Vacinação da Educação no DF: Por fim começamos, mas é preciso garantir continuidade acelerada
Jornalista: Luis Ricardo
Teve início nessa sexta-feira (21) a vacinação dos(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e demais profissionais da Educação do Distrito Federal contra a Covid-19. A imunização está sendo feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) I do Guará, e no local a Secretaria de Educação do DF (SEE) está arrecadando 1 kg de alimento. O Sinpro orienta que aqueles que foram e puderem, colaborem.
É importante ressaltar que gestores e demais profissionais da educação que desde o início da pandemia estão na linha de frente e que nunca deixaram de comparecer às escolas, também estão sendo vacinados, decisão totalmente justa e coerente.
Quem esteve no local neste primeiro dia de vacinação percebeu um ambiente festivo. Compreendemos esse espírito de comemoração, mas é importante lembrar, entretanto, que o cenário local ainda é marcado pelo déficit no número de doses da vacina e pela morosidade no processo de imunização.
Comparado a outras unidades da Federação, o DF está em desvantagem. Enquanto na capital federal a lista dos primeiros vacinados é composta por apenas 1.010 educadores – em um universo de quase 30 mil trabalhadores(as) da ativa –, em estados como o Mato Grosso do Sul, por exemplo, 100% do quadro da educação pública já foi vacinado.
A realidade é que o Distrito Federal está longe de ser modelo de gestão na pior crise sanitária do século. Os estudos sobre os casos de infecção e morte pela Covid-19 no país mostram que o DF é a quinta unidade da Federação com maior número de mortos pelo vírus a cada 100 mil habitantes. E mesmo assim, o governo local pareia sua política de vacinação à idealizada pelo governo federal, abrindo mão da própria autonomia na elaboração de estratégias na área da Saúde que deveriam dar segurança à população.
Um dos principais flagrantes da má gestão da crise sanitária no DF é a falta de planejamento do processo de vacinação. No caso da Educação, por exemplo, identificamos uma ausência de datas para o recebimento das novas remessas de vacina.
Para a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, o início da vacinação dos profissionais da Educação do DF é, certamente, um respiro em meio ao caos que assola o Brasil inteiro. “Entretanto, é necessário alertar que o caminho para o controle da pandemia só se dará com pelo menos 70% da população imunizada. E é por isso que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a luta do Sinpro-DF é sim por Vacina para a Educação Voltar, mas é também por Vacina Para Todas e Todos Já. Para uma doença que não tem nenhum tipo de tratamento precoce, não há outra saída além da imunização de toda a sociedade”.
Diante de quase meio milhão de pessoas mortas em todo Brasil pelo vírus da Covid-19, ainda é essencial que se lembre da política genocida do governo federal. Comprovadamente, muitas vidas poderiam ter sido salvas se o negacionismo, a desinformação e o interesse em ganhos individuais não tivessem relevância maior que o cuidado com a vida do povo.
É por isso que cobramos do Governo do Distrito Federal a postura de verdadeiros gestores, com responsabilidade com a vida, para que se possa almejar dias melhores, onde a tristeza e o desalento sejam sobrepostos pela esperança do verbo esperançar.
Gostou das plaquinhas de vacinação?
Cliqueaquie imprima sua plaquinha para levar na hora de se vacinar.
Poste sua foto, marque o @sinprodf e apareça em nossas redes sociais!
A liberdade de cátedra é um direito. Não aceitaremos qualquer tipo de desrespeito com a categoria
Jornalista: sindicato
Alguns professores(as) têm registrado denúncias de pais de alunos(as) e até mesmo contas não identificadas criadas por hackers, invadindo aulas ministradas pelo Google Meet com ofensas, gerando constrangimento e retirando o(a) estudante de aula, algumas vezes diante de ameaças. A justificativa é uma aparente divergência dos(as) pais/mães ou hackers sobre os conteúdos ministrados pelos(as) educadores(as).
Infelizmente essa situação inadmissível não é uma novidade, nem tampouco uma surpresa. A liberdade de cátedra dos(as) profissionais da educação já estava sob ameaça antes mesmo do início do ensino remoto. O que se observa é a intensificação desse processo se ligando de forma profunda com a situação política que vivemos no país.
Por um lado, é o crescimento do obscurantismo para impedir qualquer manifestação política e cultural de rejeição ao governo de Jair Bolsonaro, fato cada dia maior. De outro, a prática negacionista com finalidade de destruir a educação pública, ou seja, arrancar, principalmente, dos filhos e filhas da classe trabalhadora, o acesso aos conhecimentos acumulados ao longo da história da humanidade.
Nossa categoria lutou bravamente pelo engavetamento da Lei da Mordaça, PL 7180/14 de autoria do deputado federal Erivelton Santana (PSC), e seguirá aguerrida lutando contra as tentativas de cerceamento da liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Aos(às) professores(as) que sofrerem esse tipo de ataque ou constrangimento durante o exercício das funções de magistério, o Sinpro recomenda contato imediato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato para que seja possível averiguar quais medidas precisam ser tomadas junto à assessoria jurídica do sindicato. Vale ressaltar que, conforme parecer da Advocacia Geral da União, os terceiros, ai incluídos pais e responsáveis, o mau uso das plataformas de ensino e abuso de direito poderá resultar na penalização dos(as) infratores(as) ou no dever de indenizar.
É importante que a categoria esteja ciente que, conforme a Constituição Federal, Art.5 º, Inciso X: São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Desse modo, em caso de lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, pode haver imposição de indenização, ação penal a depender do caso concreto.
Em toda a nossa história, o Sinpro nunca admitiu qualquer tipo de desrespeito, ofensa ou ato que traga prejuízo aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais, categoria esta que sempre priorizou e lutou pela educação das futuras gerações, educação essa que, hoje, tem sido violada e desrespeitada por algumas pessoas. A educação não é somente o ato de repassar conhecimento ao próximo, mas, também, respeitar as diversidades e as pessoas, independente das diferenças.
Sinpro-DF se une às 365 entidades contra educação domiciliar e assina manifesto
Jornalista: Maria Carla
Trezentas e cinquenta e seis (356) entidades nacionais lançaram, na manhã desta sexta-feira (21), o “Manifesto Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas” e organizam protestos em todo o País contra os projetos de educação domiciliar que tramitam no Congresso Nacional.
Além de participar dos protestos, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) também assina o manifesto público, que denuncia o risco que a educação domiciliar representa para o direito à educação pública e gratuita e cobra a urgente retomada de investimentos nas escolas públicas.
“A regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) é apontada como fator de extremo risco para o direito à educação pública, gratuita e de qualidade no País como uma das garantias fundamentais da pessoa humana”. É o que afirmam 356 instituições acadêmicas, entidades sindicais, organizações e redes de educação e de defesa dos direitos humanos e entidades religiosas que assinam o documento.
Em matéria publicada no seu site, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informa que as entidades signatárias são contrárias aos Projetos de Lei de regulamentação da matéria presentes no Congresso Nacional, ao texto original e aos apensados, bem como à proposta de substitutivo ao PL 3.179/2012, elaborada pela deputada Luísa Canziani, texto que reforça em vários aspectos o PL 2.401/2019, apresentado pelo governo Bolsonaro ao Parlamento, e acrescenta outros pontos controvertidos.
No Manifesto, as entidades também expressam grande preocupação com a tentativa de acelerar a votação do projeto de Lei 3.262/2019, com base em um texto extremamente problemático: mais um risco à garantia do direito à educação no país. Atualmente, a Lei Penal, em sintonia com preceitos constitucionais, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê o crime de abandono intelectual aos pais que não mandarem seus filhos à escola. O Projeto de Lei 3.262/2019 visa descriminalizar a ausência de matrícula escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos para famílias que adotarem a educação domiciliar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está prestes a votar o PL, remetendo-o diretamente ao plenário da Casa.
No documento, as entidades afirmam as diversas razões pelas quais são contrárias à educação domiciliar no país. Entre elas, que essa forma de ensino fere o direito de crianças e adolescentes à convivência social e ao acesso a conhecimentos científicos e humanísticos, mesmo que estes confrontem doutrinas religiosas e políticas defendidas por suas famílias. Chamam a atenção que a regulamentação do homeschooling vai contribuir para o desmantelamento da política de educação inclusiva de estudantes com deficiência em escolas regulares.
Além disso, a escola pública cumpre importante papel na segurança alimentar de crianças e famílias de baixa renda e na denúncia de casos de violência doméstica e sexual, em especial contra meninas, mulheres e adolescentes LGBTI+. Destacam que a educação domiciliar desresponsabiliza o Estado pela garantia do direito à educação, ao mesmo tempo em que onera os cofres públicos com novas demandas de fiscalização e avaliação não previstas, sendo assim, inconstitucional.
Demandas da educação
As entidades apontam que há uma tentativa de acelerar a votação ao mesmo tempo em que a política educacional vem sofrendo inúmeros cortes orçamentários, ataques por parte do governo Bolsonaro e esvaziamento completo do Plano Nacional de Educação, lei aprovada pelo Congresso em 2014 que estabelece metas para a melhoria da oferta educacional até 2024.
No contexto da maior crise humanitária vivida pelo país nas últimas décadas, as secretarias de educação estão desamparadas financeiramente para planejar e implementar o ensino remoto com tecnologias, o retorno às aulas presenciais, o enfrentamento da evasão escolar e o apoio aos estudantes de famílias de baixa renda.
Entre as demandas ecoadas pelas entidades no Manifesto, constam: a vacinação dos profissionais da educação, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais condições de segurança sanitária. As escolas precisam de conectividade universal e gratuita para estudantes e profissionais da educação, pois o ensino híbrido deverá se manter no pós-pandemia.
Votação do PL 3.262/2019 e mobilização
A votação do projeto que regulamenta o homeschooling está prevista para a próxima terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. As entidades signatárias do Manifesto vão promover mobilizações nas redes sociais para denunciar os problemas deste PL, além de cobrar dos parlamentares prioridade para a aprovação de leis que garantam efetivamente o direito à educação.
Mais uma vez, sábados trabalhados não constam no contracheque de professores(as) temporários
Jornalista: Alessandra Terribili
Mais uma vez, a Secretaria de Educação (SEE-DF) prometeu e não cumpriu o pagamento dos sábados trabalhados dos professores e professoras em contrato temporário. O Sinpro-DF tem cobrado insistentemente resolução para o problema, que é recorrente e vem se arrastando desde março. Todos os meses, a promessa da SEE-DF é de que o erro será corrigido na folha subsequente.
Nesta quinta-feira, 20, os professores e professoras em contrato temporário perceberam em seus contracheques que os sábados letivos devidos não foram pagos. Em contato com a comissão de negociação do Sinpro-DF, a SEE-DF afirmou que, em havendo uma emissão de folha suplementar, os sábados em atraso serão incluídos. Caso não haja essa possibilidade, os(as) professores(as) devem aguardar a folha de pagamento de junho. O Sinpro-DF continuará acompanhando e cobrando a resolução do problema.
Quanto aos erros percebidos na folha de pagamento de dezembro/2020, uma folha suplementar será emitida nos próximos dias, resultado de reunião do Sinpro-DF com a Secretaria de Economia. A previsão é de que até o final da próxima semana o pagamento seja efetuado.
Dia 27 de maio, próxima quinta-feira, às 19h, haverá mais uma reunião, em formato virtual, do coletivo de professores e professoras em contrato temporário.
Resistência ao fechamento de turmas de EJA conquista vitórias
Jornalista: Alessandra Terribili
O fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem sido uma realidade no Distrito Federal. Os casos trazem como ponto comum o elemento surpresa: os docentes são comunicados quando a decisão já foi tomada, gerando indignação e insegurança.
A alegação principal é a suposta falta de demanda. “Segundo as diretrizes operacionais da EJA, a busca ativa é uma parte importante do processo”, lembra a professora Madalena Torres, integrante do GTPA (Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização) – Fórum EJA. “Portanto, é muito importante recorrer a iniciativas que alcancem possíveis estudantes antes de fechar turmas”, ela diz, apontando, também, que essa é uma obrigação da escola, da regional e da Secretaria de Educação.
Além disso, por se tratar de uma modalidade de ensino que funciona em período semestral, a baixa procura não deveria ser um critério decisivo para o fechamento. “Sempre houve e haverá períodos de baixa adesão e de alta adesão num mesmo ano”, afirma a diretora do Sinpro Letícia Montandon, que acompanhou o processo do Gisno (veja abaixo).
Num momento tão tristemente particular como o que a pandemia da Covid-19 trouxe, o cancelamento de turmas de EJA com essa justificativa ganha contornos ainda mais cruéis. Em muitas famílias, o desemprego e a fome bateram com força. Muitas pessoas tiveram perdas irreparáveis, levando também o medo e a tristeza às suas casas. “Num contexto como esse, a prioridade número um é garantir cesta básica para as pessoas, só depois pensaremos em internet para acessar as aulas remotas”, lembra Madalena. Em período de pandemia e ensino remoto, portanto, torna-se ainda mais inadmissível o fechamento de turmas sob o argumento da baixa demanda.
Sem a oferta, pelos governos, de políticas realmente efetivas de auxílio emergencial para socorrer aqueles e aquelas que ficaram sem trabalho, muitos estudantes da EJA não têm como garantir o acompanhamento das aulas, seja por falta das ferramentas necessárias, seja pela necessidade de cumprir jornadas exaustivas para garantir o sustento da família. Sem contar a estafa mental e o sofrimento psíquico que tem acometido a sociedade como um todo.
Desânimo x Resiliência
A extinção da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que abrigava a EJA) pelo Governo Federal, logo em 2 de janeiro de 2019, já se configurou num sinal inequívoco de uma política de desmonte. “Junto com a Secadi, acabou a esperança de um país inteiro”, aponta Madalena. Para ela, além do significado prático, a medida desestimulou estados e municípios, e o resultado pode ser observado no DF.
Analogamente à extinção da Secadi, o cancelamento de turmas de EJA também desanima estudantes, que veem as escolas próximas de sua residência ou de seu trabalho fecharem as portas para eles. Há casos de transferências de turmas de uma escola para outra que resultaram em baixa adesão, por dificultar o acesso. “A SEE-DF deve garantir os meios para que a escola possa manter os estudantes motivados, e não lhes impor obstáculos”, diz Letícia. “O que deveríamos estar pensando é em mecanismos de combater a evasão, muito presente nesse segmento, que inclui pessoas com histórias de vida diversas e dificuldades de toda ordem no presente”, completa. O diretor do Sinpro Anderson Corrêa, que acompanhou o processo no CED 11 (veja abaixo) enfatiza que a EJA é um direito da comunidade: “É uma modalidade de ensino que deve ser ofertada para atender a todos e todas que não tiveram a oportunidade de estudar na idade apropriada, e isso é muito relevante para corrigir injustiças”, diz ele.
Uma audiência pública convocada em abril último pelo deputado distrital Leandro Grass, que contou com a participação do Sinpro, representado pela diretora Rosilene Corrêa, trouxe alguns números sobre a redução das turmas de EJA no DF. De 2019 para cá, o número de turmas caiu de 28 para 26 na Ceilândia e de 44 para 8 em São Sebastião, por exemplo. Em 2019, o tema já havia sido pauta de outra audiência pública, então convocada pelo deputado Chico Vigilante. Na ocasião, professores do Gisno falaram sobre a situação da escola, que correu o risco de ter o período noturno extinto.
Diante desse cenário tão difícil, é a determinação de professores e professoras que tem demonstrado que a demanda existe sim e, dessa forma, conseguido evitar e reverter alguns fechamentos. Ações como contratação de carros de som, divulgação via redes sociais, panfletagens, faixas nas escolas e telefonemas trazem resultado: as matrículas aparecem, e não são poucas.
Conheça abaixo as histórias vitoriosas do Gisno, na Asa Norte, e do CED 11, na Ceilândia, em que a mobilização dos professores e professoras garantiu a manutenção das turmas de EJA e a sequência de seu trabalho.
Plano Piloto
No Gisno, na Asa Norte, o primeiro segmento da EJA foi fechado em 2018. Os estudantes foram transferidos para o Varjão, o que lhes causou grandes transtornos. No início de 2019, o corpo docente da escola foi surpreendido pela notícia de que o período noturno seria totalmente fechado. A justificativa apresentada foi uma suposta baixa demanda – haveria matrículas insuficientes para manter a escola aberta no turno.
Já havia estudantes matriculados, e o Gisno era escolhido por eles, em geral, por trabalharem nas proximidades, mas também por preferências de outro tipo. Os professores e professoras se mobilizaram, reuniram documentação comprobatória da existência da demanda e a apresentaram à coordenação regional do Plano Piloto, em reuniões que aconteceram com intermediação e apoio do Sinpro. A regional estabeleceu um prazo para que as matrículas fossem recolhidas, e o grupo conseguiu manter e ampliar as turmas abertas a partir de diversas ações: foram planfletagens, faixas na escola, carros de som, telefonemas diretos aos alunos.
Como um acréscimo de legitimidade na defesa da abertura da escola no período noturno, o grupo formulou a proposta de implantar um curso técnico-profissionalizante em parceria com o IFB (Instituto Federal de Brasília). As conversas para desenvolver o projeto tiveram início, mas foram interrompidas pelo início da pandemia e a suspensão das aulas presenciais.
“Muitas vezes, os estudantes não conseguem chegar a tempo na escola mais próxima de sua residência, então, preferem estudar no Gisno, pela proximidade de seu trabalho”, explica a orientadora educacional Daniela Laender. “No Plano Piloto, a oferta de turmas de EJA tem sido cada vez mais restrita, o que causa a desistência de muitos estudantes”, ela diz. O Gisno é a última escola da Asa Norte a oferecer turmas de EJA.
Daniela destaca a importância da mobilidade para garantir a presença dos estudantes na escola. Ela lembra o caso do Setor Leste, que, ao ter suas turmas noturnas transferidas para o Elefante Branco, dificultou o acesso de moradores e moradoras da Vila Telebrasília, gerando abandono do curso. “Quando encaminhamos ações de divulgação das turmas, a busca aumenta”, conta Daniela, lembrando os bons resultados que o grupo do Gisno obteve com panfletagens – que contaram com apoio dos estudantes. A procura aumentou e as turmas foram mantidas.
Ceilândia
No CED 11 da Ceilândia, também houve o fator surpresa no anúncio do fechamento de turmas de EJA. Segundo relata a professora Ana Reulma, ao retornar do recesso, em janeiro último, os profissionais do Magistério na escola foram informados de que se fechariam dois terços das turmas, o que faria restar somente uma turma de cada segmento. A alteração substancial também incorria na devolução de um número expressivo de professores (as).
Assim como aconteceu no Gisno, a justificativa para o fechamento das turmas seria a baixa demanda. Entretanto, como aferir demanda em plena situação de pandemia, aulas remotas e restrição de atividades presenciais? O grupo não se conformou com o argumento, inclusive porque verificavam que, mesmo em um momento tão controverso, havia sim estudantes, matrículas e disposição para estudar e para trabalhar. “Nós já havíamos feito todo o acolhimento dos estudantes, desenvolvemos estratégias de alcançá-los e de mantê-los motivados”, conta Ana.
Indignado, o grupo procurou a coordenação da regional, com o apoio do Sinpro. Na conversa, o coordenador propôs o prazo de um mês para que fossem recolhidas novas matrículas, comprovando que havia demanda e interesse. No final dos 30 dias, havia 70 novas matrículas.
Os docentes do CED 11 realizaram o processo de busca ativa de estudantes através de carros de som nas ruas, redes sociais, telefonemas. As matrículas continuam chegando até hoje, e o número de estudantes só aumenta. Agora, as turmas estão todas abertas.
A luta pela manutenção das turmas remete à compreensão do grupo sobre o papel da escola na comunidade. “Quando se fecha uma turma de EJA, não se fecham as portas de uma sala, se fecham as possibilidades de ascensão social de alguém”, aponta Ana. Para ela, a escola é mais que um emissor de certificados para esses estudantes, mas sim, um espaço onde eles se compreendem enquanto agentes de suas vidas e das transformações sociais. “Nós nos engajamos por uma EJA de qualidade, que movimente conteúdos, conhecimento, mas também transforme vidas, como já transformou a de muitas pessoas”, ela completa.
Recurso para criação da CPI da Pandemia é rejeitado pela maioria da CLDF
Jornalista: Luis Ricardo
A maioria da Câmara Legislativa do Distrito Federal rejeitou, na noite da última quarta-feira (19), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo do Distrito Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O Recurso n° 22 de 2020, de autoria do Deputado Leandro Grass, recorria da decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a inadmissibilidade do requerimento de criação da CPI da Pandemia, assinada por doze deputados da Casa. Segundo o parecer da CCJ, não havia fato determinado a ser investigado como objeto da CPI.
A decisão da maior parte dos(as) parlamentares ignora as diversas denúncias em andamento no Ministério Públicos em relação a compras de materiais e insumos para combate à pandemia, e ao superfaturamento e desvios de verba na construção dos hospitais de campanha.
A exemplo da CPI da Pandemia, a condução da própria política pública de combate à pandemia e a condução da vacinação também deveriam ser objeto de investigação e análise, uma vez que a imunização na capital federal é lenta e deficitária, ponto que corrobora para o aumento no número de mortes e de infectados pelo novo Coronavírus.
A deputada Arlete Sampaio frisou que o papel do Poder Legislativo é de fiscalização e investigação. Já o deputado Leandro Grass criticou a rejeição do recurso. “Temos irregularidades e denúncias e isso não é o suficiente para abrir uma investigação. Dizer que a CPI não tem fato determinado é fechar os olhos para tudo que está acontecendo nesta cidade”
Confira os(as) deputados(as) que votaram SIM ao Recurso pela admissibilidade da CPI:
Chico Vigilante
Fábio Félix
Arlete Sampaio
João Cardoso
Leandro Grass
Reginaldo Veras
Eduardo Pedrosa
Júlia Lucy
Confira os(as) deputados(as) que votaram NÃO pela inadmissibilidade da CPI da Pandemia:
A diretoria do Sinpro-DF informa que a reunião virtual com os(as) gestores(as), que estava programada para esta sexta-feira (21), às 16h, foi suspensa. Em breve informaremos a nova data e horário para a realização da atividade.
Na CPI da Pandemia, ex-ministro Pazuello culpa governo do AM pelo colapso e livra Bolsonaro
Jornalista: Maria Carla
A CPI da Pandemia da Covid-19 termina sua primeira semana de trabalhos com o depoimento do ex-ministro general Eduardo Pazuello, que fecha a série de depoimentos dos Ministros da Saúde. Esta é a segunda matéria da série do Sinpro-DF sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19 que tem o objetivo investigar a atuação da gestão do governo federal e de governos locais ao longo da pandemia do novo coronavírus.
O Presidente da República tem acusado os governadores e prefeitos de responsáveis pela falta de política nacional de combate à pandemia. Na CPI, busca-se também verificar a responsabilidade dos ministros pelo caos sanitário no Brasil. Para esclarecer a situação, um dos depoimentos mais esperados, é o do ex-ministro Pazuello começou na quarta-feira (19) e continua nesta quinta-feira (20).
Com mais de 20 senadores na filha de perguntas, a CPI retomou o depoimento do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Nesta quinta, o general declarou que a responsabilidade pela falta de oxigênio hospitalar em Manaus foi da empresa fornecedora, a White Martins, e da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.
Habeas corpus e fuga das responsabilidades criminais
Embora tenha comparecido com advogado e Habeas Corpus (HC) concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que o resguarda de responder perguntas que podem produzir provas contra ele mesmo e de ser preso por proferir mentiras durante seu depoimento, o ex-ministro respondeu a quase todas as perguntas do colegiado tanto na quarta quanto na quinta.
A sessão de quarta-feira (19) foi interrompida por causa da convocação de Plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também por causa de um mal-estar que o ex-ministro sentiu enquanto esperava o retorno da reunião da CPI. Os senadores o acusam o tempo todo, durante seu depoimento, de ele não ser uma testemunha colaborativa e que usa a prolixidade para desviar suas respostas das perguntas.
Se, por um lado, a todo minuto, os senadores pedem a ele para ser objetivo. Por outro, a imprensa observa que ele tenta criar um novo discurso para defender e isentar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) da culpa pelas mais de 440 mil mortes de brasileiros por Covid-19 em apenas 14 meses de pandemia e continua com a mesma política de não combate à preste mundial.
No Instagram, a jornalista Renata Lo Prete esclareceu: “Você ouviu o Pazuello aí: ‘Uma posição de Internet, um jargão colocado para discussão na Internet’. Palavras dele. Parece brincadeira, mas presta atenção porque nós vamos ouvir essas coisas assim de novo. Vem aí uma tentativa de sugerir que uma coisa é o Bolsonaro das redes sociais, das frases intempestivas e, outra, é o que o governo fez e deixou de fazer. Isso é busca de proteção jurídica, fuga de eventuais responsabilidades criminais. Simples assim. E do mesmo jeito que outras coisas que o general disse hoje [quinta-feira, 20], não resistem ao teste da realidade”. Clique aqui e confira o vídeo.
No entendimento da jornalista, “essa estratégia de se criar uma falsa dicotomia entre um Planalto de “redes sociais” e um Planalto “institucional” é algo realmente digno desse governo desvirtuoso”, declarou.
Contradições e declarações que incapazes de se manter em pé
Juristas, observadores e outros especialistas que têm acompanhado os depoimentos da CPI da Pandemia têm declarado após a primeira parte do depoimento, que, por mais que Pazuello tenha treinado para enfrentar os senadores na CPI, a narrativa apresentada pelo ex-ministro está cheia de contradições e é incapaz de se manter de pé.
Na quarta-feira, por exemplo, ao ser questionado sobre se o Presidente da República exercia qualquer tipo de influência nas decisões da Pasta, Pazuello respondeu que Bolsonaro nunca lhe deu ordens diretas para que alterasse qualquer conduta de sua gestão. Ele negou a existência de um suposto “Ministério da Saúde Paralelo”, que seria responsável por orientar a política de enfrentamento à Covid-19, e disse que cabia a ele responder sobre os assuntos da Saúde quando ocupava o cargo de ministro.
Diferentemente das declarações dos médicos e ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o general três estrelas também afirmou que não havia qualquer influência dos filhos políticos do presidente Bolsonaro no ministério e que jamais recebeu ordens de Bolsonaro para ampliar o uso da hidroxicloroquina.
A recusa em comprar vacinas
Outro questionamento muito esperado foi acerca da demora em responder às ofertas de aquisição da vacina da Pfizer, principalmente porque a resposta de Pazuello ocorre depois do depoimento do gerente-geral da empresa na América Latina, Carlos Murillo, que detalhou à CPI que tentou vender, sem sucesso, 70 milhões de doses do imunizante ao governo brasileiro em seis ocasiões diferentes durante o ano de 2020.
O ex-ministro disse que o negócio não foi concretizado porque considerou que o preço das doses era caro e que a quantidade era pequena para os primeiros meses e citou cláusulas do contrato que não agradavam o governo brasileiro. Pazuello destacou que manteve o Presidente da República informado o tempo todo sobre as negociações.
A CPI também queria saber vários episódios que marcou a tragédia brasileira com a Covid-19 nos meses em que o general foi o Ministro da Saúde. Uma delas era sobre CovaxFacility, um mecanismo apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas.
Ao ser indagado sobre a CovaxFacility, Pazuello ressaltou que optou por comprar a quantidade mínima de doses porque o contrato apresentava “riscos” e não havia cronograma nem garantia de entrega. No episódio que envolveu a aquisição da vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o general negou que Bolsonaro tivesse mandado desfazer qualquer acordo de intenção de compra da vacina.
No entanto, em outubro de 2020, o Ministério da Saúde chegou a anunciar um acordo para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, mas desistiu do mesmo depois que o presidente declarou publicamente que não compraria a vacina da China.
Colapso do sistema de Saúde de Manaus
Um dos momentos mais quentes do depoimento de quarta (19) foi a discussão envolvendo o colapso do sistema de saúde pública em Manaus, quando centenas de milhares de pessoas faleceram por falta de oxigênio para o tratamento da Covid-19. Ao ser indagado, Pazuello respondeu que o estoque de oxigênio hospitalar na cidade ficou negativo durante apenas três dias, em janeiro, mas foi duramente confrontado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que afirmou que o ex-ministro estava mentindo declaradamente e que a carência do insumo durou mais de 20 dias.
Dentre outros momentos de tensão, o ex-ministro declarou à CPI que que as autoridades do Amazonas só o informaram acerca da falta de oxigênio em 10 de janeiro. Mas essa informação foi desmentida pelo próprio presidente da comissão, Osmar Aziz (PSD-AM) que mostrou um ofício enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF, em janeiro, que afirma que o governo federal sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas dez dias antes de a crise estourar.
O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudio Couto, disse à imprensa que a atuação do ex-ministro Pazuello na CPI deixou evidente que ele passou por um treinamento para poder participar da comissão. “As respostas foram formuladas de forma cuidadosa do ponto de vista da implicação judicial. Isso é o que justificaria o adiamento do depoimento inicial, que estava marcado para o dia 5 de maio”, disse.
Para o professor da FGV, mesmo com o treinamento, o ex-ministro não consegui evitar várias quedas e contradições, como, por exemplo, ao falar que não houve qualquer tipo de ordem do Presidente da República para não comprar a vacina CoronaVac, que pode ser comprovada pelas próprias declarações de Jair Bolsonaro na época.
Até o fechamento desta segunda matéria da série do Sinpro-DF “CPI da Pandemia”, o general Pazuello ainda prestava depoimento à CPI.
“Apesar de ser apresentada pelo Executivo como uma medida de redução de gastos públicos, a PEC 32/2020 apresenta diversos efeitos com impactos fiscais adversos, tais como aumento da corrupção, facilitação da captura do Estado por agentes privados e redução da eficiência do setor público em virtude da desestruturação das organizações. Por sua vez, os efeitos previstos de redução de despesas são limitados, especialmente no caso da União. Assim, estimamos que a PEC 32/2020, de forma agregada, deverá piorar a situação fiscal da União, seja por aumento das despesas ou por redução das receitas”, afirma trecho da Nota Técnica.
O material ainda destaca que, embora o governo Bolsonaro use a justificativa fiscal como muleta para forçar a aprovação da reforma administrativa, não há qualquer estimativa do impacto fiscal da PEC na exposição de motivos que acompanha o texto da proposta.
O aumento da corrupção apontado pela Nota Técnica da Consultoria Legislativa do Senado Federal está ligado, sobretudo, a dois fatores impostos pela reforma administrativa: o fim das restrições para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança e a abertura de novas possibilidades para os contratos de gestão, que terão procedimentos próprios para a contratação de bens e serviços e ausência de transparência no orçamento.
Sobre a ocupação dos cargos em comissão e funções de confiança, a Nota Técnica afirma que “trata-se de uma mudança de enorme vulto na estrutura da administração pública, dada a importância desses postos nas organizações, em virtude de seu posicionamento nos patamares mais altos da hierarquia administrativa e de suas atribuições gerenciais e estratégicas”. O documento ainda mostra que, somados os cargos em comissão e as funções de confiança, há quase 1 milhão de postos como esses na administração pública. Mesmo assim, a reforma administrativa leva à expansão de mais de 207 mil postos que poderão ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública.
A Nota Técnica também destaca que o texto da PEC 32 fomenta a contratação de mão de obra com vínculos precários e elevada rotatividade para a execução dos serviços públicos, o que reflete na precarização das organizações, que poderão passar a ter “graves problemas de perda de memória organizacional, dificuldades de planejamento, fragilidade da cultura organizacional, desenvolvimento profissional deficiente e elevada partidarização política”. “Trata-se de evidentes características de organizações de baixo desempenho, incapazes de responder adequadamente às demandas da sociedade, podendo voltar-se unicamente à satisfação dos vitoriosos do ciclo eleitoral mais recente”, diz o texto.
Segundo o estudo, essa consequência não só piora a prestação dos serviços públicos como também agrava a situação fiscal do País, já que haverá “necessidade de contratação de mais força de trabalho, a fim de se buscar manter a quantidade de serviço anteriormente ofertada”. Além disso, a Nota Técnica deixa claro que a precariedade dos serviços públicos com a reforma administrativa acarretará prejuízos financeiros também à sociedade, que, sem o direito aos serviços públicos, deverá buscar a iniciativa privada para ter atendimento digno.
O estudo formulado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal ainda sugere algumas ações para a melhoria do orçamento público, sendo que a principal delas é o cumprimento das “rígidas normas já existentes para o controle das despesas com pessoal”.
Para a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa, o texto é mais uma prova da legitimidade e da urgência da luta realizada pelas organizações sindicais e pela sociedade civil contra a reforma administrativa. “Desde que o governo apresentou o texto da reforma administrativa, estamos denunciando o prejuízo da proposta, que não atinge apenas servidores da ativa e aposentados, mas principalmente a sociedade. Está claro que o objetivo nunca foi gerar melhor orçamento público ou ‘modernizar’ os serviços públicos, como o governo Bolsonaro vem falando. A intenção sempre foi acabar com os serviços públicos para beneficiar a iniciativa privada; e tudo isso a base de muitas mentidas contadas para a sociedade. Por isso, a nossa luta para barrar esse absurdo deve ser diária”, afirma a dirigente sindical.
A reforma administrativa está sob análise da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A reunião da Comissão para votar a proposta, que seria realizada nesta quinta-feira (20), foi cancelada. Uma nova reunião da CCJC para apreciar o tema foi marcada para a próxima terça-feira (25).
Para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta, o Sinpro-DF e organizações do Brasil inteiro estão enviando mensagens aos parlamentares, via redes sociais, exigindo que a PEC 32 seja rejeitada. Para participar da luta, basta acessar o link https://bit.ly/3f1P9mX.
PARTICIPE- O SINPRO-DF CONVIDA TODA CATEGORIA PARA LIVE DE LANÇAMENTO DO “COLETIVO SINPRO CULTURAL” NESTA SEXTA (21)
Jornalista: Leticia
A Secretaria de Cultura do Sinpro-DF, convida toda a categoria para participar da live de lançamento do “Coletivo Sinpro Cultural”, nesta sexta-feira (21), a partir das 20h, pelas redes sociais do Sinpro-DF.
O encontro remoto tem como objetivo, debater, refletir e construir um espaço entre o sindicato e educadores da rede pública de ensino. Nesse primeiro encontro, será homenageada um dos principais nomes da música brasileira, Leci Brandão.
Para interação com o público virtual, participam da live Eliceuda França – Coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro-DF, Fatinha de Almeida – Diretora da Secretaria de Cultura do Sinpro-DF e Tião Honório – Diretora da Secretaria de Cultura do Sinpro-DF.
As atrações artísticas e culturais ficaram por conta dos artistas independentes Grupo Paepalanthus, Grupo Choro Livre, Tambor de Crioula Flores de São Benedito, Leliane Costa, Jairo Mendonça, Mestre Walmir da Capoeira e o Mímico Miquéias Paz.
Para a diretora de Assuntos Culturais, Eliceuda França, o momento é uma oportunidade para que toda categoria se encontre em formato remoto para a discussão de assuntos e importantes temáticas, principalmente em um momento de desmontes na educação, cultura e serviços públicos. “Criar um espaço de debate, é fomentar a cultura, é fazer escutas e pensar políticas, porque entendemos que a cultura e a educação, são instrumentos de luta e resistência e precisam caminhar juntas principalmente na atual conjuntura”, afirma Eliceuda.
A Secretaria de Cultura do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), está encaminhando o lançamento do “Coletivo Sinpro Cultural” e o cadastro dos artistas da categoria em um política aprovada pela diretoria presente para que possa ser organizada uma política de cultura além do que já é visível. Em 42 anos, o Sinpro-DF já realizou diferentes atividades que hoje fazem parte do calendário de atividades da categoria.
Para os(as) educadores sindicalizados(as) que interessarem em participar das atividades políticas e culturais do sindicato, o Sinpro-DF te convida para realizar o cadastro em nosso “banco de talentos” por meio do endereço https://bit.ly/3hGP7m4
Veja como encontrar o acesso na imagem abaixo. Clique na imagem para direcionar ao cadastro.
A gente espera por você amanhã (21), a partir das 20h em todos os canais digitais do Sinpro-DF. Acesse os links abaixo para acessar nossas redes sociais.
