Inscrições para os centros interescolares de Línguas já estão abertas
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que o período de inscrição para os centros interescolares de Línguas (CILs) já está aberto e se encerra no dia 19 de dezembro. Para o primeiro semestre de 2022, os(as) interessados(as) poderão optar pelos cursos de Espanhol, Francês, Inglês, Alemão e Japonês. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria de Educação do Distrito Federal, clicando no link: https://www.educacao.df.gov.br/centros-interescolares-de-linguas-abrem-inscricoes-nesta-terca-feira-23/.
Podem participar estudantes matriculados no ensino fundamental (anos finais), ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA – 2º e 3º segmentos) da rede pública de ensino do Distrito Federal. Para 2022 será implementada a 3ª chamada para efetivação das matrículas pelos(as) estudantes da rede pública nos CILs.
Os resultados serão divulgados no site da SEE e nas redes sociais do CIL que o estudante foi contemplado, nas datas abaixo:
Resultados Matrículas
1ª chamada 11/01/2022 12/01 a 14/01/2022.
2ª chamada 19/01/2022 20/01 a 21/01/2022
3ª chamada 26/01/2022 27/01 a 28/01/2022
Para efetivar a matrícula os(as) aprovados(as) deverão apresentar uma cópia e a original dos seguintes documentos: identidade; CPF; duas fotos 3/4; comprovante de residência e declaração de escolaridade atualizada.
Vagas remanescentes
As vagas remanescentes (aquelas que sobrarem depois das três chamadas para os estudantes da rede pública) serão oferecidas à comunidade em geral. As inscrições, neste caso, serão entre os dias 2 a 4 de fevereiro de 2022.
O resultado será divulgado no dia 8 de fevereiro, após as 18h, também no site da Secretaria de Educação e nas redes sociais dos CILs. As matrículas serão realizadas de 9 a 11 de fevereiro. Havendo mais inscritos que o número de vagas ofertadas, a classificação será realizada por sorteio.
Bolsonaro ataca professoras para defender a PEC 23, do calote nos precatórios, e continuar o desmonte da Educação
Jornalista: Maria Carla
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL/União Brasil) disse a apoiadores que a “esquerda” pressiona pelo pagamento dos precatórios para quitar a “dívida de 20 anos atrás da professorinha”. Essa é mais uma para aumentar a lista das 1.682 mentiras que ele disse em apenas 1 ano. Um levantamento da Organização Não Governamental (ONG) internacional Artigo 19 indica que, em apenas 12 meses, Bolsonaro falou uma média de quatro mentiras por dia.
No caso da Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021 (PEC 23/21 – PEC dos Precatórios), em tramitação no Senado Federal, a profusão de mentiras está também no texto da proposta, aprovada por 323 deputados que receberam dinheiro público por meio das irregulares “emendas de relator” para votarem a favor, incluindo aí uma parte da bancada de dois partidos políticos que se dizem de esquerda. Todos receberam uma bolada de dinheiro público para aprovar a PEC tão desejada pelo sistema financeiro (bancos) e rentistas.
Para defender essa proposta, que, segundo analistas, irá destruir o Orçamento público por causa da implantação da fraude bancária denominada securitização dos créditos públicos (o que vai inviabilizar a prestação de serviços públicos pelo Estado, uma vez que a banca internacional e nacional vai se apoderar do dinheiro público antes de ele chegar nos cofres do Estado), Bolsonaro volta a atacar a Educação e a categoria docente. No cercadinho do Palácio do Planalto, além de declarar simpatia por uma educação nazista na rede pública de ensino, ele disse que a “esquerda” pressiona pelo pagamento dos precatórios para quitar a “dívida de 20 anos atrás da professorinha”.
“Olha o que a ‘esquerda’ faz: ah, ele não quer pagar a dívida da professorinha de 20 anos atrás. É verdade que é o dinheiro da professorinha de 20 anos atrás. Por que o Lula não pagou? Agora, botaram dívidas do FHC [Fernando Henrique Cardoso] até agora e botaram na minha conta imediatamente. Se deixar furar o teto, a gente paga, não tem problema nenhum”, disse.
Repúdio
A diretoria colegiada do Sinpro-DF vê com repúdio esse comportamento do Presidente e alerta para o fato de que a PEC do calote nos precatórios irá, sim, prejudicar não apenas professoras(as) que têm precatórios a receber da União no ano que vem, mas também, e sobretudo, estados e municípios que têm ganho causa e previsão de receberem, em 2022, mais de R$ 16 milhões em precatórios. Além disso, a declaração de Bolsonaro é proferida para atingir mortalmente o direito fundamental à educação pública e gratuita. São recursos financeiros de salário de professores que teriam de ser pagos.
Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF, afirma que os salários dos professores desses estados e municípios com precatórios a receber da União, em 2022, já são os piores do País e a única política que Bolsonaro tem feito no setor do ensino público é o desmonte do Sistema de Educação desde a creche até as universidades e a pesquisa científica, inclusive por meio da remuneração dos(as) professores(as).
“A política de Bolsonaro para a Educação é o desmonte quer seja pelo calote nos precatórios por meio da PEC 23, quer seja pela militarização das escolas – inclusive com a criação de uma Secretaria Nacional de Fomento à Militarização –, quer seja pelo congelamento salarial por meio da Lei nº 173/20 e das progressões por tempo de serviço (anuênios) dos servidores públicos municipais, estaduais, distritais e federais. Não há uma agenda positiva para a Educação pública no governo Bolsonaro. O que existe é uma agenda de desmonte do setor”, critica o diretor.
Lula
Além de todas as mentiras já proferidas para apoiar a PEC dos Precatórios, Bolsonaro também aproveitou para falar mal do governo do ex-presidente Lula perguntando por que ele não pagou os precatórios do Fundef. Essa pergunta faz parte do propositado rol de mentiras faladas diariamente pelo Presidente da República.
É importante explicar que o governo Lula e nenhum outro que esteve no Palácio do Planalto não pagaram os precatórios dos municípios e estados relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) porque somente em 2017 o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos municípios e condenou a União a indenizar estados e municípios prejudicados com a transformação do Fundef em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Informações da Câmara dos Deputados dão conta de que o Projeto de Lei nº 5.733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef deverão ser rateados entre os(as) professores(as) da Educação Básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.
Esses precatórios têm origem nas ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegaram que o Ministério da Educação (MEC) cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.
Calote
Uma nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, que não é de “esquerda”, denunciou, na véspera da votação do primeiro turno da PEC 23/21, na Câmara, que do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que, atualmente, é chamado de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Parte dos recursos deve custear abonos a professores.
A redação aprovada engloba o texto da comissão especial, segundo o qual, o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (previsto para acabar no ano 2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é a de que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões, no ano que vem, perante os R$ 54,7 bilhões de 2021.
Fraude
Vale lembrar que a PEC 23/21 foi aprovada mediante várias falcatruas aplicadas pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e pela criminosa compra de votos por meio do esquema fraudulento denominado “emendas do relator” ou “orçamento secreto” pelo governo Bolsonaro. Tal esquema foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação dessa PEC. No segundo turno, ela foi aprovada com o voto favorável de 323 parlamentares. Levantamento da mídia indica que Bolsonaro gastou R$ 909 milhões em emendas do relator só na véspera da votação da PEC do calote nos precatórios.
Também na véspera da votação dessa PEC, a ONG Contas Abertas denunciou o fato de o governo Bolsonaro insistir, desde o início do mandato, em utilizar as ilegais “emendas do relator” (orçamento secreto) para conseguir a aprovação de pautas no Legislativo de seu interesse. Só em outubro, para aprova a PEC 23/21, o governo empenhou o valor recorde de R$ 2,9 bilhões durante as “negociações” com os deputados vendidos.
2ª Conape debate o papel da educação do DF no enfrentamento à violência contra a mulher
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro convida a comunidade escolar do Distrito Federal a participar da Conferência Livre da 2.ª Conferência Distrital Popular de Educação (Conape), que será realizada no dia 27 de novembro, às 8h30, pela plataforma do Zoom. Trabalhando com o tema A educação contra o feminicídio, a Conferência pretende discutir o papel da educação do Distrito Federal no enfrentamento à violência contra a mulher, um tema necessário e importante.
Para falar um pouco mais sobre o tema foram convidadas Mônica Caldeira, da Secretaria de Assuntos e políticas para as Mulheres Educadoras do Sinpro, que falará um pouco sobre o histórico do Escola sem Partido; da professora doutora Aldenora Conceição de Macedo, que falará sobre o Projeto Juntes: Relações saudáveis na adolescência, uma das 10 propostas mais engajadoras e criativas pelo Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica – 2021; e a diretora do Sinpro e secretária das relações de gênero da CNTE, Berenice D’Arc, que abordará como tem sido a luta e o papel da CNTE na implementação de uma educação antissexista, feminista, contra o machismo e antirracista.
Ao final destas falas haverá a apresentação de movimentos de mulheres do DF, onde darão sua opinião sobre esta questão. “É preciso ter a compreensão de que você não combate o feminicídio e não enfrenta a violência contra a mulher sem uma educação, de fato, enraizada, profunda e que comece na educação infantil. A discussão sobre este tema é fundamental e necessária”, salienta a diretora do Sinpro, Vilmara do Carmo.
As inscrições para a Conape podem ser feitas pelo link https://forms.gle/QHanzNNiHrGJ6sj77.
Sinpro-DF convida para comemoração do Dia do Orientador e da Orientadora Educacional
Jornalista: Alessandra Terribili
Dia 4 de dezembro é o Dia do Orientador e da Orientadora Educacional. Essa data tão especial será comemorada com um Café Colonial na Chácara do Sinpro no próximo dia 10 de dezembro, a partir de 9h. A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida todos(as) os(as) orientadores(as) educacionais filiados a participarem, e solicita que façam sua inscrição no evento através do link que está no final da matéria.
O diretor do Sinpro Luciano Matos destaca a importância da data e do trabalho desses(as) profissionais para a educação pública no Distrito Federal: “O pedagogo orientador educacional é um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento integral de cada estudante, contribuindo para a formação de um cidadão crítico e participativo na sociedade”, diz ele. “Esta é uma data muito importante para todos nós, pois foi mais uma conquista do Sinpro que hoje ela faça parte do calendário da SEE-DF”, conclui.
Para Meg Guimarães, que também integra a diretoria do Sinpro, a união da categoria já trouxe muitas conquistas, e que há ainda muito mais para conquistar. “Hoje, entre nossas principais reivindicações, estão os devidos reajustes salariais, a realização de concurso público e a garantia de melhores condições de trabalho”, pontua. “Nossa demanda é por uma modulação justa: um orientador para 300 estudantes, para poupar os(as) profissionais do adoecimento, e para garantir a qualidade do seu trabalho”, completa.
A atividade contará com a participação da doutora Luciane Kozicz, psicóloga do Sinpro-DF, que discutirá com os(as) presentes o tema A quem comunicar a minha dor.
Por tanta luta já realizada e pela importância que tem o trabalho dos orientadores e orientadoras educacionais para a educação pública no DF, a diretoria colegiada do Sinpro-DF ficará feliz de recebê-los(as) para esse momento de confraternização dia 10, na Chácara do Sinpro! Inscreva-se aqui: https://sinpro25.sinprodf.org.br/dia-doa-orientadora-2021/.
Recém-nomeados: atenção na hora de escolher o plano de previdência
Jornalista: Vanessa Galassi
Após comemorar a nomeação para a Carreira do Magistério Público do DF, os 337 professores(as) que tomarão posse em dezembro já devem ir pensando no plano de previdência que irão adotar. Várias dúvidas surgirão. A orientação do Sinpro-DF é que nenhuma decisão seja tomada antes que o(a) novo(a) servidor(a) esteja totalmente ciente das vantagens e desvantagens que cada tipo de plano oferece.
Para auxiliar, o Sinpro-DF traz algumas informações importantes, que devem ser avaliadas com atenção. Afinal, a decisão tomada agora será definitiva no momento da aposentadoria.
INCA
Entre as documentações a serem apresentadas para tomar posse, está o formulário de informações cadastrais (INCA). É essencial que os(as) novos(as) professores(as) fiquem atentos(as) ao item 8, que trata da “Opção pela Continuidade no Plano de Seguridade Social do Distrito Federal”.
Como destaca o documento, esse campo deverá ser respondido apenas por servidores que já eram do quadro do GDF antes de março de 2019. E professores(as) nomeados(as) recentemente que se encaixam neste perfil devem ter atenção redobrada.
Isso porque o item pede para que o(a) nomeado(a) decida se quer “permanecer no Plano de Seguridade Social do Distrito Federal” ou migrar para o “Regime de Previdência Complementar do Distrito Federal”, o DF-Previcom.
“O DF-Previcom pode até apresentar alguma vantagem para novos servidores do GDF, mas traz sérias desvantagens para aqueles que entraram no serviço público até fevereiro de 2019. Por isso, professores que foram nomeados agora, mas já eram servidores públicos, devem ficar atentos para não terem perdas na hora da aposentadoria”, alerta o dirigente do Sinpro-DF Dimas Rocha.
DF-Previcom
O plano de previdência complementar do GDF, DF-Previcom, foi implementado em 2017, pela Lei Complementar nº 932. Pela norma, todos(as) os(as) servidores(as) que assumiram o cargo antes de 1º de março de 2019 poderiam optar pela migração do antigo plano de previdência para a DF-Previcom. E é exatamente aí que está o problema.
Servidores(as) que tomaram posse até 2003, ao se aposentarem, têm garantido paridade com servidores da ativa, recebendo, portanto, os mesmos reajustes salariais e de benefícios. Além disso, esses(as) servidores(as) não têm teto previdenciário, podendo se aposentar com salário integral. Caso decidam migrar para o DF-Previcom, esses(as) mesmos servidores(as) teriam como alguns dos prejuízos a perda da paridade com os efetivos, com reajustes salariais vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e o estabelecimento do teto previdenciário (limite do valor da aposentadoria), hoje estipulado em R$ 6.433,57.
Já servidores(as) que entraram na carreira pública de janeiro de 2004 a fevereiro de 2019, aposentam por média salarial: com o valor do benefício calculado sobre 80% das maiores remunerações recebidas desde julho de 1994. Além disso, esses(as) servidores(as) também não têm teto previdenciário. Ao migrarem para o DF-Previcom, esse grupo terá benefício de aposentadoria limitado ao teto da previdência, e os reajustes salariais ficam vinculados aos reajustes concedidos no RGPS.
“Além das perdas, os servidores que contribuíram acima do teto do RGPS por vários anos e, depois, querem migrar para o DF-Previcom, não levarão os valores de contribuição para o plano de previdência complementar. Ou seja, caso migre para o DF-Previcom, não aproveitarão a contribuição feita anteriormente”, alerta o dirigente do Sinpro-DF Dimas Rocha.
Os únicos servidores(as) que, na teoria, não têm desvantagem com o DF-Previcom são aqueles que assumiram o cargo público a partir de março de 2019. Isso porque esses servidores(as) já têm o valor da aposentadoria definido pela média salarial calculada a partir das 80% maiores remunerações recebidas, obedecendo o teto do RGPS (6.433,57). Por isso, os(as) servidores(as) contratados a partir de março de 2019 estão automaticamente inseridos no DF-Previcom. Cabe a eles(elas) definir apenas se querem ou não permanecer no plano quando seu salário de contribuição ultrapassar o valor do teto previdenciário. A partir deste momento, o(a) servidor(a) tem 90 dias para deixar o plano de previdência complementar com a restituição da contribuição que tiver sido feita.
Taxação
Reflexo da reforma da Previdência de Bolsonaro, em 2019, no DF, por iniciativa do governador Ibaneis Rocha, servidores(as) públicos(as) ativos(as) tiveram, em 2020, reajuste na alíquota previdenciária de 11% para 14%. Para aqueles empossados a partir de março de 2019, o percentual é aplicado até o teto do RGPS, independente de aderirem ou não à DF-Previcom.
Ao aderir à DF-Previcom, o(a) servidor(a) passa a contribuir com alíquota de 4,5% a 8,5% sobre o que ultrapassar o teto do RGPS, respeitando o intervalo de 0,5% entre as opções (4,5%, 5%, 5,5%, etc). Caso não opte por uma alíquota específica, ficará automaticamente aplicada a alíquota de 8,5%. O percentual da alíquota poderá ser modificado uma vez por ano, e passará a vigorar a partir do mês subsequente ao pedido.
O(a) servidor(a) poderá contribuir com a DF-Previcom com alíquota superior a 8,5% (contribuição facultativa), mas, nesse caso, o GDF continuará contribuindo com até 8,5%.
A demanda por concurso público para o magistério do DF é, antes de mais nada, aritmética pura. Faça uma conta rapidinho no seu celular: 8.700 – 3.600. Dá 5.100, certo? Guarde essa quantia. É o número aproximado de cargos de professores que estão vagos em todo o Distrito Federal.
Como chegamos a esse número?
De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Paralelamente, de 2016 a outubro 2021, foram nomeados(as) apenas 3.371 professores(as). Em 16 de novembro, o Diário Oficial publicou a nomeação de 337 concursados(as) para as carreiras de magistério público. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
Então, a conta precisa é 8.757 – (3.371+337) = 5.049 cargos de magistério vagos. O Distrito Federal tem uma demanda reprimida de 5.049 professores e professoras.
Quer incluir orientadores(as) educacionais na conta? Vai ficar ainda mais feio pro GDF: pelo Plano de Carreira do Magistério Público do Distrito Federal (Lei 5.105/2013) há previsão de 1.200 cargos de orientadores(as) educacionais, e desse total 723 foram nomeados de 2016 pra cá. Esse cálculo não inclui os(as) orientadores(as) aposentados(as), nem os óbitos.
Vamos problematizar mais essa conta? Pois do total de 35.504 professores em sala de aula no Distrito Federal, 24.713 são efetivos(as) e 10.791 temporários(as). Então, 30% do contingente do magistério do DF recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
Não vamos incluir nessa conta as projeções de aumento de população, que naturalmente criam demandas por novas unidades educacionais (e novos profissionais contratados). Só na regional de São Sebastião, calcula-se que seriam necessárias mais 14 unidades para atender à demanda da região que recebeu milhares de novos moradores nos últimos anos. “As escolas tiveram que fechar laboratórios de informática e salas de leitura para atender à demanda de novos estudantes”, explica o diretor do Sinpro Melquisedek Aguiar Garcia.
“Aqui no Gama, há dezenas de anos, nenhuma escola de ensino médio é construída. Paralelo a isso, a população do Gama quadruplicou. Com isso, a procura das escolas de ensino médio é enorme, e esse problema tende a agravar com a chegada do Novo Ensino Médio”, denuncia o gestor do CEM 01 do Gama, Macário dos Santos Neto.
E, com a nomeação do DODF de 16 de novembro, acabou-se o banco de carreiras. Não há mais lista de espera.
O que anda falta para o GDF incluir em seu orçamento de 2022 um novo concurso público? A falta de planejamento e de gestão percebe-se evidente.
O Sinpro entende que para que haja uma educação sólida, é necessário que professores(as) e educadores(as) educacionais sejam estáveis, valorizados e autônomos. Estáveis para dar continuidade às relações didático-pedagógicas; valorizados para ter possibilidade aumentar o desempenho; e autônomos para que o exercício da docência e da orientação educacional não esteja submetido a interesses pessoais de terceiros.
Sinpro promove ação nessa quinta (25) pelo fim da violência contra a mulher
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro convida toda a comunidade escolar do Distrito Federal para participar de uma ação nessa quinta-feira (25), a partir das 16h, na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto. No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e profissionais da educação vamos aderir à campanha internacional contra o desrespeito e a violência direcionada à mulher.
Estamos dentro dos 21 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. No Brasil, a data tem início no dia 20 de novembro e no resto do mundo afora no dia 25 de novembro, finalizando em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Essa é uma campanha internacional que visa chamar a atenção da sociedade para essa situação de desrespeito que importuna a vida de milhões de mulheres no planeta.
Com o objetivo de chamar a atenção das mulheres e dos homens sobre o tema, o Sinpro realiza essa ação na rodoviária para promover, de fato, uma sensibilização nas pessoas que transitam pelo local, que violência contra a mulher é um problema que deve ser enfrentado por todos(as).
Durante a ação teremos o show da cantora professora Zeni Rainha, participação de poetizas, jogral, entrega de panfletos e manifestações de mulheres pelo direito a uma vida digna sem violência. “Precisamos chamar a atenção da sociedade para um tema tão importante e necessário. Basta de violência contra a mulher. Exigimos respeito e dignidade”, enfatiza a diretora do Sinpro, Vilmara do Carmo.
Com projetos antirracistas, escolas públicas do Distrito Federal buscam construir uma sociedade mais justa
Jornalista: Maria Carla
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. A frase do educador Paulo Freire consolida um novo sentido que as escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal têm atribuído ao dia 20 de Novembro: Dia da Consciência Negra.
Uma nova leva de professores(as), orientadores(as) educacionais e gestores(as), bem como de estudantes, ávidos de justiça social, entendem que a Consciência Negra é uma prática diária e pode ser adquirida na escola. Também compreendem que essa prática é capaz de construir uma sociedade sem preconceitos, menos violenta e mais justa. A partir dessa constatação, dedicam-se, cada vez mais, a projetos pedagógicos interdisciplinares e antirracistas.
Com isso, para além de um dia de comemorações, o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra – passou a ser uma referência pedagógica que atravessa todas as disciplinas desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental e Médio. As escolas pública têm adotado a Lei nº 10.639/2003 – que torna obrigatório o ensino de história e cultua afro-brasileira e africana nas escolas – como norteadora de projetos pedagógicos inter e transdisciplinares anuais com envolvimento intenso dos(as) estudantes.
A cada ano, de 2003, o magistério público tem lançado ideias e aperfeiçoado produções acadêmicas que visam a descolonizar as chamadas “armadilhas da educação básica”. Nessa descoberta coletiva e ensejada pela lei, o Dia da Consciência Negra extrapolou o mês de novembro e tem ocupado todo o ano letivo com uma profusão de propostas para uma educação antirracista.
Os diferentes projetos em curso mostram que a escola pública do DF já está conectada com essa prática. Agora é caminhar para conquistar mais adeptos(as) e aperfeiçoar a prática educativa e paulo-freireana de desconstrução do racismo ao mesmo tempo que constrói uma sociedade antirracista, crítica e consciente a partir da Educação Básica. Quase todas as escolas já produzem seus próprios projetos pedagógicos antirracistas e todos com boa repercussão entre os e as estudantes. Nesta reportagem, o Sinpro-DF apresenta três de muito sucesso.
Projeto Cidade Cor e o CEF 08 de Taguatinga
Um dos principais exemplos de projeto pedagógico relacionado à Consciência Negra adotado na rede pública de ensino é o “Cidade cor: educação antirracista em Taguatinga”. Idealizado e coordenado pela professora de Educação Básica Janaína Almeida, ele é desenvolvido pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Taguatinga. Foi lançado no dia 27 de outubro deste ano, com um show da Helen Oléria no Centro Cultural Taguaparque.
A CRE encampou a ideia e contou com a adesão imediata de 34 escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. O objetivo é fazer acontecer, efetivamente, a Lei 10.639/03 nas escolas em o todo o ano letivo. “É um projeto que vai além da perspectiva do combate ao racismo, e sim para que, de fato, se evidenciem as práticas racistas e que os estudantes tenham as competências e habilidades suficientes para identificar essas práticas e não cometê-las e também combatê-las”, explica.
Janaína informa que o projeto também foca nos professores e nas professoras. “Ele pretende dar subsídios para que eles e elas implantem a educação antirracista nos seus planejamentos, independentemente, da área. Tem a dimensão de ser transdisciplinar”, afirma. Segundo ela, o projeto está dividido em três áreas. A primeira é a dimensão pedagógica, que trabalha com a formação de professores, tanto continuada como com a produção de materiais.
“Vamos lançar um caderno construtivo, teórico e conceitual que traz elementos para que professor possam pesquisar e estudar e ter um embasamento maior para as suas aulas na perspectiva de educação antirracista”, informa. Tem também uma dimensão artístico-cultural, que traz para o trabalho pedagógico atividades artísticas e culturais relacionadas à artistas da cidade que defendem e difundem a cultura afro-brasileira e africana. E, por último, uma dimensão de acessibilidade emocional.
“Ou seja, nessa última dimensão a gente vai fazer com que a gestão da escola seja também uma gestão antirracista e que a escola seja um ambiente antirracista. Costumo exemplificar com o fato de que os muros das escolas existem diversas pinturas com vários significados e representações, mas dificilmente existe a figura da pessoa negra. E quando tem você conta nos dedos e essa conta não fecha. Geralmente, tem sete, oito personagens e só um negro. Daí começa a dificuldade do estudante se ver nesse espaço se não conseguem se reconhecer nem na representação imagética que dirá nas atividades escolares”, diz Janaína.
Com isso o projeto também inclui pinturas dos muros escolares com essa representatividade negra, nos painéis, e o indicativo nas atividades seja contemplada toda essa questão. “Faremos aquisição de livros de literatura, paradidáticos, informativos com essa mesma perspectiva, que abordem o tema e que sejam de autores e autoras negros. Tem também a parte da orientação educacional dentro desse braço de assistência socioemocional, que é fazer com que os orientadores e as orientadoras educacionais trabalhem com a perspectiva de que quando essa ofensa ocorre em ambiente escolar seja considerada racismo e não bullying”, explica.
Janaína atribui o êxito do projeto ao engajamento à formação dos professores e das professoras. “Isso porque se a gente não mudar a concepção dos professores e das professoras e não trabalhar com a desconstrução das práticas que estão postas e que muitas vezes são equivocadas a gente não vai conseguir avançar. Eles e elas perceberam a necessidade de se trabalhar o tema e estamos fazendo várias formações”, informa.
O projeto Cidade Cor: educação antirracista em Taguatinga já promoveu várias formações de professores. No mês de lançamento, teve um seminário, foi realizado um trabalho nas coordenações pedagógicas coletivas das escolas, formação com uma excursão pelos baobás de Brasília, em que foi alugado um ônibus para levar um representante de cada uma das escolas do projeto e excursionaram pela cidade conhecendo cada um dos baobás. Aprenderam como fazer o plantio e como cultivar e cada escola do projeto recebeu uma muda de baobá para plantar nas suas respectivas escolas, as quais já estão fazendo concurso para escolher o nome do seu baobá, o que envolve também uma interdisciplinaridade.
Uma das escolas é o Centro de Ensino Fundamental 08 de Taguatinga (CEF 08), por exemplo, é uma das 34 escolas que aderiram ao Cidade Cor e, agora, todo dia é Dia da Consciência Negra. E inaugurou o projeto com o evento intitulado “Representatividade negra na mídia”, que culminou com o lançamento do portal de notícias da própria escola com conteúdo inicial sobre educação antirracista, organizado pela professora de Língua Portuguesa, Rosilene Silva da Costa, que trabalhou com os estudantes ao longo do ano os temas das questões raciais. Na quadra esportiva, foi realizada uma roda de conversa sobre representatividade negra na mídia, e contou com a participação do convidado rapper LyNDOoN, vencedor do concurso Brasília Independente, produzido pela Rede Globo.
Escola Classe 09 de Planaltina e a roda de vivências
Na Escola Classe 09, de Planaltina, por exemplo, a professora Tânia Fernandes desenvolve um projeto antirracista. Ela põe em curso, desde o início do ano letivo, uma ação que ela chama de “roda de vivências” a partir de histórias contadas ou lidas. Ela conta que já gostava de histórias e se descobriu contadora depois de um curso que fez em 2017.
O projeto de Tânia começou, em 2018, com o título “Cores do Brasil”. Em 2019, mudou para “À sombra do baobá”. A cada ano foi recebendo outras roupagens, dependendo sempre das demandas, das parcerias. Em 2020, apesar da pandemia da covid-19, ela fez algumas adaptações e continuou. Em 2021, com a volta das aulas presenciais, o projeto passou a realizar as ações semanais.
“Entendi que contar histórias era um bom caminho e que, a partir delas, muita coisa pode acontecer. As histórias escolhidas são de autoria negras, com o objetivo de dar visibilidade a autores e autoras negras, que não são os cânones, que nem sempre chegam ao mercado, e também trazer esses e essas escritores(as) como referências positivas para as crianças entenderem que existem escritoras e escritores negros. Mas não é só isso. A gente traz também para a roda de vivências personalidades importantes da ciência, da arte, de outras áreas que as crianças nem imaginam que essas pessoas ocupem esses espaços, muitas vezes, se a gente não contar para elas”, explica.
A professora Tânia Maria Vaz Fernandes, que, atualmente, trabalha com turma de Primeiro Ano de Ensino Fundamental da Escola Classe 09 de Planaltina, levou para a sala de aula projetos e práticas antirracistas. Para ela, essa ação sempre foi uma prioridade na execução do magistério. “Sempre foi uma prioridade para mim porque é minha bandeira de vida. Sou fruto de um trabalho assim e acredito que tenho a responsabilidade de ser uma referência para as minhas turmas, para as pessoas e para as crianças que convivem comigo”, afirma.
Segundo ela, é importante localizar no mapa de onde elas são, trazer o respeito à origem. “A gente tem aprendido bastante sobre alguns países do continente africano; resgatado brincadeiras de origem africana; receitas culinárias; palavras, etc. e a gente vai concluindo, com as crianças, que a gente tem muito de África nas nossas casas”.
Tânia afirma que esse projeto pode ser desenvolvido em qualquer turma e qualquer nível de escolaridade, até mesmo em nível superior, porque a história é apenas o ponto de partida. “A abordagem é a que a que a professora ou o professor que dar. Assim, os aspectos geográficos, histórico, artístico, literário, língua portuguesa, sociologia e filosofia. São infinitas possibilidade”, explica.
Sala de Recursos e os “Super Bate-Papos” antirracistas
Rodrigo Santana, professor de língua portuguesa e pedagogo, pôs em curso um projeto “Super Bate-Papos”, da Sala de Recursos de Altas Habilidades em Linguagens, localizada no CEF 213, de Santa Maria, do qual faz parte também do Caic Santa Maria. Ele conta que o projeto surgiu quando ele precisou trazer algo novo para os e as estudantes durante a pandemia.
“Na Sala de Recursos os estudantes são atendidos no turno contrário à escola regular para atividades suplementares. Atendemos estudantes de várias escolas de Santa Maria. Atualmente, somos 35 estudantes divididos em seis turmas”, informa. O projeto foi dividido em temporadas. Na primeira, foram 10 encontros, entre 1º/9/2020 a 28/1/2021, com participação de doutores em linguística, escritores, contadoras de histórias, fotógrafas, técnicos judiciários, coordenadoras de projetos e foram trabalhados diversos temas, como literatura brasileira, valorização da vida, a fotografia e sua linguagem; livros, filmes e séries e a importância deles para os textos; caminhos da fantasia literária abertos por Harry Potter; a força de leitura para ascensão profissional; literatura como denúncia social; e bate-papos sobre escritoras pretas e clubes de leitura.
Dentro do “Super Bate-Papos”, houve a execução de um projeto menor, mas com grande importância: o 1º Sarau Cultural Antirracista, em dezembro de 2020. O sucesso foi tanto que os estudantes pediram uma segunda edição. O 2º Sarau Cultura Antirracista foi realizado no sábado passado, dia 20 de novembro. Receberam cantores e convidados e os estudantes produziram textos, poemas e apresentaram também ativistas pretos e pretas da atualidade, que fazem uma corrente de força pela luta antirracista.
Atualmente, está em curso a terceira temporada, que começou no dia 18/9/2021 e seu encerramento está previsto para ocorrer no dia 4/12. Nesta temporada, já receberam Meire Helen Galvão, uma pessoa com deficiência para falar sobre representatividade PCD na literatura; e Rafael Prado, homem gay, para falar de representatividade de LGBTQIA+ também na literatura.
Ainda nesta terceira temporada, conversaram com uma psicóloga, sobre saúde mental e outros temas relacionados; uma indígena do povo Avá-Canoeiro para falar sobre representatividade indígena na literatura e, o próximo, no dia 4/12, o projeto irá receber convidados das cinco regiões do País para conversar sobre a paixão pela literatura.
Os estudantes da Sala de Recursos receberam doação de muitos livros da literatura clássica nacional e estrangeira, livros infanto-juvenis. “Além de termos tido o privilégio de convidados falando de temas importantes e necessários da contemporaneidade, ainda formos premiados com vários livros. Recebemos distopias, como “1984”, “Admirável mundo novo”, “Os miseráveis”, “O meu pé de laranja lima” etc. Também receberam livros de escritoras pretas, como Djamila Ribeiro, Chimamanda Ngozi Adichie, Conceição Evaristo. De Djamila recebemos, por exemplo, a obra “Pequeno manual antirracista”, uma obra necessária a todos que querem e devem combater o racismo no nosso País.
A diretoria colegiada o Sinpro-DF informa que a Secretaria de Raça e Sexualidade do sindicato também atua, há anos, subsidiando professores(as), orientadores(as) educacionais, escolas e CRE na ação pedagógica e em todas as demais dimensões que o tema do antirracismo exige. Desde que a Lei 10.639/03 foi sancionada, o sindicato orienta e oferece subsídios para docentes a aplicarem no magistério.
TV Sinpro pauta questão racial no Mês da Consciência Negra
Jornalista: Vanessa Galassi
No mês da Consciência Negra, o TV Sinpro traz para debate o tema “Avanços, retrocessos e desafios do povo negro no Brasil”. O programa irá ao ar ao vivo nesta quarta-feira (24/11), às 14h30. Transmissão pelas nossas redes sociais (Youtube, Facebook, Instagram) e pela TV Comunitária, no Canal 12 da Net.
Para debater o tema, o TV Sinpro convida a professora itinerante da Sala de Recursos Específicos para Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) Viviane Calce de Moraes; o professor regente na Sala de Recursos de Altas Habilidades em Linguagens Rodrigo Silva de Santana; e a professora da Escola Classe 09 de Planaltina Tânia Maria Vaz Fernandes. O debate será intermediado pela coordenadora da pasta de Assuntos de Raça e Sexualidade, Márcia Gilda.
O TV Sinpro desta quarta será reprisado nos seguintes dias e horários: quinta-feira, às 7h30; sexta-feira, às 8h; sábado, às 13h e 22h30; domingo, às 21h; segunda, às 6h30 e 22h30; terça, às 22h; e quarta, às 6h e 23h59.
Debatedores
Viviane Calce de Moraes – Pedagoga graduada pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Psicopedagogia. É servidora da Secretaria de Educação do DF desde 1998, com experiência em sala de aula, coordenação local e intermediária, além de Equipes Especializadas de Apoio à aprendizagem. Atualmente, atua em sala de Recursos Específicas para Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), como Professora Itinerante.
Rodrigo Silva de Santana – Graduado em Letras e Pedagogia, com especialização em Docência do Ensino Superior, Orientação Educacional e Supervisão e Inspeção Escolar. Iniciou sua jornada no magistério nos municípios de Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental. Servidor da Secretaria de Educação desde 2014, com experiência em sala de aula, coordenação pedagógica e coordenação intermediária. Atualmente, é professor regente na Sala de Recursos de Altas Habilidades em Linguagens.
Tânia Maria Vaz Fernandes – Professora de Atividades , contadora e cantadeira de histórias para todas as idades, brincante, pesquisadora de histórias de autoria afro brasileira e africana e militante do grupo de mulheres negras Dandaras do Cerrado. Professora da Secretaria de Educação do DF há mais de 30 anos, já atuou em várias modalidades de ensino. Atualmente, trabalha com crianças na Escola Classe 09 de Planaltina.
O Sinpro, de forma incessante, vem informando a categoria sobre as constantes tentativas de golpes praticadas por criminosos, na tentativa que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais não sejam surpreendidos pela ação de bandidos. Para facilitar a compreensão de todos(as) sobre as maneiras utilizadas pelos golpistas, mostraremos todas as versões usadas.
É importante ressaltar que o Sinpro-DF nunca solicitou nenhum tipo de transação bancária para que professores(as) e orientadores(as) recebam vantagens financeiras. Ao identificar a farsa, a vítima deve ligar, imediatamente, para um dos números do Sinpro-DF e, em seguida, denunciar o caso à Polícia Civil do Distrito Federal.
O combate a essa farsa é antiga. A diretoria do sindicato já denunciou várias vezes a situação à polícia e continua atenta para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos (às) filiados(as).
Veja abaixo os tipos de golpes já aplicados:
Golpe 1
Criminosos ligam para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento, pois a conversa é feita em aplicativo com perfil que leva a foto da logo do Sinpro-DF.
Golpe 2
Para o furto via telefone, usam vários nomes. O nome “Cláudia Maria Rodrigues”, que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e o celular/WhatsApp, 96519820, é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao Sinpro-DF que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 3181-0285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo”, com o número de telefone 99849-7364.
Golpe 3
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao Sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 4
Outra modalidade é o golpe com transferência por PIX. Assim como os outros métodos, o golpista solicita um valor para liberar uma quantia à vítima. No caso de transferência por PIX, não há um sistema de retorno ou cancelamento do envio.
Golpe 5
Nesta modalidade, o golpista envia à vítima, via WhatsApp ou e-mail, documento simulando papel timbrado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento ainda leva o nome de dirigentes do Sinpro-DF. No último relatado ao Sinpro-DF, constava o nome da dirigente Silvia Canabrava. O envio é feito posteriormente a uma ligação, em que o criminoso confirma vários dados da vítima, como nome completo, CPF e nome do pai e da mãe.
Golpe 6
O golpe mais recente consiste no envio de carta nominal, com logomarca de escritório de advocacia fantasma. O documento falso é enviado pelos Correios e traz uma série de argumentos jurídicos bem fundamentados, além de endereço de e-mail, telefones e assinatura com registro da OAB.
