As inscrições para a VII Corrida do Sinpro começam nesta segunda-feira, 21 de março, e se estendem até 19 de abril. Para participar, professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) devem se inscrever clicando no link: https://sinpro25.sinprodf.org.br/7a-corrida-sinpro-df-2022/.
A distribuição dos kits será de 26 a 29 de abril, na sede e nas subsedes do Sinpro, de 8h a 17h. Ao buscar seu kit, o(a) participante deve levar 1 kg de alimento não perecível ou um livro de literatura para doação.
A corrida acontece dia 30 de abril, com concentração na Praça do Buriti, e é comemorativa aos 43 anos do Sinpro. É uma iniciativa que busca aliar qualidade de vida, alegria, confraternização e visibilidade às lutas da categoria. Participe!
Assista o vídeo e ouça o convite da Secretaria de Cultura do Sinpro:
Inscrições para a 2ª Conape Distrital Melquisedek Garcia já estão abertas
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que já estão abertas as inscrições para a 2ª Conferência Distrital Popular de Educação Melquisedek Garcia (2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia). O período finaliza no dia 22 de abril e pode ser feito pelo Formulário de Inscrição (clique aqui), de forma presencial ou em formulários impressos disponibilizados na sede e subsedes do sindicato.
A 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia ocorre em um contexto de retrocessos econômicos, políticos, educacionais, ambientais, entre outros, que o Brasil vive hoje. Além de outros debates, a conferência é realizada para discutir a melhor forma de resistir aos ataques dos privatistas e de assegurar esta conquista histórica prevista na Constituição Federal como um direito fundamental. É com esse pensamento que a diretoria colegiada do Sinpro-DF e o Fórum Distrital de Educação (FDE), organizadores do evento, convidam a todos(as) para se inscreverem e participarem da 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia.
A Conferência será realizada no dia 29 de abril (sexta-feira), de forma presencial, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), situada na SGAS 907 (907 Sul). Os(as) participantes terão direito ao AFAST e receberão um certificado de participação. Durante o evento, além de discutirem o documento-base da II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE – Etapa Nacional), os(as) inscritos(as) vão escolher a delegação que irá representar o Distrito Federal na II CONAPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.
O que é a Conape e por que é importante participar
A II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE) é o espaço legítimo de resistência e de luta por democracia, educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública. Sua temática geral é: “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. O seu lema é “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.
Para inscrever na 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia, basta preencher o Formulário de Inscrição a partir do dia 24/3 até o dia 22/4. Para mais informações: (61) 3343-4209
Documento-base e Regimento
Clique nos títulos, a seguir, para acessar os arquivos:
ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO, NESTA QUINTA (24)
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria para a Assembleia Geral, com paralisação, nesta quinta-feira (24/3), às 9h, no estacionamento da Funarte. Trata-se da segunda Assembleia Geral do ano que irá decidir sobre os temas discutidos nas Assembleias Regionais, realizadas nos dias 10, 15, 17 e 22 de março. Importante destacar que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais paralisarão as atividades.
Vivendo, atualmente, com as consequências da política econômica neoliberal imposta ao País pelo golpe de Estado de 2016 e aprofundada pelo governo Bolsonaro, a categoria tem tido intensas perdas de poder aquisitivo do salário e do vale-alimentação, os quais estão há 7 anos congelados em razão, principalmente, dentre outros motivos, da Emenda Constitucional nº 95/2016, que instituiu um “novo” regime fiscal (teto de gastos).
Com essa perda intensiva do poder aquisitivo do salário, a categoria vive um cenário adverso e hostil. Sem reajuste há 7 anos e arrocho salarial durante a pandemia da Covid-19, professores(as) e orientadores(as) educacionais lutam por pautas financeiras e sociais. Dentre elas, a recomposição salarial, a segurança sanitária no ambiente escolar, além da luta contra projetos como homeschooling, revogação do ensino médio, desmonte da EJA e desmonte da educação inclusiva,voucherização do ensino e militarização das escolas.
“A conjuntura é muito dura para nós, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, assim como é para toda a classe trabalhadora. As pautas econômicas e sociais estão ameaçadas por políticas que precarizam a educação pública. Por isso, mais do que nunca, precisamos estar mobilizados e unidos”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Durante a Assembleia, o Sinpro-DF e o Fórum Distrital de Educação (FDE) dão início às inscrições para a 2ª Conferência Distrital de Educação Melquisedek Garcia (2ª Conape Melquisedek Garcia). A 2ª Conape será realizada, presencialmente, na Eape, no dia 29 de abril, das 8h às 19h30, com direito a AFAST e um certificado de participação.
Leia mais e participe das atividades do sindicato:
Professores e orientadores educacionais se mobilizam em assembleia por mais prioridade para a educação
Jornalista: Luis Ricardo
Em comunicado à população, a diretoria do Sinpro informa que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal estão mobilizados(as) e em luta por melhorias na educação e por respeito ao magistério público. A realidade que vivemos hoje é de salas de aula superlotadas; estudantes com deficiências sem monitores(as); escolas públicas sem professor(a), além da categoria estar há sete anos com os salários congelados.
Diante disto a categoria se reúne nessa quinta-feira (24), às 9h, no estacionamento da Funarte, para Assembleia Geral, com paralisação, por mais prioridade para a educação. Sua participação é fundamental!
Com orçamento de 2002, MEC aloja gabinete paralelo e vários crimes contra a educação pública
Jornalista: Maria Carla
Depois de uma semana de denúncias da imprensa sobre a existência de um gabinete paralelo funcionando no Ministério da Educação (MEC) e praticando vários crimes contra o Estado, nada foi feito para a demissão do ministro Milton Ribeiro. A denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, revelada na sexta-feira (18), repercute desde então e dá conta de que, “sem vínculos com o setor de ensino e sem cargo público, um grupo de pastores passou a comandar a agenda do ministro Milton Ribeiro, formando uma espécie de “gabinete paralelo” que interfere na liberação de recursos financeiros para estados e municípios e influencia, diretamente, as ações da Pasta”.
O grupo, segundo a apuração do Estadão, é capitaneado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade. “Eles conquistaram acesso ao Executivo federal ainda em 2019, antes mesmo da chegada de Ribeiro ao Ministério, são próximos da família Bolsonaro e têm trânsito livre no governo. Os pastores agem como lobistas, atuando para liberar e ou acelerar o empenho de recursos a determinados municípios”, assegura.
O Estadão informou que identificou a presença de Gilmar dos Santos e Arilton Moura em 22 agendas oficiais no MEC nos últimos 15 meses, sendo 19 delas com a presença do ministro. Algumas são descritas como reunião de “alinhamento político” na agenda oficial de Ribeiro, que também é pastor. Em 2019, eles foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes. Em 2020, mais uma audiência na Presidência da República. O vice-presidente Hamilton Mourão também os recepcionou.
A Folha de S. Paulo também complementou a denúncia ao publicar, na segunda-feira (21), o áudio de uma conversa em que Milton Ribeiro afirma priorizar, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Prefeituras e Governos cujos pedidos de liberação de verba tenham sido negociados por dois pastores.
Em nota publicada no site, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) afirma que o esquema revela a absoluta ausência de qualquer preocupação republicana com os recursos públicos e indica não somente uma falha pessoal. “Nesse caso, em que pastores evangélicos se apropriam do orçamento público para beneficiar grupos políticos aliados, é revelado ofensas aos princípios constitucionais da Administração Pública: fere a publicidade e a impessoalidade de forma acintosa, favorecendo os amigos do ministro e do próprio Presidente da República. Retoma, assim, a velha prática da política de pires na mão que marca nossa história republicana: aos amigos do rei, tudo o que for possível; à política de educação do país, a austeridade da falta de recursos”.
MEC vive retrocesso e tem o menor orçamento em 20 anos
Na avaliação de Berenice Darc, diretora do Sinpro-DF e da CNTE, a denúncia é gravíssima, precisa de ser apurada e todos os envolvidos punidos. “Principalmente porque, no Brasil do governo Bolsonaro, o MEC tem o menor orçamento já registrado em 20 anos. Com apenas R$ 736,3 milhões para a Educação Básica, ainda tem de dividir esse recurso com o crime de clientelismo. Esse é o pior orçamento do MEC desde 2002. É, exatamente, o mesmo orçamento de 2002, do governo FHC”, denuncia.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF afirma que, com esse orçamento, a educação pública vive 20 anos de retrocesso em recursos financeiros. “Com esse gabinete paralelo, a Emenda Constitucional 95/2016 está sendo aplicada duplamente e o governo Bolsonaro faz um retrospecto a 2002, um ano em que a educação atendia muito menos estudantes, com programas muito mais restritos do que o que se tem hoje.
A diretora Berenice, por sua vez, alerta para o fato de que esse orçamento, imposto pela Emenda Constitucional nº 95/2016 e usurpado pelo clientelismo do gabinete paralelo, tem impacto em tudo, inclusive nas estruturas das escolas, nos projetos didático-pedagógicos, nos livros didáticos, na formação de professores, na própria construção de novas escolas pelo Brasil, na merenda escolar. Ou seja, ter um orçamento financeiro de 2002 no ano de 2022 é restringir o acesso e a permanência na escola.
“É uma pena que a gente tenha um retrocesso tremendo depois de tantas conquistas, principalmente após a conquista do Fundeb Permanente, no ano passado. É importante observar o tanto que o atual governo Bolsonaro/Paulo Guedes tem retirado da Educação desde que entrou no Palácio do Planalto. Depois de várias trocas de ministros, este atual abre as portas do órgão público para um gabinete paralelo de pastores evangélicos. Com a estrutura que o MEC tem hoje e a demanda que tem a educação, Ribeiro ainda abre um espaço clandestino e ilegal para outras entidades privadas. É um absurdo”.
Municípios pequenos com muito e cobrança de propina em ouro
Um município de 17 mil habitantes no Estado de Alagoas recebeu em recursos financeiros um orçamento maior do que o Distrito Federal, com mais de 4 milhões de habitantes. Ainda segundo o Estadão, um dos pastores que controlam o gabinete paralelo pediu, ao prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca de conseguir a liberação de recursos para construção de escolas e creches. “Segundo o prefeito, o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos”, denunciou.
“Com todo o meu respeito e carinho pela fé, pelas igrejas e pela religião, a escola e o Estado são laicos. O Brasil é um Estado nacional que tem em sua Constituição, com aprovação democrática e com participação ativa da população, a perspectiva do Estado laico. Misturar a educação pública com qualquer tipo de religião é inconstitucional e pecado capital. O gabinete paralelo no MEC é a privatização dos espaços públicos do Estado nacional”, finaliza Berenice.
Usurpação de função e violação da moralidade administrativa
O advogado Marcos Rogério, assessor da Câmara dos Deputados, afirma que a existência de um gabinete do ódio, “gabinete paralelo”, no MEC, revela que o ministro Milton Ribeiro e o governo Jair Bolsonaro como um todo não são sérios. Ele lembra que o Brasil já havia assistido a atuação do gabinete do ódio na Presidência da República e no Ministério da Saúde. A CPI da Pandemia da Covid-19 investiga este gabinete, reconhece a sua existência e, no fim, em seu relatório, indicia diversos integrantes do gabinete pela disseminação de fake news, que foi enquadrada pela CPI como incitação ao crime.
“O fato é que o ministro Milton Ribeiro não pode abrigar no seu gabinete pessoas estranhas ao MEC. Essas pessoas que estão atuando lá sem nomeação praticam um crime conhecido do Código Penal chamado usurpação de função e, mais do que isso, o ministro pratica o crime da improbidade administrativa, exatamente porque atua ao arrepio da lei e com interesses que não são ligados à moralidade administrativa”, afirma o advogado.
Segundo avaliação de Marcos Rogério, com o gabinete paralelo, Milton Ribeiro também comete o crime de violação da moralidade administrativa e quem está ocupando função no gabinete paralelo pratica a usurpação de função. E quem está abrigando pode ser responsabilizado civilmente pelo crime de improbidade.
“O fundamental é perceber que a política educacional brasileira deve ser construída como uma política de Estado e não de governo. Ela tem de refletir os interesses da sociedade e não patrocinar interesses de grupo religioso A ou empresarial B, então é fundamental que a sociedade reaja e, sobretudo, que o Ministério Público adote as providências necessárias que acabe com esse gabinete paralelo que atua no MEC”, finaliza
Atenção para as novas datas de aquisição do anuênio
Jornalista: Alessandra Terribili
Quem está contando tempo para receber anuênio, deve lembrar que o intervalo entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 congelou a contagem – ela foi retomada em 1º de janeiro de 2022.
A Lei Complementar 173/20, que estabeleceu esse congelamento, se dirigia a todas as esferas do funcionalismo público, e foi sancionada pelo presidente da República sob pretexto de combate à Covid-19. Vale destacar que a contagem do tempo de aposentadoria, licença-prêmio e de progressão de carreira não foram atingidas por essa lei.
Em 9 de março deste ano, outra lei complementar do governo federal (LC 191/22) alterou o disposto na 173/20. Ela revogou o congelamento apenas servidores(as) da saúde e da segurança. A educação e demais categorias tiveram o congelamento de contagem mantido. O Sinpro entrou na Justiça para questionar a quebra de isonomia entre as categorias.
Confira no quadro abaixo como ficam as novas datas para aquisição do anuênio. Quem receberia em abril, agora, receberá em novembro. Recebe em abril quem teria recebido em setembro último.
Os que tomaram posse neste período (entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021) não seguirão a tabela acima, mas começarão a formar seu primeiro anuênio no dia 01 de janeiro de 2022, fazendo jus à aquisição em 01 de janeiro de 2023.
Sinpro-DF lança minidocumentário “O Baobá” sobre a luta contra o racismo
Jornalista: Geovanna Santos
Evento reuniu, na noite de segunda-feira (21), no Auditório Paulo Freire do Sinpro-DF, ativistas, sindicalistas e militantes antirracismo
Balé, música, arte, comida típica, cultura e resistência. Essas, dentre tantas outras paixões de quem luta por justiça social na Terra, foram as palavras que resumiram a noite de segunda-feira (21), no lançamento do minidocumentário “O Baobá” no Sinpro-DF. Produzido pelas Secretarias de Raça e Sexualidade e de Imprensa e Divulgação da entidade, o documentário tem nove minutos e traz em seu conteúdo as raízes da luta antirracista no Distrito Federal e revela a importância do Baobá como símbolo de resistência, liberdade e ancestralidade dos povos africanos na África e na diáspora.
Além de lançar o Sinpro no mundo da sétima arte, um recurso de comunicação ainda não explorado pela entidade, o evento foi prestigiado pelo solo do violão do artista Isaac Mendes. Os sons do instrumento transbordaram nos quatro cantos da sede do sindicato no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Seu canto, sua voz e a musicalidade negra reforçaram o sentido da resistência e da brasilidade na consciência de quem ali esteve para o espetáculo. “Ano passado eu morri, mas este ano eu não morro”. Os versos da música “Sujeito de sorte”, de Belchior, inspiraram a todos e todas, que se uniram em um coral e, por meio do canto, compartilharam dos sentimentos daqueles que clamam por justiça econômica e social e igualdade racial e de gênero no mundo.
A dança, o balé e a expressão corporal, atividades artísticas de grande força cultural entre os povos africanos, foi um dos auges do evento. O bailarino e coreógrafo angolano, Dilo Paulo, que participou da abertura do Fantástico em 2021, programa de reportagens da Rede Globo, abrilhantou a noite. Ele honrou suas raízes e cultura com um balé que emocionou a todos e todas. Foi difícil não encher os olhos de lágrimas ao acompanhar cada passo da dança do bailarino. Inspirado na cultura ancestral, Dilo fez uma apresentação eletrizante, cujos passos e gestos deixavam transparecer uma emoção pura, como que advinda da alma. Essa sensação estava impressa em todas as formas e movimentos do seu corpo negro.
Indagado sobre como nasceu a sua paixão pela dança, Dilo contou um pouco sobre sua história. “Essa paixão pela dança surgiu na oportunidade de poder falar sobre a minha vida, contar a minha história e, também, sobre o futuro. Aos 12 anos decidi começar a dançar e, aos 13, criei meu próprio grupo de dança, como uma maneira de me comunicar e de incentivar outras pessoas a correrem atrás de seus sonhos”.
A dança também é um símbolo de resistência e de luta dos pretos e das pretas. Carregada de significados religiosos e culturais, os movimentos do balé africano são fortes adjutores no antirracismo. Dilo Paulo acredita que por meio da sua arte pode contribuir no resgate da cultura negra e no entendimento da formação cultural da sociedade.
“Não tem como falar sobre o movimento antirracista se a gente não tiver corpos negros em movimento, não tiver corpos que entendam, realmente, a nossa origem porque existem muitas histórias dentro do nosso corpo que outros não conseguirão contar. Por isso que precisamos, cada vez mais, motivar outras pessoas a conhecerem nossa história, a começar a se mover porque toda essa dança já está dentro do nosso DNA”, afirmou.
A arte culinária africana também marcou presença no evento e não deixou nada para trás. O chefe de cozinha togolês Rashid Akilade deu à noite cheiros e sabores ainda mais especiais. Ele transportou os convidados e as convidadas ao continente africano por meio de cardápio tradicional, inteiramente africano, servido com banana da terra madura frita, chips de banana, Tempus Suya e Akará e vários tipos de sucos de frutas tropicais e de época.
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
O lançamento de “O Baobá” foi planejado para ocorrer no dia 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória da tragédia ocorrida na África do Sul, em 21 de março de 1960, quando 20 mil negros, que marchavam, pacificamente, numa manifestação de rua em defesa do seu direito de ir e vir, foram duramente atacados e massacrados pelo Exército racista sul-africano. No protesto, as tropas do Exército atiraram contra a multidão, matando 69 pessoas e ferindo, gravemente, outras 186. O episódio está registrado na história do mundo como o Massacre de Sharperville.
Os baobás e a resistência à opressão no Distrito Federal
Nesse contexto de séculos de luta contra tanta opressão, agressão e racismo, os baobás entram em cena como símbolo de ancestralidade, de luta pela liberdade e de resistência da população negra do Brasil. Dentre as muitas representações que cercam a existência dessa árvore, ela carrega um legado do passado de extrema violência contra o povo preto.
A capital federal abriga mais de 80 baobás. O professor André Lúcio Bento, especialista em cultura afro-brasileira e africana e doutor em linguística, mapeou e identificou essas arvores com o intuito de resgatar o seu significado e tradição. De extrema riqueza natural, a árvore tem grande importância para a cultura negra, tanto que escravos trouxeram sementes de baobá escondidas nos navios negreiros e as cultivaram no Brasil. No evento de segunda-feira, o professor ficou emocionado. Ele confessou estar impressionado com a dimensão que o seu projeto ganhou no evento do Sinpro-DF.
“Estou vivendo a fase mais importante para mim, que é a de levar os estudantes e as estudantes até os baobás, conversar com eles e elas aos pés da arvore e falar sobre a importância e relevância social e cultural dos baobás. Essa arvore, tão importante para os povos africanos, é símbolo de independência e ilustra os momentos tristes e felizes desses povos. Não estamos falando de qualquer coisa. Realmente, sinto-me tão honrado em ter começado sem nenhuma pretensão tudo isso”.
O minidocumentário do Sinpro
O minidocumentário é ambientado na Chácara do Sinpro. Produzido pelas Secretarias de Raça e Sexualidade e de Imprensa e Divulgação, retrata o plantio de baobás na chácara e a criação, em novembro de 2021, do Recanto dos Baobás. O local é uma homenagem às mulheres negras brasileiras que protagonizaram a luta antirracista.
Em seu discurso, durante o evento, Márcia Gilda Moreira Cosme, professora, militante e coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, afirmou e convidou a todos e todas a participarem da construção e materialização do sonho de uma educação pública, gratuita, laica, antirracistsa, democrática, socialmente referenciada que respeita e agrega a todas e todos. Ela criticou a história contada nos livros e convidou a todos e todas a construírem uma nova história, livre da opressão patriarcal e da manipulação neoliberal.
“De fato, que possamos construir uma escola de todos, todas e todes. Que ela seja um espaço de acolhimento, de constituição plena de cada criança, adolescente e jovem. Não queremos mais que os e as estudantes se sintam envergonhados quando abrem um livro de história e só veem um passado de escravidão. Queremos contar a nossa história de resistência. Por isso, precisamos ocupar nossos espaços nas escolas e ensinar a professores e professoras a trabalhar com a história afro-brasileira porque, sem o pertencimento racial, não há combate ao racismo,” afirmou.
Marcia Gilda destacou o plantio de baobás na Chácara do Sinpro e a produção do minidocumentário como uma ação simbólica e profundamente significativa que consolida a ação do Sinpro contra qualquer tipo de racismo e injustiça social decorrente desse tipo de preconceito, criado pela sociedade capitalista liberal e pelo patriarcado. “Os baobás não estão apenas enfeitando o espaço na chácara, mas sim ofertando mais um espaço educativo. Vai ser um local em que realizaremos eventos educativos e convidaremos as escolas para falar sobre a nossa história”, prometeu.
Participações, consciência e luta antirracista
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou do evento e enalteceu a representatividade da obra e a importância da produção do minidocumentário. “Momento de gratidão pelo filme, pelo Baobá. Momento de gratidão a tudo isso que está acontecendo e pela entidade que se coloca na defesa da educação de representação de educadores e educadoras. Só a educação tem a capacidade de libertar!”
Kokay explicou que o baobá é um dos alicerces das culturas africanas e que, além de testemunhar o passar do tempo, essas árvores são cercadas de um significado cultural, ligado sempre à ancestralidade. Num paralelismo com os baobás, a educação também é instrumento de conhecimento, repassado de geração em geração. Educação e baobás são instrumentos da resistência e um exemplo de um povo que luta pelo direito de ter sua própria cultura e pela sua liberdade.
A professora e ativista Neide Rafael também discursou e destacou o papel da educação, assim como o do baobá, na construção de uma sociedade mais justa. Ela disse que ambas são pilares fortes na construção de uma sociedade resistente e livre. “Como baobá, o meu trabalho sempre foi de imanência e permanecia da ancestralidade. Nunca se fala de baobá sem perpetuar a ancestralidade, aquilo que gera, o que congrega, o que emana para todos”.
O baobá e a educação
A conquista de marcos regulatórios na educação reafirma a luta do povo negro na constante busca por direitos e dignidade. O documentário “O Baobá” contribui para o resgate da memória de luta e da situação de desigualdade histórica vivenciada pelo povo preto. Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, ressalta que este momento não deve ser apenas um momento, mas uma luta contínua que deve ser inserta e repercutida nas salas de aulas. “A escola e a educação é a porta para tudo. A educação pode de fato mudar a vida das pessoas”, afirmou.
De acordo com a diretora, cerca de 57% da população do Distrito Federal é negra e, 63% dela, se encontra na periferia. “Agora, neste exato momento, certamente, de alguma forma, tem uma jovem ou um jovem negro sendo assassinado. Essa discriminação toda e este modelo neoliberal e patriarcal de Estado que temos no Brasil só aprofunda essa desigualdade. Cabe a nós provocarmos essa mudança e agirmos pra termos, de fato, uma sociedade em que não temos de conviver com isto”, conclamou.
O canto da resistência e da liberdade
“Ô meu pai quilombo / eu também sou quilombola / a nossa luta é todo dia / é toda hora”. Esses são os versos do cântico entoado no Auditório Paulo Freire. É o canto que ecoa por todo o Brasil pelo povo que clama por liberdade e igualdade, pelo povo que grita: “Racistas não passarão!” O canto em defesa do povo preto que sofre todos os dias com a opressão do governo Bolsonaro.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF fortalece a luta antirracista e afirma que é preciso resistência para sobreviver neste cenário de aumento da fome e da violência contra o povo brasileiro: é preciso resistência para acreditar e sonhar que teremos um futuro livre de amarras racistas e preconceituosas.
O evento também contou com a participação de ativistas, como a professora Neide Rafael, Ruth Venceremos, a Deputada Federal Erika Kokay, além de representantes de movimentos negros do Distrito Federal. Seguimos na luta pela liberdade e pelo fim da opressão. Com determinação nos erguemos como baobás: fortes e resistentes.
Você se lembra quando o brasileiro tinha a mesa farta; pagava R$ 2.50 pelo litro da gasolina; convivia com uma inflação próxima a 0,83% ao mês; observava a geração de emprego em alta constante (entre 2003 e 2015, foram gerados mais de 22 milhões de postos formais de trabalho); vivia em um país democrático, de respeito e tolerância entre todos, sem falar de outros fatores que faziam do Brasil um país respeitado no exterior e feliz para se viver? Todas estas lembranças fazem parte de um passado recente, mas bem distante de grande parte da população brasileira atualmente.
Como um verdadeiro castelo de cartas que desaba na primeira rajada de vento, tudo aquilo que foi construído em quatorze anos de muita luta foi praticamente pulverizado por uma política privatista, intolerante, antissocial e inconsequente praticada pelo atual governo federal. O que temos como saldo em pouco mais de três anos de (des)governo de Jair Bolsonaro é a disparada dos preços em geral e uma grande falta de perspectiva para o(a) brasileiro(a) e para o mercado exterior, que não vê o país como um bom lugar para se investir.
Fora Bolsonaro
Dando prosseguimento à campanha do Sinpro pelo Fora Bolsonaro, fica evidente que Se os preços estão caros, a culpa é do Bolsonaro! Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu a presidência, o litro da gasolina era vendido por R$ 4,26 em grande parte do Brasil. Passados pouco mais de três anos, o consumidor está pagando R$ 7.68, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Já o litro do diesel teve alta ainda maior, de 69,1%. Subiu de R$ 3,437, no início do mandato, para 5,814, atualmente. O botijão de gás de 13 quilos saltou de R$ 69,26 para R$ 102,42, um aumento de 47,8%. Nesse intervalo, a inflação geral medida pelo IPCA (IBGE) ficou em 21,86%, ou seja, os aumentos da gasolina superam em 158,46% (quase 2,6 vezes) a já elevada inflação oficial.
Outro ponto que infelizmente explodiu os valores foi o dos alimentos. Em um ano de pandemia (março de 2020 a fevereiro de 2021), a inflação sentida pelas famílias brasileiras mais pobres foi de 6,75%. Essa taxa representa o dobro do impacto para as famílias mais ricas, de 3,43% no mesmo período, segundo os dados do indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de inflação por faixa de renda. A disparada no preço dos alimentos impacta mais os mais pobres porque essas famílias gastam cerca de 25% de seu orçamento com alimentos em domicílio, enquanto os mais ricos gastam menos de 10% nessa categoria.
A inflação é um dos indicadores da economia com impacto mais direto (e fácil de ser percebido) na vida das pessoas. Diferente de outros aspectos da economia, a alta inflacionária puxada por alimentos está no dia a dia da população. Quanto menor o orçamento familiar, menos margem a família tem para acomodar eventuais aumentos nos preços.
O número de desempregados é outro fator que tem desesperado o brasileiro. Segundo economistas, o desemprego continuará em alta, seguindo ao redor dos 13%, mantendo a triste média de 15 milhões de desempregados. O índice é desesperador para a expectativa de crescimento econômico e retrata bem a realidade vivida hoje no Brasil. Sem emprego, aumenta-se a fome, a pobreza, a carestia e a desigualdade social, fator que havia sido excluída do país nos governos do PT.
Perdas para a categoria
O magistério público também tem sofrido com o aumento dos preços e com a situação econômica no Brasil. A exemplo de grande parte da população, a realidade é cada vez pior.
Para a diretoria colegiada do Sinpro, “é lamentável a situação em que se encontra nossa categoria, com uma redução dramática do poder de consumo, resultado de sete longos anos de congelamento salarial em um contexto de carestia exponencial de produtos de consumo básico. Nossa categoria está cada vez mais endividada e perdendo poder de compra”.
‘Bolsonaro pode ter cometido mais um crime de responsabilidade’, diz Aloizio Mercadante
Jornalista: Luis Ricardo
O ex-ministro Aloizio Mercadante divulgou nota nesta terça-feira (22) na qual afirma que a denúncia sobre um esquema de liberação de recursos do Ministério da Educação para “prefeituras indicadas por pastores evangélicos amigos do presidente da República”, pode configurar um novo crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro (PL) e não pode deixar de ser devidamente apurada. A pasta é comandada pelo pastor Milton Ribeiro. “Não é aceitável que mais essa grave denúncia, envolvendo supostos crimes de tráfico de influência e improbidade administrativa, fique sem resposta. Os órgãos de controle e de investigação, como TCU, Ministério Público, Polícia Federal e CGU, devem à sociedade brasileira uma rigorosa apuração das denúncias. Da mesma forma, o Congresso Nacional deve exercer o papel constitucional e acionar os mecanismos de investigação do executivo”, diz Mercadante na nota.
“Caso essas irregularidades sejam comprovadas, esperamos a responsabilização de todos os envolvidos, inclusive do próprio Bolsonaro, que pode ter cometido mais um crime de responsabilidade”, destaca o ex-ministro.
“A gestão de Milton Ribeiro à frente do Ministério da Educação tem sido marcada pela confusão entre o exercício do cargo e a condição de líder religioso do ministro, ainda que o Estado brasileiro seja laico. A mais nova denúncia na pasta envolve um suposto esquema de liberação de recursos de forma prioritária para prefeituras indicadas por pastores evangélicos amigos do presidente da República.
Em uma gravação, o ministro Milton Ribeiro aparece dizendo que essa priorização foi um “pedido especial” do próprio Bolsonaro. Segundo reportagens, essa intermediação teria resultado em empenhos de R$ 9,7 milhões.
É evidente que os repasses do orçamento do Ministério da Educação devem seguir critérios técnicos e republicanos para impulsionar o avanço do nosso sistema educacional e dar apoio às redes de ensino. O foco deve ser sempre a redução da desigualdade, a aprendizagem e a melhoria das condições educacionais na ponta. Por isso, esses recursos são negociados de forma transparente com os gestores por meio de ferramentas como o Plano de Ações Articuladas (PAR).
É inaceitável que os recursos da educação brasileira sejam geridos por interesses e indicações de amigos do presidente da República. Essa grave denúncia se soma a outra, do ano passado, em que o ministro Milton Ribeiro é acusado de atuar em favor de um centro universitário presbiteriano suspeito de cometer fraudes no Enade.
Também acontece em um contexto de completo abandono e desmonte do Ministério da Educação, que acabou com o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, esvaziou a Avaliação Nacional de Alfabetização, fragilizou e aparelhou o Inep, paralisou os programas de avaliação da pós-graduação da Capes, esquartejou o orçamento das universidades federais, nomeou reitores biônicos, entre outras barbaridades. O mais grave é que, em razão da pandemia, passamos por um processo de defasagem do processo de aprendizagem sem precedentes na nossa história e não há qualquer iniciativa do MEC para um programa de auxílio para as redes.
Não é aceitável que mais essa grave denúncia, envolvendo supostos crimes de tráfico de influência e improbidade administrativa, fique sem resposta. Os órgãos de controle e de investigação, como TCU, Ministério Público, Polícia Federal e CGU, devem à sociedade brasileira uma rigorosa apuração das denúncias. Da mesma forma, o Congresso Nacional deve exercer o papel constitucional e acionar os mecanismos de investigação do executivo.
Caso essas irregularidades sejam comprovadas, esperamos a responsabilização de todos os envolvidos, inclusive do próprio Bolsonaro, que pode ter cometido mais um crime de responsabilidade.”
