Política de Bolsonaro mata milhares de crianças por Covid
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Várias doenças podem causar a morte de crianças até os 10 anos de idade. Sarampo, tuberculose, catapora são alguns exemplos dessas doenças – contra as quais já existem vacinas que fazem parte do calendário brasileiro de imunizações. E ainda assim várias crianças morrem por essas doenças.
De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, 955 bebês morreram por “doenças reduzíveis pelas ações de imunização”. Mas essas mortes foram registradas num intervalo de 14 anos (2006 a 2020), e abarcam óbitos causados por várias doenças.
Compare esses dados com o levantamento da Universidade de Pelotas, apenas sobre mortes infantis causadas por Covid: de março de 2020 até setembro deste ano (logo, um intervalo de 18 meses), a pandemia do coronavírus havia matado 867 crianças na primeira infância (0 a 4 anos).
Se a contagem abranger a faixa etária de 0 a 10 anos, o número de mortes ultrapassa a casa dos milhares. A forma grave da Covid é rara em crianças, mas no Brasil, onde 10% de toda a população foi contaminada pelo vírus SARS-COV-2, mais de mil crianças morreram da doença. O Brasil é o segundo país no mundo com mais mortes de crianças por Covid – atrás apenas do Peru.
A cada um milhão de crianças de 0 a 9 anos no Brasil, 32 perderam a vida para a Covid. No Peru, país com o maior número de mortes dentre os 11 analisados, foram 41 por milhão. As vizinhas Argentina e Colômbia tiveram 12 e 13 mortes por milhão, respectivamente.
A vacina pediátrica da Pfizer é segura, e já recebeu o aval tanto da brasileira Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto da americana Food and Drug Administration (FDA). A imunização de crianças só trará benefícios à população.
A “Consulta à população” sobre vacinação pediátrica, do ministério da saúde de Marcelo Queiroga, nada mais é que uma forma de protelar o início da imunização dessa faixa etária. Nada mais é que mais uma política de Bolsonaro patrocinadora da morte.
“A vacinação pediátrica deve começar o quanto antes. É a palavra de especialistas, de imunologistas, da ciência – e determinação legal do Supremo Tribunal Federal. Adiar essa campanha é apostar na morte – desta vez, no infanticídio da população”, afirma Cláudio Antunes, diretor do Sinpro.
Expediente do Sinpro durante o recesso de fim de ano
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro informa que devido às festividades de fim de ano, o sindicato entrará em recesso coletivo do dia 24 de dezembro a 2 de janeiro de 2022. Todas as atividades serão retomadas em sua normalidade no dia 3 de janeiro.
Desejamos a todos e todas boas festas e boas lutas em 2022.
Sinpro cobra da SEDF manutenção das salas de recurso
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A Comissão de Negociação do Sinpro realizou reunião com a SEDF nesta terça-feira, 21/12, para tratar a questão das salas de recurso, diante de várias denúncias recebidas de que a SEDF estaria encaminhando o fechamento indiscriminado dessas salas.
Pela Secretaria, participaram do encontro a secretária Hélvia Paranaguá; o secretário executivo Denílson da Costa; e as subsecretárias de educação básica, Solange Foizer; de educação inclusiva e integral, Vera Lúcia Ribeiro de Barros; de planejamento, acompanhamento e avaliação, Mara Gomes; e de gestão de pessoas, Ana Paula de Oliveira Aguiar.
Hélvia foi enfática em afirmar que não houve nem haverá orientação da SEDF para o fechamento das salas de recurso. O que está ocorrendo, segundo a secretária, é uma adequação dessas salas a partir da verificação da habilitação e da aptidão dos profissionais que atuam nestes locais. Ela afirmou ainda que o levantamento da SEDF apontou a atuação de profissionais “sem a devida aptidão ou habilitação, ou salas sem um número mínimo de estudantes”, mas reiterou: não proporá nenhum fechamento ou alteração na constituição de salas de recurso sem negociação com o Sinpro.
A Comissão de negociação do Sinpro deixou bem clara a necessidade não só de manter o número de salas de recurso disponíveis no ensino do DF, como também retomar a discussão sobre critérios para constituição dessas salas.
Neste sentido, a comissão pontuou a necessidade de realizar urgentemente a discussão sobre estratégia de matrícula e portaria de distribuição de turmas, além de antecipar as discussões, em 2022, sobre portarias de remanejamento, aptidão, etc. Mais uma vez a comissão cobrou a retomada da mesa de negociação sobre as questões financeiras que envolvem o conjunto da categoria.
Análise de aptidões
Quanto aos e às profissionais atuantes nas salas de recurso, houve um processo de análise de aptidões desse pessoal ainda no segundo semestre de 2021 para quem desejasse trabalhar em setores especiais (ensino especial e salas de recursos), e haverá outro processo no início de 2022.
A Comissão de negociação lembrou aos membros da SEDF que quem representa a categoria é o Sinpro, por meio de sua Comissão de Negociação, e por isso solicitou que todos os processos (remanejamento, matrícula, aptidão, portarias) sejam feitos com antecedência, para que nossa categoria possa se programar e se preparar – a SEDF comprometeu-se a negociar todos os processos com o Sinpro.
Síndrome de Burnout será classificada como doença do trabalho a partir de 2022
Jornalista: Luis Ricardo
A partir de janeiro de 2022, a luta por mais respeito, por mais condições de trabalho e contra os processos de adoecimento dos(as) trabalhadores(as) ganha um importante aliado. Diante do preocupante aumento no número de professores(as) e orientadores(as) educacionais diagnosticados(as) com Síndrome de Burnout nos últimos anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passará a classificar o Burnout como um fenômeno ligado ao trabalho, transformando-a em uma doença ocupacional.
Um dos maiores avanços é que o(a) trabalhador(a) passará a ser tratado de forma diferente, com tratamento mais adequado. Anteriormente, a doença era tratada como um problema na saúde mental e um quadro psiquiátrico. Com a nova classificação da OMS (CID 11), a síndrome será oficializada como estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso.
Para especialistas e estudiosos da área, a mudança na classificação faz uma relação da doença com o ambiente de trabalho e traz uma interpretação direta e indireta de responsabilidade da empresa sobre a saúde integral dos(as) funcionários(as). Na Justiça, a questão será avaliada a partir do laudo médico comprovando o Burnout junto com o histórico do(a) profissional e uma avaliação do ambiente de trabalho, inclusive coletando relatos de testemunhas. Em geral, serão coletadas provas de uma degradação emocional e fatores causadores da síndrome, como assédio moral, metas fora da realidade ou cobranças agressivas. “Essa nova classificação é importante para ampliarmos nossa luta por mais respeito e condições de trabalho, e evitar os processos de adoecimento da categoria”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Saúde do Sinpro, Elbia Pires.
É preciso estar atento aos sintomas da doença
Desconforto, medo do fracasso, pânico inesperado, dores físicas sem motivo aparente, tensão, ansiedade, depressão. Estes são alguns sintomas que todo(a) trabalhador(a) já sentiu ou sente em decorrência de seu trabalho. Mas para algumas profissões, como por exemplo o magistério, tudo isto, infelizmente, permeia a “normalidade”.
Associado à carga de trabalho, às responsabilidades e aos problemas decorrentes da profissão, o(a) professor(a) e o(a) orientador(a) educacional têm sofrido cada vez mais com problemas psicológicos, desgaste emocional e sentimento de esgotamento. É bem verdade que a pandemia da Covid-19 agravou ainda mais essa relação vivida pelo magistério público, mas o fato é que cada vez mais há registros de pessoas acometidas com a Síndrome de Burnout.
Pesquisas realizadas por órgãos e institutos apontam índices cada vez maiores de professores(as) e orientadores(as) com problemas psicológicos, por, dentre os fatores, acumularem várias funções na mesma atividade, com excessiva carga de responsabilidade, somada à desvalorização do magistério perante a sociedade. Em uma dessas pesquisas, promovida pelo Instituto Fiocruz, os resultados indicaram que 70,13% dos participantes apresentavam sintomas de Burnout, sendo que 85% se sentiam ameaçados em sala de aula, 44% cumpriam jornada de trabalho superior a 60 horas semanais e 70% situavam-se em uma faixa etária inferior a 51 anos. Em outra pesquisa, realizada pelo Ministério do Trabalho, o número de professores(as) e orientadores(as) diagnosticados com Burnout cresceu, de 2016 para 2017, 117%.
Características de Burnout
Três dimensões caracterizam bem a síndrome de Burnout: exaustão emocional, onde falta ao(à) professor(a) energia e entusiasmo para desenvolver o seu trabalho, o seu sentimento é de esgotamento; despersonalização, quando o(a) educador(a) passa a tratar os(as) alunos(as), colegas e a escola de forma distante e impessoal; e baixa realização no trabalho, momento que o trabalhador costuma se auto avaliar de forma negativa, não fica satisfeito com seu desenvolvimento profissional e experimenta um sentimento de incompetência e fracasso.
Para os(as) professores(as) e orientadores(as), todo desgaste e sobrecarga de trabalho aumentaram significativamente no período da pandemia. De acordo com a psicóloga Luciane Kozicz Araujo, o número de profissionais da educação que buscaram atendimento e foram diagnosticados com a síndrome de Burnout aumentou perceptivelmente durante o período de pandemia. “Essa síndrome é o afeto convertido em dor física, então o aumento das dores no corpo tem sido uma queixa constante nos pacientes que procuram a terapia. Esperavam que a pandemia fosse uma corrida de 100 metros e virou uma maratona. Isso tem gerado tensão, medo, fobias, tristeza e solidão. Esse afeto tem aparecido no corpo: dores nas articulações, esgotamento físico e insônia são os principais sintomas”, explica Luciane.
Os motivos para esse esgotamento são muitos, a maioria ligada a um maior número de horas trabalhadas por dia. A impotência diante das precárias condições de trabalho a que estão submetidos, a ausência de muitos alunos no ensino remoto, o fato de não possuírem equipamentos ou mesmo acesso à internet são exemplos do aumento da jornada de trabalho, de acordo com a psicóloga. “Além de inovarem no ensino remoto, precisam preparar material impresso, orientar alunos e pais, ligar para os ausentes, corrigir e verificar se o material está sendo eficiente para o aprendizado”, ressalta a psicóloga.
Luciene ainda explica que o teletrabalho tem gerado a exaustão em muitos docentes. “A impotência diante das precárias condições de trabalho a que estão submetidos, a ausência de muitos alunos no ensino remoto, por não possuírem equipamentos ou mesmo acesso à internet são exemplos do aumento de jornada de trabalho. Além, de inovarem no ensino remoto, precisam preparar material impresso, orientar alunos e pais, ligar para os ausentes, corrigir e verificar se o material está sendo eficiente para o aprendizado”.
Doença do trabalho
Desde 1999 a Síndrome de Burnout consta na legislação trabalhista brasileira como uma doença do trabalho. Com o objetivo de apresentar soluções para este problema, que acomete cada vez mais educadores(as), o Sinpro reivindica junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) a criação de espaços com psicólogos para que os profissionais possam falar das suas dificuldades e converter essas angústias em soluções coletivas. Para a diretora Elbia Pires, hoje parecem ofertar muitos cursos, novas plataformas, mais prescrições, valorizando performances. “Precisamos falar da ajuda mútua, resgate dos excluídos e fortalecimento dos laços sociais”.
Vacinação de crianças é fundamental para derrotar pandemia
Jornalista: Alessandra Terribili
A vacinação de crianças contra a covid-19 continua sendo uma pauta central deste final de 2021. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a utilização do imunizante da Pfizer para essa faixa etária na última quinta-feira, dia 16. Dezenas de países já adotavam o procedimento, entre eles, Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Israel e China.
Entretanto, setores negacionistas e terroristas vêm desferindo ameaças contra servidores da Anvisa, fato que também tem tomado os noticiários e portais da internet. Sem fundamentação nenhuma, essas pessoas são críticas da vacinação de crianças, mesmo sendo essa uma prática consolidada no país, e saudada em todo o mundo. Através da vacinação, o Brasil erradicou a varíola e a poliomielite (paralisia infantil), e controlou outras enfermidades, como a coqueluche e a meningite bacteriana.
De acordo com estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para superar a atual estagnação do processo de imunização da população contra a covid-19 no Brasil, é fundamental garantir a vacinação de crianças de 5 a 11 anos e de pessoas que vivem em locais remotos. Na visão dos pesquisadores, as dificuldades no país têm maior relação com a dificuldade de acesso do que com a recusa em receber a vacina. “O estudo lembra que a estratégia de vacinação como medida de mitigação da pandemia tem sido uma medida efetiva, no Brasil e no mundo. A população, de uma forma geral, vem aderindo à aplicação do imunobiológico. E acrescenta, em relação à vacinação infantil, que há imunizantes com comprovada eficácia para este grupo etário e estudos de segurança indicam que é possível sua utilização”, destaca a Fiocruz.
Causou comoção, recentemente, a morte da menina Ana Luísa dos Santos Oliveira, de 8 anos, que perdeu a vida para a covid no último dia 12 de dezembro. A mãe da criança, Valkíria Alice dos Santos, considera que a tragédia teria sido evitada se sua filha pudesse ter sido vacinada. Ana Luísa ficou internada quase um mês no Guarujá, cidade do litoral de São Paulo onde vive sua família. Ela não tinha comorbidades, e sua mãe desconfia que ela se contaminou na escola.
<span;>O Sinpro-DF defende a vacinação das crianças a partir de 5 anos, conforme autorizou a Anvisa, com o intuito de protegê-las e de acelerar o caminho em direção ao fim dessa pandemia que tanto sofrimento e destruição vem causando no Brasil e no mundo.
Veja como se darão os acertos de final de ano para professores(as) em contrato temporário
Jornalista: Alessandra Terribili
O Sinpro-DF preparou um breve informativo para os professores e professoras em regime de contrato temporário, a fim de apresentar, com objetividade, como se calculam e quando são pagos os acertos de final de ano para esse segmento.
A diretora do Sinpro Carolina Moniz ressalta que 2022 será um ano de intensas lutas, e que é muito importante avançar na mobilização do segmento de professores(as) substitutos(as): “Desejamos um merecido bom descanso a todos e todas, e parabenizamos pela dedicação de todos nós que fizemos a educação pública do DF acontecer, mesmo com todas as dificuldades. E que venha o concurso público!”, diz ela.
– Professores(as) em contrato temporário trabalham até dia 22 de dezembro, quando termina o ano letivo de 2021, exceto professores(as) em estabilidade.
– Todos os professores e professoras em contrato temporário que assumiram carências no ano letivo 2021 (independentemente da quantidade de dias/meses) devem receber os acertos financeiros proporcionais ao período de efetivo exercício. São eles:
13⁰ salário
Indenização de férias
1/3 de abono de férias
– O 13⁰ salário cai na sua conta até dia 20 de dezembro. Indenização de férias e 1/3 de abono de férias caem junto com o salário de dezembro, no quinto dia útil de janeiro de 2022. Verifique os contracheques disponíveis em gdfnet.df.gov.br
– Os valores proporcionais devem ser calculados da seguinte forma:
Some todos os valores recebidos a cada mês trabalhado (vencimento + gratificações). Exclua os valores dos auxílios saúde, alimentação e transporte
Divida por 12 (quantidade de meses)
– Professores em contrato temporário não tiram férias com os demais servidores da educação. Por isso, recebem uma indenização. O valor desse benefício também é proporcional ao período trabalhado.
– Após ação movida pelo Sinpro em 2013, professoras gestantes em estabilidade provisória têm garantia de vínculo/remuneração integral até o final dos 180 dias de licença-maternidade. Elas usufruem de férias coletivas junto aos demais professores efetivos, por isso, não recebem a indenização de férias. Mas estão garantidos os pagamentos do 13º e de 1/3 de abono de férias.
– Para as professoras que retornaram de licença-maternidade, os dias em licença são considerados período de efetivo trabalho e, portanto, valem para o cálculo dos acertos proporcionais. O Sinpro verificou um equívoco nesses acertos e atuou junto ao governo para resolver o problema. Orientamos que essas professoras aguardem novo contracheque, com a correção dessa instabilidade, que sairá nos próximos dias.
Processo seletivo simplificado para contrato temporário 2021 não dialoga com Currículo em Movimento
Jornalista: Vanessa Galassi
Professores(as) e organizações da sociedade civil que defendem a educação pública vêm contestando o conteúdo da prova aplicada no processo seletivo simplificado (PSS) para professores(as) em regime de contratação temporária 2021. Realizado no último dia 19, o certame gera questionamentos sobre o perfil-docente que a Secretaria de Educação do DF pretende ter em sala de aula.
Organizada pelo Instituto Quadrix, a prova com 100 questões de “certo” ou “errado” não priorizou a própria política educacional do DF, que visa à valorização do papel social e transformador da educação, e deixou de lado o contexto social, econômico e cultural do DF e do Brasil, marcado por uma pandemia que já matou mais de 618 mil pessoas. Mais que isso, a prova escolheu esvaziar conteúdos antes cobrados para reforçar políticas educacionais que confrontam a educação crítica e emancipatória.
“Essa prova não foi feita para o momento que estamos vivendo, para professores que vão ter que lidar com o déficit educacional de alunos que deixaram as escolas públicas porque não tinham condições de dar continuidade ao ensino mediado pela tecnologia. Foi uma prova que não trouxe questões do ‘chão da escola pública’, apenas empurrou legislações que estão atualmente vigentes”, avalia a dirigente de Políticas Sociais do Sinpro-DF Carolina Moniz, que é professora em regime de contratação temporária e participou do certame realizado no último dia 19 de dezembro.
Segundo ela, a prova pouco dialogou com o Currículo em Movimento – documento que dá norte para as modalidades de ensino –, desprestigiando a gestão democrática do Sistema de Ensino Público do DF.
“A única questão que caiu sobre gestão democrática foi para dizer que é possível fazer concurso para diretor, sem eleição direta. Acontece que, embora isso realmente esteja previsto no artigo 222 da Lei Orgânica, há a Lei nº 4751 de 2012, que é a Lei de Gestão Democrática. Nela, há a previsão de uma eleição direta e democrática”, afirma Carolina Moniz, e reivindica: “o Currículo em Movimento é nosso, e é ele que garante educação para a diversidade, cidadania e educação em e para os direitos humanos, educação para a sustentabilidade”.
Professora em regime de contratação temporária desde 2017, Ana Paula Moreira já passou por três processos seletivos para professor temporário, considerando esse último. Para ela, a prova aplicada foi “desconectada do que é a realidade do docente hoje na Secretaria de Educação”. “Foi uma prova conservadora, sem criatividade; os itens não traziam debates a respeito da educação hoje, não traziam questões do Currículo em Movimento”, avalia.
Ana Paula, que atua junto a estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do ensino fundamental I, ainda considera “perversa a lógica de trabalhar 40 horas e se preparar para um processo seletivo”. “Nesse ano, isso ficou ainda pior com a realização de uma prova antes do fim do ano letivo. A gente não teve uma semana para descansar e poder estudar com calma. Foi uma prova realizada em um momento em que estamos fechando nota, realizando conselho final. Teve gente que entrou na prova com diretor mandando mensagem”, desabafa.
Em solidariedade aos candidatos(as) do processo seletivo simplificado para professores(as) em regime de contratação temporária, o professor-doutor da rede pública de ensino do DF Erisevelton Lima se manifestou: “Não pensaram em selecionar candidatos que demonstrem preocupações ou capacidades para lidar com o resgate das aprendizagens dos nossos estudantes que precisaremos realizar pelos próximos anos”.
Professora Izânia Silva também se solidarizou com as pessoas que participaram do certame. Em comentário nas redes sociais do Sinpro-DF, ela conta que passou seis meses preparando candidatos com a perspectiva da “relação teoria e prática”, e vê a prova realizada no último dia 19 como “um grande desastre”.
“Desconexa da realidade. RIDE é uma piada para esta banca. O ensino mediado pelas tecnologias no DF aparece em questões sem pé nem cabeça. Quanto aos documentos oficiais, tenho a impressão que não se deram ao trabalho de ler de forma mais aprofundada. Foram fazendo recortes. É uma vergonha cobrar uma Resolução que foi retificada em edital. Eu fico a pensar no compromisso ético desta banca. E aguardo ansiosa o pronunciamento da SEEDF sobre o assunto. Uma tristeza ver isso acontecer. Desvaloriza totalmente o processo”, afirma de forma contundente.
Também professor da rede pública de ensino do DF, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, compartilha do sentimento de inconformação diante do formato escolhido para selecionar professores que atuarão por período determinado nas salas de aula de todo o DF. Entretanto, para ele, a formatação é proposital, com objetivo certo.
“É importante refletir sobre a política que o governo federal e o governo do DF vêm tentando implementar nas escolas. Aqui, em acordo com o que dita a linha de Bolsonaro, a intenção é de militarizar escolas, de romper com o pensamento crítico, com o diálogo, com a educação que liberta por meio da consciência. Portanto, diante desse contexto, não é interessante – e chega a ser estratégico – para o GDF colocar dentro das nossas salas de aula professores e professoras que têm a Educação como processo de troca”, afirma Rodrigo Rodrigues.
Números não mentem
O formato totalmente controverso no certame que seleciona professores(as) para atuar de forma temporária na rede pública de ensino se torna ainda mais grave diante do cenário apresentado atualmente nas escolas públicas do DF.
Dados desse ano da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) mostram que a rede pública de ensino tem 24.713 professores(as) efetivos(as) e 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
“Com a luta do Sinpro-DF, garantimos vários direitos para professores e professoras em regime de contratação temporária, a começar pela garantia do emprego em plena pandemia, quando o resto do país demitia professores nesse tipo de regime trabalhista. Além disso, aqui no DF, temos direito a 13º salário, indenização de férias, 1/3 de abono de férias, garantia de vínculo e remuneração integral durante toda a Licença Maternidade e várias outras conquistas. Mas a verdade é que o GDF tenciona para precarizar cada vez mais a mão de obra docente, o que gera sim um prejuízo para nós, professores; mas gera um dano irremediável para a sociedade, que fica carente de uma educação pública sólida e com um projeto pedagógico continuado”, afirma a diretora do Sinpro-DF Carolina Moniz.
Segundo o calendário apresentado pelo Instituto Quadrix, a publicação do resultado definitivo da prova objetiva do processo seletivo simplificado para professores(as) em regime de contratação temporária 2021 será publicado no dia 10 de janeiro.
Envio de documentação para distribuição de turmas vai até dia 23/12
Jornalista: Alessandra Terribili
Começa nesta segunda-feira (20/12) o prazo para envio da documentação necessária para participar do Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária e Atribuição de Atendimento/ Atuação 2022. O período para envio dos documentos finaliza dia 23 de dezembro, quinta-feira.
Para participar do processo, os(as) servidores(as) deverão encaminhar à unidade escolar onde atuará no ano letivo de 2022:
– Comprovante de Bloqueio do Procedimento de Remanejamento, se contemplado com bloqueio de carência(s);
– Formulário de Pontuação;
– Documentação para validação dos pontos (certificados, declarações, diplomas, etc).
A entrega dos documentos poderá ser feita presencialmente ou de forma digital. Neste caso, o(a) servidor(a) deverá entrar em contato com a equipe gestora da Unidade Escolar para verificar quais os canais disponíveis para envio dos documentos, que deverão estar legíveis.
A validação da documentação deverá ser feita pela equipe gestora até dia 25 de janeiro de 2022, quando também será feita a classificação dos servidores conforme pontuação.
A Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação de 2022 será dia 07 de fevereiro de 2022, data de início da semana pedagógica, e se dará de acordo com os seguintes horários:
– Diurno/matutino: 10h
– Vespertino 14h (para UEs que atendem EXCLUSIVAMENTE jornada de 20h + 20h): 14h
– Noturno: 20h
As orientações para encerramentos das atividades no ano letivo de 2021 e preparação para 2022 estão listadas na circular nº 54, de 13 de dezembro de 2021. Você pode acessar o texto na íntegra clicando AQUI.
EAPE | Mais uma vez, falta de diálogo do GDF gera transtornos para a Educação
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF se soma aos formadores e às formadoras da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) na reivindicação por uma configuração democrática da realização de qualquer processo da esfera da Escola, sobretudo de processo seletivo.
A carência da participação nas deliberações do processo que seleciona um novo quadro para a Eape gera nos atuais formadores(as) o sentimento de desrespeito e subvalorização, o que desemboca em prejuízos não só para esses servidores, mas para todo conjunto da Educação.
Além da ausência de um processo democrático, o edital de processo seletivo da Eape foi feito após o prazo de concurso para remanejamento. Com isso, formadores e formadoras não aprovados no certame da Escola não tiveram sequer a oportunidade de concorrer à escolha de atuação em escola específica.
Formadores e formadoras também não tiveram acesso aos critérios de seleção estabelecidos pela Eape, e ficaram impedidos de avaliar se teriam ou não condições de permanecer na Subsecretaria.
Isso sem falar que o debate sobre a matriz curricular não foi finalizado, o que, na prática, deveria inviabilizar a realização do processo seletivo da Eape.
Embora a justificativa de reestruturação do quadro da Eape seja uma suposta baixa procura por cursos nos anos de 2020 e 2021, é de conhecimento geral que o contexto da pandemia da covid-19, associado à ausência de políticas públicas, atingiu de forma frontal o setor da Educação. E, mesmo assim, formadores(as) da Eape – bem como todos os servidores da carreira do magistério público do DF – se desdobraram para cumprir sua missão, com realização de palestras, lives, consultorias, oficinas, seminários e uma série de outras atividades nas escolas da rede.
Com o retorno das aulas presenciais, com as coordenações pedagógicas dentro da normalidade, o mais provável é que o ano de 2022 volte a ter a mesma demanda de antes da pandemia, que apresentava um cenário de procura por formação continuada em contraste com a ausência de vagas.
É importante ressaltar que, entre 2020 e 2021, mais de mil novos professores passaram a integrar a rede pública de ensino, docentes esses que necessitam da formação continuada inclusive para ter acesso à progressão na Carreira.
Outro dado que corrobora para o fortalecimento do quadro de profissionais da Eape é o número de professores que não são permanentes, mas que também demandam atuação da Escola. Atualmente, cerca de 40% dos professores e das professoras regentes estão em regime de contratação temporária, e a formação continuada para esses(as) trabalhadores(as) também deve ser realizada através da Eape.
É relevante destacar ainda que os próprios formadores e formadoras constataram uma série de problemas no sistema de inscrição para os cursos de formação da Eape. Esses problemas e as sugestões para saná-los foram relatados à diretoria da Escola, mas sequer foram considerados.
Diante do que foi posto, o Sinpro-DF reafirma que a Eape é uma conquista da categoria do magistério público do DF, que reconhece a Escola como estratégica para uma educação pública de qualidade socialmente referenciada, e deve ser fortalecida. E isso se faz com a valorização de seus formadores e formadoras.
Além disso, a formação, realizada através da Escola, é imprescindível para que a categoria tenha sua atuação pedagógica sólida, o que resulta no fortalecimento do trabalho docente. Afinal, o aperfeiçoamento constante deve ser inerente à Educação.
Por isso, é fundamental e imprescindível que canais de comunicação fortalecidos e respeitados sejam estabelecidos entre o governo e seus servidores, através de sua representação sindical, para que situações como imposta a Eape não se repitam.
Enquanto o GDF apresentar a atual inabilidade de diálogo, perde a Educação e perde a sociedade. Seguiremos na tentativa de negociação com o governo para que nenhum formador e nenhuma formadora da Eape seja prejudicado(a).
Prova de vida volta a ser obrigatória a partir de janeiro
Jornalista: Vanessa Galassi
Professoras(es) e orientadoras(es) educacionais aposentadas(os) e pensionistas deverão voltar a fazer a prova de vida a partir do dia 3 de janeiro de 2022. A falta de recadastramento acarretará suspensão dos benefícios. A decisão está na portaria nº 69 de 2021, publicada no Diário Oficial do DF do dia 15 de dezembro.
“Aposentados e aposentadas devem ficar atentos e realizar a prova de vida no mês de aniversário para não ficar sem pagamento. Caso haja alguma dúvida, entre em contato conosco da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, mas não deixem de cumprir com essa exigência”, alerta a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF, Silvia Canabrava.
A prova de vida é a comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões. Ela havia sido suspensa em março de 2020, como forma de evitar aglomeração e impedir o avanço da contaminação da covid-19. Agora, com a melhora nos números sobre infecção e morte decorrentes da doença, o procedimento voltará a ser obrigatório, e deve ser realizado sempre no mês de aniversário do(a) servidor(a) aposentado(a) ou pensionista.
A prova de vida deverá ser realizada de forma presencial, com o comparecimento do aposentado ou pensionista a uma Agência do BRB mais próxima de sua residência. Há orientações específicas para quem estiver impedido de realizar o procedimento presencialmente (ver itens no fim da matéria). Segundo informações da Gerência de Recadastramento e Prova de Vida, o aplicativo que viabiliza o procedimento de forma digital está em fase de teste.
Documentação necessária para a prova de vida
>> Servidores aposentados ou pensionistas
Para os beneficiários que comparecerem ao BRB
a) documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);
b) CPF;
c) comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência.
>> Dependentes
a) documento de identificação com foto (se houver), ou Certidão de Nascimento;
b) CPF.
Documentação para tutores, guardiões e curadores
a) Original da tutela
b) Termo de guarda ou curatela
c) Documento de identidade oficial do representante legal
Procedimento
O recadastramento / prova de vida deverá ser realizado de forma presencial, com o comparecimento do aposentado ou pensionista a uma Agência do BRB mais próxima de sua residência
Para quem não mora no DF
Na hipótese do aposentado ou pensionista residir em território nacional, mas fora do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE, e fora do Brasil, este deverá encaminhar ao IPREV-DF, correspondência constando a Declaração de Vida, Comprovante de Residência e Estado Civil emitida em cartório, expedida no mês da realização da prova de vida.
Para quem mora no exterior
Aos aposentados e pensionistas que estiverem fora do Brasil, em local que possua consulado ou representação diplomática, estes deverão encaminhar ao IPREV/DF, correspondência constando declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior; a cópia dos documentos autenticados, juntamente.
Se segurado residir no exterior, em localidade que não haja consulado ou representação diplomática, poderá realizar a comprovação de vida por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida, que está disponível no site do IPREV/DF.
Impedidos de comparecer Segundo informa a Agência Brasília, “aposentados e pensionistas residentes no Distrito Federal, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovadas por laudo médico, e maiores de 90 anos poderão requerer a visita domiciliar de servidor do Iprev-DF para realização da prova de vida. O pedido de visita deverá ser formulado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico anexado e que comprove a condição de impossibilidade de locomoção”.
O responsável pelo aposentado ou pensionista que se encontra Internado em Unidade Hospitalar deverá apresentar ao IPREV-DF declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.
O aposentado ou pensionista impedido de realizar o recadastramento e a prova de vida devido a cumprimento de sentença de reclusão deve encaminhar ao IPREV-DF a documentação prevista na Portaria acompanhado de atestado ou declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela Instituição carcerária.
Canais e horários de atendimento
Banco de Brasília – BRB
Nas agências do BRB, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente bancário;
Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF
Via Correio, para os residentes fora do Distrito Federal e do Brasil;
Visita Domiciliar solicitada por meio de Agendamento para os aposentados e pensionistas residentes no Distrito Federal, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovadas por laudo médico; e os maiores de 90 (noventa) anos, através do e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, devendo ser anexado atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção;
Gerência de Recadastramento e Prova de Vida – GEPROV/COCAT/DIPREV
