Reforma Administrativa pode ser votada na próxima semana. A luta contra a PEC 32 deve ser ainda maior
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro-DF convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a aumentarem a luta contra a PEC 32, que aborda a reforma Administrativa. Na última quinta-feira (09) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu votar a reforma Administrativa na próxima semana, fato que nos leva a reforçar nossa mobilização contra este projeto que trará uma série de retrocessos aos(às) trabalhadores(as) e ao serviço público.
Diante da onda de retrocessos implantada pelo governo federal e pelo Congresso, que marca atitudes irresponsáveis e projetos permissivas ao conjunto da classe trabalhadora, realizaremos um ato no dia 14 de setembro, às 14h, no Espaço do Servidor ─ na Esplanada dos Ministérios, com marcha rumo ao Anexo II da Câmara dos Deputados, às 15h. A participação da categoria no Dia Nacional de Luta foi aprovada na última assembleia dos(as) professores(as). Aqueles(as) que estiverem em seu horário de coordenação e que puderem estão convidados a se somarem a este importante e necessário ato.
Mas, apesar de o ato acontecer no período da tarde, as ações contra a maléfica reforma administrativa começarão nas primeiras horas do dia 14. Por volta das 7h, será realizada uma ação no Aeroporto Internacional de Brasília para recepcionar parlamentares e exigir que votem contra o fim dos serviços públicos no Brasil. Além da pressão, serão distribuídos também materiais explicativos à população, explicitando os malefícios da PEC 32 e seus impactos aos mais vulneráveis.
“Será um dia intenso contra esse projeto que significa o fim da prestação de serviços públicos no país e traz grandes prejuízos ao funcionalismo público. Nossa mobilização será fundamental para barrar o avanço da PEC no Congresso e, por isso, é necessário que todas e todos participem das ações e fortaleçam essa luta”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Já na quarta-feira (15), a categoria se reúne no Espaço do Servidor, a partir das 9h para deliberar as ações que serão realizadas ao longo do dia e na quinta-feira (16). A idéia é que representantes das servidoras públicas e dos servidores públicos visitem os gabinetes dos parlamentares que já se posicionaram favoráveis à PEC 32/2020 e daqueles que ainda estão indecisos.
“As entidades sindicais têm um papel importante no debate e esclarecimento sobre a PEC 32. É uma ação desafiadora, mas que precisa ser feita. Ainda temos quantitativo de parlamentares que estão em dúvida e esclarecer as consequencias da PEC à população é essencial para vencermos o debate”, disse o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno.
Apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020 pelo Governo Federal, a PEC 32/2020 retira direitos das servidoras públicas e dos servidores públicos, privatiza os serviços prestados à população e ainda abre brecha para a corrupção.
Na quinta (31/8), o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA) apresentou seu parecer favorável à PEC. Agora, a proposta será votada pela Comissão Especial da Câmara. Se aprovada, seguirá para votação no Plenário e, em seguida para o Senado.
Confira a programação das mobilizações:
14 DE SETEMBRO
7h – recepção de parlamentares no Aeroporto JK
14h – concentração no Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios
15h – marcha ao Anexo II da Câmara dos Deputados
15 DE SETEMBRO
9h – reunião de entidades no Espaço do servidor
Criminosos pedem depósito de dinheiro para liberar pagamento de precatório. Fique atento e não caia no golpe!
Jornalista: Luis Ricardo
Em uma nova artimanha para tentar lesar professores(as) e orientadores(as) educacionais, criminosos tem ligado para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento porque toda a conversa é feita em aplicativo com a logo do sindicato.
Os criminosos têm utilizado diversas artimanhas para furtar professores(as) e orientadores(as), inclusive utilizando supostos funcionários de bancos e pedidos de transferência em PIX. Por isso o Sinpro afirma que é fundamental estar atentos(as) para não cair em nenhum tipo de golpe.
Confira, a seguir, outros golpes que o Sinpro-DF tem detectado:
Golpe 1
Para o furto via telefone, usam vários nomes. Atualmente, o nome “Cláudia Maria Rodrigues” que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e, o celular/WhatsApp, 96519820 é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao sindicato que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 31810285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo” e o número de telefone 998497364.
O golpista identificado como “Dr. Marcelo Ricardo” usa a seguinte referência para enganar e furtar dinheiro e outras informações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais: “Dr. Marcelo Ricardo – 998497364. Tribunal de Justiça do DF e Territórios, contatos: 31810041 e 9 9601-1693. Na mensagem, o golpista dr. Marcelo Ricardo também informa que a pessoa deve ligar para o Tribunal e falar com o Núcleo de Precatório com dra. Cláudia Maria Rodrigues. Protocolo de liberação de precatório 06142117112021”.
Golpe 2
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 3
O novo golpe envolve transferência por PIX, ocorreu, na sexta-feira (27/8), com uma professora da rede pública de ensino e denunciado pela primeira vez agora. A professora, que não identificamos para preservar sua identidade, conta como a quadrilha age para furtar o seu dinheiro.
Ela relatou ao Sinpro-DF que descobriu o novo golpe da pior forma possível. E conta que recebeu uma ligação no telefone fixo da casa dela. “Uma mulher, que se identificou com o nome Patrícia e como funcionária da área de segurança do BRB, queria saber se eu estava tentando fazer transferência por PIX no valor de R$ 2.800,00. Eu respondi que não. Ela então me orientou a ligar para o número RBR 3322-1515, o qual, realmente, é do BRB, mandou digitar a opção 9 para denunciar essa tentativa de fraude e me forneceu um número de protocolo”, conta a professora.
Ela fez a ligação e quem a atendeu foi uma funcionária de nome Tainá Albuquerque, que disse à professora o número do CPF, a data de nascimento, nome da mãe dela tudo corretamente e pediu a ela para confirmar. Após coletados esses dados, a tal funcionária disse que precisava que a professora entrasse no aplicativo do BRB em seu celular para baixar outro aplicativo e impedir que fraudassem a conta dela. “Foi aí que percebi que estava fornecendo dados pessoais e que havia feito tudo o que não devia e digitei senhas de conta, do banknet, do PIX e tudo o mais. Eu estava numa espécie de demência, alheamento, que não percebia o golpe”, relata a professora.
Enquanto ela passava todos os dados pessoais para a falsa funcionária, a golpista afirmava estar instalando o tal recurso de segurança. “Como a conversa estava muito demorada, resolvi acessar meu saldo do BRB no computador e já era tarde demais. Constava um empréstimo parcelado R$ 37 mil e mais dois PIX nos valores de R$ 21 mil e R$ 16 mil do valor do empréstimo. Foi aí que minha ficha caiu e a ligação também. Meu celular foi, totalmente, desconfigurado”, conta a professora.
Ela disse que foi ao BRB comunicar o problema e descobriu que o empréstimo foi feito em 33 parcelas de R$ 2.100,00. “O gerente disse que se a análise do banco não for favorável a mim eu terei que pagar as parcelas do empréstimo até que saia o resultado do processo de rastreamento da operação do PIX. Disse também que se nada for provado, eu fico com o prejuízo de R$ 71.000,00. Simples assim”, relata.
A professora diz que “o gerente foi muito prestativo e educado, fez as ligações internas para iniciar o processo administrativo, mas, infelizmente , como o dinheiro saiu da minha conta não tem como extornar e nem cancelar o tal empréstimo. Fui à delegacia e registrei a ocorrência. É uma sensação horrível e humilhante de culpa, vergonha e raiva de mim mesma e do mundo.
O Sinpro-DF avisa que os(as) golpistas são criativos, ousados, insistentes e persistentes. Utilizam vários tipos de abordagens para enganar e furtar o dinheiro dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais e que, mesmo com os alertas do sindicato, dos meios de comunicação e das polícias, os(as) fraudadores(as) não se intimidam e continuam a extorquir a categoria e qualquer pessoa que caia no golpe. E muita gente continua caindo no golpe.
Por isso, é importante prestar atenção e não se deixar ser ludibriado. Além desse acima, que utiliza telefones reais do BRB, a nossa categoria já identificou alguns outros golpes a maneira de atuar de “velhos” golpistas. Confira as formas de golpe já observadas e relatadas ao sindicato e evite cair no golpe. Nunca passe a ninguém seus dados pessoais e jamais repasse senhas. Nenhum banco autoriza funcionários a pedir senha. Mesmo que pessoas leiam seus dados corretamente pelo telefone, desconfie. Não confirme.
Orientações do Sinpro-DF
Com isso, o Sinpro-DF alerta a categoria para não atender aos telefones mencionados acima, não responder às mensagens de WhatsApp e a denunciá-los. Cuidado: não caia no golpe! Caso o(a) sindicalizado(a) receba alguma ligação suspeita, ligue, imediatamente, para um dos números do Sinpro-DF disponíveis no site da entidade. É necessário ficar alerta às orientações a seguir:
A solicitação de depósito bancário NUNCA foi adotada para que sindicalizadas(os) possam ter acesso a ganhos financeiros oriundos de processos na Justiça, muito menos o pedido de pagamento por PIX. Também informamos que não temos serviços telefônicos com prefixo 0800 e nem ligamos de código de área diferente de 61.
É importante destacar que o Sinpro-DF nunca solicitou e nem solicita depósito bancário ou envio de PIX para que sindicalizados(as) tenham ganhos financeiros oriundos de processos na Justiça, como precatórios, ações de indenizações e outros.
Assim, repetimos:caso o(a) sindicalizado(a) receba alguma ligação suspeita, ligue, imediatamente, para um dos números do Sinpro-DF disponíveis no site da entidade.
O combate a essa farsa é antiga. A diretoria colegiada do Sinpro-DF já denunciou várias vezes a situação à Polícia Civil do Distrito Federal e continua atenta para que não haja nenhum tipo de prejuízo às/aos) filiadas/os.
Conape – Confira o II Eixo das conferências regionais do DF
Jornalista: Luis Ricardo
Na próxima quinta-feira (16), às 18h, será realizado o II Eixo das conferências regionais do Distrito Federal, com o tema PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação. Para este eixo participarão as regionais do Paranoá e de Brazlândia. Se você é de outra regional e tem interesse em participar deste eixo, basta se inscrever.
Farão parte deste eixo Clerton Oliveira Evaristo, professor aposentado de Geografia, mestre em educação com área de concentração em Política e Gestão da Educação pela Fe/UnB, ex-coordenador do Fórum Distrital de Educação; e João Monlevade, graduado em filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira (1969), em Sociologia – Spring Hill College (1968), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1978) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2000). Atualmente é consultor legislativo no Senado Federal.
Para participar do Eixo II ou de qualquer conferência regional, será necessário fazer a inscrição no site do sindicato, que disponibilizará o link da sala do Zoom de forma antecipada. No caso do Eixo II, clique aqui para obter sua inscrição. O link será enviado para o e-mail da pessoa interessada.
Essa mobilização tem como objetivo aprofundar a discussão na sociedade civil, em especial nos setores e segmentos da educação nacional, sobre a defesa do estado democrático de direito, da constituição federal de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos(as).
Confira abaixo todos os eixos:
Eixo II – PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação
Link para inscrição: https://sinpro25.sinprodf.org.br/eixo-ii-pne-planos-decenais-sne-politicas-setoriais-e-direito-a-educacao/
Eixo III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão
Link para inscrição: https://sinpro25.sinprodf.org.br/eixo-iii-educacao-direitos-humanos-e-diversidade-justica-social-e-inclusao/
Eixo IV – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde
Link para inscrição: https://sinpro25.sinprodf.org.br/eixo-iv-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-formacao-carreira-remuneracao-e-condicoes-de-trabalho-e-saude/
Eixo V – Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social
Link de inscrição: https://sinpro25.sinprodf.org.br/eixo-v-gestao-democratica-e-financiamento-da-educacao-participacao-transparencia-e-controle-social/
Eixo VI – Construção de um projeto de Nação soberana e de Estado democrático em defesa da democracia
Link para inscrição: https://sinpro25.sinprodf.org.br/eixo-vi-construcao-de-um-projeto-de-nacao-soberana-e-de-estado-democratico-em-defesa-da-democracia/
Para quem quiser apenas acompanhar a 2ª Conape Distrital sem estar na sala do Zoom, basta clicar no link do YouTube a seguir: https://youtu.be/7Ovp8TtrIpY.
Carestia e inflação: por que os preços das coisas estão cada vez mais caros?
Jornalista: Maria Carla
Em 2017, ano em que o Brasil voltou ao Mapa da Fome, e, em 2021, com a “descoberta” de 19 milhões de brasileiros na extrema pobreza e mais de 15 milhões de desempregados, a classe média assalariada assistia a chegada da miséria pela televisão. De longe do problema, via a situação com dúvidas, muitas vezes criticando os números identificados pelas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dizendo que era invenção da TV. Quando muito, dizia que isso era uma “consequência” da pandemia do novo coronavírus.
Mas não demorou muito para a carestia bater à sua porta, adentrar no cenário de sua casa e afetar o poder de compra do salário de quem conseguiu ficar empregado. Mas, ainda assim, continuou jogando a culpa na “crise” sanitária. No entanto, a gasolina desmascarou o vilão e, na semana passada, um vídeo da professora Elika Takimoto fez sucesso nas redes sociais porque ela explica, com simplicidade, os motivos do preço do litro da gasolina ter ultrapassado R$ 7,00 em algumas regiões do País e, em outras, os R$ 6,80. Clique no link a seguir e acesse o vídeo: https://www.instagram.com/tv/CTFmQFBpC48/?utm_source=ig_web_copy_link.
Takimoto toca no tema que, só agora, depois de afetar os contracheques, a classe média assalariada começa a ver com outros olhos. O tema que piora cada vez mais a situação econômica de todo mundo e de miséria de quem não tem emprego nem renda é a política econômica do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL), iniciada com Michel Temer. O preço da gasolina, do gás de cozinha, do arroz, do feijão, da carne, da conta de luz e de água etc. está elevado por causa da política econômica neoliberal cuja origem é o golpe de Estado de 2016 e as eleições fraudadas em 2018.
“Para além do vídeo da professora, a carestia e a inflação são resultado das políticas de ajuste fiscal e arrocho econômico no Brasil, as quais potencializaram o processo de desvalorização das carreiras do magistério. No Distrito Federal, enfrentamos um congelamento salarial há 7 anos. Toda essa dura realidade somada à carestia dos bens de consumo básicos, bem como do gás de cozinha, da energia, da gasolina e outros itens, como carne, remédios e tantos outros, trouxe uma redução drástica no poder aquisitivo e de consumo da nossa categoria. Estamos sentindo na pele e pagando o preço da política cruel que este governo está aplicando contra o povo brasileiro”, avalia Luciana Custódio, diretora do Sinpro-DF.
Privatização da Petrobrás é gasolina, gás de cozinha e diesel caros
João Antônio de Morais, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo e ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), explica que a política de petróleo e a dada à Petrobras, a partir do golpe de Estado de 2016, é destinada a privatizar e entregar a Petrobras a controle de empresas estrangeiras.
“Michel Temer dolarizou o petróleo brasileiro para privatizar a Petrobrás e o pré-sal. É essa política que encarece o preço da gasolina, do gás de cozinha, diesel e de tudo que depende do petróleo para existir. Para fazer isso, ele adotou uma política de preços do petróleo chamada PPI: Preço Paridade Importação. Essa política foi aprofundada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL)”, explica.
Com a PPI, o preço dos combustíveis – óleo diesel, gasolina, gás de cozinha –, no Brasil, passou a ter como referência o preço internacional. O que isso traz na prática? Toda vez que sobe o valor do dólar, sobe o preço dos combustíveis. Toda vez que sobre o preço do barril do petróleo no mercado internacional, também sobe o preço do combustível. No entanto, sabe-se que se ocorre alguma baixa, quer seja do câmbio, do dólar ou do petróleo, o preço dos combustíveis não baixa na mesma proporção e continuam com o preço lá em cima para o consumidor.
“A PPI é completamente indevida e desnecessária porque o Brasil tem uma quantidade enorme de petróleo. A partir da descoberta do pré-sal, descoberto pela Petrobrás, o Brasil passou a ser um dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo e o petróleo é produzido no País por equipamentos brasileiros, no caso, a maior parte, pela Petrobrás, com trabalhadores recebendo salários em real, moeda nacional”, afirma o sindicalista.
Quem lucra com a PPI são as empresas estrangeiras de petróleo, que estão importando combustíveis e colocando no mercado brasileiro. Também lucram com isso, os acionistas especulativos da Petrobrás, aqueles que querem ganhar muito dinheiro rapidamente no negócio do petróleo.
“A Petrobrás não ganha com a política do PPI. Apesar de ter um lucro imediato rápido, a Petrobrás está perdendo mercado para as empresas estrangeiras e o mercado é muito importante para uma empresa nacional. Com isso, além dos brasileiros, a Petrobrás também perde. Perde o Brasil, perde a Petrobrás e, principalmente, perde o consumidor brasileiro que tem de pagar muito caro nos combustíveis”.
Vale lembrar que tudo que está presente na vida dos brasileiros – material de construção, remédios, alimentos, vestuário, equipamentos, tudo, até fazer comida – ou é feito de petróleo, principalmente por causa dos materiais plásticos que advêm do petróleo; ou é transportado por veículos que utilizam o petróleo como combustível – a quase totalidade dos transportes de mercadorias do Brasil é feito por veículos movidos a gasolina, óleo diesel, gás natural. Com isso, quando sobem os preços de combustíveis, eleva-se o preço de tudo.
Por causa do aumento do preço do combustível, sobem os preços do arroz, do leite, do feijão, das verduras e de tudo porque há uma influência, nos custos, direta ou indiretamente, dos combustíveis. Como os salários não sobem, não são reajustados, ficam com o poder de compra, ou seja, o poder aquisitivo reduzido. “Isso não tem nada que ver com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), como em dito o Presidente da República”, explica o sindicalista.
Por que a comida também está tão cara?
O Brasil está vivendo um constante aumento dos preços dos alimentos – arroz, feijão, carne. Um estudo do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) indica que o quilo do feijão, por exemplo, teve um aumento de 138% entre 2018 (R$ 3,71) e 2021 (R$ 8,83); o preço do quilo arroz aumentou 90% entre 2019 (R$ 2,85) e 2021 (R$ 5,37); e, a carne de boi sofreu aumento de 140% entre 2019 (R$ 10,10) e 2021 (R$ 24,21). Isso é só o começo da explicação. O motivo dessa situação é a política neoliberal que privatiza tudo e retira o Estado do controle da economia.
O primeiro problema mostra isso. A partir de 2016 e aprofundou no governo Bolsonaro, o governo federal abriu mão de uma política pública de controle de preços de alimentos no País e extinguiu o estoque público controlado pela CONAB para acabar com o mecanismo do Estado de regulação de preços. Esse instrumento público era o que controlava os preços quando os grandes conglomerados de produtores rurais tentavam inflacionar o mercado de alimentos. O segundo problema é permitir um grande aumento dos preços dos alimentos sem nenhum tipo de taxação de exportação e, assim, assumem o preço do mercado internacional.
“Nos governos Lula/Dilma, o governo federal tinha estoques de feijão. Com isso, o governo federal controlava uma quantidade muito grande de feijão que ele comprava dos produtores e armazenava. Com esse estoque público, quando começava a aumentar o preço no mercado, ou seja, quando o mercado começava a inflacionar os preços, o governo pegava esse estoque, vendia e não deixava aumentar fora do controle. Era uma forma de regular e controlar o preço do alimento. O que aconteceu é que, depois do golpe de Estado de 2016, os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro acabaram com os estoques”, afirma Gilberto Cervinski agrônomo, mestre em energia e membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia.
No quadro, a seguir, retirado do estudo do MAB, ele mostra o que aconteceu com o estoque público de arroz que os governos Lula e Dilma usavam para controlar os preços. Simplesmente foram extintos e o preço do arroz, agora controlado pelos carteis, passar a mais de R$ 20.
Importante explicar que, embora mostre a situação do arroz, a imagem mostra como os governos Temer e Bolsonaro extinguiram, completamente, os estoques públicos de alimentos. “O governo não interfere mais na política de preços. Essa é a política econômica do governo Bolsonaro/Paulo Guedes. Ele entrega o controle de preços às empresas privadas. O fato é que os estoques existem, mas não estão mais nas mãos do governo federal para que faça um controle de preços. Estão nas mãos da iniciativa privada”, afirma Cervinski.
Levantamentos da Conab mostram que os alimentos estão estocados e administrados pela iniciativa privada. Todo o arroz e o feijão estão estocados por cooperativas ou por empresas privadas, grandes conglomerados. Como eles estão com os estoques, passam a agir como cartel. Ou seja, a política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, além de milhares de problemas, recriou, no Brasil, os esquemas de carteis.
O segundo problema que aprofunda a carestia dos alimentos, segundo Cervinski, é que o governo facilitou a exportação dos alimentos básicos. Com a exportação do feijão, arroz, carne etc. os alimentos passaram a ter um preço maior, uma vez que o preço da exportação é bem mais caro e é balizado pelo dólar. Assim, se os grandes compradores estrangeiros estão pagando caro, os empresários que passaram a dominar os estoques dentro do Brasil, decidiram que se o povo quer comer feijão, arroz e carne tem de pagar o preço em dólar que eles vendem para outros países. É assim que o governo Bolsonaro/Guedes dolarizou o preço da comida básica dos brasileiros.
“Enquanto não mudar essa política não haverá diminuição do preço dos alimentos. Essa política do governo Bolsonaro que vem desde Temer só favorece às grandes empresas privadas do agronegócio que detêm grandes redes de supermercados, que possuem os grandes estoques privados. Eles inflacionam como querem”, alerta
“Nesse sentido, faz-se necessário e urgente uma tomada de consciência das pessoas em geral, mas também de nossa categoria, de toda essa opressão que estamos sofrendo com a política econômica neoliberal. Se estivéssemos vivendo um outro modelo de economia, certamente a pandemia da Covid-19 não iria causar tanto estrago como está causando no País. Mas não basta tomar consciência, é preciso agir para reverter essa condição de opressão imposta desde 2016 e piorada pelo governo Bolsonaro e transformar isso tudo em indignação e em participação efetiva nos movimentos de resistência, como, por exemplo, no sindicato”, analisa Luciana Custódio.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF afirma que o fortalecimento do sindicato e das propostas que a entidade defende, as quais representam os interesses da categoria, é fundamental para superar essa situação. “A história da classe trabalhadora já mostrou dezenas de vezes, e volta a mostrar agora, que só com união venceremos os ataques que vivemos. Sozinhos somos fracos. Mas, unidos no sindicato somos fortes. Por isso, enquanto desmonta o País e tenta desmoralizar as instituições democráticas, a ultradireita ataca os sindicatos, desune a classe trabalhadora e, com a ajuda da mídia liberal, usa fake news para enfraquecer nossa luta. Agora é a hora de união, resistência e defesa dos serviços públicos. Em 2022, não há como vacilar: é preciso eleger pessoas comprometidas com a classe trabalhadora e defensora da Nação brasileira soberana. Esse tipo de candidato não existe na ultradireita”, finaliza.
Escolas públicas debatem impactos da reforma administrativa na Educação, dia 13
Jornalista: Vanessa Galassi
No próximo dia 13, segunda-feira, as escolas públicas do DF realizarão o Dia D: Debates nas escolas sobre a reforma administrativa e seus impactos na Educação. A ação foi aprovada na última assembleia geral da categoria, realizada dia 30 de agosto.
“O objetivo da ação é conscientizar a comunidade escolar sobre os prejuízos da reforma elaborada pelo governo federal e mobilizar para a luta que quer barrar a aprovação da proposta no Congresso Nacional”, explica a dirigente do Sinpro-DF Letícia Montandon. Segundo ela, é importante que o tema seja apropriado pelos servidores do magistério público e por todas as categorias de trabalhadores. “Essa luta só será vitoriosa se for conjunta”, avalia.
Para embasar o debate, o Sinpro-DF disponibiliza uma série de materiais que abordam a reforma administrativa, que vão desde notas técnicas a análises políticas. Veja os links abaixo:
Equipes gestoras das escolas que quiserem materiais impressos deverão entrar em contato com o dirigente do Sinpro-DF que visita a unidade. Os telefones dos dirigentes estão no link https://sinpro25.sinprodf.org.br/diretoria/
A toque de caixa
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vêm trabalhando para aprovar a reforma administrativa a toque de caixa. Apresentada na PEC 32, a reforma já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Após análise da comissão especial, ela seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos. O esforço dos presidentes das casas legislativas é de que a reforma administrativa chegue ao Plenário ainda em setembro. Lá, ela deverá ser votada em dois turnos. Após essa tramitação, a PEC 32 seguirá para o Senado.
O Sinpro-DF alerta sobre a importância da categoria pressionar constante e diariamente deputados(as) federais indecisos(as) e favoráveis que estão discutindo a PEC 32 na comissão especial, o que pode ser feito pela plataforma EDUCAÇÃO FAZ PRESSÃO.
Além de impor novas formas de vínculo com a administração pública, com a retirada de vários direitos conquistados, a reforma administrativa autoriza o Poder Legislativo a editar normas gerais que possibilitem o exercício de atividades públicas pelo setor privado, permitindo, inclusive, o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares.
“A luta contra a reforma administrativa deve ser uma luta do povo. Essa proposta acaba com os serviços públicos, como a educação, e prejudica justamente os que mais precisam da atenção do Estado. Diante de um cenário trágico, onde a fome voltou ao prato dos brasileiros, a população pode ter que pagar por escola, hospital, segurança. É isso que pode acontecer se a reforma administrativa passar”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Com a reforma administrativa, a educação, e outras áreas do serviço público, sofrerão precarização de contratos de trabalho, maior influência do setor privado e consequentemente, no caso específico da educação, a diminuição da liberdade de cátedra.
Bolsonaro nunca esteve com o povo e está mais longe do que nunca
Jornalista: sindicato
Por Rosilene Corrêa*
Qualquer pessoa que prefira fuzil a feijão, provavelmente nunca viu a fome de perto. Quem faz discursos machistas, decerto nunca ficou entre a vida e a morte após levar violentos golpes gerados exclusivamente por uma condição de gênero. Quem tenciona a redução do mercado de trabalho, certamente não sofreu a angústia do desemprego. Quem faz corrupção com vacina contra a covid-19, presumidamente não foi devastado pela tristeza de ver um filho morrer por uma doença que poderia ser evitada. Quem faz especulação com a educação pública, seguramente não viveu o desafio de aprender a escrever o próprio nome depois dos 50 anos ou de encontrar na escola a esperança de dias melhores.
De forma indignante, hoje, o Brasil é marcado por 20 milhões de pessoas que passam fome; pelo crescimento dos casos de violência contra as mulheres; por cerca de 15 milhões de desempregados e aproximadamente 6 milhões de desalentados (quem perdeu a esperança de encontrar emprego); por quase 600 mil mortes pela covid-19 e tantas outras milhares de vidas marcadas pela dor da perda irreparável de quem se ama; pelo aumento do analfabetismo funcional e pelo descaso com o analfabetismo absoluto.
E em todos esses casos, os mais atingidos são negros e negras. Uma somatória assustadora que não é resultado do acaso, mas fruto de uma política bizarra que soma a ganância do enriquecimento próprio e de parceiros a qualquer custo à opressão realizada com violência e o total desrespeito aos direitos humanos.
Em seus discursos nos atos antidemocráticos realizados em Brasília e em São Paulo neste 7 de Setembro, Jair Bolsonaro disse: “sempre estarei onde o povo estiver”. À sua frente, vidrados e raivosos, uma parcela inexpressiva e diferenciada do povo que realmente existe no Brasil.
Segundo levantamento realizado pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo, o retrato dos apoiadores de Bolsonaro se desenha em cima dos seguintes números: 61% de homens, 60% de brancos, 53% contrários ao uso obrigatório de máscara, 43% com renda familiar acima de cinco salários mínimos, 60% com curso superior completo ou incompleto. Este foi o levantamento feito na Avenida Paulista, em São Paulo, mas não seria arriscado dizer que este é um padrão de quem saiu às ruas para pedir intervenção militar no dia em que se celebra a independência do Brasil.
Bolsonaro não está com o povo. Se estivesse, trocaria a fala de ameaça de golpe militar, de violência e de bravata pela apresentação de programa de recuperação de emprego e renda, de superação da fome, de valorização dos serviços públicos, de consolidação da democracia. Nada disso foi feito. Nem mesmo para aliviar o desgaste que vem sofrendo, comprovado pelas pesquisas de aprovação do seu governo. Aliás, essa não era uma preocupação nem mesmo de quem estava nas ruas. Esses, segundo a pesquisa da USP, estavam mais preocupados com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Afinal, que povo é esse que Bolsonaro diz estar sempre junto? Um povo sem fome, avesso à diversidade e à pluralidade, com renda garantida – muitas vezes até sem o esforço do trabalho – e que nunca precisou de nenhum programa assistencial para garantir o mínimo de dignidade. Esse, definitivamente, não é o povo brasileiro, mas apenas uma pequena, vergonhosa, preguiçosa e covarde parcela dos 211 milhões de habitantes do país.
Enquanto apoiadores de Bolsonaro sacodem bandeiras do Brasil, vestem verde e amarelo e adotam uma pauta cafona e mortal, o povo brasileiro atua, de fato, pela sobrevivência do país ao exigir vacina no braço e comida no prato; ao combater a privatização e exigir serviços públicos fortalecidos e de qualidade; ao lutar pelos direitos de trabalhadores; ao se posicionar em defesa das mulheres, de negras/os, de indígenas, de LGBTQIA+; ao reivindicar salário digno, emprego e moradia.
E é esse povo que acredita que o Brasil tem jeito e que vai continuar firme, mesmo que as circunstâncias sociopolíticas e econômicas, estrategicamente, ataquem a esperança e motivem a imobilidade.
O que se espera de um presidente da República é, no mínimo, o respeito e o cuidado com o povo de uma nação que quer voltar a sorrir. E é por isso que Jair Bolsonaro não tem qualquer tipo de moral para centralizar o povo em seus discursos. Até porque o que o povo precisa é de Fora Bolsonaro.
*Rosilene Corrêa é professora aposentada da rede pública de ensino no DF, dirigente do Sindicato dos Professores do DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
“Educação é um dos principais meios para conscientizar contra a violência”, diz professor atingido por bala perdida
Jornalista: Vanessa Galassi
Professor Alexandre Bernardi, atingido por uma bala perdida enquanto configurava um controle, em frente à EC 10 da Ceilândia
Era uma tarde normal de quinta-feira. O professor de Educação Física readaptado Alexandre Bernardi de Figueiredo, de 62 anos, resolveu configurar dois controles do portão da Escola Classe 10, na QNM 2/4 de Ceilândia. Tranquilo, ele se sentou no chão. Ao seu lado direito, estudantes de 4 a 11 anos caminhavam rumo à entrada principal da escola.
“Escutei um barulho. Não perto, longe. Então, senti uma dor muito forte na minha coxa. Quando olhei, pensando que fosse o controle que tivesse estourado, ou algo assim, minha mão estava cheia de sangue. Quando fiz um movimento, a bala caiu dentre as minhas pernas. Olhei a bala, mas tentei ficar o mais tranquilo possível. O sangue estava correndo muito. E a minha preocupação era de ter pegado em alguma artéria principal. Então, pedi para uma funcionária chamar alguém para me ajudar”, contou o professor pelo telefone nesta quinta-feira (9/09), após ter recebido atendimento médico.
Ninguém sabe exatamente de onde a bala veio. Segundo Alexandre, um policial que chegou ao local disse que, no momento em que o professor foi atingido, acontecia um assalto em uma loja de equipamentos eletrônicos na avenida abaixo da escola, com troca de tiros. “A sorte é que foi comigo. Imagina se fosse com algum aluno”, diz professor com ternura e alívio.
Professor Alexandre atua na EC 10 da Ceilândia há 11 dos 23 anos de secretaria de Educação. Ele, que chegou a morar na cidade, nunca imaginou passar por uma situação dessas. Consciente das circunstâncias sociopolíticas e econômicas que impedem jovens de terem perspectivas de uma vida plena e impõem um ambiente hostil, o professor é categórico ao dizer que a saída para o cenário de violência passa, necessariamente, pela educação.
“Esse negócio de compra de arma não pode ser legalizado de forma alguma. Não adianta ter arma em casa, mesmo sabendo usar. O que tem que ter é a conscientização da população. E a educação é um dos principais meios para se conscientizar”, disse o professor.
A vice-diretora da EC 10 da Ceilândia, Queila Barbacena Campos Dias, conta que viveu nesta quinta-feira um dos momentos mais tensos de sua vida. Para ela, ações básicas, como a existência de um Batalhão Escolar, poderiam trazer mais segurança para trabalhadores em educação, estudantes e toda a comunidade escolar.
“As políticas públicas falham em atender as crianças de uma maneira integral. Todas as escolas tinham que ser integrais, para garantir que os pais trabalhassem com segurança e elas não ficassem nas ruas. Com a pandemia, esses problemas cresceram. As crianças não têm onde ficar”, conta a vice-diretora, que além de realizar as atividades de gestão, também recebe os estudantes na entrada da escola, que não tem porteiro.
Assim que soube do grave caso, o dirigente do Sinpro-DF Samuel Fernandes entrou em contato com a diretoria da EC 10 da Ceilândia e reforçou que o Sindicato está à disposição para dar o apoio necessário. Para o dirigente sindical, se a educação fosse valorizada como deveria, se houvesse política pública efetiva e se a violência não fosse banalizada, casos como o que atingiram o professor Alexandre poderiam ser evitados.
“O professor Alexandre não foi vítima apenas de uma bala perdida. Ele foi vítima de um Estado que faz pouco caso com a educação pública, que precariza esse serviço essencial através da desvalorização de seus profissionais, do sucateamento das unidades (escolares), do apoio a projetos que visam à privatização da educação e que colocam mordaças nos professores. Professor Alexandre foi vítima de um Estado que incita a violência, a compra de armas; que tira todos os sonhos de crianças e jovens, que acabam encontrando na criminalidade a única maneira de se sustentar”, avalia.
Ele ainda afirma que “o Batalhão Escolar tem um papel fundamental para garantir a segurança de todos aos arredores das escolas e que, dentro das unidades escolares, o governo precisa garantir o quadro completo de servidores para ter pelo menos uma sensação de segurança no local, pois muitas unidades ficam vulneráveis por não terem porteiros e um quadro completo de vigilantes”.
Com um pedaço grande de esparadrapo tampando o ferimento causado pelo projétil, professor Alexandre Bernardi ficará alguns dias em casa para se recuperar. “A ferida vai melhorar em breve”, diz otimista. Entretanto, o professor levará para sempre na memória o dia em que viu seu sangue escoando pela coxa direita, em mais um caso de abandono do Estado. De toda forma, o docente, que não cansa de agradecer ter sido ele e não uma criança o alvo da bala perdida, diz que não está com medo. “Quando acontecem essas coisas, mais força eu tenho”, afirma resiliente.
7 de setembro de 2021 – Independência e democracia, sim. Golpe, jamais!
Jornalista: Luis Ricardo
O céu azul, cenário comum na capital federal, associado a pessoas vestindo camisas verde amarelas pela Esplanada dos Ministérios poderia dar um tom bonito, patriótico e significativo ao Dia 7 de setembro, não fosse a narrativa totalmente deturpada e discrepante entoada por uma minoria barulhenta espalhada pelo Brasil, que ao invés de comemorarem a independência de um estado opressor e explorador, enalteciam a busca por um golpe contra a democracia. Ao longo de todo o dia, o grito que ecoava por vários pontos do país refletia o discurso golpista esbravejado pelo presidente Jair Bolsonaro. A manobra poderia ter colocado o Brasil de volta a um período ditatorial, executando definitivamente a nossa democracia, não fosse o respeito e a força de instituições e de grande parte da população para com a democracia.
Em uma analogia bem distante, mas ao mesmo tempo bastante próxima da nossa realidade, a tentativa frustrada de Bolsonaro obteria eco no ano de 49 antes de Cristo. Voltando no tempo, nesta data o direito romano, no período da República, proibia qualquer general romano de atravessar o Rio Rubicão acompanhado de suas tropas, retornando de campanhas ao norte de Roma. A medida tinha como objetivo impedir que os generais manobrassem grandes contingentes de tropas no núcleo do Império Romano, evitando riscos à estabilidade do poder central.
Quando Júlio César atravessou o Rubicão, em 49 A.C em perseguição a Pompeu, violou a lei e tornou inevitável o conflito armado. Ao praticar este crime, César teria proferido a famosa frase Alea jacta est, que traduzida seria “a sorte está lançada”. Desde então, a frase “atravessar o Rubicão” passou a ser usada para referir-se a qualquer pessoa que tome uma decisão arriscada de maneira irrevogável, sem volta.
Desde o primeiro dia de seu (des)governo, Jair Bolsonaro tenta justificar suas políticas desastrosas, que trouxeram de volta ao Brasil a fome, a pobreza extrema, a recessão econômica, dentre outros aspectos, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). De forma desesperada e irresponsável, Bolsonaro convoca manifestações regadas a ódio e desrespeito a instituições que pregam o respeito à democracia, como se isto fosse melhorar a situação brasileira.
Para o diretor do Sinpro, Cláudio Antunes, o governo federal inflamou seus apoiadores com um discurso de ódio e intolerância, fatores que tem prejudicado o Brasil. “Se observarmos o decorrer do governo de Jair Bolsonaro, vemos uma economia em colapso, a gasolina chegando a R$ 7, a saúde pública em estado precário, a segurança da mesma forma, sem falar dos mais de 600 mil mortos pela Covid, óbitos que poderiam ser evitados se o governo tivesse agido a tempo. Ao invés de focar em políticas públicas positivas para os brasileiros, Bolsonaro se apega à tentativa de golpe para justificar sua incompetência, ao mesmo passo que o país e a população se afundam cada vez mais”, ressalta.
STF coloca fim à tentativa de golpe
Com o enredo tramado e os atores atuando, o golpe começou a ser desenhado no dia 6 de setembro. Mesmo com o bloqueio feito pela Polícia Militar no Eixo Monumental, para isolar a área central de Brasília, bolsonaristas retiraram as barreiras e abriram a “porteira” para que caminhões invadissem a Esplanada. Com a tropa de choque estrategicamente posicionada e o discurso de ódio na ponta da língua de seus apoiadores, Bolsonaro tentava colocar, enfim, seu projeto em prática, na tentativa de obter sucesso em seu pleito ditatorial.
Não fosse a ação do STF, uma instituição forte e alicerçada no respeito à democracia, Jair Bolsonaro teria atravessado o Rubicão do bom senso, do respeito, da tolerância, e executado a democracia em uma data tão significativa e importante como é o Dia da Independência do Brasil.
A afronta à democracia, orquestrada por Jair Bolsonaro, não tem retorno, mas o crime cometido por ele (crime de responsabilidade), fato que ultrapassa todos os limites, precisa ser responsabilizado. O Brasil já pagou caro pela perda de sua liberdade, de sua democracia, e não permitiremos uma volta à ditadura militar. “É preciso que cada trabalhador, que cada pessoa lute por um país justo, humano, democrático, porque somente assim teremos um futuro melhor para cada um de nós e para as futuras gerações”, afirma Cláudio Antunes.
Viva a democracia e viva um Brasil plural, justo e independente!
A terceira edição do boletim Bom Conselho chegou, trazendo os principais debates que vêm sendo travados nos seis conselhos do DF em que há professores e professoras na composição. São eles: Conselho de Alimentação Escolar (CAE); Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS); Conselho dos Direitos da Mulher (CDM); Conselho de Administração do IPrev (Conad); Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF (Coddede); e Conselho de Educação.
Lembrando que o Conselho do Inas (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal) continua sem representação dos servidores, já que o Sinpro-DF apresentou um nome para compor, mas segue aguardando publicação.
Neste bimestre, um tema fundamental, é claro, é o retorno presencial às aulas. O Coddede tem acompanhado o processo nos centros de ensino especial, e o CAE fiscaliza as cozinhas e refeitórios para que as condições sanitárias estejam asseguradas para a comunidade. Saiba mais sobre essa e outras pautas clicando no ícone abaixo. Boa leitura!
Em mobilização permanente, mulheres indígenas realizam marcha nesta sexta (10)
Jornalista: sindicato
A organização da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas definiu acompanhar o julgamento do marco temporal e realizar, nesta sexta-feira (10/9), a Marcha que estava prevista para a manhã desta quinta-feira (9/9), na programação do acampamento montado no espaço da Funarte, em Brasília.
As mulheres indígenas estão na linha de frente para enterrar a tese do marco temporal e apoiar as ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na votação que está em curso desde o dia 26 de agosto e irá definir o futuro de todas as demarcações de terras indígenas no Brasil.
O clima de insegurança e de ameaça que cerca Brasília, por conta de apoiadores de Bolsonaro, impediu por dois dias a saída da II Marcha das Mulheres Indígenas. Elas entenderam que seria melhor “resguardar vidas” do que partir para o enfrentamento. Os bolsonaristas que participaram de uma manifestação em favor do presidente no 7 de Setembro mantém concentração, nesta quinta-feira (9), em frente ao STF. Com discursos agressivos contra os povos originários e à própria Corte, eles pedem ainda intervenção militar e o fechamento do Congresso. No início da semana, circularam vídeos em que prometiam tirar sangue de indígenas em Brasília.
“As mulheres não saíram hoje em marcha como estava previsto porque decidiram que o mais importante seria resguardar vidas. Elas não deixariam as crianças no acampamento e principalmente por isso tomaram essa decisão”, afirma Braulina Baniwa, da Terra Indígena Alto Rio Negro, de São Gabriel da Cachoeira (AM), que é uma das coordenadoras do movimento na capital federal, onde está desde o dia 20.
Julgamento
O julgamento da tese do marco temporal está previsto para esta quinta-feira (9/09) a tarde, com a leitura do voto dos ministros e ministras da Suprema Corte. Iniciando com o voto do ministro Fachin, que agora deve apresentar a parte mais central de sua posição sobre o tema das demarcações de terras indígenas.
Na sequência, votam os outros ministros, do mais novo na casa, ministro Kassio Nunes, até o mais velho, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes. Também há a possibilidade de um pedido de vistas por parte de algum ministro, o que resultaria na interrupção e no adiamento da votação.
Na pauta de discussões há três semanas, o julgamento tem como um dos principais pontos a discussão sobre a inconstitucionalidade da tese do marco temporal. Na prática, a Corte analisa a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, setembro de 2021. Foto: Raissa Azeredo / Aldeia
Para as mulheres indígenas guerreiras da ancestralidade, a demarcação dos territórios é uma garantia, também, de segurança para os corpos das mulheres, como sustentou Samara Pataxó, assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Esse julgamento, com repercussão geral, que, para além de definir uma tese que irá definir o futuro das demarcações de nossas terras, também decidirá sobre o futuro de nossas vidas e da nossa continuidade existencial enquanto povos originários desse país. Pois não há como falar de terras, construir uma tese sobre terras indígenas, sem considerar a vida dos povos indígenas, e não há como falar de vida, sem a proteção dos nossos territórios.”
Pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal, defendido por ruralistas e outros setores interessados na exploração das terras indígenas, os povos originários têm se mantido em mobilização permanente para acompanhar o julgamento do STF.
A expectativa é que a Corte rejeite a tese do marco temporal e reafirme o caráter originário dos direitos territoriais dos povos indígenas e a tradicionalidade da ocupação como único critério para as demarcações, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Segundo a tese do indigenato, consagrada na Constituição de 1988 e oposta ao marco temporal, o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras é originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado brasileiro, e independe de qualquer marco temporal.
