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“Cala a boca, seu velho safado”: ataque à liberdade de cátedra cresce nas escolas do DF

No dia 13 de abril, uma terça-feira, o professor de História do CEF 08 de Taguatinga Antônio Vieira Neto finalizava a aula remota com seus alunos do 8º ano do ensino fundamental. Na despedida, ele recomendou: “pessoal, estamos ainda na pandemia. Todo cuidado é pouco. Lavem sempre as mãos com sabão, usem álcool 70%, evitem aglomerações, evitem sair de casa e, se saírem, usem máscara. E muito cuidado com esse discurso contra a vacina, contra o uso de máscara, como faz, por exemplo, o presidente da República. Vacina não transforma ninguém em jacaré, nem mulher em homem, nem homem em mulher. Isso não é verdade”.

“Seu merda! Cala a sua boca, seu velho safado. Cala a sua boca, cala sua boca!”, interrompeu o pai de um estudante que invadiu a sala virtual do professor Antônio quando, na prática, ele apenas reproduzia as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e descrevia o comportamento não velado de Jair Bolsonaro, criticado internacionalmente por ser antivacina e espalhar desinformação sobre o vírus mais temido do século.

“Além da agressão verbal, ele começou a me ameaçar fisicamente. Ele falou: ‘eu vou te pegar, eu vou te pegar. Olha, você vai saber o que é ditadura. Eu vou te pegar’”, desabafa o professor Antônio Neto. “Comecei a dar aula na ditadura, em 1983, e nem na ditadura do governo Figueiredo tinha essa relação de ódio”, completa o professor que, com o auxílio do Sinpro-DF, entrou com ação na Justiça para cobrar punição ao agressor.

O caso se espalhou rapidamente. Poucas horas depois, o professor Antônio recebeu telefonema de uma professora se solidarizando com o docente e afirmado que também havia sido vítima de violência da mesma pessoa que o agrediu.

Cinco meses depois, em uma cidade que fica pouco mais de 24 quilômetros da CEF 08 de Taguatinga, onde o professor Antônio Neto atua, outra professora se tornou vítima de agressão durante a aula virtual. Com medo do que o agressor, também pai de aluno, pode fazer contra ela, a docente prefere não dizer o nome e nem a escola onde trabalha.

O “motivo” do ataque foi incentivar, com ponto extra, estudantes e seus familiares a se vacinarem contra qualquer doença. “Quer fazer sua defesa de ideias? Faça, mas não aqui onde há regras e ordenamentos a serem seguidos. Faça isso em suas mídias sociais, ruas e praças e nunca usando incentivos e persuasão fora do seu escopo de atuação e influenciando na educação e valores familiares dos outros (…) Isso é uma atitude covarde”, diz trecho da mensagem dirigida à professora que se declara “completamente abalada” após ter sofrido a agressão.

O ataque à liberdade de cátedra vem avançando com rapidez desde 2014, quando os filhos 01 e 02 de Jair Bolsonaro apresentaram os primeiros projetos de lei para criar o Escola Sem Partido, movimento iniciado em 2004. As propostas, sugeridas para as escolas do Rio de Janeiro, foram do então vereador Flávio Bolsonaro, o 01 de Bolsonaro, hoje senador pelo Patriota-RJ, e Carlos Bolsonaro, o 02 do presidente, que está na quinta legislatura como vereador do RJ pelo Republicanos.

Com o Escola Sem partido, temas como educação moral, sexual e religiosa, análises e reflexões sobre o cenário político, abordagem de gênero, sexualidade e outras questões estão proibidas de serem tratadas em sala de aula, ficando restritas à esfera privada. Além disso, estudantes ainda são instigados a filmar e fotografar professores durante as aulas, para realizar possíveis denúncias de seus comportamentos.

O Escola Sem Partido ganhou ainda mais visibilidade em 2015, quando deslanchou a articulação do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. E na corrida eleitoral de 2018, a proposta foi uma das mais citadas pelo então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. A ação foi definitiva para impulsionar o movimento contra a suposta “doutrinação de esquerda dos professores”. 

Ao assumir a principal cadeira do Executivo Federal, Bolsonaro continuou fazendo coro ao Escola Sem Partido, dizendo inclusive que o projeto estava em operação.

“Como principal representante do Brasil, ele (Bolsonaro), através dos seus discursos e da sua postura, encoraja pessoas a invadirem salas de aula, virtuais ou físicas, e tentarem limitar a liberdade de cátedra dos professores, utilizando de todo tipo de violência, inclusive a física”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Letícia Montandon.

Segundo ela, o Sindicato nunca recebeu tantas denúncias de professores que foram vítimas de violência por fazerem uso do direito à liberdade de cátedra. “Xingamento, soco no rosto, ameaça de morte e tantas outras violências vêm sendo registradas nos últimos dois anos, momento da história que mostrou a ciência de um lado e o presidente da República do lado completamente oposto. Em sala de aula, professores e professoras, que têm o dever de ter a ciência como base para qualquer assunto, são atacados brutalmente sob a justificativa de estarem ‘doutrinando’ os estudantes”, afirma.

Constituição em xeque
A liberdade de cátedra está garantida no artigo 206 da Constituição Federal de 1988. Nele se prevê que o ensino será ministrado nos princípios da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e no “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas”.

Na prática, a liberdade de cátedra seria a liberdade de expressão aplicada ao campo acadêmico, como forma de transformar a informação em conhecimento: única possibilidade de fazer ciência.

“Há dois motivos para o ataque ostensivo do governo Bolsonaro à liberdade de cátedra. O primeiro é a recusa à humanização da ciência, que confronta o negacionismo tão propagado e estratégico para governos fascistas. O segundo, não menos importante, é o medo de os grupos historicamente prejudicados e invizibilizados se emanciparem pela educação e representarem um ‘risco’ para esse 1% rico do Brasil”, avalia a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.

Para ela, o prejuízo do ataque à liberdade de cátedra, mais que professores, ataca o Brasil. “Neste dia dos professores e das professoras, a gente precisa lembrar que sem liberdade de cátedra somos apenas ferramentas de um sistema opressor. Não existe essa coisa de retirar ideologia das salas de aula. A gente precisa ter clareza para entender que esse falso pressuposto quer implantar uma supremacia no ambiente escolar: a de alunos como máquinas, como receptores de conteúdo, formados sem pensamento crítico para servir ao mercado sem questionar. E, dessa forma, teremos sempre um Brasil marcado pela desigualdade, pela injustiça e pela exploração do povo.”

Além de estar vigente na Constituição Federal de 1988, a liberdade de cátedra também está garantida na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, quando afirma que a Educação deve proporcionar o pleno desenvolvimento da pessoa humana.

Embora pareça uma conquista moderna, a liberdade de cátedra já estava prevista na Carta Magna de 1934, que garantia a autonomia de métodos e pluralidade de ideias para o ensino e a aprendizagem.

Realidade sufocada
Em um Brasil com mais de 20 milhões de pessoas sem ter o que comer, as mulheres têm mais medo da violência que da fome. O dado foi apresentado na pesquisa sobre violência contra a mulher realizada pelo JUSBarômetro, da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), divulgada em setembro.

Mesmo assim, a questão de gênero é um dos principais pontos atacados por aqueles que se voltam contra a liberdade de cátedra. Para o Escola Sem Partido, este é um tema que não pode ser discutido em sala de aula.

Em 2017, o governo Michel Temer alterou drasticamente o texto da Base Nacional Comum Curricular ao retirar ao menos dez menções a gênero do guia de aprendizado da educação básica.

“O esforço é para que jamais abordemos esse tema (gênero) em sala de aula; para que projetos que tenham o objetivo de discutir essa questão sejam engessados; para que professores fiquem de mãos atadas. Isso é uma crueldade. Temos meninas que são estupradas e não sabem. E querem que nossas meninas cresçam caladas diante da violência estrutural contra a mulher. Para apoiadores simpáticos ao Escola Sem Partido, atuar para que meninas não sejam estupradas e violentadas é ‘ameaça comunista’. Não podemos admitir isso”, repudia a dirigente do Sinpro-DF Vilmara do Carmo.

Apagar para calar
A onda de ataque à liberdade de cátedra se amplia para todas as formas de expressão nas escolas. Em agosto deste ano, um grupo de pais, mães e responsáveis pelos estudantes do Centro de Ensino Fundamental 120 de Samambaia quiseram apagar pintura da imagem da vereadora Marielle Franco (PSOL) feita no muro da unidade escolar. Eles abriram um processo na ouvidoria do GDF alegando que “a pintura atende os interesses de uma classe política e de militantes de esquerda da região e da própria escola”. “A comunidade de Samambaia zela por um ensino de qualidade e sem viés ideológico (…) Professores têm que fazer suas campanhas políticas socialista comunista no seu meio de convivência e não no local de trabalho”, diz a denúncia. Após diálogo da equipe gestora com a comunidade escolar, a pintura se manteve no muro do CEF 120.

Em fevereiro de 2019, grafite com o rosto do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela foi apagado do CED 1 da Estrutural, militarizada. Após repercussão negativa na mídia, o desenho foi refeito e trouxe de volta ao muro da escola a frase: “A Educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, dita pelo ícone da luta pela igualdade racial.

“O movimento é para calar. Mas escola é lugar de diálogo, de criação, de ciência”, rebate a dirigente do Sinpro-DF Berenice D’arc.

As iniciativas para apagar do muro das escolas pinturas que tragam reflexão sobre gênero, sexualidade, religião, raça e qualquer outra questão controversa ao Escola Sem Partido acontece nacionalmente. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, recentemente apagou do muro de uma escola municipal na Pompeia um grafite da imagem de uma santa negra, que parecia ser Nossa Senhora Aparecida, mostrando o dedo do meio, acompanhada da frase “Nossa Senhora do Matriarcado”. A pintura foi apagada pela prefeitura sem nem mesmo consultar o conselho escolar.

Denuncie
Professoras(es) que tiverem seu direito à liberdade de cátedra ameaçado não devem ficar calados. A orientação do Sinpro-DF é para que a vítima de qualquer tipo de violência entre em contato com o(a) dirigente do Sindicato que visita sua escola. O objetivo é garantir à vítima apoio psicológico e jurídico. Acesse a lista com os telefones dos dirigentes do Sinpro-DF no link https://bit.ly/2Xjjmbc

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Sinpro-DF cobra quitação de dívida do GDF com professores; Ibaneis diz que vai pagar

A Comissão de Negociação do Sinpro-DF se reuniu com representantes do Governo do Distrito Federal nesta quinta-feira (14/10) para, entre outros pontos, cobrar o pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado pela categoria do magistério público em 2012 e devida desde setembro de 2015. Pelas redes sociais, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que realizará o pagamento.

Embora tenha feito o anúncio com pompa, Ibaneis tentou várias manobras para não cumprir a lei que determina a quitação da dívida com professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF. Ele chegou a assinar de próprio punho Ação Direta de Inconstucionalidade (Adin) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender processos e a eficácia da lei que determina o pagamento da última parcela do reajuste salarial concedido ao magistério público. O pedido, última cartada de Ibaneis, foi rejeitado pelo STF.

Em março deste ano, estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) constatou que, se levados em consideração os valores devidos desde setembro de 2015, quando a tabela salarial atualizada deveria começar a valer, professores inseridos na classe A, com graduação, têm a receber do GDF, em média, R$ 18.800.

A Comissão de Negociação do Sinpro-DF afirma que a luta é para que o pagamento da última parcela do reajuste salarial de 2012 seja feito com os retroativos. O grupo ressalta que a exigência do pagamento sempre foi feita de forma contunde e se manterá dessa forma até a quitação da dívida, que é direito da categoria e dever do GDF.

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A culpa é dele: Fora Bolsonaro – Preço da gasolina chega a R$ 7 em alguns estados do país

Ao assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro prometeu resolver questões sociais já implementadas com sucesso pelos governos anteriores; acabar com certos desmandos, que ganham cada vez mais voz em seu governo; e melhorar a vida dos(as) brasileiros(as) com, por exemplo, o barateamento dos preços de itens básicos. Passados quase três anos de (des)governo, Bolsonaro acumula políticas antissociais, privatização de estatais fundamentais para a economia brasileira, aumento da fome e da miséria no Brasil e o encarecimento de inúmeros itens, a exemplo da gasolina.

Em 2016, o valor da gasolina nos postos de combustível era de R$ 2.50. Hoje, para o desespero de milhões de brasileiros(as), o valor em alguns estados do país chega à marca de R$ 7 o litro. Se analisarmos a conjuntura econômica e demais fatores, de quem é a culpa do combustível estar neste preço?

Para responder esta pergunta é preciso ver como é construída a composição do preço da gasolina. A Petrobras, que extrai o petróleo e refina a gasolina, cobra o equivalente a 33,6% do total do seu preço. Os distribuidores, por sua vez, devem adicionar à gasolina o etanol anidro (que é o etanol puro), compondo 27% da gasolina comum. Atualmente, esta adição é responsável por 16,9% do custo da gasolina. Associado a isto temos os custos com distribuição e revenda, que são as empresas que são responsáveis pelo combustível após a saída da refinaria até a bomba do posto, custo que equivale a 16,9% do total. Por fim, temos a tributação. A maior delas é o ICMS, que na média equivale a 27,6% do preço final. Depois temos a tributação federal, com a CIDE, PIS/PASEP e COFINS, custando 11,5% do total.

Apesar de Bolsonaro tentar convencer que a tributação é a causa dos elevadíssimos valores atuais para a gasolina, duas coisas desmentem facilmente o argumento do presidente. A primeira é que, no mundo, se tributa bastante combustíveis fósseis, em percentuais muito superiores ao Brasil. Por exemplo, entre os países da OCDE a média de tributação da gasolina é de 53,2%. No Brasil é de 39,1%. Já o diesel tem uma tributação média de 46,4%, enquanto que no Brasil este percentual é de 22,8%. Além disto, o custo fiscal de retirar estes impostos seria um golpe mortal para os cofres estaduais, o que agravaria a prestação de serviços públicos na ponta.

A segunda questão é que a maior parte da tributação é em forma de alíquota (um percentual), e estão constantes ao longo dos últimos anos. Como o imposto é estadual, a decisão de quanto se cobra é do estado. Hoje, este ICMS varia entre 25% (SP, MT, SC, AC, RR, RO, AP) e 34% (RJ). Mas não houve mudança ao longo dos últimos anos, o que mudou foi o preço da gasolina. Quanto maior o preço, maior o imposto. Por exemplo, se a gasolina custa 4 reais em SP, a cada litro pagaremos 1 real de ICMS, mas se o preço for de 6 reais, pagaremos R$ 1,50 deste tributo.

De agosto do ano passado a agosto deste ano, a gasolina comum subiu 39,20%, o etanol 59,61% e o gás de cozinha 33,44%, segundo pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além de diminuir muito o nível de vida do(a) brasileiro(a), a alta nos preços da gasolina levou 25% dos motoristas a desistirem da única alternativa de sobrevivência que era trabalhar para aplicativos, além de impactar no valor dos alimentos, no cotidiano do brasileiro que depende do transporte público, além do encarecimento de diversos itens básicos.

Diante de todos estes argumentos, para você de quem é a culpa do valor do combustível estar tão alto? A culpa é dele: Fora Bolsonaro!

A culpa é dele

A campanha “A culpa é dele”, do Sinpro-DF, foi lançada no dia 19 de junho, quando o Brasil ultrapassou o número de meio milhão de pessoas mortas pela Covid-19. O objetivo da campanha é explicar à população, de forma didática, que tanto as milhares de mortes causadas pelo vírus como o desemprego, a fome, a miséria, o desalento, a crescente da violência, o medo têm um culpado: o presidente da república Jair Bolsonaro.

No lançamento da campanha, foi exposta no viaduto da rodoviária do Plano Piloto uma faixa de mais de 30 metros de largura, com os dizeres: “Mais de 500 mil mortos. A culpa é dele. Fora Bolsonaro”. Poucos minutos após a abertura do material, a polícia militar, que segue diretrizes do governo local, impôs a retirada da faixa.

Diante da gravidade do cenário e da exaustão do povo brasileiro frente ao caos em que se encontra o Brasil, o Sinpro-DF deu continuidade à campanha, reabrindo, em diversos locais do DF, essa e outras faixas que denunciam a política anti-povo de Bolsonaro.

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Outubro Rosa: do combate ao câncer ao desmonte da ciência brasileira

Desde os anos 1990, o mês de outubro é conhecido, mundialmente, como o mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Contudo, o Brasil só aderiu à campanha em 2002 e nunca mais deixou de participar. Anualmente, realiza o Outubro Rosa para compartilhar informações sobre o câncer de mama e, agora mais recentemente, acrescentou o câncer do colo do útero.

Com a campanha, busca promover a conscientização sobre o câncer, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e contribuindo para a redução da mortalidade. No lançamento deste ano, ocorrido no dia 1º de outubro, no Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) informou que, em 2020, mais de 2,3 milhões de mulheres no mundo descobriram que estavam com câncer de mama.

Esse tipo de tumor é o que mais acomete a população feminina brasileira e representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas. Também é o câncer que mais mata. É para alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância fundamental da prevenção e do diagnóstico precoce da doença que existe a campanha do Outubro Rosa.

O Inca estima que há 66.280 casos de câncer de mama ao ano. São 44 casos diagnosticados a cada 100 mil mulheres. Os óbitos são de 16 para 100 mil. Ainda, segundo o instituto, o câncer de mama é o mais incidente na população mundial. “O Sinpro-DF se preocupa com o tema, pois a maioria dos servidores e das servidoras da educação é mulher. Diagnosticado precocemente o câncer é tratado”, afirma Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF.

Luciane Kozicz, psicóloga do Sinpro-DF, afirma que, muitas vezes, as pessoas evitam os diagnósticos porque a dor e a doença são vistas como deformidade. “Descuidar na relação consigo e suprimir o conflito aumentam a gravidade e sacrificam o viver. Implicar-se é a única forma de construir pontes para um percurso feliz e saudável”, diz.

Este ano, durante o lançamento, os servidores públicos do Inca detalharam as dores e os custos atualizados do câncer de mama para o Sistema Único de Saúde (SUS) e mostraram que hábitos saudáveis também ajudam na redução de riscos. Como prevenir o câncer. 

A atual gestão do Ministério da Saúde aponta como “gasto” o investimento do dinheiro público do Brasil em campanhas, tratamentos, prevenção do câncer feitos pelo SUS e na pesquisa científica e tecnológica, fundamentais para reduzir e combater a doença. Com isso, o País participa da campanha Outubro Rosa 2021 com imensas dificuldades por causa da falta de recursos públicos para enfrentar, combater e tratar o câncer.

“O orçamento que o País tem hoje para a área de ciência e tecnologia é o menor dos últimos 20 anos, mesmo aplicando índices de correção financeira, monetária, inflação. No governo Michel Temer (MDB), que aplicou o golpe de Estado em 2016 para impor ao Brasil a política econômica neoliberal em curso, o setor perdeu 45% do valor de investimentos em ciência e tecnologia do que vinha sendo praticado nos governos Lula e Dilma. No governo Bolsonaro, o setor sofreu com sucessivos cortes. Perdemos muito mais de 60% do que, originalmente, era o orçamento do setor”, informa Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.

Em setembro, Bolsonaro cortou 46% do orçamento do Ipen

Dez dias antes do início da campanha 2021, o governo Jair Bolsonaro cortou, em setembro, 46% da verba do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que produz remédios, denominados radiofármacos e radioisótopos, para tratamento do câncer. Por causa do corte, o Ipen parou, por tempo indeterminado, de produzir os preparados farmacêuticos usados no tratamento do câncer no Brasil. Órgão responsável pelo fornecimento de 25 tipos de radiofármacos aos laboratórios e hospitais de todo o Brasil, o Ipen responde por 85% de toda a produção nacional desse tipo de medicamento, com material radioativo.

Roberto Muniz, diretor do Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em Ciência e Tecnologia e presidente da Associação de Servidores do CNPq, afirma que, “sem o Ipen, o Brasil não consegue produzir radiofármacos e não encontra no mercado internacional para abastecer a rede nacional, o que interfere no combate ao câncer, e que, com a redução sistemática nos últimos 5 anos no orçamento, a ciência e tecnologia parou de crescer, mas o resto do País continuou tendo aumento no número de estudantes, de pesquisadores, da população doente”.

Mas não é só perda de recursos financeiros públicos no Ipen e na pesquisa científica. A área de ciência e tecnologia perdeu, segundo Muniz, infraestrutura. Isso ocorre porque, em não havendo orçamento financeiro, o setor não adquire equipamentos e insumos. Ele afirma que, nesses 20 anos e, sobretudo, nos últimos 5 anos, a infraestrutura foi ficando obsoleta, desgastada, depauperada. “E o País também perdeu nesse aspecto”, assegura.

Segundo ele, outro fator importante que enfraquece ainda mais a pesquisa científica é que de 2016 para cá houve desinvestimento em recursos humanos. Os governos Temer e Bolsonaro pararam de fazer concurso público; desvalorizaram as carreiras, como a de gestão em ciência e tecnologia, que é a de servidores públicos que atua na Capes, CNPq, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, institutos de pesquisas. Hoje há um número reduzido de servidores públicos trabalhando em prol da ciência e, a maioria, idosos, já próximos da aposentadoria, como é o caso do CNPq, que precisa de 700 servidores públicos em gestão de ciência e tecnologia e, hoje, conta com menos de 300.

Desmonte da infraestrutura e do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia

O desinvestimento em ciência e tecnologia atrapalha e prejudica muito as políticas de combate e prevenção do câncer de mama e também outros tipos de cânceres e todas as demais doenças. O caso mais notável é o do Ipen que, sem financiamento, não produz os radioisótopos e as pesquisas científicas em oncologia. Mas existe muita coisa a ser pesquisada e desenvolvida para combater, prevenir e até curar o câncer que está sendo prejudicada seriamente pela falta de investimentos de dinheiro público na área de ciência e tecnologia.

“Não há editais específicos para o setor, não há renovação dos equipamentos, não há formação de recursos humanos que possam estar cada vez mais especializados e isso dificulta o desenvolvimento de ciência e prejudica a população. Hoje, por exemplo, o Brasil está com o parque de equipamentos antiquados para fazer mamografia. Os equipamentos modernos de mamografias digitais são menos invasivos, menos dolorosos, mais precisos na detecção dos tumores e o Brasil não tem investido nisso. A gente tem de importar, fica dependendo dessa tecnologia estrangeira e a falta de investimento acaba prejudicando a mulher brasileira que fica sujeita às tecnologias ultrapassadas, dolorosas, antiquadas, gerando maiores dificuldades no combate ao câncer”, denuncia Roberto Muniz.

Ele afirma que “o governo Bolsonaro está desmontando todo o parque tecnológico e científico e todo o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, que foram construídos ao longo de 60 anos com muito sacrifício de toda a população brasileira, dos servidores públicos e, sobretudo, dos cientistas. Ele faz isso porque não tem interesse em reconhecer a ciência, a pesquisa e a tecnologia como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil”.

A prova disso é o caso das vacinas contra a Covid-19. A gente não desenvolveu uma vacina nossa para combater a covid-19. Estamos totalmente dependentes das grandes farmacêuticas para adquirir vacinas e se a gente não tivesse gerado conhecimento no Brasil nem isso a gente iria conseguir porque não teríamos o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para prepararem as vacinas, cujos insumos – que poderíamos estar produzindo – vêm do exterior.

O governo Bolsonaro adotou a política econômica neoliberal e neocolonialista que não tem o menor interesse em investir o dinheiro público brasileiro em desenvolvimento científico e prega a anti-ciência. Usa a narrativa da ‘terra plana’, e outros discursos cientificamente não comprovados, para desviar o dinheiro público e favorecer algumas pessoas e empresas brasileiras e estrangeiras que se enriquecem com a corrupção, como se vê na compra das vacinas anti-covid. Usa e continua usando o discurso do ‘negacionismo’ científico para continuar no ‘negocionismo’ com o dinheiro público.

“É um governo que não tem visão de país, não tem visão de nação que tem de ter autonomia e soberania nas suas ações. E a ciência e tecnologia contribuem para isso. Não que a gente não vá precisar do mercado internacional nunca mais, mas, a precisar, teremos uma atitude soberana e de autonomia de um País que tem independência para negociar essas coisas. Quando a gente, ou seja, o Brasil, não sabe produzir e não tem nenhuma produção interna, o mercado internacional impõe o preço que quer. Com a nossa produção nacional, além da nossa soberania e autonomia, desenvolver ciência e tecnologia é pensar estrategicamente, o que este governo Bolsonaro não faz”, conclui o sindicalista.

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15 de outubro – Sinpro realiza Live em homenagem a Paulo Freire e em comemoração ao Dia do Professor e da Professora

O educador Paulo Freire dizia que educar é impregnar de sentido cada momento da vida, cada ato cotidiano. E neste processo de eterno aprendizado que o Sinpro realiza uma Live no dia 15 de outubro, às 19h30, em comemoração ao centenário de Paulo Freire e ao Dia das Professoras e dos Professores.

Devido à pandemia da Covid-19, pelo segundo ano seguido esta data, que em anos anteriores era motivo para a aglomeração da categoria em um momento festivo, será virtual, mas mantendo a mesma alegria.

Durante a Live política, pedagógica e cultural teremos apresentações artísticas, como música, dança, teatro, poesia e representações políticas da CUT, CNTE, IEAL, UNE e do Sinpro. Também teremos a participação de estudantes da rede pública de ensino que, com seu jeito descolado, farão suas homenagens aos educadores e educadoras. A professora Maria Vilarinho nos presenteará com uma dança indiana em homenagem a todos(as) que partiram, mas que continuam vivos nos nossos corações; a professora Queila Branco, da EC 10 de Ceilândia, vai contar uma história de Paulo Freire criança; o ator Richard Riguetti, o Andarilho da Utopia, vai falar de Paulo Freire, do educador que ainda nos dias de hoje nos emociona e nos impulsiona a continuar lutando por uma educação libertadora; e educadores e educadoras poetizando Paulo Freire.

Também teremos a apresentação de uma grande ciranda (Cirandar com Paulo Freire no Fora Bolsonaro), atividade realizada no dia 2 de outubro; da banda de estudantes do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; além da Banda Som de Classe, que fará uma homenagem aos educadores e educadoras, mostrando a força da luta da nossa categoria.

“A ideia é que esta Live seja alegre, leve, poética e que possa nos encorajar a continuar a luta. Será uma Live para que possamos celebrar o nosso dia 15 de outubro, porque nós, mesmo em tempos de pandemia e negacionismo, continuamos educando para a vida, para um mundo mais fraterno, que respeite a diversidade e a pluralidade das culturas de todos os povos. Bora freirear, esperançar, cantar e se emocionar com a gente!”, ressalta a coordenadora a Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro, Eliceuda França.

O convite fica estendido a todos(as) para que possam participar da Live, que será transmitida pelas redes sociais do Sinpro. Durante toda a atividade serão registrados os comentários, fazendo um momento muito bonito de encontro com a nossa categoria, com os estudantes e com a nossa comunidade.

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Justiça pede afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Palmares por assédio moral

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É precipitado pensar em retorno 100% presencial, afirma diretora do Sinpro

No sábado, 9 de outubro, o governador Ibaneis Rocha declarou que as aulas na rede pública do Distrito Federal serão 100% quando o DF atingir 70% da população imunizada com duas doses ou a vacina de dose única.

A diretoria colegiada do Sinpro considera tal afirmação bastante precipitada, uma vez que o DF, no momento, é a pior entre as unidades da federação no que se refere ao contágio pelo novo coronavírus. Enquanto o Brasil apresenta a menor taxa de transmissibilidade desde abril de 2020, em torno de 0,60, o DF tem o assustador índice de 1,08 nesta quarta-feira, 13, o que indica pandemia em aceleração (acima de 1).

Segundo a Codeplan (Companhia de Planejamento do DF), o DF é a terceira unidade da federação em número de casos por 100 mil habitantes, tendo ultrapassado as 507 mil infecções. No coeficiente de mortalidade (mortes por 100 mil habitantes), o DF encontra-se em quarto lugar, acima da média nacional, somando mais de 10,6 mil óbitos.

Todas e todos sabemos que as escolas são espaços que potencializam a transmissão, pelo elevado número de pessoas que ali circulam e pela própria natureza da atividade, que envolve contato entre as pessoas. Embora a vacina seja um aspecto central da superação da pandemia, o fato de ela não anular a transmissão faz com que ainda haja risco. Já são três os casos de professores(as) de escolas públicas do DF que faleceram em decorrência da covid-19 após o retorno presencial.

“Estamos em meados de outubro, reta final do ano letivo, e é importante ter uma avaliação mais ponderada”, destaca Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro. “Essa precipitação do governador pode nos custar mais vidas”, aponta ela.

Para Rosilene, ainda é cedo para definir o percentual de vacinados com o qual será possível retomar as aulas 100% presenciais. “As escolas têm se dedicado a garantir todos os cuidados, mas a pandemia não acabou e o governo está devendo a parte dele”, diz ela, lembrando que o Sinpro vem reivindicando a realização massiva de testes na comunidade escolar. Até agora, 136 escolas apresentaram casos de covid depois da retomada das aulas presenciais.

No momento, o Distrito Federal tem 1.338.856 pessoas vacinadas com a segunda dose, e outras 57.951 com a vacina de dose única. Essa somatória resulta em 45,76% da população com a imunização completa. Entretanto, estamos em meio à aplicação de doses de reforço (terceira dose) em profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 e imunossuprimidas.

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Agenda de lutas contra a PEC 32

Esta é uma semana curta, mas fundamental na resistência contra a PEC 32!

A agenda começa nesta quarta-feira, 13, às 7h, no Aeroporto Internacional de Brasília: vamos dar nosso recado pessoalmente aos parlamentares! Às 14h, vamos todos(as) nos dirigir ao Anexo II da Câmara dos Deputados, onde seguiremos em vigília permanente. Essa é uma ação importante, uma vez que a qualquer momento a PEC 32 pode ser votada pelo plenário da Câmara.

Na quinta, dia 14, vamos chamar todos os e as colegas para fortalecerem a mobilização: a partir de 7h, estaremos de novo no aeroporto recepcionando parlamentares de outros estados. Depois, às 14h, no Anexo II da Câmara fazendo pressão!

Sexta, 15, Dia dos Professores e das Professoras, a mobilização será nas redes. Participe! Use a tag para avisar que #SeVotarNaoVolta .

A pressão de cada um de nós é fundamental para que a PEC 32 não seja aprovada. Portanto, acione a plataforma Educação Faz Pressão, exija que os deputados e deputadas votem contra essa reforma administrativa. Precisamos, especialmente, intensificar a pressão sobre os(as) quatro deputados(as) que ainda não apresentaram seus votos: Laerte Bessa; Bia Kicis; Julio Cesar e Paula Belmonte.

Se votar a favor, não volta!

Pressão deve continuar

Participe da mobilização! É muito importante, também, pressionar os parlamentares de outros estados. Na nossa plataforma Educação Faz Pressão, os deputados e deputadas estão divididos por sua definição política sobre o tema: favoráveis, indecisos e contrários. Vamos centrar nossa pressão sobre os favoráveis e os indecisos!

Apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020 pelo Governo Federal, a PEC 32/2020 retira direitos dos(as) servidores(as) públicos(as), privatiza os serviços prestados à população e ainda abre brecha para a corrupção. Caso aprovada, a reforma administrativa vai instituir mudanças que causarão danos irreversíveis à população e a todas as carreiras do serviço público, incluindo a da educação pública. A reforma é um projeto do agronegócio, do sistema financeiro, da Fiesp, da imprensa privada e de todos os setores do mercado, que cobram dos(as) deputados(as) a aprovação do texto do governo Bolsonaro/Guedes o mais rapidamente possível.

A atuação contra a reforma administrativa vem sendo feita nas ruas e nas redes sociais. Composta por servidores(as) públicos(as) dos diversos setores, trabalhadores(as) de estatais e da iniciativa privada e movimentos sindicais, a luta consiste na atuação direta na Câmara dos Deputados, onde tramita a PEC 32, e também nas redes sociais das entidades sindicais que representam os(as) servidores(as) do funcionalismo público.

Acesse Educação Faz Pressão e pressione os(as) parlamentares!

Acesse as redes sociais dos/as parlamentares do DF que ainda não se posicionaram e pressione!

Bia Kicis (PSL): @biakicis / @Biakicis / 6199970-0961
Laerte Bessa (PL): @laertebessa / @laerte.bessa.9 / @laerte_bessa / 6199220-9449
Paula Belmonte (CIDA): @paulabelmonteoficial / 6199924-1328
Julio Cesar (PRB): @juliocesarribeiro / @JulioCesarRib / 6199821-2690

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Covid-19 – 600 mil mortes: Uma marca que não nos orgulha

Enquanto a grande parte do mundo desacelera no número de mortes decorrentes da Covid-19, o Brasil alcança uma marca que não traz qualquer tipo de orgulho ou comemoração: 600 mil óbitos. Esta marca é resultado do descaso, da falta de respeito com a vida, da ausência de políticas públicas e sanitárias de combate ao novo Coronavírus e, principalmente, do total desleixo com uma pandemia que, se combatida da maneira correta e na hora certa, teria salvado milhares de vidas.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o presidente Jair Bolsonaro tratou a Covid-19 como uma simples gripezinha. O sintoma, porém, progrediu para uma onda de desilusão e desespero que, hoje, chega a mais de meio milhão de brasileiros(as) vítimas de um governo genocida, de um governo que ao desdenhar de uma pauta tão séria, empurrou tantos brasileiros e brasileiras para a fila do desespero, do sofrimento e da morte.

É verdade que o número de vítimas do vírus diminuiu, fruto da campanha de vacinação, mas mesmo diante da imunização, o Brasil ainda é o 3º país com a maior média diária de novas mortes, atrás apenas de Estados Unidos e Rússia. Além disto, ocupamos o nada honroso primeiro lugar entre os países que mais registraram vítimas da pandemia em 2021 no mundo: já foram registradas 405 mil mortes por Covid-19 neste ano, mais do que Estados Unidos e Índia e quase o mesmo que todos os 27 países da União Europeia somados. São posições que reforçam o sofrimento que o brasileiro passa por quase dois anos.

Temos, hoje 69% da população vacinada com ao menos uma dose, e 45% totalmente imunizada, índice que nos deixa longe da imunização de rebanho. No sentido contrário, a Dinamarca, com mais de 90% da população totalmente imunizada, liberou a população de usar máscaras, abriu totalmente o comércio e as atividades culturais, inclusive com aglomeração, estão funcionando a todo vapor.

Para se ter uma ideia do atraso vacinal, no contexto mundial nós estamos em 59º no ranking proporcional (que leva em consideração o número de doses aplicadas em relação à população), com 113 doses aplicadas a cada 100 habitantes. Em termos relativos, estamos atrás de países como Cuba (190), Uruguai (181), Chile (170), El Salvador (119), Panamá (119), Equador (116) e Argentina (115).

Para o diretor do Sinpro Cláudio Antunes, a vacinação e os cuidados sanitários são nossas únicas saídas. “O Sinpro lançou a campanha Xô, Covid – Vacina logo!, que vem justamente reforçar a importância da imunização. Precisamos incentivar as pessoas mais próximas a se vacinarem. Os professores têm um papel fundamental neste processo, com a vacinação dos estudantes. Vacinados, estes jovens podem levar os pais, mães, avós, parentes e amigos a tomar a mesma atitude, aumentando ainda mais a meta de chegar à imunização de rebanho. Precisamos entender que a vacina salva vidas, e é isto que importa neste momento”, salienta.

A diretoria colegiada do Sinpro lamenta cada uma das mortes decorrentes da Covid-19 e luta, diariamente, pela vacinação de todos e todas e pelo direito à vida.

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Câmara Federal põe em risco trabalho remoto de grávidas

Projeto aprovado no dia 6/10 (em sessão remota) pela Câmara dos Deputados estabelece que gestantes que estão em trabalho remoto devem voltar ao trabalho presencial após imunização.

O PL 2058/21 é de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO), e foi aprovado na forma do substitutivo da relatora Paula Belmonte (Cidadania/DF). Muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante com remuneração integral durante a crise sanitária do Covid.

Pelo PL 2058/21, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial nas hipóteses de:

– encerramento do estado de emergência;

– após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou

– se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Diz a relatora que o texto garante o afastamento da gestante sem imunização, e também resolve o problema do setor produtivo: “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte à Agência Câmara de Notícias.

Muitos deputados se manifestaram contrários à medida, e apresentaram emendas e destaques. Os destaques do PT, PSOL, PCdoB e PSB visavam à manutenção das regras atuais, ou pelo menos a amenização da situação, permitindo que grávidas com comorbidades ou em situação de risco, pudessem ser mantidas em teletrabalho e que os direitos se estendessem às lactantes. Todos os destaques foram rejeitados.

O projeto segue para o Senado e, se for aprovado, a princípio a portaria 445 de 9/9/21 do GDF perde a validade.

A diretoria colegiada do Sinpro orienta a categoria a pressionar os senadores Izalci Lucas (PSDB), Reguffe (Podemos) e Leila Barros (Cidadania), do Distrito Federal, para que votem contra mais um projeto de lei que, como a própria relatora diz, protege o setor produtivo apenas.

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