17 de maio | Dia Nacional e Internacional de Luta contra a LGBTfobia
Jornalista: Maria Carla
O dia 17 de maio, Dia Nacional e Internacional de Luta contra a LGBTfobia, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como dia para refletir, compreender e lutar contra a os mecanismos de propagação e manutenção da LGBTfobia. A data marca a retirada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
De lá para cá, todas as conquistas no sentido da inclusão e do combate ao preconceito e à violência foram vitórias da luta da população LGBTQIA+ organizada. No entanto, ainda falta muito para a conquista de uma sociedade igualitária, livre de discriminação, exclusão e violência. E, neste momento, em que as forças reacionárias comandam o alto escalão do poder político federal, tendo como principal representante um presidente homofóbico, preconceituoso, negacionista e autoritário, essas forças buscam interromper e até reverter as conquistas já estabelecidas.
Em 2016, um decreto da então presidenta Dilma Rousseff (PT) normatizou o uso do nome social das pessoas trans pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Em 2019, o STF enquadrou a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Poder Legislativo edite lei sobre a matéria. Ao mesmo tempo, embora haja iniciativas, essas pautas têm muita dificuldade de avançar num Congresso Nacional composto, majoritariamente, por homens brancos, ricos e heterossexuais, que sempre se beneficiaram e se beneficiam da intolerância, da exclusão e da marginalização da população LGBTQIA+.
Com a pandemia, a situação de isolamento social e também a condição de desemprego intensificou problemas de ordem emocional, social e econômico. Todas são questões que atingem de forma especial a população LGBTQIA+, podendo levar a um aumento dos casos de violência. Por exemplo, estatísticas mostraram que aumentou, nesse período pandêmico, o número de assassinatos de pessoas trans.
Ensinar a igualdade
Como disse Nelson Mandela, se as pessoas podem aprender a odiar, elas também podem ser ensinadas a amar. Por isso é tão importante que essa luta também tenha lugar no ambiente escolar. O Sinpro-DF defende um sistema educacional laico, democrático e inclusivo, que combata o preconceito e a discriminação, e onde todas e todos os estudantes possam encontrar um espaço de acolhimento, formação da cidadania e o respeito às diferenças.
Buscando contribuir para esse caminho de igualdade, o Sinpro e a CUT-DF convidam profissionais da Educação e toda a comunidade escolar a participar do debate Pelo direito de ser (Na escola e no trabalho), para discutir os desafios da escola e do mundo do trabalho na construção da igualdade. A atividade será transmitida ao vivo pela TV Comunitária a partir de 19h, e faz parte do dia de luta contra a LGBTfobia.
Os debatedores serão os professores Leonardo Café, mestre em Linguística pela UnB e formador no núcleo de diversidades da EAPE; João Macedo, coordenador do coletivo LGBT da CUT-DF; e Ana Cristina Machado, diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Risco de exposição de gestores é definitivo para que grupo tenha prioridade na vacinação contra a covid-19
Jornalista: Vanessa Galassi
O Sinpro-DF entrou em contato com o governador do DF, Ibaneis Rocha, neste sábado (15/05) para expor o desacordo total com a mudança da execução do Plano de Vacinação da Educação. Na conversa, o Sindicato alertou que a exposição imposta a gestores e gestoras durante a pandemia deve conferir ao grupo prioridade na ordem de imunização contra a covid-19.
A articulação vem sendo feita devido à declaração da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF), que na última sexta-feira (14) divulgou nota à imprensa afirmando que o Plano de Vacinação da Educação, ainda sem data específica para início, será realizado em etapas, começando pelos profissionais que atuam em creches.
“É preciso que GDF entenda que a espera já foi longa demais. A equipe gestora e outros trabalhadores da Educação estão desde o início da pandemia presencialmente nas escolas para não deixar a comunidade escolar completamente desassistida. E isso custou a vida de alguns deles, que acabaram se tornando vítimas fatais da covid-19. São trabalhadoras e trabalhadores que há mais de um ano, mesmo diante da pior crise sanitária do século, fazem valer a confiança a eles depositada pela comunidade escolar. É inaceitável que agora este grupo não esteja contemplado na primeira fase do Plano de Vacinação da Educação. O Sinpro não será conivente com decisões negligentes”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
O Sinpro-DF ainda entrou em contato com o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz Fróes da Silva, para questionar a alteração do Plano de Vacinação da Educação. Segundo o secretário, o Ministério da Saúde não vem dando autonomia para o que o GDF estabeleça seus critérios de vacinação. “Sempre que é conveniente, o governo mostra que tem autonomia na gestão do DF. Para a vacinação não pode ser diferente. Aliás, são nesses momentos que se deve fazer valer a autonomia de um gestor público, que deve tomar as decisões necessárias para a proteção do povo. Essa é a responsabilidade de quem governa. Além disso, gestores não podem ser punidos pela morosidade no processo de vacinação. A vacina é urgente para todas e todos. Mas diante do caos, é preciso reconhecer o risco que gestores e gestoras vêm se submetendo com a exposição diária ao novo coronavírus”, afirma Rosilene Corrêa.
Para organizar os rumos da luta, o Sinpro-DF se reunirá com gestores e gestoras das escolas públicas do DF na próxima segunda-feira (17/05), às 8h. O encontro será virtual, pela plataforma Zoom. Gestores/as deverão entrar em contato com o número 99685-4997 para solicitar o link da reunião.
Reunião urgente com gestores nesta segunda (17), às 8h
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro-DF convida os(as) gestores(as) de escolas públicas do DF para reunião de urgência nesta segunda-feira (17), às 8h, com pauta única: Prioridade no processo de vacinação. O sindicato orienta que é de extrema importância que todos(as) participem.
A reunião será realizada pela plataforma Zoom. O Sinpro-DF disponibiliza o número 99685-4997 para que os(as) interessados(as) tirem suas dúvidas e solicitem o link da reunião.
Tem sido longa a espera dos(as) trabalhadores(as) da educação do Distrito Federal pela vacina contra o novo coronavírus, para iniciar os preparativos para o retorno às aulas presenciais. Sempre na luta para ser classificada como “prioritária”, a categoria se sentiu aliviada, nessa quinta-feira (13), quando o secretário chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, afirmou que o Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou a vacinação dos/as profissionais da educação porque irá receber, do Ministério da Saúde, 23 mil doses da Coronavac. O secretário de Educação, Leandro Cruz, já vinha dando declarações à imprensa nessa direção.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) está com várias campanhas, desde 2020, em defesa da vacina para toda a população e pela inclusão da categoria docente entre os grupos prioritários para que, juntamente e impreterivelmente com outras medidas sanitárias a serem adotadas nas escolas, seja possível iniciar as outras etapas da volta às aulas presenciais.
“A espera pela vacina tem sido angustiante para os trabalhadores da Educação, bem como para toda a população do Distrito Federal. O último anúncio do governador Ibaneis é o de que o DF irá receber doses da vacina nos próximos dias. Esperamos que a categoria do magistério público esteja entre os prioritários”, afirma Rosilene Corrêa em vídeo. Confira:
Com a pandemia da covid-19, a utilização de álcool 70% – mais concentrado – como uma das medidas para conter a disseminação do vírus impactou diretamente no número de queimaduras. Segundo estimativa da Sociedade Brasileira de Queimadura, o aumento dos casos foi de, em média, 30% desde o início da pandemia. Por isso, neste ano, a Campanha do Junho Laranja tem como tema “Prevenção”.
“O uso do álcool para a limpeza das mãos tem que ser um ato consciente, cuidadoso e responsável. Crianças, ao utilizar o álcool, devem estar sempre sob a supervisão de um adulto. Não use álcool ou líquidos inflamáveis para cozinhar ou acender fogueiras. Não use álcool ou líquidos combustíveis de qualquer natureza para acender fogareiros improvisados. Não deixe garrafa de álcool na cozinha, nem se aproxime de chamas ou cigarros acessos após passar álcool nas mãos ou nos braços”, afirma o médico da Unidade de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) Ricardo de Lauro M. Homem.
O coordenador da Unidade de Queimados da FMRP-USP Ribeirão Preto, professor Jayme Farina Junior, alerta que a queimadura realizada por álcool 70% é uma das mais graves. “Esses tipos de queimadura estão entre as mais graves devido à chama, que geralmente causa lesões profundas e extensas. A chama após a combustão do álcool gel é praticamente invisível e a pessoa só percebe quando a queimadura já está ocorrendo”, explica. “Se ela se debater, o que é uma reação comum, o álcool gel pode espirrar para outras áreas do corpo agravando a queimadura”, completa.
Especialistas em saúde pública ainda alertam que a higienização das mãos com água e sabão também são eficientes no combate à covid-19. Com isso, a orientação é de que o álcool 70% para esta finalidade seja utilizado apenas quando não houver condições da lavagem das mãos.
Junho Laranja
A Campanha “Junho Laranja”, promovida pela Sociedade Brasileira de Queimaduras, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção às queimaduras e alertar sobre os perigos dos acidentes deste tipo, que atingem crianças, adultos e idosos, deixando marcas físicas e emocionais, isso quando não matam.
Assembleia geral define ações e calendário de lutas
Jornalista: Alessandra Terribili
Em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira, 13, professoras (es) e orientadoras (es) educacionais do Distrito Federal aprovaram por ampla maioria as ações e o calendário de lutas proposto pela diretoria colegiada do Sinpro-DF.
Num momento crucial de enfrentamento ao desmonte do Estado e à retirada de direitos da classe trabalhadora, as tarefas fundamentais são: contra a reforma administrativa, contra o PL 5595 (retorno presencial às escolas mesmo sem vacina), pela derrubada do veto ao PL 3477 (garantia de acesso à internet para fins educacionais), por vacina já, por nomeações e concurso público e defesa do cumprimento pelo GDF da decisão do TJ (reajuste). Para fortalecer essas lutas, a categoria realizará ações como carreatas regionalizadas e geral; carros de som nas cidades; faixaços.
Durante os meses de maio e junho, além das eleições de delegados sindicais nas escolas, o Sinpro-DF realizará plenárias por modalidade. O calendário está abaixo.
“Aprovamos um calendário de mobilização, e os professores (as) e orientadores (as) educacionais estão convocados para essa agenda de luta”, falou o diretor do Sinpro Cláudio Antunes, que coordenou os trabalhos da assembleia.
As demais propostas aprovadas serão encaminhadas pela diretoria do Sinpro. A próxima assembleia geral está marcada para 6 de julho.
Calendário
17/05 – 19h – Live Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia
21/05 – 20h – Live de lançamento do coletivo Sinpro Cultural
26/05 – Dia de Mobilização por Vacina no Braço e Comida no Prato
27/05 – 18h às 20h – Ato nacional de lançamento da campanha contra a Reforma Administrativa (virtual) – Condsef, Fenasepe, Confetam, CNTE
06/07 – Assembleia Geral
Datas das Plenárias por Modalidades 20/05 – 16h – Centro Interescolar de Línguas
25/05 – 16h – Escola de Educação Profissional e Escola de Música de Brasília
27/05 – 16h – Unidade de Internação e Sistema Prisional
28/05 – 10h – Orientadores/as Educacionais
01/06 – 16h – Escola Parque
08/06 – 16h – Centro de Ensino Especial; Conveniadas e Educação Precoce
10/06 – 16h – Escola do Campo
15/06 – 16h – Centro de Ensino Fundamental
17/06 – 16h – Centro de Ensino Médio e Centro Educacional
18/06 – 16h – Sede; CREs e Bibliotecas Escolares Comunitárias
22/06 – 16h – Escola Classe e CAIC
24/06 – 16h – Jardim de Infância e Centro de Educação Infantil
25/06 – 16h – EAPE, Oficinas Pedagógicas e Professores Cedidos
29/06 – 19h – Delegados/as Sindicais
01/07 – 19h – Educação de Jovens e Adultos, PROEM e Meninas e Meninas do Parque
02/07 – 16h – Gestores/as
Obs.: Os horários das plenárias podem ser alterados caso haja, na mesma data, outras atividades gerais e de mobilização não previstas.
Em reunião com Sinpro, senadora Leila reafirma ser contra PEC 32 e retorno sem vacina
Jornalista: Alessandra Terribili
A comissão de negociação do Sinpro se reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, 13, com a senadora pelo Distrito Federal, Leila Barros. As pautas tratadas foram a PEC 32, da Reforma Administrativa, e o PL 5595/2020, que impõe o retorno presencial às aulas mesmo sem vacina.
O sindicato apresentou sua preocupação com ritmo acelerado com que o Congresso está tratando a PEC 32, e solicitou posicionamento do mandato sobre o tema. A senadora foi categórica ao afirmar que entende que a Reforma Administrativa traz grandes prejuízos aos servidores e a toda a população, e que não tem acordo com a proposta. Segundo ela, é preciso sim debater a gestão pública, mas não nesses marcos, e muito menos em plena pandemia da Covid-19.
A senadora Leila também expôs sua preocupação com a situação atual do país, e colocou seu mandato à disposição do Sinpro e da defesa da Educação Pública.
Sinpro realiza debate no Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia
Jornalista: Vanessa Galassi
No dia 17 de maio, Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, o Sinpro-DF e a CUT-DF realizarão o debate: Pelo Direito de Ser – Na Escola e no Trabalho. A atividade será às 19h, com transmissão pela TV Comunitária (Canal 12 da NET) e pela página do Sinpro-DF no Facebook .
O tema será debatido pelo mestre em Linguística pela UnB e professor da Secretaria de Educação do DF, Leonardo Café, autor do livro A gente só é; e pronto!: uma análise linguístico-discursiva dos impactos da LGBTIFOBIA na escola; e pelo professor e coordenador do Coletivo LGBT da CUT-DF, João Macedo.
“Nestes momentos difíceis de avanço do neofascismo e do conservadorismo, a população LGBT vem sendo cada vez mais atacada. Nas escolas, por exemplo, vivenciamos a tentativa de implantação da Lei Mordaça. Por tudo isso, precisamos debater, lutar e resistir a todas as formas de opressão, discriminação e preconceito”, afirma a diretora de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF Ana Cristina Machado, que mediará o debate desta segunda (17).
17 de maio
O Dia Nacional e Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, celebrado no dia 17 de maio, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), que retirou, em 1990, a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).
“É uma data para refletir, compreender e lutar contra os mecanismos de propagação e manutenção da LGBTfobia no ambiente escolar. O Sinpro-DF sempre defendeu um sistema educacional laico, democrático e inclusivo, que combata o preconceito e a discriminação, para que os estudantes encontrem na escola um espaço de acolhimento, formação da cidadania e respeito às diferenças”, explica a diretora do Sinpro-DF Ana Cristina Machado.
Dia 13 de maio e a falsa abolição: 133 anos de luta e resistência
Jornalista: Geovanna Santos
No dia 13 de maio de 1888, com a assinatura da regente do Brasil, princesa Isabel, foi promulgada a Lei Áurea, que concedia a abolição da escravatura para os mais de 4,9 milhões de negros escravizados. Porém, o que deveria ser considerado o alcance da liberdade, foi, na verdade, o início de uma era de desigualdade social e racial que perdura até os dias de hoje.
Assim como no resto do mundo, a escravidão, no Brasil, foi tão cruel e desumana que, mesmo passados 133 anos da abolição, as suas consequências ainda são bastantes e duramente perceptíveis. A pobreza, a violência e a discriminação que afetam, diariamente, a população negra são um reflexo de uma sociedade que normalizou o preconceito, deixando-os às margens das comunidades e excluídos do direito à sociedade.
O período pós-abolição é marcado por uma série de intolerância racial adotada pela elite com ações que refletiram na legislação e na Constituição do Brasil de 1891, a Carta Magna do pós-Abolição da Escravatura, que estabelecia um tratamento diferente aos negros ou escravos libertos em comparação com o resto da sociedade. As torturas, semelhantes às que massacravam os escravos, continuaram com outro tipo de “vestimenta”: tornaram-se meios de disciplinas comuns para os escravos livres e para a população negra, em geral, que eram estigmatizados como potenciais criminosos e levados às prisões sem julgamentos e sem o mínimo de acesso a direitos humanos. O cenário não era muito diferente do atual.
Mesmo com o fim oficial da escravidão, a cor da pele continuou sendo o símbolo constante da discriminação e dos preconceitos, com isso, os negros se viram obrigados a buscar moradia em regiões precárias e afastadas dos bairros centrais das cidades, sem meios para obtenção do sustento para suas famílias. Homens e mulheres tiveram de se sujeitarem a trabalhos domésticos para a elite, serviços que, ainda como hoje, os mantinham com pouca remuneração, muitas vezes insuficientes para assegurar o alimento ou ter acesso a uma moradia, e, muitas vezes, sem remuneração e em situação semelhante à de escravidão.
Márcia Gilda, diretora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, afirma que o Brasil, que dependia da força do trabalho desse povo, não garantiu a participação desse segmento na sociedade e que, embora continuasse sendo uma mão de obra necessária na produção econômica comercial e doméstica, foi jogado à própria sorte, sem salário pelo trabalho executado, sem pagamento de direitos, sem acesso à moradia, à educação e à saúde tanto públicas como privadas.
“A consequência da abolição realizada sem a adoção de nenhuma política pública resultou na estrutura social desigual do País, que relegou aos negros e às negras o lugar da opressão, da pobreza extrema, da discriminação e da criminalização pelo Estado racista. Esta quinta-feira (13), de 2021, é dia de refletimos e revelamos à sociedade a luta do povo negro pela liberdade, pelo respeito, pelos direitos humanos, sociais e trabalhistas. É dia de evidenciarmos o protagonismo deste povo que lutava e resistia à escravidão. De ressaltarmos o papel dos abolicionistas e das pressões externas pelo fim da política escravagistas no Brasil”, afirma Márcia Gilda.
Foto: Elineudo Meira
A realidade
O dia 13 de maio é considerado, pelo movimento negro, como um dia de intensificar a luta contra o racismo que está, fortemente, ligado às circunstâncias históricas relacionadas ao capitalismo que tem a escravidão como um de seus pilares. Mesmo com o passar dos anos, não foram criadas as condições para que a população negra fosse inserida, com dignidade, na sociedade. Pelo contrário, o que se vê é cada vez mais uma desigualdade profunda, histórica e cultural, que faz parte das estruturas sociais, econômicas e políticas do País.
Desde 1934, a classe trabalhadora elege, por meio de eleições diretas, quem ela quer que seja “autoridade” do País. Mas, até hoje, quer sejam eleitas ou não, as autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo insistem em desconsiderar a verdadeira história de luta e resistência bravamente travada pelo povo preto, marcadas, hoje, por movimentos negros que reivindicam seus direitos.
Uma prova disso é este governo fascista e preconceituoso que sobrepõe suas ideias absurdas e incoerentes acima da real necessidade do país, impondo ódio e induzindo seus “seguidores” a praticar a violência contra as minorias. Dando ainda mais sentido o aumento das violências contra o povo negro.
O mais recente capitulo de racismo e genocídio da população negra marcou os noticiários brasileiros, quando, no dia 6 de maio, uma ação policial brutal adentrou a favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e matou 29 pessoas (segundo dados da polícia), em sua grande maioria jovens negros. O massacre marca mais um episódio revoltante na história do País. As imagens divulgadas de casas tomadas pelo sangue e de mães chorando as mortes de seus filhos retratam uma realidade chocante e injusta que permanece desde os primórdios da colonização.
Protesto na avenida Paulista, contra mortes no Jacarezinho Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS (el país)
Dados
Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentre os mais de 200 milhões de brasileiros residentes no País, 54% são negros; 10% dos mais pobres são constituídos por pretos e pardos; e, 63,7% dos desempregados são negros.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) mostram que o analfabetismo entre pretos ou pardos é quase o triplo do que entre brancos. Entre pretos ou pardos com mais de 60 anos, a taxa chega a 27,1%. Para o mesmo grupo etário, entre os brancos, esse percentual é de 9,5%.
“Com esses dados entendemos que houve uma abolição formal na escravidão, mas a população negra continua excluída do processo social”, afirma Leda Leal, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Os negros estão massivamente em todos os lugares, menos nos espaços de poder. Por essas e outras razões seguimos lutando por acesso a políticas públicas que promovam igualdade racial no trabalho, no acesso e permanência a educação de qualidade e na representatividade nos espaços de poder, enfim em todos os lugares. Para falar do assunto, o Sinpro-DF entrevistou o professor história Edicarlos Alvino da Silva, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá. Confira.
Entrevista | Edicarlos Alvino da Silva
Sinpro-DF – Como o movimento negro se posiciona após 133 anos de uma liberdade ainda não obtida?
Edicarlos Alvino da Silva – A escravização dos/as africanos/as foi a base da economia brasileira por mais de 350 anos. Após 133 anos da assinatura da Lei Áurea (13 de maio de 1888), nós, negros/as, não temos nada para comemorar. A suposta abolição da escravização não foi capaz de garantir a inserção efetiva da população negra na sociedade brasileira.
Sinpro-DF –Considerada pelo movimento negro como um dia nacional de luta contra o racismo, qual é a verdadeira representação do 13 de maio?
Edicarlos Alvino da Silva –O Movimento Negro defende a ideia de que o 13 de maio deva ser lembrado, mas sem celebrações. É um dia de reflexão e luta contra as opressões que retiram a dignidade e a humanidade da população negra. O 13 de maio é uma data de referência da resistência dos quilombos, dos terreiros de candomblé, dos grupos de capoeira e das demais manifestações afro-brasileiras.
Sinpro-DF – Anos após o centenário da Lei Áurea, o Brasil ainda alimenta a desigualdade racial contribuída por um governo que negligencia as políticas públicas em prol da população negra. Qual a sua perspectiva sobre isso?
Edicarlos Alvino da Silva – As políticas públicas de ações afirmativas são necessárias para lutarmos contra a falta de oportunidades, a pobreza endêmica, o racismo e a necropolítica que afeta a maior parte da população negra. A implantação da Lei nº 10.639/2003 deve ser uma prática diária no ambiente escolar para a construção positiva da identidade negra na sociedade. Continuaremos na resistência contra as opressões!
Sinpro convoca a categoria para fazer pressão contra a reforma Administrativa. PEC será votada nesta quinta (13)
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a se mobilizarem contra a reforma Administrativa. Após a reunião dos coordenadores de bancada, está pautada para esta quinta-feira (13), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que entre outros retrocessos tira a estabilidade do(a) servidor(a) e abre caminho para o apadrinhamento político em cargos públicos, o que pode facilitar a corrupção e ainda deixa a população sem um bom atendimento.
Além de ser inconstitucional, pois altera a relação do serviço público com o Estado e retrocede em direitos fundamentais, incluídos nas cláusulas pétreas, a PEC vai contra o estado e contra os(as) trabalhadores brasileiros. A mando do governo Bolsonaro e de Paulo Guedes, os parlamentares da CCJ deram admissibilidade, passando o “trator” para a leitura e apreciação do relatório. Não bastasse isso, o PRC 35/21, do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou diversas regras de discussão e votação de projetos no Plenário da Câmara, fazendo um verdadeiro “tratoraço” pela aprovação de pautas do governo federal. A proposta, considerada uma verdadeira lei da mordaça, tira vários instrumentos que parlamentares contrários tinham para obstruir temas polêmicos e negativos para a classe trabalhadora, por exemplo, deixando o caminho livre para que o governo possa “tratorar” projetos de seu interesse.
Diante disto o Sinpro-DF convoca todos e todas a fazer mobilização total contra mais este ataque direto ao serviço público e a nós, servidores(as) públicos(as). Por meio da plataforma Educação Faz Pressão, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais poderão enviar mensagem direta aos(às) parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), via e-mail ou redes sociais, pedindo o voto contrário a esta PEC que vai destruir o serviço público brasileiro. Participe! Basca acessar o link https://bit.ly/3t0ai5F.
Sucateamento e privatização à vista
A reforma Administrativa nada mais é do que uma proposta de sucateamento e privatização do serviço público. Se aprovada, serviços que hoje são totalmente gratuitos podem ser privatizados e, portanto, pagos como em qualquer atendimento feito por empresas. A reforma ainda insere na orientação da administração pública, o princípio da subsidiariedade. Isso quer dizer que os(as) serviços(as) públicos(as) são apenas auxiliares. A iniciativa privada ficaria como principal responsável pela prestação de serviços como educação, saúde e segurança.
Pela reforma administrativa, fica viabilizado, inclusive, que a União, o DF, estados e municípios firmem parceira com órgãos e entidades privadas para execução de serviços públicos. Com isso, serviços essenciais à vida serão comercializados por empresas privadas.
O Sinpro-DF está engajado na campanha Servidor é legal. A reforma não, que articula atuação virtual para pressionar deputados(as) a votarem contra a reforma Administrativa.
Agenda de ações:
Quarta (12) e quinta (13): Ligar para os parlamentares, mandar e-mails e mensagens para as redes sociais pedindo voto contrário à PEC 32.
Quinta (13): Tuitaço contra a PEC 32 às 9h, com a hashtag #SalveOServiçoPúblico, e ligar para os parlamentares, mandar e-mails e mensagens para as redes sociais pedindo voto contrário à PEC 32.
