Você sabia que está a seu alcance incentivar a cultura brasiliense? A Plataforma Valeu!, em parceria com o Sinpro, está realizando uma campanha de direcionamento de uma porcentagem do Imposto de Renda para o incentivo à cultura. O objetivo é direcionar 6% do IR Devido das Pessoas Físicas para a área cultural, amparado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91).
Segundo a diretora do Sinpro Fátima de Almeida, a plataforma foi criada para que artistas, jornalistas, radialistas, sindicalistas e formadores de opinião se unissem a este propósito. “O investimento em cultura movimenta toda a cadeia produtiva das artes e ajuda a manter o dinheiro na economia local. Os 6% do IR Devido, investido em cultura, é a única parcela do imposto que o cidadão sabe para onde está sendo direcionado, podendo acompanhar os resultados”, explica a diretora.
Como participar
Para participar, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais deverão acessar o site www.valeu.art, clicar no cartaz correspondente ao projeto. Um cadastro será aberto solicitando informações, como nome, CPF, endereço de e-mail e o valor de investimento. No cadastro há diversas opções de valores e formas de pagamento, inclusive o PIX. Cada projeto tem uma conta bancária ou um PIX diferente. Logo após a conclusão do investimento, a plataforma emite UM Recibo de Mecenato direto para o e-mail informado no cadastro que o(a) professor(a) ou orientador(a) preencheu (este recibo tem valor fiscal e dá direito a restituição).
Importante ressaltar que o valor, a título de incentivo com valor fiscal, permite ao(à) contribuinte deduzir 100% de sua contribuição na Declaração do Imposto de Renda, ou seja, o que você investir, você recebe de volta. Quando há restituição, esta é feita corrigida pela taxa Selic. A proposta é promover cultura sem gastar nada, apenas com a decisão política de redirecionar uma despesa.
Faça parte desta campanha e vamos, juntos(as), lutar pela cultura brasileira. Investir em cultura é legal. Investir em cultura é resistência!
Mais uma semana de luta contra a PEC 32! A reforma administrativa pode ir ao plenário da Câmara a qualquer momento, por isso, não podemos afrouxar nossas ações!
Vamos participar das ações convocadas pelo movimento sindical junto aos parlamentares, presencialmente e nas redes!
No DF, quatro deputados e deputadas ainda não se posicionaram sobre a PEC. Abaixo, os contatos de cada um deles para fazer pressão:
Bia Kicis (PSL): @biakicis / 6199970-0961 Laerte Bessa (PL): @laertebessa / @laerte.bessa.9 / @laerte_bessa / 6199220-9449 Paula Belmonte (CIDA): @paulabelmonteoficial / 6199924-1328 Julio Cesar (PRB): @juliocesarribeiro / @JulioCesarRib / 6199821-2690
Quem puder, some-se à mobilização presencial:
Terça, 23
7h – Recepção dos deputados no aeroporto
14h – Vigília permanente contra a PEC 32 no Anexo II da Câmara dos Deputados
Quarta, 24
9h – Concentração no Espaço do Servidor com caminhada
Sinpro convida a categoria para pressionar senadores a votarem contra a PEC 23, a PEC dos precatórios
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convida a categoria a se mobilizar e fortalecer a campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC 23/21), chamada de PEC dos Precatórios, nas redes sociais e também, presencialmente, na vigília permanente contra a PEC 32/20, da reforma administrativa, a qual é realizada toda semana no Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14h. Nesta segunda-feira (22), às 19h, haverá twittaço. Participe nas redes digitais com a hashtag #PEC23éCalote.
Poucos são os senadores que disseram ser contra a PEC dos Precatórios. Apenas 35, dos 81 senadores, declararam voto contrário essa proposta. No Distrito Federal, apenas o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ainda não se manifestou contrário a isso. A PEC 23/21 e a PEC 32/20 são duas faces da mesma moeda e significam a destruição dos serviços públicos e gratuitos, a revogação da Constituição Federal e a imposição de outra Carta Magna sem a participação do povo. É o fim do Estado de bem-estar social. Na avaliação de especialistas em leis, essa PEC é gravíssima e não deveria nem sequer estar tramitando no Congresso Nacional.
Na semana em que ela foi aprovada na Câmara, à custa de sabotagens ao Regimento Interno, do crime de compra de votos com desvio de bilhões de dinheiro público por meio das ilegais “emendas do relator” e fraude na votação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota questionando a legitimidade da votação e apontou a existência de, no mínimo, 30 inconstitucionalidades (irregularidades) no projeto do governo Bolsonaro.
A PEC inteira constitui um crime contra o Brasil, contudo, os deputados da bancada governista e vários de alguns partidos ditos de esquerda receberam muito dinheiro das emendas do relator, passaram por cima do interesse público e a aprovaram também em segundo turno. No Senado, a contabilidade foi feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) demonstra que ou o governo aceita modificações ou será derrotado no Plenário do Senado. Mas, para o País e, especificamente, para a Educação, isso não basta.
É preciso derrotar a PEC 23 na íntegra e enterrá-la de uma vez por todas, no Senado, e também cancelar a PEC 32, na Câmara. São duas propostas de destruição completa dos serviços públicos. Dentre as irregularidades constatadas, a PEC dos Precatórios faz dois ataques à Cláusulas Pétreas, 13 ataques à Cláusulas Constitucionais e, se contadas quantas vezes se repetem, são mais de 30 violações constitucionais”, dia a OAB. Fora isso, ela lesa os cofres públicos porque institui a chamada securitização da dívida.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apontou, em nota, os graves problemas desta PEC, principalmente para a Educação, repudiou a votação e convocou a categoria para pressionar contra isso. Na nota, a CNTE afirma que, “além de causar grave insegurança jurídica ao País – autorizando calote em títulos judiciais pertencentes a servidores, agentes particulares e entes públicos, aplicando deságio de até 40% nos títulos, menor remuneração pela taxa Selic e parcelamento em 10 anos, sem contar a prorrogação inevitável no tempo médio para recebimento de precatórios em razão dos parcelamentos que se sucederão infinitamente –, prorroga investimentos na educação (precatórios do Fundef), impõe regime de securitização de recebíveis da dívida ativa com ampla desvinculação orçamentária nas três esferas (inclusive das rubricas de educação e saúde) para (re)financiar dívidas com bancos e outras instituições financeiras, onera servidores municipais impondo a antecipação de regras da Reforma da Previdência, entre outros prejuízos”.
Você sabe o que é “securitização de recebíveis da dívida ativa” (ou dos créditos públicos) e a gravidade dessa fraude?
É uma fraude bancária que cria uma dívida “pública” ilegal para desviar o dinheiro do Estado, sobretudo o dinheiro proveniente da arrecadação de impostos. Trata-se de um criminoso e grave esquema de desvios de recursos públicos dos impostos pagos pelo povo diretamente para os bancos sem que esse recurso financeiro seja contabilizado pelo Estado brasileiro.
Esse esquema fraudulento é proibido em quase todos os países e também pela nossa Constituição Federal, que proíbe que os impostos pagos pela sociedade sejam vinculados a algum fim específico, admitindo apenas algumas vinculações excepcionais, devidamente regulamentadas no próprio texto constitucional, como as destinações específicas para garantir recursos às áreas da Saúde e Educação. A PEC 23 autoriza a esdrúxula vinculação constitucional dos impostos que o povo paga ao País para o questionável esquema da securitização. A securitização é uma operação que vem sendo usada no e pelo mercado financeiro para transformar algum ativo (contratos de empréstimo, por exemplo) em derivativos, isto é, em novos papéis que se derivam daquele ativo, ou seja, são lastreados naquele ativo.
“Assim, ao contrário da propagandeada “solução” para os créditos incobráveis de Dívida Ativa que os entes federados não conseguem receber, o esquema de securitização gera dívida pública disfarçada, que nem sequer é contabilizada como dívida, e passa a ser paga por fora dos controles orçamentários, mediante o desvio do fluxo de arrecadação tributária para esse esquema, com incalculáveis prejuízos ao orçamento público e às gerações atuais e futuras, enquanto bancos passam a se apoderar diretamente dos impostos que pagamos”, explica a Auditoria Cidadã da Dívida em seu site.
Tramitação da PEC dos Precatórios na agenda desta semana no Congresso Nacional
O Senado Federal promove, nesta segunda-feira (22), uma audiência pública para debater a PEC dos Precatórios — propostas alternativas também devem ser discutidas
📌O Senado promove nesta segunda-feira (22), às 15h, sessão temática para debater PEC 23/2021 — PEC dos Precatórios, em esforço para alcançar consenso em uma proposta que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil, sem o adiamento do pagamento de precatórios ou alteração do teto de gastos.
📌 EMENDA SUBSTITUTIVA — Nos últimos dias, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também é o relator da PEC, realizou uma série de reuniões com senadores para discutir possíveis aprimoramentos no texto a ser apreciado na Casa. A principal novidade da emenda é a retirada do teto de gastos previsto na Constituição, em caráter excepcional, de parte do pagamento de precatórios — dívidas que são fruto de sentenças transitadas em julgado contra União, estados ou municípios. Com isso, abre-se um “espaço fiscal” de R$ 89 bilhões, garantindo o pagamento do Auxílio Brasil, que foi criado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para substituir o consolidado e permanente Bolsa Família. O Auxílio Brasil é temporário e termina em dezembro de 2022. Ou seja, eliminou um programa consolidado e permanente por um temporário e que deixou de fora mais de 22 milhões de pessoas.
📌O texto também veda as chamadas “emendas de relator” no orçamento e cria mecanismos para facilitar a negociação dos passivos judiciais de União, estados e municípios, o que em tese reduzirá no futuro o peso dos precatórios no Orçamento da União.
Resultados do PAS seguem comprovando o bom trabalho das escolas públicas
Jornalista: Alessandra Terribili
Mesmo com as dificuldades advindas da pandemia da Covid-19 no Brasil, que se somaram às limitações que já conhecíamos, como o congelamento de salários de professores(as) e orientadores(as) educacionais há seis anos, os resultados das escolas públicas do DF no Programa de Avaliação Seriada (PAS) do triênio 2018-2020 da Universidade de Brasília continuam se revelando muito animadores!
Aqui já falamos das vitórias conquistadas pelos estudantes do CEM 01 do Gama; do Centro de Ensino Médio do Setor Oeste (CEMSO); do CED 11 e do CEM 02 da Ceilândia; e do CEM 01 e CEM 02, ambos de Brazlândia. Hoje falaremos dos resultados do CEM 404 de Santa Maria.
O diretor da escola, professor Felipe de Lemos, conta que o CEM 404 desenvolve projetos voltados para os exames de acesso às universidades há muitos anos já. “Com as transformações trazidas pela pandemia, tivemos que reformular nossas metodologias”, diz ele. “Professores e estudantes tiveram que aprender a lidar com as novas tecnologias, e esse foi um processo muito rico”.
Segundo o diretor, o CEM 404 costuma manter uma boa média de aprovação nos vestibulares. Entre os diversos projetos, ele destaca o Geração, as provas multidisciplinares e os saraus poéticos, que discutem as obras elencadas pelo PAS – este teve que ser suspenso em meio à pandemia. Além desses, há parcerias com a UnB, como os projetos Catavento e Meninas Velozes, que enfatizam as áreas de exatas. “Os alunos têm o acolhimento e a orientação da escola para mostrar que o estudante da periferia tem sim condições de acessar a universidade pública, um universo que pode parecer distante para os filhos das famílias mais humildes”, fala o professor Felipe.
O CEM 404 aprovou 45 estudantes na UnB até agora, sendo 29 no PAS e mais 16 no ENEM deste ano. Entre os 29 aprovados no PAS, 25 são meninas, motivo de orgulho para a escola e para os projetos desenvolvidos por ela.
A dedicação dos profissionais da Educação faz diferença nessas trajetórias: “O resultado do CEM 404 de Santa Maria e os resultados das demais escolas públicas do DF são mais uma demonstração de que os profissionais da Educação trabalharam e muito durante a pandemia”, destaca a diretora do Sinpro Letícia Montandon.
Sobre o PAS
A 3ª etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) do triênio 2018-2020 convocou 2.714 estudantes para ingresso na UnB no segundo semestre letivo de 2021, com início previsto para 17 janeiro de 2022.
Para esta etapa, se inscreveram 11.274 candidatos, resultando em uma demanda de 5,2 candidatos por vaga.
Sua escola também aprovou estudantes na UnB? Envie um e-mail para imprensa@sinprodf.org.br e vamos aumentar essa lista que nos enche de orgulho e esperança. Estamos todos aqui, nós do Sinpro e os professores(as) e orientadores(as), com os olhos brilhando de orgulho de vocês!
Ato Fora Bolsonaro Racista marcou o Dia da Consciência Negra
Jornalista: Alessandra Terribili
Na tarde deste sábado, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, nem a chuva impediu manifestantes vindos de todos os cantos do Distrito Federal de se encontrarem no Museu Nacional, no centro da capital federal, para gritar Fora Bolsonaro! Representantes de diversos movimentos sociais, entidades sindicais, partidos políticos e, sobretudo, do movimento negro se uniram, mais uma vez, para exigir um basta a esse governo racista e genocida.
Vilmara Carmo, diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, destacou que as mulheres negras são o setor da população mais atingido pelo desemprego, pela fome, pela falta de moradia digna. “Este 20 de novembro também é pra protestar em defesa da vida das mulheres negras, e por reparação já!”, disse ela.
Para Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, é fundamental contextualizar a consciência negra, o combate ao racismo e as discriminações no mundo do trabalho na luta por mais direitos, educação serviço público, saúde. “Sabemos que a população negra é a que mais sofre com a destruição do Estado, por isso, temos que levantar a voz contra a PEC 32 e exigir fora Bolsonaro”, falou ele.
A secretária-geral da CUT nacional, Carmen Foro concorda. Ela enfatizou que a estratégia da central é estar ao lado dos e das que lutam: “É inaceitável que haja trabalhadores(as) que ganham menos por serem negros ou negras”, disse ela. “Por isso, as entidades filiadas à CUT buscam dar visibilidade à luta do povo negro, sempre dando esse recorte às lutas das categorias”, completou.
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro, falou sobre o quanto os ataques à educação pública trazem prejuízos, em especial, para os jovens negros e negras. Ela lembrou que a queda da participação dos estudantes das escolas públicas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) revela uma opção consciente do governo de Bolsonaro de aprofundar as desigualdades sociais: “Nossos estudantes foram excluídos do processo porque o governo não assumiu seu papel de lhes oferecer as condições e as ferramentas para seguirem com seus estudos”, disse ela.
Geovanny Silva, militante do Movimento Negro Unificado (MNU), também abordou a questão da juventude negra. Ele falou das tristes estatísticas que mostram os assustadores índices de assassinato desses jovens, especialmente nas periferias. “Atos como este de hoje são fundamentais para a sociedade brasileira, que teve uma abolição inacabada. O Brasil não assegurou cidadania plena ao povo negro até hoje”, ele apontou. “O racismo, o genocídio da juventude negra, os ataques às religiões de matrizes africanas, são demonstrações de que precisamos sim estar nas ruas”.
Além das lideranças sociais, o ato contou com a presença e a intervenção de parlamentares da Câmara Legislativa, como Arlete Sampaio e Fábio Félix, e da Câmara Federal, como Érika Kokay.
Márcia Gilda, diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, também saudou a realização do ato: “O racismo de Bolsonaro aprofunda as desigualdades no Brasil. A população negra é vítima preferencial do caos social e sanitário brasileiro, sendo a que mais sofre com as doenças, o desemprego, violência e a fome. Não é mais possível viver sob o terror de Estado provocado por Bolsonaro que, com seu discurso de ódio, inflama seus apoiadores a discriminarem outras etnias! Chega! Basta! Não há democracia, onde há racismo!”, disse ela.
2.ª Conape debate o papel da educação do DF no enfrentamento à violência contra a mulher
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro convida a comunidade escolar do Distrito Federal a participar da Conferência Livre da 2.ª Conferência Distrital Popular de Educação (Conape), que será realizada no dia 27 de novembro, às 8h30, pela plataforma do Zoom. Trabalhando com o tema A educação contra o feminicídio, a Conferência pretende discutir o papel da educação do Distrito Federal no enfrentamento à violência contra a mulher, um tema necessário e importante.
Para falar um pouco mais sobre o tema foram convidadas Mônica Caldeira, da Secretaria de Assuntos e políticas para as Mulheres Educadoras do Sinpro, que falará um pouco sobre o histórico do Escola sem Partido; da professora doutora Aldenora Conceição de Macedo, que falará sobre o Projeto Juntes: Relações saudáveis na adolescência, uma das 10 propostas mais engajadoras e criativas pelo Edital Igualdade de Gênero na Educação Básica – 2021; e a diretora do Sinpro e secretária das relações de gênero da CNTE, Berenice D’Arc, que abordará como tem sido a luta e o papel da CNTE na implementação de uma educação antissexista, feminista, contra o machismo e antirracista.
Ao final destas falas haverá a apresentação de movimentos de mulheres do DF, onde darão sua opinião sobre esta questão. “É preciso ter a compreensão de que você não combate o feminicídio e não enfrenta a violência contra a mulher sem uma educação, de fato, enraizada, profunda e que comece na educação infantil. A discussão sobre este tema é fundamental e necessária”, salienta a diretora do Sinpro, Vilmara do Carmo.
Conviver com animais de estimação é relaxante. A Terapia Facilitada por cães (TFC), ou cinoterapia, é um método que se vale da capacidade dos nossos amigos de focinhos desenvolverem capacidades e habilidades através da diversão e leveza no atendimento. Os cães são preparados para estimular e facilitar o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional. Os animais trazem ao ser humano tranquilidade e alegria, e tornam tanto o momento como o processo mais prazeroso.
Sabendo disso, a Eufrázia de Souza Rosa, gestora do CED 08 do Gama, adquiriu a Nina, essa Golden Retriever fofésima de 4 meses, para buscar a intervenção assistida por animais.
No ambiente escolar, os estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino médio interagem com a Nina, e a teraupeuta ajuda a combater ansiedade, estresse e depressão. Sem contar com os alunos que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA): com esses, a Nina estimula e desenvolve capacidades e habilidades cm muita diversão e leveza.
“São notórios os benefícios que um cão pode proporcionar ao ser humano”, empolga-se Eufrázia, que já promoveu Nina a interventora para mediação de aprendizagem (Nina está muito importante!). Eufrázia complementa: “É importante destacar que o ensino inclusivo é aquele que obtém êxito processo ensino-aprendizagem.”
O projeto ainda está bem no início, mas as imagens deixam bem claro que a nova funcionáuria do CED 08 do Gama já é amada pela totalidade dos estudantes.
E não se preocupe, leitor(a). Ao fim do dia, a Nina vai junto com a Eufrázia pra casa. “É guarda compartilhada!”, avisa a gestora.
Linguagem neutra | “Exercício da docência deve ser feito com escuta”
Jornalista: Vanessa Galassi
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” nas escolas do estado vem dando o que falar. O debate sobre “amigue”, “todes” e outras expressões vem sendo feito entre linguistas, grupos reacionários, comunidade LGBTQIA+ e a sociedade de forma geral. Nas salas de aula não é diferente.
“O debate da linguagem neutra vem crescendo dentro das salas de aula. Entretanto, o essencial é que o exercício da docência seja feito, sobretudo, com escuta. É preciso ouvir e acompanhar as mudanças pleiteadas dentro de sala de aula. Aliás, uma mudança que não se limita a este espaço, já que o que acontece em sala de aula é um reflexo do que está para além dos muros do ambiente escolar”, reflete a dirigente do Sinpro-DF Ana Cristina Machado.
Além dos debates feitos dentro do ambiente escolar, as escolas vêm sendo alvo de projetos que têm como objetivo vetar a linguagem neutra no exercício da docência. É o caso do PL 2303/2021, do deputado distrital Iolando Almeida de Souza (PSC).
Pela proposta, fica proibido “o uso de linguagem neutra ou não-binária nos materiais didáticos utilizados nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal”. A iniciativa ainda prevê que “a regra deverá se estender também aos editais e exames de processos seletivos públicos”. De acordo com o projeto de lei, a multa será de R$ 5 mil para aqueles que descumprirem a determinação.
Como justificativa, deputado Iolando apresenta: “Um princípio linguístico, a supressão de pronomes masculino e feminino é o começo da ação da destruição de uma percepção natural, biológica dos sexos, pois começa a mudar a percepção da realidade através da linguagem”, afirma em seu site, mostrando abertamente que o projeto de sua autoria tem cunho ideológico.
O projeto do deputado Iolando, que está em tramitação na Câmara Legislativa do DF, vai contra a decisão de Fachin, que ao analisar a lei de Rondônia disse ver risco “imenso” de que a lei pudesse calar “professores, professoras, alunos e alunas”.
“Além de indicar discriminação, de tentar impedir as pessoas de serem o que são, projetos que visam à proibição da linguagem neutra também resultam em mordaça todes professores. As escolas devem ter autonomia para definir conteúdos do currículo escolar nas propostas pedagógicas. Isso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É mais um ataque à liberdade de ensinar e de aprender, garantido inclusive na Constituição Federal”, avalia a dirigente sindical Ana Cristina Machado.
Veio para ficar?
Quando o latim ainda era uma língua viva, o masculino não cumpria papel de plural: havia pronome feminino, masculino e, também, pronome neutro. A abolição desse pronome neutro e adoção do masculino para a generalização veio com o português arcaico.
Séculos depois, a linguagem neutra é reivindicada e, ao mesmo tempo, atacada por conservadores e fanáticos religiosos.
O “Guia de Comunicação Inclusiva” do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia , lançado em 2018, afirma que o objetivo de uma linguagem neutra “consiste em evitar a escolha de termos suscetíveis de serem interpretados como tendenciosos, discriminatórios ou pejorativos ao implicarem que um sexo ou um gênero social constitui a norma”.
Nas redes sociais, as expressões neutras são cada vez mais usadas para que pessoas transexuais, travestis, não-binárias, intersexo ou que não se sintam abrangidas pelo uso do masculino genérico se sintam representadas.
“É interessante entendermos isso como um movimento social e de transformação. A sociedade está sempre em transformação. Há discursos conservadores que acham que as coisas são fixas, mas não é assim e nunca foi”, afirma a professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre os Marcadores Sociais da Diferença (Numas) Heloisa Buarque de Almeida, em matéria para o jornal da USP.
Entretanto, para a jornalista, mestra e doutoranda em linguística pela Universidade de Brasília (UnB) Letícia Sallorenzo, “só o tempo dirá” se a linguagem neutra veio ou não para ficar. “Temos que ver como os falantes/usuários da língua vão se comportar, se eles vão aceitar e vão adotar essa novidade com naturalidade. Dona morfologia não é muito amiga desse processo, mas a insistência está grande. Vai ser uma bela partida de futebol”, afirma.
Congresso cria grupo de trabalho para apurar fatos com relação à crise no Inep
Jornalista: Luis Ricardo
Em razão da atual conjuntura que envolve o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e, particularmente, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), senadores(as) e deputados(as) constituíram grupos de trabalhos para apurar fatos com relação à crise e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos. Neste momento, o principal objetivo é transmitir tranquilidade aos estudantes que farão o Exame no próximo final de semana, no que diz respeito à realização regular da prova. Os trabalhos serão realizados em conjunto pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal (CEC-SF) e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CE-CD).
O Inep é responsável pela produção de evidências sobre a educação brasileira, indispensáveis ao planejamento, à formulação, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas em todos os níveis educacionais e esferas federativas. Assim, é tarefa do Congresso compreender as razões objetivas para tantas instabilidades institucionais e denúncias que têm vindo à tona recentemente, de modo a contribuir para fortalecer a gestão e as ações do Inep.
Aos parlamentares, senadores(as) e deputadas(as), competirão ações urgentes de fiscalização das competências do Poder Executivo, que tem a responsabilidade de mitigar consequências em relação a eventuais questionamentos que pairem sobre a confecção, realização e correção de avaliações organizadas pelo Inep. A questão mais urgente vincula-se à garantia de realização regular do Enem nos próximos dias 21 e 28 de novembro de 2021, envolvendo mais de 3 milhões de estudantes do país.
É importante que os(as) parlamentares mobilizem todos os esforços e estruturas no sentido de acompanhar as condições de realização do Enem em seus locais de aplicação, contribuindo para esclarecer, tranquilizar e, também, recepcionar as eventuais ocorrências envolvendo a realização do exame. O Parlamento fiscalizará rigorosamente essas ações do Poder Executivo, mobilizando todos com a educação em prol da estabilidade do Enem.
É necessário que o Poder Executivo apure — nos tempos adequados, com base em evidências — quaisquer problemas, incorreções e denúncias relacionados à realização, à correção, à divulgação de resultados e à garantia da segurança de informações do Enem, efetuando os devidos encaminhamentos a eventuais ocorrências nesse sentido.
A secretaria de educação do Distrito Federal enviou circular aos coordenadores regionais de ensino comunicando da necessidade de reposição da paralisação do dia 3/11, quando os professores protestaram contra a volta das aulas 100% presenciais.
A circular solicita que as unidades escolares que tenham aderido à paralisação encaminhem a data para reposição das aulas com urgência. A circular oferece três possibilidades de datas.
