Expediente do Sinpro durante o feriado do dia 12 de outubro
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro informa que em virtude do feriado do dia 12 de outubro o atendimento na sede e nas subsedes do sindicato retornarão na quarta-feira (13). Devido a uma sanitização, o atendimento presencial na sede (SIG) será retomado apenas na quinta-feira (14), mas os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais serão atendidos no dia 13 de outubro, de forma virtual. Na quarta-feira (13), as subsedes estarão funcionando normalmente.
Decisão da Justiça reafirma que licença-maternidade não pode ser descontada do tempo de estágio probatório
Jornalista: Alessandra Terribili
O departamento jurídico do Sinpro ganhou uma ação importante, que definirá eventuais casos futuros. Trata-se de decisão judicial que resolve que a contagem do tempo de estágio probatório não pode ser interrompida pelo usufruto do direito à licença-maternidade.
A própria Lei Complementar 840/2011 aponta quais as situações em que a contagem do período de estágio probatório pode ser suspensa, e a licença-maternidade não está entre elas. Diante de recurso apresentado pelo Governo do Distrito Federal, a sentença publicada em 1º de outubro afirma que afastamentos decorrentes de licença-maternidade ou de licença para tratamento da própria saúde devem ser considerados como de efetivo exercício, ou seja, não podem ser descontados do tempo decorrido do estágio probatório.
Numa conjuntura de inúmeros e variados ataques a direitos adquiridos, em especial, aos direitos das mulheres, essa vitória é importante por reafirmar que estamos atentos(as) e dispostos(as) a resistir para garantir que não haja restrição nem desregulamentação de direitos. As professoras filiadas que tenham problemas semelhantes, podem procurar o departamento jurídico do Sinpro para mais informações.
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Sob o falso argumento de que “o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para as medidas”, o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de ruas ou vulnerabilidade extrema. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 7 de outubro.
Além do artigo 1º, que previa a distribuição do item de higiene, o presidente vetou também o artigo 3º, que listava as beneficiárias da lei: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Ele também vetou o trecho que incluía absorventes em cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A lei, aprovada na Câmara e avalizada pelo Senado em 14 de setembro, previa que as verbas de custeio viriam dos recursos destinados pela União ao SUS, ou do Fundo Penitenciário Nacional, para o caso das presidiárias. O presidente argumentou que absorventes não constam da lista de medicamentos essenciais e, ao estipular beneficiárias específicas, o projeto deixava de atender ao princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde.
Por outro lado, o presidente manteve dois trechos: um que obriga o poder público a promover campanha informativa sobre pobreza menstrual, e outro que autoriza os gestores da área da educação a realizar os gastos necessários para atendimento ao que prevê a lei.
Cabe ao Congresso decidir manter ou derrubar os vetos presidenciais – e deve fazê-lo em 30 dias.
Uma em cada quatro adolescentes faltam às aulas durante o período menstrual por não terem dinheiro para comprar absorventes.
“Esse veto atenta contra a dignidade da mulher, contra a dignidade humana. Para além de contrariar movimentos feministas, ele contraria a própria ideia cristã do amor ao próximo. Bolsonaro mostrou que o mundinho de seu cercadinho é limitado, e nele não cabem os problemas do Brasil, que dirá das mulheres”, comentou Mônica Caldeira, da diretoria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do SinproDF.
Educação que conscientiza é sempre a saída e professor que esperança nunca é entrave
Jornalista: Vanessa Galassi
Por Rosilene Corrêa*
Costumo dizer que se eu não fosse professora, seria professora. Quando criança, foi a educação que abriu caminho para que eu buscasse uma vida menos sofrida que aquela vivida em uma casinha de taipa e sapê em um sítio em Niquelândia, Goiás. Depois de crescida, já com o curso de Pedagogia concluído, a educação me mostrou que a escola é o espaço mais vivo e mais alegra que a gente pode ter. A escola vai muito além dos muros que a delimitam: ela gera o sentimento ativo e indescritível de buscar, inovar, lutar, querer. É o esperançar sempre.
Em tempos de retrocesso sociopolítico e econômico, é indispensável refletir sobre a educação que queremos e o professor ou a professora que devemos ser. Faremos coro a um modelo de educação que não abre espaço para a solidariedade, para a troca de ideias; que ensina a lidar com números, mas ignora as vidas e suas relações sociais? Ou cerraremos fileiras por uma educação que permite às pessoas a construção do pensamento crítico, da consciência social e de classe; que permite a construção de escolas que rompem com a reprodução da desigualdade e do preconceito?
Essa é uma decisão definitiva para superarmos ou perpetuarmos os alarmantes números que se apresentam quando falamos em desemprego, fome, miséria, concentração de renda, criminalidade. É consentir o retrocesso ou se indignar com ele. É se conformar com a barbárie ou lutar pela democracia.
Neste e nos próximos anos, nós, professoras e professores, estamos ainda no centro da recuperação da educação, que foi devastada pela pandemia da covid-19, com proporções ainda mais graves no Brasil devido à ausência de políticas públicas para o setor. E estar no centro dessa recuperação não significa ser individualmente responsável por ela, mas ser prioridade nas propostas e projetos dos governos federal, estadual, distrital e municipal.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), “o êxito da recuperação da educação depende de maior investimento no bem-estar, na formação, no desenvolvimento profissional e nas condições de trabalho dos 71 milhões de docentes do mundo para recuperar as perdas de aprendizagem e gerir as transformações no ensino e na aprendizagem impostas pela pandemia da covid-19”.
Rosilene Corrêa, dirigente do Sinpro-DF
A orientação do organismo, que reúne ampla coalizão de organizações internacionais, sociedade civil e o setor privado, fica totalmente inviabilizada quando deparada com a realidade do Brasil. Aqui, no Ministério da Educação, temos um negacionaista que atua para uma educação excludente e, no Ministério da Economia, um banqueiro que tem negócios em paraísos fiscais e lucrou 15 bilhões com a mesma política econômica que impôs ao povo brasileiro a corrida por ossos para enganar a fome.
Além disso, também temos um presidente que facilita a compra de armas e pede taxação para livros; que subtraiu quase R$ 5 bilhões da Educação em apenas um ano; que diz que professores existem em “excesso” e isso “atrapalha”; que quer acabar com os serviços públicos, inclusive com a educação, com a reforma administrativa (PEC 32).
No Distrito Federal, o cenário não é tão divergente. Servidores do magistério público estão há mais de seis anos sem reajuste salarial. Como se não bastasse, o governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda tenta todas as manobras para deixar de pagar a última parcela do reajuste salarial conquistado em 2012, devida desde setembro de 2015. Para além disso, como forma de precarizar os direitos dos docentes, o GDF infla a rede pública de ensino com contratação temporária e faz vista grossa à nomeação dos 373 professores e professoras que estão no banco do último concurso público, homologado em 2017.
Por isso, se cabe a nós, professores e professoras, refletir sobre a educação que queremos, a sociedade que almejamos e nosso papel nessa construção, cabe também refletir sobre o governo que pode proporcionar esse cenário. Que neste 15 de outubro, Dia dos Professores e das Professoras, possamos promover essa reflexão e que, acima de tudo, tenhamos sempre a certeza de que a educação que conscientiza é sempre a saída e que o professor que esperança nunca é entrave!
*Rosilene Corrêa é professora aposentada da rede pública de ensino do DF e dirigente do Sinpro-DF e da CNTE.
A Culpa é Dele: Fora Bolsonaro – Brasil chega à triste marca de 15 milhões de desempregados
Jornalista: Luis Ricardo
Os efeitos da política nefasta, neoliberal e antissocial do governo Bolsonaro seguem batendo recordes, mas, infelizmente, negativos. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil chegou à triste marca de 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, além dos mais de seis milhões desalentados (não procuram mais emprego por não terem esperança em conseguir). É por isso que a campanha “A culpa é dele” aborda o desemprego como um dos destaques da ação do Sinpro-DF.
Segundo a pesquisa, o número de desempregados(as) tem crescido assustadoramente e o número só não é maior porque milhares de pessoas desistiram de procurar emprego. “Bolsonaro é culpado inclusive por roubar a esperança do povo. É muito triste ver que as pessoas, diante de tantos ‘nãos’, desistem de entrar no mercado de trabalho. Quando há chance de participar de uma seleção de emprego, tem gente que não tem dinheiro para pegar um ônibus e ir até o local da entrevista; ou não têm, sequer, roupa apropriada para comparecer. E muitas dessas pessoas são jovens, que poderiam estar transformando o Brasil”, comenta a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon.
O fato fica ainda mais crítico devido à PEC 32, que aborda a reforma Administrativa. Caso seja aprovada, a reforma aumentará ainda mais o número de brasileiros(as) sem emprego, além de destruir o serviço público, obrigando, inclusive, a população a pagar por serviços que, hoje, são totalmente gratuitos, exemplo das escolas e dos hospitais públicos. A PEC 32 acaba com o serviço público e facilita as demissões, fatos que nos mostram que teremos mais pessoas desempregadas caso ela seja aprovada.
Em uma de suas conversas com apoiadores, o presidente Bolsonaro chegou a dizer, sem nenhum pudor, que um dos motivos do desemprego no Brasil seria culpa do próprio povo, que não está preparado para fazer “quase nada”. O ex-comandante do Exército não comenta, entretanto, que a demora do governo federal para retomar políticas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) produziu grave impacto negativo no cenário do mundo do trabalho.
Outro motor para o desemprego desenfreado é a ausência de investimentos públicos e a lenta vacinação contra a Covid-19. Esses dois fatores estancam a economia e, consequentemente, tendem a aumentar ainda mais a taxa de desemprego.
A culpa é dele
A campanha “A culpa é dele”, do Sinpro-DF, foi lançada no dia 19 de junho, quando o Brasil ultrapassou o número de meio milhão de pessoas mortas pela Covid-19. O objetivo da campanha é explicar à população, de forma didática, que tanto as milhares de mortes causadas pelo vírus como o desemprego, a fome, a miséria, o desalento, a crescente da violência, o medo têm um culpado: o presidente da república Jair Bolsonaro.
No lançamento da campanha, foi exposta no viaduto da rodoviária do Plano Piloto uma faixa de mais de 30 metros de largura, com os dizeres: “Mais de 500 mil mortos. A culpa é dele. Fora Bolsonaro”. Poucos minutos após a abertura do material, a polícia militar, que segue diretrizes do governo local, impôs a retirada da faixa.
Diante da gravidade do cenário e da exaustão do povo brasileiro frente ao caos em que se encontra o Brasil, o Sinpro-DF deu continuidade à campanha, reabrindo, em diversos locais do DF, essa e outras faixas que denunciam a política anti-povo de Bolsonaro.
“Todo mundo tem de ter o direito a uma casa com um alicerce e um bom telhado”, diz deputada
Jornalista: Maria Carla
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a atacar a educação. No Simpósio Cidadania Cristã, promovido pela Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Conceab), um evento evangélico, realizado na terça-feira (5/10), na Igreja Batista Central, em Brasília, ele disse haver um excesso de universidades no Brasil e criticou os governos petistas na condução da educação.
Segundo o Metrópoles, o ministro afirmou que “o alicerce na educação é a alfabetização” e declarou que “meninos chegam para fazer engenharia sem saber regra de três. Quando falo em universidade, falam que foi democratizada, mas encheram de telhados e se esqueceram do alicerce. O que nós temos hoje: jovens que são analfabetos funcionais, não entendem o que leem”.
Em entrevista exclusiva para o Sinpro-DF, a professora de pedagogia, vice-líder da Minoria e deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) analisou a fala do ministro e usou a mesma metáfora dele para mandar o recado: “Todo mundo tem de ter o direito a uma casa com um alicerce e um bom telhado. Todo mundo tem direito à Educação Básica e ao Ensino Superior e a todo o processo formativo ao longo de sua vida”.
No mesmo dia em que a imprensa liberal divulgou a declaração dele, ela o respondeu pelo Twitter: “Sim, com muito orgulho enchemos o Brasil de universidades e Institutos Federais. Mais q isto sr. ministro, enchemos o Brasil com esperança e oportunidade. Vocês, junto com Bolsonaro, encheram ele de fome, desesperança e de morte”. Professora de pedagogia, ela fez, nesta quinta-feira (7), uma análise dos efeitos pedagógicos, psicológicos e outros impactos do discurso do ministro para estudantes, educadores(as) e a comunidade escolar.
E comenta que o governo Bolsonaro não perde nenhuma oportunidade de atacar a educação, os educadores(as) e, sobretudo, o direito à educação pública e gratuita de qualidade. “Quando o ministro da Educação ataca a universidade pública e, principalmente, critica os governos do presidente Lula, da presidenta Dilma, do período democrático, por terem ‘enchido’ o Brasil de universidades, como ele fez uma referência e coloco aspas nessa frase terrível, ele faz do direito à educação e trata do direito e do acesso à educação como um problema para o Estado”.
Efeito pedagógico
A deputada afirma que o “símbolo pedagógico que ele faz disso é o de que as pessoas que não têm poder aquisitivo, filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras, não têm direito à universidade e que, com isso, o ministro volta a produzir a ideia muito presente na história brasileira de que a educação é para poucos e não para todos e isso é o contrário do que a Constituição determina de que a educação é um direito de todos e todas e um dever do Estado”, denuncia.
Ela alerta para o fato de que a influência desse discurso do ministro sobre a juventude e sobre a infância é terrível porque este ministro e este governo sempre trabalham com a ideia da segregação. “Foi assim também quando tratou das pessoas com deficiência, dizendo que crianças e jovens com deficiência atrapalham na sala de aula sem perceber a contribuição pedagógica, humanista, que existem na convivência de todas as pessoas”, comenta.
Toda casa tem de ter telhado bom
“Um outro aspecto da fala do ministro é que ele menciona que o alicerce da educação é a alfabetização. Chegou a dizer ‘como é que se pode construir uma casa começando pelo telhado’. Eu quero dizer ao ministro que quem faz uma casa planeja todas as suas etapas e que se não tiver telhado, para usar a expressão que ele usou, as bases, os tais alicerces que ele diz que foram construídos primeiro ficarão, diante da intempérie, propensos, rapidamente, serem destruídos. No caso da educação, todas as etapas e todas as fases da educação se complementam de forma sistêmica: a educação nas universidades é o que forma educadores e educadoras que estão na educação básica”, critica.
E complementa: “Essa dimensão cíclica do direito à educação ao longo de toda a vida, inclusive das crianças e jovens que entram no Ensino Fundamental, de chegarem a uma universidade, de terem uma formação humanista, científica, complexa para abordarem a realidade que nós vivemos é realmente oportunidades que nós devemos a toda criança e jovem brasileiros. Todo mundo tem de ter o direito a uma casa com um alicerce e um bom telhado. Todo mundo tem direito a uma Educação Básica e ao Ensino Superior e a todo o processo formativo ao longo de sua vida”.
Democrático-populares cumpriram a Constituição
Ela informa que a inclusão educacional promovida pelos governos do PT foi para cumprir o que é expresso na Constituição. “Além disso, tínhamos também outro projeto de desenvolvimento do Brasil. Vamos ser claros: a educação não pode ser um apêndice da economia, existir somente para o crescimento e o desenvolvimento econômico. A educação está relacionada ao desenvolvimento de todos os aspectos da vida, da qualidade de vida, aos aspectos humanos, econômicos, sociais, científicos, à inovação”.
Contudo, lembra que, nos governos democrático-populares, a educação foi colocada também no centro do projeto global de desenvolvimento, fazendo com que as pessoas, tendo acesso à educação, pudessem perceber as suas próprias oportunidades de estarem reconhecidas, no Brasil, como igualitárias em direitos.
“É exatamente o contrário do que o governo Bolsonaro faz. Este governo segrega pessoas com deficiência, pobres, joga as pessoas na pobreza e aí segrega, segrega negros e negras, LGBTI, mulheres. O governo Bolsonaro é o governo dos fundamentalistas econômicos, religiosos, políticos. Só o que tem valor para quem se encontra neste governo é o que eles mesmos pensam, a diversidade da sociedade e os direitos do povo brasileiros não têm lugar neste governo. Exatamente o contrário daquilo que pensamos de uma sociedade democrática, plural e que, ao mesmo tempo, em torno dos direitos, seja igualitária”, conclui a deputada.
Expansão entre 2003-15; retração entre 2019-21
Entre 2003 e 2015 a frequência à educação infantil se expandiu. Na creche (0 a 3 anos), de 14,9% para 30,4%; na pré-escola (4 a 5 anos), de 67,6% para 90,5%. A taxa líquida de matrículas no ensino fundamental (6 a 14 anos) evoluiu de 95,6% para 97,7%; no ensino médio (15 a 17 anos) evoluiu de 43,4% para 62,7%. Durante os governos do PT, o número de estudantes atendido pelo Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) passou a atender a 41,3 milhões de estudantes. De 2003 a 2016, o número de crianças matriculadas em creches e pré-escolas mais do que duplicou, passando de 1.237.558 para 3.238.894.
O Atlas da Juventude, um relatório elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado em julho deste ano, mostra que o crescimento da evasão escolar no governo Bolsonaro entre jovens entre 15 e 20 anos foi de 10% em apenas 1 ano: entre julho de 2020 e julho de 2021. O estudo da FGV revela que, de 26%, no ano passado, saltou para 36%, este ano. Além de não estarem na escola, esses/as jovens estão também desempregados(as). A fundação mostrou também que o número de jovens que estão conseguindo estudar reduzir de 33% para 25%.
Ou seja, além de não investir o dinheiro público na educação, não cumprir a Constituição Federal, o governo Bolsonaro ainda distribui obstáculos para impedir as crianças e jovens da classe trabalhadora estudarem. O levantamento da FGV ainda mostra ainda que, quando observado o corte de gênero, verifica-se que quatro a cada 10 homens largaram os estudos para trabalhar e, entre as mulheres, duas em cada 10 abandonaram as aulas para cuidar de familiares, filhos ou por causa de gestação.
Enem 2020 e 2021 mostram o elevado índice de evasão escolar
A prova da política de exclusão educacional do governo Bolsonaro e do ministro fundamentalista da Educação é a demolição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Em julho deste ano, o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou que pouco mais de 3,1 milhões estudantes estavam inscritos no exame, o menor número de inscritos desde 2005.
Além da evasão escolar intensa, ministro Milton Ribeiro, do governo Bolsonaro, colocou um empecilho para causar ainda mais evasão e impedir estudantes de fazerem o Enem: eliminou a isenção a taxa de inscrição dos estudantes que não participaram do Enem 2020. E mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar o governo Bolsonaro reabrir o prazo de inscrição com a garantia da isenção desse pagamento, o número de inscritos continuou nivelado ao ano de 2005. Uma pesquisa do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) mostrou que oito em cada 10 jovens não prestaram a prova do Enem 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus e que 45% não pretendem fazer neste ano por causa da falta de isenção do pagamento da taxa.
Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), divulgada em setembro de 2020, dá conta de que o investimento em ensino público de qualidade como forma de beneficiar a sociedade é uma iniciativa que dá frutos. O estudo foi realizado por pesquisadores da USP, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e destacou que as verbas aplicadas na formação de estudantes de graduação das três instituições retornam na forma de produtividade profissional, com valor 14,5% maior.
Xô Covid, vacina logo! – Convença as pessoas idosas a tomarem a dose de reforço
Jornalista: Luis Ricardo
Dando continuidade à campanha Xô Covid, vacina logo!, chegou a hora da dose de reforço para os idosos com 60 anos ou mais. Segundo o Ministério da Saúde, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária e a aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente do imunizante usado no primeiro ciclo de imunização.
Segundo estudo publicado no periódico The Lancet, assinado por pesquisadores da Universidade Oxford, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades, todas as vacinas contra Covid-19 que estão sendo usadas hoje em larga escala mantêm sua eficácia contra casos graves e mortes em níveis aceitáveis, inclusive meses depois da aplicação. Israel, Estados Unidos, Alemanha, Turquia, Chile, Uruguai e Rússia estão entre os países que já estão distribuindo a terceira dose para grupos em maior risco, e diversos outros se planejam para seguir o mesmo caminho nos próximos meses. Nestes países, os resultados têm sido positivos.
Porém, um dos exemplos mais marcantes hoje no mundo é o da Dinamarca. No dia 10 de setembro, o governo da Dinamarca acabou com todas as medidas de restrição contra o Coronavírus e a população retornou à vida normal. O fato se deve a 88% da população adulta estar vacinada com as duas doses contra a Covid. Diante desta marca, as boates estão funcionando, os festivais de música acontecem nos fins de semana e o transporte público está cheio de pessoas sem máscara, além das escolas estarem recebendo alunos sem restrições. O Coronavírus não desapareceu do país, mas não é mais responsável por pressionar o sistema de saúde, e os hospitais têm dado conta da nova demanda.
No sentido inverso, o Brasil tem, hoje, somente 44,6% da população totalmente vacinada, ou seja, com as duas doses. Com esta porcentagem, o retorno à normalidade, a exemplo da Dinamarca, fica longe de ser alcançado, assim como a possibilidade de atingirmos a imunidade de rebanho.
A rigor, a necessidade de aplicação de mais uma dose se baseia em três fatores: disseminação da variante Delta, a queda de anticorpos neutralizantes após alguns meses e a fragilidade do sistema imunológico de grupos específicos. A Delta, variante mais transmissível que já predomina em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, tem se mostrado mais resistente a anticorpos desenvolvidos em contatos anteriores com o Sars-CoV-2 e parece elevar o risco de infecções sintomáticas em vacinados.
Diante de tudo isto, cabe a cada um de nós incentivar pais, mães, avós e avôs a se imunizarem. É respaldado nisto que a campanha Xô Covid, vacina logo!. Não se trata de mais uma campanha de conscientização, de um convite ou de um pedido especial, mas de um apelo à vida de cada um de nós, das pessoas que mais amamos e da esperança de podermos voltar a fazer tudo que fazíamos antes da pandemia. É somente aceitando e respeitando a vacinação que conseguiremos tudo isto novamente!
E você, escola, como está participando desta campanha? Mande pra gente a forma como esta campanha está sendo feita, os resultados obtidos, quais os meios utilizados para incentivar os(as) idosos(as) a se vacinarem. O Sinpro vai divulgar como cada escola tem trabalhado para que outras também possam participar. Mande todo o material pelo e-mail imprensa@sinprodf.org.br ou pelo telefone 99323-8131. Todo conteúdo será divulgado na página do Sinpro-DF e nas nossas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter).
Xô, Covid, vacina logo! DF adianta 2ª dose de novembro
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Se você está contando os dias no calendário pra tomar a segunda dose de AstraZeneca ou de Pfizer, preste atenção às novas datas divulgadas pelo GDF!
Já podem correr pros postos de vacinação hoje aqueles que deveriam tomar a segunda dose de AstraZeneca originalmente agendada até 27/10; amanhã, pode correr aos postos de vacinação quem está com a segunda dose de Pfizer agendada para 5/11.
A temporada de terceira dose também está aberta no Distrito Federal pra quem tem mais de 60 anos e tomou a última dose há mais de 6 meses.
E Xô Covid, vacina logo! Não se trata de mais uma campanha de conscientização, de um convite ou de um pedido especial, mas de um apelo à vida de cada um de nós, das pessoas que mais amamos e da esperança de podermos voltar a fazer tudo que fazíamos antes da pandemia. É somente aceitando e respeitando a vacinação que conseguiremos tudo isto novamente!
Num evento evangélico, na tarde de terça-feira (5/10), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a atacar o direito do brasileiro à educação superior pública e gratuita. Qual o propósito de um Ministro de Estado propagar frases como esta de dizer que “encheram o Brasil de universidades” e outras declarações de ataque à educação pública e gratuita do nosso País?
É preciso explicitar, antes de tudo, que há, no mínimo, dois motivos. Um: que se trata de declarações pontuais e muito bem planejadas para manter a campanha eleitoral permanente do governo Bolsonaro na mídia. Dois: dar sinais positivos para o mercado financeiro e empresarial da privatização da educação superior. Assim, começo este artigo pela observação de que as novas declarações de Ribeiro merecem, primeiramente, uma análise da sua fala.
Seu discurso faz parte dessa narrativa eleitoral usada pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) para ofuscar a destruição em curso do Brasil. Trata-se de uma manobra na linguagem para causar indignação, perplexidade, falso reconhecimento e a impressão de que o desmonte do Estado nacional é natural. Também é um discurso usado para manter a atenção desviada para o “escândalo” e não para a ação em andamento.
Enquanto dispersa a atenção do público, naturaliza uma ideia. E a ideia fixa é desqualificar o imenso Sistema Público de Educação Brasileiro, um dos maiores, mais complexos e bem-sucedidos do mundo, para naturalizar a sua privatização. Dizer que o Brasil tem universidades demais é uma forma também de demolir a soberania nacional e de criticar os governos democrático-populares, que promoveram a maior inclusão educacional de todos os tempos no País, entre 2003 a 2014, quando duplicou o número de matrículas: de 505 mil, em 2003, para 932 mil, em 2014. O número de professores universitários da rede federal também aumentou no período, de 40,5 mil para 75,2 mil.
O ministro sabe que o ser humano evolui por meio do conhecimento e que a educação pública, gratuita e de qualidade ameaça o statu quo. Ter indivíduos pensantes, que se implicam nas questões sociais, incomoda a quem deseja que a consciência esteja anestesiada. Controla-se a gramática da exclusão e do sofrimento, exercendo poder. Criam-se técnicas para um processo de dominação. A sabedoria, portanto, é a única ciência livre.
Gestão Milton Ribeiro deixou mais de 5 milhões sem educação básica
Assim, ao dizer ao público proprietário de universidades privadas comunitárias, confessionais e ditas “filantrópicas”, exploradoras da educação como negócio, que “encheram” o Brasil de universidades públicas, mas que a alfabetização deixa muito a desejar, Ribeiro revela de onde veio e para quem trabalha, sinaliza com a privatização da universidade, omite os dados reais do investimento na inclusão educacional entre 2003-14, e mostra que, para ele, educação é negócio e não um direito fundamental como está na nossa Constituição.
Que moral esse ministro tem para criticar a quantidade de universidades públicas criadas e a alfabetização do País quando um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) demonstrou que o governo Bolsonaro excluiu mais de 5 milhões de crianças e adolescentes da educação básica em 2020?
Foi na gestão dele que o Unicef revelou que 80% dos estudantes entre 6 e 17 anos, embora matriculados, não conseguiram acessar o ensino a distância ou aulas presenciais no ano passado. Um empresário que se recusa a investir no ensino básico e quer fechar universidades públicas: é isso que o Brasil tem como Ministro da Educação. A declaração completa dele foi a seguinte: “O alicerce na educação é a alfabetização. Como é que se pode imaginar alguém construir uma casa começando pelo telhado? Quando falo em universidade, falam que foi democratizada, mas encheram de telhados e se esqueceram do alicerce. O que nós temos hoje: jovens que são analfabetos funcionais, não entendem o que leem”.
Contextualizada a origem do discurso de Milton Ribeiro, é possível continuar a análise dessa “pérola” do fascismo de muitas formas. São tantas que chegam a dar vertigem. No entanto, vou me concentrar na metáfora. Para o ministro, a educação é uma casa em que o alicerce é a alfabetização e o telhado é a universidade. Desconsidera a Educação Infantil, desenvolvida pela creche, que cuida da coordenação motora fina das crianças, ensina os petizes a segurar o lápis corretamente, o nome das cores, das letras, dos números, ensina a percepção e o enfrentamento dos desafios, dentre outras aprendizagens e vivências que refletem e têm consequências em sua jornada escolar até a universidade e também em toda a sua vida.
Estamos diante de um anti-ministro que desclassifica e despreza o trabalho do(a) professor(a) do ensino infantil, invisibilizado (mais uma vez), desconsiderado e descartado. Ele acha que a atuação do(a) professor(a) do ensino infantil “não é nada” – palavras dele. Quem deveria planejar e investir dinheiro público no aperfeiçoamento da educação desde a infantil até a superior, defende o fechamento de escolas superiores. No fatídico evento evangélico, dessa terça, ele disse também que o País tem hoje “jovens analfabetos funcionais, que não entendem o que leem”.
Analfabetismo funcional é combatido com educação paulo-freiriana
Ora, se o ministro detectou analfabetismo funcional entre estudantes, o papel dele, enquanto gestor público, é resolver o problema com a adoção do antídoto capaz de combater esse problema. Ou seja, é adotar nas escolas a educação crítica, reforçando disciplinas que ensejam o pensamento crítico, como história, sociologia, filosofia, artes entre outras que o atual governo trabalha para eliminar do currículo escolar por meio de projetos como os da Lei da Mordaça (Escola sem Partido). Dentre o conjunto de soluções, ele sabe que, para acabar com o analfabetismo funcional do Brasil não é eliminar universidades públicas e gratuitas, mas investir o dinheiro público na educação.
Ele também sabe, como nós sabemos, que uma das saídas para isso é promover profundas e participativas discussões sobre o assunto em conferências democráticas de educação, envolvendo todo o País, bem como seguir a filosofia paulo-freiriana, adotar métodos de ensino que estimulam o pensamento crítico e revogar, antes de mais nada, a reforma do ensino médio, que ele chama de “novo ensino médio”: um retrocesso sem precedentes na educação básica brasileira. Com o “novo ensino médio” teremos mesmo milhões de analfabetos funcionais.
Vale observar que, dentre as várias fórmulas de acabar com o analfabetismo funcional, uma delas é convocar, democraticamente, professores e especialistas para construir outra Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e eliminar a que está em curso pelo governo Bolsonaro, unicamente, nas escolas públicas do País.
Desprezo pelo(a) professor(a) alfabetizador(a)
Com a declaração, Ribeiro revela não valorizar o trabalho do(a) professor(a) alfabetizador(a), que atua em turmas heterogêneas, com estudantes diferentes entre si, com capacidades de aprendizado tão díspares e realidades familiares ainda mais distintas. Para ele, qualquer problema na execução do magistério nessa fase é do(a) professor(a) “que não sabe lidar com isso”. Mas tem mais coisa nessa declaração do ministro a ser analisada.
Uma delas é que se trata de uma abstração neoliberal de esvaziamento das escolas públicas e de submissão da população a uma educação voltada ao mercado. Para ele, não deveria haver universidade no Brasil, posto que o ensino básico é falho. E, às favas com a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e patentes , medicamentos, vacinas. O importante é alfabetizar perfeitamente. Mas, para alfabetizar perfeitamente é preciso, dentre outros aspectos, entender a filosofia freiriana e isso é incompatível com a política neoliberal de privatização da educação que o governo Bolsonaro constrói no Brasil.
O ministro finge não “compreender” que cada fase da educação é um momento diferente, de aprendizados e saberes diversos e de ganhos e trocas distintos com a sociedade. Ele defende a educação apenas como um processo bancário em que o conhecimento é despejado no estudante sem nenhuma possibilidade de aprendizado. Essa educação bancária, que gera analfabetos funcionais, foi refutada por Paulo Freire. Enfim, o ministro finge não saber que o processo da educação ocorre no chão da escola numa troca permanente entre professor e estudante. Ele deixa explícito que, para defender os interesses financeiros dos grupos a que ele representa, finge desconhecer o fato de a educação não ser uma linha de montagem industrial, e sim uma atividade quase artesanal.
Finalmente, os(as) professores (as) de português devem estar incomodadíssimos com o sujeito indeterminado em “encheram o Brasil de universidades.” Quem “encheram”? “Ah, sei lá, não importa!”. Essa é a resposta padrão para que os(as) estudantes do Ensino Fundamental 2 e do Ensino Médio entendam o conceito de sujeito indeterminado. Com esse sujeito indeterminado, ele atua politicamente em campanha eleitoral contra o governo do ex-presidente Lula, que promoveu a maior inclusão educacional, com educação pública e gratuita, da história do Brasil.
(*) Letícia Montandon é coordenadora de Imprensa do Sinpro-DF e professora da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Xô Covid, vacina logo! – Não é mais uma campanha, é um apelo à vida!
Jornalista: Luis Ricardo
Em vários versos o poeta relata que é somente diante da ausência que se sente a falta, mas perante a saudade, é possível almejar o reencontro com aquilo que um dia foi perdido. Perdemos muito nos últimos anos, infelizmente. Perdemos a liberdade de poder ir a qualquer lugar sem maiores preocupações, perdemos o direito de socializar, perdemos pessoas queridas, o sossego de andar pela praça, ir ao estádio para torcer pelo time do coração, ir ao cinema ou ao teatro, perdemos boa parte da rotina e tantas outras coisas devido à pandemia da Covid-19. Mas passados quase vinte meses de reclusão e reaprendizado, a humanidade tem, na vacina, a chance de reencontrar a rotina, de voltar a viver normalmente.
Com tudo isto em mente e entrando na luta pela imunização de toda a população, o Sinpro-DF lança a campanha Xô Covid, vacina logo!. Não se trata de mais uma campanha de conscientização, de um convite ou de um pedido especial, mas de um apelo à vida de cada um de nós, das pessoas que mais amamos e da esperança de podermos voltar a fazer tudo que fazíamos antes da pandemia. É somente aceitando e respeitando a vacinação que conseguiremos tudo isto novamente!
No decorrer da história, o Brasil já passou por momentos de incerteza e medo devido à recusa por vacinação. Em 1904, o Rio de Janeiro deflagrou uma insatisfação popular com a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola, desencadeando a Revolta da Vacina. Segundo dados históricos, estima-se que ao longo do século XX a varíola tenha causado entre 300 e 500 milhões de mortes no mundo. Em 1967 ocorriam ainda 15 milhões de casos por ano. Passado o período de negacionismo em relação à eficácia do imunizante, a população aderiu à campanha e a varíola foi erradicada do mundo.
Para o diretor do Sinpro, Cláudio Antunes, o incentivo à imunização deve partir de cada um(a) de nós. “Todos(as) temos um papel importante e fundamental nesta luta. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, por exemplo, são um importante meio de incentivo para a vacinação dos(as) estudantes. Os(as) alunos(as), por sua vez, podem influenciar os pais, mães, avós e amigos a fazerem o mesmo, aumentando assim o raio de proteção contra a Covid-19”, ressalta.
Pesquisas mostram que a vacina surte efeito positivo
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que países que incentivaram a imunização demonstram sinais de melhora, com redução na curva de infectados e mortes pela doença. Isto tem se tornado um exemplo e um sinal de esperança para os quatro cantos do mundo.
O Reino Unido, por exemplo, já ocupou o posto de um dos países com o maior número de mortes no início da pandemia, segundo dados da plataforma Our World in Data. Iniciado o processo de vacinação, o número de óbitos despencou. Além do ótimo desempenho na campanha de vacinação, um rígido lockdown nos momentos mais críticos e o respeito às medidas de segurança (uso de máscara, álcool em gel, distanciamento) salvaram milhares de vidas e colocaram o país entre os que menos computa mortes e infectados no mundo.
Israel, que tem uma das maiores taxas de vacinação do mundo, atingiu o pico de mortes pela Covid-19 em 20 de janeiro, quando foram registrados 101 novos óbitos. Quase três meses depois, apenas 3 mortes foram confirmadas, fruto da vacinação em massa da população. Outros países com tendência semelhante, que atingiram o pico de óbitos em janeiro e hoje conseguiram reduzir significativamente sua curva são: Emirados Árabes, Alemanha, Portugal e África do Sul.
Vacinação no Brasil
Dados divulgados pelo Consórcio de Veículos de Imprensa mostram que 92,4% dos brasileiros acima de 18 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O índice aumenta se pegarmos a primeira dose em adolescentes. Mas mesmo diante do índice alto de imunizações, o número de pessoas que negam se vacinar infelizmente ainda é elevado.
A epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunização no Ministério da Saúde entre 2011 e 2019, diz que esse público não chega a ser um grupo antivacina, mas um grupo hesitante. “É uma vacina nova, no começo a população ficou muito insegura com essa história de ser ‘vacina experimental’. E a própria comunicação do governo foi muito equivocada nesse sentido, o que acabou gerando insegurança. Mas agora que as pessoas estão vendo que a vacina tem uma segurança muito boa e que está tendo resultado importante na diminuição da carga da doença, a população adere”, explica Carla Domingues.
Outro ponto que reforça a segurança e a importância da vacina é dado pela Sociedade Brasileira de Imunizações. De acordo com o órgão, todas as vacinas licenciadas passaram obrigatoriamente por rígidos testes, desde a fase laboratorial até os estudos de fases 1, 2 e 3, que confirmam a segurança e eficácia em humanos. “Os dados foram avaliados por especialistas independentes e entidades regulatórias e continuarão a ser monitorados na medida em que as vacinas forem aplicadas”, diz Carla Domingues.
O apelo feito por órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e tantos outros para que a população se vacine não se resguarda em questões políticas ou brigas ideológicas, mas pelo respeito à vida. “O ato de não se vacinar não coloca apenas você em risco, mas pessoas que estão à sua volta, que são as que você mais ama. Não se imunizar pode colocar a sua vida em risco, mas, também, a vida de filhos, pais, avós, amigos”, explica a coordenadora da Secretaria de Saúde do Sinpro, Elbia Pires.
O Xô Covid pretende divulgar as campanhas que as escolas estiverem realizando para que outras também possam aderir. Por isto é importante que cada unidade escolar faça a sua parte e participe deste movimento pela vida. Incentive estudantes, pais, idosos e familiares a se vacinarem. Conte pra gente como a sua escola está fazendo a campanha pela vacinação e mande pelo e-mail imprensa@sinprodf.org.br ou pelo telefone 99323-8131. Todo conteúdo será divulgado na página do Sinpro-DF e nas nossas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter).
Respeitar a vacinação não é somente lutar pela vida, mas voltar a ter esperança de que em breve poderemos tirar a máscara de proteção e exibir a máscara da felicidade, do reencontro, do afeto. Vacinar é um ato de amor, de respeito.
