A luta continua: assembleia geral decide ampliar estratégias de luta

A assembleia geral dos professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF, realizada na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, apontou para o fortalecimento do processo de negociação. Para intensificar a pressão da categoria junto ao governo, algumas estratégias foram definidas.

Em meio às precárias condições de trabalho impostas pelo abandono da educação pública pelo GDF, e aos profundos ataques desferidos pelo Governo Federal contra a educação, a categoria do Magistério segue na luta em defesa da escola pública, como sempre fez. A necessidade urgente de recomposição salarial faz parte dessa luta. Embora o GDF esteja dando sequência à negociação, as principais reivindicações da categoria ainda não foram atendidas, e a mobilização continua muito necessária.

Dentre os caminhos a percorrer na luta em defesa da educação pública, estão a busca do poder Judiciário para contribuir na pressão ao governo. O Sinpro deve acionar o Ministério Público do DF (MPDFT) para denunciar as condições inadequadas que a educação pública vem enfrentado: quantidade excessiva de professores(as) temporários(as); vagas insuficientes para orientadores(as) educacionais no concurso público previsto para o Magistério; superlotação de salas de aula; ausência de política verdadeiramente inclusiva para estudantes com deficiência; e número reduzido de monitores(as). Portanto, é fundamental aumentar a oferta de vagas no próximo concurso público! Vale lembrar que a ação coletiva movida pelo Sinpro, assim como as provocações feitas ao MPDFT, foram muito importantes para garantir que o GDF saísse da ilegalidade e pagasse a sexta parcela do reajuste implementado a partir de 2013.

Outra tática importante, encaminhada pelo Sinpro, está em andamento: foi enviado à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que prevê, para a LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mais de R$ 166 milhões para os servidores e servidoras da Carreira Magistério Público do DF.

A assembleia também decidiu que categoria iniciará a campanha Fora Ibaneis e todos os inimigos da educação, o que, indubitavelmente, inclui Bolsonaro e sua equipe de destruição. Com essa campanha, vamos dialogar com a comunidade escolar e a sociedade como um todo sobre o sucateamento da educação e dos demais serviços públicos, que é um projeto encaminhado de forma premeditada e articulada por Ibaneis no DF e Bolsonaro no Brasil.

Para fortalecer a mobilização em torno a todas essas pautas, o 12º Congresso da Educação representará uma potente ferramenta de elaboração, debate, mobilização e definição de estratégias de luta. A assembleia geral autorizou a flexibilização dos prazo em relação ao que é previsto em estatuto, entendendo a especificidade deste momento de pandemia mundial da Covid-19. A data definida pela assembleia para o congresso é de 7 a 9 de julho (veja abaixo no calendário de lutas).

Por fim, uma nova assembleia poderá ser convocada pela diretoria do Sinpro a qualquer momento, caso seja necessário diante das estratégias abertas. Os debates nas escolas devem continuar e se intensificar, e a construção do congresso contribuirá muito para isso! Seguimos em luta!

Caminho para as conquistas

Desde o início de 2022, foi a pressão da categoria – expressa, principalmente, nas assembleias e atos – que determinou as conquistas que se consolidaram. A mesa de negociação com o governo foi restabelecida por conta da mobilização de professoras(es) e orientadoras(es) educacionais na assembleia que abriu o ano em fevereiro, reunindo mais de 8 mil educadoras(es).

A partir daí, a comissão de negociação tem debatido com a SEDF a redução dos padrões no plano de carreira – antecipando o alcance do topo da carreira, com benefícios, inclusive, na aposentadoria dos(as) servidores(as); a incorporação da Gaped e da Gase ao vencimento; e o cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE). Foi na mesa de negociação, também, fruto da pressão da categoria, que foi encaminhado o pagamento da última parcela do reajuste de 2013; a incorporação do valor do auxílio-saúde ao vencimento; e o reajuste do auxílio-alimentação.

Calendário de Lutas

– Formalização de denúncia junto ao MPDFT quanto às condições da rede pública de ensino do Distrito Federal.

– Acompanhamento da tramitação e votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara Legislativa.

JUNHO

Dia 7 (terça)

Prazo para inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu do Sinpro, “Educação Básica e Direitos Humanos na Perspectiva Internacional”

Dia 9 (quinta)

Ato nacional contra os cortes na educação (CNTE)

Dia 11 (sábado)

Lançamento da campanha Fora Ibaneis e todos os inimigos da educação

Dia 25 (sábado)

8º Encontro de Mulheres Educadoras

Dia 27 (segunda)

Entrega de teses para o 12º Congresso da Educação

Dia 30 (quinta)

Inscrição para delegados(as) ao 12º Congresso da Educação

JULHO

Dia 1

Publicação das teses ao 12º Congresso da Educação

Dias 7 a 9

12º Congresso da Educação

PERMANENTE

Reuniões com delegados(as) sindicais toda última terça-feira do mês

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Professores do CEM 1 do Guará levam chorinho para a escola em homenagem ao Dia Nacional do Chôro

Em homenagem ao Dia Nacional do Chôro, instituído por uma lei federal no ano de 2000, dois professores do Centro de Ensino Médio 01, do Guará, realizaram uma amostra do gênero musical para estudantes e professores(as) da escola. A apresentação, que faz parte do projeto Música no GG, ocorreu no dia 5 de maio e foi organizado pelos professores Augusto Contreiras e Wanderson Bonfim.

Segundo o pandeirista e percussionista Augusto Rodrigues, a ideia foi mostrar o chorinho para um público leigo e, além disto, elaborar um projeto para mostrar o choro nas escolas juntamente com oficinas. A apresentação contou com a participação de Paulo Córdova – bandolin e sonorização, Fernando Machado – clarineta e saxofone, Tonho Afonso – pandeiro, Iza Costa – cavaquinho, além do próprio Augusto Rodrigues no surdo.

Wanderson, responsável pelo ensino de música para o ensino médio integral, salienta que o ensino de música no ensino médio é uma novidade, e lembra que quando o projeto foi montado e colocado em prática na escola, foi um grande desafio, primeiramente pela questão dos instrumentos. “Nós conseguimos os violões e os instrumentos para que pudéssemos lecionar esta disciplina, montamos o projeto e começamos. Os alunos têm tido um desenvolvimento muito grande, principalmente porque são alunos que começaram do zero. Então a gente está montando o repertório, aprendendo os primeiros acordes, as primeiras sequências harmônicas e já estamos tocando”, comemora o professor.

A resposta de muitos(as) alunos(as), lembra Wanderson, foi de compartilhar suas experiências de vida e musicais. “Não tem como mensurar o conhecimento que foi apresentado ali naquela apresentação. Foi algo realmente especial, e eu, como professor de música do CEM 01, tenho muito a agradecer ao professor Augusto Contreiras, que estava no violão de 7 cordas, e ao filho dele, Augusto Rodrigues, que estava na percussão”, finaliza.

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Atenção aposentados e pensionistas – Prova de vida de junho

O Sinpro informa aos(as) professores(as), orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas que fazem aniversário no mês de junho que o Recadastramento/Prova de vida já está liberado. É importante que este grupo volte a fazer o procedimento, pois a falta de recadastramento acarretará a suspensão dos benefícios.

A prova de vida é a comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões. Ela havia sido suspensa em março de 2020, como forma de evitar aglomeração e impedir o avanço da contaminação da Covid-19. Agora, com a melhora nos números sobre infecção e morte decorrentes da doença, o procedimento voltará a ser obrigatório, e deve ser realizado sempre no mês de aniversário do(a) servidor(a) aposentado(a) ou pensionista.

A prova de vida deverá ser realizada de forma presencial, com o comparecimento do aposentado ou pensionista a uma Agência do BRB mais próxima de sua residência. Há orientações específicas para quem estiver impedido de realizar o procedimento presencialmente (ver itens no fim da matéria). Segundo informações da Gerência de Recadastramento e Prova de Vida, o aplicativo que viabiliza o procedimento de forma digital está em fase de teste.

Para a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF, Silvia Canabrava, aposentados(as) devem ficar atentos e realizar a prova de vida no mês de aniversário para não ficar sem pagamento. “Caso haja alguma dúvida, entre em contato com a Secretaria de Assuntos dos Aposentados, mas não deixem de cumprir com essa exigência”, alerta a dirigente.

Documentação necessária para a prova de vida

>> Servidores aposentados ou pensionistas

Para os beneficiários que comparecerem ao BRB

a) documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);
b) CPF;
c) comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência.

>> Dependentes

a) documento de identificação com foto (se houver), ou Certidão de Nascimento;
b) CPF.

Documentação para tutores, guardiões e curadores

a) Original da tutela
b) Termo de guarda ou curatela
c) Documento de identidade oficial do representante legal

Procedimento

O recadastramento / prova de vida deverá ser realizado de forma presencial, com o comparecimento do aposentado ou pensionista a uma Agência do BRB mais próxima de sua residência.

Para quem não mora no DF

Na hipótese do aposentado ou pensionista residir em território nacional, mas fora do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE, e fora do Brasil, este deverá encaminhar ao IPREV-DF, correspondência constando a Declaração de Vida, Comprovante de Residência e Estado Civil emitida em cartório, expedida no mês da realização da prova de vida.

Para quem mora no exterior

Aos aposentados e pensionistas que estiverem fora do Brasil, em local que possua consulado ou representação diplomática, estes deverão encaminhar ao IPREV/DF, correspondência constando declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior; a cópia dos documentos autenticados, juntamente.

Se segurado residir no exterior, em localidade que não haja consulado ou representação diplomática, poderá realizar a comprovação de vida por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida, que está disponível no site do IPREV/DF.

Impedidos de comparecer

Segundo informa a Agência Brasília, “aposentados e pensionistas residentes no Distrito Federal, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovadas por laudo médico, e maiores de 90 anos poderão requerer a visita domiciliar de servidor do Iprev-DF para realização da prova de vida. O pedido de visita deverá ser formulado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico anexado e que comprove a condição de impossibilidade de locomoção”.

O responsável pelo aposentado ou pensionista que se encontra Internado em Unidade Hospitalar deverá apresentar ao IPREV-DF declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.

O aposentado ou pensionista impedido de realizar o recadastramento e a prova de vida devido a cumprimento de sentença de reclusão deve encaminhar ao IPREV-DF a documentação prevista na Portaria acompanhado de atestado ou declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela Instituição carcerária.

Canais e horários de atendimento

– Banco de Brasília – BRB

– Nas agências do BRB, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente bancário;

– Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF

– Via Correio, para os residentes fora do Distrito Federal e do Brasil;

– Visita Domiciliar solicitada por meio de Agendamento para os aposentados e pensionistas residentes no Distrito Federal, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovadas por laudo médico; e os maiores de 90 (noventa) anos, através do e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, devendo ser anexado atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção;

– Gerência de Recadastramento e Prova de Vida – GEPROV/COCAT/DIPREV

– Telefone: 3105.3440

– E-mail: agendamento@iprev.df.gov.br

– Presencial: segunda à sexta-feira

– Horário: 9h às 12h e 14h às 17h

– Endereço: SCS Quadra 09, Torre B, 1º andar, Edifício Parque Cidade Corporate | Asa Sul, Brasília/DF – CEP: 70.308-200

MATÉRIA EM LIBRAS

Agressões no CED 01 da Estrutural revelam o fracasso da militarização das escolas públicas

O Centro Educacional nº 01 da Cidade Estrutural (CED 01 Estrutural) está se tornando, involuntariamente, uma vedete das páginas policiais da imprensa de Brasília desde que foi transformada em escola militarizada. Todo dia a tal gestão compartilhada cria um problema com alguém da comunidade escolar e, cada vez mais, tem transformado a unidade em ambiente de terror e medo. Essa escola é uma das instituições públicas do programa do Estado policial bolsonarista denominado Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

Esse tipo de arranjo faz parte de um projeto maior intitulado “Estado policial”. Sabe o que é isso? É um tipo de “organização” neoliberal que se apropria do aparelho estatal e o transforma em um arranjo fortemente armado, baseado no controle da população e, principalmente, de opositores e dissidentes por meio da polícia política, das Forças Armadas e de uma profusão de outros mecanismos de controle ideológico e repressão política, como, por exemplo, a militarização das escolas públicas.

Nada melhor do que dinheiro público para atrair adeptos

O Pecim nada mais é do que a militarização das escolas públicas nos governos neoliberais de Jair Bolsonaro (PL) e de Ibaneis Rocha (MDB). De 2019 para cá, cerca de 100 escolas públicas foram transformadas em unidades cívico-militares, das quais 16 estão no Distrito Federal. Uma reportagem do início de maio deste ano do jornal O Globo mostra que esse tipo de projeto serve também para desviar dinheiro público da Educação. Na reportagem, o jornal diz que, “mesmo sendo somente 0,1% das escolas públicas, as unidades cívico-militares tiveram o seu orçamento triplicado”. O valor passou de R$18 milhões para R$64 milhões, o dobro do previsto para o Novo Ensino Médio.

Trata-se de um dos dez maiores orçamentos discricionários da educação básica e mostra como o autoritarismo anda de mãos dados com o uso indevido do dinheiro público. E é justamente essa promessa de injeção de dinheiro nas escolas públicas abandonadas pelo Estado que leva muitas comunidades escolares se sujeitarem a qualquer tipo de gestão, mesmo essas, as militarizadas, comprovadamente despreparadas para lidar com crianças e adolescentes no ambiente escolar e que não entende nada de aprendizagem e pedagogia.

Gestão compartilhada é incompatível com a gestão democrática

As gestões militarizadas têm comprovado que, pedagogicamente, são um fracasso e são também um mecanismo para desincompatibilizar a gestão democrática, uma forma de extinguir a categoria de professores, uma maneira autoritária de privatizar a educação pública e de o setor privado se apropriar dos equipamentos públicos, como os prédios, os objetos e, principalmente, os recursos financeiros públicos da educação.

Só este ano, a Polícia Militar (PM) que atua nas escolas militarizadas do Distrito Federal já agrediu estudantes, gestores e professores de várias formas e, mais do que isso, afrontou a gestão democrática. A mais recente ação violenta ocorreu no Centro Educacional 01 da Cidade Estrutural (CED 01 Estrutural). Nessa segunda-feira (30/5), um PM utilizou spray de pimenta, uma chave de braço e as algemas para imobilizar um adolescente que brigava com outro estudante.

➡️ PM usa spray de pimenta para apartar briga em escola do DF.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nessa segunda (30/5), é possível ver um militar utilizando spray de pimenta e algemando adolescente.

Leia: https://t.co/Zj1rb0Cuja pic.twitter.com/eSvJiNgss4

— Metrópoles (@Metropoles) May 31, 2022

Na manhã desta quarta-feira (1º), o governo Ibaneis anunciou que toda a equipe “disciplinar” da escola foi afastada. No entanto, a solução é só uma: desmilitarizar a escola e acabar com a tal “gestão compartilhada” e devolver os policiais para os Batalhões Escolares para prevenirem o crime nas ruas.

Essas agressões não ocorrem somente no CED 01 da Estrutural. Ocorre em todas. Um exemplo é o vídeo de uma confusão entre estudantes e policiais militares no Centro Educacional 07 de Ceilândia (CED 07), uma das escolas militarizadas do DF, que viralizou nas redes sociais em abril de 2019. Nas imagens é possível ver o momento em que um PM empurra o adolescente e ele cai no chão. Em seguida, outros militares e estudantes se aproximam do adolescente. O vídeo ainda mostra um outro militar por cima do aluno que está no chão. Um segundo militar se aproxima e a gravação acaba.

CED 01 da Estrutural sufocado entre ameaças, agressões e medo

No início de maio, um policial militar ameaçou “arrebentar” um estudante de 14 anos. A ameaça ocorreu durante um protesto dos estudantes contra a exoneração da vice-diretora Luciana Pain, que critica, com razão, a gestão autoritária na escola pública. Essa não é a primeira ocorrência de violência da PM contra a comunidade escolar. O CED 01 é um exemplo do fracasso da militarização das escolas públicas.

A militarização destruiu o processo pedagógico desenvolvido pela rede pública de ensino do DF. No ano passado, o Sinpro-DF teve de divulgar uma nota de repúdio contra o assédio moral contra professores(as). A PM obrigou a vice-diretora, Luciana Pain, retirar o mural sobre o Dia Consciência Negra em que estavam expostas imagens que denunciavam atitudes racistas da PM; em uma delas, um PM aparece com uma suástica. As ilustrações foram feitas pelos estudantes.

As turmas de 8º e 9º Anos do Ensino Fundamental, a convite do professor de história, expressão reflexões e sensações acerca do Dia da Consciência Negra por meio de charges encontradas, principalmente, na Internet. Os(as) estudantes atenderam e construíram o mural na área comum da escola, onde exibiram os resultados do trabalho. Segundo os(as) professores(as), essa prática pedagógica não é nova, não é exclusiva do CED 01 e, ao contrário da militarização, gera bons resultados na construção de diálogo e trocas entre estudantes e entre eles(as) e seus(as) professores(as).

Mas o tenente e diretor disciplinar da escola se incomodou com os trabalhos, que abordavam a violência e, dentre elas, as abordagens racistas dos policiais, e mandou a vice-diretora, professora Luciana Pain, retirar os trabalhos dos murais. Após isso, o deputado federal bolsonarista Heitor Freire, do PSL do Ceará, invadiu o CED 01, acompanhado de uma assessora, não se apresentaram ao corpo pedagógico da escola e filmaram a vice-diretora sem o consentimento dela. O parlamentar também tentou intimidá-la e fez ameaças do tipo “você vai cair” quando ela lhe informava qual o procedimento formal para registrar reclamações e questionamentos.

Militarização substituiu a aprendizagem pelo terror

Aliás, a primeira atitude dos gestores militares do CED 01 foi perseguir a cultura e a história da população negra. À revelia do desejo da comunidade e das recomendações pedagógicas, apagaram a identidade da juventude da classe trabalhadora dos muros internos e externos da escola. Com uma tinta branca, retiraram das paredes do CED 01 o “mural de inclusão”, pintado por artistas da Estrutural. O obscurantismo prosseguiu para dentro da unidade e apargaram também a imagem de Nelson Mandela.

A militarização conseguiu acabar com o ambiente escolar e transformou o local em um espaço sombrio, triste e vazio de conhecimento. A relação profissional de empatia entre professores deu lugar ao assédio moral, ao ódio, à delação, à traição entre colegas. O CED 01 hoje está refém do medo.

Esse modelo de Estado policial dentro das escolas públicas foi adotado para substituir o ensino-aprendizagem pelo terrorismo, instituir o assédio moral, a perseguição e a pressão sobre os(as) professores(as) e “naturalizar” o uso de agressões físicas e ameaças a estudantes na infância e adolescência. A ideia é adestrar todo mundo para baixar a cabeça perante os abusos dos governantes autoritários.

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1 de junho – dia da Imprensa

Hoje é o dia de uma das mais importantes instituições para o bom funcionamento da democracia e do Estado Democrático de Direito: a imprensa.

Foi nesta data, em 1808, que começou a circular no território brasileiro o jornal mensal Correio Braziliense ou Armazém Literário, fundado por Hipólito José da Costa e impresso em Londres.

(É interessante notar que o adjetivo gentílico brasileiro ainda não era consagrado no início do século XIX. Naquela época, discutia-se como seriam chamados os naturais do Brasil. Hipólito defendia que o natural do Brasil era brasiliense; o português ou o estrangeiro estabelecido aqui, brasileiro; e o indígena, brasiliano. O nome brasiliense (como seria grafado hoje) devia‐se à aversão de Hipólito ao gentílico brasileiro, por este denominar originalmente a atividade de extrator de pau‐brasil, exercida por índios que o vendiam aos europeus e acabaram por emprestar o nome a todos os habitantes da América portuguesa.)

O Correio Braziliense circulou de 1 de junho de 1808 a 1 de dezembro de 1822, contando 175 números, agrupados em 29 volumes, editados durante 14 anos e 7 meses, ininterruptamente, com marcante pontualidade.

A imprensa é fundamental na sociedade industrial e da informação. Por isso, garantir a excelência do trabalho de uma imprensa livre e independente é dever de todas as democracias.

A diretoria colegiada do Sinpro reitera: uma imprensa que faz de tudo para não fugir à sua missão de informar a população brasileira precisará, neste complicado ano eleitoral, fazer valer todo o seu trabalho, seu empenho e sua missão de levar a todos os brasileiros informação correta, adequada, e que conduza a sociedade pelo e para o caminho da democracia.

Mais que nunca, a sociedade brasileira precisará da informação confiável, verificada e universalmente acessível para preservar a democracia e o estado democrático de direito, e contribuir para a construção de sociedades fortes e resilientes.

A diretoria colegiada do Sinpro entende que a sociedade brasileira deve fazer de tudo ao seu alcance para apoiar a liberdade, a independência e a diversidade da imprensa. Nesse sentido, o jornalismo livre e independente é um aliado no combate à desinformação, e a informação deve ser tratada como um bem público para todos que salva vidas.

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Professores colocam faixas na porta das escolas denunciando sete anos sem reajuste salarial para a categoria

A categoria está dando o recado para a população do Distrito Federal sobre a situação dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais na capital federal. Desde a semana passada os(as) professores(as) estão colocando faixas nas portas das escolas da rede pública relatando que os(as) educadores(as) estão com os salários congelados há 7 anos. Além disto, as faixas também afirmam que a educação pública no DF está abandonada pelo governo, com turmas superlotadas, com falta de educadores(as) e com a escola pública sendo desvalorizada.

Para aqueles(as) que estão participando da campanha, o objetivo é expor para a comunidade o motivo das paralisações, assembleias e a revolta da categoria pelo desrespeito às reivindicações do magistério público. Dentre as escolas que tiveram faixas colocadas estão o CEF 410 Norte; Centro de Ensino Médio Urso Branco; Centro de Ensino Especial 02; Centro de Educação da Primeira Infância – CEPI GAVIÃO, no Lago Norte; e a Escola Classe 115 Norte.

O Sinpro está disponibilizando faixas para os(as) professores(as) ou orientadores(as) educacionais que quiserem colocar em suas escolas. Para isto basta entrar em contato pelo telefone 3343-4229, pelo e-mail imprensa@sinprodf.org.br ou entrar em contato com algum diretor do sindicato.

Assembleia Geral

Pela campanha salarial do magistério público e pelo respeito à educação do DF, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino realizarão assembleia geral, com paralisação, nessa quarta-feira (1º de junho), às 9h30, no estacionamento da Funarte.

A assembleia tem como objetivo definir os rumos da luta da categoria por recomposição salarial e atendimento às pautas pedagógicas. Isso porque o cenário imposto ao magistério público do DF é de sete anos de congelamento salarial, salas de aula superlotadas, carência de monitores e falta de professores nas escolas.

Na assembleia, além da pauta da recomposição salarial, também serão abordadas questões como a defesa da gestão democrática e a realização de concurso público para o magistério.

Pós do Sinpro: Inscrições prorrogadas até 7 de junho

Foram prorrogadas até 7 de junho as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu do Sinpro, “Educação Básica e Direitos Humanos na Perspectiva Internacional”. Elaborado na modalidade de ensino a distância (EaD), o curso é voltado para profissionais sindicalizados, portadores de diploma de graduação relacionado ao tema da educação básica. Será ofertado em parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (Ceam/UnB).

Informações e Inscrições clique aqui

A Parceria Sinpro / Ceam-UnB / GCUB resultou na oferta desse curso de pós-graduação lato sensu que formará especialistas em Educação Básica e Direitos Humanos. Serão ofertadas 200 vagas gratuitas para profissionais sindicalizados, com reservas de vagas para aposentados(as), professores(as) de contrato temporário, e também para negros, quilombolas e pessoas com deficiência. O processo seletivo consistirá em análise de currículo e comprovantes.

Serão oferecidos 6 módulos (disciplinas), cada um ofertado por dois professores, ao longo de 12 meses, em 360 horas. O grupo docente é formado por professores(as) de diversas universidades brasileiras e de outros países da América Latina e Europa. Ao final do curso, o(a) aluno(a) deverá defender um trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em formato de monografia ou artigo.

As inscrições podem ser feitas neste link, que deve ser acessado de um computador. Não é possível realizar inscrições a partir de um celular.

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Filiação obrigatória ao CREF é ilegítima e estimula a mercantilização da profissão docente no Brasil

O Sinpro tem engrossado o coro contra a inclusão obrigatória de professores(as) escolares e universitários de educação física nos conselhos federal e regionais de Educação Física, órgãos que regulam a profissão de Educação Física, e, a exemplo da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), luta contra o ilegítimo PL 2.486/2021 e todo retrocesso que o projeto representa. Desde o início da tramitação do PL, na Câmara dos Deputados, o sindicato tem convocado a categoria para lutar contra o projeto, que estimula a mercantilização da profissão docente no Brasil.

Agora, o projeto de lei foi colocado na Ordem do Dia do Plenário para essa quinta-feira (02) e caso seja aprovado pela Casa, a contribuição será obrigatória. A CNTE está chamando os(as) educadores(as) a se mobilizarem e o Sinpro-DF volta a convocar os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a pressionarem os(as) senadores(as) para votarem a favor da emenda do senador Paim Paim, que torna facultativo o pagamento da taxa aos(às) professores(as) de Educação Física das escolas.

Confira a nota da CNTE

Está na pauta do Senado, da próxima quinta-feira (02), a votação final do PL 2.486/2021, que trata da regulamentação da profissão de Educação Física e cria os conselhos federal e regionais de Educação Física, alterando a Lei 9.696/98. Caso a matéria não sofra alterações, seguirá direto à sanção presidencial.

Desde o início da tramitação da matéria, na Câmara dos Deputados, a CNTE e outras entidades que atuam não apenas na representação sindical dos professores e professoras de educação física, mas também na formação e na regulamentação da profissão, a exemplo do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte – CBCE – entidade que organiza os congressos brasileiro e internacional de ciências do esporte -, bem como diversos Conselhos de Educação, entidades de âmbito governamental incumbidas de normatizar a profissão docente no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), vêm se posicionando contra a inclusão obrigatória de professores escolares e universitários de educação física nos respectivos conselhos regionais que regulam a profissão de Educação Física.

Além de a LDB não prever quaisquer obrigatoriedade de filiação de docentes a órgãos ou autarquias reguladoras de profissões, o Conselho Nacional de Educação – CNE ratificou esse entendimento em pelo menos dois pareceres (CNE/CEB nº 12/2005 e nº 135/2002) consubstanciados na posição do Ministério da Educação exarada no Parecer MEC nº 278/2000, que dispõe o seguinte: “o exercício do magistério é questão que escapa as competências dos conselhos profissionais, estando sujeitos aos regulamentos do sistema de ensino em que se inserir a instituição escolar”.

Frise-se que a LDB não atrela a profissão docente a órgãos de controle externos, estando esta atividade profissional vinculada tão somente aos sistemas de ensino, responsáveis pela normatização e fiscalização do trabalho nas escolas e universidades públicas e privadas.

No setor público há outros fatores a serem considerados sobre o assunto, quais sejam: o ingresso dos professores nos quadros profissionais através de concurso público ou processo seletivo simplificado (em sendo contratos temporários) e a vinculação dos profissionais aos estatutos e planos de carreira do magistério, estabelecidos por meio de leis estaduais e municipais. E esses diplomas são responsáveis pela normatização e fiscalização dos professores das redes públicas, que também estão sujeitos a Processos Disciplinares Administrativos em caso de desvio de condutas ou de comprovada imperícia, imprudência ou negligência na atuação profissional.

Além do exposto, é necessário considerar o impacto financeiro do PL 2.486/21 sobre os/as professores/as de educação física, que integram uma das categoriais profissionais de menor remuneração no Brasil. A docência na educação básica brasileira detém também os piores salários entre os 41 países pesquisados pela OCDE, e está abaixo da média remuneratória de outras profissões em nosso país. Portanto, impor a esses profissionais mais uma despesa para poderem atuar nas escolas e universidades, além de injusto é altamente contraproducente, dado que os mesmos profissionais continuarão respondendo diretamente aos órgãos de Estado da educação.

Em sintonia com essa questão que envolve a imputação de ônus para exercer a atividade docente no Brasil – sem previsão na LDB -, importante destacar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da tentativa de inscrição compulsória de Defensores Públicos na Ordem dos Advogados do Brasil. Em sede de Recurso Extraordinário, as OABs sustentaram que os defensores exercem advocacia, o que os obrigaria a estarem inscritos na Ordem, além de alegarem que a legislação funcional dos defensores não substitui a fiscalização ético-disciplinar imposta pelo estatuto da OAB. Contudo, por 9 votos a 2, o plenário do STF entendeu que os defensores públicos sujeitam-se a regimes próprios e a estatutos específicos, submetendo-se à fiscalização disciplinar por órgãos próprios, e não pela OAB. Eis o que diz a ementa do referido acórdão, publicado em 04/04/2022:

Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. 2. Acórdão que declarou a constitucionalidade do art. 4º, § 6º, da Lei Complementar 80/94, bem como conferiu interpretação conforme à constituição ao art. 3º, § 1º, da Lei 8906/94, para determinar que a capacidade postulatória dos defensores públicos independe de inscrição na OAB, sendo suficiente a nomeação e posse no cargo de defensor. 3. Inexistência de omissão quanto aos artigos 11, 13 e 28 da Lei 8906/94 e 94 da Constituição Federal. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 4636 ED. Órgão julgador: Tribunal Pleno, relator(a): min. GILMAR MENDES. Julgamento: 28/03/2022. Publicação: 04/04/2022) grifamos

Esse julgamento do STF trata de caso similar ao que se pretende estabelecer com os professores de educação física, especialmente com aqueles vinculados às redes públicas de ensino do país, que ingressaram na profissão através de concurso público e que têm nos estatutos e nos planos de carreira da categoria as fontes normatizadoras da profissão.

Ademais, a aprovação do PL 2.486/21, sem a referida emenda nº 4, ocasionará prejuízos não apenas para os professores de educação física, mas para todos os sistemas de ensino do país, que submeterão parte de seus profissionais a regras mercantilistas de autorização para o exercício da profissão docente escolar e universitária, podendo essa regra nefasta se estender para outras áreas de conhecimento educacional (química, física, matemática, biologia) que possuem ou que venham a instituir conselhos profissionais. Esses, por sua vez, devem limitar suas áreas de atuação às atividades liberais, que não contam com regramento e fiscalização direta do Estado.

Pelas razões expostas, requeremos dos nobres Senadores e Senadoras da República o voto favorável à emenda nº 4, de autoria do Senador Paulo Paim, a fim de tornar facultativa a inscrição e o pagamento de anuidade dos professores escolares e universitários nos conselhos regionais de educação física.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva da CNTE

Brasília, 31 de maio de 2022

Em vídeo que circula na TV aberta, Sinpro convoca para assembleia dia 1º

O Sinpro dá seu recado também através da TV aberta! No vídeo, o sindicato alerta a toda a população do DF que os profissionais da educação estão com os salários congelados há 7 anos, e que a educação pública no DF encontra-se abandonada pelo governo: são turmas superlotadas, faltam professores(as) e a escola pública tem sido frequentemente desvalorizada!

Confira a vinheta que convoca a categoria para a assembleia geral com paralisação desta quarta-feira, 1º de junho, às 9h30min, no estacionamento da Funarte. Participe!

TV Sinpro apresenta, nesta quarta (1º), minidocs sobre a parceria com MPT e a entrega de tablets nas escolas

Dois minidocumentários disponíveis no canal do YouTube do Sinpro-DF, que mostram como a parceria do sindicato com o Ministério Público do Trabalho (MPT) assegurou o acesso às aulas remotas a estudantes de baixa renda nos 2 primeiros anos da pandemia da covid-19, serão o tema do reprise do TV Sinpro desta quarta-feira (1º/6), às 19h, transmitido pelas redes sociais do sindicato e da TV Comunitária de Brasília.

Não é novidade que a pandemia do novo coronavírus foi usada por vários governos neoliberais no mundo para mudar a história de milhares de pessoas para pior. No Brasil não foi diferente. Nos governos neoliberais de Jair Bolsonaro e Ibaneis Rocha, centenas de milhares de estudantes de escolas públicas perderam o acesso à educação. Nunca se viu uma evasão escolar tão devastadora.

Em 2020, o Sinpro fez um levantamento da situação no Distrito Federal e mostrou que mais de uma centena de estudantes da rede pública ficou de fora do acesso às aulas virtuais por causa da completa falta de equipamentos de informática e de acesso à Internet. Em vez de seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que forneceram equipamento para quem ainda não os tinha e asseguraram o direito à escola a seus povos, os governos Bolsonaro e Ibaneis usaram o dinheiro público da Educação para objetivos privados e deixaram as crianças e adolescentes sem o direito fundamental.

Nos dois minidocumentários (minidocs), que já circulam desde o início de maio no canal do YouTube do Sinpro, a entidade mostra como a parceria com MPT foi providencial para minimizar esse estrago na vida das crianças e adolescentes. Eles mostram a alegria e o alívio das mães, avós, pais, professores e, sobretudo, dos próprios estudantes durante a entrega de tablets em escolas públicas.

A entrega foi realizada entre setembro de 2020 e junho de 2021 em escolas situadas em regiões administrativas do Distrito Federal com estudantes, confirmadamente, excluídos do acesso ao direito de estudar por não terem equipamento tecnológico. O Governo do Distrito Federal (GDF) não investiu o dinheiro público na provisão incondicional desses instrumentos de inclusão educacional.

Muitos(as) estudantes de famílias que vivem na pobreza ou extrema pobreza foram empurrados para a evasão escolar durante a pandemia. Um levantamento da organização “Todos Pela Educação” de dezembro de 2021 indicou que 244 mil crianças de 6 a 14 anos estavam fora da escola no segundo trimestre no Brasil: um aumento de 171% nos índices de evasão escolar.

Os minidocs mostram como o Sinpro e o MPT atuaram rápido para driblar essa realidade no Distrito Federal e retratada a união do sindicato com o ministério para distribuir tablets com Internet para estudantes de baixa renda que não tinham acesso às aulas remotas. Os links para os documentários podem ser acessados no final desta matéria.

As histórias desta edição são comoventes, imperdíveis e uma lição de compromisso e vida! Não perca o TV Sinpro dia 1º de junho, às 19h, nos canais da TV Comunitária, e, ao vivo, no Youtube e no Facebook do Sinpro.

https://youtu.be/aKrty74Dm4I

https://youtu.be/sDhKLOxhH28