CLDF aprova inclusão da Semana do Cerrado no calendário escolar
Jornalista: Vanessa Galassi
A Câmara Legislativa do DF aprovou nesta terça-feira (7/12) o projeto de lei que insere a “Semana do Cerrado” no Calendário Letivo da Rede de Ensino do Distrito Federal. De iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT), o PL agora seguirá para a análise do governador Ibaneis Rocha (MDB), que poderá sancionar ou vetar a iniciativa. No último caso, o PL voltará à Câmara.
Para a educadora socioambientalista Iolanda Rocha, integrante do Grupo de Educadores Ambientais do DF – que demandou a elaboração do PL –, a aprovação do projeto “foi muito importante para o aprofundamento da discussão sobre o bioma Cerrado na preservação da vida no planeta Terra”. “Nesta semana, deve ser feita uma sensibilização de toda a comunidade escolar sobre a temática do Cerrado e, com certeza, as escolas do DF farão um excelente trabalho”, avalia a professora da rede pública de ensino.
A ideia é de que a Semana do Cerrado seja realizada da creche até o ensino médio, anualmente, de 5 a 11 de setembro, culminando com o Dia Nacional do Cerrado (11/09). Embora seja designada como uma atividade realizada durante sete dias, o projeto de lei prevê a preparação da ação ao longo de todo o ano. Pelo PL, a Semana do Cerrado consiste em uma série de iniciativas para informar e conscientizar sobre o bioma, por meio de painéis, seminários, palestras e outras ações educativas.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, ocupando quase toda Região Centro-Oeste. Ele está presente no DF e em 11 estados, e tem papel fundamental no abastecimento de água do Brasil. Entretanto, mais de 50% de sua vegetação nativa foi devastada pelo agronegócio.
Com a edição da MP 1.075, publicada no Diário Oficial de hoje, o Palácio do Planalto a(du)ltera a Lei 11.096 de Janeiro de 2005, que Instituiu o programa Universidade para Todos – Prouni. Essa medida provisória é um golpe mortal num dos programas que mais beneficiou as camadas menos assistidas da população brasileira.
O primeiro detalhe que chama a atenção no processo de desfiguração do Prouni é a inclusão de alunos de escolas particulares como beneficiáveis pelo programa. Também se destaca como alteração a possível dispensa da apresentação de documentos que comprovem a renda da família dos estudantes e a situação de pessoas com deficiência.
Esse detalhe altera o caráter do programa de ser uma política pública que, em 16 anos, foi responsável por incluir “3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos” na universidade pública, como lembrou o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, responsável, junto com sua mulher Ana Estela Haddad, por todo o trabalho de elaboração, delineação, viabilização e legalização que resultou no projeto de lei 11.096 de 2005.
Em entrevista ao site do Sinpro, Haddad apontou outro detalhe que é tão importante quanto esse primeiro, e que também desfigura o projeto original: a revogação do artigo 10, que afrouxa os controles sobre a filantropia.
O cabeçalho da Lei de 2005 informa que o texto “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; (…)”. O artigo 10 define os critérios para uma entidade ser considerada “beneficente de assistência social” por oferecer uma bolsa a cada 9 estudantes pagantes “de cursos de graduação ou sequencial de formação específica regulares da instituição, matriculados em cursos efetivamente instalados, e atender às demais exigências legais.”
Com a ausência de regulação sobre as entidades que oferecem as bolsas do Prouni (e recebem do MEC por isso), as possibilidades de fraude se ampliam.
“Nesse processo, o Prouni foi completamente desconfigurado, e a revogação do artigo 10 é uma verdadeira bomba, prestes a implodir de dentro pra fora uma política pública inclusiva de forma vil e abjeta”, disse Luciana Custódio, diretora do Sinpro.
Por ser Medida Provisória, o texto da Lei entrou em vigor e é válido por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se nesse período, não for votado e validado na Câmara e no Senado, irá caducar. Por isso, Haddad apelou em seu Twitter que “A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo.”
Congresso Nacional aprecia veto ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
Jornalista: Luis Ricardo
O Congresso Nacional aprecia, nesta terça-feira (07), o veto à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214, de 2021), que previa distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema. O veto será analisado primeiramente na Câmara dos Deputados, em seguida vai para o Senado Federal, e volta à Câmara para última análise.
O projeto, aprovado pelo Congresso, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob o pretexto de não ter visto a “fonte de custeio para as medidas”.
A lei, aprovada na Câmara e avalizada pelo Senado em 14 de setembro, previa que as verbas de custeio viriam dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou do Fundo Penitenciário Nacional, para o caso das presidiárias. O presidente argumentou que absorventes não constam da lista de medicamentos essenciais e, ao estipular beneficiárias específicas, o projeto deixava de atender ao princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde.
Diante dos vetos de Bolsonaro, ficou negada a distribuição do item de higiene, além do artigo 3º, que listava as beneficiárias da lei: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Outro ponto vetado é o trecho que incluía absorventes em cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Para a diretora do Sinpro, Mônica Caldeira, o programa é um sinal de dignidade à mulher. “Esse veto atenta contra a dignidade da mulher, contra a dignidade humana. Para além de contrariar movimentos feministas, ele contraria a própria ideia cristã do amor ao próximo. Bolsonaro mostrou que o mundinho de seu cercadinho é limitado, e nele não cabem os problemas do Brasil, que dirá das mulheres. É preciso aprovar este projeto”, comenta.
Sinpro convoca categoria para pressionar distritais contra o PL do Voucher
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro alerta a categoria que está na ordem do dia, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o PL do Voucher. Diante disto, os(as) distritais podem discutir e votar, em 1º turno, o PL nº 852/2016, de autoria do Deputado Rafael Prudente, que institui o Programa Bolsa do Estudante destinado a atender alunos de ensino fundamental e médio do Distrito Federal”, em tramitação conjunta com o PL nº 1.380/2020, de autoria da Deputada Júlia Lucy, que institui o Programa Voucher Educação.
Mesmo com as manifestações contrárias feitas por professores(as), orientadores(as) educacionais e movimentos sindicais, o projeto não foi retirado de pauta, apesar de não ter sido colocado em votação nos últimos meses.
Ambos os projetos de lei são denominados PL do Voucher porque defendem o mesmo objetivo. Ambos têm sido retirados de pauta, mas ainda constam na ordem do dia, e é preciso atenção de todos e todas. Por isso, o Sinpro-DF convoca a categoria a pressionar os(as) deputados(as) distritais para retirar, de uma vez por todas, o PL do Voucher da pauta e enterrar esse assunto.
O PL do Voucher carrega como objetivo a transferência de recursos financeiros públicos para a iniciativa privada por meio do que eles denominam de “bolsa do estudante” ou “voucher”. O artigo 2º do PL desmascara essa intenção e revela, de forma literal, que a proposta é usar financiamento público para sustentar escolas privadas.
Por isso é importante manter a pressão. É muito importante que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais mantenham a pressão sobre os(as) parlamentares em defesa da escola pública, impedindo esse retrocesso. Participe!
Confira, a seguir, o contato e perfil do Instagram dos(as) deputados e deputadas distritais:
Campanha “É pela vida” reforça uso de máscara e ventilação
Jornalista: Maria Carla
Usar a máscara de qualidade, capaz de barrar o vírus da covid-19, manter os ambientes arejados e ventilados, preservar o distanciamento e não participar de atividades com aglomeração é a melhor maneira de evitar contágio por coronvírus e suas variantes e escapulir de uma possível contaminação e morte. Estamos entrando em uma nova onda da crise.
Por isso, a campanha permanente “É pela vida”, que o Sinpro-DF tem realizado, mantém a orientação do uso de máscara, do distanciamento social para evitar a contaminação e alerta para a possibilidade de estar havendo aumento de covid-19 no Distrito Federal sem as devidas notificações do governo.
Nesta terça-feira (7), há informações nas redes sociais de que o número de casos tem aumentado e que as Unidades de Terapia Inrtensiva (UTI) do Distrito Federal já enfrentam superlotação, com mais de 70 pessoas na fila (confira no final deste texto). O fato é que a pandemia não acabou, a nova variante ômicron já chegou no Brasil e o País continua mal administrado no combate à crise sanitária do novo coronavírus.
Há denúncias nas redes digitais de que voltamos ao escuro e, sem a pressão da CPI da Covid, que forçou o governo federal a vacinar a população e dar uma basta naquela avalanche de mortes desnecessárias por covid-19, a gestão pública voltou a agir de forma genocida. Nessa segunda-feira (6), por exemplo, segundo a imprensa liberal, o Ministério da Saúde gerou um novo apagão nos casos de covid-19 no País. Realizou uma nova mudança no sistema de registro de casos positivos de infecção pelo Sars-CoV-2 e, com isso, o País apresenta mais um apagão de casos leves sintomáticos de Covid desde setembro.
O Ministério da Saúde passou a exigir, em agosto, a inclusão do número de lote e fabricante dos chamados testes de antígeno nos sistemas de saúde para a notificação dos casos na plataforma e-SUS Notifica. Com isso, a quantidade de resultados positivos e negativos desses testes sofreu uma queda abrupta, o que pode representar subnotificação de casos do coronavírus em todo o País.
Todo dia o governo genocida de Bolsonaro (PL) muda as regras de notificações, impondo falta de dados que irão afetar as próximas ações contra a variante ômicron e dificultar decisões sobre festas e outros tipos de aglomerações que resultam em explosão de contaminações e de mortes por covid. A ciência é clara: as variantes são cada vez mais fortes.
Cientistas como Átila Iamarino e Miguel Nicolelis têm postado em suas redes sociais que o governo federal, embora já estejamos em dezembro e com a variante ômicron circulando velozmente no País, ainda há tempo para uma ação governamental. “Temos um mês, talvez dois, para nos prepararmos para a ômicron. No mínimo deveríamos ter uma campanha massiva para todos os estados passarem de 70% de vacinados. Só temos a ganhar com isso. E vai poupar leito e oxigênio”, escreveu Iamarino.
O cientista lembra que, no início de 2020, as manchetes dos jornais liberais escondiam a necessidade de se tomar providências concretas contra a covid-19 e mostra, em seguida, o resultado das manipulações de informações e das fake news: mais de 600 mil mortos que poderiam estar vivos se tivesse havido política pública de saúde.
Fevereiro de 2020: "a China escondeu casos, a letalidade não é 1%" Março: "foram 3 mil mortes entre +de 1 bi de chineses, tranquilo" Dezembro: "2021 tem vacina, vai ser tranquilo" … Dezembro de 2021: "casos de Omicron são leves" Sempre contando com a sorte.
Campanha de uso de máscara, campanha de dose de reforço, cobrança de passaporte vacinal, investir de verdade nos testes que o ministro da saúde anunciou e não cumpriu… ainda dá tempo.
O médico e cientista Miguel Nicolelis, sempre preocupado com a ação genocida do governo federal e de alguns governos locais, como do Governo do Distrito Federal (GDF), também postou no seu Twitter a denúncia sobre os números da covid, hoje, no País.
“A tsunami desta vez vai ser silenciosa até bater no pescoço de todo o país. E aí vai ser tarde demais. Aliás, já pode ser tarde demais. Depois de quase 2 anos, o Brasil chutou o balde e está tentando “conviver” com a pandemia na marra: jogando pra debaixo do tapete os dados”, escreveu.
A tsunami desta vez vai ser silenciosa até bater no pescoço de todo o país. E aí vai ser tarde demais. Aliás, já pode ser tarde demais. Depois de quase 2 anos, o Brasil chutou o balde e está tentando “conviver” com a pandemia na marra: jogando pra debaixo do tapete os dados.
Considerado um dos mais importantes cientistas do mundo, Nicolelis também postou nas redes sociais que “sem testar COVID19 desaparece mesmo das estatísticas oficiais. Agora, pq ninguém fala da lotação das UTIs (adultos, pediátricas e neonatais) da capital do país. Brasília chegando a 80% de lotação de UTIs públicas e privadas e vc ñ le ou ouve uma única palavra na mídia brasileira”.
Sem testar COVID19 desaparece mesmo das estatísticas oficiais. Agora, pq ninguém fala da lotação das UTIs (adultos, pediátricas e neonatais) da capital do país. Brasília chegando a 80% de lotação de UTIs públicas e privadas e vc ñ le ou ouve uma única palavra na mídia brasileira
No Twitter do Contagem coronavírus – Brasil (Notícias 24 horas) @contagemcorona1, a informação mostra que, nesta terça (7), o DF já está com mais de 70 pacientes graves aguardando vagas em UTI.
🔴DISTRITO FEDERAL
Mais de 70 pacientes graves aguardando vagas de UTI no DF.
— Coletivo em Defesa da Vida. (@contagemcorona1) December 7, 2021
Em Rondônia, que estava sem registros de covid, a rede de hospitais voltou a registra um levante de casos.
Rondônia registrando fila para pacientes em UTIs COVID após 8 meses sem esse índice lamentável.
Mas muitos insistem em dizer que é o "novo normal".
— Coletivo em Defesa da Vida. (@contagemcorona1) December 7, 2021
“É pela vida”
Diante de tantas incertezas, sabotagens de informações, desvio de dinheiro público, subnotificações, falta de política pública de combate à covid-19 e mais de 600 mil mortes, o Sinpro-DF insiste em defender a vida e orienta a todos e todas a respeitarem os limites impostos pela crise sanitária e atuar para que isso acabe logo de fato. E só irá acabar quando todos os brasileiros e brasileiras e todos(as) os(as) habitantes do planeta estiverem vacinados(as).
Enquanto isso não acontece, é preciso usar a máscara, manter os ambientes arejados e ventilados, usar álcool 70% quando não puder lavar as mãos com água e sabão, manter o distanciamento e evitar aglomerações. Essa é a única saída até o momento.
Uma pesquisa recente do Instituto Max Planck, da Alemanha, mostrou que o uso de máscaras seguras, do tipo PFF2, equivalentes a outros padrões internacionais, como a N95, KN95 e máscaras P2, oferecem quase 100% de proteção contra a covid-19.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, “se uma pessoa infectada pelo coronavírus Sars-CoV-2, causador da covid-19, tiver contato com uma saudável num espaço fechado –mesmo a uma distância pequena e após 20 minutos – o risco de contágio é de apenas 0,1%”.
“Se a pessoa estiver vacinada, o risco de contrair a doença é ainda menor, apontam os pesquisadores. No entanto, segundo os cientistas, a redução do risco depende de a máscara ser usada da maneira correta. Para ter a proteção ideal, o clipe de metal deve estar bem ajustado ao nariz, pressionando-o lateralmente”. O melhor caminho é o da ciência! Siga as instruções científicas: é pela vida!
SEEDF divulga resultados da análise documental de candidatos(as) convocados(as) para a carreira Magistério
Jornalista: Alessandra Terribili
A Secretaria de Educação (SEEDF) divulgou, nessa segunda-feira, 6, os resultados da análise documental dos candidatos(as) convocados(as) para a carreira Magistério que entregaram documentação no último 25 de novembro. Próximo dia 10 (sexta) será divulgado o cronograma de posse, marcada para 15 de dezembro, com local e horário a definir.
Aqueles e aquelas que têm pendência documental receberam e-mail da SEEDF para ciência e regularização. Essas pendência devem ser sanadas no dia e local da assinatura do termo de posse.
Se você está na lista de candidatos(as) com pendência e não recebeu o e-mail da secretaria, confira sua caixa de spam. Caso não encontre, entre em contato com a Gerência de Seleção e Provimento da SUGEP (Superintendência de Gestão de Pessoas) da SEEDF pelo telefone (61) 3901-1860.
Clique AQUIpara ver a lista de candidatos(as) sem pendências.
Clique AQUIpara ver a lista de candidatos(as) com pendência.
Governo Ibaneis “planeja” polos de EJA para o ano que vem; proposta dificulta o acesso à educação de jovens e adultos, e não considera a real demanda demográfica do Distrito Federal
Relegado a segundo, às vezes terceiro plano, pela arrasadora maioria dos governos estaduais e municipais, o Ensino de Jovens e Adultos foi uma das modalidades que mais sofreu evasão escolar no período da pandemia de COVID-19. Sua retomada demanda uma série de estudos e levantamento de dados que o governo Ibaneis simplesmente não fez e, mesmo sem esse dever de casa, “planeja” criar polos de EJA no Distrito Federal, medida que só viria a dificultar (ainda mais) o acesso dessa parcela da população a algo que lhe é de direito.
De acordo com o “planejamento” do governo Ibaneis, está prevista a concentração do Ensino de Jovens e Adultos em alguns polos. O levantamento de Tião Honório, diretor do Sinpro-DF, descobriu que um desses polos é o Colégio Cívico Militar do Distrito Federal, antigo CED 01 da Estrutural, e outro provável no CED 04 no Guará. Ocorre que a demanda por EJA está espalhada por diversos cantos do Distrito Federal, principalmente em torno das novas regiões habitacionais que surgem a cada dia, como o Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga. Mas essas novas regiões simplesmente não são monitoradas pelo governo porque elas não existem oficialmente.
Metas 8 a 11 do Plano Distrital de Educação
Fruto de intenso debate entre a comunidade escolar, representantes da sociedade civil e do poder público, o primeiro Plano Distrital de Educação foi instituído pela lei nº 5.499/2015, com período de vigência de 2015 a 2024. Nesse documento, observa-se que as metas 8, 9, 10 e 11 servem (ou deveriam servir) de horizonte para o trabalho de planejamento da Secretaria de Educação. Lá estão previstos:
– A garantia e o monitoramento de acesso de estudantes do EJA,
– Consolidação da educação EJA de forma integrada à educação profissional na rede pública de ensino
– Gestão pedagógica e administrativa do EJA,
– Construção de centros de educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores,
– Elevação da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 99,5% até 2018,
– Oferta de ensino público à população encarcerada,
– Triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio
Cadê os dados?
Para que tais metas sejam aplicadas devidamente, são necessários o monitoramento e a avaliação da aplicação do PDE. Os últimos dados disponíveis sobre esse monitoramento datam de 2018. Não foram atualizados.
Se considerarmos apenas o item 9.4, que prevê “Criar e manter Sistema de Informações de Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores – SIEJAIT, articulado com a função dos agentes colaboradores da educação de jovens, adultos e idosos com a finalidade de identificar a demanda ativa por vagas de EJAIT na rede pública e realizar o acompanhamento do itinerário formativo (…)”, descobrimos que o monitoramento desta meta está com o status “paralisado”. Desde 2017. (pág. 162 do documento lincado no parágrafo acima).
“Se essa meta fosse cumprida, a SEEDF não teria a desculpa de que não tem aluno pra EJA”, desabafa a pesquisadora Dorisdei Valente Rodrigues, coordenadora do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Fórum de Educação de Jovens e Adultos no Distrito Federal (GTPA/DF) e Doutora em Tecnologias de Educação pela UnB.
Os dados mais atuais disponíveis são do GT18 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), de outubro deste ano (e que também estão defasados). De acordo com esse levantamento, o DF possui 421.169 cidadãos e cidadãs com idade entre 18 a 85 anos sem o ensino fundamental completo. A meta 9 do PDE, que prevê a erradicação da taxa de analfabetismo, não foi cumprida.
Dorisdei lamenta o descaso do GDF: “com relação à EJA no DF, não temos muitos dados. A própria SEEDF não os atualiza ao nosso grupo de trabalho. Mas pelos nossos levantamentos, o DF não avançou em nenhuma das metas do PDE.”
Falta de monitoramento…
A doutora da UnB aponta vários exemplos do encolhimento da oferta de EJA no Distrito Federal. No caso da EJA sem integração à educação profissional, ela conta do CED 07 de Ceilândia, cuja quantidade de turmas foi reduzida. O 5º e 6º anos viraram uma única turma multisseriada, sob a alegação de que não havia matrícula. “Nossa pesquisa indica que há demanda, sim, por educação EJA, mas quem precisa dessas aulas não está na porta da escola.”
Os dados de Dorisdei são mais consistentes que os do GDF. Segundo a pesquisadora, a demanda potencial do DF por EJA está em torno das áreas assentadas que estão surgindo. Quem mora nesses locais não existe para o GDF, pois não há monitoramento, tampouco recenseamento nessas áreas. Como planejar a oferta de EJA?
… que leva à redução de oferta
As escolas que oferecem EJA estão ficando concentradas. “Em Taguatinga, por exemplo, são 3 unidades de ensino ofertando EJA. A SEEDF diz que são 4, mas uma delas é para atender a alunos surdos”, explica Dorisdei. “Se o cidadão que mora na região não tiver condições de ir para nenhuma dessas unidades, ele para de estudar.” Num contexto em que a prioridade é sobreviver, a oferta de ensino deve ser simples e descomplicada.
A situação na Ceilândia não é melhor, segundo a pesquisadora: “Se observarmos os dados demográficos da região, com a relação entre o total de habitantes e o percentual de indivíduos não alfabetizados, notamos a diminuição de oferta, e nenhuma preocupação do governo de chegar a essa população.” Fica difícil casar as metas do PDE com essa falta de planejamento.
Mulheres e negros, pra variar
Quando se aplica o filtro de gênero e raça nesses dados, a desigualdade social brasileira berra: mulheres, idosos, pretos, pardos, indígenas são os mais prejudicados com a falta de planejamento e de oferta de EJA. São os segmentos da população que, historicamente, vêm sofrendo com a falta (de oportunidades) de estudos ao longo dos séculos no país.
A concentração populacional do Distrito Federal apenas evidencia a gritante exclusão social que ainda existe no Brasil: ao mesmo tempo em que é a capital com taxa de escolaridade mais alta do país, também é a capital com 66 mil analfabetos – e, desse total, metade têm mais de 60 anos. E se 6,3% dos homens do Distrito Federal com mais de 60 anos são analfabetos, entre as mulheres esse índice salta para 10,6% do segmento populacional. Dados do IBGE.
“Nossos indicadores apontam que a pandemia afastou muitos estudantes, pois eles não têm a mesma facilidade de usar os recursos tecnológicos, seja por não terem acesso, seja por não saberem manusear os aparelhos. Além disso, eles não têm tempo disponível para acompanhar o ensino remoto. Precisaram aumentar sua jornada de trabalho para terem comida em casa. O que é necessário se fazer agora é uma política de retorno desses estudantes para a sala de aula”, diz Mônica Caldeira, diretora na Secretaria de Mulheres do Sinpro.
Sinpro recorre de decisão do TJDFT sobre militarização das escolas
Jornalista: Vanessa Galassi
O Sinpro-DF entrará com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar a luta contra a militarização das escolas no Distrito Federal. A iniciativa recorre da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que negou recurso do Sindicato pedindo o fim do Programa de Gestão Compartilhada em escolas públicas do DF.
No STJ, o Sinpro questionará a legalidade do projeto que insere policiais militares despreparados na gestão escolar. Já no STF, o tema será abordado levando em conta considerações feitas em outros estados e municípios, que pautam a militarização das escolas como ataque à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A assessoria jurídica do Sinpro-DF explica que a decisão do TJDFT “limitou” os pedidos realizados pelo Sindicato. “Fizemos vários pedidos para que fosse analisada a legalidade da militarização das escolas, inclusive da falta de preparo de quem está atuando: policiais que não passaram por processo seletivo, não tiveram nenhum tipo de preparo ou formação para atuar em ambiente escolar. O Tribunal analisou apenas se havia legalidade no programa de militarização. As outras questões, o TJDFT disse que deveriam ser analisadas no âmbito da secretaria de Educação”, afirma o advogado Lucas Mori.
Segundo ele, mesmo com a decisão favorável do TJDFT à militarização das escolas, cabe recurso, já que há o entendimento de que o programa foi implantado no DF de forma ilegal. “Não se cumpriu os requisitos da lei. A proposta (de militarização) foi implementada via portaria. Ela deveria ter sido analisada pela Câmara Legislativa”, alega.
No recurso impetrado no TJDFT, o Sinpro-DF trouxe à tona uma série de problemas gerados no ambiente escolar após a implementação do projeto de militarização. Entre eles, a agressão física de policiais militares contra alunos, o assédio sexual contra alunas e a tentativa de limitação de liberdade de cátedra de docentes.
Inflexível
Segundo a coordenadora da pasta de Imprensa e Divulgação do Sinpro, Letícia Montandon, a judicialização do projeto de militarização das escolas foi o único caminho oferecido ao Sindicato.
“Tentamos a todo custo dialogar politicamente para que esse projeto de militarização fosse, no mínimo, discutido de fato com a comunidade escolar. Mas o GDF se negou a fazer esse diálogo. Não tivemos outra opção a não ser a via judicial”, afirma diz.
De acordo com ela, a militarização as escolas ataca frontalmente a gestão democrática conquistada a partir da luta do Sinpro-DF e da comunidade escolar. “O projeto de militarização é verticalizado. Não existe troca de ideias. É a ordem de um superior e o cumprimento dessa ordem por seus ‘subalternos’. A gestão democrática é horizontal, é ampla, é conjunta; cabe todas as ideias, há diálogo. Com a militarização, estamos perdendo a educação que atua para a formação de pessoas críticas, da educação que liberta”, avalia.
Trapaça
O Projeto Escolas de Gestão Compartilhada (EGCs) teve início em 2019. Até agora, 12 escolas adotaram o projeto e nove implementaram. Embora o Governo do Distrito Federal afirme que as decisões estão sendo feitas com a aprovação da comunidade escolar, o Sinpro alega que as supostas “eleições” não têm caráter democrático.
Foi o que aconteceu nesse sábado (4/12), no Centro de Ensino Fundamental nº 01 (CEF 01) do Paranoá, que aderiu ao programa de militarização. “Somente 99 pessoas da comunidade votaram e a maioria dos pais e das mães que tem filhos e filhas na escola não tiveram a oportunidade de opinar e nem sequer participaram da reunião realizada apressadamente com o único objetivo de aprovar de forma açodada a militarização”, observa Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Formação Sindical do Sinpro-DF. A matéria completa sobre o caso pode ser lida em https://sinpro25.sinprodf.org.br/governo-ibaneis-atropela-a-democracia-e-impoe-militarizacao-no-cef-01-do-paranoa/.
A ideia do GDF é militarizar 40 escolas públicas até o final de 2022.
Governo Ibaneis atropela a democracia e impõe militarização no CEF 01 do Paranoá
Jornalista: Maria Carla
Quinze dias depois de a Polícia Militar (PM) atacar, gravemente, as atividades educacionais do CED 01 da Estrutural, com a brutal censura ao trabalho pedagógico sobre o Dia da Consciência Negra, o governo Ibaneis Rocha (MDB) volta a usar a truculência para impor esse modelo fracassado de militarização na escola pública e gratuita do Distrito Federal.
“Sem discutir com a categoria e muito menos com os pais e as mães dos(as) estudantes, aprovou, no sábado (4/12), na base da ilegalidade, da falta de participação da comunidade e com manobras autoritárias, a militarização do Centro de Ensino Fundamental nº 01 (CEF 01) do Paranoá. Não houve participação da comunidade escolar e a decisão foi imposta.
Os números e a forma de votação não mentem. No segmento “Profissionais da educação”, foram 25 votos favoráveis contra 30 votos contrários e dois nulos. No segmento “Pais/Alunos, 99 votaram pelo sim e, três, pelo não. O resultado geral proporcional mostra os números da truculência: 71% SIM e, 29%, NÃO.
“Ou seja, somente 99 pessoas da comunidade votaram e a maioria dos pais e das mães que tem filhos e filhas na escola não tiveram a oportunidade de opinar e nem sequer participaram da reunião realizada apressadamente com o único objetivo de aprovar de forma açodada a militarização”, observa Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Formação Sindical do Sinpro-DF.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF considera a decisão inválida, resultado de abuso de autoridade e uma ação truculenta contra a escola pública e gratuita. Afinal, a “proposta”, que não foi discutida aberta e democraticamente com a comunidade, foi aprovada por apenas 99 pessoas numa comunidade escolar com mais de 2 mil estudantes.
O resultado do que chamaram de “audiência pública” para aprovação da fracassada “gestão compartilhada”, que nada mais é do que a militarização do CEF 01 do Paranoá, demostra o autoritarismo deste governo, a ausência de compromisso com a democracia e a falta de debate com a comunidade escolar.
“Não houve ampla divulgação, não foi apresentado nenhum projeto para análise e nem sequer um debate com professores e com a comunidade escolar. O último debate sobre isso foi realizado em 2018. O que aconteceu no sábado (4) foi pura truculência e total desrespeito total à escola pública, à Constituição, à categoria, bem como aos mais de 2 mil pais e mães, todos(as) excluídos da participação dos destinos da escola que seus filhos e filhas frequentam”, comenta Luciana, que participou, representando o Sinpro-DF, da tal “audiência”.
Ela informa que nenhuma explicação foi dada à comunidade escola. “O que aconteceu foi uma falsa audiência pública, manipulada, feita às pressas, já para garantir a votação da militarização da escola. Subserviente ao governo militarizado de Jair Bolsonaro (PL), o governo Ibaneis age de forma irresponsável para destruir o direito constitucional à educação pública e gratuita com o falso discurso de que a militarização, já comprovadamente fracassada, irá resolver o problema da escola pública. É bom lembrar que a militarização do Ministério da Saúde na pandemia da covid-19 matou mais de 600 mil brasileiros, quase todas as mortes evitáveis, e continua matando; e a militarização da área ambiental federal está destruindo as Terras Indígenas, está transformando a Floresta Amazônica em cinzas e privatizando a água do Brasil entregando nosso mais precioso mineral aos países ricos”, critica a diretora.
Ela também alerta para o fato de que essa transformação na gestão da escola irá piorar a situação do CEF 01, que faz parte de uma Coordenação Regional de Ensino (CRE) com problemas de vulnerabilidades. Se pegassem os policiais que estão dentro das duas escolas militarizadas e os colocassem para fazer o serviço deles, que é o da ronda nas ruas e ao redor, do lado de fora, das escolas, certamente a realidade do Paranoá seria outra.
Na defesa da volta do Batalhão Escolar, a diretoria lembra que essa é a única política pública de segurança e de gestão pública da polícia que realmente previne crimes e que funciona de fato: policiais atuam do lado de fora das escolas, não interferindo na ação pedagógica dentro da unidade escolar, como ocorreu no CED 01 da Estrutural há poucos dias.
Além disso, em vez de estar preocupado em transformar as escolas públicas do DF em centros de militarização, como tem ocorrido com dezenas de órgãos e cargos públicos na Esplanada dos Ministérios, os quais deveriam estar ocupados por civis concursados e estão militarizados por meio da atitude truculenta do governo Bolsonaro, o governo Ibaneis deveria exercer a gestão pública com seriedade e resolver a realidade das escolas do Paranoá.
“São unidades escolares carentes de concurso público para professor e orientador educacional. Aliás, esse é um dos principais problemas da rede pública de ensino, que já conta com mais de 10 mil professores(as) do contrato temporário, o que demonstra a completa falta de política de investimento na educação pública e gratuita. Diante de mais de uma centena de aspectos negativos, a contratação temporária gera falta de vínculo e trabalhadores(as)”, denuncia Luciana Custódio.
O Sinpro-DF cobra, diuturnamente, a realização de concurso público, reforça a necessidade de fortalecimento da gestão democrática e financiamento público da educação e denuncia os problemas de condições de trabalho dos(as) professores(as) do contrato temporário que, dentre outros tipos de problemas, sentem-se pressionados a votarem a favor de propostas autoritárias, fracassadas e mal-intencionadas como a da militarização da escola por causa da forma precarizada de contratação. A diretoria colegiada destaca, ainda, que considera inválida essa votação, realizada na falsa audiência pública do CEF 01 do Paranoá no sábado passado.
Servidores realizam marcha e ato contra PEC 32, quarta (8/12)
Jornalista: Vanessa Galassi
Os primeiros dias de dezembro serão marcados com a 13ª semana de atos contra a reforma administrativa, proposta na PEC 32. O projeto do governo federal vem sendo barrado pela pressão conjunta e contínua de servidores públicos, empregados de empresas públicas e, também, trabalhadores da iniciativa privada.
Na terça-feira, dia 7, manifestantes recepcionarão parlamentares no aeroporto internacional de Brasília, a partir das 7h. Às 14h, será realizada pressão em frente ao anexo II da Câmara.
Na quarta-feira, dia 8, será o dia de maior presença dos servidores. Eles se concentração às 8h no Espaço do Servidor, que fica ao lado do Bloco C da Esplanada dos Ministérios. Durante toda a manhã, serão realizadas falas e ações que mostram os prejuízos da reforma administrativa. Às 14h, será realizada marcha até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde será realizado ato contra a proposta que desassegura a prestação de serviços públicos para a sociedade.
Na quinta-feira, dia 9, novamente haverá pressão em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. Dessa vez, pela manhã, a partir das 9h.
“Se essa reforma administrativa ainda não foi aprovada, é porque nós estamos firmes na luta. E devemos permanecer assim. Aliás, essa é uma luta que deve ser de toda a população, pois perdemos nós, servidores e servidoras, mas perde muito mais a população, que poderá ficar sem a prestação de serviços públicos. Isso em um país que tem 15 milhões de desempregados e 20 milhões de pessoas com fome”, ressalta a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Se votar não volta
Embora esteja concluído há pelo menos dois meses, o projeto que prevê a reforma administrativa continua parado na Câmara dos Deputados. Segundo o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), o texto só deve ser finalizado após as eleições. A mesma afirmação foi feita pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. Segundo ele, além da reforma administrativa, a reforma tributária também só será analisada no próximo ano.
Com a pressão dos servidores, que têm como lema “quem votar não volta”, parlamentares temem não assegurar a cadeira no Legislativo nas eleições de 2022 caso apoiem a agenda do governo federal.
“O cenário de agora se mostra favorável. Mas não podemos esfriar a luta”, lembra Rosilene Corrêa, que reforça que as manifestações contra a reforma administrativa devem ser intensificadas.
Depois de uma série de manobras realizadas pelo deputado Arthur Oliveira Maia, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou o substitutivo da reforma dia 23 de setembro. Para garantir o resultado, Maia apresentou sete versões de texto para a PEC 32 e trocou oito parlamentares titulares da Comissão.
Pelo rito de tramitação, a PEC 32 segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados. Lá, para ser aprovada, ela precisa de pelo menos 308 votos favoráveis. Se garantido esse placar nos dois turnos de votação, a proposta seguirá para o Senado Federal.
Pressione
A pressão contra a reforma administrativa vem sendo feita também nas redes sociais. “Estamos com o trabalho intenso de enviar mensagens para deputados e deputadas exigindo o cancelamento já da reforma. Nosso alvo principal são os parlamentares do DF, mas temos que pressionar todas e todos eles”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Letícia Montandon.
Para pressionar, acesse a plataforma Educação Faz Pressão no link https://bit.ly/2XRRlYk
