estar com Covid, e deve ter tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses.
Quem tomou o imunizante da Janssen mais o reforço da Janssen – e também tem mais de 40 anos – também deve procurar essa segunda dose de reforço após quatro meses.
O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira pelo governador em suas redes sociais.
Sinpro com você no Gama: Não é verdade que está tudo bem
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro com você: não é verdade que está tudo bem, ação desenvolvida pelo sindicato nas regiões administrativas do DF, estará na próxima quarta-feira (22) no Gama. A partir das 9h, a população do Gama está convidada a participar do evento em frente ao Centro de Ensino Médio 02.
Uma das ações aprovadas na Assembleia Geral do dia primeiro de junho, o ato realizado pelo Sinpro chama a população a discutir as dificuldades do dia a dia, que são consequência da política desastrosa do GDF, principalmente no que diz respeito à educação.
Falta de professor, falta de concurso público com vagas suficientes para suprir a demanda, salas superlotadas, escolas em estado precário, categoria há sete anos com salários congelados. Esses são alguns dos problemas que a educação no Distrito Federal passa, mas o GDF atua com descaso em todas as áreas da gestão governamental. Pior: diz que está tudo bem, está tudo normal.
Tá tudo bem mesmo?
No evento do Gama, os cidadãos e cidadãs serão convidados(as) a denunciar os problemas de sua cidade.
Este é mais um de vários Sinpro nas cidades: não é verdade que está tudo bem. Outras cidades do DF também receberão o evento e tão logo estes sejam marcados, comunicaremos em nossas redes sociais.
15 de junho – Dia mundial da conscientização da violência contra a pessoa idosa
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O dia mundial da conscientização da violência contra a pessoa idosa foi criado pela OMS, para conscientizar as pessoas sobre a violência física, como abuso e maus tratos físicos; violência por negligência ou abandono, que os priva de medicamentos, cuidados de higiene e proteção contra o frio ou o calor; violência econômica praticada por familiares, pessoas conhecidas – ou até desconhecidas – que se apropriam do dinheiro e dos bens adquiridos pelo idoso durante a vida.
Este é um dos objetivos do Junho Violeta, mês voltado à reflexão sobre essas questões.
A discriminação, além de ser uma violência, pode causar graves consequências à saúde das pessoas mais velhas.
É triste concluir que violência contra idosos é um projeto de governo, seja ele federal ou distrital. “Neste dia em que somos levados a refletir sobre as condições de vida dos mais idosos, lembramos que a dupla taxação dos aposentados promovida pela reforma da previdência, aqui no DF, é uma forma de violência contra esse grupo. Há quem tenha perdido até R$ 800 nos proventos líquidos”, lembra a diretora do Sinpro Silvia Canabrava.
“Faz mais de sete anos que os(as) aposentados(as) não têm nenhum tipo de ganho financeiro – pelo contrário, só têm perdas. Isso também é uma forma de violência contra idosos”, completa a diretora Elineide Rodrigues.
Bandidos usam nova fraude para extorquir dinheiro da categoria
Jornalista: Maria Carla
Desde a semana passada, os criminosos usam um novo método para lesar financeiramente os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Eles e elas se apresentam como funcionários da Câmara de Conciliação de Precatórios, utilizando os números de telefone (61) 2626-2740 e (61) 9825-6570 e informando o resultado do julgamento das propostas de acordo com o último lote, nos termos do edital.
Como forma de tentar enganar a categoria, uma criminosa, se identificando como Mônica Coimbra, se apresenta como secretária do Escritório de Advocacia: Resende, Mori e Fontes. Durante o diálogo, a falsária informa que o escritório, representado por Hélio Franco Borges e Rodrigo da Rocha Lima Borges, está com a ação processual do(a) professor(a)/orientador(a) educacional, informa o número de um processo (0003718-97.2004.8.07.0000) e diz que foi autorizada a ordem de pagamento do processo. Em seguida, solicita que entre em contato com uma advogada pelos telefones 2626-5741 e 99859-9031. Tudo isto é mais uma manobra criminosa para tentar lesar a categoria.
Após o primeiro contato, os(as) estelionatários dizem que as propostas indeferidas poderão ser objeto de recurso administrativo em um prazo de 5 dias úteis em petição física direcionada à câmara, com protocolo no posto de atendimento da Procuradoria Geral do Município. Em seguida dizem que é preciso o depósito de um valor para as custas advocatícias e taxas de cartório.
Tudo isso é mentira: é golpe! Não deposite nenhuma quantia em dinheiro. É golpe! O Sinpro alerta para o fato de que nem o sindicato e nem os escritórios de advocacia que integram o Jurídico da entidade pedem dinheiro para recebimento de valores referentes a ações judiciais. Antes de fazer qualquer depósito ou repassar qualquer informação, ligue para o Sinpro.
Fiquem atentos(as) às novas “modalidades” de extorsão de dinheiro. A cada nova abordagem, os(as) bandidos(as) se aperfeiçoam e procuram facilitar e aligeirar o furto de dinheiro de quem tem processos a receber. É preciso ter cuidado e boa observação para não cair no golpe.
Para facilitar a compreensão de todos(as) sobre as estratégias utilizadas pelos(as) golpistas, seguem todas as versões usadas e denunciadas ao Sinpro:
Golpe 1
Criminosos ligam para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento, pois a conversa é feita em aplicativo com perfil que leva a foto da logo do Sinpro-DF.
Golpe 2
Para o furto via telefone, usam vários nomes. O nome “Cláudia Maria Rodrigues”, que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e o celular/WhatsApp, 96519820, é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao Sinpro-DF que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 3181-0285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo”, com o número de telefone 99849-7364.
Golpe 3
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao Sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 4
Outra modalidade é o golpe com transferência por PIX. Assim como os outros métodos, o golpista solicita um valor para liberar uma quantia à vítima. No caso de transferência por PIX, não há um sistema de retorno ou cancelamento do envio.
Golpe 5
Nesta modalidade, o golpista envia à vítima, via WhatsApp ou e-mail, documento simulando papel timbrado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento ainda leva o nome de dirigentes do Sinpro-DF. No último relatado ao Sinpro-DF, constava o nome da dirigente Silvia Canabrava. O envio é feito posteriormente a uma ligação, em que o criminoso confirma vários dados da vítima, como nome completo, CPF e nome do pai e da mãe.
Golpe 6
O golpe mais recente consiste no envio de carta nominal, com logomarca de escritório de advocacia fantasma. O documento falso é enviado pelos Correios e traz uma série de argumentos jurídicos bem fundamentados, além de endereço de e-mail, telefones e assinatura com registro da OAB.
Golpe 7
O primeiro golpe de 2022 chega por WhatsApp e vem supostamente do “Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF”. É nominal, informa que o pagamento do precatório referente ao processo da pessoa está liberado para a data de hoje, “primeira ou segunda parcela”. O titular deverá entrar em contato com uma “Dra. CHRYSTIANE MAIA GUERCO FARIA LUCAS MORI (OAB: 38015/DF)” para solicitação do recolhimento dos alvarás de liberação do precatório, nos telefones (061) 99687-2994 ou (061) 99667-9219 (outros números também são usados nesse golpe), e se a pessoa não entrar em contato até às 15h, deverá esperar “uma segunda chamada com carência de tempo de 5 a 10 anos”. Mas é golpe.
Golpe 8
Na nova modalidade criminosa, os bandidos ligam pelo telefone 3322-1515 – contato oficial do Banco de Brasília (BRB), mas clonado – informando que o banco fez um PIX por engano para a conta do(a) professor(a) ou orientador(a) educacional, solicitando a devolução do valor. Além deste procedimento, os estelionatários também ligam dizendo ser de uma empresa jurídica ligada ao BRB, fazendo a cobrança de tarifas não pagas. Na maioria das vezes, os falsários enviam um link ou pedem dados para “corrigir o problema” e até mesmo solicitando dinheiro. Não abra o link, não forneça dados ou transfira qualquer quantia em dinheiro. Trata-se de um golpe!
Golpe 9
Em mais uma versão utilizada pelos estelionatários, um professor foi contatado e informado que havia sido autorizado o pagamento de R$ 108 mil referente ao precatório do Ticket Alimentação, ação movida por um suposto escritório jurídico do Sinpro. Porém, para receber o dinheiro, o educador deveria pagar as taxas, valor totalmente indevido, uma vez que o sindicato nunca solicita nenhum tipo de transação bancária para que professores(as) e orientadores(as) educacionais recebam vantagens financeiras. Para identificar se a ligação é um golpe, basta ficar atento ao pedido de qualquer tipo de taxa/valor/dinheiro para recebimento de precatório. Caso a pessoa peça dinheiro, tenha a certeza que se trata de um golpe!
Confira nas matérias, a seguir, as modalidades e o modus operandi:
Seminário debate os oito anos do Plano Nacional de Educação
Jornalista: Luis Ricardo
As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados, em conjunto com sete Frente Parlamentares, realizam, na próxima terça-feira (21), o Seminário Nacional: 8 Anos do PNE. A atividade será realizada de forma híbrida (presencial e virtual) com transmissão online pelos canais: www.facebook.com/pedrouczai e www.youtube.com/professorpedrouczai.
Encaminhado ao Congresso Federal em 2010, o PNE foi debatido, de forma democrática, com a participação de diversos segmentos da sociedade, com maior intensidade pelo movimento dos educadores, dando grande contribuição para os avanços inscritos na Lei. Constituído de 20 metas a serem cumpridas entre 2014 e 2024, o PNE impõe grande desafio a governos e à sociedade.
Hoje o Brasil dispõe de recursos definidos, política pública e vontade política para colocar a educação no topo das prioridades nacionais. As nações desenvolvidas investem, em média, 7,5% do PIB na educação, mas é preciso mais, tendo em vista o atraso secular em que o país se encontra. Após muita luta, foi incluído na Meta 20 do PNE a ampliação dos investimentos para, no mínimo, 7% do PIB no 5º ano de vigência da lei e 10% do PIB ao final do decênio. Um avanço que poderá proporcionar o maior salto na qualidade da educação de nossa história.
Além da Meta 20, é preciso destacar a Meta 17, que visa promover a qualidade da educação com a valorização dos(as) profissionais do magistério das redes públicas de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. A Meta 18, que assegura no prazo de dois anos a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública; a Meta 16, que garante, até o último ano de vigência do PNE, que 50% dos(as) professores(as) da educação básica realizem curso de pós-graduação; a Meta 15, que garante, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, uma política nacional de formação dos(as) profissionais da educação, assegurando-lhes a devida formação inicial e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação; a Meta 6, que estabelece que o Estado deve oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas; a Meta 14, que prevê a elevação da qualidade da educação superior por meio da ampliação da proporção de mestres e doutores no corpo docente em efetivo exercício para 75%, sendo 35% de doutores, são outros pontos de grande importância contidos no PNE.
Para o diretor do Sinpro, Júlio Barros, não dá para fazer uma avaliação dos oito anos do PNE sem levar em consideração o golpe de Estado no Brasil de agosto de 2016. “O PNE apresenta 14 metas voltadas para a ampliação da escolaridade. Não foram cumpridas. Um ponto ainda a ser considerado é o que trata da valorização profissional. Basicamente, quatro metas estão voltadas para esse tópico tão fundamental, e que são as que tratam da formação, da remuneração e da carreira. Também não foram cumpridas”, analisa Júlio Barros, complementando que medidas estruturantes para colocar o PNE em marcha, como a que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a implementação do Custo Aluno-qualidade, pouco avançaram, o que fragilizou o cumprimento das 20 metas. “O não estabelecimento de um regime de colaboração entre os entes federados afeta, por exemplo, a meta 20 (10% do PIB para a educação)”, diz.
Como parte do desmonte do Estado, as principais medidas dos últimos anos atingem em cheio o coração da educação pública brasileira. A Emenda Constitucional 95 significa um profundo retrocesso no financiamento da educação e na valorização dos(as) trabalhadores(as). As metas do PNE podem se tornar uma peça de ficção. “A diminuição drástica dos recursos públicos para a educação pública indica a intervenção do governo em privatizar o Plano Nacional de Educação, que é uma conquista da sociedade civil”, finaliza o diretor.
Confira a programação completa:
Mesa 1 – 8 Anos do PNE.
Mesa 2 – Financiamento da Educação, Revogação da Emenda Constitucional 95 e Cumprimento das Metas do PNE.
Projetos de sucesso em destaque no TV Sinpro desta quarta-feira
Jornalista: Letícia Sallorenzo
No programa TV Sinpro desta quarta-feira (15/06), que vai ao ar na TV Comunitária às 19h, vamos mostrar que existem alternativas que se provam muito bem-sucedidas no trabalho pedagógico da agressividade, excitação e ansiedade das crianças e adolescentes da rede pública do DF.
Na Escola Classe 415 norte, os alunos fazem meditação para se acalmarem da volta do recreio. O projeto “Plena Atenção” tem funcionado tão bem que as crianças estão se concentrando mais nas aulas, e até professoras, antes céticas quanto à meditação, resolveram incorporar a ação no dia a dia
O mural contra o bullying na EC 10 do Gama, feito por todos os alunos, professores e orientador educacional, é outro projeto de muito sucesso, uma ação de conscientização contra o bullying e para a paz. Essa atividade vem contribuindo para a redução dessa prática condenável, dia após dia, e dá lugar ao respeito e à paz.
No CED Agrourbano Ipê, do Riacho Fundo II, o Projeto Equilíbrio, iniciativa do professor Leonardo Hatano, coordenador pedagógico da escola, em parceria com a orientadora educacional Hellen Rejane, mereceu o reconhecimento do embaixador do Japão, Teiji Hayashi. Ele participou da oficina de sumi-ê que a artista e arteterapeuta Hiromi Takano ministrou para estudantes da escola, que é parte desse projeto.
Essas são apenas três de várias histórias de projetos de sucesso desenvolvidos na rede pública do Distrito Federal. São experiências pedagógicas, possibilidades pensadas e planejadas por educadores(as), com resultados eficientes. O TV Sinpro vai ao ar na próxima quarta-feira, 15 de junho, às 19h, na TV Comunitária, no Youtube e no Facebook do Sinpro. Não perca!
Prosseguem as inscrições para o VIII Encontro de Mulheres Educadoras
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Continuam abertas as inscrições para o VIII Encontro de Mulheres Educadoras. O encontro será realizado no dia 25 de junho, das 8 às 18:30, no espaço Chico Mendes da Chácara do Sinpro.
Este ano, a homenageada será a professora e jornalista Antonieta de Barros, uma das primeiras mulheres eleitas no Brasil – a primeira negra. Elegeu-se deputada estadual por Santa Catarina em 1934. Antonieta era professora por formação, e também cronista e jornalista. Filha de uma ex-escravizada, ela teve papel fundamental na luta pela igualdade racial e pelos direitos das mulheres. Uma das principais bandeiras de seu mandato como deputada estadual foi a concessão de bolsas de estudo para alunos carentes. Antonieta nunca deixou de exercer o magistério. Ela dirigiu a escola que levava seu nome até morrer, em 1952.
As professoras e orientadoras educacionais sindicalizadas poderão participar de 4 rodas de conversa que vão debater 1° a conjuntura, 2° a necessidade de uma educação feminista antirracista antlgbtfóbica e anticapacitista.
À tarde haverá uma roda para debater qual projeto de sociedade queremos e, finalmente, haverá aprovação de uma resolução para o nosso XII Congresso
As vagas para o VIII Encontro de Mulheres Educadoras são limitadas, e oferece creche para as educadoras que quiserem levar crianças de até 7 anos de idade.
A Diretoria do Sinpro-DF informa que não haverá expediente na sede e nas subsedes do sindicato nessa quinta e sexta-feira (16 e 17 de junho) em razão do feriado de Corpus Christi. As atividades do sindicato retornam normalmente na próxima segunda-feira (20).
O sindicato deseja um bom feriado a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, lembrando da importância em se prevenir contra a pandemia da Covid-19. No momento estamos passando por uma crescente no número de infectados e diante disto é importante evitar aglomerações, usar a máscara e fazer a higienização das mãos.
