Dia 28 | Categoria realiza assembleia geral com indicativo de greve
Jornalista: Vanessa Galassi
Professoras(es) e orientadoras(es) educacionais da rede pública de ensino voltam a discutir temas importantes para a categoria em assembleia geral com indicativo de greve, dia 28 de setembro, uma terça-feira. A assembleia, realizada em formato virtual, está agendada para 17h. Para participar, acesse o aplicativo do Sinpro-DF no link https://app.sinprodf.org.br/ (confira o passo a passo no final da matéria)
“O momento é de debate, análises e organização de estratégias de luta unificada”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
A assembleia geral do dia 28 de setembro foi aprovada no último encontro da categoria, realizado dia 30 de agosto.
Passo a passo
Para participar da assembleia geral, de um computador de mesa ou qualquer dispositivo móvel, clique no link https://app.sinprodf.org.br/. A instalação do aplicativo é opcional. Feito isso, basta clicar no botão “Assembleia”.
O aplicativo também disponibilizará espaço para inscrição de falas, além de possibilidade segura para que cada participante registre seu voto nos temas encaminhados.
Embora o download do aplicativo do Sinpro-DF não seja obrigatório, quem optar por deixá-lo permanentemente no próprio dispositivo poderá ter mais facilidade para atualizar dados cadastrais e agilizar a carteirinha de associado. Professores(as) com contrato temporário também poderão baixar o boleto da trimestralidade de associado(a).
Veja o tutorial para participar da assembleia geral do Sinpro-DF.
Parceria entre CED 08 e UnB busca ampliar presença feminina nas Engenharias
Jornalista: Alessandra Terribili
Hoje em dia, muitos mitos fomentados pela construção social de gêneros foram derrubados. A anacrônica ideia de que “menina veste rosa e menino veste azul”, que traz em si a determinação de lugares sociais que hierarquizam homens e mulheres em favor dos primeiros, faz bem pouco sentido para a realidade atual de meninos e meninas. E, gostem Bolsonaro e Damares ou não, esse processo é irreversível.
O mote “lugar de mulher é onde ela quiser” vem modificando as estruturas que buscam engessar papéis, reservando às mulheres um lugar de subordinação e determinando que cabem a elas as tarefas domésticas e de cuidados com crianças, idosos e pessoas doentes. Hoje, cada vez mais, as mulheres podem ser professoras, administradoras, enfermeiras, médicas e engenheiras. Mas ainda há muitas barreiras a serem derrubadas para que haja acesso igualitário entre homens e mulheres às diversas carreiras.
Caminhando nessa direção, o projeto “Elas na Engenharia”, promovido por uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e o CED 08 do Gama, procura apresentar as carreiras das ciências exatas, em especial, a Engenharia, como uma possibilidade aberta para as mulheres. Assim, o projeto visa a aumentar o número de mulheres nos cursos de graduação em Engenharia.
Mulheres em todos os espaços
Em 2019, das treze faculdades da UnB que ofertam habilitações dentro desta grande área, a quantidade de mulheres só era maior em cinco. A Faculdade do Gama (FGA), onde só existem cursos de Engenharia, é a que apresentava a maior disparidade: o número de homens matriculados é quase quatro vezes maior.
E essa está longe de ser uma realidade somente de Brasília. No mesmo ano, a Escola Politécnica da USP (Poli) registrou 4.044 estudantes homens e 946 mulheres. A Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, também no interior paulista, tinha 2.318 homens e 551 mulheres.
Segundo a diretora do CED 08, professora Eufrázia de Souza Rosa, uma das riquezas do projeto “Elas na Engenharia” consiste em promover a interação entre a comunidade escolar e a universidade. Outra é justamente o objetivo do projeto: aumentar a quantidade de mulheres nos cursos de Engenharia.
Participantes do projeto. Fotos: Profa. Mônica França
O projeto
Mônica França, professora de Química do CED 08 e integrante do projeto, conta que ele existe com esse nome e esse caráter desde 2015. “A pandemia ocasionou uma pausa, mas retomamos os trabalhos em abril deste ano”, diz ela. “A atual monitora, estudante de Engenharia na UnB, é nossa ex-aluna”, afirma, indicando os frutos que vêm sendo colhidos.
A universidade oferece três bolsas de iniciação científica e disponibiliza uma verba para manutenção e melhorias no laboratório da escola. Além das três bolsistas, mais oito alunas frequentam o projeto. A professora Rosiany de Vasconcelos Vieira Lopes, mestra em Engenharia Química, doutora em Química e coordenadora do projeto, ministra palestras e também são oferecidas visitas à universidade e seus laboratórios. Concomitantemente, a professora Mônica apresenta uma revisão dos conteúdos das ciências exatas no ensino médio: “Com todas essas ações, procuramos desmitificar o medo das exatas e mostrar que ali há muito espaço para as mulheres se realizarem profissionalmente e desenvolver belos trabalhos”, diz ela.
Embora a pandemia tenha causado transtornos e atrasos ao desenvolvimento do projeto, ele segue firme e a expectativa é de que esteja próxima a retomada das visitas presenciais à UnB. “Com ‘Elas na Engenharia’, o CED 08 fortalece lutas importantes da categoria”, afirma Letícia Montandon, diretora do Sinpro responsável por acompanhar a escola. “O projeto traz a universidade para dentro da escola numa região periférica, onde isso faz ainda mais diferença, e contribui para quebrar paradigmas, inserindo as mulheres num espaço do qual elas foram historicamente excluídas”, finaliza.
Ventre livre: Senadores resistiram a avanços sociais
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Neste 28 de setembro, em que a Lei do Ventre Livre completa 150 anos de promulgada, é interessante revisitar os arquivos do Senado Federal para observar os discursos dos eminentes senadores de então. Trata-se de um debate bem proveitoso a ser apresentado aos alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio. Por que motivos alguém seria contra a aprovação de uma lei que tornaria livres todas as crianças nascidas de pessoas escravizadas?
Até que se chegasse àquele 28 de setembro de 1871, foram três meses e meio de negociações na Câmara dos Deputados, mais três semanas no Senado, onde o projeto de lei do Visconde do Rio Branco (MT) passou por uma discussão rápida, porém conflituosa.
Segundo informações disponíveis nesta matéria da Agência Senado, muitos senadores ficaram preocupados pois, ao se libertarem os nascidos de mães escravizadas, não haveria a natural renovação do contingente de “elemento servil” (expressões da época. Perceba: por mais asquerosa que possa soar neste ano de 2021, a expressão “contingente de elemento servil” ao mesmo tempo transforma uma vida humana numa commodity, mas o faz com uma conotação de importância e neutralidade – para o proprietário do “elemento servil”, claro. No contexto escravocrata do século XIX, era uma expressão usada por gente importante e poderosa.).
A versão original da Lei do Ventre Livre, assinada pela princesa Isabel (imagem: Arquivo do Senado)
A preocupação dos fazendeiros surgia em meio a um contexto em que a renovação do já citado “contingente de elemento servil” estava comprometida, pois desde 1850 o Brasil estava sob a lei Eusébio de Queirós. Por causa dela, uma das fontes de mão de obra escravizada — o tráfico de africanos — secou. A fonte que se manteve foi a do nascimento de bebês escravizados em solo brasileiro.
A Lei do Ventre Livre estabelecia, na verdade, que os filhos permaneceriam junto da mãe escravizada, vivendo no cativeiro, até os 8 anos de idade. Dos 8 aos 21 anos, continuariam na propriedade do senhor, se ele assim desejasse, ou então passariam para a responsabilidade do Estado. O poder público, contudo, não se preparou para cuidar das crianças que completassem 8 anos. Elas, então, permaneceram nas fazendas, trabalhando como se fossem escravizados. Na prática, a liberdade prevista na Lei do Ventre Livre só viria mesmo na idade adulta, aos 21 anos, segundo a reportagem da Agência Senado.
Pois vamos observar como argumentaram então os senadores, para que o “projeto de extinção gradual do elemento servil” fosse derrubado ou, pelo menos, atrasado.
— Qual será o motivo desta urgência? Haverá, porventura, alguma razão oculta que não possa ser revelada ao corpo legislativo? Eu digo que estas medidas podem, sim, ser discutidas em outra sessão [em outro ano] sem nenhum inconveniente — pressionou o senador Joaquim Antão (MG).
— Devemos não esquecer que a liberdade é um direito que tem consequências. A mais preciosa é o direito de sair dos domínios da escravidão para um outro em que o escravo fica com direitos quase iguais e a certos respeitos iguais aos do senhor. Note-se que temos diante dos olhos um futuro próximo de intervenção dos libertos no direito de votar. Teremos uma massa imensa de cidadãos brasileiros e africanos que hão de querer dar o seu voto nas assembleias paroquiais – argumentou Silveira da Mota (GO).
Já o senador Barão das Três Barras (MG) se preocupava em não fornecer argumentos à oposição:
— Consagre-se em lei a ilegitimidade do nascimento escravo, como se pretende fazer, declarando ingênuos [livres] os que nascerem da data da lei, e a propaganda [abolicionista] terá direito de exigir a aplicação aos já nascidos.
Se você está pensando neste momento “será que alguém falou que o Estado não tem como custear essa libertação?”, observe o argumento do senador Figueira de Melo (CE):
Charge do jornal O Mosquito mostra o Visconde do Rio Branco, o primeiro-ministro conservador responsável pela aprovação da Lei do Ventre Livre (imagem: Biblioteca Nacional Digital)
— Se nós quiséssemos de uma só vez, por uma simples penada, acabar com a escravidão, teríamos ao mesmo tempo a rigorosa obrigação de previamente, na forma da Constituição do Império, indenizar a todos os proprietários com valor correspondente a cada escravo. Mas a nação estaria em circunstâncias de fazer tão grande sacrifício? Poderíamos ter rendas, meios ou impostos suficientes para pagar esses valores? E, se tivéssemos de contrair um empréstimo, que deveria ser avultadíssimo, não levar-nos-iam os respectivos juros quase toda a renda com que atualmente contamos? Decerto.
Altos custos para os produtores e proprietários de escravizados? Perigo no tocante à segurança externa? Teve tudo isso, sim, senhor! De acordo com o Visconde de São Vicente (SP), a escravidão prejudicava inclusive as famílias dos fazendeiros:
— Pelo que toca à segurança externa, é uma nociva causa de enfraquecimento das forças do Estado. Se em vez de 1 milhão de homens escravos, tivéssemos mais esse número de trabalhadores livres, só daí poder-se-ia tirar um exército. O que acontece, porém, é que a população escrava fica nos estabelecimentos dos senhores, e o recrutamento vai pesar sobre os filhos da lavoura.
Márcia Gilda, diretora do Sinpro-DF e Coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade, lembra que a Lei do Ventre Livre representou uma vitória do movimento abolicionista que vinha se fortalecendo. “A pauta da escravidão perdia força e o debate estava colocado na sociedade. Embora a Lei não tivesse o alcance de todos os escravizados, ela garantiu que os filhos das mulheres negras nascessem livres rompendo com a lógica do sistema escravagista no Brasil.”
Mudam-se os contextos, mudam-se os temas, mas os interesses das elites permanecem os mesmos – tal qual seus argumentos. E, como diria Heleninha Roitman, a personagem de Renata Sorrah na novela Vale Tudo: “Que ano é hoje, mesmo?”
A matéria da Agência Senado traz muito mais informações sobre a aprovação da Lei do Ventre Livre. Leitura de primeira.
Pressão contra reforma administrativa continua no plenário da Câmara
Jornalista: Vanessa Galassi
Manifestantes ocuparam, em peso, comissão da Câmara para protestar contra reforma administrativa | Foto: Deva Garcia
A Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou na tarde desta quinta-feira (23/9) o substitutivo do relator deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32, do governo Bolsonaro. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários à reforma que destrói os serviços públicos (veja lista dos favoráveis no fim da matéria). A orientação do Sinpro-DF, da CUT e demais entidades e centrais sindicais que defendem servidores públicos é de ampliação da pressão sobre os deputados(as) federais.
Foram mais de 30 destaques apresentados. Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos. Para ser aprovada, é necessário que ao menos 308 dos 513 deputados(as) votem favoráveis à PEC 32.
“A aprovação do substitutivo na Comissão Especial não pode desmobilizar a luta. Ao contrário, deve ampliá-la. O governo ainda não tem a garantia dos 308 votos necessários para aprovar a PEC da destruição dos serviços públicos no plenário da Casa, e a nossa pressão é fundamental neste momento”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Arthur Maia apresentou sete textos substitutivos e trocou oito parlamentares titulares antes de votar o substitutivo. E, por fim, seguiu agradando os interesses do governo. No vai e volta, foram mantidos prontos-chave criticados pela oposição.
Diretoria do Sinpro-DF em peso na luta contra a PEC 32, que destrói os serviços públicos | Foto: Deva Garcia
Um deles trata da manutenção dos instrumentos de cooperação entre o governo federal, estadual ou distrital com entidades privadas para gestão dos equipamentos públicos, como escolas e hospitais. “Hoje, uma escola, por exemplo, com servidor estável, com concurso público, já tem dificuldades em garantir educação. Imagine em um modelo em que os professores não têm estabilidade, não têm concurso público; com políticos podendo indicar quem vai ser contratado nessas entidades privadas”, analisa o advogado Marcos Rogério, especialista em direitos dos servidores públicos.
Outra questão mantida no substitutivo do deputado Arthur Maia foram as contratações temporárias por até dez anos, reduzida anteriormente para seis anos. No substitutivo, Maia alarga esse tipo de contratação, viabilizando-a em todas as áreas públicas que não forem as de função típicas de Estado. Segundo o advogado Marcos Rogério, isso impacta na estabilidade dos servidores.
“Ao permitir que os contratos temporários sejam utilizados ao bel-prazer, ele (Arthur Maia) alarga demasiadamente este conceito e, de forma subrepitícia, quebra estabilidade (dos servidores)”, explica.
Além disso, o texto do relator ainda traz a possibilidade de corte de jornada e salário em até 25%; corte de benefícios como licença-prêmio, mais de 30 dias/ano de férias e aumentos por tempo de serviço serão cortados, além de facilitar a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório. Pelo substitutivo, juízes e promotores continuam com benefícios como férias de 60 dias. Os deputados ainda devem votar no plenário destaque sobre a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.
Pressão total
A atuação contra a reforma administrativa vem sendo feita nas ruas e nas redes. Composta tanto por servidores públicos dos diversos setores como por trabalhadores de estatais e da iniciativa privada, a luta consiste na atuação direta na Câmara dos Deputados, onde tramita a PEC 32, e também nas redes sociais das entidades sindicais que representam os servidores do funcionalismo público.
“Já realizamos duas ações como Dia Nacional de Luta contra a PEC 32 neste ano, e o Sinpro-DF vem participando ativamente de todas essas manifestações. Isso porque essa chamada reforma – que ao contrário do que diz a palavra faz é destruir tudo – não prejudica só um setor dos serviços públicos ou mesmo só os servidores públicos. Essa reforma prejudica o povo brasileiro. E é por isso que estamos nas ruas, para barrar a PEC 32, que faz mal ao Brasil”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Meg Guimarães.
Sinpro alerta parlamentares que votarem contra os direitos dos servidores e da população | Foto: Deva Garcia
Já Letícia Montandon, que também integra a diretoria colegiada do Sindicato, reforça a atuação nas redes. “Estamos com o trabalho intenso de enviar mensagens para deputados e deputadas exigindo o cancelamento já da reforma. Nosso alvo principal são os parlamentares do DF, mas temos que pressionar todas e todos eles”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Letícia Montandon.
O Sinpro-DF orienta que a categoria se some às manifestações presenciais que vêm sendo convocadas pelos canais de comunicação – sempre seguindo o protocolo de segurança sanitária – e também às ações nas redes, como tuitaços. Além disso, o Sinpro-DF também disponibilizou a plataforma Educação faz Pressão, que facilita o envio de mensagens para parlamentares da Câmara dos Deputados.
Parecer da Reforma Administrativa na Comissão Especial
Votaram sim (28)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Coronel Tadeu (PSL-SP)
Luiz Lima (PSL-RJ)
Arthur O. Maia (DEM-BA)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Mauro Lopes (MDB-MG)
Bosco Costa (PL-SE)
Giovani Cherini (PL-RS)
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Ricardo Barros (PP-PR)
Darci de Matos (PSD-SC)
Misael Varella (PSD-MG)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Aroldo Martins (REP-PR)
Henrique Paraíso (REP-SP)
Roberto Alves (REPUBLICANOS-SP)
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
EuclydesPettersen (PSC-MG)
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Alex Manente (CIDADANIA-SP)
Gastão Vieira (PROS-MA)
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Evair de Melo (PP-ES)
Sergio Souza (MDB-PR)
Votaram não (18)
Márcio Labre (PSL-RJ)
André Figueiredo (PDT-CE)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)
Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Léo Moraes (PODE-RO)
Israel Batista (PV-DF)
Paulo Pereira (SDD-SP)
Alencar S. Braga (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Rogério Correia (PT-MG)
Rui Falcão (PT-SP)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Milton Coelho (PSB-PE)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Joenia Wapichana (REDE-RR)
2 de outubro: o próximo capítulo do necessário fim da história de Bolsonaro
Jornalista: Vanessa Galassi
Por Rodrigo Rodrigues*
Rodrigo Rodrigues, professor da rede pública do DF e presidente da CUT-DF
Nesse 23 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou a Bolsa de Valores de São Paulo. Na ação, em nível mais alto, uma bandeira do Brasil levava no centro a palavra “fome”. À frente dela, braços levantavam ossos de boi, que passaram a ser a única opção de alimentação para milhares de brasileiros.
No Brasil de Bolsonaro, são 19 milhões de pessoas sem ter o que comer e 42 novos bilionários.
Quem ainda pode colocar alguma coisa no prato, vive assombrado pelo fantasma do desemprego e da retirada de direitos. Depois da reforma da Previdência que proibiu o povo de se aposentar, está em curso uma reforma administrativa que ameaça acabar com os serviços públicos, único meio de muita gente garantir dignidade. Além disso, insiste em fazer ronda medida provisória que faz puxadinhos trabalhistas para pagar metade de um salário mínimo, sem direito a 13º, a quem está há pelo menos dois anos convivendo com o desespero de não ter de onde tirar renda.
No Brasil de Bolsonaro, são quase 15 milhões de desempregados e mais de 6 milhões de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego), enquanto os cinco gigantes do sistema financeiro lucraram R$ 79,3 bilhões só em 2020 e, mesmo assim, no mesmo ano, demitiram quase 13 mil funcionários.
Quem ainda tem o que comer e um local de trabalho, é assaltado com gás de cozinha de R$ 100, gasolina a R$ 7 e uma subida crescente de preço em tudo que for comprável, inclusive o que é indispensável para se manter vivo. Uma cesta básica para uma família de quatro pessoas chega perto do salário inteiro do mês para quem ganha o mínimo.
No Brasil de Bolsonaro, está tudo insuportavelmente caro, o salário mínimo foi reajustado abaixo da inflação e o auxílio emergencial é de R$ 5 por dia. Mas o presidente da República ostenta comendo carne ao preço de R$ 1.800 o quilo.
Mesmo aqueles que ainda têm o que comer, têm emprego e conseguiram ajustar o orçamento à subida descomunal do preço de tudo, foram acometidos pelo medo da morte ou da perda de quem ama. Um medo que muitas e muitas vezes se tornou realidade.
No Brasil de Bolsonaro, são quase 600 mil mortes causadas pela covid-19 e, paralelamente, a investigação do maior caso de corrupção da história, com pedido de propina de gente do governo federal para negociar a compra de vacinas capazes de frear o vírus.
Não dá mais.
“Se você está indignado com toda essa covardia que vem sendo cometida contra nós, o povo brasileiro, nos encontraremos no próximo dia 2 de outubro, nas ruas!”
É por isso que neste 2 de outubro a CUT e entidades sindicais da classe trabalhadora, organizações da sociedade civil e partidos políticos de diversas legendas irão às ruas para construir mais um capítulo do necessário fim da história de Bolsonaro na presidência da República. Para isso, é preciso lembrar que não ter participado de atos chamados por quem utilizou das mesmas armadilhas mau caráter de Bolsonaro, não significa recusar unidade ampla contra o capitão reformado. Construir unidade de ação com todos aqueles que desembarcaram do bolosnarismo é estratégico para o resgate da democracia e da dignidade do povo brasileiro.
Dia 2 de outubro será sim uma data histórica, mas que não terá apenas 24 horas. Isso porque este novo capítulo, que se engrandece ao encontrar outros atores interessados no enredo da democracia, deve ser continuado no dia a dia, nos galpões das fábricas, na porta do comércio, nas reuniões de bairro, nas associações, nas praças públicas, nas escolas e em todos os espaços ocupados por 99% de uma sociedade que sofre, todos os dias, o rebote de uma política que interessa a apenas 1% dessa mesma sociedade.
Nenhuma mãe deve tentar explicar para os filhos que não tem o que comer. Nenhuma pessoa pobre deve se conformar a ter apenas o que sobra. Nenhum trabalhador deve se submeter à escravidão. Nenhuma vida deve ser vítima da ganância.
Se você está indignado com toda essa covardia que vem sendo cometida contra nós, o povo brasileiro, nos encontraremos no próximo dia 2 de outubro, nas ruas!
Fora Bolsonaro! É urgente.
*Rodrigo Rodrigues é professor da rede pública de ensino do DF e presidente da CUT-DF
Pressão é definitiva para nomear professores aprovados em concurso público e realizar novo certame
Jornalista: Vanessa Galassi
Em matéria publicada em agosto na Agência Brasília, o GDF afirmou que “em poucos dias” nomearia 346 professores(as) aprovados(as) no concurso homologado em 2017 e que ainda não haviam sido chamados. Segundo a matéria, o esforço seria feito para estruturar o retorno presencial às aulas, iniciado no dia 5 de agosto. Quase dois meses depois, o time continua no banco.
O Sinpro-DF avalia que a pressão da categoria é definitiva para que o governo local cumpra com o compromisso. O Sindicato orienta o fortalecimento da campanha “Contrato é temporário. Concurso é permanente”, já que muitos professores(as) em regime de contratação temporária foram aprovados no concurso homologado em 2017, mas não foram chamados.
A campanha “Contrato é temporário. Concurso é permanente” foi lançada pelo Sinpro-DF em maio deste ano. O objetivo é cobrar a realização de concurso público e denunciar o caráter multifacetado da contratação temporária. “Ao mesmo tempo em que o vínculo empregatício redunda em direitos desiguais para trabalhadores com a mesma função, ele ataca as relações didático-pedagógicas, tornando-as fragilizadas diante da incerteza da continuidade das atividades. De maneira ampla, a contratação temporária vai além da precarização da categoria docente, sendo inevitavelmente uma forma de descontinuar a educação, impactando, consequentemente, o futuro do país”, apresenta texto sobre a ação.
Para dar corpo à campanha, professoras e professores aprovados(as) no concurso de 2017 e/ou em regime de contratação temporária devem enviar vídeo de até 15 segundos ou tirar foto com cartaz dizendo por que apoia a realização de concurso público para o magistério. O envio deverá ser feito pelo WhatsApp 99323-8131, com nome e marcação nas redes sociais. Os materiais serão publicados nas redes do Sinpro-DF, que marcará o GDF, o governador Ibaneis Rocha e a Secretaria de Educação.
Certezas e previsões
No esforço de agilizar a nomeação dos professores aprovados no concurso homologado em 2017, o Sinpro-DF vem fazendo cobranças pontuais ao GDF. Na última tratativa, foi informado ao Sindicato que as nomeações dependem da conclusão do orçamento, prevista para ser feita nos próximos dias.
No final de junho deste ano, a Câmara Legislativa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PL nº 1.930/21) autorizando o pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado em 2012 e a realização de concursos públicos. Com a aprovação da LDO, foi autorizada a realização de pelo menos 22 concursos públicos, entre eles o específico para magistério.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Sinpro identificou que há mais de 2 mil vacâncias para professor de Educação Básica acumuladas nos anos de 2020 e 2021. Enquanto isso, há 373 professores e professoras concursados(as) no banco, aguardando nomeação.
Para o segundo semestre de 2021, a Secretaria de Educação prepara um novo concurso público. No dia 9 de março, o GDF publicou no Diário Oficial autorização para realização desse certame.
“É histórica a luta do Sinpro-DF por mais concursos públicos para o magistério. Atualmente, o número de professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais está muito aquém da demanda da rede pública de ensino do Distrito Federal. E é impossível ter uma educação pública sólida e de referência sem trabalhadores concursados”, afirma a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon.
Pela importância da prestação do serviço público, ela ainda ressalta que a categoria deve se mobilizar contra a PEC 32, da reforma administrativa, que destrói os serviços públicos. Após sete versões, o texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi aprovado na Comissão Especial e seguirá para plenário.
“A sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas, apesar de isso significar o desvio de recursos da Educação e da Saúde e prejudicar a qualidade dos serviços públicos. Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. Havia sido diminuído para seis anos na versão anterior”, afirma a assessoria jurídica do Sinpro-DF.
O advogado Marcos Rogério, especialista em direitos dos servidores públicos, afirma que a ampliação de contratos temporários e a possibilidade de realização de instrumentos de cooperação entre o governo federal, estadual ou distrital com entidades privadas para gestão dos equipamentos públicos, como escolas e hospitais, trarão sérios problemas. “Hoje, uma escola, por exemplo, com servidor estável, com concurso público, já tem dificuldades em garantir educação. Imagine em um modelo em que os professores não têm estabilidade, não têm concurso público; com políticos podendo indicar quem vai ser contratado nessas entidades privadas”, analisa Marcos Rogério.
Atacam Paulo Freire, mas a quem se deve o drama da educação pública?
Jornalista: Vanessa Galassi
Rosilene Corrêa, dirigente do Sinpro-DF
O ataque ao educador Paulo Freire voltou às redes sociais na semana do dia 19 de setembro, quando o patrono (protetor) da educação completaria cem anos se estivesse vivo. Essa não foi uma ação isolada nos últimos tempos, e em todas as vezes o argumento é sempre o mesmo: uma suposta falência do sistema educacional brasileiro gerado pelo método freiriano.
Depois de terem sido violentamente combatidos na ditadura militar de 1964, a figura e os ensinamentos de Paulo Freire voltaram a ser alvo de ataque em 2015, no início da formação do tsunami de retrocessos no Brasil. Naquele ano, ao mesmo tempo em que avançava o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, ganhava força o projeto Escola Sem Partido (ou Lei da Mordaça), que proíbe a discussão de temas como educação moral, sexual e religiosa em sala de aula.
Em 2018, o combate à figura de Paulo Freire foi feito novamente, dessa vez com intensidades semelhantes nas ruas e nas redes por apoiadores do então candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Na corrida eleitoral, Bolsonaro disse que iria abolir o legado de Paulo Freire do Ministério da Educação “com um lança-chamas”.
Agora, em 2021, o educador brasileiro reconhecido no mundo inteiro foi, mais uma vez, alvo de repulsa, principalmente em dois momentos: nas manifestações antidemocráticas do 7 de Setembro e no dia 19 de setembro, data do seu centenário de nascimento. Eduardo Bolsonaro, o filho 02 do presidente da República, chegou a criticar a mudança da logo da Google para comemorar os 100 anos do educador. Segundo ele, a Google “se recusa” a homenagear Jesus Cristo em datas como a Páscoa, mas homenageia “comunistas”.
A grande questão é que, embora seja incriminado por uma parcela da população de ser a razão de todo mal da educação, Paulo Freire não está nos currículos das escolas públicas.
No Brasil, o modelo mais comum nas escolas, tanto públicas como particulares, é a escola tradicional, que tem o professor como figura-chave. Nesse modelo, o professor detém o conhecimento e repassa para os estudantes. A escola tradicional funciona em um sistema estruturado em séries e turmas de acordo com a idade e aplica avaliações periódicas, com nota mínima e máxima, que aprovam ou desaprovam o estudante a avançar de série.
Já Paulo Freire, que nunca se declarou filiado a partido político específico, mas sempre atuou junto às classes sociais menos favorecidas, defende a educação horizontal, onde professores e estudantes realizem troca de experiências e ensinamentos; onde a alfabetização seja feita a partir da discussão das experiências de vida e nas palavras presentes na realidade dos estudantes. Ou seja, uma alfabetização a partir da compreensão de si e do mundo, resultando em uma educação que permite às pessoas serem protagonistas das suas próprias histórias e agentes políticos da sociedade.
Está justamente aí a birra e a urgência de apagar de vez o nome de Paulo Freire para aqueles que se alimentam de ódio, violência, opressão, injustiça e desigualdade. Afinal, a quem não interessa pessoas críticas, conscientes de onde vieram, de onde estão e para onde querem ir? Em um de seus pensamentos, Paulo Freire diz: “O sistema não teme o pobre que tem fome. Teme o pobre que sabe pensar”.
“Falar em esperança é uma ameaça para aqueles que nunca tiveram o povo como prioridade”
Para Paulo Freire, um pernambucano que nunca fez muita questão de títulos, o funcionamento de uma sociedade que prioriza os interesses da minoria e explora a maioria pode ser superado com a Educação. O educador defende a escola como espaço de todas e todos, e reflete que o ambiente escolar que não tem oprimidos tende a reproduzir o sistema do opressor. Não por acaso, o ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, disse que a universidade “deveria ser para poucos”, como se o povo pobre nascesse com uma única missão: a de trabalhar sem questionar.
O ódio e o combate a Paulo Freire são instigados por figurões políticos que nunca falaram que o método freiriano serviu de base para países como a Finlândia, por exemplo, onde a educação é considerada uma das melhores do mundo, com instituições de ensino majoritariamente públicas e um sistema educacional que tem a escola como uma comunidade de aprendizagem. Esse mesmo ódio é reproduzido por seus apoiadores nas ruas e nas redes e, na maioria das vezes, sem qualquer grau de consciência, indo além do racional e se estreitando ao emocional.
Em tempos de autoritarismo, preconceito, morte, tristeza, fome, desemprego e tantos outros dramas, falar em esperança, do verbo esperançar, de não desistir; falar em ter opinião crítica, em questionar o que está errado; falar em direitos e igualdade social, é uma ameaça grave para aqueles que nunca tiveram o povo como prioridade e que são privilegiados pelo sistema.
É por tudo isso que se pode dizer que, definitivamente, não é Paulo Freire o responsável por uma educação que, embora avanços conquistados de 2003 a 2016, segue impedindo que milhares de crianças e adolescentes frequentem as salas de aula ou as abandonem por desinteresse ou impossibilidade de continuar os estudos. Não é Paulo Freire o responsável por o Brasil estar nos últimos lugares de rankings mundiais referentes à educação. Não é Paulo Freire o responsável por um Brasil que ainda tem 11 milhões de brasileiros e brasileiras que não sabem ler nem escrever.
A culpa de uma educação que não se consegue fazer sólida como deveria não é de quem sempre priorizou a educação como ferramenta imprescindível para a democracia. Essa culpa está na retirada de verba e no desinvestimento no setor, que reflete em professores com salários arrochados, em unidades escolares com goteira e fiação elétrica exposta, na descontinuidade de projetos imprescindíveis para que a educação seja plural e diversa. Essa culpa está na ideia de que educação é mercadoria, que deve ser privatizada. Essa culpa está no discurso e na prática de que a grade curricular não deve conter matérias como artes, filosofia, sociologia. Essa culpa está na tentativa de calar professores e fazer estudantes de meros receptores de conteúdo. E tudo isso é justamente o que prega quem não suporta Paulo Freire.
*Rosilene Corrêa é professora aposentada da rede pública de ensino no DF, dirigente do Sindicato dos Professores do DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Classe trabalhadora vai às ruas por emprego, renda e contra a carestia
Jornalista: Vanessa Galassi
Depois das manifestações antidemocráticas do 7 de Setembro e da tentativa de mobilização do dia 12 de setembro pelo grupo que adota a falaciosa terceira via, volta às ruas, mais uma vez, quem sempre lutou pelo Brasil e pelo povo brasileiro: a classe trabalhadora. Unificada com todas as forças democráticas, seja do campo artístico, organizações da sociedade civil ou partidos políticos, a CUT chama para o ato Fora Bolsonaro no dia 2 de outubro. No DF, a concentração para a atividade será às 15h30, no Museu Nacional.
Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, o ato do dia 2 de outubro tem potencial para definir os rumos do Brasil. “O que aconteceu no dia 12 não se pode chamar de ato em defesa do Brasil. A manifestação foi organizada com quem apoia os mesmos projetos antipovo do governo Bolsonaro e apresentou novamente o mesmo ódio irracional contra o PT que ajudou a garantir que tivéssemos um fascista na presidência da República. Dia 2 de outubro vamos para as ruas com nossas bandeiras, com quem não suporta mais a conjuntura e quer Fora Bolsonaro. Somos muitos, de muitos setores, e temos uma pauta sólida por emprego, renda e contra a carestia. Essa unidade democrática tem potencial de mudar os rumos no Brasil”, avalia.
Segundo ele, os episódios recentes que indicam o desgaste do governo Bolsonaro não garantem qualquer restabelecimento de uma proposta de governo que tenha como foco o resgate dos direitos e da democracia.
“Não podemos menosprezar completamente as ações do 7 de Setembro. Elas não foram o que Bolsonaro esperava, mas também não foram insignificantes. Esse é um grupo que segue existindo, que vai manter ações assustadoras e que sustenta uma direita raivosa que vai espernear nas próximas eleições. Depois de um suposto recuo, Bolsonaro parece ter perdido alguns seguidores. Mas esses seguidores não se tornarão forças democráticas. E é aquela história: com o manejo adequado, o vaqueiro consegue se aproximar do gado. Cabe a nós, classe trabalhadora, forças democráticas, resgatarmos o Brasil do povo, com Fora Bolsonaro”, alerta o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
A organização do ato reforça que manifestantes devem cumprir os protocolos de segurança sanitária, com distanciamento, utilização de máscara PFF2 e álcool em gel.
Educação nas ruas
Estratégica para o fortalecimento da democracia, a Educação é um dos setores mais atingidos pelo governo Jair Bolsonaro. Além da drástica retirada de verbas para o setor, avançou também o projeto ideológico que coloca mordaça na Educação e, ao mesmo tempo, a torna mercadoria.
“Se somarmos o que foi vetado e o que foi bloqueado, perdemos no governo Bolsonaro quase R$ 5 bilhões só no Ministério da Educação. Isso sem falar no avanço de projetos que querem acabar com a educação pública para que este seja um serviço ainda mais rentável aos setores privados. Também não podemos nos esquecer de projetos que retiram a liberdade de cátedra, como o Escola Sem Partido, e das falas cruéis do ministro Milton Ribeiro, que segregam. Não há dúvidas de que professores e professoras, orientadores e orientadoras, estudantes, pais, mães e responsáveis devem estar nas ruas no dia 2 de outubro para dizer Fora Bolsonaro”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Ela lembra ainda que as quase 600 mil mortes causadas pela covid-19 são resultado da ausência de políticas públicas do governo federal, que se recusou a comprar vacina para combater o vírus mais temido do século. Rosilene Corrêa afirma que trabalhadores da Educação foram um dos alvos prioritários do governo Bolsonaro.
“Em nenhum momento o governo Bolsonaro se preocupou com a vida de professores e professoras, de orientadores e orientadoras educacionais, como não se preocupou com a vida de ninguém que frequenta as escolas. Mesmo sem nenhuma condição sanitária, a ordem era de retorno presencial. Isso sem falar na ausência de políticas públicas que garantissem o mínimo para que a educação pudesse seguir na pandemia, como internet banda larga para alunos e professores, por exemplo. Isso resultou na privação de milhares de crianças e adolescentes do direito à educação”, avalia.
Levantamento da Agência Pública mostra que Jair Bolsonaro é recordista em pedidos de impeachment. “Ao todo, mais de 1550 pessoas e mais de 550 organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram enviados 136 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, sendo 82 pedidos originais, 7 aditamentos e 47 pedidos duplicados. Até agora, apenas 6 pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os outros 130 aguardam análise”, aponta.
O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, divulga a 8ª lista do Vale Alimentação. A atualização da lista foi repassada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), referente aos precatórios das ações ajuizadas, requerendo o pagamento do vale alimentação do período em que o mesmo ficou suspenso.
A maioria dos processos do Vale Alimentação já tiveram seus precatórios expedidos. Os(as) professores(as) que não encontrarem seu nome na lista devem continuar aguardando a conclusão do restante das ações em execução. De acordo com a Emenda 62/2009, têm direito ao requerimento de prioridade do pagamento dos precatórios os(as) servidores(as) com idade a partir de 60 anos ou acometidos por doenças graves citadas no Art. 6º da lei 7.713/88.
Aqueles(as) que se enquadram nas prioridades citadas acima poderão comparecer a uma das subsedes do Sinpro para entregar as cópias autenticadas em cartório público de documentos pessoais (RG, CPF e o laudo médico, se for o caso, com o CID e formulários em duas vias preenchidos com caneta azul, sem rasuras e sem abreviação de sobrenome).
Se preferir, poderá enviar (digitalizado) o formulário preenchido e os documentos autenticados para o e-mail: faleconoscojuridico@sinprodf.org.br.
Outra opção
Para aqueles que não se enquadram nas prioridades descritas acima, o Sinpro informa que o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um edital abrindo a possibilidade dos(as) servidores(as) que têm precatórios com o governo, formados até 31/12/2020, poderão participar do leilão. A partir deste procedimento, ele(a) poderá receber os valores devidos pelo GDF, mas ao submeter, a pessoa terá um deságio de 40% de valor.
O sindicato esclarece que ao aceitar participar do leilão, o(a) professor(a)/orientador(a) educacional se submeterá a um deságio do valor do seu precatório e além deste valor, há a necessidade de pagar os honorários de 10% do advogado. Esta é a sexta vez desde 2018 que o governo abre este espaço de negociação.
É importante frisar que o Sinpro não fará recolhimento de documentos na sede e subsedes. Desta forma, o(a) professor(a)/orientador(a) interessado(a) em participar deverá realizar o requerimento no período de 1º de setembro de 2021 e 1º de outubro de 2021, diretamente no sítio www.acordoprecatorio.pg.df.gov.br, que contém todas as informações necessárias.
Caso ao longo do processo de atendimento no leilão o(a) interessado(a) seja notificado(a) com algum tipo de impedimento, o(a) mesmo(a) deverá procurar assistência jurídica do Sinpro para que possamos analisar a possibilidade de um recurso.
Para assinar os formulários específicos (a partir de 60 anos e ou doenças graves especificadas em Lei conforme o Art. 6º), clique no link abaixo:
– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
– Contaminação por radiação;
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
– Hepatopatia grave;
– Moléstias profissionais.
Parágrafo único. Pode ser beneficiado pela preferência constitucional o credor portador de doença grave, assim considerada com base na conclusão da medicina especializada comprovada em laudo médico oficial, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.
Para preencher o formulário específico da lei 7.713/88, que trata de doenças graves.
Clique aqui e confira a oitava lista de 2020 do Vale Alimentação: Precatórios
Professores(as) e orientadores(as) educacionais que possuam processos judiciais concluídos e publicados como precatório até 31 de dezembro de 2020.
O que são precatórios?
São dívidas que o Estado tem com o professor e orientador. Estas dívidas foram discutidas no Tribunal de Justiça do DF com ganho de causa para este grupo, e o valor da causa é superior a dez salários-mínimos.
Só quem tem Vale Alimentação é que pode participar do leilão?
Não. Podem participar do leilão processos de diversas naturezas cujo valor é superior a dez salários-mínimos, inclusive o Vale Alimentação.
Tenho Vale Alimentação, mas o processo ainda não virou precatório. Posso participar?
Não. Neste caso o professor/orientador deve aguardar a conclusão do processo e caso ele vire precatório, nos leilões seguintes poderá participar, respeitado as regras que cada leilão tem.
Aqueles(as) que se enquadram nas prioridades ou quiserem ter mais informações sobre o precatório e como requerer o pedido de prioridade, entre em contato pelo e-mail ou pelos telefones (WhatsApp) abaixo:
Adolescentes de 12 anos poderão se vacinar contra a Covid na próxima terça (28)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que os(as) adolescentes de 12 anos poderão se vacinar contra a Covid-19. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), pelo Governo do Distrito Federal (GDF), após a chegada de mais 28.080 mil doses da Pfizer pelo Ministério da Saúde. O carregamento deve chegar na capital federal nessa sexta (24). O início da imunização será nessa terça-feira (28).
A vacinação de toda a população é uma luta do Sinpro, pois é somente a partir da imunização que teremos segurança em voltarmos à normalidade, protegendo a vida de todos e todas.
Para interromper a escalada do novo Coronavírus e de todas as suas variantes, as medidas de segurança orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) são válidas, necessárias e devem ser seguidas à risca. Por isto, o uso de máscara, ventilação de ambientes, higienização das mãos, distanciamento social, evitar aglomerações e tomar a vacina são essenciais para que coloquemos fim a esta pandemia e possamos salvar vidas.
É importante lembrar que a vacina cumpre papel central no combate à Covid-19. Sendo assim, a vacinação é a principal arma que dispomos, e é importante que os(as) adolescentes aproveitem esta oportunidade. É importante que a escola informe e contribua para a construção do pensamento crítico, incentivando os(as) jovens a se imunizarem, se protegerem, protegerem a toda a comunidade escolar e à sociedade.
