Senado vai apreciar o PL 5595 nessa quinta (6). Sinpro convoca a categoria para pressionar senadores contra o PL Genocida
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro lembra que às 16h dessa quinta-feira (6) será apreciado, no Senado Federal, em sessão deliberativa, o PL 5595/2020, que busca tornar a educação presencial um serviço essencial como forma de induzir o retorno às aulas presenciais no contexto de uma grave crise sanitária. Diante da gravidade que este projeto representa para a vida de cada um de nós, o sindicato convoca todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a enviarem mensagem aos(às) senadores(as) pedindo o voto contrário ao PL. As mensagens podem ser enviadas pela plataforma Educação faz pressão.
O PL 5595 traz consequências trágicas não somente para a categoria, mas para estudantes e para a população em geral, uma vez que pode aumentar o número de mortes e infectados pela Covid-19 ao impor o retorno presencial das escolas em plena pandemia. É por isto que devemos ir à luta pela retirada deste projeto de lei da pauta e rejeição do PL 5595/2020.
Clique aqui e entre na plataforma Educação faz Pressão e mande mensagem aos(às) senadores(as).
Reforma administrativa gera prejuízo para toda a sociedade
Jornalista: Vanessa Galassi
O governo federal apresentou a proposta de reforma administrativa (PEC 32) alegando uma suposta “modernização dos serviços públicos”. Longe de ser algo novo, a reforma administrativa é parte da velha política de desmonte do Estado, e gera perdas não só para os servidores públicos, mas sobretudo para a sociedade.
O tema é tratado em matéria da Folha do Professor, edição especial de abril – reforma administrativa, que vem sendo publicada em partes no site do Sinpro-DF para dar maior visibilidade ao tema. A matéria “Reforma administrativa – prejuízos para toda a sociedade” completa está no fim deste texto. A integra da Folha do Professor pode ser lida no link https://bit.ly/3tW4URk
Pressão
O Sinpro-DF está engajado na campanha “Servidor é legal. A reforma não”, que articula atuação virtual para pressionar deputadas e deputados a votarem contra a reforma administrativa. Através da plataforma Educação Faz Pressão, a/o internauta poderá enviar mensagem direta para as/os parlamentares, via email ou redes sociais. Participe! Basca acessar o link https://bit.ly/3t0ai5F
Matéria 6: Reforma administrativa – Prejuízos para toda a sociedade
A reforma administrativa insere na orientação da administração pública o princípio da subsidiariedade. Isso quer dizer que os serviços públicos são apenas auxiliares. A iniciativa privada ficaria como principal responsável pela prestação de serviços como educação, saúde e segurança.
Pela reforma administrativa, fica viabilizado, inclusive, que a União, o DF, estados e municípios firmem parceira com órgãos e entidades privadas para execução de serviços públicos. Com isso, serviços essenciais à vida serão comercializados por empresas privadas.
Uma chocante cena registrada nos Estados Unidos, em 2018, que viralizou no mundo inteiro, pode exemplificar melhor o que representa a subsidiariedade dos serviços públicos e sua consequente privatização. Uma mulher se acidentou em uma estação de metrô e implorou para que não chamassem a ambulância. Embora gravemente ferida, o maior medo da mulher era a fatura que chegaria caso o serviço de resgate fosse acionado. Isso porque os Estados Unidos não oferecem serviço público de saúde.
A reforma administrativa ainda permite que, por decreto, o presidente da República organize o funcionamento da administração pública como bem quiser, desde que não ocorra aumento de despesa. Isso quer dizer que, apenas com uma “canetada”, o presidente da República poderá criar, fundir, transformar ou extinguir órgãos e ministérios; alterar e reorganizar cargos públicos e suas atribuições, transformar cargos efetivos em vagos, pro ver cargos públicos. As prerrogativas são inéditas no âmbito do regime democrático e trazem caráter autoritário e concentrador ao Executivo, impedindo qualquer tipo de controle pelos demais Poderes.
No fim das contas, a reforma administrativa vai atingir em cheio o bolso e vida dos trabalhadores, dos desempregados, dos idosos, dos enfermos; principalmente dos mais pobres. Não se trata de uma reforma que prejudica apenas atuais e futuros servidores públicos, mas toda a sociedade. E tudo isso em benefício dos grandes empresários, que lucrarão com o que deveria ser direito, mas passará a ser mercadoria.
Sinpro-DF convoca para assembleia geral, quinta-feira 13
Jornalista: Alessandra Terribili
Na quinta-feira, 13 de maio, acontece mais uma assembleia geral de professoras (es) e orientadoras (es) educacionais da rede pública do DF. O encontro tem início às 16h, e o acesso a ele se dará pelo aplicativo do Sinpro-DF no link https://app.sinprodf.org.br/(saiba mais abaixo). A participação de todas e todos é fundamental para continuar organizando a nossa luta.
Dando sequência aos processos de mobilização da categoria em 2021, a assembleia terá como pauta: reforma administrativa; PL 5595/20 (que torna as atividades educacionais serviços essenciais, obrigando retorno presencial); vacinação e perspectivas de retorno às aulas presenciais; novas nomeações; campanha por concurso público; pagamento da sexta parcela (reajuste de 2012); derrubada do veto presidencial ao PL 3477/20 (que garante a oferta de internet e tablets para professores e estudantes da educação básica pública); e informes da comissão de negociação do Sinpro.
Orientações
Para participar da assembleia geral do Sinpro-DF, basta clicar no link https://app.sinprodf.org.br/. O endereço é do aplicativo do Sindicato e sua instalação para participar da assembleia é opcional. Ao clicar no link, por um computador de mesa ou qualquer dispositivo móvel, o participante acessará o app, onde terá acesso ao botão “assembleia”.
O aplicativo também disponibilizará espaço para inscrição de falas, além de possibilidade segura para que cada participante registre seu voto nos temas encaminhados.
Embora o download do aplicativo do Sinpro-DF não seja obrigatório, quem optar por deixar o app permanentemente no seu dispositivo poderá ter mais facilidade para atualizar dados cadastrais e agilizar a carteirinha de associado. Professores com contrato temporário também poderão baixar o boleto da trimestralidade de associado. Clique AQUI e veja o passo a passo para instalar o app da(o) professora(or) em seu dispositivo.
Toda solidariedade às vítimas da creche de Santa Catarina
Jornalista: Luis Ricardo
Mais um ato motivado pelo ódio deixou um rastro de sangue e tristeza pelo Brasil. Durante a manhã dessa terça-feira (4), um jovem de 18 anos entrou em uma creche localizada na cidade de Saudades, oeste de Santa Catarina, e matou três crianças e duas funcionárias: uma professora e uma agente educacional. O Sinpro se solidariza com os familiares das vítimas, funcionários(as) da creche e com todos(as) que presenciaram este crime brutal e covarde.
Infelizmente esta não foi a primeira vez que fatos como este acontecem em escolas ou em lugares públicos. A motivação, porém, sempre é a mesma: revolta, ódio e intolerância. O respeito ao ser humano, independente de cor, raça, credo, opção sexual ou direcionamento político, deve ser uma constante na vida de cada um, ponto que o Sinpro sempre levantou e tem levantado, a exemplo dos concursos de redação que o sindicato tem promovido ao longo dos anos.
A segurança nos arredores e dentro das próprias unidades de ensino, não só do Distrito Federal, mas em todo o Brasil, é outra preocupação. A falta de segurança, aliás, é uma das maiores reclamações de professores(as), orientadores(as) educacionais, de funcionários(as) e da própria comunidade escolar. Sem o policiamento adequado na porta das escolas, crimes, como este, infelizmente podem acontecer, colocando a vida de educadores(as) e estudantes em risco.
Diante de uma tragédia tão grande, com a perda da vida de crianças tão jovens e de profissionais que exerciam suas funções com tanto carinho, além de lamentar é preciso reivindicar dos governos e dos governantes políticas públicas de segurança e lutar por uma escola sem violência. Agora, fica a lembrança e a saudade.
Violência nas escolas é responsabilidade de toda comunidade escolar
Jornalista: Vanessa Galassi
A violência nas escolas é uma dura realidade que atinge toda comunidade escolar. Reflexo do que acontece para além dos muros das escolas, a solução para o problema também vem da coletividade. O tema foi tratado na roda de conversa virtual “Violência nas Escolas”, realizada pelo Sinpro e o Setor Leste, no último dia 3 de maio.
Mediada pela diretora do Sinpro-DF Vilmara do Carmo, a atividade apresentou pesquisa realizada pelo Sindicato, em 2019, que aponta que 97% das/os professoras/es já presenciou violência na escola. Desse total, 57% citou violência verbal como a mais praticada por estudantes (43%) e pais/mães (22%). A pesquisa ainda indicou que 86,86% dos casos de violência foi registrado entre estudantes, com casos de agressões verbais (91%), agressões físicas (87%), agressões preconceituosas (78%) e assédio sexual (27%).
Para a professora, doutora e diretora de Educação no Campo, Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria do Estado de Educação do DF, Ruth Meyre, convidada para participar do debate, “pode-se perceber a escola como espaço de reprodução da violência ou assumir ações de enfrentamento”. Segundo ela, a busca de mecanismos de prevenção da violência nos espaços escolares passa pelo reconhecimento de casos de racismo, machismo, homofobia e outras formas de agressão realizadas, muitas vezes, de forma mecânica, enquanto reprodução social, carente de discussão e orientação dentro das escolas.
A ativista feminista antirracista e assessora parlamentar Hellen Frida, que também debateu o tema na roda de conversa virtual, lembra que a sociedade brasileira tem enquanto raiz a violência, disseminada desde quando as terras do país foram invadidas por colonizadores. O caminho inverso, para ela, depende do entendimento da escola enquanto espaço social, com protagonismos diversos. “Existe um muro físico que separa a escola das comunidades. Esse muro também representa a tentativa de murar o conhecimento formal, como se a escola fosse detentora de um saber e estivesse apartada da comunidade. Quanto mais a gente derrubar os muros das escolas, ou seja, quanto mais abrirmos (as escolas) para a participação da sociedade, mais conseguiremos integrar o saber formal com os saberes populares e pensar juntos a modificação do Estado de violência”.
Penas mais duras e rigorosas para envolvidos em casos de violência nas escolas não está na lista das possíveis soluções desse cenário, acredita Ruth Meyre. Ela lembra que o Brasil é um dos países com o maior número de pessoas encarceradas e continua emplacando altos índices de criminalidade. A professora elenca seis pontos que acredita serem essenciais para a eliminação da violência nas escolas: a educação para direitos humanos e diversidade; a inclusão de esportes e artes de todos os tipos integrados à educação; a gestão democrática não só para a escolha da direção escolar, mas para todos os processos realizados; a participação estudantil; a autonomia dos espaços escolares e a valorização dos profissionais da educação.
Hellen Frida avalia que o objetivo da existência dos espaços escolares vem se distanciando cada vez mais do ideário de Paulo Freire, que entende a escola como um espaço onde, por meio da coletividade, o indivíduo deve tomar consciência de sua condição histórica, se entender enquanto protagonista da sua trajetória e ter condições de transformar o mundo. Para ela, essa mudança de rumos também colabora para um ambiente propício à geração de violência. “As escolas têm sido ambientes para preparar pessoas para passar em vestibular”, disse Frida, e completou: “A gente, enquanto sociedade, enquanto comunidade escolar, deve passar a ter esperança do verbo esperançar, como diz Paulo Freire. Que é uma esperança que não pára para esperar, mas se move para mudar a realidade”.
“A violência nas escolas é um tema que deve ser amplamente discutido. Se não houver discussão, não há formas de encontrar saídas para esse problema frequente. E a roda de conversa, que é um projeto do Sinpro-DF, reforçou essa necessidade. Que possamos refletir juntas e juntos, envolver toda a comunidade escolar no tema e, na coletividade, encontrar saídas, respeitando a história de cada um e de cada uma”, afirma a diretora do Sinpro-DF, Vilmara do Carmo.
A roda de conversa virtual é um projeto da diretoria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, desenvolvido para promover o debate sobre diversos assuntos de interesse da comunidade escolar.
Sinpro convoca a categoria para pressionar senadores contra o PL 5595
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que foi convocada sessão deliberativa do Senado Federal para essa quinta (06), às 16h, e o PL 5595/2020, que busca tornar a educação presencial um serviço essencial como forma de induzir o retorno às aulas presenciais no contexto de uma grave crise sanitária, está na pauta. Diante disso o sindicato convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para pressionar os(as) senadores(as) contra este projeto de lei, acessando a plataforma Educação faz pressão e mandando mensagem aos senadores, pedindo o voto contrário ao PL.
No dia 20 de abril a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/2020, que torna aula presencial, na educação básica e superior, “serviço essencial”. Sob alegações de que crianças, adolescentes e jovens estão sendo penalizados, uma maioria de deputados e deputadas, alinhados ao discurso negacionista do governo federal, apregoaram a volta às aulas presenciais mediante observância de determinados protocolos sanitários. Ora, essas pessoas não ignoram que mais de 80% da matrícula na educação básica no país está na rede pública, em que significativo número de escolas, por conta do descaso dos governantes, se encontra com notória ausência de condições materiais adequadas para cumprir os aventados protocolos, sem contar as condições em que se realiza o trabalho de nossos profissionais da educação, muitos deles atuando em diversas escolas e se deslocando de uma para outra usando transporte público, ou ainda, que as famílias desses estudantes são aquelas que têm menor possibilidade de teletrabalho, ampliando riscos de transmissão entre colegas e profissionais das escolas.
O PL 5595 traz consequências trágicas não somente para a categoria, mas para estudantes e para a população em geral, uma vez que pode aumentar o número de mortes e infectados pela Covid-19. É por isto que devemos ir à luta pela retirada deste projeto de lei da pauta e rejeição do PL 5595/2020.
Clique aqui e entre na plataforma Educação faz Pressão e mande mensagem aos(às) senadores(as).
Artistas e produtores do DF lançam plataforma para incentivar a cultura
Jornalista: Maria Carla
Poucas pessoas sabem que é possível contribuir com até 6% do valor devido de seu Imposto de Renda para iniciativas culturais. E mesmo estes desconhecem como fazê-lo. Para facilitar a utilização deste recurso, produtores e gestores culturais de Brasília lançam a Valeu.art, nesta terça-feira (4/5), a partir das 20 horas, com um grande evento virtual, ao vivo, que será transmitido pelo canal Abravídeo no YouTube – https://youtu.be/Oi_LS8SdcmA.
A novidade é uma ferramenta legal e de fácil acesso, criada para manter vivas a arte e a cultura de Brasília e do Brasil. O lançamento será virtual, mas não deixa de ser uma produção cultural de grande porte, que contará com apresentações (gravadas) de expoentes da cultura nacional e incentivadores da plataforma como a Banda Oludum, de Salvador, Quinteto Violado, do Recife, e de Brasília a Orquestra Marafreboi e o Grupo Choro Livre.
A Valeu.art é uma plataforma segura, de navegação intuitiva e com instruções simples, cujo objetivo é mostrar o passo-a-passo para que pessoas físicas ou jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda [devido] ao fazer cultural. Em nota à imprensa, o grupo informa que a iniciativa visa a manter vivo o setor criativo da cultura, “que emprega milhares e encanta milhões de brasileiros”. A ferramenta, segundo o grupo, é legal e de fácil acesso.
“Desde que a Lei Federal de Incentivo à Cultura foi publicada, em 1991, existe a prerrogativa do investimento dos 6% do Imposto de Renda Devido em Cultura, para as Pessoas Físicas que declaram no formulário completo. Só que este direito nunca foi amplamente divulgado, nem quando Gilberto Gil – nosso melhor Ministro de Cultura – passou pelo Ministério. Por causa disso, esses recursos, que podem atingir a cifra de R$ 7,5 bilhões, tornaram-se, figuradamente, um ‘Aquífero Guarani’, ou seja, um manancial subterrâneo subexplorado”, afirma Ruy Godinho, produtor cultural no Distrito Federal e um dos idealizadores da plataforma.
A “Valeu.art” é uma ferramenta que nasceu com a grave crise que a cultura atravessa por causa da política anticultural do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) de retirar todo o investimento do Estado na cultura, enfatizada pela pandemia do novo coronavírus. Ela é uma proposta para aproximar, por meio de um clique, o investidor pessoa física de um projeto de sua preferência.
Desmonte das estatais causa graves prejuízos ao povo e à cultura nacional
“Há 6 anos ninguém pensava nesses recursos porque as grandes empresas públicas, como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa (que tinha até Conjunto Cultural), tinham como diretrizes investir em cultura. Com as mudanças processadas desde o governo Michel Temer e agora este, que elegeu a cultura como um dos alvos de seus ataques, esses recursos se tornaram mais do que necessários. Hoje, a Petrobrás, fatiada e vendida a preço de banana, não é mais a nossa maior patrocinadora cultural”, afirma Godinho.
Em nota, os produtores e gestores culturais explicam que a pandemia levou ao desemprego grande quantidade de profissionais da cultura. Estima-se que, hoje, há em torno de 5 milhões de pessoas em todo o Brasil, entre trabalhadores diretos e indiretos da indústria cultural, com suas atividades paralisadas por falta de investimento do Estado agravado pela pandemia. Só no DF são mais de 40 mil desempregados.
“Vivemos uma pandemia e, nesta pandemia, os artistas se reinventaram e fizeram um grande encontro entre a arte e o público. Por isso, cabe a nós proteger, valorizar, respeitar a nossa cultura e os nossos artistas. A cultura é a identidade de um povo. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal apoia esta ideia. Convidamos a você para estar junto, valorizando, respeitando e incentivando a cultura e a arte”, convida Eliceuda França, coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais do Sinpro-DF
Gerida pela Abravideo, a Valeu.art é uma plataforma segura, de navegação intuitiva e com instruções simples, cujo objetivo é mostrar o passo a passo para que pessoas físicas ou jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda [devido] ao fazer cultural.
A Abravideo, por sua vez, é uma Organização Não Governamental (ONG) produtora multimídia, com 30 anos de atuação no mercado nacional, concebida por Ruy Godinho e presidida por Elizabete Braga. Conta ainda com Jefferson Oliveira, responsável financeiro e articulador; Bruno Soares e Vitor Soares na tarefa de desenvolvimento da plataforma e uma consultoria especial em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Canais de comunicação da Valeu.Art na Internet:
– Site: valeu.art/
– Instagram: www.instagram.com/valeu.art/
– Facebook: www.facebook.com/valeu.art
Não esqueça que é hoje! A Valeu.art será lançada, nesta terça-feira, dia 4 de maio de 2021, a partir das 20h, em um evento virtual – ao vivo – pelo canal Abravídeo no YouTube: https://youtu.be/Oi_LS8SdcmA
O Congresso Nacional aprecia, nesta terça-feira, 4, em sessão conjunta, o veto de Bolsonaro ao PL 3477/2020, que garantiria a oferta de internet e tablets para estudantes e docentes do ensino básico público!
Para derrubar o veto, são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados (as) e dos senadores (as) – respectivamente, 257 e 41 votos. É muito importante que nós, do Magistério, estejamos mobilizados e na pressão para a derrubada do veto!
Participe da campanha! Vamos derrubar o veto ao PL 3477/2020! Clique AQUIe mande mensagens para deputados (as) e senadores (as)!
Pavimentada nas mentiras de “inchaço da máquina pública”, “supersalário de servidores” e “ineficiência dos serviços prestados”, a reforma administrativa tem como falso pressuposto a “modernização” da administração pública e consequente economia no caixa do País. Entretanto, a PEC 32 traz um conjunto de regras que representa o desmonte dos serviços públicos, com prejuízos que recaem não só sobre servidores, mas em toda a sociedade, sobretudo sobre as mulheres.
A quinta matéria da Folha do Professor edição especial de abril – reforma administrativa aborda o tema e mostra como as mulheres se tornam as principais vítimas da proposta do governo federal. A matéria completa está no fim deste texto. E a integra da Folha do Professor poderá ser lida no link https://bit.ly/3tW4URk
A iniciativa de publicar no site do Sinpro-DF as matérias da Folha do Professor – edição especial reforma administrativa tem como objetivo ampliar ainda mais a facilidade para a leitura e o compartilhamento do material, já que a conscientização sobre a gravidade da proposta do governo Bolsonaro-Guedes é urgente.
Pressão
O Sinpro-DF está engajado na campanha “Servidor é legal. A reforma não”, que articula atuação virtual para pressionar deputadas e deputados a votarem contra a reforma administrativa. Através da plataforma Educação Faz Pressão, a/o internauta poderá enviar mensagem direta para as/os parlamentares, via email ou redes sociais. Participe! Basca acessar o link https://bit.ly/3t0ai5F
Matéria 5 da Folha do Professor: Mulheres na mira da reforma administrativa
A reforma administrativa ataca as mulheres em duas pontas: tanto na que são servidoras públicas, quanto na que são usuárias dos serviços públicos. E em ambas as pontas, as mulheres são maioria.
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2020, as mulheres são maioria no serviço público e têm remuneração média inferior a dos homens, nos três níveis federativos e nos três poderes. Isso porque as mulheres ocupam menos cargos de chefia, menos cargos DAS (Direção e Assessoramento) – o que revela uma violência institucional contra as mulheres.
Com os ataques da reforma administrativa, as mulheres, que já estão em condições inferiores a dos homens, ficarão em situação ainda pior. Aliás, a reforma administrativa, que fala em “moralizar” o ser viço público, não prevê nenhuma regra para corrigir as discrepâncias salariais entre homens e mulheres nas diversas carreiras do funciona lismo, ou para encerrar os constantes casos de assédio moral e sexual realizados contra elas no ambiente de trabalho. Pela PEC 32, também não há qualquer garantia de estabilidade empregatícia para mulhe res mães, embora também recaia sobre elas o afrouxamento das regras para perda do cargo público.
Enquanto usuárias do serviço público, as mulheres também são as que mais saem perdendo com a reforma administrativa. Na estrutura social imposta, as mulheres são as principais responsáveis pelos cuidados e sobrevivência de familiares e outras pessoas que dividam o mesmo lar. Matrícula de escola para as crianças, serviço de saúde para os idosos, atendimento jurídico para casos de violência ou pagamento de pensão alimentícia estão entre a extensa lista de serviços públicos que são diariamente utilizados pelas mulheres, principalmente as negras e pobres. Com o desmantelamento dos serviços públicos, proposto pela reforma administrativa, as mulheres ficarão ainda mais sobrecarrega das e desamparadas.
Professores e orientadores poderão se vacinar contra a gripe a partir do dia 11 de maio
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro pede a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que fiquem atentos ao início da 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus influenza. Inseridos no segundo grupo da campanha, a categoria poderá se vacinar do dia 11 de maio a 8 de junho em 100 unidades básicas de saúde espalhadas em todas as regiões do Distrito Federal.
A vacinação será feita em dose única, não vai interferir na campanha de vacinação contra a Covid-19 e, ao se vacinar, o(a) professor e orientador(a) educacional estará protegido contra três tipos do vírus influenza: A (H1N1), A (H3N2) e B.
A inclusão dos(as) educadores(as) no calendário anual de vacinação da gripe é uma vitória do Sinpro e de todos os sindicatos do(as) professores(as) do país, que após a primeira pandemia da gripe Suína-H1N1, em 2009, vem cobrando os órgãos competentes o acesso da categoria no calendário de vacina. O Sinpro orienta a todos(as) que tomem a vacina da gripe, exceto aqueles que possuem qualquer tipo de restrição a esta vacina.
