Gestor escolar – Um profissional que se desdobra a cada dia pela luta por uma educação de qualidade
Jornalista: Luis Ricardo
12 de novembro, Dia do Gestor e da Gestora Escolar. Este(a) profissional da educação carrega uma grande importância dentro do universo escolar, que perpassa desde a necessidade de garantir o funcionamento absoluto da instituição como organização social, com foco na formação de alunos(as), à busca cada vez maior pela melhoria da aprendizagem, tudo isto mediado pelo respeito e pela aplicação das boas práticas educacionais.
É papel do gestor a aplicação nas práticas corriqueiras da gestão escolar e na orientação dos projetos de trabalho e ações promovidas na escola, fundamentos, princípios e diretrizes educacionais consistentes, sempre de acordo com as demandas de aprendizagem e formação de alunos(as) como cidadãos e cidadãs. Diante disto, cabe ao(à) gestor(a) promover, na escola, o sentido de visão social do seu trabalho, como condição para garantir a qualidade na formação e aprendizagem dos estudantes.
Transferência de responsabilidade
Mesmo diante de um importante e fundamental papel na educação das futuras gerações, os(as) gestores(as) ainda tiveram que se desdobrar durante a pandemia da Covid-19, um dos períodos mais difíceis que o mundo passou, e ainda tem passado. Desde março de 2020, momento que isolamento social ganhou proporções mundiais, os(as) gestores(as) iniciaram um trabalho de orientação e esclarecimento com a comunidade escolar para garantir que o risco de infecção pelo novo Coronavírus fosse mínimo, e, posteriormente, criaram uma força tarefa para levar conteúdo pedagógico aos(às) estudantes que assistiam às aulas de casa, tendo que se desdobrar para não deixar o ensino parar em tempos de educação à distância.
Até o dia de hoje, eles(as) têm trabalhado de forma presencial, permanecendo nas escolas como linha de frente, para garantir a educação, inclusive imprimindo material pedagógico e distribuindo cestas verdes. Além deste importante papel, em muitos momentos em que os(as) estudantes perdiam familiares, os(as) gestores(as) atuavam, também, como reforço e amparo psicológico para um momento de perda e de dor. Os(as) gestores(as) foram fundamentais na manutenção do elo com a comunidade escolar.
Dificuldades tecnológicas, falta de estrutura, má vontade do governo do DF, nada disto assustou ou impediu que os(as) gestores(as) conduzissem seu trabalho da melhor forma, mesmo diante de críticas feitas pelo GDF, espantem-se, de não trabalharem no período da pandemia. O argumento é uma mescla de ignorância, no sentido de desconhecer o quanto todos(as) trabalharam neste período, e crueldade/injustiça, fazendo uma transferência de responsabilidade, como se os gestores não estivessem realizando seu trabalho, mesmo sendo da Secretaria de Educação.
A importância destes(as) profissionais é gigante e dentro da Gestão Democrática, os(as) gestores(as) são atores(as) fundamentais na busca por uma educação de qualidade.
Mas muito maior que as injustiças está a valorização e o agradecimento por estes profissionais, que a cada dia mostram que a educação muda vidas, contextos e o futuro de gerações. Como dizia Anísio Teixeira, “só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”.
Assembleia decide por estado permanente de mobilização
Jornalista: Vanessa Galassi
Diante de uma série de desafios que se apresentam na reta final de 2021, professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF decidiram decretar estado permanente de mobilização e um amplo calendário de lutas (veja abaixo). A decisão foi realizada em assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (11/11), por 80% dos participantes.
Um dos principais pontos tratados na assembleia foi a preocupação do Sinpro-DF com a manutenção das medidas de segurança sanitária no retorno das aulas 100% presenciais, determinado pelo governador Ibaneis Rocha.
Tendo como principal pauta a defesa da vida, o Sinpro-DF insistiu na negociação com o GDF e garantiu pontos importantes frente a uma postura intransigente do GDF, confrontada, sobretudo, pela paralisação das atividades no dia 3 de novembro, data de início do retorno presencial de todos os estudantes.
Como resultado do esforço de negociação do Sinpro-DF, o GDF afirmou que o dia de paralisação será abonado. Agora, as escolas precisam encaminhar à Secretaria de Educação, o mais breve possível, a data de reposição do dia.
Além disso, a luta sindical garantiu que as salas de aula comportem apenas o número limite de estudantes, considerando o distanciamento de 1 metro entre eles, o que mitiga os riscos de contaminação da covid-19.
Com a negociação, as turmas que tiverem quantidade de alunos incompatível com o número limite, deverão fazer um rodízio com o excedente. Por exemplo: Em uma sala de aula, o limite máximo de alunos é de 20 estudantes, mas a turma tem 30 estudantes. Com isso, a cada dia, dez estudantes (nunca os mesmos) realizarão rodízio, com acompanhamento do conteúdo de forma remota – pela plataforma já adotada – ou com a realização de atividades encaminhadas pela escola.
“É importante que fiscalizemos, todos nós, a viabilização das medidas de segurança sanitária nas escolas, como superlotação das turmas, bem como a garantia da merenda. Verificado algum problema, isso deve ser oficializado à Secretaria de Educação via Sistema Eletrônico de Informações, para que as providências sejam tomadas”, alerta o dirigente do Sinpro-DF Cléber Soares.
Durante as negociações, o Sinpro-DF também pautou a campanha salarial da categoria, que pleiteia o cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE) – que trata da equiparação do vencimento básico dos servidores do magistério à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do Distrito Federal, com nível de escolaridade equivalente – e o pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado em 2012, devida desde setembro de 2015.
O GDF já anunciou que fará o pagamento da última parcela do reajuste devido. A quitação da dívida, que vem sofrendo resistência de Ibaneis Rocha desde o início de sua gestão, estava impedida pelo veto do governador ao artigo 56 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com a pressão da categoria do magistério e outras categorias do serviço público, o veto foi derrubado pela Câmara Legislativa do DF.
“É uma conquista importante nossa, mas não é suficiente. Temos que continuar lutando pelo cumprimento da meta 17 do PDE”, afirma o dirigente Cléber Soares.
Para a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa, “é preciso reconhecer o esforço e a luta da categoria, que resultaram sim em vitórias”. “Vivemos tempos duros, e a nossa luta pela vida ainda persiste, considerando que a pandemia ainda não acabou. Tivemos grandes conquistas, como o trabalho remoto, a prioridade de vacinação contra a covid, a manutenção do emprego dos professores e professoras em regime de contratação temporária. Mas sabemos que as lutas não param por aqui. Sabemos que há a transferência de responsabilidades para gestores como forma de se omitir de problemas. E para que de fato avancemos, é necessário derrotar o projeto político que aí está”, avalia.
Impasses
Todos os anos, a Secretaria de Educação negocia com o Sinpro-DF estratégia de matrículas – onde ficam disciplinadas quantidade de alunos por sala de aula –, calendário escolar e outras questões, para só então publicar portaria a respeito dos temas. Neste ano, entretanto, essa negociação ainda não foi realizada. O Sinpro-DF segue insistindo na participação ativa da decisão de questões que impactam no dia a dia do trabalho de educadores(as) e da aplicação do projeto pedagógico.
Outro ponto de impasse foi quanto o direito de pais, mães e responsáveis decidirem pela adesão ou não se seus filhos às aulas 100% presenciais, questão não acatada pelo GDF. O governo foi irredutível na obrigatoriedade indistinta da presença dos estudantes nas escolas, com exceção daqueles e daquelas que apresentarem laudo médico atestando comorbidades, conforme aponta a portaria nº 12.
Nome aos bois
Durante a assembleia, foi recorrente o apoio a gestores(as), diante da postura do GDF de transferir para o grupo a responsabilidade do grave problema das merendas nas escolas do DF e da superlotação das salas de aula.
“Quantos diretores não compram do próprio bolso açúcar, tempero, sal e outros itens para a merenda escolar? Mas existe verba destinada para isso, e é responsabilidade do governo comprar e entregar esses itens nas escolas. Isso (o problema nas escolas) é falta de gestão do governo e não dos diretores”, afirma o dirigente do Sinpro-DF Samuel Fernandes.
“Como disse o líder Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo. Não à toa os governantes atacam a educação e os servidores da educação a todo momento”, lembrou a dirigente do Sinpro Ana Cristina, que lembrou que o retorno às aulas 100% presenciais foi uma imposição do GDF, que determinou a mudança sem qualquer diálogo com o Sindicato. “Durante a campanha, Ibaneis dizia que ‘dinheiro não faltava, o que faltava era gestão’, e olha aí como estamos”, contextualizou.
PEC 32 e PEC 23
A reforma administrativa, que acaba com os serviços públicos, proposta na PEC 32, foi, mais uma vez, ponto de destaque da assembleia do Sinpro-DF. No encontro, a categoria, engajada na luta para barrar mais esse retrocesso, decidiu pela convocação de assembleia extraordinária caso a proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, seja enviada para votação. O objetivo é costurar as ações de pressão que devem ser realizadas pela categoria.
“Os desafios são grandes. Temos muito pela frente e, por isso, há a necessidade de fortalecermos a mobilização para conseguir manter a inviabilização da votação da PEC 32. Se não foi votada ainda, é porque a unidade dos servidores, a partir de suas entidades sindicais, tem feito um belo trabalho, que tem impactado na posição dos parlamentares”, avalia a dirigente do Sinpro-DF Meg Guimarães, que também é vice-presidenta da CUT-DF.
Presente na assembleia dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) disse que derrotar a PEC 32 é um “desafio posto a toda sociedade”. “A PEC 32 rasga a Constituição de proteção social. O Estado será colocado em uma condição subalterna com relação à iniciativa privada e, ao mesmo tempo, com relação aos governantes”, alertou e reforçou que é “importante que fiquemos eternamente alerta” para continuar barrando a proposta do governo federal.
Kokay também lembrou que a Câmara dos Deputados aprovou a proposta da PEC 23, a PEC dos Precatórios, que, segundo a parlamentar “é a institucionalização do calote através do não pagamento dos precatórios”. A parlamentar reforçou que, para além da questão dos precatórios, a aprovação da PEC 23 traz riscos para todo o país.
“(Com a PEC 23) O governo vai ter por volta de R$ 90 a R$ 100 bilhões de folga orçamentária. Para o auxílio (Auxílio Brasil), ele (o governo) vai precisar de, em média, R$ 40 bilhões a mais. Então, ele vai deter por volta de R$ 50 bilhões, inclusive para o orçamento secreto, que está em discussão no STF, mas que é a forma como o governo está estabelecendo a política do ‘toma lá da cá’. Se esse processo se consolida com a PEC 23, ele vai servir de parâmetro para outras proposições e outros interesses do próprio governo”, alerta.
Na mesma linha, o dirigente da CNTE Gabriel Magno disse que “a PEC 23 institucionaliza o orçamento secreto, que é na verdade um ‘auxílio deputado’”. “(A PEC 23) É o instrumento que o governo usa para poder comprar os parlamentares e fazer maioria no Congresso Nacional para aprovar, inclusive, a PEC 32”, exemplifica.
Após aprovada pela Câmara, a PEC 23 será analisada pelo Senado Federal.
Fora Bolsonaro
O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, professor da rede pública de ensino do DF, participou da assembleia e convocou a categoria para se somar a mais um ato pelo Fora Bolsonaro, no dia 20 de novembro, às 15h, no Museu da República.
“O ato será realizado no Dia da Consciência Negra e coordenado pelo Movimento Negro Unificado”, lembra. “Fora Bolsonaro, seu racista! Seguiremos em luta até que esse governo, que tem prejudicado imensamente a classe trabalhadora, que aumentou o desemprego, que colocou o Brasil de volta no mapa da fome, seja derrotado”, afirmou.
Escolas sem merenda: GDF, mais uma vez, transfere responsabilidades para gestores
Jornalista: Vanessa Galassi
A total falta de planejamento do Governo do Distrito Federal para o retorno às aulas 100% presenciais, denunciada pelo Sinpro-DF desde que o governador Ibaneis Rocha determinou o fim do sistema híbrido, vem sendo comprovada a cada dia. Depois do flagrante de salas de aulas lotadas e sem ventilação adequada em plena pandemia, agora a notificação é sobre a falta de itens alimentícios nas unidades escolares. Para não virar alvo de crítica pública, o GDF, mais uma vez, transfere responsabilidades próprias para gestores(as).
Em entrevista para jornal televisivo de grande audiência, o subsecretário de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação, Isaías Aparecido da Silva, disse que a responsabilidade pela falta de itens na merenda é um problema da gestão das escolas.
“Nenhum gestor gere verbas para compra de alimentos. Os itens são enviados pela Secretaria de Educação. O que o gestor faz é receber, armazenar e orientar o preparo. Ou seja, não é um problema da gestão escolar, mas da gestão do governo local”, avalia o dirigente do Sinpro-DF Samuel Fernandes.
Além dos meios de comunicação, o tema da falta merenda nas escolas ganhou a Câmara Legislativa do DF. Em discussão no plenário nessa quarta-feira (10/11), parlamentares de várias legendas criticaram a postura do governo.
“Imagina como se sente um diretor ouvindo uma barbaridade dessas (de que o problema da falta de merenda é da gestão escolar)? É uma irresponsabilidade colocar nas costas dessas pessoas a culpa pela falta de merenda”, disse a deputada Arlete Sampaio (PT). Já o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) afirmou que: “a prática dos incompetentes é jogar a culpa no outro”. Na mesma linha, se posicionou o deputado Fábio Félix (PSOL): “quando o governo faz gestão equivocada de recursos centralizados, como os da merenda, que é de sua responsabilidade, joga a culpa para os outros”. Ele foi acompanho pelo deputado Leandro Grass (Rede), que disse: “quando o governo deixa faltar alimentos, está deixando carimbada a sua incompetência”.
A grave falta de itens da merenda escolar foi identificada também pelo Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal (CAE-DF), que visitou 400 escolas desde o retorno às aulas 100% presenciais, no dia 3 de novembro. “Ora, sabendo que o retorno às aulas era previsto no dia 03/11/2021, como o Estado não tomou providências para o devido retorno, ainda mais com as escolas fechadas parcialmente em mais de um ano e meio”, questiona o CAE-DF em ofício enviado à coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal.
“Está claro que esse governo não tem a vida como prioridade. Primeiro impõe que crianças e adolescentes, a maioria sem vacina, vá para salas de aulas lotadas. Depois, faz pouco caso com a merenda escolar, única refeição de muitas das nossas crianças. E o pior: não assume seu erro. Prefere ludibriar a sociedade colocando a culpa nos gestores, que chegam a tirar do próprio bolso para comprar itens da alimentação dos estudantes”, avalia a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Sem conversa
A dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa ainda lembra que, para além da injusta terceirização da culpa, o GDF se mostra totalmente inflexível nos encontros solicitados pelo Sindicato.
“Até agora, o GDF se negou a adotar qualquer uma das propostas que apresentamos para garantir que as escolas tenham condições de manter as medidas de segurança sanitária, essenciais para que não haja retrocesso nos números sobre a covid-19. Isso mostra o descaso do governo com a Educação e, pior, com a vida da população”, afirma.
Segundo a sindicalista, a fiscalização das escolas continuará sendo feita, bem como as denúncias de unidades escolares que não ofereçam segurança sanitária e alimentar para a comunidade escolar.
Propostas
No dia 26 de novembro, o Sinpro-DF, via Comitê de Monitoramento do Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, enviou ao GDF ofício com propostas que objetivam mitigar os riscos de infecção pela covid-19 diante da imposição do retorno às aulas 100% presenciais. São elas:
1. Que a retomada plena das aulas presenciais seja precedida pela construção de um Plano de Contingência com a participação e o pleno conhecimento de todos os Diretores das unidades, expressando o engajamento conjunto da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde;
2. Que seja garantida a observância do protocolo sanitário, com efetivo monitoramento por parte das duas Secretarias, de modo a proporcionar intervenções necessárias à garantia da segurança sanitária para evitar a disseminação de casos dentro das unidades e na Comunidade;
3. Que seja feita uma busca ativa de integrantes da comunidade escolar, com a realização de um trabalho de convencimento àqueles que se recusaram se vacinar;
4. Que seja garantida a cada escola a definição de uma UBS de referência a que possa se referenciar diante de suspeição de casos de contaminação de alunos e de membros da comunidade escolar;
5. Que seja dado tratamento específico e diferenciado à Educação Especial, Educação Infantil e Educação Precoce, por razões inerentes a cada uma dessas modalidades de ensino;
6. Que sejam tratadas, também de maneira diferenciada, as escolas em tempo integral, com observância criteriosa das condições sanitárias do transporte escolar e da alimentação;
7. Que ocorra a antecipação da dose de reforço da vacina para todos os profissionais da educação;
8. Que sejam rigorosamente observados os critérios de limpeza e desinfecção do ambiente escolar, o distanciamento físico nas salas de aula e espaços coletivos e ainda, o uso obrigatório de máscaras.
Até esta quinta-feira (11/11), o GDF não havia se manifestado quanto ao documento.
O Comitê de Monitoramento do Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal foi criado em agosto pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa (CLDF). Além do Sinpro, compõem o grupo: Fórum Distrital de Educação; Conselho Distrital de Saúde; Defensoria Pública; Observatório de Educação Básica da UnB; Sindicato da Carreira Assistência a Educação (SAE); União dos Estudantes Secundaristas do DF (UESDF); e OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil).
Carestia e neoliberalismo: o Brasil no fundo do poço
Jornalista: Maria Carla
Todos os dias os brasileiros acordam com um novo preço, sempre mais caro, da gasolina e do gás de cozinha. Juntamente com isso, também os preços dos alimentos e tudo o que se precisa para viver. Há 5 anos, o País se depara, todo dia, com uma novidade negativa advinda de uma atitude do governo federal.
Nos últimos 3 anos, além de ver seus direitos extintos por reformas não autorizadas que atendem a pleitos de empresários, banqueiros e até de países estrangeiros, o brasileiro voltou a encarar a velha inflação diária e o aumento dos preços de tudo que ele precisa para viver numa escalada sem controle, como já ocorreu antes de País implantar o Plano Real.
Sem poder esconder a realidade, a mídia liberal se contorce em malabarismos para omitir os reais motivos da inflação, dos reajustes sucessivos da gasolina e de seus derivados, como o gás de cozinha, da elevação diária do preço de todas das coisas, dos índices altos de desemprego, da volta da miséria e da fome, do fim do Plano Real e de muitas outras tragédias sociais em curso por causa da política neoliberal.
Quando a crise econômica piorou, entre 2020 e 21, a mídia encontrou na pandemia do novo coronavírus uma forma de esconder da população que a crise era econômica. Milhões acreditaram que era o vírus, deram ouvidos a mais essa mentira e morreram de covid-19 para atender à imposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou a doença letal e, naquele momento, sem cura e sem remédio, de “gripezinha”.
A vacina chegou, o País voltou à normalidade comercial e a crise piorou. Gasolina a R$ 8,00 o litro, gás de cozinha a R$ 140, mais de 15 milhões de desempregados, mais de 20 milhões de miseráveis passando fome, perda do poder aquisitivo de quem ainda tem emprego. Todos os preços subindo diariamente. O Produto Interno Bruto (PIB) cai vertiginosamente, impedindo o Brasil de crescer. E vai piorar porque o problema não é a pandemia e sim a política neoliberal.
Esse modelo econômico foi criado para enriquecer com dinheiro público – advindo dos impostos populares e das riquezas dos Estados nacionais –, com a carestia, com o desemprego etc. um pequeno grupo de empresários e banqueiros nacionais e estrangeiros. Trata-se de um modelo econômico tão perverso que foi banido de vários países desenvolvidos.
Ele é o responsável pela carestia porque a carestia é um mecanismo econômico neoliberal de enriquecimento para grandes banqueiros e empresários. O preço da gasolina e o do gás de cozinha está elevado porque o ilegítimo governo Michel Temer (MDB) e o governo Bolsonaro instituíram uma nova política de preços na Petrobrás e dolarizaram da economia. Isso, e a dolarização, dentre outras coisas, também afetam o preço dos alimentos e a oferta de emprego e renda e faz parte da economia neoliberal.
É muito chato e desinteressante ler um texto com essa insistente repetição da palavra “neoliberal”. Não é? Mais chato ainda é ficar desempregado ou empregado com salário sem poder aquisitivo porque não entendeu as manobras neoliberais para enriquecimento de poucos. É preciso repetir para que se entendam as coisas da economia e não errar na hora do voto em 2022. É preciso elucidar também que as propostas de reformas constitucionais estão intimamente relacionadas à elevação dos preços das coisas.
PEC 32/2020 e a privatização das finanças públicas do Brasil
Um estudo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típica de Estado (Fonacate) revelou, na semana passada, que o governo Bolsonaro atua na financeirização e privatização das finanças públicas no Brasil. Durante audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, no dia 8 de novembro, a Fonacate lançou a nova série de Cadernos da Reforma Administrativa sobre “Financeirização e Privatização das Finanças Públicas no Brasil: arranjo institucional e implicações econômicas e sociais”.
Os estudos, elaborados em parceria com a Frente Servir Brasil, demonstram como a PEC 32/2020 tem objetivos fiscalista e privatista. É importante revisitar a história do Brasil para que tragédias sociais como esta que o País enfrenta e essas manobras econômicas financistas e privatistas não sejam esquecidas e não sejam vividas novamente.
O Brasil já passou por essa tragédia neoliberal com o PSDB no governo, nos anos 1990. E foi retirado do poder por causa disso. Essa política econômica só voltou ao País, em 2016, por meio do golpe de Estado, da Operação Lava Jato, da eleição fraudada por fake news em 2018, da intervenção da mídia liberal com um noticiário agressivo e mentiroso sobre os governos populares e outras mazelas da corrupção que formaram o golpe de 2016 e prosseguem até hoje.
As reformas constitucionais que privatizam direitos fundamentais contidos na Constituição em curso são parte desse golpe de Estado. Para garantir a perpetuação disso, o presidente da República Jair Bolsonaro (ex-PSL e atual PL) inventou, em 2019, as chamadas emendas do relator para comprar votos de parlamentares e aprovar os projetos neoliberais antipopulares, como a reforma da Previdência, a PEC do calote nos precatórios, a PEC 32 – da destruição dos serviços públicos, a privatização dos Correios e Telégrafos, da Eletrobrás, da Petrobrás, retiradas sucessivas de mais da metade do orçamento da Educação pública superior e básica, da pesquisa científica, do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre muitos outros ataques.
As tretas do neoliberalismo, o golpe de Estado e a corrupção com dinheiro público
O neoliberalismo vive de tretas, passando a perna nas pessoas, para manter a corrupção e enriquecer um pequeno grupo de banqueiros. As emendas do relator, invenção de Bolsonaro e apelidadas de “Pix do Lira”, são parte disso. São cheques em branco ao portador por meio dos quais Bolsonaro entrega bilhões em dinheiro público para políticos votarem em projetos do seu governo e, os políticos, por sua vez, não precisam prestar contas desse recurso público.
O objetivo é apenas usar dinheiro do Estado para manter a corrupção eleitoral e garantir a sua vitória nas eleições de 2022. Para se ter uma ideia do prejuízo do País com este governo, só em outubro deste ano, o governo Bolsonaro desviou R$ 3,8 bilhões para aprovação da PEC dos precatórios.
A ONG Contas Abertas, que fiscaliza o Orçamento público, afirma que, uma semana antes da aprovação da PEC dos Precatórios, em primeiro turno, o Presidente da República empenhou R$ 909 milhões só em emendas do relator. A ONG, que fiscaliza as contas do governo, revelou que só as emendas parlamentares individuais, entre senadores e deputados federais, custaram R$ 9,6 bilhões aos cofres públicos em 2021.
Também mostrou que as emendas para as bancadas dos partidos custaram R$ 7,3 bilhões. As de comissão foram zeradas. E as de relator, que começaram a partir do Orçamento de 2020, inventadas pelo governo Bolsonaro, custaram R$ 18,5 bilhões. Essa política de desviar dinheiro público para sustentar projetos neoliberais também está relacionada aos lucros exorbitantes dos bancos. Neste último trimestre, quando o poder aquisitivo caiu e a população perde emprego e renda, os bancos aumentaram em 28,5% o seus lucros.
Em ano de perdas econômicas para a população assalariada e para pequenos e microempresários, as instituições bancárias lucram R$ 17,88 bilhões só no terceiro trimestre de 2021. “Essa é a política neoliberal que desde 2016 dirige o Brasil”, aponta a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Todas as categorias profissionais são afetadas por esse projeto econômico em curso. E não é diferente com a nossa, de professores(as) e orientadores(as) educacionais. Além das perdas de direitos que nos fazem ter de ir para manifestações públicas nas ruas em plena pandemia, a categoria vive uma perda de poder aquisitivo vertiginoso tanto por causa da política econômica neoliberal como pela falta de pagamento da última parcela do nosso plano de carreira em atrasado.
Até mesmo essa recusa insistente de não pagar nosso direito ao reajuste, última parcela do plano de carreira de 2015, faz parte da política neoliberal de drenar o dinheiro público para o bolso dos empresários e banqueiros e do sucateamento dos serviços públicos para privatizá-los.
Por isso, a diretoria colegiada do Sinpro-DF avalia que chegou a hora de cada um de nós revisarmos nossos posicionamentos em relação ao voto que vamos dar nas eleições gerais de 2022. É fundamental observar se o nosso voto não estará carregado do ódio de classe instigado pelo discurso da mídia liberal e da influência ideológica desses políticos que estão no comando do País atualmente, bem como das crenças em fake news veiculadas pela imprensa capitalista.
A hora é agora de mudarmos a direção do País e de nossa categoria avaliar os programas de governo que estamos escolhendo para o Brasil e as pessoas que estamos colocando nos Poderes Executivo e Legislativo tanto federal como distrital. É esse o modelo de economia e de gestão pública que queremos manter: repleto de todo tipo de corrupção real e de mentiras para esconder um projeto de destruição do Estado de bem-estar social?
Continua a campanha de recadastramento dos (das) sindicalizados (as) do Sinpro-DF. Se você ainda não se recadastrou, está na hora!
É muito importante manter seus dados atualizados nas plataformas do Sinpro-DF para receber informações e atualizações sobre sua carreira profissional, seus direitos trabalhistas e sociais, seu salário e sobre todas as lutas diárias do sindicato.
Vale destacar que muitas informações do Sinpro, necessárias para sua atuação na defesa dos interesses da categoria, estão defasadas. Os Correios devolvem muitas correspondências enviadas e alguns números de telefones mudaram de proprietário.
2 – Preencha os campos solicitados no Formulário com seu nome, nome social, CPF, matrícula na SEE-DF, e-mail, número do celular, endereço do Facebook, Twitter, Instagram, seu endereço fixo na cidade com o CEP.
3 – Em seguida, preencha os campos sobre seu cargo na SEE-DF e outras informações adicionais sobre sua carreira na rede pública de ensino.
4 – Faça a certificação da ficha respondendo a última pergunta, clique na caixinha do “Eu concordo…” e, finalmente, clique na palavra CADASTRAR, ao final do formulário. Feito isso, você receberá um e-mail de confirmação no endereço eletrônico que você forneceu.
Prorrogado prazo de inscrição em Processo Seletivo Simplificado para contrato temporário
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que foi prorrogado o prazo de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) de contrato temporário para o ano letivo de 2022. Os(as) interessados(as) poderão se inscrever até as 7h dessa sexta-feira. O pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição poderá ser realizado no mesmo dia via PIX ou em qualquer agência bancária, bem como nas lotéricas e outros estabelecimentos, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários bem como o horário limite da opção de pagamento escolhida.
A diretoria do Sinpro entende a necessidade da abertura deste processo seletivo simplificado, afinal, a contratação em formato temporário cumpre papel importante diante de afastamentos e licenças provisórias. Entretanto, diante das mais de 2 mil vacâncias acumuladas nos anos de 2020 e 2021, e havendo, ainda, cerca de 360 professores(as) no banco, é fundamental reivindicar nomeações e concurso público. Além dos desligamentos por aposentadoria, há que se considerar a ampliação da rede, que resulta em mais demanda por profissionais de Educação.
O último concurso público para professor(a) de Educação Física, por exemplo, foi em 2013. Hoje, a Secretaria de Educação do Distrito Federal conta com cerca de 10 mil professores(as) em regime de contrato temporário. Concursados, são cerca de 27 mil.
Concurso público para professores(as) efetivos(as) é uma luta pelo fortalecimento e valorização da carreira magistério, conforme destacamos na campanha Contrato é temporário, concurso é permanente.
Clique AQUI e confira o edital nº 27, de 22 de setembro de 2021.
Centenas de alunos de escolas públicas aprovados na UnB
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Novembro é época de resultado do Programa de Avaliação Seriada (PAS) 3 da UnB, com a relação dos secundaristas aprovados para a Universidade de Brasília.
É também época de professores(as) e orientadores(as) desses secundaristas se encherem de orgulho dessa juventude poderosa que, a despeito de todas as dificuldades do período de pandemia que se somaram às dificuldades inerentes ao ensino público brasileiro, conseguiram sua vaga na UnB.
Além do CED11, de Ceilândia, temos também o CEM01 do Gama que já colocou 78 alunos na UnB, e o Centro de Ensino Médio do Setor Oeste (CEMSO) que, na primeira chamada, já colocou 48 alunos na UnB (sim, esse número vai crescer!). A galera vai pros cursos de engenharias (várias), medicina, ciência política, direito, arquitetura, letras e vários outros.
Os diretores das escolas sabem que tiram leite de pedra, pois a falta de estrutura é uma realidade na escola pública do DF – as salas com mais de 35 alunos nesta época de retorno 100% presencial das aulas, denotando a falta de novas unidades escolares em todas as regiões administrativas do DF, que o digam.
No meio do caminho dessa turma que agora entra na Universidade, ainda havia uma pandemia, que trouxe um desafio inédito: garantir um ensino remoto de qualidade para os e as estudantes. E é esse ensino que o Sinpro defende e acredita: uma educação pública com qualidade socialmente referenciada, inclusiva, plural, laica e continuada, capaz de fazer a diferença para tantos e tantas estudantes da periferia.
“A conquista desses alunos é a culminância de um projeto que teve início em 2018. O grande desafio nosso foi, sem dúvida, convencer a comunidade escolar que era possível estudarmos de forma remota.”, diz Macário dos Santos Neto, diretor do CEM01 do Gama.
Nessas horas, fica ainda mais poética a etimologia da palavra aluno, que vem do latim, mais precisamente do verbo alēre (nutrir, crescer, alimentar). Do particípio passado desse verbo (altus), originou-se a palavra alto; aquele que percorreu um caminho e chegou ao estado de nutrido / alimentado, é um ad altus, ou adulto; quem está no meio do processo de nutrição pode ser um adult escere ou um alumnus (palavras que chegaram ao português como adolescente e aluno).
Então, os alunos já estão nutridos. Viraram altos, adultos. Vão voar rumo ao universo – e de lá vão sempre se lembrar (e se orgulhar de) serem crias da escola pública brasileira.
Temos certeza que esses não foram os únicos. Essa lista ainda tem muito a crescer. Sua escola também aprovou estudantes na UnB? Envie um e-mail para imprensa@sinprodf.org.br e vamos aumentar essa lista que nos enche de orgulho e esperança. Estamos todos aqui, nós do Sinpro e os professores(as) e orientadores(as), com os olhos brilhando de orgulho de vocês!
Negros e pobres são os que mais perdem com desmonte do Inep
Jornalista: Vanessa Galassi
O pedido de exoneração e dispensa coletiva de 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem tendo destaque nos meios de comunicação. Não por menos: o órgão do Ministério da Educação (MEC) é basilar para o sistema educacional brasileiro, principalmente o público. Com o desmonte do Inep, mais um dos trágicos resultados da política anti-educação do governo Bolsonaro, as pessoas negras e as que estão em vulnerabilidade econômica são as principais atingidas.
Entre outras atribuições, o Inep é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a principal porta de acesso ao ensino superior no país. Embora tenha registrado a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos em 2021, devido à determinação de Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou a última edição da prova, o Enem continua sendo determinante para que grupos socialmente prejudicados acessem o ensino superior.
“Embora críticos ao formato do Enem, nós do Sinpro entendemos que quem mais perde com o caos no Inep são os jovens negros e pobres, que têm no exame uma das principais oportunidades de ocupar uma cadeira nas universidades. Ao atacar o Inep, o governo Bolsonaro ataca justamente esse grupo, impedindo-o de alcançar, através da educação, melhores condições de vida”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Berenice D’arc.
De acordo com ela, o processo de exclusão é uma constante na política aplicada pelo governo federal. Prova disso é a conhecida frase do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que diz que a universidade deveria ser “para poucos”. “Os poucos, neste caso, são os brancos e ricos”, contextualiza a dirigente sindical, que entende que o novo ensino médio é mais uma forma de “esvaziar o Enem”. “Com o novo ensino médio, o ensino se torna tecnicista, limitado; inviabilizando conhecimentos que são cobrados inclusive na prova do Enem”, diz.
Além do Enem, o Inep também é responsável pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja); e a defasagem desse programa também prejudica, majoritariamente, jovens e adultos negros.
O Encceja concede diploma do ensino fundamental ou do ensino médio a quem não terminou essas etapas em idade regular. Entretanto, dados referentes à Educação no Brasil mostram que, em 2019, 58,3% dos jovens que se declaram pretos e 59,7% daqueles que se declararam pardos concluíram o Ensino Médio até os 19 anos. Mas quando se trata do grupo de jovens brancos, 75% deles concluíram a etapa na idade prevista.
Além de excluir grupos socialmente prejudicados, o desmonte do Inep também acarreta no prejuízo da promoção de políticas públicas para a Educação, como explica a professora Olgamir Amancia, Decana de Extensão da Universidade de Brasília.
“É o Inep que faz todo o acompanhamento da educação em todas as suas dimensões. E esses estudos são base para fundamentar as políticas, ações e iniciativas do Estado brasileiro para a educação, em todos os níveis, seja a Educação Básica, seja a Educação Superior”, afirma.
Filho de peixe
Com a saída dos 37 servidores do Inep, uma das questões mais faladas foi a possibilidade de não haver a aplicação do Enem neste ano. De acordo com o presidente do órgão – nomeado pelo governo federal –, Danilo Dupas, razão da debandada no Inep, a data do Enem está mantida.
Segundo os servidores do Inep, os pedidos de exoneração e dispensa coletiva são resultado da política de desmonte do órgão, promovida por Dupas, que também é acusado de decisões sem critérios técnicos e assédio moral. Na carta de demissão, os servidores afirmam que a entrega dos cargos foi ocasionada pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”.
Na tentativa de defender o governo Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse que a reação dos servidores do Inep tem cunho ideológico. A afirmativa foi rebatida pelo secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves.
“O Inep, infelizmente, segue o mesmo ‘padrão’ do governo Bolsonaro, com uma direção completamente irresponsável, que não tem o menor zelo pela educação e nem pela própria instituição. Não me surpreende que o presidente do Inep, assim como Bolsonaro, tenha o mesmo comportamento e o mesmo descaso com a educação e com tudo que é público. Os servidores pedem exoneração porque têm compromisso com o que fazem”, afirma Oton Neves.
A culpa é dele: Fora Bolsonaro – Para a educação, desrespeito e falta de prioridade
Jornalista: Luis Ricardo
Há quase três anos a educação tenta suportar ataques, falta de investimento (muitas vezes retirada de verba) e ausência de prioridade no governo de Jair Bolsonaro. Esta é a realidade que, infelizmente, o segmento, estudantes e professores(as) vivem desde o início de seu (des)governo. O governo federal até tenta ludibriar a sociedade com uma cortina de fumaça formada por escândalos, polêmicas e ofensas gratuitas, mas a educação tem retroagido diariamente, fato que será sentido em um futuro bem próximo, refletindo na economia e em vários outros segmentos do país.
Os exemplos são vários e catastróficos. Ainda na gestão de Abraham Weintraub (2019), as instituições federais de ensino e pesquisa sofreram cortes pesados de cerca de 30% de suas despesas discricionárias para o ano. No mesmo ano, o governo tentou implantar o projeto escolas cívico-militar, definindo que escolas públicas, estaduais ou municipais passem a ter um corpo militar para a coordenação disciplinar e administrativa, formado por policiais militares, bombeiros ou oficiais da reserva. Além da rotina escolar passar a adotar hábitos militares, passaram a ser proibidos cabelos soltos, unhas pintadas, dar a mão para colegas e até participar de manifestações com o uniforme da escola. Para além da nova rotina, vemos a perda das escolas públicas à medida que temos dificuldade de acesso dos estudantes às escolas militarizadas (uniformes caros, falta de adequação de alunos, taxas).
No Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, apresentado pelo governo Bolsonaro em setembro de 2020, os recursos retirados da Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação somavam mais de R$ 5 bilhões. O corte fez com que universidades cogitassem fechar suas portas por conta de dificuldades financeiras, consequência dos cortes orçamentários feitos pelo governo, que não esconde seus planos de abandono da educação.
Em abril deste ano, o MEC expôs milhares de estudantes ao realizar uma prova em um período de descontrole da pandemia da Covid-19, com total falta de organização, salas lotadas, candidatos barrados e atrasos para divulgar os locais para reaplicação. Além disto, a ausência do Fundeb e das demais demandas educacionais na lista de prioridades do governo é um ponto de destaque no projeto ideológico do governo Bolsonaro e de seus aliados.
Já em julho de 2021 o governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei que previa a garantia de conexão à internet a estudantes e professores(as) de escolas públicas. A Lei nº 14.172 já havia sido vetada pelo presidente em 1º de junho, mas o Congresso Nacional derrubou a decisão que proibia o repasse de R$ 3,5 bilhões para estados e municípios investirem na conectividade.
O desrespeito ainda é agravado pelas reformas Administrativa e da Previdência. Na reforma Administrativa, por exemplo, o governo coloca, entre as mudanças, a retirada da estabilidade dos(as) servidores(as), de benefícios como a licença-prêmio e maior flexibilidade quanto a terceirizações e parcerias com o setor privado. Ao atacar os(as) trabalhadores(as) da educação, Bolsonaro ataca, diretamente, a educação do país.
Já a Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019 – Reforma da Previdência – aprovada em 2019, não atende as demandas do magistério, e as professoras serão as mais prejudicadas. A idade para a aposentadoria das docentes (mulheres) no serviço público federal e na média para quem leciona em regime celetista (INSS) aumentou 7 anos, e o tempo de contribuição, 15 anos. As mulheres compõem 80% da categoria do magistério de nível básico no país. A Reforma praticamente acabou com a aposentadoria especial do magistério, pois os professores e as professoras terão que contribuir por 40 anos (com exceção das filiadas ao INSS) para terem acesso a 100% do salário de contribuição que se alcançava aos 25 anos para as mulheres e aos 30 anos para os homens. No Distrito Federal as chances do reflexo desta reforma acontecer é um risco grande, pois foi aprovado a nível federal.
As principais mudanças são o rebaixamento dos valores das aposentadorias e pensões, e o aumento do tempo de contribuição. Até então, todos os segurados do INSS podiam ingressar com pedido de aposentadoria a partir do 15º ano contributivo. E a aposentadoria era equivalente a 70% dos maiores salários de contribuição.
Seguindo a diretriz de Jair Bolsonaro, o homeschooling foi a opção oferecida pelo Ministério da Educação (MEC) para que milhares de estudantes continuem a sua jornada educacional. O governo esquece que uma grande porcentagem de famílias não dispõe de estrutura para o estudo em casa, como acesso à internet, computadores ou até mesmo energia elétrica em suas residências. Ao invés de direcionar dinheiro e disposição para introduzir mudanças positivas na educação da futura geração do país, como a criação de políticas públicas para a população mais carente, o MEC prefere agradar à militância ideológica de Jair Bolsonaro.
Não bastasse a falta de preocupação do governo com a educação, ao ponto de oferecer como “corda de salvação” o ensino domiciliar, o homeschooling representa um projeto neoliberal pela privatização da educação pública. Aprovar o homeschooling como solução para os problemas que vivemos hoje coloca em curso um projeto neoliberal, de segregação social, que aprofundará a crise instalada na educação pública pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, (EC95/16), do governo Michel Temer, além de abrir a porteira para a terceirização da educação.
Caos e despreparo
Às vésperas do ENEM, 31 coordenadores pediram exoneração de cargos comissionados. Os manifestantes acusam o gestor do o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de assédio moral e incompetência. Como se nada estivesse acontecendo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota garantindo que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, marcado para os dias 21 e 28 de novembro, “está mantido”. A colocação vem após o aprofundamento da crise no órgão que elabora, aplica e corrige a prova (Inep).
Não bastassem todos esses ataques, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021 (PEC 23/21), PEC que tem a intenção de tirar verba da Educação, da Saúde e de outros setores da vida do País. A proposta visa a aplicar o calote nos precatórios para liberar uma fortuna de R$ 63 bilhões do Orçamento público para que o governo possa financiar, em 2022, o programa Auxílio Brasil, um projeto claramente eleitoreiro que visa a possibilitar a reeleição de Jair Bolsonaro no ano que vem. Quem vai pagar essa conta: a educação.
Diante de todos estes argumentos, para você de quem é a culpa da educação estar passando por um dos piores momentos da história? A culpa é dele: Fora Bolsonaro!
A culpa é dele
A campanha “A culpa é dele”, do Sinpro-DF, foi lançada no dia 19 de junho, quando o Brasil ultrapassou o número de meio milhão de pessoas mortas pela Covid-19. O objetivo da campanha é explicar à população, de forma didática, que tanto as milhares de mortes causadas pelo vírus como o desemprego, a fome, a miséria, o desalento, a crescente da violência, o medo têm um culpado: o presidente da república Jair Bolsonaro.
No lançamento da campanha, foi exposta no viaduto da rodoviária do Plano Piloto uma faixa de mais de 30 metros de largura, com os dizeres: “Mais de 500 mil mortos. A culpa é dele. Fora Bolsonaro”. Poucos minutos após a abertura do material, a polícia militar, que segue diretrizes do governo local, impôs a retirada da faixa.
Diante da gravidade do cenário e da exaustão do povo brasileiro frente ao caos em que se encontra o Brasil, o Sinpro-DF deu continuidade à campanha, reabrindo, em diversos locais do DF, essa e outras faixas que denunciam a política anti-povo de Bolsonaro.
Gina Vieira Ponte em palestra sobre educação antirracista
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A professora Gina Vieira Ponte vai falar sobre Educação Antirracista no Colégio Elefante Branco, a convite das professoras Roseane Nogueira Rangel e Maria do Perpétuo Socorro Lima, que estão desenvolvendo neste ano de 2021 o projeto Mulheres que Fazem a Diferença.
A palestra Educação Antirracista – Perspectivas para Além da Pedagogia de Eventos está marcada para o sábado 20 de novembro, às 9h no canal do Youtube Mulheres Inspiradoras.
Gina já havia sido convidada, dentro do projeto Mulheres que Fazem a Diferença, para falar sobre a situação da mulher negra. E, na semana da consciência negra, ela volta a conversar, desta vem com todas as escolas do ensino médio do Plano Piloto – e quem mais quiser participar. Para isso, basta preencher o formulário disponível aqui.
Serviço:
Palestra Educação Antirracista – Perspectivas para Além da Pedagogia de Eventos
