16 de março é dia de lutar pela valorização dos serviços públicos
Jornalista: Luis Ricardo
Nesta quarta-feira (16), servidores(as) públicos(as) das três esferas ─ municipais, estaduais e federais ─ de todo o país realizam mais uma mobilização unificada. Na pauta, estão o arquivamento da PEC 32, a revogação da Emenda Constitucional 95, o fortalecimento dos serviços públicos, além da recomposição salarial emergencial de 19,99% para as categorias que estão sem reajuste há quase cinco anos. No Distrito Federal, a concentração para o ato será a partir das 9h, no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. De lá, a categoria seguirá em marcha, rumo ao Ministério da Economia.
No Distrito Federal, as perdas financeiras acumulam sete anos de congelamento dos salários e do vale-alimentação. Ainda que o governo tenha se comprometido a cumprir a lei e pagar a sexta parcela do reajuste devido à categoria desde 2015, o Sinpro ressalta que a ação do GDF é insuficiente, e que o Plano Distrital de Educação (PDE), aprovado também em 2015, garante, na meta 17, a isonomia entre os salários de profissionais de Educação e demais carreiras de ensino superior. Para que esta pauta seja cumprida, o sindicato está com uma campanha nas ruas pela recomposição salarial.
No cenário nacional, só nos três anos do governo Bolsonaro, a perda salarial do funcionalismo público foi de 19,99%, o que afeta diretamente nossas famílias. Para se ter uma ideia, a cada R$ 100, perdemos R$ 20 pela não reposição, isto em um cenário onde o kg da carne chega a R$ 40 em alguns lugares do país. Diante a tudo isto, no dia 16 de março vamos às ruas para exigir nossa recomposição salarial.
Mobilização Nacional da Educação
O dia 16 também coincide com o Dia Nacional de Lutas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em defesa da valorização da categoria e do cumprimento do piso do magistério em todas as redes escolares. Parte da agenda de lutas, escolas do ensino médio do DF realizarão ‘aulões’ debatendo a valorização da educação, a reforma do Ensino Médio e todos os retrocessos que a educação tem passado nos últimos anos. A escola que quiser o material para o debate pode solicita-lo ao diretor do Sinpro que visita a unidade escolar.
A atividade foi aprovada em nossa última Assembleia Geral, realizada no dia 22 de fevereiro, onde a categoria disse sim à realização de um dia de luta pela valorização da educação e contra todos os retrocessos que temos sofrido nos últimos três anos.
Tuitaço – O Sinpro também convida a categoria a participar do tuitaço #16MEducação, às 9h, e lutar em defesa da valorização da educação pública.
Confira as principais reivindicações nacionais:
– Pela valorização da educação pública.
– Regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação (art. 206, VIII da Constituição Federal).
– Valorização dos planos de carreira, contratações por concurso público e contra a Terceirização na educação.
– Revogação do “Novo Ensino Médio” excludente e de formação minimalista dos estudantes.
– Contra a Militarização escolar, o homeschooling (educação domiciliar) e a Lei da mordaça (Escola sem Partido).
Operação Meteoro| PCDF prende no Ceará quadrilha que dava golpe em professores
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A 23ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal (setor P sul – Ceilândia) prendeu em flagrante, na última quinta-feira (10/3), três estelionatários que faziam parte de uma quadrilha do município de Maracanaú, no Ceará, que eram responsáveis por golpes contra professores filiados ao Sinpro-DF. Na ação, a primeira etapa da chamada Operação Meteoro, também foi fechada uma central telefônica amadora, e apreendidos quatro notebooks, 13 celulares, cartões bancários e vários chips de telefones.
Após o registro dessa primeira ocorrência, o próprio Sinpro e outros professores também procuraram a polícia e, em 15 dias de investigação, foram identificadas 400 ligações realizadas contra filiados ao sindicato, que renderam à quadrilha cerca de R$ 150 mil – mas o prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões.
“Ficamos muito satisfeitos de saber que as investigações da PCDF foram bem sucedidas”, celebra o Dr. Lucas Mori, advogado do Sinpro. “Certamente as denúncias que o Sinpro fez para a Polícia Civil ajudaram nas investigações. Levamos mais de 100 ocorrências para a Polícia”, lembra.
O Dr. Mori conta que nos primeiros registros feitos pelo Sinpro já havia uma investigação em curso, e que novas informações seriam relevantes para o desfecho do caso. “Soubemos que as informações apresentadas pelos professores tanto daqueles que sofreram tentativas de golpes como daqueles que infelizmente realizaram os depósitos estava sendo essencial para identificar os responsáveis”, conta o advogado do Sinpro.
As investigações da operação Meteoro prosseguem. Agora, a polícia quer identificar todos os integrantes da quadrilha e o destino do montante arrecadado de forma criminosa.
A diretoria colegiada do Sinpro comemora a prisão dessa quadrilha: “Recebemos com grande alívio a prisão dessa quadrilha, e parabenizamos a Polícia Civil do Distrito Federal pelo trabalho competente que vem sendo realizado”, afirma o diretor Dimas Rocha. “Foi um avanço muito importante a descoberta dessa quadrilha e a prisão dos responsáveis”, completa.
Dimas reitera aos(às) filiados(as) do Sinpro que não aceitem qualquer ligação ou mensagem com pedidos de transferência de valores para a liberação de precatórios. O Sinpro não solicita, em hipótese alguma, depósitos em dinheiro para liberação de valores. O diretor também reforça que “quem teve contato com essa quadrilha de golpistas, que continuem fornecendo ao Sinpro e à Polícia Civil informações para que as investigações se aprofundem e os falsários sejam desmascarados. “O Sinpro continua à disposição da Polícia Civil para quaisquer esclarecimentos e contribuições à investigação”, concluiu Dimas Rocha.
Para homenagear o Sindicato dos Professores no Distrito Federal por seu 43º aniversário (que é comemorado nesta segunda-feira, 14 de março), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene que, em virtude da pandemia de Covid-19, contará com presença restrita em plenário (100 pessoas).
Mas você não vai ficar de fora: o evento será transmitido pelo Youtube da CLDF e pelas redes do Sinpro.
A Sessão solene pelo aniversário de 43 anos do Sinpro ocorre no dia 17 de março, quinta-feira, no plenário da CLDF (e nas redes da CLDF e do Sinpro) às 19h.
Mais assembleias regionais do Sinpro nesta terça-feira (15/03)
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sinpro convoca a categoria para participar de mais quatro assembleias regionais, que ocorrem nesta terça-feira, 15 de março, em várias cidades-satélite, e em dois horários: 9 e 14h. Confira as assembleias de terça-feira, 15/03:
Assembleia Regional de Ceilândia: CEM 02, às 9h e 14h
Assembleia Regional de Recanto das Emas: CEM 111, às 9h e 14h
Assembleia Regional de Samambaia: CEE 01, às 9h e 14h
Assembleias Regionais de Riacho Fundo I e II, Núcleo Bandeirante e Candangolândia: CEMUB, às 9h e 14h
Dentre as pautas estão nossas perdas financeiras, diante dos sete anos de congelamento dos salários e do vale-alimentação; a necessidade de concursos públicos para profissionais do magistério e da carreira assistência, uma vez que 1/3 dos profissionais em exercício são contratados em regime temporário; o combate a qualquer proposta privatista ou de transferência de recursos públicos para o setor privado, a exemplo do homeschooling; e o combate ao sucateamento que será consequência da superlotação de turmas, da escassez de profissionais concursados, do novo ensino médio e do desmonte da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Os debates que serão realizados nas Assembleias Regionais terão grande importância na Assembleia Geral, que acontecerá no dia 24 de março, com paralisação.
Participe!
Confira os locais, datas e horário de cada assembleia regional:
15/3 (terça-feira)
Ceilândia: CEM 02, às 9h e 14h
Recanto das Emas: CEM 111, às 9h e 14h
Samambaia: CEE 01, às 9h e 14h
Riacho Fundo I e II, Núcleo Bandeirante e Candangolândia: CEMUB, às 9h e 14h
17/3 (quinta-feira)
Sobradinho: CEM 01 – Ginásio, às 9h e 14h
São Sebastião: CAIC Unesco, às 9h e 14h
Santa Maria: CEE, às 9h e 14h
Brazlândia: CEM 01, às 9h e 14h
Guará e Cidade Estrutural: CEM 01 (GG), às 9h e 14h
22/3 (terça-feira)
Plano Piloto: Sede, às 9h, 14h e 19h (nos três turnos)
Paranoá e Itapoã: CAIC, às 9h e 14h
Planaltina: CEM 01 – Centrão, às 9h e 14h
Gama: CEM 01 (CG), às 9h e 14h
Taguatinga: CEMAB, às 9h e 14h
24 de março – Assembleia Geral
Participe de todas as Assembleias! Sua presença é importante para definir os resultados positivos da nossa luta!
Sinpro-DF aponta desvio de finalidade e vai à Justiça contra a LC 191/22
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF vai questionar na Justiça a legalidade da Lei Complementar nº 191/2022, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira (8/3). O sindicato vê desvio de finalidade no texto da lei. Essa nova LC revogou, apenas para servidores públicos da segurança pública e da saúde, a suspensão da contagem de tempo, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e outros direitos trabalhistas congelados pela Lei Complementar nº 173/2020 (LC 173/20).
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (9/3), essa LC é de autoria do deputado federal do centrão Guilherme Derrite (PP-SP). Esse período, que vai de maio de 2020 a dezembro de 2021, foi congelado pela LC 173/20 e não contará para efeito de obtenção de eventuais direitos trabalhistas consolidados em lei e que constem em planos de carreira, como adicionais, licença-prêmio, anuênios, triênios, quinquêniios e outros.
O governo Bolsonaro usou a pandemia do novo coronavírus como justificativa e sancionou a LC 173/2020, que instituiu o chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e alterou a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LC101/00) para congelar vários direitos trabalhistas do funcionalismo público das três esferas da União.
“A gente vai questionar a LC 191/22 por causa do fato de ela conceder a revogação apenas para algumas categorias, deixando outras que trabalharam durante a pandemia e também têm esse direito consolidado em lei de fora”, afirma Dimas Rocha, coordenador da Secretaria para Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF.
Ele explica que o que o governo Bolsonaro faz é, basicamente, uma jogada eleitoral. “Sob o argumento de que essas categorias de segurança e saúde trabalharam durante a pandemia, excluiu as demais categorias do funcionalismo desse direito. Nós, da educação, também trabalhamos durante a pandemia. Vamos judicializar e criticamos a falta de tratamento isonômico. Ou seja, vamos questionar a isonomia de tratamento. Mais uma vez Bolsonaro penaliza a educação. Primeiramente, penalizou os servidores e as servidoras. Agora, segundamente, faz, oficialmente, a distinção entre uma carreira e outra, que, também, atuou durante a pandemia, sobretudo a carreira da educação, que esteve aí cumprindo o seu papel”, afirma o diretor.
Mais do que modificar o Regime Jurídico Único (RJU) ilegalmente, essa LC 191/22 institui e oficializa mais uma injustiça trabalhista no setor público e também, mais grave ainda, cria uma casta dentro das carreiras públicas. “Estamos falando diretos já previstos em leis suprimidos tendo como pano de fundo a justificativa da pandemia e agora algumas categorias estão sendo beneficiadas com a sua exclusão do rol de servidores que iriam arcar com as consequências da queda de arrecadação, situação que não encontra amparo legal, devendo o benefício também ser estendido aos professores”, explica Lucas Mori, advogado do Sinpro-DF.
Ele afirma que, com a LC 191/22, Bolsonaro está criando uma nova regra, meramente eleitoreira, para beneficiar setores específicos. “E ele não pode fazer isso”, afirma o advogado. Nas redes digitais, vários setores do funcionalismo afirmam que, com a LC 191/22, Bolsonaro “ratifica o roubo de tempo de serviço de professores das redes públicas de todo o País, entre maio de 2020 a dezembro de 2021, período crítico da pandemia de Covid-19.
Explicando a LC 191/2022
A LC 191/2022 retira algumas categorias das vedações que estavam previstas na LC 173/2020, e acrescenta o seguinte parágrafo à lei original:
8º O disposto no inciso IX do caput deste artigo não se aplica aos servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observado que:
O inciso IX veda a contagem de tempo de serviço durante a pandemia para diversos benefícios e direitos dos servidores: anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.
Assim, os servidores e as servidoras da segurança pública e da saúde voltarão e ter o tempo de serviço da pandemia computados para esses benefícios, em especial aos anuênios, com a ressalva de que o pagamento, diretamente, nos contracheques terá como efeito financeiro o mês de janeiro de 2022, não abarcando o ano de 2021.
“A mudança legislativa pode ser questionada tanto politicamente como judicialmente por estabelecer que somente uma parte do funcionalismo público vai arcar com os prejuízos da pandemia, sendo certo, que em especial à área de segurança pública representa em grande parte o público eleitoral do atual presidente, configurando em tese até desvio de finalidade”, finaliza Dimas Rocha.
SINPRO 43 ANOS | Existimos para lutar; lutamos para construir
Jornalista: sindicato
Neste 14 de março, o Sinpro-DF faz 43 anos. Nas mais de quatro décadas, lutamos contra a ditadura militar, fomos às ruas pela redemocratização do país, comemoramos os avanços nunca antes vistos no campo socioeconômico; tentamos interromper com garra o golpe jurídico-político-midiático de 2016, nos chocamos com a eleição de um dos maiores defensores do ódio, juntamos os cacos da democracia, choramos com milhares de famílias que perderam seus amores para a Covid-19; e nos reerguemos: fortes, resilientes, prontos e prontas para seguir e (re)construir. Afinal, existimos para lutar.
O Sinpro-DF se fez presente nos momentos históricos do país porque, em todos eles, a educação esteve na pauta por ser estratégica: seja quando propositalmente sucateada para viabilizar um Estado ditatorial, ou quando valorizada para pavimentar uma sociedade democrática.
Independente do governo vigente, tentamos negociar e fizemos greve; conversamos individualmente com profissionais do magistério público e realizamos assembleias gerais com multidões; ocupamos as galerias das casas legislativas e fomos protagonistas de debates estruturais para o setor da educação; distribuímos panfletos e realizamos grandes campanhas de comunicação. Construímos diálogos para entender os momentos e o que cada um deles exigia, e com a compreensão dos agoras, vislumbramos futuros.
Ainda em 1979, data da fundação do Sinpro-DF, em plena ditadura militar, realizamos greve de 23 dias pelo Plano de Carreira, pelo Estatuto do Magistério e pelos contratos de 40 horas e 20 horas. Uma afronta àqueles que governavam para calar a classe trabalhadora no Distrito Federal e no Brasil.
Com a luta sindical, conquistamos o primeiro escalonamento de padrão, em 1986. Foi assim que valorizamos a história de quem atuava (e atua) na rede pública de ensino do DF.
Com a promulgação da Constituição Cidadã, avançamos e, em 1990, foi conquistado o primeiro Plano de Carreira da categoria do magistério público do DF. Hoje, estamos com na quarta versão desse programa estruturado que viabiliza a valorização e qualificação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
No intervalo da promulgação da Constituição de 1988 e o primeiro Plano de Carreira da categoria do magistério público, o Sinpro-DF garantiu que a formação superior dos(as) professores(as) fosse reconhecida e valorizada. Isso beneficiou docentes, mas também beneficiou a sociedade, que passou a contar com profissionais que encontraram mais uma motivação para se aperfeiçoar no que fazem.
Os anos 1990 foram de arrocho. A política ditada era a privatista, e a possibilidade de negociação era encurralada pela inabilidade de diálogo do governo vigente. Foi nessa toada que o Sinpro-DF encontrou na conquista de gratificações uma alternativa ao cenário imposto. Entre elas, estão a gratificação de regência (1992), a Gratificação do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério da Secretaria de Educação do DF, a Tidem (1992) – incorporada ao vencimento em 2013 – e a gratificação de alfabetização (1994). Também foi nos anos 1990 que foi conquistado o tíquete alimentação.
A partir dos anos 2000, a luta passou a ser pelo aprimoramento dos direitos-base conquistados e o avanço de outros estruturais. Reformulamos Plano de Carreira, ampliamos licença maternidade para professoras efetivas e orientadoras educacionais e garantimos esse direito e a estabilidade provisória para professoras gestantes em contratação temporária; conquistamos reajuste salarial, lutamos e garantimos convocação de professores(as) e orientadores(as) concursados.
Durante a pandemia da Covid-19, lutamos e garantimos prioridade para a vacinação dos profissionais de educação e encampamos com peso a campanha para a imunização de crianças e adolescentes, bem como da sociedade em geral. Também reivindicamos o ensino remoto, que diante da ausência de políticas públicas para a educação, só foi garantido (ainda que com deficiências) porque professores(as) e estudantes fizeram o impossível.
Foi durante a crise sanitária, marcada também por índices de desemprego históricos, que o Sinpro-DF garantiu o emprego de mais de 10 mil professores(as) em regime de contratação temporária e conseguiu fazer o caminho inverso da maioria dos estados do país, onde muitos desses profissionais passaram a integrar as estatísticas da fome e da miséria.
Embora as conquistas fundamentais à educação e aos profissionais do setor, ainda são vários os desafios. A carreira do magistério público do DF foi vítima de um calote e está há sete anos sem reajuste salarial. Nos últimos quatro anos, vimos escolas sendo militarizadas e projetos de mercantilização da educação deslanchar; não por falta de luta, mas pelo empenho de um governo que não tem interesse na educação que emancipa.
Também nos vimos – como na década de 1990 – diante do desafio de reivindicar espaços de diálogo e negociação e de exigir participação nas decisões que impactam na vida da comunidade escolar.
Após dois anos de um processo educativo complexo, com déficits de difícil recuperação, também lidamos com salas de aula superlotadas, falta de professores, escolas com instalações precárias, falta de monitores, desamparo de estudantes com deficiência e tantas coisas que deixam de dialogar com uma sociedade que não aceita mais ser impedida de exercer o pensamento crítico, alcançado através da educação.
Nós, da diretoria colegiada do Sinpro-DF, não temos pretensões de que um dia a luta sindical não seja mais necessária. Enquanto houver classe trabalhadora, haverá luta sindical. Mas queremos sim que o cenário hoje apresentado seja virado do avesso, e que a educação passe a ser prioridade. Não se trata de corporativismo. O que está em jogo é o amanhã de toda uma geração que, infelizmente, como se tivéssemos retrocedido mais de um século, vivencia a institucionalização do negacionismo, do revisionismo, do machismo, do racismo, da homofobia, da devastação do meio ambiente.
Nesses 43 anos de Sinpro-DF, olhamos para o ontem para entender o hoje e construir o amanhã. Não aceitaremos, como nunca aceitamos, que a educação seja descaracterizada, tratada com remendos ou meias ações. Os tempos não são fáceis. Todos e todas sabemos e vivemos isso. Mas seguimos firmes na lição do esperançar de Paulo Freire, fazendo da luta a nossa história.
Especialistas condenam ausência de máscaras em locais fechados
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Ao contrário do que apregoa e decreta o governo do Distrito Federal, sem nenhum respaldo científico, os especialistas ouvidos pelo Sinpro condenam a ausência de máscaras em ambientes fechados. As expressões usadas pelos especialistas para qualificar tal decisão variaram de uma formal “decisão precoce” a “completamente errado” e “insanidade”. Para eles, a chave da questão do fim do uso das máscaras está em dois fatores: percentual de imunização da população e capacidade de testagem.
“A pandemia não acabou! São mais de 500 mortos por dia no Brasil! Como liberar máscaras em local fechado nessas condições?”, questiona o médico Nelson Nisembaum, de São Paulo.
Sem máscaras só ao ar livre, com poucas pessoas em volta
Os especialistas não veem nenhum problema em não usar máscaras ao ar livre, em locais com poucas pessoas ao redor. “Ao ar livre, em ruas com poucas pessoas, sem aglomeração tá muito OK. Você não pega o vírus em ambientes com densidade de uma pessoa a cada 50 m2 nas ruas”, conta o médico Nelson Nisembaum. A infectologista do Hospital Brasília Ana Helena Germoglio, em entrevista à página 17 do Correio Braziliense desta sexta-feira (11/03), concorda com o colega: “o mais importante é ser um local aberto com poucas pessoas ao redor; se houver densidade populacional muito grande, também se torna um ambiente de risco”.
Ambiente fechado, oficina do vírus
O doutor Nisembaum classificou como “insanidade” a ausência de máscaras em locais fechados ou não ventilados. Ele explica que a imunização da população ainda deixa a desejar: “Cerca de 40 milhões de brasileiros ainda não tomaram vacinas [no DF, a diferença entre o total da população vacinável e quem já completou duas doses ou dose única é de pouco mais de 769 mil brasilienses]. Vai haver uma nova onda de ômicron no Brasil, não é uma questão de se, mas de quando”, avisa. Nisembaum também se preocupa com as doses de reforço [no DF, apenas 975.904 pessoas tomaram a dose de reforço]: “mesmo quem tomou a terceira dose, à medida que o tempo passa a imunidade vai caindo, e a susceptibilidade a novas infecções por Covid aumenta”, explica.
A doutora Germoglio analisa não só a questão vacinal como a estrutura do sistema de saúde local para dar conta das infecções: “Temos que levar em conta alguns fatores, como as quantidades de casos novos, testes disponíveis, casos graves e leitos disponíveis. Se tivermos uma ampla testagem um percentual menor de pacientes positivos para Covid, é possível retirar a máscara – em local aberto”, pondera.
O doutor Nisembaum é entusiasta da vacinação. Ele lembra que o risco de crianças não usarem máscaras numa sala de aula lotada é de toda a população, a começar pelos avós dos estudantes: “no Brasil, temos 10 milhões de idosos que não fizeram a terceira dose. Se todos eles forem contagiados com a ômicron, então cerca de 1% desse total pode vir a óbito – e isso significa mais 100 mil mortos.”
As salas de aula do DF estão superlotadas neste ano letivo de 2022. Há casos de turmas com até 45 alunos. Muitas são mal ventiladas. Neste ano letivo, foram 26 mil novas matrículas e nem uma nova sala de aula. A demanda reprimida por novos professores(as) é de cerca de 5 mil profissionais.
Professores têm obrigação legal de usar máscaras
A Secretaria de Educação lembrou ontem à noite que, embora o uso de máscaras tenha sido “flexibilizado”, a lei 6.559 de 23/4/2020 obriga funcionários e servidores a usar máscaras no ambiente de trabalho.
Segundo a reportagem da página 17 do Correio Braziliense de 11/03, nas últimas 24h o DF registrou 470 novos casos de Covid, com cinco mortos. Desde o início da pandemia, o Distrito Federal contabiliza 11.482 mortos, e 686.632 infectados (dos quais 611 mil moradores locais).
Mas será possível um dia abandonarmos as máscaras de vez? “Se não houver nova mutação do vírus, penso que até julho estaremos livres das máscaras em ambiente fechado”, prevê o doutor Nisembaum.
Para a diretora do Sinpro, Rosilene Correa, a decisão do GDF é descabida, ilógica e mal gerida: “Não faz nenhum sentido desobrigar os alunos a usarem a máscara. Prova de que ainda há risco é manter a obrigatoriedade aos professores. Me parece falta de zelo com nossas meninas e meninos”, completa.
Nova rodada de negociação entre Sinpro e SEDF aconteceu nesta sexta, 11
Jornalista: Alessandra Terribili
A comissão de negociação do Sinpro reuniu-se com a Secretaria de Educação na manhã desta sexta-feira, 11. Estiveram presentes, representando o governo, a secretária Hélvia Paranaguá, o secretário-executivo Denílson Bento da Costa, as subsecretárias Solange Foizer (Educação Básica), Vera Lúcia Ribeiro (Educação Inclusiva e Integral), Ana Paula Aguiar (Gestão de Pessoas) e o subsecretário Isaías Silva (Apoio às Políticas Educacionais).
A reposição da paralisação do dia 22 de fevereiro ficou acertada para uma das seguintes datas possíveis: dias 12, 19 e 26 de março; 2 e 9 de abril. As escolas devem enviar com urgência a data da reposição para a sua regional.
A SEDF informou que o pagamento dos professores e professoras em regime de contrato temporário será efetuado ainda nesta sexta-feira. Hoje, também, o governo pagará o exercício findo referente a 2021. Esse exercício findo são resíduos a pagar de salário dos professores(as) em CT que ficaram sem receber em dezembro.
Os representantes do Sinpro voltaram a cobrar que o governo apresente um estudo de impacto sobre a incorporação da Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica) e da Gase (Gratificação de Suporte Educacional) aos vencimentos básicos da categoria. Essa é uma reivindicação importante que certamente marcará os debates realizados nas assembleias regionais e na assembleia geral de 24 de março.
Embora o pagamento da última parcela do reajuste de 2013 vá ser pago na folha de maio (referente a abril), a secretária Hélvia afirmou que o pagamento retroativo aos seis anos de atraso ainda não foi tratado com a Secretaria de Economia nem com o governador. Vale lembrar que a mesma decisão judicial que deu ganho de causa ao Sinpro, exigindo o pagamento daquele reajuste, também determinou que sejam pagos os valores retroativos. O Sinpro continuará cobrando que essa definição seja cumprida.
A comissão reafirmou com ênfase a necessidade urgente de recomposição salarial, lembrando que os vencimentos da categoria estão congelados há sete anos – o que em qualquer momento histórico seria absurdo, mais ainda no cenário atual, de profunda crise econômica, inflação e carestia.
Outro tópico central apresentado pela comissão foi urgência na realização de concurso público e de nomeações, para sanar as carências tão visíveis neste primeiro mês de aulas. Em algumas áreas, como Matemática, Artes, Física e Inglês, a situação é muito crítica. Pelas restrições do ano eleitoral, o concurso deve acontecer e ser homologado ainda neste semestre. O número de vagas anunciadas (776 imediatas mais 3,1 mil de cadastro de reserva) é absolutamente insuficiente diante desse quadro.
Quanto à falta de monitores, a secretaria afirmou que convocará cem novos profissionais, e fará à Secretaria de Economia a solicitação para novas nomeações. O último concurso para a carreira, realizado em 2018, é válido até 2023. A modulação do número de estudantes por monitor(a) foi atualizada para responder à demanda apresentada pelas escolas.
A SEDF também informou que foi autorizada a a destinação de mais um coordenador pra cada escola de Novo Ensino Médio.
Por fim, a comissão reafirmou na reunião a importância de que o governador Ibaneis Rocha receba o sindicato, e cobrou empenho da secretária nessa mediação. O Sinpro vem solicitando audiência com o governador há alguns meses. A abertura do diálogo é urgente, diante dos grandes problemas que vêm sendo enfrentados nas escolas, e é fundamental que a secretária de Educação assuma o papel de articuladora. A SEDF precisa se colocar como interlocutora da Educação para dentro do próprio governo, como os demais secretários fazem nas suas áreas.
Aumentos abusivos do preço da gasolina impactam em todos os setores, incluindo a educação pública
Jornalista: Maria Carla
Após mais de três décadas com o Plano Real estabilizando os preços, os aumentos sucessivos do preço da gasolina, do gás de cozinha e derivados do petróleo têm levado o Brasil a reviver, desde 2016, o pesadelo da inflação galopante, a perda vertiginosa do poder aquisitivo dos salários, o aumento do desemprego e outras tragédias da política econômica neoliberal.
O aumento abusivo de de 18,8% no litro da gasolina comum, anunciado pela Petrobrás nessa quinta-feira (10), levou o produto a ser vendido no Distrito Federal, nesta sexta-feira (11), a R$ 8 e, o gás de cozinha, a R$ 150, o que equivale a 12,37% do salário mínimo. No interior do Acre, o litro da gasolina subiu para R$ 11,56.
Ou seja, na manhã desta sexta-feira (11), o(a) brasileiro(a) não só acordou mais pobre, mas se vê afundando rapidamente no velho pesadelo (ou esquema dos rentistas) da inflação galopante que destruiu o Brasil nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Essa situação afeta profundamente todos os setores da vida do País e acelera a destruição da educação e da saúde públicas.
Desde que a empresa anunciou o aumento do preço da gasolina, o Observatório Social da Petrobrás (OSP), órgão ligado à Federação Nacional dos Petroleiros( FNP), informou que esse é o 13º aumento aplicado à gasolina e o 11º aplicado ao diesel pela companhia desde janeiro de 2021 e também é o maior aumento do período.
De 2021 para cá, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina subiu 46% nos postos. O OSP estima que, com este aumento, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis deve ultrapassar os R$ 7 em todo País. Já o do diesel chegará a R$ 6,46.
Dados do OSP indicam que o valor médio da gasolina vendida pela empresa às distribuidoras irá de R$ 3,25 para R$ 3,86, quase 19%. Já o litro do diesel passa de R$ 3,61 para R$ 4,51, alta de aproximadamente 25%. O gás de cozinha (GLP) sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, aumento de 16%. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) informou que o novo aumento (18,8%) deve aumentar entre 0,5 e 0,6 ponto percentual a inflação oficial do País no ano, passando de 6%.
O impacto dos aumentos abusivos do ano passado e deste ano já levou 15% dos motoristas de aplicativo a abandonar a profissão e, desta vez, deve chegar ao consumidor no mês de abril, elevando as projeções de março e abril. Na educação e saúde não será diferente.
Essa política de preços dos combustíveis foi adotada no Brasil por meio de um golpe de Estado, aplicado em 2016, pelo ex-vice-presidente da República, Michel Temer (MDB). O governo Bolsonaro deu continuidade a ela e, agora, a guerra da OTAN contra a Rússia para dominar a Ucrânia se torna uma agravante que, segundo análises de economistas e especialistas em mercado, vai piorar para o Brasil.
Esses reajustes abusivos são a “estratégia” e o resultado da Política de Paridade Internacional (PPI), que nivela todo o petróleo produzido e comprado pelo Brasil aos preços internacionais. Para se ter uma ideia, em 2008, durante o governo Lula, a crise do subprime elevou o barril do petróleo para US$ 147,50. Mas a política de preços dos governos Lula e Dilma manteve a gasolina a R$ 2,50 na bomba. Em 2022, com uma guerra entre na Europa, o barril sobe para US$ 110,00, portanto, 37 dólares mais barato que em 2008, e o governo Bolsonaro aumenta e explode o preço da gasolina na bomba.
O aumento do preço no litro no Brasil, nessa quinta, está relacionado também com o reajuste mundial que, nesta semana, cresceu em 50%. Esse mecanismo de definição dos preços de combustíveis foi criado para favorecer os acionistas e rentistas, sobretudo os estrangeiros, que passaram a dominar a Petrobrás e a obterem lucros exorbitantes com empresa nacional, forçando o brasileiro a pagar essa conta.
Ou seja, o pareamento ao preço internacional torna o custo dos derivados de petróleo mais volátil, o que resulta em reajustes mais frequentes e afeta o preço de todas as coisas: desde o gás de cozinha, que é derivado do petróleo, até a cesta básica. Tudo que envolve a soberania do Brasil foi prejudicado com essa política de preços.
Essa política impacta, negativamente, na educação diariamente ao reduzir o poder aquisitivo da categoria docente e das famílias dos estudantes. No entanto, o pior impacto foi o golpe de Estado de 2016, aplicado no Brasil para forçar o País a entregar às empresas norte-americanas e europeias de uma das maiores riquezas do nosso País: o pré-sal.
Com esse golpe de Estado, a educação e a saúde perderam os royalties do petróleo previstos em lei advindos da exploração e venda do pré-sal. Todas as alterações nas políticas econômicas e domínio das riquezas brasileiras têm prejudicado, profundamente, toda a população brasileira.
Atualmente, o povo enfrenta sérias dificuldades financeiras que o tem impedido até mesmo de se alimentar e usufruir de assistência básica garantida devidamente. Isso acontece por causa das sucessivas altas do preço dos combustíveis. O preço do gás de cozinha, por exemplo, saltou de R$ 120, que já estava caro, para R$ 150, no Distrito Federal.
“Nesses momentos de inflação galopante e aumento do preço da alimentação, o governo Bolsonaro aproveita para cortar mais verbas da educação e da saúde. Toda vez que tem um arrocho nas contas do governo, os primeiros orçamentos que perdem dinheiro são os da educação e da saúde públicas. Esse problema também afeta a soberania brasileira”, observa Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
Em recente estudo sobre a soberania nacional e a educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma análise que explica como a política de preços do petróleo e a economia neoliberal imposta ao Brasil pelo golpe de Estado de 2016 e pelo governo Bolsonaro prejudicam a educação.
A diferença é a política que o governante escolhe para governar o seu país: ele quer administrar um país soberano ou uma colônia de países imperialistas, como é o que está acontecendo agora com o Brasil? A CNTE explica que o preço da gasolina tem que ver com a soberania do Brasil. “A soberania de um país se dá quando o seu povo é dono, proprietário e principal beneficiário de todas as riquezas nele produzidas. E quais são as riquezas de um país?”, indaga.
A confederação explica que um país é, verdadeiramente, rico quando ele é dono de suas riquezas energéticas (água, petróleo, minerais, etc.) Um país é rico quando ele tem controle sobre a produção de seus alimentos para, em primeiro lugar, saciar a fome de seu povo e não destinar nossa produção somente para o estrangeiro.
O Brasil vem perdendo a sua soberania desde o ano de 2016 quando passou a vender para as grandes empresas nacionais e internacionais as suas riquezas: Temer e Bolsonaro vendem o país! Entregaram a Embraer para a empresa Boeing dos Estados Unidos; entregam o nosso petróleo e a Petrobrás para empresas internacionais; estão entregando nossas riquezas da Amazônia e querendo privatizar nossas águas! Não podemos deixar que isso aconteça!
No documento, a CNTE lembra que, em 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.858, que destinava 75% dos royalties do petróleo para financiar a educação e 25% para a saúde. A expectativa, na época, era destinar um total de R$ 112 bilhões para a saúde e educação até 2022. Isso era soberania! Usar nossas riquezas para nosso povo! Com o fim do regime de partilha do modelo de exploração de petróleo, feito ainda pelo governo Temer, essa lei vem perdendo seu objetivo inicial.
Em 2016, José Serra (PSDB) conseguiu ainda aprovar o Projeto de Lei 4.567/2016, que retira a operação única do Pré-Sal da Petrobrás, abrindo caminho para a entrega do Pré-Sal às empresas estrangeiras. O referido projeto deu origem à Lei 13.365/2016 que isentou as empresas petroleiras que operam no Pré-Sal de pagamento de vários impostos.
E a educação com tudo isso?
Como fica a educação do/a brasileiro/a, que antes seria a área mais privilegiada com a descoberta do Pré-Sal? Esta ofensiva contra os direitos e a soberania do povo brasileiro retirará mais de R$ 1 trilhão de investimentos em saúde e educação previstos anteriormente na lei sancionada pela presidenta Dilma. Essas perdas podem também inviabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas para melhorar a qualidade do ensino no prazo de 10 anos, incluindo o investimento equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, que seria viabilizado por meio dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal, esse último alvo dos ataques do governo Bolsonaro e de seu ministro Guedes, que querem com ele acabar de qualquer maneira.
O pré-sal tem que ser do povo! Tanto os royalties do petróleo como o Fundo Social são fundamentais para que se possa ter uma educação gratuita, universal e de qualidade para todos/as os/as brasileiros/as.
Sinpro-DF defende continuidade do uso de máscara nas escolas
Jornalista: Vanessa Galassi
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinou nesta quinta-feira (10/03) que o uso de máscara em lugares fechados não será mais obrigatório (para lugares abertos, a liberação foi feita no último dia 7). A decisão do GDF foi feita sem a apresentação de estudos científicos que comprovem estabilidade ou queda do número de infecções, internações e mortes pela Covid-19 com o fim do uso das máscaras. Para as escolas públicas do DF, a suspensão desse protocolo de segurança tem potencial para estabelecer um cenário sanitário no mínimo preocupante.
“A realidade da maioria das nossas escolas é de superlotação. Há turmas com 47 estudantes. Não é possível fazer distanciamento entre estudantes, e depois da vacina, a máscara ainda é nossa maior proteção. Por isso, é importante que as pessoas se sensibilizem, e que os cuidados para superar a pandemia e suas graves consequências sejam mantidos. Essa é uma ação pensando no bem coletivo”, avalia a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
O fim da obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção contra a Covid-19 em lugares fechados é estabelecido em decreto (nº 43.072) publicado no Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira. Pelo documento, não fica claro se o fim do protocolo de segurança será adotado também nas escolas públicas do DF. Em tese, as medidas de segurança adotadas na rede de ensino são definidas pela própria Secretaria de Estado de Educação. Até o fechamento desta matéria, a SEEDF não havia se manifestado sobre alterações nos protocolos de segurança estabelecidos para as unidades escolares.
A maioria dos estados e capitais que experimentam a liberação do uso de máscara manteve a necessidade do cumprimento do protocolo dentro de sala de aula. Entre eles Belo Horizonte, Boa Vista, Macapá, Campo Grande e São Paulo.
Dados e alerta
Os últimos dados da Secretaria de Saúde do DF mostram que 141 mil crianças de 5 a 11 anos ainda não receberam nenhuma dose da vacina contra a Covid-19. Nessa faixa etária, 47,48% das 268.208 crianças tomaram a primeira dose do imunizante. De toda população apta a se vacinar, apenas 34,63% tomou a dose de reforço ou a adicional.
Nessa quarta-feira (9/03), o DF registrou 380 novos casos conhecidos de Covid-19 e seis mortes pela doença (registradas no dia anterior). A taxa de transmissão do vírus está em 0,60. Isso quer dizer que 100 pessoas infectadas transmitem a doença para outras 60.
Diante do cenário, que apresenta melhoras, mas, infelizmente, ainda é de risco, o uso das máscaras nas escolas continua sendo medida necessária, e se mantém como item da pauta de reivindicações do sindicato.
