Sem diálogo, SEDF define que reposição deve ser feita 18 ou 25 de junho; comunicação deve ser feita pelas escolas até quinta (09)

Dando mais uma demonstração de sua indisposição para o diálogo, a Secretaria de Educação (SEDF) novamente definiu e comunicou as regionais de ensino (CREs) quanto à reposição da paralisação do último dia 1º de junho sem negociação com o Sinpro.

Na circular 10/2022, enviada às CREs, a SEDF orienta que as escolas devem informar à Uniplat (Unidades Regionais de Planejamento Educacional e Tecnologia na Educação) se aderiram ou não à paralisação de 01/06 e, em caso positivo, também informar a data de reposição presencial entre as seguintes possibilidades: 18 e 25 de junho.

A ata com a escolha do dia de reposição, referendadas pelos professores(as) da escola, deve ser enviada à Uniplat até as 12h desta quinta-feira, 09 de junho.

O Sinpro reafirma a necessidade e a importância de a SEDF retomar a prática de definir calendário de reposição de aulas em mesa de negociação, como sempre foi feito, historicamente.

Clique AQUI para ver a circular da SEDF.

Assembleia de prestação de contas do Sinpro será na próxima terça (14)

Na próxima terça-feira, 14 de junho, o Sinpro realiza sua assembleia geral ordinária de prestação de contas. A assembleia acontece no auditório Paulo Freire, da sede do Sinpro no SIG (quadra 06, número 2260), e está marcada para 18h30. A assembleia começa com qualquer quórum, em segunda convocação, às 19h.

A pauta única é apreciação dos balanços financeiro e patrimonial do Sinpro-DF, exercício de 2021. O edital de convocação foi publicado no Jornal de Brasília no último dia 1º de junho.

Podem participar da assembleia geral ordinária de prestação de contas todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa ou aposentados(as), regularmente filiados(as) ao sindicato.

Sinpro mostra em vídeo construção do mural contra o bullying na EC 10 do Gama

Há décadas as escolas públicas do Distrito Federal vêm aperfeiçoando as atividades pedagógicas de combate à violência. Uma delas é o combate ao bullying – uma palavra em inglês que significa assédio moral, em português. A Escola Classe 10 do Gama (EC 10 Gama) adotou a prática da conscientização e do respeito humano para combater esse e outros tipos de violência. A atividade é feita anualmente para, desde logo, prevenir essa e outras violências na escola.

Assim, em todo início de semestre, a escola realiza uma ação de conscientização contra o bullying e para a paz, que tem surtido efeito. Segundo relato dos(as) professores(as), as brigas e agressões têm diminuído dia após dia e dado lugar ao respeito e à paz. Nada melhor do que a política da boa vizinhança. Para isso, o orientador educacional e professor Neilan Costa usou a pedagogia do mural para estimular a criatividade e, ao mesmo tempo, conscientizar os(as) estudantes contra essa violência.

Neste primeiro semestre de 2022, a conclusão dessa construção para a paz foi encerrada na manhã de quinta-feira (2/6), quando os(as) estudantes, professoras(es) e o orientador educacional construíram o mural contra o bullying na escola. O Sinpro-DF foi lá para prestigiar e registrar a atividade pedagógica em um lindo vídeo sobre o mural, cujo tema deste semestre é “Faça bonito! Diga não ao bullying”. Confira o vídeo no final desta matéria.

“Desenvolvemos o projeto de prevenção ao Bullying e Cyberbullying todo início de ano em todas as turmas como forma de prevenir as agressões verbais, físicas e psicológicas e orientamos a todos(as) os(as) estudantes a como utilizar de forma responsável as ferramentas tecnológicas, como smartphones, computadores e redes Sociais”, explica o orientador educacional.

Neilan afirma que esse trabalho de conscientização foi determinante para diminuir, consideravelmente, os conflitos entre os e as estudantes. “E tem dado muito certo realizar, no início de todo semestre, essa atividade de prevenção. O trabalho de prevenção ao bullying começou no início de março e concluímos no dia 2 junho, com a construção do mural realizado por todas turmas do 1º ao 5º Ano”.

Ele também explica que a construção do mural é uma dinâmica em que cada criança faz e cola no mural alguma coisa relacionada ao tema. “Na dinâmica da construção do mural, busquei cada turma com sua professora e cada estudante trouxe sua flor lhe representando. Ao chegar em frente ao mural, entregaram a flor às educadoras sociais, que estavam colando, porque foi preciso colar com cola quente, e, em seguida, tiramos fotos deles em frente ao mural. Afinal, criança tem de ser regada com carinho, amor e dedicação. E nós, enquanto educadores, devemos proporcionar a elas tudo isso!”, declarou

Bullying – o assédio moral nas escolas

Um dos lugares em que o bullying é mais recorrente, em qualquer lugar do mundo, é nas escolas. Em Brasília, capital do País, o tema é frequentemente discutido entre especialistas, governantes, políticos, professores(as), orientadores(as) educacionais e comunidade escolar. Já foi tema até de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 2012.

No bullying, os(as) agressores(as) costumam ameaçar ou intimidar alguém. No geral, a ação implica em humilhar por qualquer motivo; excluir; discriminar por cor, raça, gênero, sexo etc. Qualquer coisa é motivo para a discriminação. Consiste, sobretudo, em falar mal dos outros e fazer fuxicos do mal, com difamações e outros assédios com o intuito de agredir, excluir, humilhar e massacrar a vítima. Segundo estudiosos, as agressões verbais são mais comuns do que agressões físicas e, na escola, elas ocorrem com bastante frequência.

O bullying é tão nocivo que causa danos psicológicos e psiquiátricos à vítima e é um perigo por ser uma discriminação que, muitas vezes, evolui para ocorrências mais graves, como agressões físicas, ameaças de morte ou até atentados às escolas. Nos EUA, por exemplo, a combinação de venda de armas sem controle e indiscriminada para qualquer pessoa com a prática do bullying tem resultado em grandes tragédias dentro das escolas.

Tem até um filme chamado “Tiros em Columbine“, em que o diretor, Michael Moore, traz a análise e a preocupação com esses dois temas e mais alguma coisa. Vale a pena assistir porque o documentário faz uma reflexão sobre um massacre dentro da Columbine High School, em Columbine, no Colorado, em 20 de abril de 1999.

Contudo, a escola Columbine, nos EUA, não é caso isolado. Todo dia os EUA estão nas páginas dos jornais com tragédias como essa dentro de escolas. Em maio deste ano, por exemplo, 19 pessoas entre professores e crianças foram assassinadas dentro de uma escola no Texas. Esse é um problema recorrente dentro das instituições de ensino nos EUA porque, dentre outras doenças sociais daquele país, é decorrente do assédio moral (bullying) combinado com a venda indiscriminada de armas de fogo.

Confira o vídeo:

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TV Sinpro de quarta destaca o evento Sinpro com você nas cidades

O TV Sinpro desta semana, que será excepcionalmente às 15h e contará com a presença de diretores do sindicato da regional Ceilândia, destaca o primeiro Sinpro nas Cidades, que ocorre sábado, 11 de junho: cidadãos e cidadãs do Distrito Federal estão todos(as) convidados(as) a participar, na Praça da Feira da Ceilândia, a partir das 8h, do ato de lançamento “Sinpro com você nas cidades: não é verdade que está tudo bem”. Uma das ações aprovadas na assembleia do dia primeiro de junho, o ato realizado pelo Sinpro chama a população a discutir as dificuldades do dia a dia, que são consequência da política desastrosa do GDF, principalmente no que diz respeito à educação.

Tá tudo bem mesmo?

No ato da Ceilândia, os cidadãos e cidadãs serão convidados(as) a denunciar os problemas de sua cidade.

Este é o primeiro de vários “Sinpro nas cidades: não é verdade que está tudo bem”. Outras cidades do DF também receberão o ato.

O TV Sinpro é nesta quarta-feira, 8 de junho, excepcionalmente às 15h, na TV Comunitária – e também no Youtube e no Facebook do Sinpro.

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Sinpro, CNTE e UNE realizam ato contra os cortes na educação, nesta quinta (9)

Trabalhadores(as) da educação e estudantes de todo o Brasil vêm realizando diversos atos e mobilizações contra os cortes na educação, realizados pelo governo Bolsonaro. Nesta quinta-feira (9/6), Brasília será palco de mais uma ação em defesa da educação. O ato será no Museu Nacional, às 9h.

No final de maio, Bolsonaro bloqueou 14,5% dos recursos repassados ao Ministério da Educação. No mesmo passo que são retirados recursos do setor, sobram escândalos na pasta da educação. Favores a pastores da base aliada, pedidos de propina em ouro, bíblias distribuídas com a foto do ex-ministro Milton Ribeiro, kits de robótica superfaturados enviados a escolas sem água e computadores são alguns casos bizarros que marcam a política direcionada à educação do Brasil.

“Não faltam recursos, falta interesse em mudar o Brasil através da educação”, afirma a União Nacional dos Estudantes (UNE) nas redes sociais.

A tentativa de massacrar a educação também é realizada por outros setores conservadores que, embora não apoiem publicamente Bolsonaro, foram determinantes na ascensão do agora presidente da República. Em maio, chegou à Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206, que estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. A proposta é de autoria do deputado federal General Peternelli (União Brasil) e teve parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (União Brasil). Por pressão da sociedade, a PEC foi suspensa até que a tema passe por audiências públicas. Ou seja, ainda há chances de a cobrança de mensalidades em universidades públicas virar lei.

“Vamos nos somar ao ato contra os cortes na educação, que sempre foi um dos alvos prioritários de Bolsonaro. Isso porque é estratégica e essencial para fazer um país democrático”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.

Segundo a sindicalista, o governo do DF reproduz a mesma política de destruição da educação. “Aqui, temos professores e orientadores educacionais com salários congelados há sete anos. Além disso, temos salas de aula superlotadas, estudantes com deficiência sem monitores e falta de professores nas escolas”, denuncia.

Também se somam ao ato em Brasília contra os cortes na educação entidades sindicais que representam estudantes secundaristas (Ubes), docentes de universidades (Andes), técnicos-administrativos da Universidade de Brasília (Sintfub), estudantes da UnB (DCE), servidores da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe) e estudantes do Ensino Técnico (Fenet).

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Sinpro repudia retirada de direitos de professores do sistema socioeducativo afastados por adoecimento

Um site de notícias divulgou nesta terça-feira (07) um levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), onde o órgão denuncia indícios de pagamentos de direitos para professores(as) do Núcleos de Ensino das Unidades de Internação Socioeducativas no Distrito Federal afastados(as) ou em teletrabalho durante a pandemia da Covid-19. A “denúncia” causa um misto de revolta e repúdio da Diretoria do Sinpro, uma vez que todo(a) servidor(a) ou trabalhador(a) brasileiro tem o direito a receber seus benefícios, principalmente se ele(a) foi impedido de trabalhar presencialmente, mas atuando de forma remota durante a pandemia, ou por estar afastado por problemas de saúde, por exemplo.

Ao contrário do argumento utilizado pelo órgão de controle, todo(a) trabalhador(a) corre o risco de adoecer e não pode ser penalizado pelo infortúnio. No caso dos(as) educadores(as) do sistema socioeducativo, caberia o mínimo de conhecimento e sensibilidade por parte do MPC para entender como são as condições de trabalho oferecidas a este grupo: discrepância entre cobranças, expectativas e condições para objetivos pedagógicos; toda tensão e medo que o ambiente exerce sobre eles(as); pressão social para realizar o trabalho adequadamente sem as condições mínimas para que isso ocorra; assim como a rotina pedagógica exercida pelos(as) professores(as) para os(as) jovens em conflito com a Lei.

Processo de adoecimento

A realidade na rede pública de ensino do Distrito Federal é de adoecimento, seguido por readaptação funcional de professores(as) decorrente, em geral, das condições de trabalho e do planejamento idealizado que desconsidera as limitações humanas. Muitos docentes são considerados robôs, provocando alterações bio-psicossociológicas.

Em um dos relatos feitos por educadores à Secretaria de Saúde do Sinpro, uma professora desabafa que “o ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei”.

O desabafo da educadora é apenas um dentre centenas de professores(as) que todos os dias se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas pedagógicas. Em resposta a este ponto, que deveria chama a atenção de governos locais, federal e de órgãos de controle, a resposta para o adoecimento da categoria é questionar o pagamentos de gratificações para trabalhadores(as) que se adoeceram no exercício de suas funções, como se este adoecimento fosse culpa dele(a).

A coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Élbia Pires, ressalta que os adoecimentos são consequência da falta de condições de trabalho e do nível de tensão na rotina pedagógica dos educadores de jovens em conflito com a Lei. “Nós não temos um processo preventivo para evitar o adoecimento”, alertou. Para o Sinpro, a atuação nesses espaços requer uma maior disponibilidade emocional e desprendimento. “É uma relação de tensão. O professor precisa sempre estar muito atento. Isso leva ao desgaste”, explicou a sindicalista, complementando que o Estado não consegue ofertar toda a equipe multidisciplinar necessária para aulas dos internos.

Síndrome de Burnout

Em 2022 a luta por mais respeito, por mais condições de trabalho e contra os processos de adoecimento dos(as) trabalhadores(as) ganhou um importante aliado. Diante do preocupante aumento no número de professores(as) e orientadores(as) educacionais diagnosticados(as) com Síndrome de Burnout nos últimos anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a classificar Síndrome do Esgotamento Profissional como um fenômeno ligado ao trabalho, transformando-o em uma doença ocupacional.

Para a psicóloga Luciane Kozicz, um dos maiores avanços é que o(a) trabalhador(a) passará a ser tratado de forma diferente, com tratamento mais adequado. “Anteriormente, a doença era tratada como um problema na saúde mental e um quadro psiquiátrico. Com a nova classificação da OMS (CID 11), a síndrome será oficializada como estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”.

Luciane ainda enfatiza que é preciso que o GDF olhe a situação do magistério público com mais atenção e sensibilidade. “O magistério público é, hoje, uma das profissões com maior número de afastamento por adoecimento. Isto é reflexo da falta de estrutura que muitos encontram nas escolas onde lecionam, da falta de investimento na Educação e da ausência do próprio governo na educação pública do DF”.

O Sinpro, em toda sua história, sempre lutou pelos direitos dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, e não se furtará em exigir que o pagamento dos benefícios seja feito àqueles(as) que estão afastados por adoecimento. Ao invés de tirar aquilo que é um direito do(a) trabalhador(a), que está sujeito a adoecer, os governos deveriam investir na educação e neste profissional, que ao longo da vida trabalha incessantemente para encaminhar um ensino de qualidade à comunidade. “Nossa luta é por emprego, pela defesa do salário e que nada seja aplicado para reduzir o salário de uma categoria que já está há sete anos em congelamento salarial. É isto que lutamos e não na retirada de direitos”, ressalta a diretora do Sinpro Luciana Custódio.

O Sinpro repudia um levantamento desconexo da realidade do magistério público e exige respeito a todos(as) aqueles(as) que lutam, diariamente, pelo futuro deste país.

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Inscrições para o VIII Encontro de Mulheres Educadoras já estão abertas

Já estão abertas as inscrições para o VIII Encontro de Mulheres Educadoras. O encontro será realizado no dia 25 de junho, das 8 às 18:30, no espaço Chico Mendes da Chácara do Sinpro.

Este ano, a homenageada será a professora e jornalista Antonieta de Barros, uma das primeiras mulheres eleitas no Brasil – a primeira negra. Elegeu-se deputada estadual por Santa Catarina em 1934. Antonieta era professora por formação, e também cronista e jornalista. Filha de uma ex-escravizada, ela teve papel fundamental na luta pela igualdade racial e pelos direitos das mulheres. Uma das principais bandeiras de seu mandato como deputada estadual foi a concessão de bolsas de estudo para alunos carentes. Antonieta nunca deixou de exercer o magistério. Ela dirigiu a escola que levava seu nome até morrer, em 1952.

As professoras e orientadoras educacionais sindicalizadas poderão participar de 4 rodas de conversa que vão debater 1° a conjuntura, 2° a necessidade de uma educação feminista antirracista antlgbtfóbica e anticapacitista.

À tarde haverá uma roda para debater qual projeto de sociedade queremos e, finalmente, haverá aprovação de uma resolução para o nosso XII Congresso

As vagas para o VIII Encontro de Mulheres Educadoras são limitadas, e oferece creche para as educadoras que quiserem levar crianças de até 7 anos de idade.

Clique aqui e faça sua inscrição

Confira o procedimento para participar do 12º Congresso de Trabalhadores em Educação como delegado

A diretoria do Sinpro está disponibilizando a Ata de Eleição para os(as) professores(as) que tiverem interesse em participar do 12º Congresso de Trabalhadores em Educação (CTE) como delegado(a) sindical. É importante frisar que para participar como delegado(a) é preciso respeitar alguns critérios, dentre eles ser professor(a) sindicalizado(a). Leia todos os critérios de participação ao final da matéria.

Para participar como delegado(a) basta preencher a Ata de Eleição (clique aqui) e enviar o documento para o e-mail joelma@sinprodf.org.br ou entregar, em mãos, na sede ou subsedes do sindicato. Para os(as) professores(as) aposentados(as), a Secretaria de Assuntos dos Aposentados convocará uma reunião, com data a ser definida, onde serão escolhidos os critérios para a participação deste grupo. Durante a reunião será entregue a Ata de Eleição para os(as) interessados(as).

12º CTE

O 12º Congresso de Trabalhadores(as) em Educação acontece nos dias nos dias 7, 8 e 9 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, e traz como lema Um outro Brasil é possível. Em um cenário de ataque severo à democracia e ao Estado de direito, na toada do fundamentalismo religioso e do negacionismo no Brasil e no DF, o 12º CTE debaterá as conjunturas internacional, nacional e local; a educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada; e a organização sindical. A partir das discussões, será elaborado um plano de lutas, com propostas e estratégias para alcançar um outro Brasil: aquele que faça o povo sorrir.

Para participar é preciso ficar atento aos prazos. A entrega das teses poderá ser feita até 27 de junho, as inscrição para delegados(as) até 30 de junho, e a publicação das teses até 1º de julho.

As teses e/ou resoluções devem versar sobre os temas do Congresso. São eles:

• Conjunturas internacional, nacional e local
• Defesa da Educação Pública, Gratuita, de Qualidade, Laica e Socialmente Referenciada
• Organização e Estrutura Sindical
• Plano de Lutas

Delegados(as) poderão elaborar tese sobre um dos temas ou todos eles. A tese de cada tema deverá ter, no máximo, cinco mil caracteres, já contados os espaços. As inscrições devem ser feitas no email joelma@sinprodf.org.br. Mais informações: 3343-4209. Participe!

Critérios de participação

Veja abaixo como são escolhidos ao(as) delegados(as) do 12º Congresso de Trabalhadores(as) em Educação:

Delegados(as) natos(as): diretores(as) do Sinpro.
Todos(as) os(as) professores(as) dirigentes que fazem parte de entidades nas quais o Sinpro é filiado são delegados(as) natos(as).
Professores(as) aposentados(as) terão garantidas 70 vagas.
Delegados(as) sindicais que comprovem sua eleição por meio de Ata atualizada (2022) terão a sua participação garantida, sem levar em consideração o número de delegados(as) a que cada escola tem direito.
Escolas com até 30 professores(as) têm direito a uma vaga de delegado(a);
Escolas que tenham de 31 a 150 professores(as) têm direito a duas vagas de delegado(a);
Escolas com mais de 150 professores(as) têm direito a três vagas de delegado(a);
Duas vagas de delegado(a) para orientadores(as) por cada Coordenação Regional de Ensino (CRE). Os(as) orientadores(as) deverão ser indicados(as) pelo coletivo de suas respectivas regionais, com registro em Ata;
Uma vaga de delegado(a) para professor(a) por cada Coordenação Regional de Ensino (CRE);
Uma vaga de delegado(a) para a Sede I da Secretaria de Educação e uma vaga de delegado(a) para a Sede II da Secretaria de Educação;
Três vagas de delegados(as) para a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), sendo uma vaga para delegado(a) nato(a);
Os casos de desistência dos(as) delegados(as) deverão, obrigatoriamente, estar registrados em ata.

A programação do 12º Congresso de Trabalhadores(as) em Educação será publicada em breve.

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Em votação pequena e sem participação de estudantes, CELAN é militarizado

Mesmo com as péssimas experiências de militarização nas escolas da rede pública do DF vindo à tona, especialmente nas últimas semanas, e com a manifestação do Ministério Público do DF, que derrubou a legalidade desse processo, o Governo do Distrito Federal encaminhou o processo de militarização do Celan (CEF 01 do Lago Norte) no último sábado, 04 de junho.

Em reunião esvaziada – foram 135 votos diante de uma comunidade que conta com cerca de 840 estudantes e mais de 50 profissionais do Magistério*, sem contar os servidores da carreira assistência e terceirizados -, 111 votantes manifestaram seu apoio ao projeto de militarização.

Os estudantes foram praticamente excluídos da tomada de decisão. Em convocação enviada à comunidade, definiu-se que os e as estudantes só poderiam votar se tivessem mais de 16 anos. Vale destacar que se trata de um Centro de Ensino Fundamental, ou seja, a escola trabalha com adolescentes até o 9º ano.

Estudantes de fora

A exclusão dos(as) estudantes chama a atenção também porque dois professores do Celan encaminharam uma pesquisa que revelou que a ampla maioria dos(as) adolescentes é contra a militarização. Na mesma pesquisa, cujo questionário foi aplicado pelos próprios estudantes, os entrevistados disseram conhecer o assunto, e acreditam que para a escola melhorar é preciso mais professores, não mais militares. Confira AQUI o resultado completo da pesquisa.

O professor Pedro Lucas Gracie, um dos elaboradores da pesquisa, afirma que, embora a repercussão dos resultados na escola tenha sido positiva, ela não surtiu o efeito necessário, pois os estudantes continuaram silenciados no processo decisório. “Nós queríamos ampliar o debate, trazer mais elementos para a discussão, afinal, o processo todo foi muito rápido”, conta Pedro.

O primeiro debate sobre o tema na escola, envolvendo o grupo de professores(as) e orientadores(as) educacionais, aconteceu em 18 de maio. Na ocasião, foram apresentados questionamentos quanto aos resultados do processo de militarização de outras escolas – dados de evasão escolar, índices de desempenho, número de pedidos de transferência, por exemplo -, mas não houve resposta. Alguns professores também falaram das carências no quadro do Celan, que não poderiam ser supridas por policiais militares, mas sim, por profissionais de educação.

“Pela pesquisa, a esmagadora maioria dos estudantes acredita que o Celan precisa mais de professores que de policiais, e nossa escola tem mesmo sofrido com a falta de profissionais”, destaca o professor Anderson Magalhães, parceiro de Pedro da elaboração e implementação da pesquisa. Segundo ele, em debate com a escola, a Secretaria de Educação não se comprometeu com a solução desse problema.

Para Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro que acompanha o Celan, a postura faz parte da mesma concepção que promove a militarização: “No Celan, faltam professores, faltam servidores, faltam monitores… Devido à falta de recursos humanos, a escola tem dificuldade para funcionar, e a SEDF finge que a militarização é uma ‘tábua de salvação’, o que é uma falácia”, considera Ana. “Como todos os órgão públicos e a sociedade em geral, as instituições de ensino precisam de segurança, mas isso se faz com o Batalhão Escolar na porta da escola”, completa ela.

O professor Pedro concorda. “A gente quer o batalhão na escola sim, o problema não é a instituição PM”, destaca ele. “Mas compartilhar a gestão da escola com a polícia deturpa tanto o conceito de escola pública quanto o de gestão democrática”, afirma Pedro.

Pressa para definir por um lado

Menos de três semanas depois daquele primeiro debate, a chamada audiência pública foi convocada e o Celan se tornou a primeira escola militarizada do Plano Piloto. A votação, além de excluir os estudantes, não levou em consideração o resultado da pesquisa realizada com eles. O quórum do encontro foi baixo, conforme já apontado no início desta matéria. Se considerarmos um pai/mãe/responsável por estudante, somando esse número ao de estudantes e profissionais da escola, chegaríamos a um universo de quase 1.800 pessoas. A votação no Celan reuniu apenas 135, menos de 10% dessa comunidade.

Lara Cardoso, professora da Sala de Recursos do Celan, acredita que o processo encaminhado com tanta rapidez prejudicou o debate democrático. Foi ela quem fez a fala contrária à militarização na audiência. “Num universo de 840 alunos, a gente teve menos de 60 pais decidindo o futuro da escola”, aponta ela. “Teriam sido necessárias mais audiências, mais debate, pois só com informação e exposição ao contraditório a comunidade poderia ter sua opinião formada para fazer a melhor escolha”, considera Lara.

A diretora do Sinpro Márcia Gilda esteve no Celan na manhã da audiência. Ela e outros foram impedidos de distribuir panfletos que questionavam o processo de militarização de escolas no DF. “Infelizmente, após quase dois anos de atividades remotas, ao retornar para o ensino presencial, a Secretaria de Educação não apresentou um projeto de recomposição das aprendizagens, e pior, falta o indispensável numa escola que é o professor e a professora”, diz Márcia. “Na contramão de um projeto político-pedagógico emancipador, que garanta o protagonismo de nossas alunas e alunos, o que se vê é uma cortina de fumaça chamada militarização das escolas, para desviar a atenção da sociedade do sucateamento da Educação Pública do DF”, conclui.

MP revoga legalidade da militarização

Em vigor no DF desde janeiro de 2019, o projeto de militarização de escolas implementado por decreto pelo governador Ibaneis Rocha teve revogada sua legalidade a partir de nota técnica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), publicada no último dia 10 de maio.

A nota técnica do MPDFT apresenta como um dos embasamentos para revogar a legalidade do projeto de militarização os direitos constitucionais ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao pluralismo político. Na prática, pelo projeto de militarização das escolas implementado pelo Governo do Distrito Federal, o exercício desses direitos configura falta disciplinar. Sem contar o risco que o projeto representa à gestão democrática.

A nota técnica elaborada pelo MPDFT aponta também a ausência de dados que comprovem o sucesso da proposta de militarização das escolas públicas.

>>> Saiba mais: MINISTÉRIO PÚBLICO DERRUBA LEGALIDADE DE ESCOLAS MILITARIZADAS

* Dados da SEDF

Dirigentes do Sinpro se licenciam para concorrerem às eleições 2022

As dirigentes sindicais Rosilene Corrêa e Meg Guimarães se licenciaram da diretoria colegiada do Sinpro-DF para concorrerem às eleições 2022 pelo Distrito Federal. Rosilene foi indicada como pré-candidata ao Senado e, Meg, a deputada distrital.

Com isso, o Sinpro informa que elas não estão mais em atendimento sobre assuntos relacionados ao sindicato e solicita que, para isso, a categoria deve contatar qualquer um dos outros membros da diretoria colegiada, cujos telefones estão no site da entidade: https://sinpro25.sinprodf.org.br/diretoria/.

A desincompatibilização eleitoral é uma exigência constitucional que visa à lisura do pleito, a evitar o abuso do exercício do cargo, a proporcionar igualdade de oportunidade entre candidatos dentre outras coisas. A lei define também que dirigentes sindicais devem realizar o afastamento do cargo nos 4 meses anteriores ao pleito para concorrerem a mandato eletivo.

Os números pessoais das diretoras licenciadas são: Rosilene: +55 61 9876-0013. Meg: +55 61 9241-5053