Em um país sem incentivo à pesquisa, o futuro só pode ser um: o retrocesso e a incerteza
Diante dos mais variados avanços que marcam o mundo contemporâneo, a educação, a ciência e a tecnologia são os alicerces do desenvolvimento e do crescimento de um país. E neste cálculo, a pesquisa é uma das principais ferramentas responsáveis por este desenvolvimento tanto na esfera global, ou seja, na história da humanidade, quanto nos mais diversos aspectos de um povo.
Ao contrário de países como o Japão, os Estados Unidos, o Canadá e diversas nações europeias e asiáticas, que incentivam e investem na pesquisa, o governo Bolsonaro tem virado as costas para o segmento e para a Educação como um todo. Além de cortar os investimentos da Educação, exemplo da verba para o direcionamento de internet para estudantes carentes e professores(as) neste momento de pandemia, os sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão fora do ar desde a última sexta-feira (23). Com isto, estão indisponíveis a Plataforma Lattes, a Plataforma Carlos Chagas e os demais sistemas utilizados pelo CNPq.
Segundo nota divulgada pelo próprio Conselho, “houve a queima de uma controladora dos servidores, e que este equipamento queimado tornou indisponíveis todos os sistemas do Órgão”. Mesmo diante da importância contida em todas as teses, artigos, informações e conteúdos salvos na plataforma, o equipamento estava sem contrato de manutenção e fora de garantia.
Este problema é mais uma gota de desrespeito em meio a um oceano de descaso que Jair Bolsonaro e seu governo tem praticado com a Educação e com todos os segmentos educacionais, a exemplo da pesquisa.
Alinhar a teoria do mestrado e do doutorado à prática profissional se tornou uma relevante e importante alternativa para aqueles(as) que desejam ampliar o conhecimento a partir da pesquisa, utilizando-a na indústria ou em ambientes de gestão e não somente no âmbito acadêmico. Além do investimento ser de extrema importância para a carreira profissional, se torna cada vez mais necessária para o crescimento econômico, industrial e social de um país, além do Brasil ganhar profissionais cada vez mais qualificados e competentes em suas áreas de atuação.
O problema do equipamento queimado é resultado do descaso e do desmonte que o CNPq vem sendo submetido desde o governo de Michel Temer, e que se aprofundou agora no governo Bolsonaro. A falta de recursos não tem atingido apenas os orçamentos para financiamento de bolsas e projetos de pesquisa. Ele tem prejudicado enormemente a infraestrutura do Conselho e de seu quadro de pessoal. Já os sistemas, por falta de investimentos, atualização e de visão estratégica dos dirigentes, têm se transformado em um verdadeiro gargalo para a realização das ações do órgão.
Corte de investimentos
O desmonte na Educação brasileira é, infelizmente, um quadro que se deteriora a cada dia. No início do desgoverno de Temer, por exemplo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) enviou uma nota ao Ministério da Educação (MEC) abordando a suspensão das bolsas de pós-graduação a partir de agosto de 2019. Essa medida seria uma consequência da redução orçamentária prevista para 2019, resultado da política de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos, fato que afetaria cerca de 93 mil alunos de pós-graduação.
Esta realidade é totalmente contrária ao início de 2003, quando o então presidente Lula deu início a um aumento vertiginoso no orçamento dos principais fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica (FNDCT, CNPq e CAPES). Conforme mostra o gráfico abaixo, o petista assumiu a presidência com uma média de R$ 4 bilhões em investimento. Ao final de seu mandato, em 2011, Lula liberava um orçamento de R$ 11 bilhões, investimento que manteve a alta no governo Dilma, chegando a R$ 14 bilhões no final de 2013. A queda, como revela o gráfico, teve início no governo de Michel Temer, prosseguindo até o governo Bolsonaro. De quase R$ 14 bilhões em 2015, o orçamento para os fundos de apoio à pesquisa está, atualmente, em R$ 4 bilhões, uma queda que mostra o quão importante é a Educação para Jair Bolsonaro.
Lamentavelmente, quando a situação econômica do Brasil se complica, a pesquisa é uma das primeiras a ser sacrificada. Além de totalmente equivocado, o cálculo é o resultado das prioridades de um governo que, desde o primeiro dia, se mostrou avesso à educação e a todos os seus segmentos. O Portal da Transparência do governo federal mostra que a Educação foi a área mais atingida pelos cortes orçamentários do governo Bolsonaro. O Ministério da Educação teve R$ 2,7 bilhões bloqueados, o equivalente a 30% do total bloqueado, que corresponde a R$ 9,2 bilhões. E teve R$ 2,2 bilhões vetados. Ao todo, quase R$ 5 bilhões a menos.
Para se ter uma ideia, a ciência e o crescimento econômico são elementos de um sistema de retroalimentação, ou seja, a produção de ciência atua como um dos combustíveis para a economia, mas se alimenta do financiamento governamental. Aumento de capital, trabalho e produção tecnológica geram crescimento econômico, enquanto o próprio crescimento econômico também favorece aumento de capital, trabalho e produção tecnológica. A relação, como se pode constatar, é mútua.
O investimento do Estado em ciência também promove a geração de trabalho, de capital e de produção tecnológica por meio da promoção de ciência e tecnologia, que desencadeia na necessidade de gestão dos recursos e na formação de profissionais especializados (acadêmicos e técnicos). A promoção econômica do setor científico pode ainda atrair o investimento de capital privado, e esse sistema resulta na geração de empregos, na produção tecnológica e, consequente, no aumento da qualidade de vida da população.
Investimento do Brasil em pesquisa
De acordo com dados fornecidos pela UNESCO, os três países que mais investem em desenvolvimento de pesquisa (em relação a porcentagem do seu PIB) são: Coreia do Sul (4,3%), Israel (4,2%) e Japão (3,4%). Esses valores levam em consideração o investimento tanto do setor público quanto do setor privado.
A descontinuidade ou diminuição de recursos para bolsas pode causar danos irreversíveis para a ciência de um país. A interrupção de projetos em andamento significa a perda dos recursos investidos, gera fuga de cérebros, sem falar de escassez de cientistas qualificados. Por consequência, impactos de médio e longo prazo poderão ser observados em diversos setores, desde a saúde até a economia. Sem inovação, a economia tende a desacelerar, o que pode levar a uma crise econômica. A pesquisa e o desenvolvimento enriquecem a pauta de comércio não apenas em valor agregado, mas no acréscimo de conhecimento.
Se pegarmos os investimentos globais com ciência, veremos um aumento de 19% no mundo entre 2014 e 2018. Entretanto, a expansão da valorização da ciência é totalmente desigual: apenas dois países representam 63% desse aumento: Estados Unidos e China, os dois países mais ricos atualmente e com a economia em maior crescimento. Enquanto isso, quatro a cada cinco países destinam menos de 1% do seu PIB para os setores científicos.
Os números não mentem e, mais uma vez, mostram o que é um fato: quanto mais investimento em pesquisa, mais retorno a economia e o país terá. Os países mais bem desenvolvidos e ricos do mundo têm alto de nível de investimento em pesquisas científicas. Desse modo, estas nações apresentam altos índices de desenvolvimento econômico e não encontram problemas para a produção de conhecimento científico.
O Sinpro defende e luta por uma educação pública de qualidade, e será somente a partir do investimento em educação e em pesquisa que teremos um país mais próspero, igual e com avanços nas mais variadas áreas.
