Confira o segundo episódio do Folha do Professor Especial Saúde on-line
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro divulga o segundo episódio do Folha do Professor 210 – Especial Saúde. A versão impressa já foi enviada para as residências dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as), trazendo um relato das iniciativas e serviços de saúde que o Sinpro-DF oferece à categoria – um cuidado que é marca de nossa história e um dos mais importantes princípios de nossa luta.
No segundo episódio, trazemos um pouco mais sobre o atendimento jurídico do Sinpro nestes 40 anos de dedicação à nossa categoria. A edição especial como um todo oferece, aos nossos(as) filiados(as), os caminhos para acessarem os serviços disponíveis.
Sinpro convoca categoria para pressionar distritais contra o PL do Voucher
Jornalista: Maria Carla
Apesar de estar com uma tramitação confusa e irregular, os PL do Voucher continuam na ordem do dia na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Eles constam da pauta desta terça-feira (26/10) com possibilidade de votação.
Está prevista, para esta terça, a discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei (PL) nº 852, de 2016, de autoria do deputado distrital Rafael Prudente (MDB), que “institui o Programa Bolsa do Estudante destinada a atender a alunos de Ensino Fundamental e Médio do Distrito Federal”. Esse PL tramita conjuntamente com o PL nº 1.380, de 2020, de autoria da deputada Júlia Lucy (Novo), que “institui o Programa Voucher Educação e dá outras providências”.
Ambos os projetos de lei são denominados PL do Voucher porque defendem o mesmo objetivo. Ambos têm sido “pulados” e retirados de pauta, mas ainda consta da ordem do dia é preciso atenção de todos e todas. Por isso, o Sinpro-DF convoca a categoria a pressionar os(as) deputados(as) distritais para retirar, de uma vez por todas, o PL do Voucher da pauta e enterrar esse assunto.
É importante a categoria também pressionar os(as) distritais para retirar, definitivamente, da pauta da Casa Legislativa qualquer PL, como esse de Rafael Prudente (MDB) e o de Júlia Lucy (Novo), que só atendem aos interesse lucrativos de empresários que exploram a educação como mercadoria e, deliberadamente, prejudicam a população e a escola pública e gratuita.
O PL do Voucher só tem um único objetivo: transferir recursos financeiros públicos para a iniciativa privada por meio do que eles denominam de “bolsa do estudante” ou “voucher”. O artigo 2º do PL desmascara essa intenção e revela, de forma literal, que a proposta é usar financiamento público para sustentar escolas privadas.
Por isso, a hora de pressionar é agora. É muito importante que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais mantenham a pressão sobre os(as) parlamentares em defesa da escola pública, impedindo esse retrocesso. Participe!
Confira, a seguir, o contato e perfil do Instagram dos(as) deputados e deputadas distritais:
Projeto de deputado distrital quer aplicar multa de R$5 mil a professores(as)
Jornalista: Alessandra Terribili
Um absurdo projeto de lei de autoria do deputado distrital Iolando tramita na Câmara Legislativa. Se aprovado, o PL 2303/2021 abre um perigosíssimo precedente: o de multar professores e professoras no exercício de seu trabalho.
A iniciativa de proibir o uso da linguagem neutra em sala de aula interfere tanto na liberdade de cátedra como na liberdade de expressar-se na forma como julgar conveniente. Trata-se de mais um evidente atentado contra a diversidade, seguindo os princípios da Lei da Mordaça, que criminaliza professores(as) e os coloca sob permanente suspeição.
A possibilidade de aplicar multas a docentes abre caminho para a instalação de câmeras de fiscalização e para que testemunhos de qualquer natureza sejam válidos para “incriminar” aquele ou aquela que está apenas realizando seu trabalho. Uma vez sancionado, um projeto como esse fortalece a Lei da Mordaça e a torna ainda mais nefasta, ameaçando professores(as) de multa e sanções mais pesadas do que propunha originalmente.
Não há nenhuma orientação para que professoras e professores se comuniquem utilizando a linguagem neutra, tampouco que apresentem essa forma aos estudantes. Portanto, não há nada a ser combatido pelo referido deputado, que deveria estar preocupado com a estrutura das escolas para que sejam um lugar seguro para a comunidade em tempos de pandemia; ou com a qualidade e a correta aplicação dos recursos da merenda escolar; ou ainda com o pagamento do reajuste que é devido à categoria há seis anos. Assunto não falta!
O Sinpro-DF convida a categoria a se posicionar em defesa da liberdade de cátedra e da dignidade de nossa profissão, para a qual reivindicamos valorização e respeito, não criminalização e mordaça!
Velha tentativa
Também neste ano, outro projeto contrário à linguagem inclusive foi apresentado à CLDF, dessa vez de autoria do deputado José Gomes (PTB). Segundo o PL 2164/2021, “fica vedado o uso da chamada ‘linguagem neutra’ pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas, voltadas aos próprios servidores ou à população em geral, incluindo por meio de páginas oficiais dos órgãos e autoridades nas redes sociais”.
A iniciativa ainda prevê que o servidor público que utilizar a linguagem inclusiva seria considerado um “agente infrator” ao cometer “improbidade administrativa”, ficando sujeito “às sanções estipuladas em lei”. Entre as penalidades pelos atos de improbidade administrativa está a perda da função pública.
O projeto de lei 2164/2021 do deputado José Gomes tramita na Comissão de Assuntos Sociais da CLDF.
Governo federal quer aprovar PEC 32 para pagar Auxílio Emergencial e sua campanha eleitoral 2022
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convoca a categoria para intensificar a pressão contra a PEC 32, da reforma administrativa, porque ela pode ser votada a qualquer momento na Câmara dos Deputados.
Em plena campanha para eleições presidenciais de 2022 antes do tempo, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram, na semana passada, que, se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, irá pagar boa parte do Auxílio Emergencial e, claro, sua campanha eleitoral para as classes populares.
Para isso, Bolsonaro e Guedes culpam os serviços e servidores públicos pela fome e desemprego que o País está vivendo por causa da política neoliberal que eles adotaram e insistem em manter porque é com ela que eles, os empresários que defendem a demolição do Estado de bem-estar social e os grandes investidores do mercado de capitais garantem seus lucros milionários e os enviam em grandes remessas para os paraísos fiscais (offshores). E ainda põe a população, que mais precisa dos serviços públicos e gratuitos de boa qualidade, contra a luta dos servidores.
O Sinpro-DF alerta para o fato de que, se aprovada, a PEC 32 irá destruir o serviço público, gratuito e universal, conquistado pela população brasileira nos anos 1980 e consolidados na Constituição Federal. Lembra também que essa Constituição nunca foi aceita pelos empresários que são contra o Estado de bem-estar social e são contumazes sonegadores de impostos e devedores de direitos trabalhistas. Também nunca foi engolida pelos integrantes do mercado de capitais. Eles sempre tentaram demolir a nossa Constituição Cidadã porque ela determina como obrigação do Estado de bem-estar social a oferta de serviços públicos que assegurem os direitos sociais, fundamentais e humanos de qualidade, os quais eles querem privatizar para explorar comercialmente.
Inclusive com privatizações previstas em áreas como Educação, Saúde e Assistência Social, que têm caráter essencialmente público e são considerados direitos humanos, mas tenderão a serem comercializadas como serviços privados. Ou seja, além de pagar os impostos, o povo vai ter de pagar pelos serviços. Isso significa o sequestro do Estado nacional pelo mercado de capitais. O incentivo às terceirizações significará o fim dos concursos públicos e a fragilização das carreiras, o que trará prejuízos à luta por reajustes, por ampliação de direitos e até à garantia do pagamento das aposentadorias.
Por isso, para evitar a vitória da privatização e o fim dos serviços públicos é fundamental os(as) profissionais de Educação estarem atentos e atentas às manobras eleitoreiras do governo Bolsonaro e participar, intensamente, da pressão. Só assim seremos capazes de impedir que o banqueiro Paulo Guedes, que sonega impostos com envio de grandes remessas de dinheiro para paraísos fiscais na cara dura e não é punido, tenha mais uma vitória que impõe às nossas vidas tantos retrocessos de uma só vez!
Fique atento(a) porque, nesta semana, a agenda de atividades será divulgada sempre no dia anterior. Os inimigos do serviço público não vão ter paz e nem voto em 2022! Confira a agenda e participe das atividades!
Agenda
Segunda-feira (25/10)
19h – Twittaço: #PEC32vaiCAIR
Terça-feira (26/10)
07h – Aeroporto de Brasília: recepção de parlamentares no Aeroporto de Brasília
14h – Anexo II da Câmara dos Deputados: vigília permanente
Confira também a agenda de luta da semana que comemora o Dia do Servidor Público
📣 Dia do Servidor Público – 28/10 | A próxima quinta (28) será marcada por um Dia Nacional de Lutas com atos, mobilizações, paralisações, assembleias e audiências contra a PEC 32, da reforma Administrativa.
📌 A campanha “Cancela a Reforma” que reúne a Aliança Nacional dos Servidores Públicos, formada pela Confetam (servidores municipais), Fenasepe (estaduais), Condsef (federais), CNTE (Educação) e CNTSS (Saúde, Assistência e Previdência Social), disponibiliza uma série de materiais de apoio que podem ser usados em todas as cidades do Brasil. “Tem material pronto. Basta mandar para a gráfica, imprimir e fazer o trabalho”, destaca a presidenta da Confetam, Jucélia Vargas.
⬇️ Confira abaixo os links de acessos aos materiais de campanha e participe.
📌 Panfleto Aviso à População: https://bit.ly/panfleto_populacao_pec32nao
📌 Panfleto aos Servidores: https://bit.ly/panfleto_servidores
📌 Panfleto às Mulheres: https://bit.ly/panfleto_mulheres
📌 Panfleto aos Jovens: https://bit.ly/panfleto_jovens
📌 10 razões para agir contra a PEC 32: https://bit.ly/10_razoes_pec32nao
📌 PEC 32 Cavalo de Tróia: https://bit.ly/cavalo_de_troia
📌 Cards Cancela a Reforma: https://bit.ly/cards_campanha_cancelareforma
📌 Cards para pressão a parlamentares: https://bit.ly/cards_parlamentares
🍊 Laranjitos (cédulas que denunciam compra de votos a favor da PEC 32): https://bit.ly/laranjitos
🎶 Funk Não à PEC 32 – Para bicicleta de som: https://bit.ly/funk_pec32nao
Sinpro prorroga as inscrições do XI Concurso de Redação e Desenho até sexta (29/10)
Jornalista: Maria Carla
Para permitir mais acesso a quem ainda não conseguiu realizar a inscrição, o Sinpro-DF prorrogou o prazo de inscrição do XI Concurso de Redação e Desenho até o dia 29 de outubro.
Com o tema “Eu, estudante, na pandemia”, esta edição do concurso permite explorar o tema da pandemia do novo coronavírus na vida de cada um e cada uma. Todas e todos poderão contar uma história desde o dia em que o Brasil entrou em estado de calamidade pública, em março de 2020, para mostrar como a covid-19 modificou a sua própria vida e compartilhar as diversas experiências, dificuldades e desafios dos(as) estudantes das escolas públicas do DF durante a pior crise sanitária do século.
“Para que a gente possa fortalecer a educação como um ato político e uma prática de liberdade, temos que conhecer as diversas realidades, dificuldades e sentimentos das/os estudantes diante de um período que mexeu com a vida de todas e de todos. É a partir daí que poderemos traçar, juntas e juntos, novos vôos”, explica a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon.
Poderão participar do concurso estudantes de escolas públicas do ensino regular, ensino especial, Altas Habilidades e EJA (Educação de Jovens e Adultos), incluindo estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional.
O regulamento do concurso divide a apresentação de trabalhos em sete categorias, nas modalidades redação e desenho. Para cada faixa etária/segmento há regras específicas, como, por exemplo, quantidade mínima e máxima de linhas para a redação.
Nesta edição, serão premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Em todas elas, o 1º lugar receberá um tablet Samsung Galaxy Tab A7 lite 32GB 4G; o 2º será premiado com um aparelho celular Samsung Galaxy A12 64GB; e o 3º lugar leva um aparelho celular Samsung Galaxy A02 32GB. Estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional poderão ter o prêmio convertido em dinheiro.
Também serão contemplados professores(as) ou orientadores(as) indicados(as) pelos(as) estudantes vencedores(as) de cada categoria, com premiações de R$ 1.200 para o 1º lugar, R$ 500,00 para o 2º lugar e R$ 300 para o 3º lugar.
O trabalho deve ser entregue em folha específica disponível para download no site do Sindicato, junto com autorização para utilização do trabalho concorrente em qualquer peça de comunicação do Sinpro-DF. O modelo de autorização também está disponível no link da inscrição.
Com a prorrogação, os(as) estudantes proponentes poderão entregar os trabalhos até dia 29 de outubro, quando também encerra o prazo para a inscrição ao XI Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF.
Vetos à LDO: fundamental fazer pressão na Câmara Legislativa!
Jornalista: Alessandra Terribili
O governador Ibaneis Rocha vetou os itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) que dizem respeito ao reajuste dos profissionais da Educação e a realização de concursos públicos para professores (as) e orientadores (as) educacionais. Porém, a Câmara pode derrubar os vetos!
Os itens da LDO vetados por Ibaneis, além de comprometerem o pagamento da última parcela devida à categoria desde 2013 e a realização de concursos públicos, também tira do horizonte a tão necessária recomposição salarial. Sem reajuste há seis anos, as perdas financeiras da categoria são evidentes, e precisam ser revertidas. Se o veto for mantido, ele se torna impedimento e justificativa para o congelamento de salários.
Segundo compromisso assumido pelo presidente da CLDF, Rafael Prudente, com o Sinpro na semana passada, os vetos serão apreciados pelo plenário nesta terça, 26. Para derrubá-los, são necessários os votos de 13 deputados(as) distritais, o que representa maioria absoluta da Casa (metade mais um).
É por isso que estamos no dia D da mobilização! Clique nos links abaixo para enviar mensagens aos parlamentares, fazendo pressão para derrubada dos vetos!
Não ao retorno 100% presencial | Sinpro se manifesta contra anúncio do GDF
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Ontem (21/10) no final da tarde, o governo do Distrito Federal anunciou sua intenção de decretar o retorno 100% presencial. O Sinpro entende que esse é um ato inconsequente diante da realidade em que vivemos ainda no DF. Por conta disso, o Sinpro tomou uma série de medidas para evitar que isso ocorra, a começar por solicitar reunião com o governador Ibaneis Rocha e com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, para apresentar a posição do Sinpro, contrária ao anúncio.
Nesse momento, diante da importância da gestão democrática, o Sinpro convoca gestores e gestoras para reunião na próxima terça-feira, 26 de outubro, às 10:30. É necessário que os gestores e gestoras organizem devidos debates junto às famílias, garantindo a participação de todos os segmentos das comunidades escolares, para que possamos avaliar a real necessidade do retorno das aulas 100% presenciais.
O Sinpro também está convocando reunião de delegados e delegadas sindicais para a próxima quarta-feira, 27/10 às 19h.
O sindicato deve convocar professores e professores, e orientadores e orientadoras, para plenárias regionalizadas. A assembleia da categoria, previamente agendada para o dia 11/11, também pode ser antecipada.
É muito importante que toda a categoria participe dessas plenárias e reuniões. Precisamos da participação massiva de gestores, gestoras, delegados, delegadas, professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais para decidirmos como proceder nesse finzinho de semestre (estamos a pouco mais de um mês do fim do ano letivo).
O sindicato também entende que é necessária a antecipação da dose de reforço da vacina para os profissionais da educação.
A preocupação do Sinpro é com a proteção dos professores (as) (e, por consequência, a proteção dos e das estudantes) da rede pública distrital. Nesse sentido, é importante lembrar que, embora a vacinação contra a covid-19 tenha avançado após um longo (e desnecessário) período, o quadro vacinal apresentado pela própria Secretaria de Saúde do DF ainda não está de acordo com o que orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS) para se pensar em afrouxamento das medidas de segurança sanitária
Os dados mais recentes mostram que apenas 58,73% da população do DF elegível à vacinação já tomou as duas doses da vacina. Mas os números são muito piores quando analisada a população de 12 a 19 anos, público em idade escolar que já pode ser vacinado. Até o dia 20 de outubro, no grupo de adolescentes de 18 e 19 anos, apenas 20,78% estavam completamente vacinados. Já o percentual referente às crianças e adolescentes de 12 a 17 anos era de apenas 1,14%. E é essencial lembrar que as demais crianças, que ainda não têm a cobertura da vacina, mas são maioria na educação básica, contam apenas com o distanciamento e a utilização de máscara para defender a própria vida.
Dados de agosto indicam que, aqui no Distrito Federal, a faixa etária de 0 a 19 anos representou 14% dos casos de Covid-19 no Distrito Federal. De acordo com a reportagem do G1, dos 20.236 infectados em agosto, 2.925 são crianças e adolescentes – o número representa um aumento de 33,7% nos diagnósticos, a segunda maior alta neste ano, perdendo apenas para março, quando Brasília chegou ao pico de transmissão. Desse total, 14 casos vieram a óbito.
E nunca é demais lembrar que, desde que as aulas voltaram semipresenciais em agosto, já perdemos três professores para a Covid. Esse número só tende a aumentar. A diretoria colegiada do Sinpro entende que tentar fazer o retorno presencial de 100% dos nossos estudantes, é jogar por terra todo o esforço feito por todos até aqui para manter minimamente a nossa segurança.
Golpe do telefone – Sinpro divulga vídeo na televisão alertando a categoria sobre golpe
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro está divulgando na televisão um vídeo informando os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sobre as tentativas de golpes que estão sendo aplicadas na categoria. O sindicato alerta sobre a importância de não enviar qualquer tipo de valor em dinheiro para ninguém que entrar em contato em nome do Sinpro. Caso você seja contatado por alguém se passando por funcionário, diretor, advogado ou qualquer pessoa em nome da entidade, comunique imediatamente à polícia, pois é golpe.
O golpe já vem sendo praticado há algum tempo e constantemente temos alertado a categoria em nossa página e redes sociais. Comunicamos que o sindicato não solicita depósito bancário, transferência ou PIX para que possam ter acesso aos ganhos financeiros oriundos de processos na justiça.
Se você receber qualquer ligação ou mensagem solicitando dinheiro, guarde a conversa do WhatsApp e entre imediatamente em contato com o Sinpro nos telefones (61) 3343-4200 ou (61) 3343-4201, ou então com o escritório Resende Mori e Fontes, no telefone (61) 3031-4400, para que possamos tomar as medidas cabíveis.
CLDF aprova mudança no nome da ponte para Honestino Guimarães
Jornalista: Luis Ricardo
Conta a mitologia grega que Medusa, musa com cabelos de serpentes que tinha o poder de transformar em pedra qualquer um que olhasse diretamente em sua direção, foi decapitada por Perseu por um mero capricho do rei Polidetes de Sérifo, que deu a Perseu a missão de trazer a cabeça da musa como presente. Durante milênios esta história foi contada e retratada em literatura e em obras, como a do pintor Caravaggio. O que muito poucos tem conhecimento é que o verdadeiro enredo desta mitologia retrata que Medusa foi, na verdade, estuprada por Poseidon, deus dos oceanos. Coube à coerência do tempo a missão de trazer à tona a verdade.
O conto de Medusa é um ótimo exemplo de como a história tende a homenagear o opressor, e não o oprimido. Trazendo o contexto para a nossa atualidade, sofremos do mesmo mal, visto que vários monumentos, obras, ruas, pontos e edificações carregam o nome de ditadores, corruptos, estupradores, torturadores ou pessoas com posições racistas.
Brasília, a exemplo de várias cidades ao redor do mundo, carrega uma sina parecida, ou melhor, carregava. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em primeiro turno, a alteração do nome da Ponte Costa e Silva, sobre o Lago Paranoá, para Ponte Honestino Guimarães. A decisão da CLDF arranca o nome do ditador militar dos anos de chumbo (em seu governo foi editado o famigerado AI-5) e faz justiça ao líder estudantil que lutou contra a ditadura, foi perseguido pelo regime militar e desapareceu em 1972.
A decisão na mudança do nome da ponte é uma luz sobre uma série de injustiças e disparates vistos em esquinas, obras e monumentos ao redor do Brasil, e o Sinpro vê a atitude como positiva. Cabe ao governador Ibaneis Rocha sancionar a decisão da Câmara Legislativa, homenageando, assim, a figura de um oprimido, e não de um notório e conhecido opressor da história brasileira.
“Medusa com a Cabeça de Perseu” foi instalada em Nova York no dia 13 de outubro, em um parque perto do tribunal onde o produtor de cinema americano Harvey Weinstein foi condenado a 23 anos de prisão por estupro e ato sexual criminoso de mulheres, em março deste ano.
Após entregar nas residências, Sinpro divulga episódios do Folha do Professor Especial Saúde on-line
Jornalista: Maria Carla
O Folha do Professor 210 – Especial Saúde impresso já chegou nas residências dos(as) sindicalizados(as). Com um relato das iniciativas e serviços de saúde que o Sinpro-DF oferece à categoria – um cuidado que é marca de nossa história e um dos mais importantes princípios de nossa luta –, o jornal também será apresentado em oito episódios on-line pelo site e redes sociais da entidade.
“A nossa comunicação por meio do jornal é fundamental para o filiado ou a filiada ter em casa um documento que não só traz o registro histórico da luta da nossa entidade, mas, principalmente, como poderá acessar os serviços que oferecemos à categoria por meio da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro”, afirma Élbia Pires, coordenadora da secretaria.
Este primeiro episódio traz um breve resumo dos mais de 40 anos de dedicação à luta pela saúde de nossa classe profissional para assegurar qualidade de vida. A edição especial, como um todo, oferece aos nossos(as) filiados(as) os caminhos para acessarem os serviços disponíveis. Confira! Clique sobre a imagem e acesse o jornal.
