PL que torna educação um serviço essencial está na pauta do Senado desta quinta (10). Sinpro pede mobilização da categoria
Jornalista: Luis Ricardo
O Senado Federal colocou na pauta da Sessão Deliberativa desta quinta-feira (10), às 16h, o PL 5595/2020, que busca tornar a educação presencial um “serviço essencial”. A medida tem o objetivo de impedir a suspensão de aulas presenciais em quaisquer contextos de pandemia, emergência ou calamidade, o que coloca a vida de professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar em risco.
O PL faz parte da guerra ideológica travada pelo governo de Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento adotadas pelos governos estaduais e prefeituras no combate à Covid-19, e afeta o direito de greve dos trabalhadores em educação ao enquadrar a educação como “serviço essencial”.
Diante disto o Sinpro convoca a categoria para mobilização total contra o PL 5595/2020. Mande mensagem para os(as) senadores(as) pedindo voto contrário a este projeto, que pode causar a morte de milhares de pessoas.
Clique aqui, acesse o Na Pressão e mande mensagens aos senadores.
Professores substitutos receberão exercício findo de dezembro/2020. Atenção para o preenchimento do documento
Jornalista: Luis Ricardo
Após uma série de cobranças e lutas do Sinpro junto ao Governo do Distrito Federal, o sindicato informa que todos(os) os(as) professores(as) substitutos(as) que têm seus nomes na lista para recebimento de exercícios findos de dezembro de 2020 devem preencher a Declaração de Inexistência ou de Desistência de Ação Judicial com urgência. Clique aqui e baixe o documento para preenchimento ou acesse a declaração no portal do servidor.
É importante salientar que a declaração deve ser preenchida por todos(as) os(as) temporários(as) que, em dezembro de 2020, estiverem na lista por não terem recebido salários. O documento deve ser preenchido de forma manual e encaminhado para o e-mail dipae.sugep@edu.se.df.gov.br.
Ao todo, 474 professores(as) substitutos(as) devem receber os valores retidos e o Sinpro orienta para alguns cuidados: no campo Não possuo ação judicial para fins de recebimento de qualquer valor referente ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior – DEA, constituída no Processo, os substitutos devem preencher exatamente o número SEI (00080-00202040/2020-58) e citar a matrícula constante na relação nominal da lista. Aqueles(as) que não preencherem o documento não receberão o valor devido.
Os(as) professores(as) que tem outros processos de ações diferentes podem preencher com tranquilidade, pois não vai interferir em outras ações, caso tenham.
O sindicato reforça a necessidade dos(as) professores(as) utilizarem, impreterivelmente, o número que está no SEI (00080-00202040/2020-58). Não utilizem outro. Também é importante frisar que devem preencher o documento SOMENTE aqueles(as) que estão com o nome na lista. Os temporários que estavam aguardando a suplementar de 2020 para a correção de erros em seus pagamentos de 2020, mas que não estão com seus nomes na lista, devem procurar ajuda jurídica ou auxílio da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro, caso seja filiado(a).
Todos(as) que aguardam o pagamento do exercício findo de 2006 devem ficar atentos, pois o sindicato vem cobrando o GDF constantemente.
Clique aqui e confira a lista com os nomes de todos os temporários.
Clique aqui e baixe a declaração para preenchimento.
O PL do Voucher está na ordem do dia desta quarta-feira, 9, na Câmara Legislativa. O projeto tem como autores Rafael Prudente e Júlia Lucy, e tem o objetivo de transferir recursos da Educação pública para escolas privadas.
O Sinpro-DF entende que os PL 852/2016 e 1380/2020 visam a sucatear e desvalorizar o ensino público, acumulando forças para os defensores da privatização. Portanto, é uma proposta altamente nociva, que precisa ser derrotada.
É fundamental que os profissionais do Magistério estejam mobilizados e mobilizadas para fazer pressão nos deputados(as) distritais! Seguem os contatos abaixo.
Em reunião com a SEE, Sinpro trata de vacinação e pagamento de professoras(es) temporárias(os)
Jornalista: Alessandra Terribili
A comissão de negociação do Sinpro se reuniu com a Secretaria de Educação (SEE-DF) na tarde desta terça-feira, 8. Estiveram presentes o secretário Leandro Cruz, o secretário-executivo Fábio Sousa, o chefe de gabinete Paulo Vieira e o subsecretário substituto da Sugep (Subscretaria de Gestão de Pessoas), Neder Araújo.
Contrato temporário
Foi dado um passo importante para a resolução do problema dos sábados dos professores e professoras em regime de contrato temporário finalmente. Foi criado o código que parametrizará o sistema Khronos, e está sendo providenciada a folha suplementar para pagamento, nos próximos dias, dos sete sábados trabalhados.
Quanto ao exercício findo de dezembro/2020, os professores(as) temporários(as) que possuem pagamentos a receber devem preencher, com urgência, a Declaração de Inexistência ou de Desistência de Ação Judicial (o link está abaixo). Como se trata de exercício findo, cumprindo o decreto correspondente, essa declaração é necessária para evitar ações judiciais referentes, exclusivamente, à matéria em questão. O Sinpro destaca que tal declaração não representa renúncia a outras ações que, eventualmente, o professor possa ter.
O documento deve ser preenchido de forma manual e encaminhado para o e-mail dipae.sugep@edu.se.df.gov.br. Ao todo 474 professores(as) substitutos(as) devem receber os valores retidos e o Sinpro orienta para alguns cuidados: no campo Não possuo ação judicial para fins de recebimento de qualquer valor referente ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior – DEA, constituída no Processo, os substitutos devem preencher 00080-00202040/2020-58 e citar exatamente a matrícula constante na relação nominal que consta no site da SEE-DF (link abaixo).
Aqueles(as) que não preencherem o documento não receberão o valor devido. Baixe a declaração e confira a lista de professores que devem receber. O acesso também pode ser feito pelo portal do servidor.
Professores(as) afastados(as)
A SEE-DF informou que professores(as) e orientadores(as) educacionais afastados(as) para estudos possuem vínculo funcional com a Eape, portanto, serão vacinados com o conjunto dos profissionais que atuam na Eape. Vale lembrar que o afastamento remunerado para estudos é uma conquista da categoria, garantida pela lei 5.105/13.
Vacinação
O secretário reafirmou seu compromisso com a prioridade à equipe gestora das escolas. O Sinpro apresentou crítica à lentidão do processo, e pontuou mais uma vez que as escolas só devem voltar a oferecer aulas presenciais quando todo o corpo de profissionais estiver devidamente imunizado.
Além disso, sabemos que a vacinação é apenas o primeiro passo. Para o retorno presencial, há outras etapas a serem vencidas, como a preparação da estrutura das escolas e a garantia das condições e protocolos necessários. Segurança mesmo, só teremos com a população do Distrito Federal imunizada.
ESCOLAS DO CAMPO PARTICIPAM DO ENCONTRO DE PLENÁRIAS POR MODALIDADES NESTA QUINTA (10). PARTICIPE!
Jornalista: Leticia
O Sinpro-DF convida a categoria para participar da terceira edição das Plenárias por modalidade. Nesta quinta-feira (10), às 16h, será a vez das escolas do campo. A plenária segue o calendário de mobilizações aprovado pela categoria na última Assembleia Virtual e é realizada por meio da plataforma Zoom.
As plenárias têm como objetivo manter a agenda de lutas da categoria através das modalidades virtuais.
Lembramos que é imprescindível a participação de todos(as) no encontro remoto. Compartilhe com seus colegas e nos grupos da sua escola, e reserve este momento na sua agenda para participar das plenárias. Caso algum(a) professor(a) não tenha disponibilidade no dia da sua modalidade, ele(a) poderá participar das próximas plenárias que irão acontecer (confira o cronograma ao final da matéria).
Havendo atividades ou mobilizações na mesma data ou horário das plenárias, o Sinpro-DF poderá alterar o horário do encontro remoto. Caso aconteça, toda e qualquer mudança será informada em nossos canais de comunicação e redes sociais.
Para solicitar o acesso ao encontro remoto, entre em contato com os diretores do Sinpro-DF por meio dos telefones disponibilizados no card.
Datas das Plenárias por Modalidades:
10/06 – 16h – Escola do Campo
11/06 – 16h – Orientadores(as) educacionais
15/06 – 16h – Centro de Ensino Fundamental
17/06 – 16h – Centro de Ensino Médio e Centro Educacional
18/06 – 16h – Sede; CREs e Bibliotecas Escolares Comunitárias
22/06 – 16h – Escola Classe e CAIC
24/06 – 16h – Jardim de Infância e Centro de Educação Infantil
25/06 – 16h – EAPE, Oficinas Pedagógicas e Professores Cedidos
29/06 – 19h – Delegados(as) Sindicais
01/07 – 19h – Educação de Jovens e Adultos, PROEM e Meninas e Meninas do Parque
CNTE e Sinpro se reúnem com deputados para debater o homeschooling
Jornalista: Luis Ricardo
Nesta terça-feira (8), Rosilene Corrêa, secretária de finança da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Luciana Custódio, diretora do Sinpro, participaram de uma reunião com o deputado Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, e a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), relatora do Projeto de Lei que visa regulamentar a homeschooling no Brasil.
Durante o encontro, a deputada Canziani falou sobre a proposta da educação domiciliar e solicitou que a CNTE analisasse o substitutivo e enviasse seu posicionamento.
Além de estar em desacordo com as propostas apresentadas no PL, a CNTE considera que o processo de debates está sendo atropelado. “A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está tentando acelerar a votação a qualquer custo, com base em um texto extremamente problemático”, explica Rosilene.
Para o deputado Israel, este projeto é perigoso. “Tratam esta proposta como um benefício aos pais que desejam ensinar os filhos em casa. Mas, na prática, pode resultar no abandono de crianças e adolescentes. Vamos voltar no tempo e desconsiderar marcos importantes para a educação brasileira”.
MANIFESTO
Mais de 300 instituições acadêmicas, entidades sindicais, organizações e redes de educação e de defesa dos direitos humanos e entidades religiosas assinaram o documento e afirmam as diversas razões pelas quais são contrárias à educação domiciliar no país. Entre elas, que essa forma de ensino fere o direito de crianças e adolescentes à convivência social e ao acesso a conhecimentos científicos e humanísticos, mesmo que estes confrontem doutrinas religiosas e políticas defendidas por suas famílias. Chamam a atenção que a regulamentação do homeschooling vai contribuir para o desmantelamento da política de educação inclusiva de estudantes com deficiência em escolas regulares.
As entidades apontam que há uma tentativa de acelerar a votação ao mesmo tempo em que a política educacional vem sofrendo inúmeros cortes orçamentários, ataques por parte do governo Bolsonaro e esvaziamento completo do Plano Nacional de Educação, lei aprovada pelo Congresso em 2014 que estabelece metas para a melhoria da oferta educacional até 2024.
No contexto da maior crise humanitária vivida pelo país nas últimas décadas, as secretarias de educação estão desamparadas financeiramente para planejar e implementar o ensino remoto com tecnologias, o retorno às aulas presenciais, o enfrentamento da evasão escolar e o apoio aos estudantes de famílias de baixa renda.
Entre as demandas ecoadas pelas entidades no Manifesto, constam: a vacinação dos profissionais da educação, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais condições de segurança sanitária. As escolas precisam de conectividade universal e gratuita para estudantes e profissionais da educação, pois o ensino híbrido deverá se manter no pós-pandemia.
Sinpro convoca a categoria a pressionar deputados da CCJ contra a educação domiciliar
Jornalista: Luis Ricardo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está tentando aprovar, a toque de caixa, o PL 3262/19 da educação domiciliar (Homeschooling). O PL está na pauta da CCJ desde o dia 1º de junho e é um dos projetos que o governo de Jair Bolsonaro tenta aprovar a qualquer custo.
Diante disto o Sinpro convoca a categoria a manter a pressão contra este projeto, que coloca em risco os direitos das crianças e dos adolescentes. Mande mensagem aos(às) parlamentares pedindo voto contrário a este PL, que é mais um sério ataque à escola pública e ao direito das crianças e dos adolescentes à educação e, sobretudo, à socialização.
Neste momento, em reunião da CCJ, os(as) deputados(as) estão discutindo o projeto que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual. Clique aqui e confira todo o debate.
📲 Precisamos pressionar os parlamentares pela retirada de pauta do PL3262/19! Vamos enviar mensagens pelo WhatsApp para eles AGORA!
⬇️ É fácil e rápido. Consulte a lista abaixo, clique nos links ⬇️
Ato na Câmara dos Deputados para entrega do abaixo-assinado contra a PEC 32 nesta quarta (9)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que o Abaixo-Assinado contra a PEC 32/2020 será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (9). O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para que a reforma administrativa seja suspensa. O ato público de entrega do documento será transmitido pelas redes sociais do Sinpro-DF e da Frente Parlamentar.
O Sinpro-DF convoca a categoria a se unir aos/às demais subscritores/as do abaixo-assinado e a assinar o documento, que precisa de, no mínimo, 150 mil assinaturas, e visa à defesa dos serviços e os servidores públicos, sobretudo, à proteção dos direitos fundamentais e sociais contidos na Constituição de 1988.
Contamos com a sua ajuda para alcançarmos a meta! Divulgue e envie para amigos, colegas e familiares! Se você ainda não assinou, assine: chng.it/8h4nWpnrJc
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Somos todos contra à PEC 32 e juntos fortalecemos a luta! Diga NÃO!
Sinpro-DF convida para a live “Por que somos contra a reforma administrativa?” nesta terça (8)
Jornalista: Maria Carla
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) convida a todos e todas para a live “Por que somos contra a reforma administrativa?”, nesta terça-feira (8), às 19h, pelos canais da Internet da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A #LIVEdaCNTE será retransmitida também pelo YouTube e Facebook do Sinpro-DF e conta com a participação da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), de Marcos Rogério, o assessor jurídico do Senado Federal, e com a mediação de Rosilene Corrêa, secretária de Finanças da CNTE e do Sinpro-DF.
Na live, a CNTE buscar tirar todas as suas dúvidas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados.
SINPRO-DF CONVIDA TODA CATEGORIA PARA PARTICIPAR DA CAMPANHA DE DELEGADOS SINDICAIS
Jornalista: Leticia
Com objetivo de viabilizar uma melhor organização por local de trabalho para fortalecer a luta e resistência da categoria dentro do ambiente educacional, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal-SINPRO-DF, continua à campanha de eleição para delegados(as) sindicais, durante o mês de junho aos (as) interessados(as) em serem representantes sindicais em suas escolas.
Entre suas atividades essenciais estão a mobilização da categoria, a articulação da presença sindical durante as coordenações coletivas, a divulgação de campanhas e mobilizações virtuais, o fortalecimento do local de trabalho e a defesa dos direitos da categoria, atuando próximo ao representante da diretoria do sindicato na sua escola para o atendimento a seus pares e, sobretudo, cumprindo as deliberações do Estatuto, das assembleias e da diretoria colegiada do Sinpro-DF.
Cada unidade escolar tem o direito de eleger um (a) delegado (a) sindical por escola e um representante por turno. Por exemplo, uma escola que funciona nos 3 turnos, pode eleger 1 delegado(a) sindical e 1 representante por turno, somando ao total de 4 pessoas. Não há verticalidade nessa relação, é uma estratégia importante para aumentar o nível de representatividade por escola, melhorando toda organização de trabalho da unidade escolar.
Podem ser delegados sindicais o professor(a) efetivo, de contrato temporário, ou orientador(a) educacional desde que sejam sindicalizados(as) junto ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal.
Devido ao cenário de pandemia que vivemos, as eleições acontecem em formato remoto durante uma coletiva virtual. Após o encontro remoto, o delegado(a) sindical deverá acessar o link disponibilizado pelo Sinpro-DF, preencher os campos em branco e fazer o envio da Ata de delegado(a) sindical para registro e controle do Sindicato. Aqueles que quiserem, podem fazer a impressão da ficha ou até mesmo salvar algum dispositivo móvel. Confira o passo a passo abaixo:
Após a realização da eleição durante a coletiva, o (a) delegado sindical deverá acessar o linke informar o CPF.
Se houver representações sindicais por turno, o(a) delegado sindical, deverá preencher e informar no formulário. Havendo necessidade de inserir mais representantes, basta clicar em adicionar “representantes” e em seguida, salvar os dados informados.
O delegado(a), irá inserir o CPF e nome de cada participante da reunião na qual ocorreu a eleição.
Atenção: É de extrema importância que todos os participantes que estiveram presentes na coletiva, sejam inseridos no documento digital independentemente de serem ou não filiados(as). Para cada participante, é preciso salvar o documento.
Após o preenchimento de todas as informações, o Sinpro-DF automaticamente receberá as informações do formulário. Por fim, clique em visualizar a Ata de Eleição, imprima ou salve o documento para você.
Caso o candidato(a) queira fazer alguma mudança no formulário, basta acessar o e-mail que será enviado para o endereço eletrônico cadastrado. Os(as) delegados(as) sindicais serão eleitos para mandato de um ano.
Para a diretora do Sinpro Luciana Custódio, a participação da categoria como delegados sindicais é de extrema importância para fortalecer os direitos conquistados por meio de lutas de todos e todas filiados junto ao Sinpro-DF. “Nossa luta é que crie uma rotina nas coletivas das escolas com uma pauta sindical com os principais acontecimentos da semana, Além, obviamente, da importância de participação da luta que se constrói no dia a dia:plenárias, reuniões, seminários, congressos, assembleias dentre outros espaços importantes de luta”, afirma.
